segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Ejaculação precoce nos comentários sobre a Grécia

… perante o rapto da Europa!

Na análise crítica que fez ao seu passado recente e onde desmontou, com números, a falácia oficial do Nirvana a que teríamos chegado depois do Karma que foi (!) a austeridade dos últimos anos, Vítor Bento partiu de uma classificação dos países do Euro entre deficitários e excedentários. Não se pretende aqui ir mais além do que utilizar este exemplo recente para tentar arrumar o frenesim de comentários sobre o que cada um afirma ver na complexa situação grega, não deixando, contudo, de se adiantar que, por definição, qualquer classificação da realidade é redutora, ela tem apenas a virtude de a traduzir através de conceitos mais perceptíveis, por vezes simplificados (daí a redução), para dela se poderem extrair consequências para o futuro. Por isso mesmo o pobre do Bento passou a ser desancado, entre o desânimo e o despeito, pelos seus mais fiéis correligionários de véspera, todos, enfim, desiludidos com a defecção vergonhosa do seu mui venerado guru!

Acontece algo de semelhante agora com os efeitos da tempestade (ainda não passou disso…) provocada pelas eleições na Grécia e a sequência negocial que o novo governo grego decidiu empreender, em conformidade com as promessas da campanha eleitoral. De repente todos os que, por mérito ou por manifesta falta dele, têm acesso aos meios de comunicação social, decidiram expor em público os seus estados de alma sobre este tema. Os estados de alma revelam, mais que a realidade que é suposto pretenderem traduzir, isso mesmo, o que vai na alma dos comentadores, expondo os seus mais profundos anseios ou temidas apreensões projectados no futuro ou como ambicionados triunfos ou como receados fracassos (conforme o ponto em que se situem).

A arrumação dos comentários sobre as negociações que têm vindo a ter lugar sobre o futuro da austeridade na Grécia e na Europa – é isso que sobretudo está em causa nas posições adoptadas – pode fazer-se, para todos quantos manifestam estados de alma sobre este tema, entre rejubilosos e desanimados (ou apressados e angustiados…), uns e outros demonstrando padecer daquela perturbação que afecta tantos homens (sobretudo juvenis) na hora das demonstrações viris. Nem sempre o que é precoce é bom e ser profeta antes do tempo é privilégio apenas ao alcance de alguns. E este não é – não tem sido – o caso dos comentadores domésticos, mais preocupados em se afirmarem, uns como a melhor voz do dono, outros demasiado atreitos a prostrações e desgraças. Quase sempre longe das exigências da realidade, todos perspectivando o futuro conforme os seus desejos ou receios, todos sofrendo, enfim, da ansiedade que provoca a temida… ejaculação precoce!
   
A direita austeritária, presa ao dogma do TINA e da tese do ‘termos vivido acima das possibilidades’, dá já como certa a morte das pretensões fantasiosas (o conto de crianças?) protagonizadas pelo Syriza, falta apenas marcar as exéquias e o funeral (se possível com missa cantada, para exemplo de quantos ainda alimentem veleidades). Nem esperam que o cadáver arrefeça, as manifestações de júbilo são mais que evidentes, o comentário de Schauble no final da sessão do Eurogrupo é apenas a expressão exemplar disso mesmo por se tratar do dono da matilha. E até um comedido Paulo Baldaia – da emblemática TSF, que de vez em quando perora na TV – folga por os gregos terem sido metidos na ordem ‘quando confrontados com a realidade’, ‘obrigados a recuar’ e a ‘meter na gaveta o principal das promessas eleitorais’, pois a austeridade quando nasce é para todos. ‘Todos’, aqui são os países, entidades abstractas, sem pessoas (nem divisões entre as pessoas, claro), traduzidas em números, gráficos e estatísticas, enfim, conceitos superiores só devidamente apreendidos por seres superiores para manipulação junto dos simplórios consumidores de notícias. À esquerda, entretanto, é possível ver também que alguma dela tão pouco se encontra imune à dita perturbação sexual/social, a avaliar (por exemplo) pelo apreensivo ‘desânimo’ que transparece em alguns comentários recentes reproduzidos no Ladrões de Bicicletas, denotando um derrotismo que, é certo, os tempos justificam, mas que se mostra no caso em apreço manifestamente precipitado.

Este jogo, afinal, está longe de ter acabado, na realidade ele ainda só agora começou. Do que até aqui se passou, apenas é possível concluir que nada está ganho, mas também nada ainda está perdido. Tudo neste processo se vai desenrolar a partir de agora, a fase imediata a estender-se até ao final dos próximos 4 meses – o prazo alcançado pela Grécia para o prolongamento do empréstimo – mas com continuação assegurada muito para além desse prazo. Porque a maior vitória do Syriza, para já – independentemente do que vier a acontecer com as propostas do governo grego como contrapartida do empréstimo – foi ter permitido à raptada Europa pôr em causa uma política tida até aqui como inevitável e sem alternativa. Ter obrigado o directório alemão e seus podengos a aceitar discutir política ao invés de formulações técnicas impostas como inquestionáveis sob as quais se acoitam os desígnios de subjugação dos povos europeus aos esconsos interesses financeiros mundiais! A construção europeia monolítica e a mando da Alemanha através da austeridade sofreu o primeiro abalo, a passagem do nível técnico para o político introduz uma dinâmica diferente e imprevisível, com avanços e recuos, momentos de maior ou menor dramatismo, seguramente longe de funerais antecipados ou foguetes antes da festa. Tudo, afinal, está ainda por decidir.

Bem pode agora a Maria Luís vir dizer que na reunião do Eurogrupo apenas se pronunciou sobre ‘procedimentos a cumprir’ para logo depois, do lado de onde ela menos esperaria – dos alemães, pois claro – surgir a notícia das pressões exercidas sobre a… Alemanha (pois claro), para que à Grécia fosse aplicado tratamento exemplar! Percebe-se o desconforto: como proceder quem sempre aplicou uma política de austeridade com o requinte e o cinismo conhecidos, perante uma eventual alternativa… à ‘tal’ austeridade inevitável? Bem tentaram atirar o odioso da questão para os países do Báltico ou para outros que sobram do ex-império russo do século passado, mas a verdade estava aqui mesmo, nos caniches amestrados da Ibéria. Schauble já provou que não precisa que lhe mordam as canelas para evidenciar tiques germânicos execráveis, mas com os apoios oferecidos por tais biltres as suas pretensões de avançar para o Anschluss grego (para servir de experimento aos demais países da UE) tornam-se bem mais fáceis de ser aceites, pensará ele, perante as opiniões públicas. Mas até aqui – sobretudo aqui, já se viu que pouco ou nada há a esperar dos actuais governos europeus, incluindo os de cariz socialista – o tiro ameaça sair-lhe pela culatra, pois é precisamente aí que se situa a principal força que ameaça a hegemonia germânica! A Grécia constitui apenas um primeiro passo para essa consciência – e um passo decisivo, importa destacá-lo!

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

O ultimato ‘europeu’ irá levar a Grécia ao referendo a ‘esta’ Europa?

Se dúvidas existissem ainda sobre o que realmente se encontra em causa na questão dita da ‘dívida grega’, elas puderam ser totalmente dissipadas com os últimos desenvolvimentos das negociações em curso entre a Grécia e o Eurogrupo para a sua resolução. Seja qual for a razão dessas dúvidas – de base ideológica, política ou meramente cultural (‘se os gregos devem, os gregos devem pagar’, ou ‘os compromissos são para cumprir’) – o conteúdo e até a forma do ‘diktat’ transmitido ao Governo grego no final da sessão do Europrupo da passada segunda-feira/16 pelo seu presidente, o ‘socialista’ (!) holandês Jeroen Dijsselbloem, ditaria por si só o abandono desses argumentos comuns invocados para suportar a inflexível posição ‘desta’ Europa.

Ficou a saber-se então que um inócuo documento negociado com o comissário europeu para a economia e finanças (o ex-ministro francês Moscovici) fora retirado logo no início da reunião do Eurogrupo pelo dito socialista holandês (por certo a mando da Alemanha e/ou dos seus fâmulos mais servis, à cabeça os governos de Portugal e Espanha, receosos do confronto com os seus eleitorados) e onde constavam posições tão ‘radicais’ como “o Governo Helénico compromete-se a implementar as reformas há muito esperadas para combater a corrupção e a fuga ao fisco e modernizar a administração pública (…), medidas urgentes para assegurar um sistema fiscal mais justo e eficaz.” Além disso “Irá assegurar que quaisquer medidas novas não contrariem os compromissos existentes e (…) abster-se de acções unilaterais (…).” Ou, ainda, “as autoridades gregas reiteraram o seu compromisso inequívoco com as obrigações financeiras para todos os seus credores.” (!!!)

Ademais, Varoufakis, o ministro que lidera as negociações pelo lado da Grécia, fizera já saber, de viva voz, que afinal os gregos querem pagar o que devem, reafirmara mesmo pretender cumprir os compromissos assumidos pelo Estado grego por anteriores governos. A grande divergência está nos meios para o atingir, nos programas postos em prática para o conseguir – as famosas reformas estruturais –, enfim, nas políticas que cada um deveria democraticamente poder escolher. A posição inflexível não é, pois, sobre o pagamento da dívida – ambos concordam que deve ser paga! – reside antes na opção política entre a ‘austeridade criativa’ e qualquer alternativa que a ponha em causa, é entre a ‘austeridade’ traduzida em sempre mais restrições para o povo e uma política que se pretende voltada para as suas necessidades. Já todos perceberam, aliás, que a transferência de recursos obtida na base dessas políticas de austeridade se destina a alimentar um monstruoso e insaciável sistema financeiro – suporte e parasita de um sistema capitalista decadente – que resiste a qualquer mudança em nome de um famigerado mercado livre – apesar da ameaça de morte que o assombrou no ‘crash’ de 2008!

Pouco importa que o modelo neoliberal (ou ordoliberal na versão alemã) das reformas estruturais tenha conduzido à destruição da economia, à desestruturação da sociedade grega, à catástrofe humanitária, se demonstre inviável e sem futuro. O que mais importa é concluir o processo de mudança social tendente à implantação de uma sociedade organizada na base do livre mercado, sem interferência de opções democráticas desestabilizadoras. Importa, pois, insistir nas medidas que, até agora, castigaram o povo grego reduzindo-o à dependência e à penúria por, na versão oficial, ter a ousadia (para alguns tratar-se-á mesmo de descaramento) pretender aproximar-se dos padrões de bem-estar europeus; contudo, na versão real do que efectivamente aconteceu, para salvar uma banca (alemã e francesa, nomeadamente) em eminente colapso de incumprimento por efeito de uma gestão centrada na busca de resultados imediatos e na especulação.

Nem sequer surpreende que, perante o descalabro de tal modelo dito de ajustamento, não seja dada a oportunidade para se esboçar uma outra opção, pois isso seria não só admitir o falhanço do programa imposto nos últimos anos à Europa, como permitir que se generalize a ‘ideia perigosa’ de que existe alternativa à austeridade; e, sobretudo, correr o risco de ficar por concluir o processo de reformas para a tal mudança estrutural da sociedade onde quem manda é o mercado, à democracia fica reservado o papel dos formalismos de enquadramento pouco mais que burocrático, a administração da justiça e as acções de segurança na protecção e defesa dos cidadãos sem direitos.   

Apesar da intensa nebulosa política actual, percebe-se que nenhuma das partes parece ter margem para ceder. A posição grega está limitada pelo compromisso eleitoral assumido na sequência dos resultados das eleições de 25/Jan, implicando a alteração da política de austeridade; a posição europeia aprisionada na ideologia que tem orientado a construção da União pelo menos desde Maastricht, pelo que, qualquer desvio agora poderia conduzir à sua derrocada pela introdução do princípio da subversão na confiança que cimenta as Instituições Europeias. Assim, pelo rumo que estas negociações estão a tomar e as fracas hipóteses da democracia poder ainda vir a quebrar a hegemonia germânica que amarra e tolhe a Europa, a Grécia pode vir a ser empurrada (a contragosto, já o demonstrou) para fora do Euro. Se tal se perspectivar e a iniciativa pertencer aos gregos, essa poderá ser uma oportunidade da política exercer a sua supremacia sobre a economia, da democracia se sobrepor ao mercado, colocando-se a decisão nas mãos do povo, através de um referendo sobre a Europa/Euro – afinal ‘apenas’ 5 anos volvidos sobre o referendo que Papandreou deveria ter feito e não fez por pressão da Alemanha e da França! Não se ignora, nas condições actuais, os enormes riscos envolvidos (sobretudo económicos para a Grécia, económicos e políticos para a Europa), mas a exigência de legitimidade democrática não permite grande margem de manobra. A menos que o estado de degradação política coloque já fora de tempo e sem espaço as soluções democráticas…

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

O que está em causa nas negociações entre a Grécia e a UE

O que está em causa nas negociações em curso entre a Grécia e as instituições europeias (com uma etapa a decorrer entre hoje e amanhã que se espera, senão decisiva, pelo menos elucidativa do que cada uma das partes defende) vai muito para além da ‘simples’ reestruturação da dívida – ou, como gostam de afirmar os indefectíveis do pagamento sem concessões, de ‘honrar compromissos’! O que verdadeiramente se joga nessas negociações são dois modelos de sociedade que se pretendem muito diferentes, tanto nos seus propósitos como nas suas bases e princípios, que se expressa no confronto entre dois tipos de 'reformas estruturais' bem opostas. De um lado as que apontam à defesa e aprofundamento do Estado Social, à redução das desigualdades, ao respeito pela dignidade (das pessoas, das nações, da própria democracia); do outro, as que impõem a liberalização absoluta e sem controlo das relações económicas (os controlos estabelecidos já se viu como se comportam…), a privatização do que resta dos sectores rentáveis da economia, a destruição da coisa pública (da administração aos direitos mais elementares). De um lado a defesa das pessoas e do seu bem-estar, do outro o império absoluto dos mercados!

Reestruturar dívidas é operação corrente no mundo das finanças, di-lo-á sem dificuldades nem subterfúgios qualquer banqueiro sensato – como o fez, por exemplo, Jardim Gonçalves em entrevista à RTP ainda não há muito tempo, reafirmando mesmo que as reestruturações se fazem todos os dias e antes de mais em benefício dos credores (o que não surpreende, pois nem outra coisa se esperaria de pessoas tão reiteradamente altruístas!). O que, sabendo-se do domínio que a Banca e a Finança exercem actualmente, não é coisa pouca. É por isso que a questão principal que divide gregos e UE/Merkel (e a pandilha menor de acólitos e serventuários sempre dispostos a gritar mais alto que os donos), não é se a Grécia vai ou não pagar e em que condições, mas se o Governo do Syriza se dobra à imposição de Bruxelas/Berlim para efectuar as ‘reformas’ indispensáveis à construção do modelo de dominação liberal que a denominada crise das dívidas (na boa tradição do disposto pela ‘Doutrina do Choque’) tão ‘afortunadamente’ lhes veio proporcionar.

A UE pode até ceder em quase tudo no que à dívida diz respeito, mas só o fará a troco da garantia de manutenção das famigeradas ‘reformas estruturais’ tendentes à instauração de uma sociedade organizada segundo o 'modelo liberal'. Resta então ver até onde o novo governo do Syriza terá capacidade para resistir a tamanha pressão ou se, perante um eventual insucesso no confronto agora provocado, mais uma vez voltará a ser a realidade da vida a impor-se à política, mas nesse caso previsivelmente já só da forma trágica e dolorosa que a História frequentemente regista. (Parêntesis para introduzir, neste contexto, um ‘pormenor’ não negligenciável: há que contar ainda com os efeitos já bem visíveis do consenso cada vez mais alargado em torno desta austeridade inútil, deste Euro disfuncional… – v.g. Vitor Bento!)

A este propósito, não resisto a transcrever aqui um excerto de um notável texto do economista Alexandre Abreu (via ‘Ladrões de Bicicletas’, com o respectivo link: O syriza e o luto da direita), que considero exemplar dos pontos de vista que venho defendendo há muito (de forma bem mais atabalhoada, diga-se). Sem mais comentários, pois, por desnecessários:

… não é no plano macroeconómico que as propostas do Syriza constituem uma ameaça para as elites europeias. É que a dívida é um instrumento e não um fim. Aquilo que de mais central está em causa não é a dívida e o seu reembolso, mas a sua utilização como instrumento de dominação. O que não pode ser posto em causa do ponto de vista das elites não é o montante da dívida ou o seu calendário de pagamento: a esse nível, como se tem visto nos últimos dias, pode sempre haver cedências. O que não pode ser posto em causa, em contrapartida, são os eixos centrais da dominação: a compressão dos salários e pensões, as "reformas estruturais" no mercado de trabalho, o esvaziamento do Estado social, as privatizações.
Sucede, porém, que é precisamente isso que o novo governo grego ameaça pôr em causa. E é precisamente por isso que, pela Europa fora como em Portugal, a direita e os seus porta-vozes - os intelectuais públicos dos grupos dominantes - não suportam o Syriza e o que ele representa, e têm reagido à sua subida ao poder na Grécia com o choque e atordoamento com que se faz um luto ou reage a uma tragédia(…)”.

Recomenda-se vivamente a leitura do restante texto. Está lá tudo dito (ou quase).

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Eleições na Grécia: alianças e expectativas

Conhecidos os resultados das eleições na Grécia e confirmada a impossibilidade de o Syriza obter a maioria absoluta, as apostas que se faziam nos comentários da noite eleitoral que mais expectativas gerou nos últimos anos iam todas para uma aliança com o To Potami, a formação que, no espectro partidário grego, atentas as afinidades ideológicas e programáticas, mais talhada parecia para uma coligação de governo. Na manhã seguinte, logo que se soube do acordo firmado entre o Syriza e o Anel (Independentistas Gregos), partido colocado à direita da Nova Democracia, a certeza deu lugar à estupefacção. Como era possível uma aliança da esquerda radical com uma direita de tendências pouco recomendáveis em diversas áreas (imigração, igualdade de género…)?

E, no entanto, no actual contexto da política grega e europeia, esta é a única opção que faz sentido. Porque ela transmite a todos os interlocutores do já empossado novo Governo grego, em especial à Europa do directório germânico, um claro e inequívoco sinal sobre as intenções dos vencedores das eleições: prioridade absoluta à reestruturação da dívida e ao fim da austeridade, sem quaisquer subterfúgios ou tergiversações. Porque é a única que assume a ruptura com a submissão a que foi sujeito o povo grego e permite abertura para todos os cenários políticos, sem receio de se ficar refém de compromissos, incluindo, caso seja necessário, encarar a saída do euro – espera-se não ser preciso chegar aí, mas se o for… – cenário afastado pelo europeísta To Potami.

Perante as ameaças que se perfilam torna-se impossível, para já, prever o futuro iniciado com este grito de revolta e ninguém minimamente sensato arrisca fazê-lo, não obstante os comentários ouvidos nessa memorável e histórica noite eleitoral, muito interessante e particularmente instrutivo de acompanhar. O despeito, a raiva pouco contida, o empenhado prognóstico no espalhanço da experiência, ainda e sempre a defesa do ‘não há alternativa’ (agora um pouco menos convicta, é certo), dominou a generalidade dos comentadores (com algumas notáveis excepções, claro), dos puros e duros do ‘pensamento único’, aos social-democratas enfeudados... ao ‘pensamento único’, todos irmanados no ardente desejo de um rápido fracasso do Governo liderado pelo Syriza (falam até numa nova tragédia grega!), para conforto das suas más consciências ou ínvios proselitismos.

A expectativa que a cáfila mediática alimentava de, vencidas as eleições, o Syriza acabasse por moderar o radicalismo das suas propostas procurando evitar (ou pelo menos adiar) o confronto – a lógica eleitoral cedendo perante a realidade única do mercado, as promessas dando lugar aos compromissos ditados pelo sistema – parece, assim, desvanecer-se. Deste modo e no curto espaço de algumas horas, ocorreram dois factos históricos de relevante significado: à ousadia dos eleitores gregos de romperem com o seu passado de fidelidades partidárias, junta-se a ousadia dos eleitos do Syriza de romperem com a submissão externa e a política mole dos compromissos pós-eleitorais para justificação do não cumprimento das promessas eleitorais.

Os problemas do novo Governo liderado pelo Syriza na sua histórica missão de dar conteúdo à esperança que veio gerar, na Grécia e no resto da Europa, só agora vão realmente começar. Falta conhecer a posição dos parceiros europeus (governos e instituições comunitárias) e até onde estarão dispostos a levar as ameaças e a chantagem exercidas antes das eleições. Falta sobretudo saber se a ideologia por trás do actual directório alemão se continuará a impor ao pragmatismo da sua tradicional ‘realpolitik’, se Schauble & Ca. (Merkel representa mais uma figura de opereta manipulada pelo poderoso complexo financeiro-industrial germânico) serão capazes de manter uma posição de intransigência indo até à destruição da Europa (incluindo a própria Alemanha).
    
Neste contexto, o menos importante é a triste figura exibida pelo ‘corcunda de S. Bento’, minúscula personagem cuja dimensão se encontra na razão inversa das malfeitorias perpetradas aos seus concidadãos (a corcunda, no caso, não é defeito físico mas característica moral, precisamente o inverso do personagem de Vitor Hugo). Tanto de um lado como do outro da alternância, a defesa das pessoas e dos interesses nacionais que, por dolo próprio ou erro nosso, lhes tem sido cometida, traduziu-se antes na sua crescente degradação e/ou alienação. Competirá aos portugueses, então, demonstrar, tal como fizeram os gregos, que as humilhações que têm vindo a sofrer não podem durar sempre, que uma alternativa a esta política é possível, é necessária, é mesmo inevitável. Que possa traduzir-se neste paradoxo linguístico: no momento em que afirmamos ‘somos todos gregos’, a nossa esperança é que o feito dos gregos do último domingo nos ajude a rapidamente vermo-nos 'menos gregos' do que até aqui.

Pormenor simbólico mas não despiciendo, a informalidade que caracterizou os actos de posse do novo Governo. Pode ser apenas um detalhe sem conteúdo, mas é revelador do propósito de instituir uma outra forma de fazer política: corte radical com o passado a começar pelas amarras da pose bem comportada, submissa e veneradora de que a gravata se constitui como símbolo não inócuo nem destituído de importância. 

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Sintomas de decadência, sinais de mudança?

O que é que a corrupção tem a ver com a elevada produtividade e a alta tecnologia? Aparentemente nada (pelo menos de forma directa), a menos que se pretenda considerar, aqui como em qualquer outro domínio, os efeitos decorrentes da aplicação do velho princípio de que ‘tudo se relaciona com tudo’. E, no entanto…

À parte os temas ditados pela actualidade, a questão mais presente no espaço mediático é, sem contestação, a corrupção. Tanto a nível da informação como da análise ou simples comentário, no âmbito nacional ou internacional (embora, por razões óbvias, os países onde mais se destaca sejam os mais atingidos pela austeridade!). Apresentam-se factos, levantam-se suspeitas, constroem-se redes, elaboram-se teorias, inventam-se casos se tal for necessário ou útil para aumentar as tiragens ou as audiências. Num ambiente social propício, sedento até, em encontrar culpados para a desconfortável situação em que a maioria vive, facilmente se gera na opinião pública a percepção generalizada de este ser o principal problema com que as pessoas se confrontam.

Daí até se arvorar a luta contra a corrupção no propósito principal de transformação da sociedade, capaz de resolver boa parte dos males de que padece ‘vai o passo de um anão’ (pode até acrescentar-se, como na canção ‘e o trono é do ‘charlatão’!). Mas isso significa abdicar-se da perspectiva histórica, a única que permite manter um distanciamento crítico em relação aos acontecimentos do dia-a-dia. Não foi certamente o ambiente dissoluto e altamente corrupto das elites romanas do ‘fim do império’ que determinou a queda deste – embora tenha contribuído para lhe apressar a decadência. De igual modo, não foi o fausto barroco a que se entregava a corte do Rei Sol em França o princípio do fim do ‘ancien regime’ – ainda que haja concorrido para acentuar, de forma assaz ofensiva, o fosso existente para a plebe (o ‘terceiro estado’ da estrutura feudal) e acelerar a revolta.

Tal como então, também hoje proliferam os casos de alta corrupção, atingindo proporções desmedidas e, dir-se-ia, descontroladas, apenas proporcionais ao crescimento do colossal fosso que tem vindo a ser cavado entre as elites actuais, de natureza essencialmente financeira, e a esmagadora maioria das classes populares. Tal como então, também as elites de hoje se demonstram insaciáveis mas – nada historicamente original, aliás – suicidárias para os seus próprios propósitos, pois não contentes com o saque proporcionado pela ‘normal’ exploração permitida pelo sistema, não têm pejo nem temor de, quando em dificuldades, recorrerem à imposição de insuportáveis cargas fiscais. O resultado conjugado destes dois efeitos – corrupção e extorsão fiscal – tem-se revelado ao longo da História deveras demolidor para as elites dominantes, mas na realidade não passa de sintoma de um problema mais profundo que importa aperceber para além da aparência das coisas.

Por regra, o argumento moral das explicações de tipo comportamental (corrupção, violência…) visa esconder ou ilibar as políticas que condicionam e determinam tais comportamentos e ao mesmo tempo proporcionar a encarnação da culpa num objecto físico onde descarregar a fúria e a frustração provocadas por essas políticas. Políticas que, no essencial, insistem em consolidar privilégios, as mais das vezes à custa do progresso e do bem-estar social. Mas, tal como o fim da Antiguidade Clássica ou do ‘ancien regime’ se ficou a dever sobretudo à necessidade de adaptação de estruturas sociais caducas às novas exigências técnicas e produtivas, também agora as sociedades modernas se deparam com o desafio de encontrarem formas de organização social melhor adaptadas aos níveis tecnológicos de uma crescente automação e ao enorme impacto da elevada produtividade daí decorrente sobre a ocupação laboral, tendo em vista uma melhor redistribuição dos benefícios produzidos socialmente e a redução das desigualdades (principal factor que obsta ao crescimento económico – e bem assim ao desenvolvimento – como defende, por exemplo, a corrente teórica que vai de Kalecki a Piketty).

Enfim, de uma organização social orientada para o interesse geral e não apenas para o de uma minoria decadente e rentista, que privilegie a solidariedade em detrimento da competição – do tão exaltado espírito competitivo, a marca de água do sistema, muito exacerbado na sua actual e dominante versão neoliberal. E é precisamente o ambiente competitivo exacerbado que mais propício se torna à corrupção, pois a propalada eficácia competitiva exigida na obtenção dos resultados que garantem a sobrevivência das empresas (o máximo lucro, único critério que conta) impõe-lhes o recurso a todos os meios para se afirmarem no mercado, uns mais engenhosos outros mais capciosos, quase sempre na fronteira do permitido pela lei (já de si um arremedo de legalidade) e sempre à margem de quaisquer considerações de ordem moral ou ética. Como se tem vindo a comprovar na prática, ‘os fins justificam os meios’, o importante é que, no final, os esquemas manhosos (ou as habilidades ousadas) não venham a ser descobertos. Porque se o que importa é o mercado, contornar a lei (ou o seu arremedo), seja através de expedientes jurídicos, seja pela ausência eficaz de regulação, não anula o peso da censura social!

A dimensão actual da corrupção, assente numa cada vez mais profunda desigualdade social e, em boa medida, contribuindo para a ampliar, parece evidenciar algum paralelo com os dois períodos históricos referidos. Sendo abusivo extrapolar situações irrepetíveis, registe-se, contudo, os evidentes sintomas de decadência que se detectam na ocorrência repetitiva e sobretudo na magnitude de tais episódios, normalmente associados a momentos de viragem na História. Para os mais despertos – a maioria, já se sabe, reagirá com indiferença – a uns soará como alarme, a outros constituirá motivo de (dolorosa) esperança numa mudança estrutural que tarda. Para já, a sensação de se estar próximo (quão próximo?) de um fim de ciclo, se torna cada vez mais contestado e longínquo o mito neoliberal do Fim da História – até já morto e enterrado pelo seu próprio autor! – augura, no desbravar persistente de múltiplas experiências e tentativas, uma nova etapa social ainda muito imprecisa.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

As eleições na Grécia e a teoria da vacina

Neste início do ano boa parte das atenções mediáticas dos designados analistas políticos converge para um evento que ameaça agitar o pensamento único das instituições europeias: as próximas eleições na Grécia. Tudo aquilo que aqui se disser sobre este assunto arrisca-se, pois, a ter já sido dito por outros, mas ainda assim a importância do tema para o futuro da Europa e do mundo justifica a sua abordagem, mais que não seja para se reafirmar e assumir uma posição num tempo em que urge definir o lugar de cada um na luta política. Porque ‘estas’ eleições gregas e a probabilidade, de acordo com as sondagens, de o Syriza as vir a ganhar, não deixam ninguém imparcial. Por razões bem diferentes, tanto a direita como a esquerda as temem e as desejam.

Só isso explica a inusitada ansiedade que se apoderou da direita, misto do receio de tal solução poder vingar – pondo em causa a pacatez actual do centrão! – e da aposta em que tal venha a descambar num ansiado fiasco, seja pela via do caos como desejam que aconteça se um radical Syriza levar por diante a sua intenção de se constituir numa verdadeira alternativa à austeridade actual (desde logo liderando um difícil processo de reestruturação da imensa dívida grega), seja mais pela esperada capitulação perante as imposições de Bruxelas, numa nova e mais trágica versão ‘Hollande’. Transformar-se-ia, assim, numa espécie de vacina para os demais países, em especial os restantes PIGS do indisciplinado e preguiçoso Sul, de tal modo que, perante o desejado descalabro desta solução, nenhum outro a venha a adoptar e todas as veleidades de se encontrar uma alternativa à austeridade soçobrem perante a dura realidade!
 
Tudo isto, porém, pode ser invertido e a vacina funcionar ao contrário dos vaticinados desejos desta direita: em lugar de demonstrar ser inviável uma qualquer alternativa à imposta austeridade actual, pode começar a gizar-se aqui precisamente o embrião de uma saída democrática que tenha em conta as pessoas, ‘contra’ a submissão aos mercados e o poder financeiro. A esquerda vive, pois, também ela, uma compreensível e ainda mais elevada ansiedade. Sem contar com a falsa partida que constituiu a eleição de Hollande em França (em que alguns vislumbraram a possibilidade de uma saída para os impasses da situação actual), esta é a primeira vez que se coloca a hipótese de vitória de uma alternativa de esquerda à até agora absoluta dominação neoliberal do ‘não há alternativa’, mas a probabilidade de sucesso, mesmo no caso de o Syriza ganhar as eleições, é deveras diminuta. Não só porque, caso o consiga, dificilmente este atingirá maioria absoluta, mas sobretudo porque as dificuldades que se antecipam em ser capaz de impor a sua alternativa são enormes.

Desde logo porque o poder instalado antevê como ninguém o que verdadeiramente vai estar em jogo: o seu próprio futuro. Daí as pressões externas (UE, FMI…) e o condicionamento do voto pela campanha de terror já em curso, por parte de Bruxelas e Berlim, contando com o serviçal poder mediático, sobre os efeitos nefastos que a pretensão dos gregos em decidir livremente podem acarretar à Grécia. O exemplo das sete pragas do Egipto ali tão próximo seria coisa menor quando comparado com os terríveis prejuízos que se abaterão sobre o País caso este ouse afrontar – em eleições democráticas, registe-se – o estabelecido pelo supremo poder (não eleito) de Bruxelas (ou Berlim?), recusando os programas aí definidos e opondo-se à dívida impagável e ao Tratado Orçamental da dependência permanente!

Os gregos, na fase em que se encontra a Europa (a nível institucional e de organizações de base), para além deles próprios, apenas poderão contar com o apoio das opiniões públicas, cada vez mais despertas, é certo, mas praticamente inorgânicas e sem estruturas capazes de enfrentar os poderosíssimos interesses e lobbyes instalados. Não existe ainda e dificilmente irá existir num futuro próximo, a nível global, um apoio político consistente, formal ou informal, capaz de impulsionar ou ao menos suportar a aplicação de uma alternativa como a que o Syriza pretende protagonizar. Mesmo tendo em conta novas forças que despontam (como o Podemos em Espanha…) e que antecipam um movimento de mudança mais alargado por toda a Europa.

No final, a ‘experiência’ grega irá constituir um teste decisivo ao estado actual da democracia. Saber, antes de mais, se o princípio basilar da organização democrática de que ‘a política domina a economia’ – e não o contrário – ainda faz sentido e prevalece contra todas as ameaças. Avaliar a efectiva capacidade da política em resistir e libertar-se do abraço fatídico em que o neoliberalismo a tem manietado sob o logro de um inevitável realismo exclusivista, profundamente desumano e por isso anti-histórico, visando consolidar o ‘statu quo’ a que se alcandorou. E o que resta de autonomia aos povos para decidirem sobre o seu destino. Não se trata apenas de uma luta ideológica (no sentido diletante do termo), mas da vida real das pessoas, onde as opções livremente expressas definem o carácter democrático das decisões e dos povos. Difícil é, pois, saber, no meio de tudo isto, onde pára mesmo a democracia. Para que lado, enfim, penderá a dita vacina nesta democracia.


O que acontecer na Grécia nas próximas eleições, seja qual for a decisão assumida pelos gregos (cedam ou não à chantagem de Bruxelas), terá enorme repercussão no futuro da Europa (e da democracia europeia), mas terá relevância acrescida em Portugal – o ‘bom aluno’ da política de submissão de Merkel & C.ª – em eleições que irão confrontar a força e a coerência de toda a esquerda (em particular a esquerda radical - essa mesma, a do Syriza! - a começar pelo Bloco) e poderão ditar, também aqui, a recusa desta política. Cumprir o poder do povo onde tantos falharam – de Allende pela eliminação, a Miterrand pela capitulação – parece quase tarefa impossível. Mas talvez venha a propósito citar então Dilma Roussef: ‘o impossível se faz já, só os milagres ficam para depois!

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Coincidências muito oportunas e a mão (pouco) cega da justiça

Se os paladinos da teoria neoliberal, na sua cruzada evangelizadora, buscassem argu-mentos ou uma justificação (ou até, porventura, uma sub-reptícia forma de diversão) para mais fácil acomodação da sua política junto da opinião pública, decerto não teriam conseguido encontrar melhor fundamento para aí estribarem os seus intentos que os dois casos judiciais mediaticamente dominantes na actualidade lusa. E logo nas duas áreas que mais exemplarmente lhes importa ‘trabalhar’ para conseguirem impor a sua doutrina aos mais incrédulos e infiéis: nos negócios, para demonstrarem como a regulação do mercado funciona; na política, arguindo contra o poder e a dimensão do Estado, tido como o principal foco da corrupção e do mau funcionamento de toda a organização social.

Pode ser que o caso BES e o caso Sócrates tenham eclodido, quase em simultâneo, sem interferências ou quaisquer artimanhas por parte do Governo e dos seus ‘apparatchiks’, mas parecem dois casos talhados bem à medida, vieram mesmo a calhar para a demonstração – em que afanosamente se empenham – de que o problema não está nas políticas prosseguidas, antes no comportamento desviado de alguns indivíduos. Essencial, mesmo, é que a política se mantenha e possa alcançar os objectivos que se propôs: impor a regulação pelo mercado tão livre de constrangimentos quanto a pressão social lho permita – o que implica reduzir as funções do Estado à repressão, à justiça e à… caridadezinha!

Pode ser então que seja apenas mera coincidência estes dois casos terem surgido precisamente no momento de maior fragilidade da teoria, no termo da aplicação das políticas da austeridade e do comprovado fracasso das mesmas, com nenhum dos objectivos propostos alcançado. Do próprio descrédito das privatizações, cujo produto era suposto servir para abater à dívida, mas que se conclui, não obstante o seu montante global (mais de 8mM€) ultrapassar em muito o objectivo estipulado no famigerado memorando da ‘troika’ (cerca de 5mM€ até ao final do programa), não dar sequer para pagar os juros relativos a um ano da mesma, muito menos amortizar o que quer que seja!

Sobretudo depois de se saber que a solução encontrada para o BES, fruto de mais um experimentalismo extemporâneo em detrimento de outras bem mais sólidas e de efeitos testados, corre o risco de se transformar num imbróglio jurídico e num imenso problema financeiro. Ou de se perceber que o caso Sócrates nasceu sem suporte consistente e – contra toda a técnica jurídica e até contrário à mais elementar justiça – a prova tem vindo a ser construída com base numa investigação serôdia de duvidosa imparcialidade como se impõe de uma justiça que se crê e pretende cega (até agora todas as provas divulgadas se resumem a suspeitas – a última terá sido a suspeita da criação de uma empresa fantasma em Londres… –, crenças – os investigadores acreditam que… –, indícios, presunções…).

Na prática pouco importa se o lançamento destes factos foi preparado ou se se tratou apenas do seu oportuno aproveitamento – desde que, por um lado a repressão e a justiça cumpram zelosamente o respectivo papel, por outro uma prestável comunicação social se encarregue, através da montagem de degradantes espectáculos mediáticos, de alimentar a reacção emocional das pessoas submetidas a anos a fio de severa austeridade, de corresponder à ansiedade da inquieta turba (que tanto desprezam!), compreensivelmente sedenta por encontrar responsáveis para a sua enorme insatisfação. A personalização da culpa permite, é certo, desviar todo o odioso provocado pelo descalabro económico e social das políticas por ele responsáveis para os seus conjunturais intérpretes (não se isentando estes minimamente da respectiva culpa, bem entendido).

A tensão acumulada por anos de expiação de culpas alheias ameaça, contudo, tornar-se insuportável. Sobretudo quando no horizonte se perfilam desafios inadiáveis que convocam opções e decisões de desfecho imprevisível. À cabeça, claro, o peso sufocante da dívida, por agora a beneficiar de um período de excepcional baixa de juros, mas que a todo o momento pode vir a alterar-se (a evolução das economias tornou-se ainda mais instável com a queda abrupta do preço do petróleo – que, mesmo para uma economia importadora da matéria prima, como a portuguesa, não traz apenas aspectos positivos). E a imponderabilidade das eleições na Grécia, Espanha, Portugal... E a equação dos arranjos eleitorais, com a múmia de Belém e a mentira de S. Bento em fundo! E a constante incerteza em torno do Euro

Decididamente 2015 promete ser um ano interessante!

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

A política dos moralistas da política

O debate político, em Portugal, é actualmente dominado pelos moralistas da política. Com a prisão de Sócrates, esta discussão exacerbou-se até ao paroxismo. Na verdade, a mais recente série de casos, iniciada com o BES dos primos Ricardo e Ricciardi, continuada na rede dos ‘vistos gold’ em que foram apanhadas altas figuras do Estado, culminando agora na prisão do ex-Primeiro Ministro (por indícios de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal), proporcionou aos moralistas de todos os quadrantes o melhor argumento às teses que defendem e um poderoso incentivo à cruzada que empreenderam. Segundo eles, o problema central do País é o alto nível de corrupção das suas elites, Portugal encontra-se refém de um gang de corruptos que se apossou da economia e da política, infernizando toda a sociedade. Para alguns até, ‘Portugal é um país de corruptos’!

Ninguém ousará, por certo, contestar a importância da luta contra a corrupção seja em que domínio for, da economia à política, do âmbito local ao nacional. A corrupção é, sem dúvida, um dos problemas que mais corrói e degrada a vida em sociedade, sempre assim foi. Impõe-se, pois, denunciá-la e combatê-la. Sem subterfúgios ou restrições. Mas centrar a política na luta contra a corrupção é menorizá-la reduzindo-a ao papel de polícia, é eliminar as escolhas e as alternativas à situação vigente, é permitir a perpetuação do poder que em cada momento a domina e orienta. No caso presente, a tese que afirma ser a corrupção o tema central da vida nacional insere-se bem na lógica dos proclamados e dominantes princípios neoliberais erguidos para justificar a actual política da austeridade: do “viver acima das nossas possibilidades” que conduziu à “necessidade do País empobrecer” e, por último, ao TINA do “não há alternativa” à austeridade!

Importa, contudo, explicitar o lugar que a ‘luta contra a corrupção’ tem nesta política. Ela assume um papel essencial, ainda que meramente instrumental, para se atingir um propósito superior, o de, através dela, se atingir o Estado, em especial o peso das suas funções sociais. O discurso contra a corrupção centra-se invariavelmente na moralização da política e dos políticos (os gestores do Estado!), considerados a origem e o principal foco de onde emana a maior parte das irregularidades cometidas neste domínio. É precisamente isto que proclamam os seus principais arautos, sejam eles políticos como Paulo Morais ou Henrique Neto (que, a propósito da prisão de Sócrates, consegue aconselhar António Costa a ‘limpar a casa no próximo congresso sem apresentar uma única ideia política!), ou jornalistas como Gomes Ferreira e Camilo Lourenço. Ou ainda, a outro nível, o batido paradigma Medina Carreira. E até mesmo comentadores de esquerda como Daniel Oliveira ou Joana Amaral Dias não se coíbem de centrar a luta política na moralização da sociedade (significativo o facto de, alguns de ‘direita’, como Pedro Marques Lopes ou Pacheco Pereira, manifestarem opinião diversa).

Não admira, pois, que, transformado o Estado no principal agente e promotor da corrupção, a direita neoliberal (e não só) considere positivo tudo o que contribua para lhe diminuir o peso e a importância. Tanto nas doutrinárias pregações de Passos Coelho, como sobretudo na prática política deste Governo, transparece a ideia de uma urgente missão a cumprir: a de inverter o rumo do País, libertando-o das garras estatistas em que, segundo eles, definhava. Ideia que, contudo, lhes é anterior. Recorde-se que o início da governação de Sócrates pauta-se por um conjunto emblemático de medidas visando racionalizar o Estado (com o salutar propósito de eliminar desperdícios – as famosas gorduras!), em especial nas áreas da justiça, saúde e educação. Cedo se percebeu, entretanto, que os limites entre racionalizar e destruir eram muito ténues e facilmente transponíveis, aí começando o desmantelamento de áreas sensíveis do muito frágil Estado Social português.

Eis, pois, dois virtuosos princípios – racionalização e luta contra a corrupção – que parecem reunir consenso generalizado, mas cuja concretização pode esconder propósitos bem diferentes dos proclamados. Ninguém, por certo, se atreverá a defender a corrupção ou uma política de favores. Enfatizo o que disse antes: a corrupção é um problema social grave que destrói as sociedades! Mas uma coisa é reconhecer a importância da sua denúncia e da luta para a debelar, outra a de a considerar o tema central de uma sociedade disfuncional, desviando as atenções dos principais problemas com que se defronta e que em boa medida a originam e a alimentam: à cabeça, a absoluta financeirização da economia, cuja estrutura erguida nas últimas décadas permanece incólume (incluindo os off-shores), não obstante ter colocado o mundo à beira da catástrofe; depois, a manutenção de uma organização social caduca, porque desfasada da realidade técnica e produtiva actual, nomeadamente a nível da distribuição do tempo de trabalho e da riqueza; ou ainda quanto à organização política do Estado, presa nos limites da democracia representativa e da centralização administrativa…

É certo que actuar ‘apenas’ sobre os corruptos ‘apanhados’ nas esburacadas malhas da lei, centrar neles toda a atenção, com o interessado apoio do circo mediático, permite ignorar, por exemplo, a existência e o papel dos off-shores nos níveis actuais da corrupção e da fraude fiscal. Actuar contra as irregularidades bancárias (que até podem conduzir bancos à falência) na base de leis permissivas construídas de propósito para permitirem ‘fugas e fintas’ jurídicas, desvia as atenções da exigência política para se alterar o modelo de funcionamento de todo o sistema financeiro – que continua a operar com os produtos e os comportamentos da prática bancária construída nos últimos trinta anos de gradual desregulação e inteira liberalização da actividade. É como abrir as portas da prisão e depois manifestar-se surpresa por os presos, afinal, fugirem!


«««««      »»»»»

P.S. A mais recente pregação do pífio evangelizador neoliberal Passos Coelho insere-se nesta mesma linha de pensamento moralizador, que pretende ir para além da política. Sentencia ele: ‘no que toca à disciplina orçamental e às reformas estruturais, não há esquerda nem direita, há bom governo e mau governo’! Sem surpresas, esta lógica moralista da distinção entre bons e maus, exclui as escolhas políticas, afasta as alternativas democráticas, impondo a via única do ‘não há alternativa’. Atinge a democracia na sua essência. Apetece mesmo reproduzir aqui a piada que corre nas redes sociais: ‘pior do que ter um ex-Primeiro Ministro preso é ter o actual à solta’! 

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

‘Paraísos fiscais’: a desigualdade contra a democracia e o progresso

A recente investigação jornalística sobre a dimensão e o funcionamento do imenso ‘off-shore’ que constitui a praça financeira do Luxemburgo, mais do que expor ou descobrir alguma novidade ainda não revelada, permitiu uma maior aproximação das pessoas ao opaco mundo dos denominados ‘paraísos fiscais’, pilar básico dessa globalização financeira na origem da actual crise global, levando-as a compreender melhor para o que servem – e, sobretudo, a quem servem! Permitiu explicar de forma concreta basicamente duas coisas:

·         Por um lado, as fortunas colossais que alguns despudoradamente exibem, bem ao lado do esforço exigido à maioria para apenas poder sobreviver, quando não mesmo vegetar na mais abjecta miséria;
·         Por outro, que o valor da enorme fuga aos impostos assim legalmente permitida, tem de ser compensado (ou reposto) pelos impostos exigidos (ou extorquidos?) à enorme massa dos contribuintes – a quem legalmente não é permitido fugir-lhes – dos países de onde elas provêm.

Não foi só o episódio do Luxemburgo a relembrar, ultimamente, a existência desses esconsos paraísos fiscais, cuja finalidade é precisamente ocultar a origem dos recursos financeiros aí sediados e permitir-lhes privilégios tributários. Do já quase longínquo desmoronar do BES, aos recentes ‘vistos gold’ e agora ao novíssimo escândalo ‘Sócrates’, todos eles se encontram, directa ou indirectamente, relacionados com contas ‘off-shores’ – privilegiados instrumentos utilizados para o branqueamento de capitais, fuga ao fisco e corrupção, suportados na logística proporcionada por 72 destinos a nível mundial, disponíveis à distância de um simples clique informático, ainda que acessíveis apenas a um reduzidíssimo escol de pessoas! A absoluta mobilidade de capital que permitem transforma-os na plataforma ideal de todas as chantagens sobre os Estados Nacionais e no principal meio económico utilizado pelas elites para garantirem o seu diferenciado estatuto social.

Nas sociedades actuais, dominadas pelo capital, uma tendência sobressai de forma clara e chocante, o aumento das desigualdades, na base dos rendimentos auferidos (seja qual for a sua proveniência). Choca sobretudo que, num mundo caracterizado pelos imensos recursos técnicos e produtivos, as diferenças de rendimentos entre as pessoas, em lugar de diminuírem estejam a aumentar, com tendência para se aprofundarem cada vez mais. Uma parte da teoria económica vê nisso até a causa da crise endémica que persiste em afectar o mundo desenvolvido (sobretudo a Europa, é certo, mas minando o conjunto em geral). Stiglitz, com ‘O preço da desigualdade’, arrecada o mérito de haver tratado o tema de forma mais sistematizada, abrangente e autónoma. Mas outros o têm incluído nas suas análises sobre assuntos diversos, dando-lhe relevância primordial.

O economista do momento, Thomas Piketty, desenvolve o tema do livro que acaba de aparecer em tradução portuguesa, ‘O Capital do Séc.XXI’, em torno do problema da distribuição dos rendimentos. Através de um laborioso trabalho estatístico comprova como só foi possível inverter a tendência para o aprofundamento das desigualdades, que ocorreu ao longo do séc. XIX, por efeito das duas guerras mundiais na primeira metade do séc.XX. Segundo ele foram as transformações sociais e políticas a que deram origem, nomeadamente o processo de descolonização e a luta por uma efectiva igualdade de género, que mais peso tiveram na distribuição dos rendimentos, no sentido de uma maior igualdade, ao invés do que apontavam as teorias mais optimistas do desenvolvimento capitalista (como a de Kuznets) ao tentarem explicar que as diferenças se esbatiam como resultado natural do próprio crescimento económico.

Não sendo de excluir a deflagração de um conflito generalizado, contudo a probabilidade de isso vir a acontecer nas actuais circunstâncias políticas e geoestratégicas – não obstante os esforços em contrário de alguns (veja-se a agressiva política belicista da NATO) – considera-se mínima. Mas os efeitos devastadores de um tal conflito não deixam, ainda assim, sob formas diferenciadas, de se verificar a todo o momento. Mais espaçados no tempo, menos cruentos nas suas manifestações externas, mas não menos violentos para a vida das pessoas atingidas: pelos milhões de postos de trabalho destruídos, de pessoas obrigadas a recorrer à subsistência no exterior, de jovens a quem se cortaram as expectativas, emparedados entre um quase (ultra)passado Estado Social saído da II Guerra e um futuro cada vez mais incerto e longínquo…

Talvez que a principal glória dos fanáticos do mercado seja mesmo a de terem conseguido introduzir no senso comum algumas falsidades apresentadas como verdades absolutas. Hoje é comum ouvir-se falar nos efeitos positivos da globalização, pois esta, dizem, tirou milhões da pobreza, sem curar de saber e se apurar o grau de destruição, a nível do emprego e no Estado Social, provocado pela completa mobilidade do capital. Para contrariar a chantagem que este exerce através da ameaça de deslocalização em nome de melhores condições de remuneração, há que instituir um princípio semelhante ao do ‘poluidor-pagador’, já universalmente aceite e assumido, que obrigue o capital que destrói empresas e empregos e força o esmagamento das compensações sociais do Estado, a pagar pelos efeitos da destruição resultante desse movimento. O que passa, antes de mais, pelo controle desses tais ditos paraísos fiscais, cuja viabilidade depende ‘apenas’ da percepção, por parte dos decisores políticos mundiais, do risco sistémico que correm (recordo, mais uma vez, que uma tal medida chegou a constar de um plano de reformas aprovado pelos ministros das finanças da UE, em 10 de Novembro de 2008, no auge da onda de pânico gerada na sequência da crise do ‘sub-prime’!).

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

As habilidades manhosas das múltiplas engenharias financeiras

A sociedade portuguesa, causticada por três anos de austeridade inútil, ainda assim parece dar mostras de uma resignada acomodação. À parte a persistência de focos de resistência localizados, pressente-se por toda a parte, é certo, uma raiva surda e uma larvar irritação social, mas a sensação geral é de que parece acometida de um torpor pouco ajustado às inúmeras e persistentes malfeitorias infligidas. Até o frenesim que os habituais comentadores políticos costumam evidenciar em público soa pouco convicto e real, misto de descrença na mensagem proferida com a quase certeza da fraca aderência por parte dos seus receptores.

Ao longo dos últimos 30 anos, sob impulso da onda liberalizadora pacientemente preparada em ‘think tanks’ como a Société Mont Pèlerin (de Hayek e Friedman) e à medida que a desregulação liberal tinha lugar, o sistema financeiro foi-se impondo a todas as áreas sociais, consolidando um modo de vida substancialmente diferente dos 30 precedentes (os ’30 gloriosos anos’ do compromisso keynesiano e da criação do Estado Social – erguido para enfrentar a ameaça comunista!). Perante a crescente mobilidade do capital proporcionada pela gradual desregulação financeira – conduzindo à repressão salarial nos países do centro desenvolvido, sob pressão da deslocalização sem freios das actividades produtivas em busca de custos laborais mínimos – o sistema, para respirar e poder subsistir, socorreu-se do expediente do crédito barato, levando ao endividamento das pessoas, das empresas e, no fim, dos Estados. Como era previsível, no termo de inúmeras crises mais ou menos localizadas, o sistema viu-se confrontado com uma Crise Global de proporções nunca antes atingida, iniciada com a ‘crise do sub-prime’ nos EUA, seguida da denominada ‘crise das dívidas soberanas’ na UE.

A desregulação financeira proporcionou o surgimento de uma nova ‘ciência oculta’ (literalmente), a assim designada ‘engenharia financeira’ dos derivados, cujo objecto é tornar tão opaco o ‘produto financeiro’ daí resultante que ninguém, nem os seus próprios autores, lhe conseguem acompanhar o rasto. Os resultados, porém, não podiam ser mais animadores para os seus fautores: enquanto a generalidade dos pequenos aforradores se vê compelida, por ausência de alternativa, a subscrever tais produtos como forma de proteger da depreciação as suas poupanças, a actividade gera uma enorme ‘bolha especulativa’, fonte de inesgotáveis rendimentos para as classes financeiras. Os BPN, BPP e BES são apenas episódios domésticos (nem sequer os mais expressivos) de uma história trágica que submergiu milhões na miséria um pouco por toda a parte.

Mas nem os comprovados efeitos desastrosos de tamanha arteirice parecem suficientes para abalar a firmeza das estruturas financeiras, cujo domínio afronta o poder político, suposto supervisor do poder económico – mas que, por opção ideológica, se afirma alheado das ‘espontâneas (!) decisões do mercado livre’. Certo é que as práticas responsáveis pela hecatombe financeira se mantêm intactas e incólumes perante a lei. Como no caso do Morgan Stanley que se permite fazer o que bem entende (uma das últimas, a nota atribuída à PT – de quem é accionista – em suposto benefício dos seus eventuais compradores, entre eles a francesa Altice – de quem é assessora!), sem oposição legal efectiva ou comoção ética séria, apenas a pretensa crítica que se vislumbra por trás de uns poucos esgares resignados. Não deixa, pois, de surpreender (pelo seu ineditismo), se bem que revelador da teia instalada, o recente aviso do FED aos bancos americanos de que terão de mudar as suas práticas profissionais, caso contrário correm o risco de ser desmantelados (?) – só nos últimos 6 anos os principais bancos dos EUA pagaram mais de 100mM$ em multas por falhas éticas e atropelos à lei!

É esta mesma engenharia financeira que colocou o mundo na crise em que se encontra, que explica mais essa habilidosa artimanha deste governo que dá pelo nome de ‘crédito fiscal’. Concebida com o mesmo toque de génio, porventura até na mesma fábrica de sonhos liberal, com que foi parida a ‘exemplar solução’ que, à altura e perante aturdidos incautos, pareceu constituir o esquema de ‘resolução’ com que se pretendeu salvar os cacos do esfacelado BES. Sem molestar os contribuintes, afiançava-se. Logo então se percebeu (e por aqui ficou exarado) a fraude escondida nesse esquema manhoso e que, pouco a pouco, tem vindo a ser descoberto e denunciado. Mas não deixou de proporcionar aos seus promotores desmedidos encómios pela ousada inovação e de constituir então motivo de grande regozijo político por confronto com o fracasso de exemplos passados similares (BPN). Volvidos dois meses sobre tal achado, o desastre de antanho ameaça agora multiplicar-se e vir a desabar sobre os contribuintes, directamente ou por via da banca ‘obrigada’ a pagar os desmandos. Em contrapartida, os efeitos práticos do crédito fiscal parecem esgotar-se ‘tão só’ na propaganda política – ‘pormenor’ ainda assim, indispensável para se garantir pessoas resignadas e contenção social.

O governo, protegido (ou escondido) pelo ‘escudo de ferro’ a que se prestam os parlamentares da maioria, prossegue, imune à crítica e às tragédias provocadas pela sua política, a missão que se propôs de transformar o país de acordo com os princípios do fanatismo ideológico que o consome, custe o que custar! E o mais rápido possível, por forma a aproveitar a ‘boa onda’ gerada pela crise que, conforme as ‘boas práticas’ expostas no manual da ‘terapia do choque’, eles próprios ajudaram a incentivar. A conjugação da economia para os especialistas com a terapia do choque explicam, em boa medida, o que tolhe as pessoas e as impede de agir, num misto de ignorância e de medo!