Portugal 1 – França 0: o futebol também é política!

...improváveis?

E agora Merkel? E agora Schauble?

Será socialmente conveniente, será politicamente correcto, será até só simplesmente oportuno aplicar sanções políticas (arbitrárias e tecnicamente indefensáveis!) logo precisamente no dia seguinte a um país se sagrar Campeão Europeu, com a sua identidade nacional reforçada pelo frémito da vitória? Mesmo que as tais ‘sanções políticas’ sejam cinicamente apresentadas apenas como neutrais ‘sanções técnicas’, perante ‘esta trivial circunstância desportiva’ que ditará o ‘sôfrego faro político destas alimárias’ na hora de decidirem o que fazer?

E agora Hollande?

Descontando desde logo a agora vergada arrogância gaulesa – a desportiva e a que sustenta todo o presunçoso arreganho chauvinista que os emigrantes portugueses em França são obrigados a aturar (mas, por isso mesmo, sem esquecer o desagravo assim alcançado) – como será lidar com um eventual agudizar do movimento social/sindical francês que actualmente se ergue em defesa de direitos laborais ameaçados pela globalizante onda neoliberal (na sua versão interna ‘socialista’) sob efeito da frustração provocada por tão humilhante afronta?

E agora Passos Coelho? E agora Marilú e restante tropa fandanga (neoliberais, ordoliberais e outros que tais)?

Até nisto António Costa, o ‘optimista irritante’ (segundo Marcelo), parece levar-lhes a palma: depois de ter sido dos poucos a acreditar na vitória da selecção (associando a sua ‘crença laica’ à ‘crença religiosa’ do seleccionador), saberá extrair algum efeito político da euforia gerada por esta vitória junto desta (des)União Europeia? Tal como a improvável vitória de Portugal, tal como o improvável herói da Final, na lógica até da improvável celebração das afinidades com a Grécia (aqui trazidas pelo inesperado gesto de agradecimento do seleccionador), conseguirá Costa transformar uma quase punição num improvável sucesso político? Mesmo que apenas através de mais um adiamento da decisão (o que já seria revelador do estofo destes me(r)d(r)osos líderes europeus)?

Amanhã se verá então se sobra ainda alguma réstia de senso na esclerosada e impudente burocracia de Bruxelas – ou se, como até aqui, a natureza das ‘crenças ideológicas’ no Euro da finança anula a das ‘crenças’ no Euro desportivo. Até lá celebremos o feito desta saborosa vitória desportiva sobre a petulância. Porque não há vencedores antecipados em futebol. No futebol e na política!

Medo e humilhação

No emaranhado de ideias e sentimentos que se vai tecendo em torno da Grécia, sobretudo depois da ‘noite da humilhação’ em que a democracia grega foi obrigada a vergar-se perante o alemão Schäuble & Cª., sobram muitas dúvidas e incógnitas, mas emergem também algumas certezas. A mais ouvida e repetida terá sido mesmo – a par da humilhação infligida, já não há volta a dar – a de que o Euro acabou com a rendição grega. Para alguns mais ousados terá sido mesmo a União Europeia que acabou, pois deixa de fazer sentido falar-se mais de uma Europa solidária, como era o propósito que presidiu à sua criação.

Já muito se disse e se escreveu sobre a estratégia do medo – de que a humilhação é peça fundamental – como forma de dominação política. O que se passou com a Grécia é, deste ponto de vista, exemplar e ilustra bem tudo o que aqui está em jogo: uma democracia ‘proibida’ de apresentar alternativas à via única da austeridade; a austeridade utilizada como forma de impor um modelo económico determinado, o modelo neoliberal; o modelo neoliberal da economia apresentado como a única realidade plausível (TINA) e capaz de salvaguardar os interesses nacionais; o interesse nacional sobrepondo-se à solidariedade comunitária; a imposição, na cena internacional, da regra do mais forte sobre os mais fracos; e mais uma vez, a confirmação da supremacia germânica sobre todos os restantes (agora sob disfarce económico)…

Tudo isto e o mais que conduziu à ‘noite da humilhação’, longe do acaso ou de corresponder a esconsas e cabalísticas conjuras, é tão só o resultado lógico da aplicação dos princípios e regras (ou ausência delas) que enformam o sistema capitalista na sua fase actual neoliberal, surge apenas como a extensão natural de um modelo social que faz da competição a sua marca de água e principal critério de ponderação. A não ser travada, a tendência que se nota para uma competição cada vez mais exacerbada potencia o conflito social, político…, e irá seguramente desembocar, tudo o indica, na selva social (como já antes o tinha afirmado). Essa é a lógica inexorável de um sistema que sobrepõe a concorrência – o mercado – à democracia. Ademais, ao privilegiar-se a competição sobre a cooperação num espaço que se pretende de integração económica, legalizando e até incentivando, por exemplo, práticas abusivas no comércio intracomunitário – com a desregulação cada vez mais descarada de diversas formas de dumping (social, fiscal, até comercial, através das famigeradas barreiras técnicas) – quebram-se limites que de algum modo tolhiam os egoísmos nacionais e, por isso mesmo, podiam ainda sustentar alguns laivos da solidariedade implícita na pretensão de uma integração comunitária da Europa.

Neste contexto, o impiedoso Schäuble, apesar da ‘sua’ esmagadora vitória alcançada sobre os gregos, não passa de um efémero títere exercendo um poder delegado pelos mercados, mas destinado à imolação na primeira contrariedade. Já a massacrada realidade grega, não obstante o aparente fracasso ditado pela submissão total a esse poder, representa a expressão de uma alternativa possível (em construção) à conjuntura histórica dominada pelo austeritário TINA que não admite alternativas. Se, por um lado, ficou evidente a debilidade da democracia em enfrentar esses poderes fáticos da sociedade, foi possível, para já, demonstrar a capacidade em se assumirem livremente opções democráticas – e isso contra todas as pressões, chantagens e… medos!

Não resisto a reproduzir aqui o ‘comentário’ de um Anónimo a um texto de Ricardo Paes Mamede no Ladrões de Bicicletas a propósito da importância (ou não) de Schäuble no desencadear dos acontecimentos que conduziram à rendição grega ao ‘dictat’ europeu: “Tudo isto me faz lembrar a caótica confusão de um rebanho numa cerca uma vez nela introduzida uma alcateia. Os lobos hão-de comer as ovelhinhas e, quando já as não houver e, apesar do sangrento banquete, ainda existir apetite para mais carnificina, hão-de devorar-se uns aos outros até só sobrar um deles. Ser o lupino macho alfa um "Schäuble", um "Gunther" ou um "Hans" é indiferente para a adivinhada sorte das ovelhas. Aliás, há agora um lobinho que, querendo agigantar-se, pretende ditar o número de efectivos da alcateia e que dá pelo pouco germânico nome de "Hollande".

Com cara de cachorro apanhado no meio da borrasca ficou o Messias de Massamá, o nosso querido Primeiro: julgava-se, dada a sua canina solicitude para com os poderosos da alcateia, um membro dos componentes do feliz grupo dos predadores de topo, mas mandaram-no ir brincar com os do seu escalão: os cachorrinhos de Espanha e da Grécia. A ele, coitado, que não se cansava de protestar que não era grego. Não se faz. E nem um carinho da mamã loba Merkel ele recebeu... Chocante.” 

A alegoria não é, de modo algum, tranquilizadora, mas é bem certeira na denúncia de uma situação que ameaça a própria sobrevivência da espécie. Pela via da competição desenfreada, da predação ilimitada dos recursos, da destruição imensa de vidas, de os lobos acabarem a ‘devorar-se uns aos outros até só sobrar um deles’. Ao medo e à humilhação, porém, é possível hoje sobrepor a dignidade e a coragem democráticas que os gregos provaram nas urnas. Destas e em termos práticos sobra ainda a demonstração factual de um Euro incompatível com a democracia, o que torna mais sólida a exigência de rupturas sociais, no âmbito de uma estratégia política que aposte, no imediato, na recuperação da soberania nacional e no termo desta austeridade.

Perplexidade e… expectativas! Certezas? Poucas, por enquanto

A palavra que melhor exprime a reacção ao (imprevisto? frustrante? inevitável?) resultado das negociações em torno da crise grega é perplexidade. Depois de cinco longos e desgastantes meses a negociar e de uma retumbante resposta do povo grego ao referendo convocado precisamente para, assim era entendido, ultrapassar o impasse a que se chegara, afirmando um orgulhoso OXI/NÃO, o resultado menos esperado – ainda que possível e até mais que provável – era a quase rendição total ao ‘diktat’ germânico e dos seus acólitos. Bem entendido, ‘menos esperado’ pelos que alimentavam ilusões na força da democracia expressa no referendo, por todos quantos persistiam na resistência à submissão e na mudança do rumo político. Ao invés, esperado e ansiosamente desejado pelos que apostavam na derrota – e na humilhação! – do intrometido e muito odiado desafiador da normalidade neoliberal e dos riscos de contágio de qualquer alternativa ao poder instituído.

É ainda cedo para uma avaliação global dos acordos firmados, pois muito pouco se sabe de concreto do que foi ajustado. Certo, para já, é que Tsipras evitou o ‘Grexit’! – contrariando assim o objectivo explícito de Schauble & Cª. que apostavam tudo na ‘purificação’ da Zona Euro com a saída da Grécia. À custa de quê? Desde logo sujeitando-se à enorme humilhação de aceitar aquilo que os gregos em referendo haviam corajosamente recusado há uma semana apenas: aparentemente quase todas as linhas vermelhas que o Governo grego afirmara não poder ultrapassar foram ignoradas com a cedência às irrealistas (e irrealizáveis, o tempo irá confirmá-lo) imposições dos credores a que foi obrigado sob estado de absoluta necessidade.

É certo, ainda, que o novo resgate inclui, em contrapartidas, uma quota significativa dos fundos disponibilizados destinada ao relançamento da economia (nunca antes admitido neste tipo de programas), mas ainda sem definição precisa das modalidades que as vão concretizar. E uma vaga promessa de reestruturação da dívida lá mais para diante… Certo, também, é que terá sido salvo, no limite, um sistema financeiro à beira do colapso e, aparentemente, sem hipótese de recurso a um ‘plano B’ que lhe permitisse uma transição indolor para um novo regime. E talvez se encontre aqui a chave de toda esta negociação (ou chantagem negocial?), pois os efeitos do colapso financeiro, a verificar-se, seriam arrasadores em todas as áreas da sociedade grega.

Realisticamente, pois, este ‘3º resgate grego’ encontra-se, por enquanto, envolto num mundo de expectativas. Para além das que decorrem da falta de conhecimento exacto do que consta dos documentos acordados e dos seus posteriores desenvolvimentos concretos (a esclarecer, porventura, nos próximos dias), importa sobretudo referir as que se prendem com as leis de chumbo da realidade. Tanto as que actuam por via da acção consciente e controlada dos homens (através de uma estratégia planeada), quanto as que se impõem pela própria natureza das coisas (em última análise, é a História que se encarrega de as validar).

Pode admitir-se – os antecedentes destes seis meses de luta desgastante por parte da liderança do Syriza reforçam essa tese – que se tratou de um recuo táctico, perante uma situação que se apresentava insuportável, com o Governo grego emparedado entre a inflexível imposição dos credores e a desesperante condição do sistema financeiro da Grécia, prestes a colapsar e que urgia evitar sob pena de danos irreparáveis para toda a sociedade. Tratar-se-ia, deste ponto de vista, de dar um passo atrás, sem que isso represente abdicar da estratégia estabelecida pelo Syriza, na expectativa de, recuperada a ‘normalidade’ financeira, voltar aos objectivos essenciais da luta social e política que o identifica. Os próximos meses ditarão se foi assim ou se, como se tem ouvido com mais frequência, tudo não passou de uma traição à vontade do povo expressa no referendo.

Entretanto, mesmo que nada fora do previsto aconteça (queda do Governo, eleições antecipadas, até uma acção dos militares…), a evolução da realidade pura e dura, a nível europeu e mundial, encarregar-se-á, a breve prazo, de pôr à prova a viabilidade das medidas agora acordadas, pelo que o balanço global da longa noite negocial está longe de poder ser feito, parecendo prematuros os estados de alma aí revelados indo do esmagador triunfalismo à mais profunda depressão. Restam, pois, as expectativas empenhadas. No espaço europeu, em especial, será interessante acompanhar dois domínios que têm vindo a concitar estranha unanimidade (estranha porque junta todos os quadrantes ideológicos no diagnóstico, sem que daí resulte o efeito prático ditado pela lógica): por um lado, considera-se inevitável a urgente reestruturação das designadas dívidas soberanas dado os níveis atingidos, tidos como impagáveis (da Grécia e das demais); por outro, face ao que se caracteriza como Euro disfuncional, reputa-se imprescindível proceder à reconfiguração da política comunitária nas áreas monetária, orçamental e fiscal, de modo a ajustá-la à divergência económica dos países que a integram (sob pena de desintegração).

Mas o grande mérito do processo grego (todo ele um instrutivo manual político, em permanente actualização) foi demonstrar como este Euro torna inútil o recurso aos mecanismos democráticos como forma de decisão social. Uma outra certeza se consolida então: ao excluir a divergência (económica, política…), o Euro é incompatível com a democracia! É incompatível até com a ideia e a prática de uma União Europeia, solidária e… democrática. O contexto neoliberal de domínio do mercado nunca o permitirá.

A ‘nova’ sociedade liberal em construção

Ao longo das últimas décadas tem vindo a observar-se uma alteração radical na organização social, cada vez mais perceptível na sua base ideológica neoliberal, cujas consequências são ainda difíceis de avaliar na globalidade. Por trás do reforço, até ao paroxismo, das principais tendências gerais que melhor identificam e caracterizam este sistema capitalista – concentração da riqueza, com o consequente aumento das desigualdades sociais; apropriação privada dos incrementos da produtividade social, com a redução do valor do trabalho e o disparar do desemprego – detecta-se o exacerbar do individualismo, com tradução social no princípio do ‘cada um por si’, prolongado na máxima do ‘salve-se quem puder’.

O resultado mais visível deste projecto ideológico expressa-se na desaceleração do crescimento económico (em queda desde os anos 70), pelo efeito em cadeia da destruição de empregos provocada pela automação, baixa de salários e diminuição da procura (que o aumento das desigualdades tende a acentuar). Prolonga-se na crescente ameaça à segurança dos indivíduos, hoje representada pela estabilidade no emprego (tal como antes o fora a propriedade, tornada um direito pela Revolução Francesa, nos primórdios do sistema). Ao mesmo tempo as empresas ganham cada vez mais autonomia face ao espaço nacional, sobre as quais os governos já não têm controle. E a divergência estabelece-se como norma da UE – contrariando o seu propósito estatutário da convergência das economias!

Para onde todos estes aspectos convergem é na criação de um espaço social radicalmente diferente do nosso (ainda) actual modo de vida. Não obstante tudo ser por enquanto muito impreciso, é possível sinalizar algumas das tendências mais impressivas e essenciais para a vida das pessoas que melhor individualizam este domínio da ideologia neoliberal:

1.      Alternância sem alternativas – a lenta agonia da democracia

Desde que, nos idos 80, o TINA de Thatcher iniciou o seu percurso político, a democracia tem vindo a encolher, corre mesmo o risco de morrer à míngua (por falta de conteúdo). Não havendo lugar a alternativas, o espaço democrático reduz-se a pouco mais que o mero formalismo do voto periódico e a escassos simulacros de liberdade. Em seu lugar têm vindo a impor-se, com o peso de explicações económicas pseudo-científicas, soluções ditas técnicas – supostamente neutras e isentas face às políticas, por natureza ‘contaminadas’ por opções de facção. Registe-se, neste processo de desvalorização da política, o papel cúmplice da social-democracia, o que determinou já a sua própria inutilidade enquanto alternativa ideológica ao neoliberalismo, conduzindo ao seu progressivo (e porventura definitivo) definhamento. 

  

2.      Too big to fail – a crescente autonomia das empresas confronta a crescente dependência dos Estados

Esta crise consumou o domínio absoluto do poder financeiro global. Prova disso a demonstração real e cabal do teorizado ‘risco moral’. Perante a ameaça de falência de instituições tidas como demasiado grandes para não comprometerem a estabilidade do sistema, o poder político viu-se coagido a desencadear acções de apoio ao sistema financeiro, suportado pelos contribuintes através dos famigerados ‘planos de austeridade’. Mas enquanto os bancos foram considerados grandes demais para soçobrar, por receio de contágio sobre as restantes estruturas sociais, os Estados são equiparados a meras empresas descartáveis e empurrados para a situação de bancarrota, como forma de pressão para aceitação de todas as imposições e extorsões.

3.      Uma sociedade de ‘gangs’ –  a organização social baseada no princípio do ‘cada um por si’

À medida que se acumulam os indícios de cada um estar por sua conta e risco, aumenta assustadoramente a sensação de insegurança, o ‘outro’ – qualquer outro – passa a constituir um potencial inimigo e é encarado com desconfiança. Este ambiente social propicia a difusão de redes de contactos e de influências, favorece o espírito corporativo e os grupos de interesses. Com o individualismo e o isolamento, cresce a guetização da sociedade, proliferam os ‘gangs’, os únicos que transmitem aos que os integram alguma segurança. ‘Gangs’ sociais, políticos, económicos (como o 'pioneiro' BPN),... A regressão social instala-se, a cultura retorna à lei da selva!

4.      A infantilização das opiniões públicas  – uma narrativa sobre a ‘crise’ para consumo de imbecis

Contra todas as evidências (incluindo concludentes relatos de insuspeitos protagonistas: ver Público deste domingo, 11Maio14), o discurso oficial continua a insistir na estratégia comunicacional de uma explicação infantilizada da crise, repartida por duas partes: na primeira, ‘o mau da fita’ – o Governo anterior – aparece como único responsável pela crise que levou à troika; na segunda, ‘o bom da história’ – o Governo actual – ergue-se como grande arquitecto da (imposta) saída limpa! A crise financeira de 2008 nunca existiu (assim o afirma, aliás, um dos gurus desta escola, o nobelizado Fama, em nome da sacrossanta eficiência dos mercados!), Grécia, Itália, Espanha, França, a própria Alemanha,... nunca tiveram problemas nos seus eficientes sistemas bancários. Tão eficientes que souberam impor, através de prestáveis serventuários políticos, a mais colossal extorsão de recursos do trabalho para a... Banca dos países no centro do poder. Assim como também nada teve a ver com o desfecho (provisório) desta história, a alteração do papel do BCE, o excesso de liquidez nos mercados de capitais, o risco de deflação na UE, a evolução (também positiva) das taxas nos restantes países - tudo acontece por mero acaso!

Sem se pretender exaustiva (longe até de o ser), esta lista, contudo, é já suficientemente elucidativa das transformações sociais em curso por via do actual domínio neoliberal. Não é seguramente este o modelo de sociedade a que a maioria aspira ou idealizou. Mas é esta a sociedade que parece estar a nascer, a pretexto da resolução da crise financeira. Quando esta rebentou, alimentou-se a ideia de algo poder vir a mudar no rumo regressivo que já então era claro. A crise das dívidas que lhe sucedeu repôs o rumo anterior, a ritmo ainda mais intenso. Com bem graves consequências: a pressão sobre os recursos que resulta do exacerbado espírito competitivo instituído como regra universal e absoluta, terá como inevitável desfecho, a breve prazo, o seu esgotamento – às agora dívidas insustentáveis, irá suceder um planeta insustentável ? – e outras crises se perfilam já no horizonte. Com saídas imprevistas nada tranquilizadoras. 

Pretextos e Estratégias

Cresce a convicção, à medida que os factos assim o vão impondo, que a manutenção no Euro se  torna cada dia mais insustentável. Como é óbvio, não é possível ignorar as consequências de uma tal ocorrência se (ou quando) vier a acontecer: a regressão económica e social será devastadora a nível interno; já a nível externo os efeitos são imprevisíveis e ameaçam pôr em causa a própria continuidade da UE. Mas permitirá, desfeitos os laços de uma união disforme e pretexto para acentuar os mecanismos da exploração capitalista – a coberto da ‘legalizada’ Selva dos Mercados! – partir-se de uma nova base, mais autónoma e democrática. Sobretudo melhor preparada e mais imune a pretextos e chantagens políticas externas.

O desconcertante rodopiar aparentemente sem nexo nem controle dos ministros deste governo, desdobrando-se em declarações contraditórias (à mistura com cínicos avisos bastas vezes formulados para o não fazerem!), pode bem obedecer a um propósito que começa a ganhar sentido. Por trás dessa confusa balbúrdia de cada Ministro parecer falar desgarrado, percebe-se cada vez mais a estratégia do Governo sobre o eventual pedido de um 2º resgate (ou da sua versão mais suave de um indefinido programa cautelar): perante a sua inevitabilidade – sobretudo perante o inevitável fracasso da política adoptada – torna-se imperioso fazer passar para a opinião pública a ideia de tudo isto não ser da sua responsabilidade. Essa estratégia vem-se desenvolvendo em três frentes principais:

1.      Por um lado, multiplicam-se as declarações públicas sobre o mirífico significado dos (poucos) indicadores económicos positivos e da épica saída da recessão técnica, pelo que a ‘retoma da economia’ é tida,  praticamente, como um dado adquirido (praticamente e não realmente, como se verá a seguir, no ponto 3.);

2.      Ao mesmo tempo vão-se deixando cair ameaças de um ‘2º resgate’, por regra (vá-se lá saber porquê), em declarações proferidas fora do País!: primeiro Pires de Lima em Londres, depois Machete na Índia,... logo convenientemente desmentidas para que o efeito pretendido não se cole aos seus autores (e ao Governo), dure apenas o tempo de um aviso para uso futuro;

3.      Por último, aposta no chumbo do TC como bode expiatório para, eximindo-se das suas responsabilidades próprias pela política de destruição do País, poder concluir-se que as medidas chumbadas eram essenciais para sustentar essa pretensa retoma da economia, pelo que será ‘apenas’ a sua exclusão que obrigará o País ao 2º resgate – tal como eles, afinal, tinham avisado!

Há muito se percebeu – e tantos o têm vindo a afirmar, desde o início do programa da troika! – que só uma reestruturação profunda da dívida pode permitir a sua (longa mas efectiva) resolução. Reestruturação necessariamente a nível de taxas, prazos e condições de pagamento – mas cada vez mais também a nível de montantes, em especial os derivados da acumulação de juros especulativos. Pois um simples cálculo aritmético evidencia que, ao nível actual da Dívida Pública (cerca de 130% do PIB) e no enquadramento comunitário vigente, só um crescimento anual do produto dois ou três pontos acima das taxas que a oneram tornará viável o pagamento do respectivo ‘serviço da dívida’ – ainda assim desde que conjugado com um longo período de amortização e carência de capital nos primeiros anos! O que é manifestamente inalcançável!

Isso mesmo se deduz das declarações de um dos principais fautores desta política, o Secretário Moedas, quando terá afirmado – antes de ser Governo – que a dívida acima dos 70% do PIB (!!!) exigia ser renegociada. Mas logo que meteu a mão no pote, esta privilegiada ‘amiba’ do conjunto de invertebrados protozoários que, pela fraude e a mentira, abocanhou o poder político – ora dizem uma coisa e fazem outra, ora se escudam em razões alheias ou pretextam algo para iludir causas próprias, zelosamente focados em, custe o que custar, retornarem à Lei da Selva... dos mercados – tratou de alterar a sua posição e, fiel serventuário do capital sem pátria, afadigou-se na rápida (e rapace!) transferência de recursos em benefício exclusivo deste. Propósito convenientemente oculto sob a punitiva alegação (leia-se, pretexto) de ‘termos vivido acima das nossas possibilidades’. A justificar, pois, o insidioso programa de austeridade sob pretexto, como sempre, de imposição externa.

Agora, perante a destruição do País provocada pelas políticas desta cáfila criminosa, resta-lhes tentar sair airosamente do embaraço que constitui o sucessivo fracasso das metas prometidas e nunca atingidas. É o que se preparam para fazer: o provável chumbo do TC a algumas das medidas do OE/2014 permitir-lhes-á o pretexto para novo aumento (directo) de impostos – já que, a avaliar por tais peças, não será plausível a opção, por vezes referida, de aproveitarem para abandonar o Governo (num já clássico ‘agarrem-me senão eu fujo!’). Do Governo hão-de sair, claro, mas escorraçados!

A história deste Governo resume-se, toda ela, a um longo rol de pretextos. A história, afinal, de uma premeditada estratégia visando a recomposição estrutural da sociedade portuguesa – o reforço das suas elites financistas à custa da transferência de recursos das classes mais frágeis, o poder dos mercados em lugar do dinamismo da democracia – a pretexto do pagamento de uma dívida fortemente ‘inflacionada’ pela especulação financeira e por financiamento comunitário com regras armadilhadas. Tudo com o conveniente aval de uma troika externa sobre quem se pretende fazer recair toda a responsabilidade pela destruição do País a que conduziu esta política de desastre anunciado!

O Estado dos mercados

Peça a peça, vai-se completando o ‘puzzle’ da trama para onde o País (e o Mundo) foi arrastado. Sem necessidade de recuar às origens do sistema, nem recorrer a teorias mais abrangentes e sistematizadas, olhando apenas o desenrolar dos acontecimentos que constróem o nosso quotidiano, a pouco e pouco vai-se tornando clara a actual política de transferência de rendimentos para o capital, seja pela via brutal da desvalorização do trabalho (redução salarial, precarização das relações laborais,...), seja através da gradual destruição do Estado Social (a nível da saúde, educação, prestações sociais,...), tudo em nome da aparente obsessão ideológica de um proclamado Estado mínimo – em prol, dizem, da ‘libertação da sociedade civil (e agora até acrescentam já) da tentação de um Estado totalitário’!

As políticas de austeridade que, um pouco por toda a parte e sob formas diferentes, têm vindo a ser (inutilmente, registe-se!) postas em prática para, de acordo com os seus promotores, resolverem a crise das dívidas, constituem apenas a última peça de uma longa sequência de factos económicos – a par das decisões políticas que, em boa medida, os explicam! As dívidas passam a ser incontroláveis após a crise financeira mundial que se instala na sequência do rebentamento da bolha imobiliária na maior economia do Mundo. A ‘bolha’, essa, é impulsionada pela especulação financeira, por sua vez o resultado da liberalização e desregulação económica. Correndo o risco de algum esquematismo simplista, eis, pois, a sequência cronológica essencial da causa próxima do actual descalabro social: desregulação económica, especulação financeira, bolhas imobiliárias, crise bancária, disparo das dívidas, ajustamento pela via da austeridade. O ciclo irá decerto repetir-se, mas agora a partir de uma já anunciada nova crise bancária gerada pelo endividamento dos particulares por força da violenta austeridade a que foram submetidos. O fatalismo das soluções catastróficas parece inevitável!

Acresce, no que respeita à dívida pública nacional, o contributo específico do processo de integração do País na UE, traduzido, desde logo, na armadilha dos subsídios europeus (concedidos a troco de contrapartidas: ao desmantelamento de sectores produtivos vitais, soma-se a exigência da componente financeira interna, conjugada com as baixas taxas de juro no crédito externo), por último, na adesão ao disfuncional Euro (alienação da política monetária própria, sem os correspondentes mecanismos de compensação comunitários). E, ainda, a atávica (mas não específica) componente nacional da corrupção na base do conúbio entre os interesses financeiros, imobiliários e políticos!

Esta é, contudo, apenas a face visível e mais recente deste caviloso enredo. Emerso nele, porém, vislumbra-se uma meticulosa política que, sob a capa dessa anunciada ‘libertação’, tem vindo a permitir a constituição de um poder absoluto sem rosto nem freio, que absorve e domina por completo a vida das pessoas, que lhes subjuga o corpo e a mente. O Estado construído na base do Contrato Social aparecia, então, como a última – porventura a única – barreira com capacidade para evitar essa subjugação total dos indivíduos aos ditames do poder dos caprichosos mercados: limitando-lhes os excessos, impondo-lhes até uma certa redistribuição social dos rendimentos. Desmantelado o Estado Social é ele próprio subjugado e posto ao serviço exclusivo desses mesmos mercados que, libertos de quaisquer entraves, o manipulam a seu bel-prazer.

Foi o quotidiano desta crise que se encarregou de mostrar a falácia da tão propalada e encomiástica ‘liberdade dos mercados’. Apresentada como a poção mágica para uma gestão eficiente da economia, não passa, afinal, de delirante exaltação ideológica sem aderência à realidade. A insistência na fórmula que conduziu ao desastre, se à luz da lógica racional parece raiar o absurdo, permite clarificar os seus verdadeiros propósitos: continuar a garantir aos que os dirigem (liderados pela Banca) o maior controle dos ganhos de produtividade – o que exige a utilização do aparelho de Estado para tal fim. Por trás da intensa barragem de propaganda emergem, pois, os tão famigerados mercados transformados em sujeito e objecto de manipulações obscuras, ao sabor e em proveito único de interesses particulares.

É bom recordar que a actual fase dessa pretensa liberalização da sociedade civil – pretexto para o arranque, promovido por Reagan e Thatcher, do processo de desregulação económica – teve origem na luta social gerada em torno da repartição dos ganhos de produtividade que a ‘revolução informática’ acelerou de forma acentuada. Os resultados a nível económico (claramente aquém dos do período precedente, por isso designado de ‘os 30 gloriosos anos’) e sobretudo social (aprofundamento das desigualdades,...), parecem desembocar num novo impasse ou caminhar para o desastre. Nem mesmo a evidência de que o aumento das desigualdades, para além do risco de fractura da coesão social, agrava a ineficiência económica, parece demover os ditos mercados da sua eterna cruzada pela acumulação crescente de capital. Mesmo que isso implique a ruína social a longo prazo. A sua própria ruína, afinal!

É este processo que precisa ser estancado. Que exige ser invertido. Será, pois, no retorno à luta pela repartição dos benefícios da produtividade que deverão construir-se as alternativas à crise e à austeridade imposta pela actual política neo-liberal – tema, de resto, já bastas vezes aqui trazido. Sobretudo através da redução do tempo de trabalho, ao arrepio, é certo, das actuais tendências dominantes, à custa, como é devido, da remuneração do capital. Face às enormes e crescentes  capacidades produtivas actuais, esta é a única via possível para combater com eficácia o desemprego e reduzir as desigualdades. Ainda que o ambiente a nível global se apresente francamente adverso e os resultados se afigurem longínquos e de difícil alcance. O que exige uma demarcação clara da organização social baseada no domínio dos mercados e no Estado por eles manipulado.

‘A hora do mercado’: a política demite-se, resistirá a democracia ?

A inusitada crise política dos últimos dias trouxe importantes novidades à crise global em que o País (e o mundo!) está mergulhado. O anúncio da ‘demissão irrevogável’ do líder de um dos parceiros da coligação no poder, expôs, em público, a irremediável quebra do elo de confiança que aparentemente os unia no propósito firme (?) de executarem o ‘Acordo da Troika’, dando bem a percepção do ponto em que a estabilidade política se encontra e transmitindo aos mercados (como gostam de verbalizar) sinais preocupantes de aumento de risco no seu cumprimento – que a histeria dos comentadores do costume se apressou convenientemente a amplificar. Fica a dúvida sobre qual das chantagens teve maior peso na histórica cambalhota da ‘revogação da demissão irrevogável’: se a nervosa reacção dos ditos mercados, se a pose institucional daquele ‘dissimulado’ líder na sua escalada do poder!

Mas se este episódio, culminando a louca cavalgada de factos políticos de uma semana louca, parece ser o mais relevante na crise da coligação (pelas efeitos na sua continuidade, contribuindo ainda para o aumento do descrédito da política e dos políticos, da descrença na democracia, até do desânimo nas pessoas), não foi, contudo, o determinante nem o de maior peso simbólico no desenvolvimento da crise política e social. Nesta sucessão de acontecimentos, que teve o mérito de revelar, sem subterfúgios, as divergências que se sabia existirem na coligação – mas que o discurso oficial negava ou tentava dissimular – há episódios bem mais decisivos para a compreensão da realidade, seja na avaliação do passado ou na projecção das expectativas. Ou até para se ponderar a coesão da coligação no poder e a previsibilidade dos comportamentos dos seus principais protagonistas.

O mais significativo, como tem vindo a ser destacado, encontra-se no teor da carta de demissão do Ministro das Finanças, pelas razões aduzidas para essa atitude. A confissão de fracasso aí expressa da sua acção política, constitui o libelo acusador mais impiedoso da inutilidade do designado ‘programa de ajustamento’ – a base para a política de austeridade – posto em prática por suposta imposição da troika de financiadores, excelente pretexto para a aplicação de uma política liberal de desvalorização do trabalho e atrofia do Estado Social. É esse documento, mais que qualquer outro facto – incluindo a tábua de salvação entretanto lançada por Cavaco tentando associar o PS ao ‘programa’ – que explica a situação actual de catástrofe social e económica e justifica uma adesão crescente à alternativa de renegociação da dívida (seja qual for a via admitida), até há pouco considerada heresia política.

Contudo, mais que proceder à renegociação da dívida (e ela é indispensável e urgente), importa considerar a renegociação das condições de funcionamento da União Europeia e da participação de Portugal no seu seio. Por razões de princípio, mais do que interesse. Pois começa finalmente a ser claro a impossibilidade de se conciliar o poder democrático com o poder dos mercados: a democracia vive cada vez mais subjugada às regras do mercado, as mais das vezes impostas sob chantagem de um inevitável ‘estado de necessidade’ – a técnica domina a política! Como é por demais sabido, a UE tem vindo a construir-se essencialmente em obediência e de acordo com as regras de mercado. A sua própria génese – e matriz – está no Mercado Comum, não obstante a sua constituição exigir o cumprimento de condições democráticas aos países que o integram, levando ao conflito constitucional crescente de normas democráticas com as regras do mercado: a tentativa de ‘constitucionalização’ de tais normas (como a ‘regra de ouro’ orçamental) tem gerado conflitos políticos e teóricos intensos.

Ao tentar sair do âmbito estrito do Mercado Comum sem adequados mecanismos de compensação para fazer face às diferenças estruturais das economias integradas numa Moeda Única, a constituição da UE agravou as divergências existentes e expôs vulnerabilidades ignoradas no confronto entre essas economias. Foram as condições criadas pelo funcionamento desta UE que determinaram, em boa medida (sem excluir, é certo, excessos e desperdícios internos), o descontrole orçamental e a dívida a que agora se pretende fazer face através das impostas políticas de austeridade – as mesmas que o demissionário ministro Gaspar considerou haverem fracassado. Importa esclarecer que a austeridade, se entendida como sobriedade, devia assumir-se como norma de conduta e não como imposição, mas sabe-se o que a ‘política de austeridade’ implica neste contexto: uma brutal transferência de recursos dos contribuintes para o sector financeiro, posto á beira da falência por práticas especulativas que, não obstante o descalabro a que conduziram, estão longe de ter sido irradiadas.

Resta, para já, a certeza da renegociação da dívida – cada vez mais próxima de uma reestruturação, a dúvida subsiste apenas quanto ao montante a abater; a par da incerteza sobre a alteração das regras de funcionamento desta insustentável UE – revisão do papel do BCE, reforço do Estado Social, política fiscal comum,... ou implosão do Euro! Resta saber até onde os Estados conseguem afirmar a sua soberania perante o poder deletério dos mercados, até quando a democracia será capaz de lhes resistir. 

Bizarrias e outras ousadias dos ricos: falta de senso ou anteparo do Poder?

Aparentemente, não se percebe o que levou, nos últimos tempos, importantes figuras do poder económico a arriscarem a imagem de prestígio (associada ao sucesso) que ostentam na opinião pública, a terem de se expor através de ‘ousadas’ afirmações sobre a grave situação actual do País. Do muito glosado ‘ai aguenta, aguenta’ de Ulrich, às deambulações filosóficas em torno da subsidiodependência, do ‘mamar na teta do Estado’ de Soares dos Santos ou à mais recente defesa de baixos salários por parte de Belmiro, tudo parece permitirem-se estes expoentes de estrénuo patriotismo e inexcedível solidariedade. Porque dificilmente ignoram as reacções que as suas palavras provocam, sobretudo num momento em que a maioria (a que eles não pertencem) passa por enormes dificuldades e carências. O que pode levar então pessoas a que não falta nada (nem sequer um pouco de inteligência), a demonstrarem uma tão aparente falta de senso? A optarem pela afronta gratuita e a provocação inútil? A assumirem uma ostensiva defesa do sistema contra a própria lógica dos seus interesses imediatos?

Entretanto e após dois anos de políticas deliberadas de uma brutal austeridade, comandadas pelo famigerado ‘memorando da troika’, perante o já iniludível fracasso dos objectivos a que se propunham, surge agora a mais surpreendente das explicações pela boca do núcleo responsável pela sua elaboração e execução: afinal o memorando original foi mal desenhado, o que explicaria o desastre dos resultados! Primeiro o inconstante deputado Frasquilho, depois o enfadonho ministro Gaspar, por último o nutrido gestor Catroga – o mesmo que, em 3 de Abril 2011, afirmava que ‘a negociação do programa de ajuda externa (o dito memorando) foi essencialmente influenciado pelo PSD’! – todos à uma garantem existirem erros no ‘desenho original’ (!) do programa.

Sendo este mais um peculiar contributo do ‘economês’ – já tínhamos a ‘engenharia financeira’,... – deste episódio sobra sobretudo a desfaçatez que caracteriza a impunidade da pandilha. Já não bastava terem destruído a vida de muitas pessoas com a política que deliberadamente impuseram ao País, faltava-lhes empurrar a culpa dos maus resultados para o desenho mal feito (!), invocar a falta de jeito de ‘alguém’ (?) na concepção do modelo para o agora assumido aborto. E sobressai ainda a rubicunda cara de pau de Catroga, confesso participante na orgia que gerou tal aborto, mas recusando assumir responsabilidades na consumação do indecoroso acto, sacudindo a água do capote, sem que a lógica do raciocínio o leve a enjeitar a disforme criatura, ou seja, a austeridade.

A explicação para o coro estrategicamente coeso, determinado e uníssono em torno da tese oficial do ‘não há alternativa’ a esta austeridade, tem a ver, por um lado com a sensação do enorme poder de que desfrutam, suficiente o bastante para impunemente dizerem o que pensam – o que pensam melhor poder servir os seus interesses! – sem receio de graves consequências pessoais; por outro, com o melindre do momento e a consciência de que, detendo esse poder, chegou a hora de darem a mão ao fragilizado poder político que afinal tanto os tem mimado (na terminologia de Warren Buffet, o 2º mais rico do mundo).

Numa altura em que os acontecimentos relevantes tendem a acelerar o seu ritmo (contínua degradação dos indicadores económicos e sociais, crise de Chipre, decisão do TC,...) e ameaçam precipitar, no seio da UE, um desfecho de todo imprevisível, mas onde ainda são possíveis todos os cenários – incluindo a indesejada mas cada vez mais provável implosão do Euro, difícil de evitar se algum país se vir obrigado a sair dele – os diferentes grupos económicos tomam posição na defesa dos seus interesses específicos. Porque ‘eles’ sabem que, se o edifício ruir, são quem tem mais a perder, sobretudo agora e após observarem que até o paraíso fiscal sediado na suposta fortaleza de Chipre se demonstrou refúgio pouco seguro para os irrequietos capitais errantes que vagueiam pelo mundo das aplicações especulativas – e por isso puseram o planeta à beira do precipício.

Em contrapartida, quem tem pouco ou nada, pouco ou nada perderá, embora ‘eles’ confiem, alicerçados em milénios de experiência, que as pessoas dificilmente arriscam com receio de perderem o pouco que têm. Mas o desespero para onde estão a ser empurradas milhares delas pode alterar este cálculo e precipitar um desfecho não desejado. É a observação histórica que se encarrega também de o confirmar!

O que sobra do dia em que Merkel passou por Lisboa (com recurso às analogias)

No dia em que a imperatriz Merkel passou por Lisboa muita coisa foi dita, pouca coisa aconteceu – para além do aparato policial nas ruas. Mas uma frase de Passos Coelho, questionado no Forte em que ambos estiveram entrincheirados por receio da ‘populaça’, parece sintetizar bem toda a política que afanosamente prosseguem e tentam impor. Respondeu ele, confrontado com a persistência de uma política que vem apresentando resultados tão negativos e recorrendo à sempre útil analogia da saúde que “não podemos culpar o remédio (?) pelo estado do doente”!

À parte o destrambelho da frase, esta resposta é deveras paradigmática do estado de espírito destes perigosos fanáticos, a dúvida que subsiste é se tal sentença foi proferida com intenção ou se tratou de um descuido, daqueles em que, sem querer, foge a boca para a verdade. Seja como for, as convicções e os propósitos que animam a política deste (des)governo estão lá, do género ‘gato escondido com o rabo de fora’. Temos assim que, segundo Passos, a sua terapia para a crise (financeira, mas também económica, social e política) não é susceptível de contestação. Mas se a culpa do ‘calamitoso estado a que isto chegou’ não é da terapia, então só pode ser do doente, pois, pasme-se, ‘recusa’ curar-se... com esta terapia!

Como é óbvio, em dia de tantos discursos e sentenças, esta não foi a única afirmação digna de ser comentada. Retive ainda aquela de Passos de que a posição dos que contestam a política de austeridade em Portugal é minoritária – não obstante as claras indicações de rejeição sugeridas pelas sondagens (tão avassaladoras que não há margem de erro possível) e os esmagadores protestos de rua, a começar pelo de 15/Set.! Ou aquele mimo, tão sintomático do quão perigoso este (des)governo se está a tornar, de que aceitar a ideia da renegociação seria admitir o falhanço das suas políticas pelo que, perante a negação da existência de alternativas, isso significaria acentuar ainda mais a austeridade.

Nesta delirante sucessão de conceitos, o que mais sobressai é a desfaçatez como se transmite, sem pudor e até sem nexo, uma visão completamente invertida da realidade. À hora a que tinha lugar este pífio espectáculo de irrealismo ideológico (ainda que apresentado sob a capa de um irredutível pragmatismo) e não muito longe dali, no protesto que aguardava a dupla Merkel-Passos junto ao CCB, o músico e cantautor Carlos Mendes ilustrava para uma televisão o estado actual desta política recorrendo a uma outra analogia extraída da sua própria experiência em palco.  Disse ele que, quando o público não reage ou chega ao ponto de patear a actuação do artista, este apenas tem duas saídas: ou muda a música ou sai de cena!

Perante a pateada monumental com que este governo é recebido aonde quer que se desloque; perante a rejeição quase unânime da orientação política que nos desgoverna; perante o óbvio desastre económico e social para onde quer empurrar o País, Passos recusa mudar de ‘música’ – de política – ou sair de cena. Só resta mesmo uma saída: o País empurrá-lo daqui para fora – ou seja, cada um de nós! Antes que seja tarde demais para todos! 

A visita escoltada dos falsos amigos

A sra. Merkel, diz Passos e o seu (des)governo, faz parte daquele ‘grupo de amigos’ que, reunidos na troika, 'ajuda' Portugal no âmbito do designado ‘memorando de entendimento (!)’. A sra. Merkel é, pois, na opinião deles, ‘amiga’ de Portugal. A sra. Merkel, ‘amiga’ de Portugal ( na opinião deles, claro), deslocou-se esta segunda-feira, 12 de Novembro, ao País de que se diz, presumo (mas não tenho a certeza), também amiga. Para receber a ‘amiga’ Merkel, contudo, o Governo sentiu necessidade de montar uma das maiores operações de segurança de que há memória em Portugal.

Eu pensava, antes deste curioso mas bem simbólico episódio, que os amigos, precisamente porque o são, dispensavam qualquer protecção, quando muito uma discreta vigilância para prevenir eventuais actos tresloucados (que podem acontecer sob múltiplos pretextos e em qualquer lugar), nunca por nunca os enormes meios de segurança postos agora no terreno. Os amigos, quando o são verdadeiramente, são recebidos em festa e a manifestação dos afectos são a maior prova da sua segurança.

Dou comigo, confesso que pouco ou nada versado em questões de segurança, a colocar-me a questão: então se os amigos são acolhidos com tal aparato de segurança, quando se tratar de receber uma qualquer outra alta individualidade, porventura menos amiga – a diplomacia, por vezes, a isso obriga – qual será o nível de segurança que se estabelecerá? As Forças Armadas em peso, Exército, Armada e Força Aérea, terra, mar e ar em alerta máximo? É óbvio que não. O que este (des)governo conhece por experiência própria é o tratamento dado aos falsos amigos. Porque tem sentido na pele o que é ter-se apresentado nas eleições como ‘amigo’ e rapidamente desmascarado como falso, trapaceiro, perverso, nefasto. Porque pior que os inimigos, são os falsos amigos!

E sabe, sobretudo – sente-o sempre que tenta pôr o nariz de fora – que o povo destrinça bem onde estes se encontram, não perdendo uma oportunidade de o demonstrar. Por isso este (des)governo age em conformidade, rodeando-se da máxima cautela e de todas as seguranças. Nem era necessário o anúncio das diversas manifestações de protesto anunciadas para hoje para o alertar para o perigo que corre esta ‘sua amiga’, a quem servilmente se submetem, na expectativa de, através dela, melhor poderem aplicar as suas políticas de suporte à rede de interesses que representam. Perfilados, ela e eles, por trás dos enigmáticos homens de negro da troika, aprestam-se a impor a toda a Europa as regras de conduta mais favoráveis ao entrincheiramento desses interesses.

Em Merkel, bem ou mal, o povo vê personificada a política de que tem sido vítima inocente, os malefícios de uma austeridade que se demonstrou totalmente inútil – pelo menos na perspectiva dos objectivos que explicitamente visava. Porque, importa afirmá-lo sempre, a austeridade imposta como contrapartida do dito ‘apoio financeiro’ consubstanciado no famigerado ‘memorando de entendimento’, reduz-se a extorquir recursos do povo trabalhador e a transferi-los para misteriosos mercados (!), a pretexto de compromissos assumidos pelo País. A dita ‘ajuda’, afinal, mais não é que a forma encontrada pelo poder financeiro mundial (europeu em especial) de garantir, com significativo retorno de juros, a recomposição das suas posições abaladas na sequência da crise das dívidas, contraídas na maioria das vezes para aquisição de bens produzidos sob controle desse mesmo poder!

Eu, se fosse alemão... (Parte 2)

Se algum mérito é possível descortinar nesta crise, ele é o de ter levado as pessoas a pensar para além da mera gestão do quotidiano. A questionarem as condições das suas existências, a não darem por adquiridos todos os benefícios alcançados, pessoais e sociais. A terem de restringir despesas, algumas certamente supérfluas. A procurarem explicações para aquilo que tem vindo a afectar, de forma mais ou menos intensa, as suas vidas. Na maior parte das vezes, é certo, servindo-se dos clichés ouvidos nos ‘media’ pelos comentadores de serviço ao regime, ainda assim bem além da modorra de telenovelas, futebóis, prédicas e demais rezas (religiosas ou laicas).

Um desses clichés mais ouvidos e lidos, já antes abordado neste blog, é o que, no quadro de uma UE composta pela enorme diversidade de países que a integram, tenta explicar o comportamento alemão na actual crise, na versão ‘Merkel’ (felizmente há outras versões), com a hipotética permuta de posições: ‘eu, se fosse alemão, também não gostaria de ver o meu dinheiro canalizado para suportar o défice de países gastadores’. A lógica inscrita neste aparente irrefutável – e insistente – argumento assenta pelo menos em dois falaciosos mitos: o mito do país gastador e o mito do país salvador!

Pretende-se transmitir a ideia, por um lado, que as dívidas soberanas (só lhes importa, por motivos óbvios, destacar estas) são sobretudo o resultado do excesso de gastos das políticas públicas, nomeadamente no domínio social (as teses correlativas do ‘viver acima das possibilidades’ e do consequente ‘excesso de garantias e regalias do Estado Social’); por outro, que tais desregramentos só podem ser resolvidos ou pelo recurso à via da austeridade própria ou suportados pela generosidade alheia dos ‘altruístas’ (!) países de ‘contas certas’, bem mais disciplinados e organizados.

A evidência de gastos públicos desnecessários, improdutivos ou até mesmo fraudulentos em algumas situações, não pode nem deve iludir que o essencial da dívida por trás da actual crise – e da dimensão por esta atingida – foi gerada pela roleta especulativa dos mercados, por inépcia dos responsáveis pela condução política da UE. Na ausência de órgãos próprios dotados de suficiente capacidade de decisão (e de personalidades de reconhecida aceitação e idoneidade!), a Alemanha, enquanto principal potência económica no seio da União, foi assumindo e conseguiu fazer impor a sua liderança, contando nesse propósito com o apoio manco da França de Sarkozy.

Ora, na dita versão Merkel, a liderança alemã tem sido orientada apenas para o que considera ser o seu interesse particular, indiferente aos interesses comunitários, com total desprezo pelas regras básicas de uma União Monetária e de uma Moeda Única, pelo que a eventual (e cada vez mais provável) desagregação da zona Euro irá ter fortes implicações negativas também sobre a própria Alemanha, como o referem insuspeitos estudos efectuados (UBS) antecipando já esse evento.

Se hoje parece claro que o descalabro a que se chegou poderia ter sido evitado caso a liderança alemã tivesse, no exercício do poder de que dispunha, actuado logo no início impedindo a escalada especulativa (que permitiu, é certo, a recapitalização da sua banca sem os apoios financeiros agora anunciados para outros sistemas), mais óbvio se torna ainda o desastre económico (para não falar do social) provocado pela alternativa da austeridade imposta na base da política do ‘cada um por si’ (ou do ‘salve-se quem puder’) e que ameaça alastrar em bola de neve ao conjunto dos países da zona Euro. Que ameaça mesmo a pretensa prosperidade de aço da própria Alemanha, uma vez que esta assenta basicamente no poder aquisitivo, cada vez mais atrofiado, dos restantes países europeus.

A Alemanha caminha assim para se tornar em vítima dela própria. O facto de dispor de poder e não o ter exercido no momento oportuno, não abona nada o seu propalado rigor e competência. Mesmo que o haja feito de forma deliberada visando propósitos que não lhe convém explicitar publicamente, o resultado observado no conjunto da UE – prolongada recessão económica (tornando cada vez mais difícil as condições de resolução das dívidas), contínua degradação social (destruição de postos de trabalho, redução de direitos essenciais,...) – parece demolidor sob qualquer prisma.

Independentemente das estratégias assumidas ou dos propósitos declarados, resta, no final, a percepção cada vez mais generalizada de que o objectivo último desta escalada é a destruição do Estado Social à sombra de cortes na despesa dita insustentável, a par da desvalorização do trabalho por conta da mais obsoleta versão da competitividade externa e do mirífico reforço das condições de atracção do investimento estrangeiro – sem que tenha conseguido resolver qualquer dos objectivos que se propunha, apenas tendo contribuído para acentuar as dificuldades da vida da maioria das pessoas e aumentar as desigualdades sociais, falando-se já num claro retrocesso civilizacional.

A esperança, por entre enigmas, dilemas e piruetas

Têm vindo a ganhar consciência na opinião pública, para além de todas as tentativas de os ocultar ou manipular, dois verdadeiros enigmas. O primeiro, de difícil aceitação, diz respeito à pirueta traduzida na forma como as ideias políticas na origem da crise surgem agora a liderar a via para a resolver. De como da crescente desregulamentação financeira que, em 2008, colocou o capitalismo à beira do colapso (na expressão dos seus mais indefectíveis defensores), se passou à defesa acérrima (traduzida na prática política dominante na UE e em Portugal) da total liberalização económica como única alternativa para o salvar!!!

Este evidente passo em frente em direcção ao abismo, apresentado como inevitável e redentor (‘não há alternativa à austeridade!’), talvez possa ser explicado pela cegueira ideológica do poder dominante liberal que o impede de ver as consequências das políticas que advoga e leva à prática, já em desespero perante o descontrolo – económico, social e político (aí está de novo o nazismo) – a que conduziram tais políticas. Mas o que não se explica é a aparente passividade das pessoas perante as medidas que lhes roubam direitos e ameaçam o seu futuro em nome de uma vaga promessa de estabilidade (?) num cenário longínquo e de alcance que se sabe já impossível.

E daqui nasce o segundo enigma: como é possível, perante o descalabro da situação actual e os efeitos negativos sobre a vida das pessoas (evidenciados em diversos indicadores, mas sobretudo nos números do desemprego), não ter ainda ocorrido nenhuma explosão social grave, como chegou a antecipar-se logo que a crise se anunciou? A degradação do nível de vida ou a erosão das classes médias, cada vez mais ‘proletarizadas’ e reduzidas na sua dimensão, não constituem, por si só, razão suficiente para a revolta? Olha-se à volta, aqui ou noutros lugares (da Europa, em especial) e os sinais não apontam nesse sentido. A sensação geral é de enorme desconforto, talvez de sofrida resignação perante o desenrolar inexorável de uma catástrofe anunciada, mas não se vislumbra a esperada convulsão social, aparentemente está-se longe do estado de agitação. Por vezes, é certo, bastam pequenos rastilhos, débeis pretextos, para se revelar a indignação, se propagarem tumultos, se desencadear a rebelião. Como as árabes do início de 2011, por exemplo.

A explicação do que se passa nos países em crise da Europa, contudo, em que, não obstante alguma agitação mais localizada, tudo parece controlado, deve ser encontrada, antes de mais, no papel que os partidos social-democratas e socialistas europeus, rendidos ao liberalismo na versão da denominada “3ª via blairista”, têm vindo a assumir perante os seus eleitorados e a opinião pública em geral, na acomodação de um processo cujo desfecho inevitável parece conduzir à eliminação do Estado Social. A aceitação da via austeritária que a tal conduz, imposta pelo pensamento único do poder liberal, não seria possível sem a sua intervenção, seja directa quando no poder (Reino Unido, Portugal, Espanha, Grécia,...), seja de forma complacente e submissa quando remetidos para a oposição (descontado o efeito da truculência estéril de alguns discursos).

Uma alternativa política para a saída da crise actual – exigência que parece cada vez impor-se mais na própria opinião pública – depara, no caso português, com o dramático dilema em que a solução se encontra presa no problema que a originou (ou pelo menos a permitiu)! É que se não parece possível resolver a situação com este PS, afigura-se de igual modo impossível, por enquanto, encontrar uma saída sem este PS. Estaremos de novo pendentes de mais uma pirueta? A entrevista de Mário Soares ao ‘I’ (8/Maio), aconselhando o PS a romper o acordo com a troika, é muito elucidativa (mesmo reconhecendo que, hoje, o peso das opiniões do histórico socialista é meramente simbólico e de pouca eficácia no seio da actual liderança do partido)!

Resta então ver até que ponto os resultados das eleições francesas – considerando as promessas do eleito presidente socialista Hollande... – e das gregas – com a rejeição unânime da austeridade num contexto de ingovernável fragmentação eleitoral – introduzem, neste contexto, alguma novidade. Para já soou o alarme nas hostes liberais, sucedem-se as declarações dos responsáveis pela condução do actual poder insistindo no cumprimento dos acordos firmados, prevenindo desde já eventuais ondas de choque do ‘mau exemplo’ grego. Indisfarçável o nervosismo dos famigerados mercados, tanto como o dos comentadores habituais que, sem perderem a arrogância que o acesso ao poder lhes confere, se foram posicionando entre a displicente desvalorização e a avaliação negativa dos resultados (ainda assim maiores concessões ao ‘bico-de-obra’ grego!).

Mesmo que o gesto de Hollande não passe, para já, disso mesmo, de um gesto apenas, abre-se uma brecha para uma nova dinâmica nos próximos tempos. Afinal nem tudo está perdido!

Eu, se fosse alemão...

Não há prédica nem altercação sobre a omnipresente ‘crise das dívidas’ em que não apareça o já habitual ‘eu, se fosse alemão,...’ condescendente e até compreensivo para a posição de domínio político que a Alemanha tem vindo a exercer na gestão da Crise, tirando partido da sua actual preponderância económica. As exigências alemãs para os denominados apoios financeiros aos países mais endividados, implicando doses maciças de austeridade, são invariavelmente enquadradas, como justificação para a sua 'inevitável' - e resignada - aceitação, por essa estranha litania: 'eu, se fosse alemão, também não gostaria de ver os meus impostos canalizados para pagar os gastos de países pouco zelosos (no mínimo) com a gestão dos seus recursos, gastadores compulsivos, viciados em crédito’. Daí até concordarem com a política de punição aos ‘indisciplinados do Sul’...

Mas ‘eu, se fosse alemão,...’ começaria antes por tentar compreender a razão essencial da actual prosperidade da Alemanha. Não as obtidas por via de explicações de cariz nacionalista ou de índole psicológica, ligadas a pretensas características ou propensões étnicas, geográficas, ou até comportamentais (disciplina, rigor,...). O certo é que nem sempre os alemães (ou os povos e regiões que os constituem) foram um país próspero e as estatísticas evidenciam que só a partir da segunda metade do Séc. XIX, em pleno ascenso do capitalismo, com a unificação prussiana e a gestão de Bismarck, foi possível primeiro criar um grande espaço económico nacional adequado às exigências desse então ainda embrionário sistema e depois partir para o expansionismo germânico que envenenou a História da Europa (e do Mundo) ao longo de todo o Séc. XX.

Tenderia, portanto, a procurar explicações mais abrangentes e bem mais profundas, não me fixando apenas no tempo presente e no espaço limitado de um país. E essas só são possíveis de descobrir – para quem as quiser mesmo procurar – na forma e conteúdo desta globalização económica, em que uns tiram mais partido do que outros, porque o sistema que a comanda assim o determina.

‘Eu, se fosse alemão’, teria então bem mais em conta o passado e o futuro, mais até que o efémero presente: o passado para me explicar como é que a Alemanha atingiu a sua actual posição de domínio; o futuro, para perceber que, sendo essa posição sobretudo o resultado das interligações económicas do mundo de hoje, se encontra cada vez mais dependente de outros e do que nestes ocorrer, que a incerteza (e, consequentemente, a volatilidade) é a nota dominante das dinâmicas deste sistema.

‘Eu, se fosse alemão’, recordaria, pois e antes de mais, os vários momentos da História do séc. XX em que a Alemanha teve de equilibrar as suas contas (à custa de injecções maciças de capital norte-americano e do crédito de outros países, entre eles... a Grécia) e a forma como suspendeu o pagamento (!) de dívidas astronómicas, suportadas por grandes e pequenos países credores: cancelamento dos empréstimos contraídos para pagar as reparações de guerra impostas pelo paz de Versalhes, compensações pelo trabalho escravo do nazismo, indemnizações devidas pela ocupação alemã,... 

‘Eu, se fosse alemão’, ver-me-ia obrigado a aceitar que o facto de estar, hoje, aqui, alardeando prosperidade, se deve em grande medida ao modelo de integração europeia e desta construção do Euro, no quadro de relações económicas com um padrão competitivo onde os países tecnicamente mais desenvolvidos naturalmente dominam, mas à custa de uma periferia com estruturas produtivas mais semelhantes à dos países a que, em simultâneo, se abriram as portas do comércio mundial (China, Índia,...), permitindo-lhes – favorecendo-o mesmo – competir em condições de dumping social.

‘Eu, se fosse alemão’, teria pudor em exigir o que quer que fosse, à Europa e ao Mundo, sabendo que o meu nome estará sempre associado aos episódios mais negros do séc. XX (guerras, genocídio...), incluindo, já na última década, o precipitar da desagregação da Federação da Jugoslávia, com o reconhecimento unilateral, à revelia da Comunidade Europeia, do primeiro país a declarar a secessão, a Eslovénia, a partir do qual depois se desenrolou o drama de mais uma cruenta guerra no centro da Europa!

Mas isso sou eu a falar, eu que não sou alemão!

A falência da Grécia – ou de toda a Europa?

Sarkozy e Merkel – ou melhor, Merkel e Sarkozy (e não, não é por cavalheirismo) – parecem viver ‘juntos’ há um ror de tempo. Quando aparece um, o outro está sempre por perto, ou a chegar de algum lado. Para onde vai um, vai o outro, como até no caso da Líbia (?). E não é devido à gravidez da Bruna ou a qualquer pretensa infidelidade de ambos, porque a aparência que transmitem, não obstante tão íntimo e desavergonhado conúbio, é de se tratar de dois seres assexuados, não creio que qualquer deles suscite, deste ponto de vista, mais que um suspiro de enfado e passe adiante.

A razão da aparição frequente do ‘casal’ mais badalado do momento e a constante novela mediática em torno dos seus encontros, deste permanente ‘tête-à-tête’, bisonho e de mau augúrio, prende-se, aparentemente, com algo que diz respeito a todos os países da União Europeia: encontrar os meios de ultrapassar a crise financeira das denominadas ‘dívidas soberanas’! Mas a forma como estes assumidos donos da Europa passeiam a sua dominação, à revelia desde logo das próprias instituições comunitárias, torna-se humilhante para os restantes membros da UE. E é sintomático o silêncio cúmplice da generalidade de todos eles, submetidos ao estranho temor de caírem desamparados na vertigem financeira desencadeada pelas referidas dívidas.

A frequência destes encontros, contudo, vai de par com a total inutilidade dos mesmos, está na razão inversa da sua importância para o futuro real da Europa e dos europeus. Pelo menos até agora, às portas da já inadiável reestruturação da dívida grega. O resultado de tais encontros manifesta-se sobretudo no sobe e desce das Bolsas, numa reacção reflexa dos ‘histéricos’ mercados, sedentos de notícias inócuas para, sobre elas, justificarem os movimentos financeiros que melhor garantam os seus interesses.

Já se percebeu que a Merkel multiplica as declarações de apoio à Grécia, não pelo acrisolado amor ao ‘povo helénico’ ou à sua história, mas pelo especial desvelo que lhe merece a saúde periclitante dos bancos alemães, empenhados até ao tutano na dívida grega. Se a Grécia falir arrastará na queda muito mais do que apenas os flagelados (e descartáveis) interesses gregos, os efeitos da hecatombe repercutir-se-ão na Alemanha de forma estrondosa e no colapso de toda a Europa (e por arrastamento no mundo globalizado, resta ver em que medida)[1].

Entretanto, o Governo, qual moço de recados, viaja de Berlim a Paris (com escalas ‘menores’ noutros destinos, para disfarçar), busca o assentimento de Merkel, implora o apoio de Sarkozy, em pose submissa e reverente, regressando com propósitos contrários dos que levara. O volte-face é o triste sintoma da desorientação política de um Governo cheio de certezas e de receitas milagrosas na oposição – em busca de razões plausíveis para calar o protesto contra a austeridade e a trapacice logo que chegou ao poder!

Sente-se a desorientação até por entre a afanosa plêiade de analistas e comentadores, correndo pressurosos a tentar tapar os inúmeros buracos que a ortodoxa política oficial vai provocando, saltando da explicação/justificação da ‘inevitável’ austeridade para a desculpabilização da trapacice dos processos jardinistas na Madeira; da exaltação do produtivismo germânico para a expiação da suposta inépcia grega; da maior eficiência na gestão pública para a apologia das privatizações ‘sob pressão’ (!); das virtudes da liberalização desestatizante para o reforço do Estado securitário,...

Nada disto, aliás, pode surpreender: a insistência nas políticas de austeridade não paga dívidas e só pode conduzir ao desastre, a mais rudimentar matemática (tão ao gosto da teoria neoliberal) aplicada ao caso grego acaba de o comprovar – só falta conhecer a data para a reestruturação da sua dívida! Quem é que se segue?

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[1] Se o Euro desaparecer, estima a UBS, os efeitos sobre o PIB dos países europeus no 1º ano será devastador, não só nos periféricos, sem dúvida os mais afectados (40 a 50% de queda), mas igualmente na Alemanha (25%), por via da quebra nas exportações face à consequente hipervalorização da sua moeda.

O Euro ‘alemão’ na armadilha do crédito

A crise actual teve origem, como se sabe, nos EUA, mas rapidamente atingiu a Europa a ponto de, agora, ser nesta que mais se faz sentir. Pelo menos é nela que, por enquanto, mais se centram os meios que a amplificam, da deletéria acção das agências de ‘rating’ à urdida intermediação da comunicação social. Começou pelo rebentamento da bolha imobiliária dos ‘sub-prime’, rapidamente se transformou numa amplificada crise financeira mundial, para se transferir e estacionar, nos últimos meses, na crise das dívidas soberanas da periferia da Europa. O que inicialmente podia vir a ser uma profunda crise do dólar, afinal depressa se converteu na prova de sobrevivência do Euro, fruto de dinâmicas próprias ou tramas alheios.

A componente europeia da crise tem vindo a desenvolver-se em torno de duas questões principais interligadas: uma atribulada construção do Euro (e do projecto europeu), de par com o endividamento excessivo de alguns Estados e dos particulares, um pouco por toda a parte. Contudo, do emaranhado caótico de informações que a turbulência destes dias tem produzido, começa a evidenciar-se e a ganhar forma na consciência das pessoas uma ideia mais definida do que se encontra em causa nesses dois pontos: que o projecto do Euro (e da própria UE) foi gizado e tem vindo a efectivar-se de acordo com o perfil e os interesses da Alemanha (ainda aqui, de uma certa Alemanha!); que o endividamento constitui a via a que o sistema recorre, esgotados outros meios, para ultrapassar os inevitáveis bloqueios de uma procura solvente.

A conjugação do aumento desigual da produtividade (em benefício dos países de especialização produtiva de maior pendor exportador, como é o caso alemão), com a redução do peso do trabalho na repartição do PIB (a que se assistiu ao longo das três últimas décadas por força da aplicação das doutrinas neoliberais), determinaria uma forte contracção da procura não fora o recurso ao estratagema (ou armadilha) do crédito barato. Na realidade, não foram as pessoas que procuraram o crédito, o crédito é que foi (literalmente) ao encontro das pessoas, ‘oferecido’ pelas Instituições Financeiras – as únicas a lucrar com este esquema – em campanhas de promoção agressivas e de elevado risco, como veio a comprovar-se.

O papel dos Estados, nas circunstâncias e sob o efeito das mesmas doutrinas, foi o de servilmente ‘colaborarem’ nesta monstruosidade através da destruição do edifício normativo (a desregulamentação financeira) erguido sobretudo em resultado da Grande Depressão, ao mesmo tempo que, endividando-se também, tentavam manter, por forma a não alienarem as suas bases eleitorais, os serviços mínimos do Estado Social.

Entretanto, o nível de irracionalidade a que chegou a situação actual na questão das ‘dívidas soberanas’ é de tal ordem que leva mesmo pessoas razoáveis a tentarem encontrar explicação, sem quaisquer dados de suporte, numa hipotética ‘conspiração contra o euro’ e a própria integração europeia. A isso induz a acção e a disposição (desconfiada, agitada, nervosa,...) dos famigerados mercados – essa abstracção sem rosto, mas não desprovida de emoções – a qual permite o exercício de se descortinarem por trás dela cavilosas artimanhas! Mantidos à solta, actuando sem regras e ao sabor dos interesses que os dominam, os ditos mercados transmitem a sensação de encobrirem obscuras manobras, geridas por entidades misteriosas, mas com objectivos bem definidos e pensados. Os políticos não passariam, nesta perspectiva, de títeres manipulados sem capacidade de intervenção. Sempre lestos a agitar, como forma de chantagem sobre as pessoas, o exemplo dos gregos – metecos no seu próprio país, párias na Europa que criaram (a começar pelo próprio nome).

Mesmo depois de já se saber o que irá acontecer à Grécia e, muito previsivelmente a mais uns quantos países europeus, em resultado da acção espontânea dos mercados (!), continua a vingar a tese de que a solução passa pela saída total do Estado da economia, deixando aos privados (leia-se, capital financeiro) a tarefa de esfrangalharem os restos que sobram desta operação monstruosa iniciada nos já longínquos 70, amadurecida nos 80, aprofundada nos 90 e acabada já nos inícios deste século, com enorme estrondo, diga-se, no meio de uma crise de que se não vê saída, presa na voragem das políticas que a originaram!

Para já, por via do endividamento atingido (Estados e particulares, ambos caídos na armadilha do crédito barato), foi posto em causa o projecto europeu – seja qual for o conteúdo defendido para esse projecto – mas desde logo ‘este’ feito à imagem e para servir os interesses alemãs (e afins).

E pur si muove...

“Toda a verdade passa por três fases: primeiro é ridicularizada, depois violentamente hostilizada e por último aceite como natural (evidente por natureza).”
(Schopenhauer)

Retiro esta frase de um blog canadiano (Northerntruthseeker), aonde chego pela via do costume, pela ‘net’. Para além do que a frase sugere, o blog alerta-me ainda para outras interessantes realidades (ao arrepio do idealismo pessimista deste filósofo – que não frequento – prefiro antes falar em ‘realidades’, as ‘verdades’ são mais do domínio da ética). Cito-a a propósito de uma realidade que, depois de inicialmente ridicularizada, até já violentamente hostilizada por alguns sectores (pelo menos), começa agora a impor-se como solução natural e lógica. Refiro-me, naturalmente, ao tema da reestruturação da dívida.

Primeiro foi Roubini a falar no que muitos outros já haviam dito antes, embora sem a auréola de ‘mago e adivinho’ que os ‘insondáveis’ desígnios dos ‘media’ lhe foram atribuindo: (1) que se caminha para o fim anunciado do ‘euro’ (falou em ‘cisão’, mas para o caso significa o mesmo); (2) que a reestruturação da dívida vai mesmo acontecer (resta saber quando e como).

Desde o início da construção do ‘euro’ se sabia (sabiam todos) que, para ter sucesso, o destino inevitável de uma união monetária teria de passar, mais cedo ou mais tarde, para uma fase política superior, previsivelmente a constituição de uma federação dos Estados nela integrados. Independentemente de se ser favorável ou não a tal destino, sabia-se (todos sabiam) que, por razões de natureza orçamental e fiscal, algures no seu percurso, era forçoso que a união monetária, para sobreviver, evoluísse para a união política. A pequenez dos actuais líderes europeus, contudo, impede-os de ver para além da sua própria sombra e outro destino parece irreversível: a extinção (gradual ou rápida, está para ver-se) do projecto de União Europeia.

Agora surgem notícias de que a China – que, como todos sabem, tem os EUA nas ‘mãos’, literalmente suspensos do seu poder financeiro – prepara-se para comprar partes do território americano (anuncia-se, para já, o sul de Boise, capital do conservador Estado do Idaho, que já foi far-west e parece aprestar-se para o voltar a ser, mas muitas outras zonas tencionam seguir-lhe o rasto) para aí instalar – pasme-se – aquilo que, durante anos, constituiu o espanto do Ocidente, o enxerto capitalista de Deng Xiaoping no comunismo chinês de Mao, na versão ‘um país, dois sistemas’, através de ‘zonas económicas especiais’, com leis próprias diferentes das do restante território nacional.

Abstenho-me de aprofundar aqui em que se traduz e o que significa a autonomia destas ‘zonas’, qualquer consulta à ‘Wikipedia’ fornecerá mais informação do que eu, mesmo que o quisesse, poderia adiantar. Mas será interessante seguir a concretização deste tipo de projectos agora implantados em território capitalista (reversão do lema chinês para ‘dois países, um sistema’?), dispondo de liberdade para impor normas diferentes das que vigoram nos restantes EUA, apenas porque estes, exauridos de recursos financeiros e na dependência económica do ‘comunismo’ chinês (!), aceitam submeter-se ao poder ditado, em teoria, pelas leis do mercado.

Não sei quem nesta Europa das nações (avessa à mais pequena redução de soberania por via federal ou outra, como o comprova o presente impasse da resolução das ‘dívidas soberanas’), admitisse, em nome do livre curso do mercado ou como forma de solver compromissos (financeiros ou outros), ceder parte da soberania dos respectivos territórios para neles se instalar uma qualquer outra potência estrangeira (travestida ou não de corporação empresarial), com capacidade para impor leis diferentes das que vigoram a nível do país em parcelas destacadas do todo nacional.

O que nos reconduz às conclusões de Roubini. Mas a alternativa da reestruturação das dívidas começa ela também a evidenciar prematuro desgaste, pois quanto mais tarde ela for tentada mais se agravam as condições da dívida e se reduz a margem de êxito. Que muito depende de uma prévia e rigorosa auditoria para se perceber o que é devido do que foi imposto pela escalada especulativa desencadeada por agentes de uma rede de interesses que importa identificar.

Assim, apenas a sua conjugação com uma saída a prazo do euro parece cada vez mais poder vir a demonstrar-se capaz de inverter a actual situação de continuada estagnação económica. A relutância das políticas comunitárias em encarar uma solução global para a Europa poucas dúvidas já permitem sobre a sua mais que provável derrocada. Pelo contrário, tudo têm feito, consciente ou de forma leviana, para lhe apressar o fim anunciado.

Perante a magnitude do que isto envolve, que relevância atribuir ao alterne nas cadeiras do poder, em torno da constituição do novo Governo, destinado a gerir programas alheios?