Um Feliz Ano Novo ...

Fim de ano : (re)pensar o que foi, imaginar o que vem …
O de 2008, este, está no ir; agarrem-se, agora, ao que aí vem …
Para Tod@s e Cada Um(a), um excelente ano de 2009 !!!

O Estatuto dos Açores e as questões de principio de Cavaco Silva …

Cada vez tenho menos dúvidas que Cavaco Silva é bem mais eficaz com a “gestão” de tabus, dos seus tabus, do que com a “produção” de pensamento(s) que, para além do óbvio, pouco ou quase nada se conhece de Cavaco, que nos é “vendido” à exaustão como insigne professor, como conceituado académico, não se conhecendo, contudo, de Cavaco Silva, uma qualquer obra, um qualquer pensamento digno de registo ...
Aliás, diga-se e em abono da verdade, que chegou onde chegou, a Presidente da República, mais pelo que não “disse”, do que propriamente por quaisquer compromissos assumidos; a não ser, claro, com quem o apoiou e financiou…
Cavaco Silva, a quem alguém, um dia e com muita felicidade, etiquetou de “Esfinge” é assim mesmo :
não gosta de se comprometer !..
Desta feita, porém, Cavaco Silva, qual “Esfinge” e em queda nas sondagens, entendeu falar ao país, aos portugueses, em jeito de “conversa em família”, para (nos) explicar da sua contrariedade quanto à promulgação do “Estatuto dos Açores”.
Como Português, nascido nos Açores, entendo que esta atitude do senhor Presidente da República de explicitar a sua derrota política no que concerne ao “Estatuto dos Açores” - (em)prestando a ideia que, com esta promulgação, “abala o equilíbrio de poderes e afecta o normal funcionamento das instituições” e, ainda, que “a qualidade da nossa democracia sofreu um sério revés” - não dignifica a Autonomia e tão pouco o cargo que exerce.
O senhor Presidente da República está muito preocupado com a diminuição dos (seus) poderes porque – imagine-se – no Artº 114 do “Estatuto dos Açores” terá, a partir de agora, e em caso de dissolução da Assembleia Regional dos Açores, que ouvir o Presidente do Governo Regional e o Presidente do Parlamento Açoriano e, ainda, porque o Artº.140 impede que a Assembleia da República tome qualquer iniciativa quanto à revisão do Estatuto, o que caberá em exclusivo aos deputados Regionais dos Açores.
Cavaco Silva, com esta atitude só demonstra a sua vertente “centralista”, de total desrespeito pela Autonomia na linha, de resto, do que já havia manifestado, de facto e de direito, quando, desgraçadamente para o País, foi primeiro-ministro …
Agora, promulgado o “Estatuto dos Açores”, a Região vê finalmente reforçada a sua autonomia e a competência dos Órgãos Regionais.
Por muito que isso possa “custar” a Cavaco Silva.
Quanto a Cavaco : Senhor Presidente, não havia necessidade !..
É que, assim, o senhor "comprometeu-se" : sabia ?..

LEI DE LAVOISIER

Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma.

"Bíblia do Benfica"

O João Tiago e o André, meus sobrinhos, resolveram neste Natal presentear-me com a “Bíblia do Benfica”
Agradeço-lhes a gentileza e, claro, o bom gosto de – tal como eu - serem Benfiquistas.
Que é uma “coisa”, isto de ser BENFIQUISTA, que muito para além de ser uma paixão, uma paixão assolapada, ainda e agora e pese a idade, não consigo racionalizar …
Eu, que nasci nos Açores, em S. Miguel, tenho-me, ao longo dos anos e vezes sem conta, interrogado porque serei, afinal, do BENFICA ?..
Chego sempre a uma mesmíssima conclusão :
- que sou do BENFICA, porque sou B-E-N-F-I-Q-U-I-S-T-A …
E isto, para mim, chega.
Viva o BENFICA !!!

Um discurso ‘anti-capitalista’ contra a teoria do ‘Aquecimento Global’ ?

Detenho-me, por momentos, num desses programas que, por estes dias, pretendem fazer o balanço do ano que agora finda e perspectivar o que aí vem. É na SIC/N, pelo moderador (Martim Cabral) presumo que se trate do ‘Internacional SIC’, o tema deve incidir sobre esta área, portanto. Chego quase no fim e por isso admito poder ter perdido alguma coisa de relevante para o tema que aqui me proponho trazer. Penso que não, porque ele é introduzido a ‘talhe de foice’, para elucidar um raciocínio que vem de trás (confesso que não o apanhei, não cheguei a tempo, portanto).

Tão pouco consigo identificar o comentador, ao contrário da tese por ele apresentada, mais ou menos do seguinte teor: ‘O aquecimento global é um mito (o tema é até introduzido nos seguintes termos: ‘é como o mito do aquecimento global’...). Trata-se do maior esforço alguma vez feito pelo capitalismo para se reconverter e se salvar. À conta do aquecimento global floresce toda uma indústria de novas tecnologias – uma nova revolução industrial – tendo como objectivo responder ao pânico criado por uma tese que, afinal, carece de demonstração científica. Este é, aliás, o grande mérito do Al Gore, na sua cruzada pelo ambiente. Não é por acaso que, por trás deste esforço tecnológico, se encontram as maiores petrolíferas.’

Como digo, não sei se me escapou alguma coisa de importante nesta formulação teórica, aparentemente anti-capitalista. Descoberto o vilão, as petrolíferas, há que rejeitar tudo o que elas produzam (por receio de contaminação?), incluindo, portanto, as inovações tecnológicas de combate ao aquecimento global. Considerando-se culpado o mensageiro, recusa-se também o conteúdo da mensagem. Não percebo sequer por que razão se não deve aproveitar o ‘pretexto’ (partindo da validade de tão peregrina teoria) para então se poder ganhar maior eficiência no uso de recursos escassos e reduzir-lhe os efeitos nocivos sobre o ambiente – ao menos quanto a isso há unanimidade.

A História está cheia de relatos semelhantes, de tentativas goradas de oposição ao avanço tecnológico, na sua essência, libertador da servidão a que o homem se encontra sujeito. Como o dos luditas, na Inglaterra do início da revolução industrial – cuja generosidade não se questiona – atirando os teares mecânicos ao mar na vã esperança de protegerem os seus empregos artesanais. Não sei se, no caso vertente, se trata apenas de generosidade, o que sei é que existem ‘lobbies’ fortíssimos, precisamente ligados aos interesses petrolíferos, constituídos com o propósito de desacreditarem a teoria do aquecimento global, para isso recorrendo ao testemunho de ‘cientistas’ a quem não sobram escrúpulos para se fazerem pagar por se prestarem a tal papel!

E sei também que, a manter-se a presente tendência de aumento na atmosfera de gases com efeito de estufa (por força das emissões de dióxido de carbono, com origem sobretudo na queima de combustíveis fósseis), as consequências podem vir a revelar-se devastadoras para o modo de vida actual. Não surpreende, pois, que a comunidade científica venha alertando, cada vez com maior insistência e crescente veemência, para alguns dados insofismáveis que apontam para a eminência de catástrofes ambientais de imprevisíveis consequências (naturais e sociais). Aliás, perante ‘apenas’ a hipótese do aquecimento global e os cenários delineados, bastaria a dúvida sobre as suas causas para exigir uma atitude de prudente precaução (que a ONU já adoptou como princípio) que conduzisse à adopção de medidas preventivas e não o irresponsável alheamento ou o provocador afrontamento (apelidando-a de catastrofista).

Abundam na História (mais uma vez aqui convocada) exemplos de civilizações desaparecidas na sequência (ainda que não por razões exclusivas) de catástrofes ambientais e do precoce esgotamento dos recursos, provocadas por mau uso na exploração destes ou aplicação de técnicas desapropriadas. Dos habitantes da Ilha de Páscoa, aos Vikings, aos Maias,... tudo, aliás, bem documentado, no título, de leitura obrigatória, ‘Colapso’, de Jared Diamond, de que acaba de sair tradução em português (obrigado pela sugestão, José de Sousa). No ponto crítico em que se encontra já este problema, hoje, pouco importa que as medidas para o contrariar sejam ditadas por interesses egoístas ou orientadas por valores mais altruístas. Quando muito poderá aqui aplicar-se a sabedoria popular vertida na velha máxima: ‘Deus escreve direito por linhas tortas’. Ainda que convenha ficar atento aos seus desenvolvimentos.

É que, por esta altura, o mais importante é mesmo fazer alguma coisa a tempo de evitar que a situação se torne irreversível. Sob pena de poucos restarem para fazerem jus aos imaculados princípios que alguns, agora, tentam impor aos outros – mas que quase de certo não praticam.

E em Portugal : não haverá, por acaso, nenhum Madoff ?..

Ontem, o Senhor Procurador Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, (re)confirmou que, em Portugal :
“as investigações fazem-se independentemente da condição social, poder económico ou cargo ocupado. Não há distinção entre políticos ou não políticos, mas tão só entre ilícitos e não ilícitos. A lei é igual para todos.”
Eu, por mim, e depois desta declaração formal do Senhor PGR, fico à espera; porque, mui sinceramente, não gostaria de continuar como até aqui : d-e-s-c-o-n-f-i-a-d-o !!!

A origem das coisas …

Hoje, ao fazer a “limpeza” do meu correio electrónico, deparo com um e-mail que o AVCarvalho - meu Amigo, companheiro e contribuidor residente, aqui, do “Quebrar sem Partir” - em tempo me enviou, e que, então, me passou algo despercebido.
Agora, considerando e reconhecendo a sua capital importância, tomo a liberdade de recomendar a visão/leitura muito atenta deste vídeo que é uma autêntica lição quanto à oportunidade - para Todos e Cada Um(a) de Nós – da tomada muito necessária de consciência do que acontece aos bens dito consumíveis, depois de os consumirmos … e ANTES de os consumirmos…
E, como diz o ACVarvalho, só lá não está, mesmo, a solução para se poder “desligar” esta máquina infernal.
Mas, ela existe …
Depende de Cada Um(a) de Nós ...
Ora, veja lá a LIÇÃO antes que, esta, possa ser retirada do You Tube!!!

Boas Festas !..

Mesmo para quem, como eu, não celebra o Natal na sua plenitude religiosa, não consegui, ainda assim e até agora, libertar-me de alguma magia consumista inexplicável que, todos os anos, me “embriaga” nesta quadra festiva.
Pois, então e pelo menos, que o Natal “sirva” para (nos) lembrar das coisas realmente importantes nas nossas Vidas, dado que as vicissitudes da pressa do nosso quotidiano faz com que, infelizmente, nos passe ao “lado” …
É que, por vezes, e eu que o diga, andamos tão, tão distraídos ...
Para Todos e Cada Um(a), os Votos de :

BOAS FESTAS e um FELIZ ANO NOVO

(Happy Christmas/War Is Over, de John Lennon )

Um par de sapatos : a verdadeira arma de destruição maciça do Iraque ...

Inacreditável e a dar que pensar …

Esta fotografia não é de Beirute.
Foi tirada, nestes últimos dias, no centro de Atenas.
O que parece ser inacreditável, a mim, todavia, não (me) espanta nada. Mesmo nada ...
Dá, contudo, que pensar. Para pensar e muito ...
Toda esta crescente contestação tem origem na juventude, nomeadamente a estudantil e universitária.
Mas será que, ainda assim e por isso, por tudo isso, o governo do meu País esta(rá), mesmo, a retirar as necessárias e inevitáveis ilações ?..
Eu, pela minha parte, tenho sérias e fundadas dúvidas e quem sabe (?) se, por este "andar", um dia destes, não temos, por cá e aqui, uma insurreição semelhante.
É que, depois, não se queixem !!!

A ética DA crise ou... a ética EM crise?

Decididamente a crise veio para ficar. Por quanto tempo e quais as consequências, eis o que resta por apurar, mas certamente só lá muito mais para diante e depois de fortes estragos, de contabilidade imprevisível. Ao mesmo tempo, o debate sobre a crise parece não ter fim e é compreensível que assim seja. A dimensão dos problemas por trás da crise, apesar de há muito anunciados, aprofunda-se agora dia a dia e assusta. O que aí vem, então, ‘mete medo’, sobretudo o que se adivinha para além dos danos financeiros. Os sinais de descontentamento e mal-estar ameaçam passar da surdina à convulsão social, as tensões aumentam e começam a manifestar-se bem mais fundas e ameaçadoras do que a legitimidade dos protestos consideraria admissível.

Aliás, o receio de que tais protestos extravasem os limites e não possam ser contidos dentro da legalidade preocupa cada vez mais os governos que, depois dos muitos milhões disponibilizados para salvar o sistema financeiro do colapso anunciado, acordaram agora avançar com programas - dominados por propósitos meramente assistencialistas - de contenção dos seus efeitos sociais mais gravosos, à cabeça o desemprego, ainda assim destinando-lhes apenas escassos milhões (verbas irrisórias, de facto, na comparação com os programas de apoio à Banca!).

É certo que, aqui ou ali, timidamente, vai aflorando nos debates e comentários, essa estranha mercantilização que parece ter tomado conta da vida em todos os seus aspectos, que se infiltra nos mais pequenos gestos e atitudes, que domina até os menos susceptíveis de a tal soçobrarem. Contudo, de imediato se passa a outro tema, com receio, parece, de se ofender “Sua Ex.ª O Mercado”, o pai da criatura! Existe e é cultivada uma indisfarçável reverência pela dita criatura, pois não é impunemente que se sofre o embate, sobretudo ao longo das últimas décadas, de um intenso processo de massificação mercantil que, afinal, ‘mercantilizou’ a vida, hábitos e... consciências.

O último ‘Prós e Contras’ do ano, que ocorreu no início da semana, traduz bem a desorientação que grassa nas pessoas, mesmo as tidas como mais informadas e melhor preparadas para tentarem uma resposta. Um painel o mais diversificado possível – um bispo, um cientista, um economista, um sociólogo e um médico retirado – gira, literalmente, à volta da crise: na tentativa de a explicar, na procura de alternativas para a solucionar. Com a ética por fundo, os ilustres intervenientes consideram, de modo praticamente unânime, que na sua origem está sobretudo a perda de valores e princípios fundamentais como a sobriedade, a modéstia, o esforço, a honestidade e o respeito – substituídos pelo consumismo e o desperdício, a ambição desmedida, o lucro fácil e a habilidade (‘manhosa’, as mais das vezes) de um individualismo extremo.

O mais preocupante, porém, é que esta tão profunda e rápida inversão de valores não se afirma apenas confinada aos ‘Madoffs’ deste mundo que, com grande espanto, se têm vindo agora a descobrir, subitamente convertidos de impolutos exemplos desta elevada civilização tecnocrática em vilões da pior espécie, ela pressente-se diluída e entranhada por toda a sociedade global. Mas então qual o vírus responsável pela contaminação tão acentuada, repentina e globalizada desta violenta subversão do código de valores?

A tentativa de uma resposta acarreta sempre uma enorme frustração, pois quando se procura identificar a causa ou causas dos problemas que supostamente se conjugaram para desencadear a crise, as reacções são tíbias e vão dos que consideram caricato tal propósito (‘todos andamos à procura de um culpado’), ou, na falta de outro argumento, as atribuem à alteração das ‘circunstâncias’ (?), como afirmou Campos e Cunha.

Quando alguém ousa apontar o dedo na direcção do ‘mercado’ (o médico foi quem mais perto esteve de o fazer, ao questionar precisamente a excessiva mercantilização das nossas sociedades), de imediato é confrontado com a pergunta proibida (formulada, neste caso, pela moderadora): ‘Mas afinal está a dizer que esta crise vem pôr em causa o capitalismo?’ A resposta só podia traduzir-se no recuo da posição crítica antes assumida e na inversão da lógica que a determinava. A inquieta assembleia suspirou de alívio e retomou o debate na ignorância deste momentâneo desvio ideológico que, a prosseguir, podia representar nada menos que a queda no abismo da incerteza!

Afinal de contas, todos parecem ter muita pena dos pobrezinhos, coitados, todos pretendem esconjurar as grandes pragas actuais (ou de sempre) da Humanidade: a miséria, a fome, a guerra,... Para quê, então, contribuir para uma maior instabilidade, pondo em causa as até agora sólidas estruturas de suporte ao nosso estimado modo de vida? Para quê alarmismos inúteis – o argumento sempre esgrimido da falta de alternativas viáveis... – sobre a sua pretensa insustentabilidade?

Crise e pobreza

Manuela Silva (de quem fui aluno no já longínquo ano de 71!), assume muito a sério a sua intervenção social no seio de movimentos ligados à religião católica. Não deixa, por isso (ou talvez seja mesmo por isso), de pontuar, de quando em vez, a sua presença com chamadas de atenção absolutamente pertinentes. Ela e Bruto da Costa representam, do meu ponto de vista, dois dos mais notáveis exemplos de participação cívica na sociedade portuguesa.

Desta feita (Público de 14 Dez. 08) e em plena ‘crise dos ricos’, Manuela Silva é chamada, mais uma vez, a pronunciar-se sobre o estado da pobreza em Portugal (‘a crise das grandes fortunas é mais suportável que a dos mais pobres’, contrapõe). Perante o aprofundamento das desigualdades e a persistente incapacidade política de erradicar a pobreza, afirma sem equívocos: ‘É chegada a hora de integrar (na sociedade) a dimensão de que a pobreza é uma violação de direitos humanos’.

Mas não fica apenas pelas declarações bombásticas ou intenções piedosas, avança mesmo com medidas concretas e imediatas de ataque à pobreza. Havia já em anterior oportunidade sugerido a necessidade da criação de um fundo de emergência social para combater a pobreza, financiado com receitas provenientes dos espectáculos. Não se referia, está bem de ver, ao deprimente espectáculo que tem constituído o desenrolar interminável dos malabarismos financeiros que um ambiente económico dito de ‘mercado livre’ (ou mercado auto-regulado) favoreceu e até impulsionou, de repente transformado em enorme regabofe sob que se acobertam os mui legítimos negócios dos não menos seriíssimos ‘Banqueiros & Pandilha L.da’.

Agora, talvez em razão deste mesmo espectáculo (entretanto levado à cena de forma tão desabrida quanto elucidativa dos mecanismos que, afinal, asseguram a ‘liberdade dos mercados’), vai mais além na sua proposta inicial, juntando àquela outra fonte de financiamento: ‘as grandes fortunas feitas à custa de especulação financeira’. Percebe-se aqui, porventura, algum pudor ou receio em se assumir plenamente a lógica que alimenta essa especulação, daí extraindo as devidas ilações. E por isso, ainda sem pôr em causa o modelo de organização social que a produz, na tentativa de concretizar tal medida, adianta que ‘talvez começássemos pelos salários dos gestores e administradores de grandes empresas... O que se passa nas remunerações de administradores e quadros superiores é um verdadeiro escândalo’.

Curiosa é, no entanto, a conclusão que retira, ao acrescentar de imediato: ‘E não só em termos éticos, é uma situação perigosa em termos de modelo social: cria expectativas em espiral que não vão poder ser alcançadas’. O que mais surpreende, entretanto, é que sejam esses próprios gestores, inebriados pelo êxito fácil e convencidos da sua inesgotável perenidade, a fomentar o estado de coisas que, num frenesim incontido, se voltará, a prazo, irremediavelmente contra eles!

Nas circunstâncias actuais, em que de modo algum é claro o rumo que a situação gerada pela crise irá tomar, as medidas propostas têm o mérito de, ao mesmo tempo que contribuiriam para suprir graves lacunas nos mecanismos de suporte das franjas mais débeis da sociedade – minorando o sofrimento de muita gente – , alertar para a incongruência da manutenção de posições sociais tão largamente distanciadas da realidade social envolvente – contribuindo para uma maior consciencialização de toda a sociedade.

Mas, é sabido, nem isso o poder construído em torno do mercado está disposto a ceder – mesmo admitindo que, aliviando deste modo a tensão social que começa a manifestar-se de forma ameaçadora, se criariam melhores condições para a aceitação do sistema. Tendência para o suicídio?

Hoje : Dia Internacional d@ Migrante ...

A Directiva da Vergonha que, apesar de ter merecido forte contestação e repúdio por parte de amplos sectores da sociedade civil, foi formalmente aprovada, com o voto favorável do governo português, nas vésperas das comemorações do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, representando um passo gigante no sentido da criminalização e expulsão dos indocumentados.
Trata-se de uma má notícia não só para Imigrantes como para Europeus, pelo profundo retrocesso civilizacional que representa.
Com a crise, diz-se que é necessário proteger os postos de trabalho d@s nacionais. Mas a manutenção destes imigrantes na clandestinidade tem dois resultados práticos: alimenta bolsas de trabalhadores/as desprotegid@s perante a exploração laboral e alimenta a exclusão social. Além disso, a posição de querer expulsar aqueles/as sem os/as quais teria sido impossível manter os níveis de crescimento verificados nas economias europeias nas últimas décadas é duma hipocrisia atroz. Na prática, trata-se de "usar e deitar fora".
Em Portugal, o divórcio entre a propaganda oficial e a realidade torna-se cada vez mais evidente. A Lei de Imigração -em vigor desde Julho do ano passado - deixa milhares de pessoas à margem da sua justa regularização e aumenta o poder discricionário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Hoje, Dia Internacional d@ Migrante, Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, ano em que se assinala também o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reivindicamos o que deveria ser o verdadeiro significado destas efemérides, reivindicamos direitos e tratamento digno para todas as pessoas, independentemente do lugar onde tenham nascido.

Sócrates : quem te avisa, teu amigo é ...

“ … Com as desigualdades sociais sempre a crescer, o aumento do desemprego que previsivelmente vai subir imenso, em 2009, a impunidade dos banqueiros delinquentes, o bloqueio na Justiça, e em especial, do Ministério Público e das polícias, estão a criar um clima de desconfiança - e de revolta - que não augura nada de bom. Oiçam-se as pessoas na rua, tome-se o pulso do que se passa nas universidades, nos bairros populares, nos transportes públicos, no pequeno comércio, nas fábricas e empresas que ameaçam falir, por toda a parte do País, e compreender-se-á que estamos perante um ingrediente que tem demasiadas componentes prestes a explodir…”
( "A crise e os Milhões" - Mário Soares, in DN de 16/12/2008 )

COLAPSO - Ascensão e queda das sociedades humanas

Porque é que há sociedades que colapsam e outras não?

Que escolhas económicas, sociais e políticas devemos fazer para não conhecermos o mesmo fim da civilização Maia?

Com uma extraordinária erudição e originalidade, Jared Diamond, o prestigado Professor de Geografia da Universidade da Califórnia e vencedor de um prémio Pulitzer em 1998, interroga-se neste seu brilhante livro acerca dos sinais que podem evidenciar-nos de que o fim de uma civilização se encontra próximo e de que modo, ao observá-los, podemos prevenir o seu colapso. De âmbito vasto, lúcido e escrito com vivacidade, Colapso é um dos livros essenciais da nossa época, ao colocar uma questão urgente:
Como pode o mundo evitar a autodestruição ?

Hoje : "Fórum sobre Serviços Públicos"

Vê o apelo ao fórum, o programa e a comissão promotora.

SOS-Racismo : comemora o 18º aniversário e promove Concerto “Jazz contra o Racismo” …

Na semana em que o SOS-Racismo comemora o seu 18º aniversário, a música e a arte associam-se contra a discriminação e num apelo contra a igualdade promovem o Concerto “Jazz contra o Racismo”.
Será hoje, às 21h30m, no Centro Cultural de Cascais, que sob a Direcção Artística de Maria Viana, que também cantará, irão actuar Maria Anadon, Sylvie C., Francisco Henriques, Maria Morbey, Rogério Pires, José Soares, os Sopralto e Victor Zamora.
No intervalo do espectáculo será leiloado um quadro oferecido pelo pintor Francisco Fernandes (ChicoFran).

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III – ... Agitação Social, Intervenção do Estado e Nova Ordem Mundial

Depois do descalabro que constituiu a experiência neoliberal dos últimos 30 anos, poucos agora (!) arriscam a defesa do ‘mercado livre’, por oposição ao ‘mercado regulado’ (ou vigiado). Contudo, a ‘domesticação’ do Estado perante a inexorável lógica mercantil, prenuncia apenas mais um adiamento (veremos com que consequências) da solução radical, que se tem por inevitável, da destruição dessa lógica – antes que ela nos destrua a nós!

A opção será então entre este caos imposto pelo domínio das forças do mercado (onde se incluem – mas não se esgota! – os comportamentos ditos irresponsáveis dos gestores empresariais a que se atribui a causa próxima da crise actual) e uma nova ordem social, impulsionada por escolhas políticas conscientes, baseada num paradigma não-mercantil, capaz, pois, de redefinir outras prioridades económicas e sociais. Essa nova ordem – que, ou será mundial, ou não terá capacidade para se impor – deverá ser constituída em torno das alternativas que melhor respondam (1) por um lado, às necessidades e aspirações das populações – o que, nesta fase, implica a primazia do domínio distributivo sobre o esforço produtivo; (2) por outro, aos estrangulamentos físicos à expansão contínua da produção, limitada, quer pela natureza finita dos recursos disponíveis, quer pela própria dinâmica da procura capitalista – o que impõe, para benefício de ambas, a urgente subversão da lógica mercantil dominante, precisamente a base da perversa ideologia do crescimento constante.

A incapacidade do sistema em dar respostas satisfatórias às questões anteriores começa agora a manifestar-se de forma nítida e dramática. Os seus desastrosos resultados, já se percebeu, vão muito para além da crise financeira: encerramento de empresas por falência, recurso a paragens temporárias por ausência de encomendas, aumento galopante do desemprego, crescente agravamento das tensões sociais (por enquanto ainda contidas na maior parte dos sítios, mas já em aberta explosão na Grécia, com repercussões em Espanha, Dinamarca,...),...

Sem surpresa e perante o avassalador ritmo da crise, as atenções (ou preocupações?) centram-se, mais uma vez, em torno da intervenção do Estado, obrigado a acorrer em socorro dos que por ela se sentem prejudicados! Sendo reclamada à direita e à esquerda (naturalmente por razões diversas), essa intervenção assume maior relevância na defesa dos interesses dominantes precisamente em momentos de crise – os quais, por isso mesmo, têm o mérito de evidenciarem e tornarem mais claras as relações de poder a que o Estado se encontra ligado. Nomeadamente pondo em causa a sua propalada arbitragem independente e isenta para regular conflitos, pois enquanto instrumento ao serviço do poder – qualquer que ele seja – apenas lhe resta executar, sem questionar, as políticas definidas por este. É, pois, a um Estado cada vez mais prisioneiro da sua irrecusável ‘natureza de classe’, que cabe então determinar a qualidade dessa ‘regulação independente’ e, do mesmo passo, a dos reguladores que a aplicam! Sem mais comentários.

Depois do turbulento percurso histórico de todo o séc. XX, entre o liberalismo e o intervencionismo, sobra já suficiente experiência social (a bastante?) para se evitar repetir erros e se dispor de alternativas consistentes aos modelos fracassados. Sem pretensões nem concessões a um qualquer ‘fim da História’ ou a uníssonos ‘amanhãs que cantam’!

Mas, no final, permanece a incógnita sobre a questão crucial a que mais urge responder: quando haverá força política capaz de forjar novas escolhas conscientes? Ou, de outro modo: o que terá ainda de acontecer para o despertar de uma mais ampla consciência social sobre a nefasta ideologia mercantil que tudo consome?

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II – ... Liberdade económica, Direitos fundamentais...

A afirmação do insuspeito Silva Lopes, ex-governador do BP e próximo do PS, de que “vivemos numa época em que o mercado é que manda, não os reguladores”, traduz essencialmente duas coisas: (1) uma assumida impotência perante a avalanche mercantil, tenha ela a orientação que tiver; (2) a certeza de que durante este período, com regulação ou sem ela, o efeito não seria muito diferente da situação actual de derrocada generalizada.

Mas, viu-se antes, a afirmação de que ‘o mercado é que manda’ necessita de ser traduzida ou concretizada na prática, pois por trás do conceito abstracto, teórico e aparentemente rigoroso de ‘mercado’, perfila-se um complexo mundo de interesses, cada um destes ávido da oportunidade de ‘o’ aproveitar em seu proveito exclusivo e disposto a tudo para o conseguir, habitado por ‘engenhosos’ gestores (ou exímios manipuladores?) com acesso a uma panóplia enorme de meios – desde o imprescindível e bem arquitectado suporte jurídico-legal (evoluindo à medida desses interesses, veja-se a desregulamentação ainda recente), aos substanciais apoios financeiros, sofisticados recursos técnicos ou meros expedientes comerciais (marketing, publicidade,...) – destinados a orientarem os mecanismos que o constituem no sentido pretendido. Agindo dentro das normas, ou fora delas, constata-se que o ‘jogo do mercado’ encontra-se viciado logo à partida: ele é dominado pelos jogadores (designados ‘players’, assim mesmo, pois então) que dispõem de mais e melhores meios!

É por isso que, ao contrário do que pregam e pretendem impor-nos os neoliberais – extremamente conservadores nos costumes, mas fervorosos adeptos do ‘laissez-faire’ na economia – entendo que a única área social que exige da sociedade um controle rigoroso é mesmo a actividade económica (total, no caso da financeira). Não obstante tal controle poder assumir formas históricas diversas (em função das condições sociais concretas), afigura-se incontornável atribuir ao Estado (enquanto representante dos interesses colectivos) o papel de permanente monitorização de todo o processo – tanto na definição e orientação prévia dos objectivos globais (plano?), como na fase de concretização e subsequente fiscalização (regulação? qual? como?) dos seus agentes. Porque, como a experiência de milhares de anos comprova (muito para além do capitalismo, portanto), é a economia ( ou o poder económico, o poder do dinheiro, até o poder mirífico de um crescimento ilimitado, a que indistintamente se atribui o termo de progresso) que condiciona tudo o resto – e a que tudo o resto se subordina!

Tudo o resto, entretanto e por princípio, pode e deve ser liberalizado (ou autonomizado, se for o caso)!

Resta, é certo, a ‘natureza de classe’ deste Estado. Mas isso já seria outro tema, a exigir outro tipo de desenvolvimento. Ficará, talvez, para outra altura...


Nota: Sinal dos tempos, o Parlamento Europeu acaba de aprovar um relatório (Andersson) estabelecendo que a liberdade económica não é superior aos direitos fundamentais. Ainda mais que hoje se celebra o 60º aniversário da sua aprovação como norma universal!
(...)

Declaração Universal dos Direitos Humanos : 60 anos

Hoje, comemoram-se os 60 anos da data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
O reconhecimento da dignidade da pessoa humana é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.
Isto, é tão verdade hoje como era há sessenta anos.
Assim, o ideal está vivo.
Só que, e infelizmente, por cumprir.
E, assim e por isso, convém recordar (sempre) o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos :
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

441 (quatrocentos e quarenta e um ) ...

Os rendimentos dos presidentes executivos das 50 maiores empresas europeias equivalem a 441 salários mínimos da Zona Euro.

Um ou dois comentários pertinentes, sobre três ou quatro conceitos em voga:

I – Mercado livre, Regulação independente, Estado incompetente (?) ...

Ao longo de 30 anos de liberalismo económico desenvolveu-se a crença de que quanto menos o Estado interviesse, melhor para a economia, isso significava que as instituições eram fortes, que os mecanismos automáticos do mercado funcionavam. O importante era mesmo deixar o mercado actuar livremente, devendo o Estado afastar-se de qualquer interferência na vida económica. O método para aí chegar é conhecido – desregulamentação financeira, precarização das relações laborais, privatização de todas as áreas susceptíveis de gerarem algum lucro,... – os resultados, desastrosos de todos os pontos de vista – a nível do desenvolvimento humano, da preservação dos recursos, da sustentabilidade do planeta e do próprio ‘modo de vida ocidental’... Até as grandes inovações tecnológicas da chamada revolução informática, habitualmente atribuídas à vaga liberal iniciada nos finais dos idos 70, têm origem anterior, embora esta tenha sido por elas fortemente bafejada.

Surpreendentemente são os mais fervorosos e indefectíveis adeptos do mercado livre a solicitarem agora a intervenção do Estado e a reclamarem a organização concertada de gigantescos programas financeiros destinados a salvar da falência grandes corporações mundiais, sob o pretexto de, assim, se evitar a bancarrota e o caos social. Esta actuação, confrontada com as enormes dificuldades que o Estado, todos os Estados, sempre levantam quando se trata de libertar recursos para políticas sociais, em nome de um equilíbrio orçamental agora ignorado, tem pelo menos o mérito de:
– tornar claro a natureza de classe (não há outra forma de dizer isto...) dos Estados, todos os Estados, que ‘em democracia’ nos governam;
– retirar argumentos aos que, ainda assim, apostrofam o Estado como a origem ou causa de todas as deficiências do mercado!!!

Perante os muitos milhões de milhões injectados nos desvarios de empresas privadas (agora assim apodados, não o eram antes, é bom ter isso presente), dir-se-ia não sobrar ousadia ou credibilidade bastante para alguém se atrever a contrariar a realização de políticas públicas indispensáveis, seja no domínio social ou mesmo no económico. Puro engano, no entanto. De acordo com a doutrina tradicional em voga, ao Estado compete essencialmente a manutenção da ‘ordem estabelecida’ e o ‘normal funcionamento das instituições’, assumindo-se, acima de tudo, como o principal garante dos interesses legalmente protegidos. O que significa privilegiar sempre a ‘boa ordem económica’ – definida pelo mercado eficiente – em detrimento, por exemplo, de quaisquer ‘políticas sociais’, geradoras apenas de custos improdutivos – que, em termos da pura lógica mercantil, se traduz por ineficiência. O BCE em clara vantagem sobre o Modelo Social Europeu!

Mas, acaba de se constatar, os apoios agora concedidos para ‘salvar’ o sistema bancário, suportados pelo esforço colectivo dos impostos, são, eles também, totalmente improdutivos, destinam-se a cobrir as ineficiências de gestores zelosos, ambiciosos ou mesmo criminosos (à luz das normas estabelecidas pelos Estados), revelando que, afinal, o mercado não é aquela entidade abstracta e neutra, capaz de pairar acima e até impor-se aos interesses privados dos agentes económicos, mas antes um conceito interpretado (e manobrado) por gestores orientados sobretudo pelas suas agendas pessoais. O que esta crise acaba assim por revelar é a enorme mistificação montada em torno do mercado que, longe de ser o mecanismo automático tão ao jeito das teorias liberais, na prática demonstrou não passar de instrumento privilegiado de domínio social dos que o controlam: não só pode ser manipulado por alguns a seu bel-prazer e proveito exclusivo – com evidente prejuízo colectivo – como o seu pretenso automatismo é utilizado ideologicamente para se afirmar a sua indispensabilidade e se impor a sua aceitação universal.

E se assim é – como se afigura iniludível reconhecer-se – onde fica então a tão propalada independência dos reguladores? Ou mesmo a do próprio Estado, por via de quem são estes escolhidos?
(...)

Ilusões e realidades

Nunca como desta vez as expectativas na eleição de um Presidente norte-americano foram colocadas tão alto, nunca a esperança na mudança foi levada tão a sério. Mudança à medida de cada um, o que obviamente dá muitos milhões de ‘mudanças’, ainda assim... mudança!

A escolha de Obama pareceu, em determinado momento, olhando os rostos inebriados de milhares dos seus apoiantes ao longo da campanha, com a crise financeira em fundo já ameaçando transformar-se em crise global, prenunciar alterações muito para além do expectável ou do trivial desfecho das eleições americanas. A avaliar pela constituição já conhecida da nova Administração, contudo, composta essencialmente por figuras comprometidas com a situação – tanto no domínio da ‘guerra’, como no da ‘economia’ – algumas transitando mesmo da ainda em exercício, a única mudança mesmo, até agora, confina-se à substituição de Bush por Obama. Dir-se-á já não ser pequena mudança, tal o descrédito da criatura, pelo menos passou a respirar-se melhor!

Não obstante a prudência com que os mais avisados desde sempre olharam para a vertiginosa ascensão deste fenómeno (apesar de potenciado pelo germinar de uma crise que ameaça convulsionar o mundo), ninguém arriscaria a que, perante tais desafios e tamanhas expectativas, se seguisse a apresentação na ‘passerelle’ dos figurões de sempre. Seguramente não terá sido essa a motivação que levou a esmagadora maioria dos votantes a optar pela mudança,... como clamava o slogan da campanha, em tom bem afirmativo. De tal modo que até os neoliberais, depois de um momento de alguma desorientação senão mesmo pânico, fustigados por dupla vergastada ideológica – económica pela crise dos mercados, política pela derrota de Bush (mais que McCain) – começam agora a respirar de alívio: “Vêem, vêem! Mais que uma vitória de Obama, tratou-se antes de uma vitória da democracia americana!”

Mas quando é que “esta” democracia americana alguma vez esteve em risco? O que certamente está em risco (se é que alguma vez foi equacionada...) é a oportunidade única criada por esta avalanche inédita de vontades congregadas no sentido de uma mudança um pouco mais ousada, um pouco ao jeito, vá lá, da tentada pelo New Deal, por Roosevelt.

A preocupação pela continuidade – essencialmente para não assustar os ‘mercados’ (sempre os mercados!), que, por estes dias têm andado muito agitados! – sobreleva todas as restantes. Os comentadores já se entretêm em tentar antecipar o que vai mudar (“alguma mudança é inevitável para que tudo fique na mesma”), mas o entusiasmo numa qualquer outra modificação mais profunda arrefeceu, já ninguém arrisca mais que pequenas alterações de cosmética, para além das, claro, autênticas aberrações (Guantánamo, é o mínimo).

Enfim, apesar do começo não ser auspicioso, aguardemos. Mais uma vez terá de ser a realidade a impor-se à vontade. À teia de vontades tecida por interesses feridos. E esse é mesmo o maior risco.

Dia 14 de Dezembro : Fórum “Democracia e Serviços Públicos”

Será no próximo dia 14 de Dezembro, um Domingo, que as Esquerdas se (re)encontram na Aula Magna, em Lisboa, porque é cada vez mais premente, necessário e urgente denunciar a irresponsabilidade deste governo PS, dito socialista e de maioria absoluta, na perpetuação de politicas que têm conduzido ao desemprego, à precariedade e à perda dos salários e onde se perspectiva que, neste Fórum, possam ser apresentadas, pensadas e discutidas politicas alternativas para a educação, os direitos do trabalho, a saúde e as cidades.
Pode ver/ler aqui o apelo, o programa e a comissão promotora do Fórum sobre “Democracia e Serviços Públicos”

BPP : os riscos de contágio e/ou um plano disparatado para a salvação ?…

Com o aval do Estado, e por um período de seis meses, seis bancos vão emprestar 450 milhões de euros ao Banco Privado Português (BPP).
O governador do Banco de Portugal (BdP), Vitor Constâncio, justificou a operação com a falta de liquidez do BPP e os «riscos de contágio que aquela situação comporta»
Enquanto o BdP analisa várias denúncias de clientes do BPP contra o ex-administrador João Rendeiro, o Bloco de Esquerda considerou financeiramente disparatado o Plano de Salvação do BPP.
Assim, em alternativa, e em meu entender muito bem, o Bloco de Esquerda «propõe que o BPP venda os activos de que dispõe, para obter o financiamento necessário, e que os seus donos reforcem o capital para pagar as dívidas do seu banco» .
E para actuar no sentido de conseguir a limpeza do sistema financeiro, o Bloco de Esquerda anuncia que vai propor uma nova lei que determine:
a) A proibição de crédito a sociedades offshore de dono incógnito (o que aconteceu no BCP e BPN),
b) A obrigatoriedade do registo das operações internacionais de capitais, para evitar a especulação em offshores,
c) A tributação dos movimentos especulativos de curto prazo, para privilegiar as aplicações seguras de longo prazo,
d) O agravamento da punição de banqueiros que promovam operações ilegais, em particular de branqueamento de capitais,
e) A protecção a testemunhas que denunciem os casos de corrupção e de branqueamento de capitais,
f) A possibilidade de levantamento do segredo bancário dos responsáveis partidários, autárquicos e de outros sectores e empresas particularmente sensíveis.

E, agora, quem vai duvidar da bondade ou, se preferirem, da "radicalidade" desta proposta ?

Um ‘cruzado’ ao engano

Paulo Portas tem vindo a desenvolver uma verdadeira cruzada contra o Governador do BP, Vítor Constâncio, na tentativa de lhe atribuir a maior fatia de responsabilidade na actual crise financeira. Desdobra-se em declarações, desloca-se às televisões, profere as maiores diatribes contra o alvo escolhido. Percebe-se o objectivo (não sei, nem interessa, se o faz conscientemente): passar para a opinião pública a ideia da responsabilidade subjectiva ignorando a objectiva; centrar em determinados agentes a culpa pelo que aconteceu, no intuito de ilibar assim o sistema, radiosamente apresentado como modelo... insubstituível.

Valha a verdade, não é o único, apenas talvez o mais encarniçado, o mais convicto, o mais obsessivamente empenhado na dita cruzada (reminiscências subliminares do passado histórico d‘expansão da fé e do império’, que ecoa nele ainda com estranha nostalgia!). Acabo de ouvir Helena Roseta (?) invocar o ‘sublime’ exemplo de Alan Greenspan, afirmando que este ex-Presidente do FED teve a humildade de vir dizer que se enganou, coisa que ainda não viu fazer a nenhum dos responsáveis indígenas.

Mas então o exemplo que se contrapõe a Constâncio é o do Greenspan? Este, ao afirmar ter-se enganado, pretendia dizer exactamente o quê? Que passava a considerar o modelo assente no mercado o principal responsável pela onda devastadora actual (com as imprevisíveis consequências que se lhe seguirão), decidindo-se, em consequência, por um modelo alternativo? Ou, pelo contrário, que se tivesse oportunidade de voltar ao cargo que ocupou teria alterado alguns dos seus mecanismos para que o sistema não soçobrasse – como agora parece em vias de acontecer? E, nesse caso, com que consequências, mais uma vez? Qual a sustentabilidade de um modo de vida cuja essência se baseia no desperdício, onde até as actividades com mais futuro são precisamente as que se dedicam (e ainda bem, mas o que isso traduz?) à reciclagem?

Ou ainda, bastará pedir desculpas pelos erros cometidos (quais erros?) para passarmos ‘todos’ a ser outra vez ‘bons rapazes’? Fazendo jus, enfim, à velha máxima de que se for preciso ‘sacrifique-se o mensageiro, mas salve-se a mensagem’. O importante, já se percebeu, é mesmo salvar este modo de vida. Por quanto tempo mais?

É completamente desajustado recorrer aqui ao argumento pedagógico de sacrificar alguns para exemplo dos demais, pois a origem e causa última da crise está no intocável princípio mercantil em que assenta toda a organização social: tudo afinal se reduz a dinheiro. É esse princípio que, como um vírus, contamina toda a vida social e, por via da acelerada predação – e consequente esgotamento – dos recursos, ameaça seriamente a estabilidade do nosso estilo de vida, o designado ‘modo de vida ocidental’. Em bom rigor, os efeitos visíveis dessa ameaça fazem-se já sentir sob a forma das inúmeras manifestações de violência que atravessam o mundo, reflexo de um mal-estar larvar que vai alastrando e assumindo as mais diferentes configurações e a que os poderes públicos respondem apenas com o tradicional recurso à força e a medidas policiais.

Neste sentido, a crise funciona como um aviso que importa saber interpretar, para se poderem encontrar as respostas adequadas para a ultrapassar. Todos somos, afinal, um pouco responsáveis pela situação, todos fomos coniventes com o sistema (e com os falsos paradigmas do ‘progresso contínuo’ e dos ‘recursos ilimitados’), todos carregamos parte das culpas que agora alguns se entretêm em atribuir em exclusivo aos Constâncios ou mesmo aos Greenspans. A busca, identificação e (se for caso disso) punição de culpados não pode fazer esquecer, pois, a causa essencial da desordem actual.
Procurar bodes expiatórios nunca resolveu problema algum e as cruzadas apenas servem para desviar as atenções das reais dificuldades com que as sociedades hoje se confrontam.

Life Takes …

Hoje, no semanário Expresso, e para ser mais rigoroso, na Revista Única, nas páginas 4 e 5, pode ler-se este “naco de prosa” acerca do Banco Privado Português que, embora em jeito de publicidade, me deixou, ainda assim, e que mais não fora pela sua (in)oportunidade, simplesmente estarrecido …

“Escolher é importante.
O Banco Privado Português, por exemplo, escolhe tratar só de dinheiro.
Os humanos são dados a vários tipos de desejos e interesses.
Já o Banco Privado Português orgulha-se da sua independência face a quaisquer interesses que não sejam os dos seus clientes.
O Banco Privado Português não recebeu nenhuma herança mas mesmo assim é um dos Bancos mais capitalizados do mundo no seu segmento, com capitais próprios de cerca de 200 milhões de euros.
Já o Banco Privado Português não é dado a fantasias.
Prova disso é a Estratégia de Retorno Absoluto que garante aos seus clientes não só valorizações reais e potenciais competitivas, como a conservação do capital investido”.

Não acreditam ?
Pois, também, a mim, me custou a acreditar.
Não há, mesmo, para os capitalistas, quaisquer limites, também e até, para a falta de vergonha !!!

O banqueiro funcionário público ou o funcionário público banqueiro!

Confuso? Pois é! João Rendeiro, na apresentação do livro "João Rendeiro - Testemunho de um Banqueiro" confessa, segundo o Jornal de Negócios, que ainda mantém o vínculo à função pública! Pelos vistos, agora nestes tempos de crise, até os banqueiros já não têm vergonha de se "identificarem" com a função pública. Querem ver que o pobrezinho, em risco de ficar desempregado, ainda volta para o ministério da indústria (hoje da economia)!?

João Rendeiro terá obtido uma licença sem vencimento por tempo indeterminado (!?) e dedicou-se à gestão de fortunas. Este país é pródigo em surpresas destas. Mas esta notícia também é reveladora da farsa que é a reforma da administração pública. Ninguém reparou que este senhor ainda lá estava registado? Sempre era menos um para a estatística! E quantos mais haverá? Já ouviram falar de "risco moral"? O Jornal de Negócios até ironiza: agora (pré-falência do BPP) já percebemos porque é que ele nunca se desvinculou....

Do mercado livre ao mercado vigiado: Regulação independente, regulação policial...

Um dos temas de que mais se houve falar por estes dias de crise – e seguramente se ouvirá ainda por muito tempo – é o da regulação (já por diversas vezes aqui abordado, enquadrado no funcionamento do mercado). A regulação como explicação para a crise; a regulação como solução para a crise.

No primeiro caso – a regulação como explicação para a crise – do que realmente se fala é da falta dela, por inexistência ou incompetência dos reguladores, o que, na opinião generalizadamente difundida, significa que se ela existisse ou tivesse funcionado, teria sido possível evitar a ocorrência daquela (ou, pelo menos, a dimensão atingida). Opinião que, diga-se, ficará sempre por provar, até porque não é possível antecipar ou conjecturar as formas concretas que as crises adoptarão perante eventuais cenários de desenvolvimento do sistema, caso existam os ditos reguladores e a sua actuação seja tida como exemplar. Ou seja, sabido que as crises são indissociáveis do mercado, a pergunta obrigatória que, para já, fica sem resposta é não só perceber qual o tipo e a dimensão que, em tais circunstâncias, essas manifestações poderão então assumir, como sobretudo por quanto tempo mais se espera poder aguentar, com mais ou menos regulação, um sistema cuja natureza própria é obter o máximo lucro através da valorização constante da mercadoria. Com a panóplia de efeitos dramáticos e perversões conhecidas. Que, já o provou, em desespero de causa não olha a meios para sobreviver – e sobreviver, neste caso, significa conseguir manter aberta a torneira da mais-valia de forma permanente e crescente, recorrendo ao todos os expedientes (predação cega de recursos, precariedade laboral, deslocalização de empresas, privatização dos últimos resquícios de serviços rentáveis,...).

O segundo caso – a regulação como solução para a crise – surge então como a grande tábua de salvação do sistema, que vê nela a forma de, mudando algumas regras, poder conservar ou mesmo consolidar o essencial. Neste sentido, as alternativas que se apresentam podem ir das simples alterações de cosmética ao que já existe (regulação de fachada), a formas mais ou menos aprofundadas e ainda não muito bem especificadas de controle e fiscalização dos mercados (regulação ‘policial’?). Passar-se-á assim, porventura, do ‘mercado livre’ ao ‘mercado vigiado’, com a regulação a exercer funções idênticas às da polícia no caso da segurança. E a questão que então parece dever colocar-se é a de se saber por quanto tempo aceitará o mercado (ou melhor, resistirá a exigência de valorização da mercadoria) ser coarctado por acção externa ao seu próprio funcionamento (por interferência do Estado ou de qualquer regulador) no objectivo básico que prossegue – como o ar que se respira, porque é a sua razão de ser – de maximizar o lucro.

As preocupações centram-se, por enquanto, na natureza e dimensão da crise económica, cujos indicadores todos os dias parecem surpreender mesmo os mais realistas batendo sucessivamente novos mínimos na actividade e sem fim à vista. Mas logo que se começar a falar de soluções destinadas a evitar no futuro o que agora aconteceu – e o tema da ‘regulação’ surgir então como a grande panaceia para os males do mercado – irá assistir-se ao curioso confronto ‘regulação–intervenção’, com o propósito assumido de se construir um modelo de regulação independente, por forma a proteger-se a economia do nefando intervencionismo estatal, reeditando a velha discussão em torno da capacidade do Estado em intervir na economia.

Ora o certo é que ninguém conseguirá dizer nem distinguir onde acaba a regulação e começa a intervenção (ou será o contrário?). É que, em bom rigor, mais regulação já significa, só por si, mais intervenção. Neste contexto, regulação equivale mesmo a intervenção. Desde logo pelo simples facto de competir ao Estado (ou aos órgãos públicos investidos da devida legitimidade) a normatização, promoção e fiscalização do modelo de regulação que vier a ser adoptado.

Incapaz de aceitar a falência do modelo responsável pela presente hecatombe, a ideologia neoliberal passará a adoptar, tacticamente, o dito propósito de uma pretensa independência da regulação. O esforço para recuperar a hegemonia agora abalada pela inclemência da dura realidade, pode passar então pela tentativa de centrar o debate nessa bizantina questão de se saber onde acaba a intervenção e começa a regulação (ou será o contrário?), na expectativa de minar a última réstia de credibilidade que assista a esta, na certeza de, por esse meio, neutralizar a acção do Estado, de voltar a contar com a sua total complacência, com ou sem reguladores.

Como quer que seja, seguramente que a ‘independência do regulador’ irá ser, sem dúvida de forma obtusa e necessariamente equívoca, um dos temas centrais dos próximos debates sobre as soluções para a crise actual.

A insustentável leveza do ser de Cavaco Silva ...

O senhor Presidente da República entendeu esclarecer os Portugueses que (de)tem «a gestão das suas poupanças entregues a quatro bancos portugueses – incluindo o BPN, desde 2000 – conforme consta, discriminado em detalhe, na Declaração de Património e Rendimentos entregue no Tribunal Constitucional, a qual pode ser consultada».
Porém, para mim, enquanto cidadão, é-me perfeitamente irrelevante e totalmente indiferente saber em que Banco, ou em que Bancos o senhor Aníbal Cavaco Silva (de)tem ou não (de)tem contas ...
Para mim, enquanto cidadão, o que exijo é que o senhor Presidente da República (em)preste respostas políticas quando - como agora, e no caso do Conselheiro Manuel Dias Loureiro (MDL) – estão em causa, questões de ordem eminentemente políticas …
Porquê ?
Porque a designação de MDL para Conselheiro de Estado foi uma escolha pessoal e política de Cavaco Silva e como tal, em meu entender, não será de muito bom tom que o Presidente da República se “escude” em questões processuais para não tomar decisões de ordem política …
Para mim, esta atitude de Cavaco Silva terá que ser balizada e, infelizmente, tem nome :
- trata-se de cobardia política …

Dias Loureiro = clareza e transparência ...

Hoje, no Dia Mundial da Televisão, a RTP1, talvez no sentido de comemorar a efeméride, e com grande sentido de Estado (?), teve um convidado surpresa, mas de honra :
o Dr. Manuel Dias Loureiro (MDL).
Gostei, sobretudo, daquela parte da entrevista em que MDL, algo solenemente, proclamou :
- “ … uma das melhores coisas da vida é ser claro e transparente “
Tocou-me fundo, bem fundo, a fluência discursiva de MDL.
Só tenho pena, que MDL, qual homem de mil ofícios, não tenha requisitado um “adereço” que, na circunstância, lhe assentaria que nem ginjas : - umas asinhas de anjo …
Ora, depois desta oportuna entrevista, superiormente conduzida pela D. Judite de Sousa, só tenho que estar grato, muito grato a Manuel Dias Loureiro :
- eu, pela minha parte, voltei a acreditar no Pai Natal !!!

BPN : a Justiça vai funcionar ?..

Depois de tudo quanto, nestes últimos tempos e em relação ao BPN, foi visto, dito e escrito, hoje, finalmente, houve lugar à primeira detenção …
Ora, se neste caso, do BPN, ocorrer o mesmo que vem acontecendo com a operação Fair-play, em que as detenções são operadas às “mijinhas”, aguarda-se, assim e por isso, com natural expectativa, quem pode(rá) ser o próximo detido, ou quem sabe (?) os próximos detidos …

WEO 2008 - Relatório da Agência Internacional de Energia

No passado dia 12 de Novembro, a Agência Internacional de Energia (AIE – organização intergovernamental dependente da OCDE, mundo industrializado, portanto) publicou o seu relatório anual sobre as perspectivas mundiais relativas à energia (World Energy Outlook 2008 – aqui Sumário Executivo em inglês).
Este relatório marca um ponto de viragem na posição da AIE, habitualmente muito conservadora (leia-se, optimista) nas suas projecções, embora o relatório de 2007 já alertasse para os desafios do impacto da China e Índia.
Até aqui, os modelos da AIE calculavam as necessidades energéticas mundiais (procura) e assumiam que a indústria envidaria todos os esforços para responder do lado da oferta, e estava o problema resolvido, como se não houvesse qualquer limite geológico. Esta lógica deriva de uma crença cega - a ideologia do crescimento - que se recusa a constatar a evidência da finitude dos recursos naturais. Claro que deriva também da necessidade de não contrariar em demasia o seu “patrão”, “dono” de um sistema capitalista voraz por recursos, muito menos nesta altura de crise! Daí uma certa esquizofrenia.
A AIE vem admitir, finalmente, que os actuais padrões de consumo são insustentáveis. São insustentáveis porque a análise que fez de cerca de 800 poços de petróleo em exploração revelam já taxas de declínio da produção significativas (entre os 6 e os 9% ano, bem mais do que o admitido até há pouco), bem como porque continuar o “business as usual” em termos de consumo energético baseado em combustíveis fósseis conduzir-nos-á a um aumento médio das temperaturas globais que poderão atingir os 6º C até final do século, o que poderia ameaçar a própria existência da espécie humana à face da Terra! Esta admissão é bastante significativa! No entanto, a esquizofrenia revela-se na medida em que este “pormenor” é rapidamente esquecido e a AIE volta, ela própria, ao “business as usual”, garantindo que há petróleo para satisfazer uma procura de 106 milhões de barris/dia (mbd) em 2030 se forem realizados os investimentos necessários (cerca de 350 mil milhões de dólares ano até 2030 - total acumulado de $8.4 biliões - 10^12 - em dólares de2007). Muitos analistas consideram estas projecções totalmente irrealistas uma vez que estimam que seriam necessárias 6 “novas” Arábias Sauditas para fornecer a diferença entre o consumo estimado até 2030 face à produção actual (cerca de 86 mbd) bem como para substituir a produção de petróleo dos actuais poços em declínio.
A actual crise económico-financeira (dificuldades de financiamento e baixa conjuntural do preço do petróleo) está já a compromenter, a suspender mesmo, investimentos em nova exploração com impacto na produção a breve prazo.
Tirem as vossas conclusões sobre o que aí vem, à luz dos acontecimentos ocorridos este ano: “lock-outs” de camionistas, aumentos dos preços dos alimentos, etc.

Como diz um analista, não se espera que a AIE desate a gritar que o "teatro está a arder!", mesmo quando é o caso. É por isso que o conhecimento geral destes problemas se torna tão importante. O que está em causa é vital!

A razão de ser do meu "descontentamento" ...

Enquanto o jornal britânico "Financial Times" (FT) considera Teixeira dos Santos o pior dos ministros das Finanças da União Europeia, por cá, o filho de Belmiro de Azevedo, Paulo Azevedo, em entrevista ao Jornal de Negócios, dá nota positiva ao primeiro ministro José Sócrates…
Enfim, triste sina esta, a minha, de ser Português, Português nascido nos Açores, quando, por lá, no estrangeiro, se diz o óbvio do responsável das finanças, o ministro Teixeira dos Santos, por aqui, por cá, um patrão ( isso mesmo : p-a-t-r-ã-o) elogia o Governo, este Governo que tem como suporte um partido que se diz "socialista" ...
PS - entretanto, Manuela Ferreira Leite falou; interrogou-se, a outra senhora, se não será, mesmo, necessário interromper a democracia, aí, digamos, por uns seis meses, a ver se tudo "isso" não fica na ordem ...

Então, tenho ou não boas razões para o meu "descontentamento" ?..

China e Macau : Ciclo de Conferências do Observatório da China ...

O José Sousa, aqui, do Quebrar sem Partir, é um dos Conferencistas do "Ciclo - China e Macau", organizado pelo Observatório da China.
Proferirá uma Conferência sobre «Os dois gigantes asiáticos e o novo aeroporto»
É dia 21 de Novembro, pelas 18h30m, no Museu República e Resistência ( Espaço Universitário - Rua Alberto Sousa, 10 - A - Zona B - Rego ).

“ Prémios Precariedade 2008 “

Numa organização dos Precários Inflexíveis estão em curso as votações para os "Prémios Precariedade 2008".
Exerce o teu direito de voto, votando AQUI

O bobo e a bandeira

Por uma vez, devo confessar, estou de acordo com Manuel Monteiro. Na sequência do episódio protagonizado por um deputado regional do partido de que é (ainda) presidente, afirmou ele que, depois destes anos todos a aturar as ofensas à República (e, sobretudo, à democracia), a desobediência fanfarrona perante as suas leis, a alarvice mal-educada para com os seus pares políticos, as grosserias destemperadas, as pulhices manhosas, enfim, o mau hálito (pum!) do Jardim – que Jaime Gama denominou, em tempos (outros tempos!) por ‘Bokassa da Madeira’ – não resta senão uma de duas: ou o poder da República actua no sentido de o obrigar a cumprir o que os seus órgãos determinam se aplique a todo o espaço nacional (é o mínimo exigido), ou então, se esse poder se sente fraco de mais para intervir, o único caminho que resta é dar aos madeirenses a independência, já que estes, não obstante a anomalia que tal estado de coisas comporta, parecem satisfeitos com a situação! Quem certamente o não está é o resto do País, obrigado a sofrer o desaforo deste presunçoso e mal-agradecido bigorrilha (feito às custas da democracia, diga-se), sujeito à permanente chantagem canalha e, para cúmulo, a solver-lhe as dívidas contraídas nas obras do regime!

É que se a atitude do deputado PND da Madeira é (justamente) condenável, então que dizer dos comportamentos ‘acima da lei’ a que frequentemente se arroga o direito de ascender o omnipotente Alberto João? Ou das suas reiteradas atitudes intimidatórias, atirando insultos sobre os inimigos políticos, desdenhando dos ‘amigos’ quando dele discordam, classificando tudo o que mexe de fascista ou comunista (na sua mente delirante não há distinção...), e de outras inenarráveis (mesmo em ‘blog’) e aleivosas picardias! E o que é mais irritante é que o faz com aquele sentimento de impunidade e sobranceria, que lhe advém da certeza firmada ao longo de dezenas de anos de desafiante desfaçatez perante a completa inoperância (por vezes, é certo, um mal disfarçado e contranatura conúbio, veja-se os casos dos OE negociados) dos ‘cubanos do Contenente’.

A cena da ‘bandeira nazi’ mereceu vivo e unânime repúdio, as cenas canalhas do Jardim – atentatórias das mais elementares regras democráticas, vexatórias da dignidade dos atingidos – são levadas à conta dos excessos histriónicos do personagem e, por daí se deduzir a sua inimputabilidade, desconsideradas e merecedoras de... sorrisos amarelos (de impotência?). O gesto desajeitado e fora de propósito do deputado do PND serviu, no entanto, para chamar a atenção, mais uma vez, para uma situação que todos consideram democraticamente insustentável, mas que nenhum poder democrático se atreveu, até agora, a afrontar – ou sequer contrariar (porventura por receio (?) da habitual escalada alarve e chantagista), para além de algumas muito veladas críticas e inócuas posições.

Posições mesmo a jeito do Jardim – rematará, ufano, o Alberto João!

Hoje, é o Dia Mundial da Diabetes …

A OMS-Organização Mundial da Saúde, não se cansa de advertir que uma má alimentação e a obesidade são dois dos factores que contribuem para a Doença dos Diabetes, que surge quando o pâncreas não produz insulina suficiente ou, então, quando o nosso corpo não pode utilizar de forma efectiva a insulina. O açúcar no sangue é um efeito comum da diabetes, doença que com o decorrer do tempo provoca graves danos e muitos órgãos do corpo humano.
Ainda e segundo a OMS, a Diabetes é responsável por cerca de cinco por cento das mortes anuais no Mundo e poderá afectar 500 milhões de pessoas em 2030 se, entretanto e no imediato, não forem tomadas medidas adequadas na prevenção e combate à doença.
Em Portugal, e segundo a APDP-Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, existem entre 400 a 500 mil diabéticos.
O Dia Mundial da Diabetes é assinalado hoje, a 14 de Novembro, data do nascimento de Frederick Banting, que, juntamente com Charles Best, teve um papel determinante na descoberta da insulina em 1922, uma hormona que permite tratar os diabéticos e salvar-lhes a vida.

“Congresso Internacional Karl Marx”

Não se esqueça : dias 14,15 e 16 de Novembro

( Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - UNL )

Entrada Grátis

Veja aqui o programa completo da iniciativa.

A presente crise financeira e económica do capitalismo global iniciada nos EUA, a mais grave desde o crash de 1929, recoloca a pertinência das abordagens marxistas sobre a economia, a sociedade, as ideologias e a política nas sociedades capitalistas. Talvez por isso se registou uma tão significativa adesão de contributos: comunicações que analisam os marxismo enquanto instrumentos de interpretação e transformação do tempo presente, e comunicações que, reivindicando-se de alguma forma nas tradições marxistas, se debruçam sobre problemáticas discutidas no âmbito das ciências sociais e humanas.

As explicações da crise - II

A máquina trituradora

A primeira nota distintiva com que os liberais (incluindo os ‘neo’) apreciam diferenciar-se diz respeito à importância decisiva que atribuem à autonomia do indivíduo e, daí, ao seu desenvolvimento livre de condicionamentos atrofiantes e tutelas asfixiantes. Mostram-se mesmo particularmente severos perante as ameaças que decorrem da sua menorização, quando não mesmo do seu esmagamento, diante do poder do Estado, bastas vezes apodado de verdadeira máquina trituradora das capacidades pessoais e invasora da esfera privada de cada indivíduo, castrador do seu génio criativo, inventivo e ambicioso – como se comprazem em proclamar!

Advogam por isso a teoria do Estado mínimo, reduzido àquelas funções tidas como indispensáveis para garantir a liberdade dos indivíduos em sociedade – legislativa, judicial, segurança (interna e externa), fiscal – excluindo-se quaisquer outras (as sociais, por ex.) que possam influenciar ou pôr em causa o seu espontâneo desenvolvimento. Daí o papel atribuído ao ‘mercado livre’, enquanto regulador automático, supostamente neutro e, se liberto de condições, imune à influência sempre nefasta de interferências externas, porque desviantes da norma que melhor garante decisões optimizadas.

Refira-se desde já e para que não restem dúvidas que o desempenho histórico do Estado explica e justifica, em parte, as visões críticas do seu papel. Na esmagadora maioria das vezes, o Estado arrecada os impostos de todos e, na volta, enreda-os em burocracias, devolve-lhes escassos serviços básicos (quase sempre deixando muito a desejar), faz-se desfrutar (qual meretriz bíblica) pelos arrivistas do costume. Mas o que a actual crise demonstrou está longe de implicar o Estado na sua génese (não obstante algumas tentativas grotescas nesse sentido!), bem pelo contrário. Na hora da aflição o que se viu e se assistiu foi à intervenção maciça do Estado na actividade económica, em resposta ao mais lancinante e descarado apelo dos seus principais detractores implorando a sua protecção, para salvação do sistema – em nome da salvação colectiva!

Ora, o que mais importa aqui acentuar é que em todo este processo que redundou na mais grave crise capitalista de que há memória, não há inocentes, não há bons e maus gestores: de um lado os honestos cumpridores das normas, do outro os prevaricadores e fraudulentos, venais e corruptos, dispostos a lançarem mão dos mais baixos expedientes para atingirem os seus fins. Não. Estas situações assentam num padrão comum de comportamento implantado pela tecnocracia neoliberal (a ‘classe’ dos gestores) e são, acima de tudo, o resultado histórico de um processo de interligação dialéctica entre três momentos simultâneos, aqui dissecados apenas para efeitos de análise:

– O momento teórico, em que se defende – e consegue – que o mercado ascenda, no plano económico, ao estatuto que a democracia detém, no plano político. O mercado corresponderia então à mais evoluída forma social de regulação económica, tanto mais perfeita quanto mais liberta de condicionamentos. Mercado e democracia passam, assim, a constituir o suporte institucional básico e indissociável das ‘modernas sociedades de consumo’.
– O momento ideológico, em que a adopção fervorosa deste quadro teórico gera a percepção de que só o ‘mercado livre’ – leia-se, desregulado – tem capacidade para impulsionar a criatividade e gerar progresso, dando lugar a um novo extremismo ideológico, o fundamentalismo de mercado, que tritura e afasta quem a ele se tentar opor e que, por isso, passa a actuar como um autêntico colete de forças sobre os agentes do sistema (os gestores, em primeiro lugar).
– O momento das aplicações práticas, em que uma criativa e muito imaginativa dinâmica interpretativa do mercado toma conta da gestão económica, deixando meio mundo inebriado com os feitos alcançados em termos de progresso tecnológico (se bem que a origem do actual ‘boom’ remonte aos anos 70, em Silicon Valley, antes, pois, da onda liberal vingar) e de ardilosas ‘engenharias’ financeiras (as múltiplas formas engenhosas de ‘fazer dinheiro’!). O outro meio mundo, diga-se, ou não se apercebe ou desconfia – e com razão – de tanta fartura. Com os resultados agora à vista!

O que importa então acentuar é que ‘este tipo’ de fraudes e de corrupção acontece não por razões unicamente derivadas dos aspectos pessoais e psicológicos dos seus intervenientes, mas pelo contrário é o próprio sistema que a isso induz. A verdadeira máquina trituradora das capacidades do indivíduo não está, pois, no Estado, mas antes num sistema que lhe confisca a honestidade, coarcta a liberdade e o impede de qualquer desvio às normas do mercado por que se rege!

É, pois, sobre o sistema e o modelo que o sustenta – o modelo mercantil – que devem incidir todos os esforços na busca de soluções alternativas.

E hoje, quem foi “escalada” como Ministra da Propaganda ?..

Hoje, mais de 120.000 professores concentraram-se e desfilaram em Lisboa, naquela que foi a maior Manifestação de sempre, contra a recusa da “Avaliação Burocrática do Desempenho” que a Ministra da Educação, Maria de Lourdes Rodrigues, teimosamente pretende levar a efeito…
A Ministra, esta, tem-se desdobrado, ao longo desta noite e em todas as Televisões, em múltiplas entrevistas/comícios na vã tentativa de “desvalorizar” a substância desta monumental censura ao governo e à sua política de educação.
Para Maria de Lourdes Rodrigues que, hoje, teve o azar de ser a Ministra escalada para o “tratamento” da Propaganda, a questão é, afinal, muito simples quanto aos protestos :

- “... não são expressão de argumentos, são estados de alma”

Considerando que, pelos vistos, Maria de Lourdes Rodrigues não consegue perceber o óbvio, até quando, obviamente, será Ministra ?..

As explicações da crise - I

O dilema imposto pelas regras do mercado

Inconformados com o descalabro para onde as suas teorias arrastaram o mundo, os neoliberais procuram a todo o transe encontrar explicações e bodes expiatórios para ilibar o modelo social que têm formatado nas suas cabeças e que utilizam para ver e analisar as sociedades, catalogar a realidade, avaliar as pessoas. De acordo com eles, o que aconteceu ficou então a dever-se a duas ordens de razões: por um lado, aos desvios de carácter ou à má-formação moral dos gestores ‘apanhados’ na situação, por outro, às falhas (nalguns casos, ausência) dos mecanismos de supervisão, falhas invariavelmente atribuídas a erros humanos. Em suma, o modelo é bom, o que falhou foram as pessoas incumbidas de o aplicar. Explicações moralistas e muito pouco objectivas: a única objectividade reside nos números ‘manipulados’, obrigados a dizerem o que essas suas teorias lhes exigem que digam!

Já não é a primeira vez que aqui abordo e falo sobre este tema, mas o sentimento de impunidade que a insistência neste tipo de explicações revela, obriga-me a voltar a ele. Parece fácil, agora, culpar os gestores dos bancos pelas decisões tomadas, norteadas essencialmente por objectivos de curto prazo – o lucro imediato – mas o certo é que, individualmente considerados, nenhum tinha hipótese de proceder de modo muito diferente, sem correr riscos pessoais. Assim o ditava o dilema imposto pelas regras do mercado: ou se sujeitavam a elas, ou o próprio mercado se encarregaria de afastar quem as não cumprisse, dando lugar a outros... dispostos a acatá-las.

Se, do ponto de vista ético, não é de todo indiferente o comportamento individual dos gestores envolvidos (as diferenças pessoais são sempre relevantes, ocasionando apreciações distintas, por vezes mesmo opostas, no plano profissional e no da ética), do ponto de vista social o resultado objectivo seria sempre o mesmo: a crise, como inevitável epílogo das regras ditadas pelo mercado que, pelo caminho, se encarregaria de triturar quem se atrevesse a não as respeitar.

Não foram seguramente as características do carácter ou as eventuais perversões de um determinado grupo de pessoas (todas elas, afinal, muito respeitáveis, na esmagadora maioria religiosas até, de missa ao domingo e confissão pascal!) que mais contribuíram para o regabofe em que de repente pareceu transformar-se o capitalismo, foi antes o colete de forças do sistema que assim o determinou. Colocados perante tal enquadramento e considerando o comportamento estabelecido para o desempenho da função, a esses gestores pouco restava de margem de manobra nas escolhas possíveis. Como adiante se tentará melhor demonstrar (cf. A máquina trituradora).

Mesmo o facto de a situação apresentar gravidade diferente de instituição para instituição, apenas traduz a maior ou menor criatividade de cada uma delas e reforça as características distintivas do sistema: em períodos de expansão sobressaem e ganham as mais criativas, em períodos de crise, como o actual,...... nenhuma ganha (nem sequer as mais ‘conservadoras’, como se comprova pelo carácter genérico das medidas adoptadas).

O pandemónio actual é, assim, produto primeiro do sistema e não o resultado de comportamentos maníacos ou depravados... por muito que estes pesem – e pesam – nas contas finais.

Change. Yes, we can …

Pedro Silva Pereira (PSP), ex-militante do PSD, foi, ontem, o Ministro escalado para “tratar” da Propaganda do Governo.
Coube-lhe em sorte comentar (?) o facto da Drª. Manuela Ferreira Leite ter mudado de opinião quanto à avaliação dos Professores uma vez que, outrora, a actual Presidente do seu ex-partido, havia alinhado com as posições “socráticas”…
A PSP saiu-lhe o tiro pela culatra, pois bem lhe poderia ter calhado outro dia para ser o Ministro “escalado” para tratar da Propaganda do Governo.
Teve azar (?) o “sósia” de José Sócrates dado que, logo ontem e na Assembleia da Republica, foi votado o novo Código do Trabalho, votando o PS, agora e desta feita, contra tudo o que havia defendido antes.
Votaram contra as bancadas parlamentares do Bloco de Esquerda, do PCP e dos Verdes, os deputados do PS Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e Matilde Sousa Franco e dois deputados do MPT que integram a bancada do PSD, Carloto Marques e Pedro Quartim Graça. Os deputados do PSD e do CDS-PP, estes, abstiveram-se.
Há dias, assim, azarados ...
E, não fora as enormes pressões, as "negociações" do Governo junto da bancada do PS, o número dos "insurrectos" bem poderia ser diferente; para mais e pior ...
Change. Yes,we can …