Racista, o Presidente da Junta de Benfica ?..

Domingos Alves Pires é o actual presidente da Junta de Freguesia de Benfica, eleito pelas listas do PSD.
É acusado de racista por Glória Monteiro que, de há vinte anos a esta parte, é funcionária da respectiva Junta de Freguesia.
É considerada pelos colegas como uma colaboradora dedicada, desempenhando as suas funções com zelo e profissionalismo, tendo-lhe o anterior executivo atribuido um mérito excepcional.
Porém, com Domingos Alves Pires, o actual Presidente da Junta, já foi, e por diversas vezes, insultada e humilhada, à frente de colegas e utentes do Centro Clínico, da Secretaria e do Sector da Cultura da Freguesia de Benfica.
Glória Monteiro, que é trabalhadora-estudante, requereu férias que lhe foram indeferidas pelo Presidente.
Entendeu, por isso, questionar o Presidente, tendo tido como resposta :
«… eu sou a entidade patronal e eu decido quando vai de férias, e não se atreva a faltar os cinco dias de faltas injustificadas que dá direito a processo disciplinar e despedimento com justa causa »
Glória Monteiro, cansada e não suportando tanta e tamanha humilhação, ter-lhe-á respondido :
«… pode instaurar-me um processo disciplinar, pois é o que o senhor tem tentado desde o primeiro dia que aqui chegou. O senhor persegue-me por racismo. Ainda ontem se referiu a mim como “preta”. O Senhor é um racista, e um Presidente, eleito pelo povo, para ser respeitado, tem que respeitar os funcionários independentemente da sua raça, cor ou religião »
Glória Monteiro não só foi obrigada a gozar as férias no período imposto pelo Presidente, tendo-lhe este instaurado um processo disciplinar que culminou em 30 dias de suspensão sem vencimento.
Enfim, este é o perfil de Domingos Alves Pires, um Presidente de Junta, da Junta de Freguesia de Benfica, que tem pautado a sua actuação de forma arrogante e autoritária, recorrendo ao insulto fácil e gratuito nas sessões da Assembleia de Freguesia, e à perseguição continuada de funcionários.
E, tudo isso, revelando um total desprezo pela lei e, por enquanto, com um grande sentimento de impunidade.
Já agora, e para terminar, uma denuncia que, em tempo, o SOS-Racismo formalizou e que demonstra, e bem, as tendências racistas do actual Presidente da Junta de Freguesia de Benfica :
- Domingos Alves Pires, enquanto administrador de um prédio situado na Rua República da Bolívia, recusava-se a receber a renda de uma inquilina originária de São Tomé e Príncipe. Esta situação arrasta-se desde Abril de 2006 e a vítima de descriminação foi sucessivamente ameaçada de despejo, afirmando Domingos Alves Pires que a iria “mandar para a sua terra”...
E, assim, no Séc. XXI e com Presidentes de Junta deste jaez, se vai "fazendo" Portugal ...
Até quando ?..

Algumas citações e outras considerações - 2

Os ‘trabalhos’ do mercado

Sucedem-se, ultimamente, vindos das mais variadas proveniências, os alertas e as considerações sobre a crise económica e social implantada. Enquanto aos políticos da ‘situação’ cabe o papel de nos ‘entreter’ com frases repletas de um optimismo cínico (na esperança, admito, de tentarem contrariar o seu aprofundamento), os da oposição alternante apostam no papel contrário (na expectativa de, por essa via, surripiarem o poder aos da ‘situação’). Os mais descomprometidos, contudo, arriscam comentários menos alinhados com este tipo de estratégias, talvez por isso porventura mais próximos da realidade. Foi o caso recente do multimilionário (entre muitos outros epítetos) Georges Soros, ao afirmar que ‘esta’ crise ainda apenas começou, pelo que o pior estará ainda para vir.

Mas não era necessário tão proeminente figura dar-se a essa maçada, retirando tempo às suas muito rentáveis actividades especulativas, apenas para nos elucidar de uma coisa que, a pouco e pouco, todos vão acabando por sentir. É certo que ninguém arrisca pronunciar-se ou estabelecer estimativas fiáveis sobre a evolução da economia ou do emprego no curto prazo, escaldados com as sucessivas revisões dos agregados macro-económicos a que os Institutos especializados têm sido obrigados nos últimos meses. Do que certamente todos estão à espera é do regresso aos gloriosos anos dourados de um capitalismo de crescimento ilimitado, porventura com alguns acertos na sua estrutura – de acordo, aliás, com os cânones clássicos – a desequilíbrios temporários, que a regulação do mercado se encarregará de corrigir, mais cedo ou mais tarde, com mais ou menos dificuldades.

Desta vez, porém, os mais lúcidos dentre os ideólogos do sistema, Soros incluído, parecem não acreditar completamente numa recuperação ‘sem sangue’. Admitem mesmo que ‘os fundamentalistas do mercado’ (a expressão é do próprio Soros) foram longe de mais na crença ilimitada de um capitalismo auto-regulado, como base imprescindível para a organização de uma sociedade perfeita (o fim da história?). É o que sugere aquele guru financeiro no seu mais recente título no ‘mercado’ editorial português (‘O novo paradigma para os mercados financeiros – a crise de crédito de 2008 e as suas implicações’):
“Estamos no meio de uma crise financeira como não se via desde a Grande Depressão (...)”, que “não se pode comparar às crises periódicas (...)” que vêm ocorrendo “desde a década de 80 (...). Esta crise não se limita a uma empresa, ou segmento em particular do sistema financeiro; colocou todo o sistema à beira de um colapso e está a ser contida com grande dificuldade. Isto terá consequências abrangentes. Não é uma crise como as outras, mas o fim de uma era.” Para a tentar caracterizar, distinguindo-a da bolha imobiliária que a originou, fala mesmo de uma ‘super-bolha de longo prazo’, produzida por “uma confiança excessiva no mecanismo do mercado” – o ‘laissez-faire’ da versão clássica, ‘a magia do mercado’ da versão artística (do actor Reagan), o ‘fundamentalismo’ da versão do próprio Soros (irritado, porventura, por a crendice de alguns dos seus correligionários, poder vir a pôr em risco todo o sistema, nele baseado).

A questão está então só em saber se estas ‘bolhas’ traduzem apenas excessos do modelo (como pretende e advoga a doutrina oficial), ou se é da própria natureza da ‘coisa’ esta tendência para o abismo (sem receio nem pudor pelos falsos alarmismos), ameaçando arrastar-nos com ela. Por mim, não tenho dúvidas: há muito que venho insistindo na tese de que a ‘coisa’ é mesmo assim – e só admite uma solução, removê-la!

Algumas citações e outras considerações - 1

O desperdício do trabalho
No contexto da actual crise económica, é simplesmente dramática a situação de um número crescente de pessoas sem ‘emprego’: de um lado, jovens à procura de trabalho compatível com as suas qualificações e que apenas conseguem, na esmagadora maioria das vezes, ocupações de tarefeiros, a prazo; do outro, trabalhadores ‘em fim de carreira’ (à falta de melhor designação), empurrados para o despedimento, a rescisão contratual ou, na melhor das hipóteses, a reforma antecipada, por, adiantam os seus decisores, excesso de mão-de-obra nas empresas ou inadequação tecnológica às exigências da função. Como quer que seja, o capitalismo parece encurtar cada vez mais as hipóteses de ocupação para quem procura trabalhar, assistindo-se, em contrapartida, à aparente contradição da sobrecarga imposta aos trabalhadores que têm a sorte de ainda manter os seus postos de trabalho.

Ninguém consegue fazer o balanço do que isto significa em desperdício de capacidades e, por conseguinte, de riqueza desaproveitada (para falar nos exactos termos do sistema). O maior desperdício das sociedades capitalistas verifica-se, afinal, no desaproveitamento dos seus ‘recursos humanos’ (mais uma vez a terminologia do sistema), os únicos que, no fim de contas, conseguem valorizar o capital, aumentar-lhe os lucros. Difícil de entender? Nem por isso. Os incríveis aumentos da produtividade conseguidos nos últimos 30 anos à conta dos avanços tecnológicos e da automação, em lugar de contribuírem para a redução do tempo de trabalho por ‘unidade empregada’ (na lógica da História e como havia sido prognosticado), têm sido utilizados pelas empresas apenas para reduzir ‘gastos salariais’ – o que significa sobretudo reduzir postos de trabalho – em benefício exclusivo da... valorização do capital (obviamente, na lógica do capital)!

A principal consequência desta aparente ‘contradição histórica’ foi posta em evidência pela economista, romancista, jornalista e ensaísta Viviane Forrester, há já alguns anos, no seu livro ‘O Horror Económico’ (1996):
“Parte do trabalho humano está a morrer e outra parte do trabalho está a ser deslocalizado (até morrer). O problema fundamental não pode ser resolvido com a luta pelo emprego (porque este está a desaparecer), mas com a luta pela distribuição da riqueza criada. As mercadorias físicas e os serviços têm cada vez menos mão de obra incorporada. Isso pode ser comprovado em qualquer fábrica e em qualquer escritório. Os downsizings e as reduções de pessoal não se devem a deslocalizações, mas sim à automatização, à robotização e à informatização. (...)
E corrobora, noutro registo muito relacionado com este, um dos pressupostos – e ao mesmo tempo consequência – desta ‘lógica do capital’:
“Hoje há muita coisa que não se produz, não porque não haja tecnologia ou pessoas carenciadas, mas porque não se «vende». Ou seja, porque não há pessoas com poder de compra para as adquirir (embora tenham necessidade delas).”

A insustentável leveza de “ser” do PS, deste PS …

São muitos e variados os “queixumes” que militantes anónimos do PS vão debitando nos bastidores das organizações às quais pertencem; em surdina, muito em surdina, mas recorrentemente vão urdindo contra o “menino de ouro” sérias e fundadas críticas quanto ao modus operantis do partido do governo sem que, destas contestações, e porque mui provavelmente tratando-se de militantes anónimos, os OCS emprestem quaisquer ecos.
Desta feita, porém, os OCS dão noticia de uma “Carta Aberta” dirigida ao secretário-geral do PS, subscrita por um grupo de destacados militantes do distrito de Viseu - Joaquim Sarmento (ex-presidente da Câmara de Lamego ) Jorge Silva, João Botelho, Paula Rodrigues e Júlio Barbosa - denunciando :
«o PS onde nada se debate e há uma claustrofobia asfixiante, está cada vez mais reduzido à participação dos que ocupam cargos políticos».
Escrevem que : «um verdadeiro PS que lute contra a total submissão ao poder económico» em que «uns são cidadãos mais iguais que outros».
Alertam para «o país dos que têm poder económico e político, as mordomias, os salários chorudos e o país dos cidadãos que vêem com pavor o seu nível de vida a afundar-se, sem rendimentos para pagar as prestações da casa e os alimentos essenciais».
Referem «a exasperante posição de muitos deputados que noutras crises e lideranças arriscaram os seus confortáveis cargos em prol da liberdade crítica e do pluralismo de ideias e, que hoje se calam».
Denunciam, também, a actual liderança de José Sócrates de se render «à lógica do mais puro economicismo, destruindo o Serviço Nacional de Saúde, subvertendo o ideário da escola humanista e desvalorizando o papel do professor e da formação cultural do aluno».
No que concerne à justiça, referem que «está um verdadeiro lodaçal, sendo uma trincheira dos que têm mais posses e mais meios, em detrimento das classes mais desfavorecidas».
Pode, ainda, ler-se que «há uma grande responsabilidade do actual Governo, cujas reformas, na óptica da obsessão da redução do défice, tem penalizado primordialmente os mais pobres e carenciados».
Enfim, nada que não se soubesse que se “passe” no PS, neste PS; sublinha-se e regista-se, contudo, a importância da atitude destes militantes que, com esta “Carta Aberta” denunciam que, afinal e no reino do PS, o "rei vai nu"...

Casmurrice e/ou "camurrice" ?..

João Cravinho, ex-deputado do PS, ex-ministro das obras públicas do PS, actualmente a viver e a trabalhar em Londres onde é administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), para o qual foi formalmente convidado por José Sócrates, o “dono” do PS, após e enquanto deputado ter apresentado um “pacote” de medidas de combate à corrupção que, em tempo e na Assembleia da República, o PS se encarregou de chumbar, foi o convidado de “Diga lá, Excelência” …
Na entrevista que, pelos vistos, deixou o PS em “estado de sítio” - e que pode e deve ser lida, e com muita atenção, AQUI -, João Cravinho não só faz a avaliação da corrupção em Portugal, como explica os seus contornos e denuncia a putativa inércia do recém-criado Conselho para a Prevenção da Corrupção (CPC) …
O PS, lesto e pela voz de Alberto Martins, no seu bom estilo de truculência retórica que, e cada vez mais, se vem afirmando como a “voz do dono”, lá RESPONDEU diga-se que : cobardemente, de forma intelectualmente muito cobarde, atacando o mensageiro e não discutindo - porque, pelos vistos, não interessa ao PS, a este PS - ignorando totalmente e propositadamente a mensagem.
O PS, no que ao combate à corrupção respeita, não consegue explicar ao país e aos portugueses a razão de ser do seu comportamento tão ínvio e tão dúbio nesta matéria.
De facto, e em meu entender, o combate à corrupção “pratica-se e não vive de proclamações” como arrogantemente insinuou Alberto Martins.
Pena é que Alberto Martins não se dê conta que, neste PS, é cada vez mais e só : a “voz do dono” …
É pena: quem te viu e quem te vê, Alberto Martins !..

O direito à realidade e as ‘muitas verdades’ da justiça

Depois de uma ausência forçada de alguns dias, imaginem para o que me havia de dar precisamente no recomeço da minha habitual contribuição por aqui.
Pois é, dei-me ao trabalho de ler, na íntegra (137 páginas!!! – mas de muito fácil leitura, digo-o já), o parecer de Freitas do Amaral sobre a célebre reunião do CJ da FPF de 4 de Julho passado. Em boa hora o fiz, pois trata-se de uma peça notável, a todos os títulos e onde se aprende muito: desde logo pelo encadeamento lógico dos assuntos – por isso se torna tão fácil a sua leitura – mas sobretudo ao nível da fundamentação jurídica, que aparece sempre – eis para mim a sua grande valia (para desgosto e talvez surpresa de muitos) – ancorada na fundamentação factual (normalmente os juristas ‘tipo Marcelo’ preferem baralhar os leigos com habilidades jurídicas manhosas!). A ligação entre os factos e as leis – afinal a realidade a que temos direito – surge tão evidente e tão fácil de entender que apetece mesmo perguntar porque é que o ‘Direito’ não é utilizado e explicado sempre assim!

As reacções, ainda tímidas (o nome ‘Freitas do Amaral’ impõe respeito e porventura intimida mesmo os mais descarados – que os há, apesar de tudo!), apressam-se a valorizar contrapondo, o que de mais vulgar se tem produzido sobre a matéria: as irregularidades processuais em que os tribunais se têm entretido, as escutas que não deviam ter escutado nada (por acaso nem para aqui são chamadas!), que este documento não passa, afinal, de mais um parecer, que o que conta são mesmo as decisões dos tribunais.
Talvez. A avaliar pelo estado autista (para dizer o mínimo) dos nossos juízes, nem me custa a acreditar que tudo isto não passe de mais uma débil, ainda que nobre, tentativa de dotar a justiça de meios diferentes e menos poluídos (perdão, corruptos) de fazer vingar a verdade. A todos os níveis e em todos os sectores. O estado catatónico que os poderes instituídos revelam perante os abusos mais descarados pode ser que tenha explicação precisamente na falta de energia para os enfrentar, mas persiste e aprofunda-se a dúvida sobre se a razão principal não é mesmo a de que eles próprios tiram partido desses abusos.

Para já fico à espera das reacções mais aguardadas: a de Pinto da Costa e de mais uma das suas habituais boçalidades a puxar para a ironia trouxa; a de Marcelo, que opina sobre tudo com a prosápia burlesca de uma personagem extraída das peças de Moliére.

Código Laboral : A Verdade da Mentira …

Ontem, num debate sobre a revisão do Código de Trabalho, promovido no seio do grupo parlamentar do PS, José Sócrates afirmou que “se o Bloco de Esquerda e o PCP quiserem discutir, terão pela frente um PS mobilizado, que vai denunciar todos os embustes e a demagogia”
Hoje, na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da Republica, Luís Fazenda, líder do Grupo Parlamentar do BE, RESPONDEU a José Sócrates, afirmando :
"O único verdadeiro embuste é que esse partido que dá pelo nome PS não apresentou as propostas de alteração ao Código do Trabalho a que se tinha comprometido quando estava na oposição, apresentou outras"
Este é, de facto, o verdadeiro drama deste PS : o embuste
Este PS, com José Sócrates, está longe, muito longe de praticar uma politica dita socialista; cada vez está mais parecido com o PSD.
E, só por um grande embuste não “virou”, ainda e agora, PS(D)…

Tertúlia da Tabacaria Açoriana : acabou-se-me o “remanço” …

[ "Tertuliantes" do dia 18 de Julho (*)]

E, lá se (me) acabou o “bem-bom” …
Já começava, digamos, a ficar “mal habituado”; é que, de 11 de Julho à data de ontem, a bica matinal, esta, era diariamente saboreada num local de culto de Ponta Delgada, a Tabacaria Açoriana…
Ponto de encontro, local de confluência diária, digamos que obrigatório, da intelectualidade micaelense; dos "doutorados" em futebolística, mas não só !..
Hoje, contudo, tive “falta de comparência” … Regressei a casa. A Lisboa.
Não tive tempo nem oportunidade de me despedir de todos e de cada um; a não ser, claro, dos mais “chegados” …
Até o Manuel Bonifácio - um grande Amigo “americano” - e com quem ultimamente almoçava quase todos os dias, não teve lugar a despedida(s)…
Talvez porque, como ilhéu, sempre fui muito mais dado à(s) chegada(s) do que à(s) partida(s)… Enfim, até qualquer dia ... e, até lá e por favor, não se esqueçam de ser Felizes !..

(*) à excepção do Serafim, de preto e "lagarto", todos os demais são Benfiquistas; sendo que, por aqui, cada um é muitíssimo mais Benfiquista que o(s) outro(s); e, assim e por isso, uns são "Benficóites", outros "Benfiqueses", havendo, ainda e tal como eu e o Rogério, os BEnfiquistas; o meu grande Amigo Gustavo - qual "Magnifico Reitor" da Tertulia - é que não está, ainda e agora, "classificado"; pelo menos, enquanto o Miguel não conseguir convencer-Lhe - e tenho, cá, uma "fézada" que o irá conseguir - que o futebol é, afinal, mesmo e só, um jogo, um jogo de futebol ... que (nos) pode dar "cabo" do coração !..

Fajã do Calhau : os dúbios (des)interesses dos "Amigos do Calhau"...

[ Esta é uma “posta” longa; trata-se, contudo, de uma denúncia a que a exigência da cidadania e da democracia a isso me obriga … ]

«Estrada da Fajã do Calhau considerada “perigosa” pelos técnicos»

É, este, hoje e em letras “garrafais”, o titulo da primeira página do “Diário dos Açores” (DA) que, ainda e em letras mais “moderadas”, acrescenta:
«o crime ambiental que é a “estrada da Fajã do Calhau” já decorre há dois anos e nada indica que possa ter um fim tão cedo. A colónia de cagarros já foi afectada e o mar já não tem peixes, mas começam a ser conhecidos pareceres que sugerem que a estrada será sempre perigosa, podendo mesmo vir a registar-se derrocadas como a da Ribeira Quente …»
Sabe-se, agora, e segundo noticia do “DA” que:
«a obra está longe de ficar concluída e já se questiona se alguma vez chegará a ter aprovação das entidades responsáveis para qualquer tipo de trânsito automóvel. Porque é um traçado extremamente arriscado e sem garantia de sustentação a médio prazo, sendo mesmo altamente provável que uma qualquer tempestade mais violenta ou um pequeno sismo a danifique definitivamente»
E, ainda e muitíssimo mais grave, que : «…/… a estrada foi avançando ao sabor de um arquitecto invisível, serpenteando à medida que as máquinas – chegou a haver 17 em simultâneo – iam conseguindo avançar. Só que o dono da obra, que é o Governo, não é detentor de nenhum dos terrenos que foram assimilados pelo traçado»
Segundo o jornal, ficamos a saber que «”Os amigos do Calhau” iam pedindo a uns e a outros uns bocadinhos das terras, dizendo que aquilo era para o bem de todos» relatando, ainda, o “DA” que «esses alegados acordos nunca foram formalmente legalizados e o que existe hoje desse traçado passa sobre terrenos que têm donos que podem vir a exigir indemnizações. Ao longo do processo, vários terrenos agrícolas desapareceram, incluindo alguns castanheiros, vinhas que produziam o famoso vinho de cheiro local e terras aráveis.»
Ora, sabe-se, agora, que o Governo Regional dos Açores, o PS, foi alertado, em tempo e amiúde, por várias entidades/associações, para os crimes ambientais e orçamentais que esta obra encerra, tendo o Centro de Conservação e Protecção do Ambiente, ligado à Universidade dos Açores enviado, em Junho de 2007, uma Carta ao Presidente do Governo alertando para a situação de “crime ambiental” que, então, já decorria.
Segundo o “DA”, a reposta de Carlos César terá sido lacónica : «agradeceu ter sido posto ao corrente»; nem mais uma linha ou qualquer tipo de posição em relação ao assunto.
Enfim, e a ser verdade o que leio, agora, no “DA” ( que, acrescente-se, há um ano e meio a esta parte começou a alertar para o assunto, quando a obra estava, ainda, na fase inicial ) estamos, assim, perante um crime de ordem ambiental que enforma, ao que parece, de múltiplas incidências que deverão merecer uma cuidada investigação das entidades competentes, uma vez que não é de todo compreensível que uma obra desta “envergadura” possa (de)correr – tal como, em tempo, foi denunciado pela Quercus/Açores - sem haver lugar a :
- Discussão e Concurso Público
- Estudo de Impacto Ambiental
- Projecto e Orçamento
- Viabilidade Técnica
- Ponderação de Custos/Benefícios
- Respeito pelo Ordenamento do Território / POOC / PDM
- Respeito pela Autarquia
- Respeito pelos Pareceres Institutos Competentes ( LREC e outros )
Tudo isso, a ser verdade e salvo melhor opinião, indicia um caso de policia, de policias; a não ser, naturalmente, que haja uma explicação plausível para o “crime” de lesa património ambiental que, em pleno século XXI, (de)corre nos Açores, em S. Miguel … pelos vistos com o “beneplácito” do Governo Regional e, claro, do PS.
PS - e, tal como já referido aqui, continuo curioso, muito curioso em saber quem serão os verdadeiros interessados nesta "estrada sem destino"; dito de outra maneira : quem serão, mesmo, os proprietários de/dos terrenos, lá, para os "lados" da Fajã do Calhau ?

Zona Económica Exclusiva dos Açores : Uma decisão injusta...

Hoje, no Açoriano Oriental, Luís Carlos Brum (LCB), do Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores, aborda em artigo de opinião, de forma muito pertinente e numa perspectiva política, a recente decisão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (TPICE) que, recentemente, chumbou a pretensão dos Açores de recuperar a jurisdição da Zona Económica Exclusiva (ZEE) entre as 100 e as 200 milhas.
Segundo LCB, trata-se de «uma decisão injusta e sobremaneira lesiva para o sector das pescas dos Açores e há que denunciar o governo Sócrates, pois este abdicou de interferir positivamente por esta causa tão fundamental para os Açorianos.»
De facto, o peso de uma Região – no contexto de conversações Internacionais – não será o mesmo que o do País e, na circunstância, o Governo Regional dos Açores não contou com a necessária e suficiente solidariedade do Governo da República.
Com esta decisão do TPICE, a ser definitiva, a comunidade piscatória da Região será significativamente penalizada, considerando que, se há algumas décadas, o drama dos pescadores Açorianos era essencialmente do foro de/da segurança no mar, hoje, nos tempos que correm, entroncam na escassez de/dos recursos.
Segundo LCB, o futuro das pescas é deveras preocupante ao «perdemos a jurisdição de bancos de pesca onde abundam espécies como o atum e o espadarte, como no caso do maior banco de pesca da ZEE-Açores, o “Princesa Alice”»
É, assim, imperioso e decisivo o comungar de esforços no sentido de levar a “bom porto” este objectivo essencial de defender, de forma intransigente e consequente, a ZEE-Açores das 200 milhas.
Não se trata, como refere LCB de «uma luta panfletária, mas de uma luta justa, séria e necessária, que não é só dos homens do mar, mas de todos nós.»
Eu, solidariamente, recordo que : só com a luta se vence o abuso !..

A “cicatriz” da Fajã do Calhau …

Quando, em 11 de Julho, o avião que me trouxe para uma curta estada em S. Miguel procedia à “aproximação” à Ilha, reparei, e com alguma perplexidade, num “naco” de paisagem – que, então e pelo “ar”, consegui identificar como sendo no Faial da Terra – que mesmo visualizado àquela distância, apresentava um aspecto dantesco, agreste …
Pensei, então e para com os meus botões, o que seria de tão “estruturante” que se estaria, por ali, a construir ?
Longe estaria de pensar que o “naco” de paisagem que, então e vista do “ar”, me pareceu dantesca e agreste, não passa, afinal, duma grave ameaça e de um lamentável atentado ao ordenamento do território em S. Miguel.
Hoje, no Açoriano Oriental, o Estêvão Gago da Câmara em Grande Reportagem (http://www.acorianooriental.pt/ - link só para assinantes) , desenvolve, eu diria que denuncia, com muita acuidade e pertinência todos os contornos das obras de acesso à Fajã do Calhau.
Segundo o articulista, estamos perante uma obra sem projecto, cujo “dono” é a Direcção Regional dos Assuntos Florestais (DRAF) e da qual “não se faz a mínima ideia de quanto já foi gasto “
Veríssimo Borges, da Quercus, já havia em comunicado, há mais de um ano e com toda a veemência, denunciado o avanço desta obra “ sem Estudo de Impacto Ambiental, sem Projecto e sem Orçamento, sem garantia de viabilidade técnica , sem ponderação de custos/benefícios , ignorando o Ordenamento do Território (POOC e PDM), a Autarquia e os pareceres dos Institutos competentes (Laboratório Regional de Engenharia Civil, entre outros), ultrapassando todas as regras do bom senso e da legalidade, tais como a Discussão e o Concurso Público que deviam preceder obras desta envergadura, em que milhões estão a ser desviados e enterrados numa estrada sem destino …”
Ora, depois de lida e analisada a Grande Reportagem, com toda a atenção e em todos os seus contornos, só me resta , aqui e agora e modestamente no “Quebrar sem Partir”, manifestar a minha mais profunda indignação e juntar o meu protesto aos que, nos Açores e em particular em S. Miguel, têm denunciado esta escandalosa construção no concelho da Povoação.

Enfim, curioso estou em saber quem serão, mesmo, os verdadeiros interessados nesta “estrada sem destino”; dito de outra maneira : quem serão, mesmo, os proprietários dos terrenos da Fajã do Calhau ?
Será que alguém, d-e-v-a-g-a-r-i-n-h-o (por forma a que eu possa perceber), me consegue explicar ?..

Os números/estatísticas que normalmente não se divulgam : os da eficácia dos partidos nas respectivas legislaturas …

A Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Assembleia da Republica acaba de elaborar o relatório da actividade parlamentar, da legislatura que na passada sexta-feira terminou.
Ora, os números dizem-nos que a bancada do PS fez aprovar sete leis de sua iniciativa, tendo o parlamento aprovado, ao longo dos dez meses da legislatura, seis propostas do Bloco de Esquerda, cinco do PCP, duas do PSD e uma do CDS.
No que respeita ao número de projectos-lei, o CDS foi o que mais diplomas apresentou (48), seguido do Bloco de Esquerda (43), do PCP (39), o PSD (22), o PS (14) e o PEV (2).
O Bloco de Esquerda mantém, no entanto, uma grande vantagem no que respeita ao número de leis apresentada por deputado, o que acontece desde a legislatura de 1999, o ano de estreia do Grupo Parlamentar do BE.
Na sessão legislativa que agora terminou foram aprovadas 46 leis, entre propostas dos partidos e do governo, mais 11 diplomas do que na sessão anterior, sendo o Bloco de Esquerda o partido da oposição que mais propostas viu aprovadas na Assembleia da República.
Enfim, números e estatísticas para que conste ... e para memória futura !..

Apito "quê" ?..

Hoje, foi lido no Tribunal de Gondomar o acórdão relativo ao tão polémico caso "Apito Dourado".
Vamos aos factos:
- absolvição de Valentim Loureiro e Pinto de Sousa quanto aos crimes de corrupção;- o Tribunal considerou válidas, como meio de prova, as tão polémicas escutas telefónicas que escandalizaram quem não se encontra entre os meandros do futebol nacional;- Valentim Loureiro foi condenado por 25 crimes de abuso de poder, o que lhe irá valer três anos e dois meses de pena suspensa; perde também o mandato autárquico pela condenação por crime de prevaricação;- José Luís Oliveira - ex-presidente do Gondomar Sport Clube e vice-presidente da autarquia de Gondomar - foi condenado a três anos de pena suspensa pelos crimes de abuso de poder e corrupção desportiva activa;
- quanto à raia miúda, i.e. os árbitros, há cinco condenações e cinco absolvições, sendo que cada uma das condenações é substituída por pena de multa.
Resumindo e concluindo : o apito assobiou para o “ar” … e, assim, NINGUÉM VAI PRESO.
Depois das escutas telefónicas serem (indevidamente) do domínio publico, sempre pensei que, pela sua manifesta gravidade, seriam de esperar as mais duras consequências para os seus autores.
O Tribunal de Gondomar, os seu Juízes, no entanto e com esta decisão, emprestam uma imagem negra, triste e assombrosa à justiça portuguesa dando, assim, oportunidade a que os “podres” da sociedade se mantenham activos.
Salvo melhor opinião, penso que a impunidade só traz alento para que se continue a alimentar aquilo que se designa como “sistema” e entendo que, hoje, foi (mais) um dia negro para a magistratura portuguesa.
Como cidadão e como politico, procuro, todos os dias, uma sociedade mais justa e igualitária onde não haja lugar a uma justiça para ricos e outra para pobres, uma para espertos (quais “Valentins”) e outra para o cidadão comum, uma justiça para filhos e outra para enteados e, muitíssimo mais grave, um Estado (dos Juízes) num ecossistema Judiciário.
E, assim e por isso, é que denuncio aquilo que (me) “parece” enformar tamanha falta de seriedade e imparcialidade, esperando, um dia - quem sabe se com alguma ingenuidade (?) - que a justiça portuguesa possa, de uma vez por todas, limpar as nódoas de “fruta” e “chocolate” que por aí fervilham.
Em todos os domínios, que não só nos “futebóis”, para que, e de uma vez por todas, não possamos dizer, como agora, que :
os poderosos não corrompem, abusam do poder; tal como os ricos, estes, não roubam, ... desviam dinheiro.

Os fundamentais do fundamentalismo e as cantigas do Prof. Cantigas

De vez em quando deparamos na televisão com autênticas figuras de opereta a tentarem interpretar peças para as quais não têm o mínimo de qualidades canoras. Foi o caso, ontem, de um professor do ISEF, ‘Cantigas’, de seu nome, que da cantiga em palco apenas decorou o refrão. Ou pelo menos não conseguia (ou não sabia, não queria,...) sair dele. De modo que, fosse qual fosse a deixa, a resposta ia dar sempre ao mesmo: ‘A oferta e a procura. São os fundamentais da economia . A explicação está nos fundamentais’. E martelava obsessivamente no estribilho como se de uma explicação matemática se tratasse, ao mesmo tempo que parecia sorrir. Sorria de quê, afinal? Da santa ignorância de uns? Da resistência à evidência de outros?

Tudo isto a pretexto das projecções macro-económicas do PIB e da inflação anunciadas pelo Governador do BP. Pelo meio, muitas considerações a propósito, que invariavelmente tinham sempre como refúgio a explicação sacramental: esquecemos os fundamentais (por um lado), a oferta e a procura (por outro). Papagueado com esta insistência, o matraqueado refrão explicava tudo: a subida da Euribor, o aumento dos combustíveis, a crise alimentar, as inundações na China (perdão, entusiasmei-me, esta não consta das citações do Prof. Cantigas).
O entrevistador (Mário Crespo) quis saber mais sobre a crise alimentar, a sua relação com a crise da energia. Já não preciso os termos exactos da resposta, mas a sua cartilha reza mais ou menos que: por um lado o aumento da procura do petróleo provocou a subida do seu preço e a escassez de combustíveis no mercado mundial; por outro, a abundância de cereais (lá está, excesso na oferta) propiciou de forma natural, racional e lógica (!!!) o desvio de parte dos stocks cerealíferos para a produção de biocombustível. O Crespo ainda tentou contrapor: mas a subida dos preços alimentares daí decorrente não afectou sobretudo os pobres? (Espaço para o convencido professor se recompor).‘Pobres? Pobres sempre os haverá’!

É confrangedor assistir às cambalhotas a que se sujeitam estes fundamentalistas – por via dos ‘fundamentais’ da economia, que tanto invocam! – apenas para manterem um simulacro do ‘equilíbrio perfeito’ da pomposa, pretensiosa e muito pobre ‘lei da oferta e da procura’. A que ‘os pobres’, por definição, não têm acesso, nem do lado da procura, muito menos do lado da oferta.

Berta Cabral e a sua (dela) confusão entre a politica e a "poesia" …

( "Teatro Micaelense" : uma obra da "arte poética" de Berta Cabral )

Berta Cabral é muita dada ao “culto da personalidade”; é, pelo menos, o que – enquanto cidadão, nascido em Ponta Delgada, recenseado em Lisboa e que, de quando em vez, (re)visita S. Miguel - me é dado “ver”, por aí : não há revista, brochura, jornal da Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD) e/ou com o patrocínio desta (da CMPD) que não traga/faça a “apologia” da senhora.
Provavelmente, penso eu, Berta Cabral até deve(rá) gostar disso: do (seu) “culto da personalidade”; tudo isso, imagino, até pode(rá) fazer parte do seu estilo e da sua estratégia de “governança”.
São, contudo, estilos e estratégias ( de “governança” ) que, pela manifesta exposição do “culto da personalidade” da senhora, deveriam merecer o questionamento dos cidadãos.
Leio, agora e estarrecido, uma brochura da CMPD “reclamando” – em grande estilo propagandístico – o Parque Urbano da Cidade.
Para não variar, Berta Cabral “colabora” na brochura assinando, enquanto presidente da CMPD, um texto algo "poético" em jeito de prefácio.
Demagogicamente – quem sabe, e se só irresponsavelmente – Berta Cabral escreveu o seguinte :
“A cidade é uma justaposição de ideias materializadas em obras que testemunham a vida de gerações unidas por laços de cultura e de História”
Depois, e porque provavelmente muito distraída, defende que :
“O desenvolvimento urbano verificado nos últimos anos trouxe-nos maior coesão social, confiança e inspiração para traçarmos novos rumos”
Finalmente, à presidente, dá-lhe para a "poesia", terminando assim :
“Este parque é um desafio para criarmos uma obra de arte na poética da nossa cidade enriquecendo-a nas suas múltiplas dimensões : estética, funcional e educativa.”
Enfim, provavelmente Berta Cabral deve(rá) viver numa qualquer Cidade Virtual e estará demasiado ocupada com a gestão corrente do seu (dela) “culto da personalidade” para demonstrar tamanha irresponsabilidade e indecorosa demagogia.
Assim, e por isso, é que Berta Cabral confunde, levianamente, a politica com a "poesia"; o que lhe falta em politica, sobra-lhe em "poesia".
Até quando ?..
Bom, eu diria : até os cidadãos de Ponta Delgada quererem !..

Socialismo nos Açores : se não é de plástico é, pelo menos, de plasticina …

[ Esta é uma “posta” longa, provavelmente demasiado longa; trata-se, contudo, de uma denúncia a que a exigência da cidadania e da democracia a isso me obriga … ]

Em Novembro de 2007, um grupo de cidadãos dos Açores apresentou à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) uma Petição , solicitando um debate alargado e profundo sobre :
- os moldes da concretização de uma eventual privatização da SATA
- diminuição das tarifas aéreas para residentes, nas viagens inter-ilhas e para o continente
- tarifa única para os emigrantes açorianos, de viagem ao solo pátrio
- equiparação dos imigrantes, com títulos válidos, a residentes, para efeitos de tarifas aéreas
- clarificação da politica de tarifas praticada pela SATA/Governo/Carlos César, nas viagens inter-ilhas, em relação aos militares norte-americanos, suas famílias e amigos em que, estes, pagam cerca de 80 euros para viajar inter-ilhas, o que revela uma prática discriminatória para com os cidadãos Açorianos.
Ora, num total atropelo e desrespeito à democracia, vejamos como a ALRAA “despachou” esta iniciativa de cidadania participativa :
a) Em 14 de Janeiro, alguns elementos da Comissão Promotora deslocaram-se à ALRAA, na Horta, para formalizar a entrega da Petição com 2.600 assinaturas ( apesar de só serem exigidas 300 ) tendo, então, solicitado ao Presidente da ALRAA a prestação de informação quanto aos trâmites processuais, considerando o interesse e o desejo de estarem presentes tal como, de resto, o direito que lhes assistia.
b) No dia 11 de Abril, dois membros da Comissão Promotora ( José Augusto Correia e Bruno da Ponte ) deslocaram-se à Delegação da ALRAA/Ponta Delgada no sentido de serem ouvidos pela Comissão Permanente de Economia. Reafirmaram o interesse e urgência da Petição e, mais uma vez, a necessidade de informação atempada quanto ao agendamento do debate.
c) Até finais de Junho , NADA foi dito à respectiva Comissão Promotora pese embora, esta, proceder a variadíssimos contactos telefónicos com a ALRAA sendo, em todos estes, assegurado que, atempadamente, seriam informados da data do debate.
d) Na ultima semana de Junho, voltaram a contactar a ALRAA quanto à questão de saber se a Petição iria e/ou não a discussão
e) Receberam, então, a garantia que a Petição seria debatida no Plenário de 3 de Julho só não tendo – à data – conhecimento se seria de manhã e/ou de tarde
f) Pagos dos seus próprios bolsos, alguns elementos da Comissão Promotora procederam à emissão de bilhetes aéreos, no sentido de viajarem para a Horta, no primeiro avião da manhã e, assim, poderem estar presentes no respectivo debate
g) ESPANTOSAMENTE, no dia 1 de Julho ( 2 dias antes da data garantida ), pelas 19 horas, foram informados pela ALRAA que a Petição estava, precisamente e naquele momento, a ser debatida .
h) Às explicações solicitadas, muito pouco foi acrescentado, a não ser que : “a agenda pessoal do Secretário Regional a tal havia obrigado”

Eis, factualmente e para que conste, um exemplo quanto à forma e ao conteúdo da praxis politica na RAA.
Quanto ao respeito com que a ALRAA e o governo tratam a democracia e o legitimo direito do exercício da cidadania.
Se, nos Açores, o PS não é de plástico … será, pelo menos, de plasticina !..

Tabacaria Açoriana : local de Tertúlia obrigatória

( Tertuliantes de 15 de Julho 08 / Foto tirada pelo Serafim )

A Tabacaria Açoriana é, continua a ser, o ponto de encontro, um local de Tertúlia onde, diariamente, as pessoas se (re)encontram para conversarem sobre assuntos sérios; a mais das vezes descontraidamente e nem tanto assim, quando a “coisa”, aqui e acolá, dá para o torto …
A temática dominante é, claro, o futebol e a politica …

Agora, e sobretudo no defeso futebolístico, todos – uns mais que outros - são opinadores; são treinadores, analistas, estrategas, directores desportivos, etc … todos de “bancada”, porquanto, aqui, e na Tertúlia, não se usa de qualquer tipo de formalidade.
As pessoas não têm nenhum tipo de compromisso. Aparecem quando sentem vontade.
Há os que vão sempre, os que vão de vez em quando, os que vão pela primeira vez e os que, como eu, marcam presença sempre que, em férias, por cá estão.
Por aqui, a imaginação é muitíssimo mais importante que o conhecimento e se, por acaso e no que a “futebóis” e politica respeita, o conhecimento é limitado, então, a imaginação envolve o mundo e, assim, "resolvem-se" os assuntos ...
Eu, pela minha parte, não resisto e, sempre que por cá e aqui estou, imponho a mim próprio a presença diária. É, digamos, obrigatório.
E é, acreditem, imperdível.

Os ‘benefícios’ da ‘mão-invisível’

Ao mesmo tempo que o governo norte-americano, mandando os princípios e a coerência às malvas, se prepara para evitar a falência de duas das mais importantes instituições de crédito na área do imobiliário, injectando no sistema um valor superior ao PIB português, salvando-o, por ora, de um sério trambolhão, do outro lado do Atlântico, aqui bem perto de nós, em Espanha, a Lusa anuncia: “O futuro de uma das maiores imobiliárias espanholas, a Martinsa-Fadesa, está em risco depois do valor da empresa em bolsa ter caído mais de metade desde quinta-feira devido a problemas financeiros e atrasos em pagamentos de créditos. Depois de uma queda de mais de 33 por cento nos títulos da empresa na passada sexta-feira, a sua cotação voltou a cair mais 24 por cento hoje, com a Comissão Nacional de Mercado de Valores (CNMV) a suspender o título”.
Hoje o ‘El País’ titulava na 1ª página que o gigante imobiliário se prepara para o maior acordo de credores da história da Espanha, ao mesmo tempo que começa a falar-se – e a temer-se – num eventual efeito dominó da crise do Martinsa!

Entre nós, entretanto, são ainda as manifestações dos agricultores (Fundão, Leiria,...), contra o preço dos combustíveis, que expressam melhor as ondas de choque que marcam esta crise mundial (descontando os efeitos ainda pouco claros da derrocada bolsista sem fim à vista). E contra quem, afinal, eles se revoltam? De quem é que eles exigem a descida dos preços? Do Governo. Mas não seria mais lógico, num sistema de livre iniciativa (como se pretende que seja este), que tais exigências fossem canalizadas para quem forma (ou manipula?) os preços, neste caso as empresas petrolíferas? Ou, vá lá, os Fundos de Investimento acusados de especularem à conta do preço do petróleo?

Certo certo é que o Estado não mexeu ainda nos impostos desde o início desta crise (a única componente do preço que dele depende) e, portanto, não pode ser a ele que se deve assacar a origem do problema actual. Então porque é que os manifestantes se voltam contra ele e ‘só a ele’ responsabilizam? Será apenas por uma atávica dependência estatal por parte dos portugueses, habituados há séculos a ‘mamar na teta do Estado’, como fazem questão de constantemente afirmar os que afinal mais beneficiam com o sistema (porque mais dependem do Estado) e, por enquanto, até com esta crise? Ou será porque se atribuem ao Estado poderes superiores a qualquer outra entidade, funcionando mesmo como refúgio em caso de aflição? Mas então porque é que o Estado não responde agora aos aflitos cidadãos?

Interrogações, incertezas, dúvidas e muita confusão instalada por conta das milagrosas receitas inspiradas na teoria do ‘equilíbrio perfeito’ – ou a crédito dos benefícios decorrentes do normal funcionamento da ‘mão-invisível’!

Recordar é Viver; será mesmo ?..

( Pedro e Miguel, no Jardim Antº. Borges - Julho 08 )

O Pedro e o Miguel, meus sobrinhos, têm respectivamente 11 e 7 anos.
Nasceram em Coimbra, vivem em Miranda do Corvo e estão, agora e mais uma vez, de férias em S. Miguel onde, também e até sábado, me encontro.
O meu irmão, o Zeca, é que não “quis”, de todo, estar presente.
Um dia, há sete anos – tinha, então, o Miguel quatro meses - na Guarda, em cima de um palco, onde actuava com os Quinta PunKada, o Zeca entendeu, então, “partir”...

Sem (nos) avisar.
Sem ter tido tempo e, tão pouco, a delicadeza de se despedir.
Dos filhos, o Pedro e o Miguel, da família, dos amigos, dos seus alunos.
Zeca, nunca Te perdoarei por tamanha e tremenda i-n-g-r-a-t-i-d-ã-o …

De crise em crise...

“Os reguladores dos mercados financeiros dos EUA estiveram reunidos ontem para analisar a criação de um megaempréstimo para atender à situação de insuficiência de liquidez da Fannie Mae e da Freddie Mac e evitar uma nova crise no mercado financeiro.” (Financial Times)
“As duas empresas corriam o risco de falência, por falta de liquidez para fazer face aos seus compromissos, à semelhança do que aconteceu com a Bear Sterns, em Março. As duas empresas possuem ou garantem (...) mais de 40 por cento do crédito imobiliário dos Estados Unidos”. (RTP)

A crise do ‘sub-prime’ nos EUA, que alguns dizem ter sido o início das actuais dificuldades por que passa o sistema (escalada do preço do petróleo, explosão dos preços agrícolas e subsequente crise alimentar,...), ainda agora parece estar no começo: o Governo americano prepara-se, mais uma vez, para injectar muitos milhões no sistema, na tentativa de salvar duas das mais importantes empresas financeiras privadas (o New York Times estima esse ‘apoio’ em cerca de 300 Mil Milhões de dólares (vez e meia o PIB português!) e evitar uma derrocada em cadeia que, a acontecer (ou quando acontecer?), terá consequências imprevisíveis – para o País, naturalmente, mas também para o resto do mundo, inevitavelmente. A mesma lógica que o levou a assumir (de outro modo, é certo), na falência também agora registada do Indymar Bank (salvo erro, a 5ª grande instituição a falir este ano nos EUA), todas as responsabilidades financeiras do Banco perante os seus clientes!

A primeira conclusão a tirar parece ser, assim, a de que esta crise está longe de ter atingido o seu auge, ela está para durar, começa mesmo a interiorizar-se a ideia de que ela veio para ficar. Porque se trata, antes de mais, de uma crise estrutural – aos diferentes níveis: tecnológico, económico, político, social, ambiental,... – que está a pôr em causa o nosso próprio modo de vida e pode bem descambar, por isso, numa mais ampla crise sistémica e sobre a qual ninguém se atreve a arriscar prognósticos. Haverá, com certeza, muitas ocasiões de se voltar a estes aspectos no futuro. Interessa-me, por isso, aqui destacar um outro.

É que, independentemente do desfecho que esta crise venha a ter, importa para já salientar as incongruências de um sistema acossado, que não consegue sequer disfarçar a completa falta de alinhamento entre o que faz e o que diz. Mais uma vez (como, aliás, tem acontecido sempre ao longo dos últimos trinta anos de predomínio neoliberal na economia) os governos ultraliberais lançam mão – ao arrepio das suas convicções mais profundas e sempre em socorro dos privados – de medidas intervencionistas puras e duras: para salvarem o sistema e ganharem de novo a confiança dos utentes do sistema financeiro, não se importam de perder toda a credibilidade face às teorias que apregoam.
‘Bem prega Frei Tomás...’