quarta-feira, 8 de abril de 2015

A hora das opções decisivas, na Grécia como em Portugal e no resto da Europa (II)

II – O realismo da política radical dos ‘marginais da política’ e a dialéctica da História

A grande novidade na evolução política das últimas décadas, dominadas pelo ascenso incondicional e quase absoluto das ideias e práticas neoliberais a nível global, foi a subida ao poder num país ocidental de um desses partidos ditos de protesto (algumas experiências fora deste espaço não têm sido encaradas como um risco tão sério, caso das tentativas de autonomia face ao poder global por parte de certos países sul-americanos, não obstante todos os esforços desestabilizadores). A vitória do Syriza na Grécia surgiu, pois, no horizonte do incontestado poder neoliberal como uma ameaça – a despeito do seu programa pouco mais reivindicar que um retorno ao ‘velho’ ideário social-democrata dos ‘trinta gloriosos anos’ e o resgate do Estado Social! Mas, como na boa doutrina da gestão empresarial, uma ameaça pode e deve ser revertida e encarada como uma oportunidade, pelo que é assim mesmo que tem vindo a ser tratada pelos poderes instituídos. A ‘experiência grega’ deverá funcionar, então, como vacina para os restantes países que ousem contestar o poder estabelecido!

Os próximos tempos – talvez os próximos dias – irão decerto trazer novidades neste domínio. A resistência grega à chantagem comunitária (BCE, Comissão, Eurogrupo, directório alemão…) encontra-se nos limites do tolerável pela dignidade de um povo e das condições de sobrevivência, por razões financeiras, do próprio governo grego. Enquanto as negociações prosseguem, pressente-se a angústia dos negociadores gregos (e atrás deles, além da esmagadora maioria do povo grego, segundo as sondagens, grande parte da opinião pública dos europeus para quem o desfecho desta ‘aventura’ não é irrelevante, bem pelo contrário), na busca de uma solução que, preservando o Euro, permita para já aliviar a austeridade; a par da mal disfarçada impaciência dos negociadores comunitários ávidos por desferirem o golpe de misericórdia na ousadia grega e assim aplicarem, o mais rápido possível, a vacina correctiva nos demais países onde despontam laivos de rebeldia.

Até por isso a operação de salvação do Euro, já se percebeu, dificilmente terá sucesso na Grécia. Se, como tudo o indica, a Grécia for obrigada a sair do Euro, as suas implicações sobre os restantes países europeus far-se-ão inevitavelmente sentir aos diversos níveis. Contudo, torna-se prematuro adiantar o que quer que seja sobre possíveis cenários. Em termos económicos e financeiros, por mais acautelados e preparados que venham a ser os planos de saída, os efeitos de uma tal decisão estão longe de poder ser antecipados e o imprevisto é o único cenário plausível. Ou seja, nenhum cenário é possível adiantar face à imprevisibilidade da própria reacção dos mercados financeiros. O que condiciona todas as restantes áreas, incluindo a política. Que, ainda assim, permite alguma incursão menos arriscada a nível dos meandros partidários.

Assim, no campo das hipóteses meramente voluntaristas da intervenção política – uma crise traumática, como a de 2008, não é descartável, apresenta-se até como muito provável, mas a acontecer, nem o momento e muito menos os seus efeitos são possíveis de antecipar – a resposta ao autêntico retrocesso civilizacional que esta austeridade impôs (sobretudo a nível de direitos laborais) pode envolver duas estratégias com objectivos bem diferenciados. Uma aponta, antes de mais, a prioridade na substituição dos responsáveis pela hecatombe – depois logo se verá…; a outra estabelece, para além disso, e desde já as condições essenciais à elaboração de um programa de governo democrático. A primeira corresponde à estratégia seguida pelo PS e de todos quantos têm vindo a manifestar a necessidade de convergência com esse propósito mínimo: daí a táctica de A. Costa não se comprometer com nada de concreto antes das eleições (jogando no desgaste do Governo, mas também não correndo riscos de promessas não cumpridas). A segunda, na sequência da adoptada pelo Syriza na Grécia, estabelece dois objectivos imediatos: renegociação da dívida e remoção do Tratado Orçamental.

Relativamente à primeira, existe o risco (entre os mais cépticos ou realistas, a convicção) desta se tornar completamente inútil, pois para além de algumas declarações piedosas sobre os malefícios da austeridade e a necessidade de alteração da política europeia neste domínio, é bem conhecido o historial do PS no poder, rapidamente os seus próceres aceitarão, por pressão dos respectivos pares europeus ou sob pretexto de realismo político (os ‘compromissos assumidos’), o essencial da actual política de austeridade. Já quanto à segunda, o risco é mesmo o de, esgotadas todas as vias negociais, não restar alternativa à saída do Euro – à semelhança do que poderá acontecer agora na Grécia e com isso desencadear um processo de imprevisíveis consequências.

Apenas dois partidos com assento parlamentar, PCP e BE, têm sido consequentes com esta última estratégia e dispostos a mantê-la sem desvios – ainda que com percursos próprios e traços distintivos. Aliás, sendo os dois tidos como partidos de protesto, apodados de radicais e marginais à política responsável (!), é curiosa a diferença como são encarados pela política dita ‘governamentável’. O PCP, tratado ainda como um quisto político da democracia (‘desta’ democracia), suporta-se, e é mesmo acomodável nas suas manifestações mais hostis, tido até como essencial para o bom enquadramento das tensões e conflitos sociais. Já o Bloco, depois de um relativo estado de graça ou de uma reservada expectativa, parece agora suscitar uma crescente hostilidade mediática, uma quase irritação epidérmica traduzida ou na desvalorização das suas posições (entre o desdém e a zombaria), ou no repetido prognóstico da sua desagregação. PCP e BE, entretanto, mantêm-se cada vez mais próximos no diagnóstico e na terapia radical – e firmes na oposição à política sem conteúdo deste PS (e dos seus ansiosos/ansiados apêndices). Ambos empenhados, consequentemente, em preparar desde já uma alternativa para a provável saída do Euro.

Vem a propósito recordar que ainda há seis anos o Syriza não passava de um partido marginal na política grega, inferior ao peso actual do Bloco, ao invés do poderoso e maioritário Pasok, versão grega do PS português. E relembrar também, ainda e sempre, os limites do voluntarismo político na dinâmica da História. No processo de transformação social em que estes partidos se dizem empenhados o importante é mesmo saber corresponder às exigências de cada momento, saber ler a realidade em mudança. Não será por acaso que, depois de anos do seu forçado apagamento, para muitos até de um já celebrado mas prematuro (prova-se agora) funeral, se assiste à recuperação/renovação da dialéctica marxista como instrumento essencial na análise – e transformação – social.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

A hora das opções decisivas, na Grécia como em Portugal e no resto da Europa (I)

I - Tanto Euro para tão pouca democracia!

Pouco a pouco vai-se aproximando a hora das opções decisivas. Não tardará muito elas irão impor-se na Grécia e, por inevitável arrasto, estender-se-ão aos restantes países europeus. Desde logo aos que ainda este ano se terão de confrontar com eleições e onde, na sequência do que já ocorreu na Grécia, podem emergir alternativas para além das tradicionais alternâncias. Que arriscam vir a baralhar os habituais remansosos jogos de poder pois não deixarão de questionar (ou incomodar?) as opções individuais que cada um irá ser chamado a tomar. E é sobretudo destas que importa falar então, em nome do urgente resgaste do bem-estar extorquido, dos direitos ameaçados, do aumento das desigualdades, da dignidade ofendida…

O essencial do debate irá centrar-se seguramente em torno da austeridade responsável por tamanha regressão histórica – em nome da intransigente defesa do Euro! Na melhor das hipóteses a abordagem poderá ir ao ponto de questionar a própria razão de ser da austeridade em período de recessão, mas na maioria das vezes a discussão não irá sequer além da dosagem certa a aplicar: a austeridade não é questionável, ela torna-se mesmo inevitável perante um nível tão elevado da dívida, apenas importa saber em que medida ela é suportável para permitir criar as condições para a sua liquidação. Pouco importa avaliar a forma como esse montante foi originado, quem afinal lucrou com ela e a provocou. Falar de ‘auditorias à dívida’ neste contexto pouco ou nenhum sentido fará. E, no entanto, a austeridade no centro do debate foi apenas o meio encontrado ou a justificação para se aplicar uma política centrada, isso sim, na brutal transferência de recursos do trabalho para o capital, sob múltiplas formas e pretextos. A desvalorização da política e a tentativa de a substituir pela técnica – bem apoiada por reverentes e pressurosos ‘media’ de serviço – completam esta operação de reorganização social neoliberal.
 
Ora, para quem na Europa a aprendizagem forçada dos últimos anos não fora bastante para o evidenciar, a experiência grega dos dois meses de governação da actual coligação liderada pelo Syriza tornou bem claro o dilema que resume a opção essencial em confronto: se a austeridade por trás dessa brutal transferência de recursos é o suporte político natural deste Euro, então a única alternativa que resta à democracia passa por se ponderar seriamente a saída dele em momento oportuno. Esta é a conclusão a partir da qual será possível construir uma plataforma de entendimentos para o futuro sem equívocos ou ilusórias expectativas. Talvez a mesma que permitiu ao Syriza, percebe-se melhor agora, coligar-se com um partido de centro-direita, mas firme na oposição a esta austeridade e disposto a sair do Euro se a tal for obrigado. O que de algum modo antecipa já os desenvolvimentos imediatos deste processo.

Pressentia-se, com a vitória do Syriza na Grécia, que muita coisa na política europeia (e nas políticas dos respectivos países) iria ser posta à prova. Desde logo o confronto da autonomia democrática de cada país com a cada vez mais assumida hegemonia alemã, a pretexto do Euro, e o papel de crescente subserviência das instituições europeias, a começar pela Comissão, perante tal poder. Da permanente chantagem exercida pelo BCE sobre as finanças gregas, à uniformidade de posições adoptada pelos países comunitários (mesmo que aqui ou ali, fora dos centros de decisão, um ou outro possa emitir alguma nota dissonante de apoio ao governo grego), obedientemente perfilados perante o Kaiser alemão – de momento a guarda avançada da ofensiva neoliberal – tudo parece conjugar-se para provar a impossibilidade de, no actual contexto político de subordinação ao Euro, poder vingar alguma autonomia neste unanimismo, imposto ou assumido, de pendor germânico. Que, afinal, de nada valem posições políticas voluntaristas, por mais democráticas e bem-intencionadas, perante o ‘diktat’ dos poderes instituídos, normalmente travestido de imposições técnicas, versão actualizada do TINA de Tatcher.

Esta aparente conformidade política de posições com origens tão díspares e interesses tão divergentes é apontada como normal e até inevitável face aos compromissos assumidos perante as instituições comunitárias. O edifício institucional desta UE assume-se, pois, como ‘apenas’ mais uma peça de uma vasta operação – reafirme-se sempre – minuciosamente elaborada ao longo das últimas décadas, tendente à implantação das ideias e práticas liberais, resultando na actual globalização capitalista. A orientação ideológica neoliberal, laboriosamente tratada em sociedades (quase) secretas ou em selectas academias universitárias (da Societé Mont-Pelerin à Escola de Chicago…), tem a sua expressão prática na condução política promovida por múltiplas organizações privadas supranacionais (do Consenso de Washington ao Club Bilderberg ou à Comissão Trilateral…) e, a nível interno de cada país, por uma miríade de partidos que vão dos assumidamente liberais aos social-democratas e socialistas, acusados de capitularem perante o avassalador poder liberal.

Tudo isto devidamente ‘condimentado e bem oleado’ por uma comunicação social bem atrelada, cumprindo a função de justificação perante uma opinião pública que se pretende avessa à política (e com horror aos políticos!) e arredada da cidadania, presa na versão tecnocrata do indiscutível ‘não há alternativa’! De fora apenas as franjas marginais da política, os partidos ditos de protesto, tolerados pelo sistema e assim designados para surgirem perante a tal opinião pública como incapazes de governar, ao mesmo tempo que desse modo cumprem, na sua óptica, o papel de enquadramento legal das tensões sociais que melhor legitima os seus actos. 
(...)

quarta-feira, 11 de março de 2015

O poder dos analistas na cultura do Mercado

O actual modelo financeiro que domina em absoluto o capitalismo global dos dias de hoje – realidade incontestada tanto à direita como à esquerda! – assenta toda a sua eficácia em dois pilares essenciais, constituídos por duas nebulosas redes de poder: a bem (p)reservada rede de ‘off-shores’ (os famigerados ‘paraísos fiscais’) e a tentacular rede de ‘analistas do mercado’, vulgarmente designados apenas por ‘analistas’, tão dominadores e exclusivos eles se tornaram. Os primeiros funcionam como o destino privilegiado de refúgio do capital errante, a sua base material; os segundos actuam em nome e para o mercado, são eles que o moldam ao sabor de ideologias que tão bem acoitam os viscosos interesses que servem e entranham (corroendo) as sociedades, são eles, enfim, o mercado (mesmo que a maioria deles colha ‘apenas’ as migalhas destinadas aos serventuários – ainda assim chorudas mordomias se aferido pela bitola dos rendimentos obtidos pelo comum das pessoas).

Penetrar neste santuário da moderna religião do mercado é privilégio reservado apenas aos seus fiéis corifeus e envolvente liturgia clerical. À vasta caterva de laicos exige-se acomodação reverente com a explicação de se tratar de assuntos reservados a especialistas dispondo dos meios técnicos para atingirem tão impenetrável percepção. Ainda assim, na imensa nebulosa de circuitos e processos que envolve os ‘off-shores’, é possível identificar redes, estabelecer ligações, localizar até moradas, construir afinal o intrincado meandro da parte mais visível deste autêntico submundo. Já quanto aos analistas, eles escudam-se atrás dessa designação anódina e confortável, mantendo um quase anonimato obsceno que lhes permite influenciar e determinar sem ser possível responsabilizá-los por quaisquer danos provocados. Mesmo a sua parte mais visível e identificável, as firmas de rating’, apesar do papel absolutamente determinante que exercem sobre as empresas e os países, nada parece poder acontecer-lhes como se observou após a sua desastrada (ou criminosa?) actuação na crise do ‘sub-prime’!

E se aos ‘off-shores’ ainda se atribui, na versão benévola, um cheirinho de ilícito e até se admite uma complacente reserva de práticas irregulares – porque na versão realista eles são apodados mesmo de antros de delinquência, tantas as situações delituosas em que incorrem, e isso não obstante terem sido constituídos precisamente com a finalidade de tornearem as leis nacionais! – já quanto aos analistas eles gozam, enquanto corpo profissional (apesar das inúmeras falhas, dramáticos fracassos…), de reconhecida áurea de competência técnica, o que lhes permite exibirem-se como detentores de certezas irrefutáveis que poucos ousam questionar. É essa convicção que perpassa por toda a informação transmitida diariamente pela comunicação social em que, por exemplo, o sobe e desce das cotações bolsistas (que garante o lastro de rigor científico da mensagem!) é acompanhado pela interpretação (psicanalítica?) dos humores de mercado, falando-se de sentimentos e de reacções antropomórficas que eles persentem existir a partir da simples manipulação estatística dos números!

A realidade construída pelos analistas – misto de esoterismo e charlatanice – pouco ou nada tem a ver com a vida real das pessoas. Mas é ela que domina e impregna por completo o quotidiano das sociedades modernas, que traça os limites do importante e do acessório, que define os valores e os princípios a observar. Os analistas são apenas a ponta visível de um universo financeiro de dimensões monstruosas com ligações a todos os aspectos e áreas da vida social, expoentes de práticas de um ‘modo de vida’ que não se limita à actuação bolsista em Wall Street ou na City, mas influencia e condiciona tanto a política na Grécia como a economia na China, do mesmo modo que o faz também (ainda que a outro nível) em situações tão aberrantes como a dos epifenómenos – assim se espera que sejam! – dos autoproclamados Estados Islâmicos/EIs (Iraque, Líbia, Nigéria…). Neste caso trata-se, como é óbvio, de um subproduto não desejado (dano colateral?), a face negra dessa realidade, mas ainda assim um derivado directo do jogo dúplice que caracteriza a cultura veiculada pela total mercantilização da vida na sua versão radical actual de absoluta financeirização. Não foram – não são! – ‘os grupos por trás desta aberração’ armados pelas mesmas potências que depois se apressam a condená-los pelas acções em que tais armas são usadas? Afinal quem gerou o monstro e a quem interessa a sua perpetuação?
    
A cada nova decapitação pelos fundamentalistas dos EIs, a reacção dos políticos de todo o mundo perante esse ritual macabro inominável tem-se esgotado num equivalente mas ineficaz ritual de comentários, acompanhado, como convém à ocasião, do conveniente ar pungente e fúnebre. Proferidas estas sentenças e assim apaziguadas as consciências, tudo parece retomar a regular ‘normalidade’. De que estes actos parecem já fazer parte – a par da litania recorrente com que os analistas continuam a pontuar a evolução das Bolsas e a marcar o rumo das sociedades. Para maior glória e proveito dessa entidade mítica e dominadora que dá pelo nome de ‘mercados’.
   
Os mais optimistas dirão que tudo isto não passa da espuma dos dias, que as manifestações mais bizarras ou mais aberrantes da actual dominante financeira não irão resistir às mais determinantes exigências materiais da existência humana, pois são estas que alicerçam a História. Mas os riscos da acção consciente que é suposto a política protagonizar vir a ser ultrapassada pelos acontecimentos, de não haver capacidade precisamente política para antecipar os efeitos e alterar as causas que têm vindo a produzir sociedades cada vez mais disfuncionais – aumento das desigualdades, expansão da violência, caos urbanístico, esgotamento dos recursos, predação ambiental… – permitindo que todos estes efeitos (e outros) arrastem as sociedades para situações de desfecho de todo imprevisível, avolumam-se e tornam-se cada dia mais sérios e consistentes. Até onde irá a democracia ser capaz de resistir aos contínuos avanços dos mercados talhados à medida pelos ditos analistas políticos - perdão, financeiros?

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Ejaculação precoce nos comentários sobre a Grécia

… perante o rapto da Europa!

Na análise crítica que fez ao seu passado recente e onde desmontou, com números, a falácia oficial do Nirvana a que teríamos chegado depois do Karma que foi (!) a austeridade dos últimos anos, Vítor Bento partiu de uma classificação dos países do Euro entre deficitários e excedentários. Não se pretende aqui ir mais além do que utilizar este exemplo recente para tentar arrumar o frenesim de comentários sobre o que cada um afirma ver na complexa situação grega, não deixando, contudo, de se adiantar que, por definição, qualquer classificação da realidade é redutora, ela tem apenas a virtude de a traduzir através de conceitos mais perceptíveis, por vezes simplificados (daí a redução), para dela se poderem extrair consequências para o futuro. Por isso mesmo o pobre do Bento passou a ser desancado, entre o desânimo e o despeito, pelos seus mais fiéis correligionários de véspera, todos, enfim, desiludidos com a defecção vergonhosa do seu mui venerado guru!

Acontece algo de semelhante agora com os efeitos da tempestade (ainda não passou disso…) provocada pelas eleições na Grécia e a sequência negocial que o novo governo grego decidiu empreender, em conformidade com as promessas da campanha eleitoral. De repente todos os que, por mérito ou por manifesta falta dele, têm acesso aos meios de comunicação social, decidiram expor em público os seus estados de alma sobre este tema. Os estados de alma revelam, mais que a realidade que é suposto pretenderem traduzir, isso mesmo, o que vai na alma dos comentadores, expondo os seus mais profundos anseios ou temidas apreensões projectados no futuro ou como ambicionados triunfos ou como receados fracassos (conforme o ponto em que se situem).

A arrumação dos comentários sobre as negociações que têm vindo a ter lugar sobre o futuro da austeridade na Grécia e na Europa – é isso que sobretudo está em causa nas posições adoptadas – pode fazer-se, para todos quantos manifestam estados de alma sobre este tema, entre rejubilosos e desanimados (ou apressados e angustiados…), uns e outros demonstrando padecer daquela perturbação que afecta tantos homens (sobretudo juvenis) na hora das demonstrações viris. Nem sempre o que é precoce é bom e ser profeta antes do tempo é privilégio apenas ao alcance de alguns. E este não é – não tem sido – o caso dos comentadores domésticos, mais preocupados em se afirmarem, uns como a melhor voz do dono, outros demasiado atreitos a prostrações e desgraças. Quase sempre longe das exigências da realidade, todos perspectivando o futuro conforme os seus desejos ou receios, todos sofrendo, enfim, da ansiedade que provoca a temida… ejaculação precoce!
   
A direita austeritária, presa ao dogma do TINA e da tese do ‘termos vivido acima das possibilidades’, dá já como certa a morte das pretensões fantasiosas (o conto de crianças?) protagonizadas pelo Syriza, falta apenas marcar as exéquias e o funeral (se possível com missa cantada, para exemplo de quantos ainda alimentem veleidades). Nem esperam que o cadáver arrefeça, as manifestações de júbilo são mais que evidentes, o comentário de Schauble no final da sessão do Eurogrupo é apenas a expressão exemplar disso mesmo por se tratar do dono da matilha. E até um comedido Paulo Baldaia – da emblemática TSF, que de vez em quando perora na TV – folga por os gregos terem sido metidos na ordem ‘quando confrontados com a realidade’, ‘obrigados a recuar’ e a ‘meter na gaveta o principal das promessas eleitorais’, pois a austeridade quando nasce é para todos. ‘Todos’, aqui são os países, entidades abstractas, sem pessoas (nem divisões entre as pessoas, claro), traduzidas em números, gráficos e estatísticas, enfim, conceitos superiores só devidamente apreendidos por seres superiores para manipulação junto dos simplórios consumidores de notícias. À esquerda, entretanto, é possível ver também que alguma dela tão pouco se encontra imune à dita perturbação sexual/social, a avaliar (por exemplo) pelo apreensivo ‘desânimo’ que transparece em alguns comentários recentes reproduzidos no Ladrões de Bicicletas, denotando um derrotismo que, é certo, os tempos justificam, mas que se mostra no caso em apreço manifestamente precipitado.

Este jogo, afinal, está longe de ter acabado, na realidade ele ainda só agora começou. Do que até aqui se passou, apenas é possível concluir que nada está ganho, mas também nada ainda está perdido. Tudo neste processo se vai desenrolar a partir de agora, a fase imediata a estender-se até ao final dos próximos 4 meses – o prazo alcançado pela Grécia para o prolongamento do empréstimo – mas com continuação assegurada muito para além desse prazo. Porque a maior vitória do Syriza, para já – independentemente do que vier a acontecer com as propostas do governo grego como contrapartida do empréstimo – foi ter permitido à raptada Europa pôr em causa uma política tida até aqui como inevitável e sem alternativa. Ter obrigado o directório alemão e seus podengos a aceitar discutir política ao invés de formulações técnicas impostas como inquestionáveis sob as quais se acoitam os desígnios de subjugação dos povos europeus aos esconsos interesses financeiros mundiais! A construção europeia monolítica e a mando da Alemanha através da austeridade sofreu o primeiro abalo, a passagem do nível técnico para o político introduz uma dinâmica diferente e imprevisível, com avanços e recuos, momentos de maior ou menor dramatismo, seguramente longe de funerais antecipados ou foguetes antes da festa. Tudo, afinal, está ainda por decidir.

Bem pode agora a Maria Luís vir dizer que na reunião do Eurogrupo apenas se pronunciou sobre ‘procedimentos a cumprir’ para logo depois, do lado de onde ela menos esperaria – dos alemães, pois claro – surgir a notícia das pressões exercidas sobre a… Alemanha (pois claro), para que à Grécia fosse aplicado tratamento exemplar! Percebe-se o desconforto: como proceder quem sempre aplicou uma política de austeridade com o requinte e o cinismo conhecidos, perante uma eventual alternativa… à ‘tal’ austeridade inevitável? Bem tentaram atirar o odioso da questão para os países do Báltico ou para outros que sobram do ex-império russo do século passado, mas a verdade estava aqui mesmo, nos caniches amestrados da Ibéria. Schauble já provou que não precisa que lhe mordam as canelas para evidenciar tiques germânicos execráveis, mas com os apoios oferecidos por tais biltres as suas pretensões de avançar para o Anschluss grego (para servir de experimento aos demais países da UE) tornam-se bem mais fáceis de ser aceites, pensará ele, perante as opiniões públicas. Mas até aqui – sobretudo aqui, já se viu que pouco ou nada há a esperar dos actuais governos europeus, incluindo os de cariz socialista – o tiro ameaça sair-lhe pela culatra, pois é precisamente aí que se situa a principal força que ameaça a hegemonia germânica! A Grécia constitui apenas um primeiro passo para essa consciência – e um passo decisivo, importa destacá-lo!

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

O ultimato ‘europeu’ irá levar a Grécia ao referendo a ‘esta’ Europa?

Se dúvidas existissem ainda sobre o que realmente se encontra em causa na questão dita da ‘dívida grega’, elas puderam ser totalmente dissipadas com os últimos desenvolvimentos das negociações em curso entre a Grécia e o Eurogrupo para a sua resolução. Seja qual for a razão dessas dúvidas – de base ideológica, política ou meramente cultural (‘se os gregos devem, os gregos devem pagar’, ou ‘os compromissos são para cumprir’) – o conteúdo e até a forma do ‘diktat’ transmitido ao Governo grego no final da sessão do Europrupo da passada segunda-feira/16 pelo seu presidente, o ‘socialista’ (!) holandês Jeroen Dijsselbloem, ditaria por si só o abandono desses argumentos comuns invocados para suportar a inflexível posição ‘desta’ Europa.

Ficou a saber-se então que um inócuo documento negociado com o comissário europeu para a economia e finanças (o ex-ministro francês Moscovici) fora retirado logo no início da reunião do Eurogrupo pelo dito socialista holandês (por certo a mando da Alemanha e/ou dos seus fâmulos mais servis, à cabeça os governos de Portugal e Espanha, receosos do confronto com os seus eleitorados) e onde constavam posições tão ‘radicais’ como “o Governo Helénico compromete-se a implementar as reformas há muito esperadas para combater a corrupção e a fuga ao fisco e modernizar a administração pública (…), medidas urgentes para assegurar um sistema fiscal mais justo e eficaz.” Além disso “Irá assegurar que quaisquer medidas novas não contrariem os compromissos existentes e (…) abster-se de acções unilaterais (…).” Ou, ainda, “as autoridades gregas reiteraram o seu compromisso inequívoco com as obrigações financeiras para todos os seus credores.” (!!!)

Ademais, Varoufakis, o ministro que lidera as negociações pelo lado da Grécia, fizera já saber, de viva voz, que afinal os gregos querem pagar o que devem, reafirmara mesmo pretender cumprir os compromissos assumidos pelo Estado grego por anteriores governos. A grande divergência está nos meios para o atingir, nos programas postos em prática para o conseguir – as famosas reformas estruturais –, enfim, nas políticas que cada um deveria democraticamente poder escolher. A posição inflexível não é, pois, sobre o pagamento da dívida – ambos concordam que deve ser paga! – reside antes na opção política entre a ‘austeridade criativa’ e qualquer alternativa que a ponha em causa, é entre a ‘austeridade’ traduzida em sempre mais restrições para o povo e uma política que se pretende voltada para as suas necessidades. Já todos perceberam, aliás, que a transferência de recursos obtida na base dessas políticas de austeridade se destina a alimentar um monstruoso e insaciável sistema financeiro – suporte e parasita de um sistema capitalista decadente – que resiste a qualquer mudança em nome de um famigerado mercado livre – apesar da ameaça de morte que o assombrou no ‘crash’ de 2008!

Pouco importa que o modelo neoliberal (ou ordoliberal na versão alemã) das reformas estruturais tenha conduzido à destruição da economia, à desestruturação da sociedade grega, à catástrofe humanitária, se demonstre inviável e sem futuro. O que mais importa é concluir o processo de mudança social tendente à implantação de uma sociedade organizada na base do livre mercado, sem interferência de opções democráticas desestabilizadoras. Importa, pois, insistir nas medidas que, até agora, castigaram o povo grego reduzindo-o à dependência e à penúria por, na versão oficial, ter a ousadia (para alguns tratar-se-á mesmo de descaramento) pretender aproximar-se dos padrões de bem-estar europeus; contudo, na versão real do que efectivamente aconteceu, para salvar uma banca (alemã e francesa, nomeadamente) em eminente colapso de incumprimento por efeito de uma gestão centrada na busca de resultados imediatos e na especulação.

Nem sequer surpreende que, perante o descalabro de tal modelo dito de ajustamento, não seja dada a oportunidade para se esboçar uma outra opção, pois isso seria não só admitir o falhanço do programa imposto nos últimos anos à Europa, como permitir que se generalize a ‘ideia perigosa’ de que existe alternativa à austeridade; e, sobretudo, correr o risco de ficar por concluir o processo de reformas para a tal mudança estrutural da sociedade onde quem manda é o mercado, à democracia fica reservado o papel dos formalismos de enquadramento pouco mais que burocrático, a administração da justiça e as acções de segurança na protecção e defesa dos cidadãos sem direitos.   

Apesar da intensa nebulosa política actual, percebe-se que nenhuma das partes parece ter margem para ceder. A posição grega está limitada pelo compromisso eleitoral assumido na sequência dos resultados das eleições de 25/Jan, implicando a alteração da política de austeridade; a posição europeia aprisionada na ideologia que tem orientado a construção da União pelo menos desde Maastricht, pelo que, qualquer desvio agora poderia conduzir à sua derrocada pela introdução do princípio da subversão na confiança que cimenta as Instituições Europeias. Assim, pelo rumo que estas negociações estão a tomar e as fracas hipóteses da democracia poder ainda vir a quebrar a hegemonia germânica que amarra e tolhe a Europa, a Grécia pode vir a ser empurrada (a contragosto, já o demonstrou) para fora do Euro. Se tal se perspectivar e a iniciativa pertencer aos gregos, essa poderá ser uma oportunidade da política exercer a sua supremacia sobre a economia, da democracia se sobrepor ao mercado, colocando-se a decisão nas mãos do povo, através de um referendo sobre a Europa/Euro – afinal ‘apenas’ 5 anos volvidos sobre o referendo que Papandreou deveria ter feito e não fez por pressão da Alemanha e da França! Não se ignora, nas condições actuais, os enormes riscos envolvidos (sobretudo económicos para a Grécia, económicos e políticos para a Europa), mas a exigência de legitimidade democrática não permite grande margem de manobra. A menos que o estado de degradação política coloque já fora de tempo e sem espaço as soluções democráticas…

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

O que está em causa nas negociações entre a Grécia e a UE

O que está em causa nas negociações em curso entre a Grécia e as instituições europeias (com uma etapa a decorrer entre hoje e amanhã que se espera, senão decisiva, pelo menos elucidativa do que cada uma das partes defende) vai muito para além da ‘simples’ reestruturação da dívida – ou, como gostam de afirmar os indefectíveis do pagamento sem concessões, de ‘honrar compromissos’! O que verdadeiramente se joga nessas negociações são dois modelos de sociedade que se pretendem muito diferentes, tanto nos seus propósitos como nas suas bases e princípios, que se expressa no confronto entre dois tipos de 'reformas estruturais' bem opostas. De um lado as que apontam à defesa e aprofundamento do Estado Social, à redução das desigualdades, ao respeito pela dignidade (das pessoas, das nações, da própria democracia); do outro, as que impõem a liberalização absoluta e sem controlo das relações económicas (os controlos estabelecidos já se viu como se comportam…), a privatização do que resta dos sectores rentáveis da economia, a destruição da coisa pública (da administração aos direitos mais elementares). De um lado a defesa das pessoas e do seu bem-estar, do outro o império absoluto dos mercados!

Reestruturar dívidas é operação corrente no mundo das finanças, di-lo-á sem dificuldades nem subterfúgios qualquer banqueiro sensato – como o fez, por exemplo, Jardim Gonçalves em entrevista à RTP ainda não há muito tempo, reafirmando mesmo que as reestruturações se fazem todos os dias e antes de mais em benefício dos credores (o que não surpreende, pois nem outra coisa se esperaria de pessoas tão reiteradamente altruístas!). O que, sabendo-se do domínio que a Banca e a Finança exercem actualmente, não é coisa pouca. É por isso que a questão principal que divide gregos e UE/Merkel (e a pandilha menor de acólitos e serventuários sempre dispostos a gritar mais alto que os donos), não é se a Grécia vai ou não pagar e em que condições, mas se o Governo do Syriza se dobra à imposição de Bruxelas/Berlim para efectuar as ‘reformas’ indispensáveis à construção do modelo de dominação liberal que a denominada crise das dívidas (na boa tradição do disposto pela ‘Doutrina do Choque’) tão ‘afortunadamente’ lhes veio proporcionar.

A UE pode até ceder em quase tudo no que à dívida diz respeito, mas só o fará a troco da garantia de manutenção das famigeradas ‘reformas estruturais’ tendentes à instauração de uma sociedade organizada segundo o 'modelo liberal'. Resta então ver até onde o novo governo do Syriza terá capacidade para resistir a tamanha pressão ou se, perante um eventual insucesso no confronto agora provocado, mais uma vez voltará a ser a realidade da vida a impor-se à política, mas nesse caso previsivelmente já só da forma trágica e dolorosa que a História frequentemente regista. (Parêntesis para introduzir, neste contexto, um ‘pormenor’ não negligenciável: há que contar ainda com os efeitos já bem visíveis do consenso cada vez mais alargado em torno desta austeridade inútil, deste Euro disfuncional… – v.g. Vitor Bento!)

A este propósito, não resisto a transcrever aqui um excerto de um notável texto do economista Alexandre Abreu (via ‘Ladrões de Bicicletas’, com o respectivo link: O syriza e o luto da direita), que considero exemplar dos pontos de vista que venho defendendo há muito (de forma bem mais atabalhoada, diga-se). Sem mais comentários, pois, por desnecessários:

… não é no plano macroeconómico que as propostas do Syriza constituem uma ameaça para as elites europeias. É que a dívida é um instrumento e não um fim. Aquilo que de mais central está em causa não é a dívida e o seu reembolso, mas a sua utilização como instrumento de dominação. O que não pode ser posto em causa do ponto de vista das elites não é o montante da dívida ou o seu calendário de pagamento: a esse nível, como se tem visto nos últimos dias, pode sempre haver cedências. O que não pode ser posto em causa, em contrapartida, são os eixos centrais da dominação: a compressão dos salários e pensões, as "reformas estruturais" no mercado de trabalho, o esvaziamento do Estado social, as privatizações.
Sucede, porém, que é precisamente isso que o novo governo grego ameaça pôr em causa. E é precisamente por isso que, pela Europa fora como em Portugal, a direita e os seus porta-vozes - os intelectuais públicos dos grupos dominantes - não suportam o Syriza e o que ele representa, e têm reagido à sua subida ao poder na Grécia com o choque e atordoamento com que se faz um luto ou reage a uma tragédia(…)”.

Recomenda-se vivamente a leitura do restante texto. Está lá tudo dito (ou quase).

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Eleições na Grécia: alianças e expectativas

Conhecidos os resultados das eleições na Grécia e confirmada a impossibilidade de o Syriza obter a maioria absoluta, as apostas que se faziam nos comentários da noite eleitoral que mais expectativas gerou nos últimos anos iam todas para uma aliança com o To Potami, a formação que, no espectro partidário grego, atentas as afinidades ideológicas e programáticas, mais talhada parecia para uma coligação de governo. Na manhã seguinte, logo que se soube do acordo firmado entre o Syriza e o Anel (Independentistas Gregos), partido colocado à direita da Nova Democracia, a certeza deu lugar à estupefacção. Como era possível uma aliança da esquerda radical com uma direita de tendências pouco recomendáveis em diversas áreas (imigração, igualdade de género…)?

E, no entanto, no actual contexto da política grega e europeia, esta é a única opção que faz sentido. Porque ela transmite a todos os interlocutores do já empossado novo Governo grego, em especial à Europa do directório germânico, um claro e inequívoco sinal sobre as intenções dos vencedores das eleições: prioridade absoluta à reestruturação da dívida e ao fim da austeridade, sem quaisquer subterfúgios ou tergiversações. Porque é a única que assume a ruptura com a submissão a que foi sujeito o povo grego e permite abertura para todos os cenários políticos, sem receio de se ficar refém de compromissos, incluindo, caso seja necessário, encarar a saída do euro – espera-se não ser preciso chegar aí, mas se o for… – cenário afastado pelo europeísta To Potami.

Perante as ameaças que se perfilam torna-se impossível, para já, prever o futuro iniciado com este grito de revolta e ninguém minimamente sensato arrisca fazê-lo, não obstante os comentários ouvidos nessa memorável e histórica noite eleitoral, muito interessante e particularmente instrutivo de acompanhar. O despeito, a raiva pouco contida, o empenhado prognóstico no espalhanço da experiência, ainda e sempre a defesa do ‘não há alternativa’ (agora um pouco menos convicta, é certo), dominou a generalidade dos comentadores (com algumas notáveis excepções, claro), dos puros e duros do ‘pensamento único’, aos social-democratas enfeudados... ao ‘pensamento único’, todos irmanados no ardente desejo de um rápido fracasso do Governo liderado pelo Syriza (falam até numa nova tragédia grega!), para conforto das suas más consciências ou ínvios proselitismos.

A expectativa que a cáfila mediática alimentava de, vencidas as eleições, o Syriza acabasse por moderar o radicalismo das suas propostas procurando evitar (ou pelo menos adiar) o confronto – a lógica eleitoral cedendo perante a realidade única do mercado, as promessas dando lugar aos compromissos ditados pelo sistema – parece, assim, desvanecer-se. Deste modo e no curto espaço de algumas horas, ocorreram dois factos históricos de relevante significado: à ousadia dos eleitores gregos de romperem com o seu passado de fidelidades partidárias, junta-se a ousadia dos eleitos do Syriza de romperem com a submissão externa e a política mole dos compromissos pós-eleitorais para justificação do não cumprimento das promessas eleitorais.

Os problemas do novo Governo liderado pelo Syriza na sua histórica missão de dar conteúdo à esperança que veio gerar, na Grécia e no resto da Europa, só agora vão realmente começar. Falta conhecer a posição dos parceiros europeus (governos e instituições comunitárias) e até onde estarão dispostos a levar as ameaças e a chantagem exercidas antes das eleições. Falta sobretudo saber se a ideologia por trás do actual directório alemão se continuará a impor ao pragmatismo da sua tradicional ‘realpolitik’, se Schauble & Ca. (Merkel representa mais uma figura de opereta manipulada pelo poderoso complexo financeiro-industrial germânico) serão capazes de manter uma posição de intransigência indo até à destruição da Europa (incluindo a própria Alemanha).
    
Neste contexto, o menos importante é a triste figura exibida pelo ‘corcunda de S. Bento’, minúscula personagem cuja dimensão se encontra na razão inversa das malfeitorias perpetradas aos seus concidadãos (a corcunda, no caso, não é defeito físico mas característica moral, precisamente o inverso do personagem de Vitor Hugo). Tanto de um lado como do outro da alternância, a defesa das pessoas e dos interesses nacionais que, por dolo próprio ou erro nosso, lhes tem sido cometida, traduziu-se antes na sua crescente degradação e/ou alienação. Competirá aos portugueses, então, demonstrar, tal como fizeram os gregos, que as humilhações que têm vindo a sofrer não podem durar sempre, que uma alternativa a esta política é possível, é necessária, é mesmo inevitável. Que possa traduzir-se neste paradoxo linguístico: no momento em que afirmamos ‘somos todos gregos’, a nossa esperança é que o feito dos gregos do último domingo nos ajude a rapidamente vermo-nos 'menos gregos' do que até aqui.

Pormenor simbólico mas não despiciendo, a informalidade que caracterizou os actos de posse do novo Governo. Pode ser apenas um detalhe sem conteúdo, mas é revelador do propósito de instituir uma outra forma de fazer política: corte radical com o passado a começar pelas amarras da pose bem comportada, submissa e veneradora de que a gravata se constitui como símbolo não inócuo nem destituído de importância. 

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Sintomas de decadência, sinais de mudança?

O que é que a corrupção tem a ver com a elevada produtividade e a alta tecnologia? Aparentemente nada (pelo menos de forma directa), a menos que se pretenda considerar, aqui como em qualquer outro domínio, os efeitos decorrentes da aplicação do velho princípio de que ‘tudo se relaciona com tudo’. E, no entanto…

À parte os temas ditados pela actualidade, a questão mais presente no espaço mediático é, sem contestação, a corrupção. Tanto a nível da informação como da análise ou simples comentário, no âmbito nacional ou internacional (embora, por razões óbvias, os países onde mais se destaca sejam os mais atingidos pela austeridade!). Apresentam-se factos, levantam-se suspeitas, constroem-se redes, elaboram-se teorias, inventam-se casos se tal for necessário ou útil para aumentar as tiragens ou as audiências. Num ambiente social propício, sedento até, em encontrar culpados para a desconfortável situação em que a maioria vive, facilmente se gera na opinião pública a percepção generalizada de este ser o principal problema com que as pessoas se confrontam.

Daí até se arvorar a luta contra a corrupção no propósito principal de transformação da sociedade, capaz de resolver boa parte dos males de que padece ‘vai o passo de um anão’ (pode até acrescentar-se, como na canção ‘e o trono é do ‘charlatão’!). Mas isso significa abdicar-se da perspectiva histórica, a única que permite manter um distanciamento crítico em relação aos acontecimentos do dia-a-dia. Não foi certamente o ambiente dissoluto e altamente corrupto das elites romanas do ‘fim do império’ que determinou a queda deste – embora tenha contribuído para lhe apressar a decadência. De igual modo, não foi o fausto barroco a que se entregava a corte do Rei Sol em França o princípio do fim do ‘ancien regime’ – ainda que haja concorrido para acentuar, de forma assaz ofensiva, o fosso existente para a plebe (o ‘terceiro estado’ da estrutura feudal) e acelerar a revolta.

Tal como então, também hoje proliferam os casos de alta corrupção, atingindo proporções desmedidas e, dir-se-ia, descontroladas, apenas proporcionais ao crescimento do colossal fosso que tem vindo a ser cavado entre as elites actuais, de natureza essencialmente financeira, e a esmagadora maioria das classes populares. Tal como então, também as elites de hoje se demonstram insaciáveis mas – nada historicamente original, aliás – suicidárias para os seus próprios propósitos, pois não contentes com o saque proporcionado pela ‘normal’ exploração permitida pelo sistema, não têm pejo nem temor de, quando em dificuldades, recorrerem à imposição de insuportáveis cargas fiscais. O resultado conjugado destes dois efeitos – corrupção e extorsão fiscal – tem-se revelado ao longo da História deveras demolidor para as elites dominantes, mas na realidade não passa de sintoma de um problema mais profundo que importa aperceber para além da aparência das coisas.

Por regra, o argumento moral das explicações de tipo comportamental (corrupção, violência…) visa esconder ou ilibar as políticas que condicionam e determinam tais comportamentos e ao mesmo tempo proporcionar a encarnação da culpa num objecto físico onde descarregar a fúria e a frustração provocadas por essas políticas. Políticas que, no essencial, insistem em consolidar privilégios, as mais das vezes à custa do progresso e do bem-estar social. Mas, tal como o fim da Antiguidade Clássica ou do ‘ancien regime’ se ficou a dever sobretudo à necessidade de adaptação de estruturas sociais caducas às novas exigências técnicas e produtivas, também agora as sociedades modernas se deparam com o desafio de encontrarem formas de organização social melhor adaptadas aos níveis tecnológicos de uma crescente automação e ao enorme impacto da elevada produtividade daí decorrente sobre a ocupação laboral, tendo em vista uma melhor redistribuição dos benefícios produzidos socialmente e a redução das desigualdades (principal factor que obsta ao crescimento económico – e bem assim ao desenvolvimento – como defende, por exemplo, a corrente teórica que vai de Kalecki a Piketty).

Enfim, de uma organização social orientada para o interesse geral e não apenas para o de uma minoria decadente e rentista, que privilegie a solidariedade em detrimento da competição – do tão exaltado espírito competitivo, a marca de água do sistema, muito exacerbado na sua actual e dominante versão neoliberal. E é precisamente o ambiente competitivo exacerbado que mais propício se torna à corrupção, pois a propalada eficácia competitiva exigida na obtenção dos resultados que garantem a sobrevivência das empresas (o máximo lucro, único critério que conta) impõe-lhes o recurso a todos os meios para se afirmarem no mercado, uns mais engenhosos outros mais capciosos, quase sempre na fronteira do permitido pela lei (já de si um arremedo de legalidade) e sempre à margem de quaisquer considerações de ordem moral ou ética. Como se tem vindo a comprovar na prática, ‘os fins justificam os meios’, o importante é que, no final, os esquemas manhosos (ou as habilidades ousadas) não venham a ser descobertos. Porque se o que importa é o mercado, contornar a lei (ou o seu arremedo), seja através de expedientes jurídicos, seja pela ausência eficaz de regulação, não anula o peso da censura social!

A dimensão actual da corrupção, assente numa cada vez mais profunda desigualdade social e, em boa medida, contribuindo para a ampliar, parece evidenciar algum paralelo com os dois períodos históricos referidos. Sendo abusivo extrapolar situações irrepetíveis, registe-se, contudo, os evidentes sintomas de decadência que se detectam na ocorrência repetitiva e sobretudo na magnitude de tais episódios, normalmente associados a momentos de viragem na História. Para os mais despertos – a maioria, já se sabe, reagirá com indiferença – a uns soará como alarme, a outros constituirá motivo de (dolorosa) esperança numa mudança estrutural que tarda. Para já, a sensação de se estar próximo (quão próximo?) de um fim de ciclo, se torna cada vez mais contestado e longínquo o mito neoliberal do Fim da História – até já morto e enterrado pelo seu próprio autor! – augura, no desbravar persistente de múltiplas experiências e tentativas, uma nova etapa social ainda muito imprecisa.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

As eleições na Grécia e a teoria da vacina

Neste início do ano boa parte das atenções mediáticas dos designados analistas políticos converge para um evento que ameaça agitar o pensamento único das instituições europeias: as próximas eleições na Grécia. Tudo aquilo que aqui se disser sobre este assunto arrisca-se, pois, a ter já sido dito por outros, mas ainda assim a importância do tema para o futuro da Europa e do mundo justifica a sua abordagem, mais que não seja para se reafirmar e assumir uma posição num tempo em que urge definir o lugar de cada um na luta política. Porque ‘estas’ eleições gregas e a probabilidade, de acordo com as sondagens, de o Syriza as vir a ganhar, não deixam ninguém imparcial. Por razões bem diferentes, tanto a direita como a esquerda as temem e as desejam.

Só isso explica a inusitada ansiedade que se apoderou da direita, misto do receio de tal solução poder vingar – pondo em causa a pacatez actual do centrão! – e da aposta em que tal venha a descambar num ansiado fiasco, seja pela via do caos como desejam que aconteça se um radical Syriza levar por diante a sua intenção de se constituir numa verdadeira alternativa à austeridade actual (desde logo liderando um difícil processo de reestruturação da imensa dívida grega), seja mais pela esperada capitulação perante as imposições de Bruxelas, numa nova e mais trágica versão ‘Hollande’. Transformar-se-ia, assim, numa espécie de vacina para os demais países, em especial os restantes PIGS do indisciplinado e preguiçoso Sul, de tal modo que, perante o desejado descalabro desta solução, nenhum outro a venha a adoptar e todas as veleidades de se encontrar uma alternativa à austeridade soçobrem perante a dura realidade!
 
Tudo isto, porém, pode ser invertido e a vacina funcionar ao contrário dos vaticinados desejos desta direita: em lugar de demonstrar ser inviável uma qualquer alternativa à imposta austeridade actual, pode começar a gizar-se aqui precisamente o embrião de uma saída democrática que tenha em conta as pessoas, ‘contra’ a submissão aos mercados e o poder financeiro. A esquerda vive, pois, também ela, uma compreensível e ainda mais elevada ansiedade. Sem contar com a falsa partida que constituiu a eleição de Hollande em França (em que alguns vislumbraram a possibilidade de uma saída para os impasses da situação actual), esta é a primeira vez que se coloca a hipótese de vitória de uma alternativa de esquerda à até agora absoluta dominação neoliberal do ‘não há alternativa’, mas a probabilidade de sucesso, mesmo no caso de o Syriza ganhar as eleições, é deveras diminuta. Não só porque, caso o consiga, dificilmente este atingirá maioria absoluta, mas sobretudo porque as dificuldades que se antecipam em ser capaz de impor a sua alternativa são enormes.

Desde logo porque o poder instalado antevê como ninguém o que verdadeiramente vai estar em jogo: o seu próprio futuro. Daí as pressões externas (UE, FMI…) e o condicionamento do voto pela campanha de terror já em curso, por parte de Bruxelas e Berlim, contando com o serviçal poder mediático, sobre os efeitos nefastos que a pretensão dos gregos em decidir livremente podem acarretar à Grécia. O exemplo das sete pragas do Egipto ali tão próximo seria coisa menor quando comparado com os terríveis prejuízos que se abaterão sobre o País caso este ouse afrontar – em eleições democráticas, registe-se – o estabelecido pelo supremo poder (não eleito) de Bruxelas (ou Berlim?), recusando os programas aí definidos e opondo-se à dívida impagável e ao Tratado Orçamental da dependência permanente!

Os gregos, na fase em que se encontra a Europa (a nível institucional e de organizações de base), para além deles próprios, apenas poderão contar com o apoio das opiniões públicas, cada vez mais despertas, é certo, mas praticamente inorgânicas e sem estruturas capazes de enfrentar os poderosíssimos interesses e lobbyes instalados. Não existe ainda e dificilmente irá existir num futuro próximo, a nível global, um apoio político consistente, formal ou informal, capaz de impulsionar ou ao menos suportar a aplicação de uma alternativa como a que o Syriza pretende protagonizar. Mesmo tendo em conta novas forças que despontam (como o Podemos em Espanha…) e que antecipam um movimento de mudança mais alargado por toda a Europa.

No final, a ‘experiência’ grega irá constituir um teste decisivo ao estado actual da democracia. Saber, antes de mais, se o princípio basilar da organização democrática de que ‘a política domina a economia’ – e não o contrário – ainda faz sentido e prevalece contra todas as ameaças. Avaliar a efectiva capacidade da política em resistir e libertar-se do abraço fatídico em que o neoliberalismo a tem manietado sob o logro de um inevitável realismo exclusivista, profundamente desumano e por isso anti-histórico, visando consolidar o ‘statu quo’ a que se alcandorou. E o que resta de autonomia aos povos para decidirem sobre o seu destino. Não se trata apenas de uma luta ideológica (no sentido diletante do termo), mas da vida real das pessoas, onde as opções livremente expressas definem o carácter democrático das decisões e dos povos. Difícil é, pois, saber, no meio de tudo isto, onde pára mesmo a democracia. Para que lado, enfim, penderá a dita vacina nesta democracia.


O que acontecer na Grécia nas próximas eleições, seja qual for a decisão assumida pelos gregos (cedam ou não à chantagem de Bruxelas), terá enorme repercussão no futuro da Europa (e da democracia europeia), mas terá relevância acrescida em Portugal – o ‘bom aluno’ da política de submissão de Merkel & C.ª – em eleições que irão confrontar a força e a coerência de toda a esquerda (em particular a esquerda radical - essa mesma, a do Syriza! - a começar pelo Bloco) e poderão ditar, também aqui, a recusa desta política. Cumprir o poder do povo onde tantos falharam – de Allende pela eliminação, a Miterrand pela capitulação – parece quase tarefa impossível. Mas talvez venha a propósito citar então Dilma Roussef: ‘o impossível se faz já, só os milagres ficam para depois!

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Coincidências muito oportunas e a mão (pouco) cega da justiça

Se os paladinos da teoria neoliberal, na sua cruzada evangelizadora, buscassem argu-mentos ou uma justificação (ou até, porventura, uma sub-reptícia forma de diversão) para mais fácil acomodação da sua política junto da opinião pública, decerto não teriam conseguido encontrar melhor fundamento para aí estribarem os seus intentos que os dois casos judiciais mediaticamente dominantes na actualidade lusa. E logo nas duas áreas que mais exemplarmente lhes importa ‘trabalhar’ para conseguirem impor a sua doutrina aos mais incrédulos e infiéis: nos negócios, para demonstrarem como a regulação do mercado funciona; na política, arguindo contra o poder e a dimensão do Estado, tido como o principal foco da corrupção e do mau funcionamento de toda a organização social.

Pode ser que o caso BES e o caso Sócrates tenham eclodido, quase em simultâneo, sem interferências ou quaisquer artimanhas por parte do Governo e dos seus ‘apparatchiks’, mas parecem dois casos talhados bem à medida, vieram mesmo a calhar para a demonstração – em que afanosamente se empenham – de que o problema não está nas políticas prosseguidas, antes no comportamento desviado de alguns indivíduos. Essencial, mesmo, é que a política se mantenha e possa alcançar os objectivos que se propôs: impor a regulação pelo mercado tão livre de constrangimentos quanto a pressão social lho permita – o que implica reduzir as funções do Estado à repressão, à justiça e à… caridadezinha!

Pode ser então que seja apenas mera coincidência estes dois casos terem surgido precisamente no momento de maior fragilidade da teoria, no termo da aplicação das políticas da austeridade e do comprovado fracasso das mesmas, com nenhum dos objectivos propostos alcançado. Do próprio descrédito das privatizações, cujo produto era suposto servir para abater à dívida, mas que se conclui, não obstante o seu montante global (mais de 8mM€) ultrapassar em muito o objectivo estipulado no famigerado memorando da ‘troika’ (cerca de 5mM€ até ao final do programa), não dar sequer para pagar os juros relativos a um ano da mesma, muito menos amortizar o que quer que seja!

Sobretudo depois de se saber que a solução encontrada para o BES, fruto de mais um experimentalismo extemporâneo em detrimento de outras bem mais sólidas e de efeitos testados, corre o risco de se transformar num imbróglio jurídico e num imenso problema financeiro. Ou de se perceber que o caso Sócrates nasceu sem suporte consistente e – contra toda a técnica jurídica e até contrário à mais elementar justiça – a prova tem vindo a ser construída com base numa investigação serôdia de duvidosa imparcialidade como se impõe de uma justiça que se crê e pretende cega (até agora todas as provas divulgadas se resumem a suspeitas – a última terá sido a suspeita da criação de uma empresa fantasma em Londres… –, crenças – os investigadores acreditam que… –, indícios, presunções…).

Na prática pouco importa se o lançamento destes factos foi preparado ou se se tratou apenas do seu oportuno aproveitamento – desde que, por um lado a repressão e a justiça cumpram zelosamente o respectivo papel, por outro uma prestável comunicação social se encarregue, através da montagem de degradantes espectáculos mediáticos, de alimentar a reacção emocional das pessoas submetidas a anos a fio de severa austeridade, de corresponder à ansiedade da inquieta turba (que tanto desprezam!), compreensivelmente sedenta por encontrar responsáveis para a sua enorme insatisfação. A personalização da culpa permite, é certo, desviar todo o odioso provocado pelo descalabro económico e social das políticas por ele responsáveis para os seus conjunturais intérpretes (não se isentando estes minimamente da respectiva culpa, bem entendido).

A tensão acumulada por anos de expiação de culpas alheias ameaça, contudo, tornar-se insuportável. Sobretudo quando no horizonte se perfilam desafios inadiáveis que convocam opções e decisões de desfecho imprevisível. À cabeça, claro, o peso sufocante da dívida, por agora a beneficiar de um período de excepcional baixa de juros, mas que a todo o momento pode vir a alterar-se (a evolução das economias tornou-se ainda mais instável com a queda abrupta do preço do petróleo – que, mesmo para uma economia importadora da matéria prima, como a portuguesa, não traz apenas aspectos positivos). E a imponderabilidade das eleições na Grécia, Espanha, Portugal... E a equação dos arranjos eleitorais, com a múmia de Belém e a mentira de S. Bento em fundo! E a constante incerteza em torno do Euro

Decididamente 2015 promete ser um ano interessante!