Um Feliz Ano Novo ...

Fim de ano : (re)pensar o que foi, imaginar o que vem …
O de 2008, este, está no ir; agarrem-se, agora, ao que aí vem …
Para Tod@s e Cada Um(a), um excelente ano de 2009 !!!

O Estatuto dos Açores e as questões de principio de Cavaco Silva …

Cada vez tenho menos dúvidas que Cavaco Silva é bem mais eficaz com a “gestão” de tabus, dos seus tabus, do que com a “produção” de pensamento(s) que, para além do óbvio, pouco ou quase nada se conhece de Cavaco, que nos é “vendido” à exaustão como insigne professor, como conceituado académico, não se conhecendo, contudo, de Cavaco Silva, uma qualquer obra, um qualquer pensamento digno de registo ...
Aliás, diga-se e em abono da verdade, que chegou onde chegou, a Presidente da República, mais pelo que não “disse”, do que propriamente por quaisquer compromissos assumidos; a não ser, claro, com quem o apoiou e financiou…
Cavaco Silva, a quem alguém, um dia e com muita felicidade, etiquetou de “Esfinge” é assim mesmo :
não gosta de se comprometer !..
Desta feita, porém, Cavaco Silva, qual “Esfinge” e em queda nas sondagens, entendeu falar ao país, aos portugueses, em jeito de “conversa em família”, para (nos) explicar da sua contrariedade quanto à promulgação do “Estatuto dos Açores”.
Como Português, nascido nos Açores, entendo que esta atitude do senhor Presidente da República de explicitar a sua derrota política no que concerne ao “Estatuto dos Açores” - (em)prestando a ideia que, com esta promulgação, “abala o equilíbrio de poderes e afecta o normal funcionamento das instituições” e, ainda, que “a qualidade da nossa democracia sofreu um sério revés” - não dignifica a Autonomia e tão pouco o cargo que exerce.
O senhor Presidente da República está muito preocupado com a diminuição dos (seus) poderes porque – imagine-se – no Artº 114 do “Estatuto dos Açores” terá, a partir de agora, e em caso de dissolução da Assembleia Regional dos Açores, que ouvir o Presidente do Governo Regional e o Presidente do Parlamento Açoriano e, ainda, porque o Artº.140 impede que a Assembleia da República tome qualquer iniciativa quanto à revisão do Estatuto, o que caberá em exclusivo aos deputados Regionais dos Açores.
Cavaco Silva, com esta atitude só demonstra a sua vertente “centralista”, de total desrespeito pela Autonomia na linha, de resto, do que já havia manifestado, de facto e de direito, quando, desgraçadamente para o País, foi primeiro-ministro …
Agora, promulgado o “Estatuto dos Açores”, a Região vê finalmente reforçada a sua autonomia e a competência dos Órgãos Regionais.
Por muito que isso possa “custar” a Cavaco Silva.
Quanto a Cavaco : Senhor Presidente, não havia necessidade !..
É que, assim, o senhor "comprometeu-se" : sabia ?..

LEI DE LAVOISIER

Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma.

"Bíblia do Benfica"

O João Tiago e o André, meus sobrinhos, resolveram neste Natal presentear-me com a “Bíblia do Benfica”
Agradeço-lhes a gentileza e, claro, o bom gosto de – tal como eu - serem Benfiquistas.
Que é uma “coisa”, isto de ser BENFIQUISTA, que muito para além de ser uma paixão, uma paixão assolapada, ainda e agora e pese a idade, não consigo racionalizar …
Eu, que nasci nos Açores, em S. Miguel, tenho-me, ao longo dos anos e vezes sem conta, interrogado porque serei, afinal, do BENFICA ?..
Chego sempre a uma mesmíssima conclusão :
- que sou do BENFICA, porque sou B-E-N-F-I-Q-U-I-S-T-A …
E isto, para mim, chega.
Viva o BENFICA !!!

Um discurso ‘anti-capitalista’ contra a teoria do ‘Aquecimento Global’ ?

Detenho-me, por momentos, num desses programas que, por estes dias, pretendem fazer o balanço do ano que agora finda e perspectivar o que aí vem. É na SIC/N, pelo moderador (Martim Cabral) presumo que se trate do ‘Internacional SIC’, o tema deve incidir sobre esta área, portanto. Chego quase no fim e por isso admito poder ter perdido alguma coisa de relevante para o tema que aqui me proponho trazer. Penso que não, porque ele é introduzido a ‘talhe de foice’, para elucidar um raciocínio que vem de trás (confesso que não o apanhei, não cheguei a tempo, portanto).

Tão pouco consigo identificar o comentador, ao contrário da tese por ele apresentada, mais ou menos do seguinte teor: ‘O aquecimento global é um mito (o tema é até introduzido nos seguintes termos: ‘é como o mito do aquecimento global’...). Trata-se do maior esforço alguma vez feito pelo capitalismo para se reconverter e se salvar. À conta do aquecimento global floresce toda uma indústria de novas tecnologias – uma nova revolução industrial – tendo como objectivo responder ao pânico criado por uma tese que, afinal, carece de demonstração científica. Este é, aliás, o grande mérito do Al Gore, na sua cruzada pelo ambiente. Não é por acaso que, por trás deste esforço tecnológico, se encontram as maiores petrolíferas.’

Como digo, não sei se me escapou alguma coisa de importante nesta formulação teórica, aparentemente anti-capitalista. Descoberto o vilão, as petrolíferas, há que rejeitar tudo o que elas produzam (por receio de contaminação?), incluindo, portanto, as inovações tecnológicas de combate ao aquecimento global. Considerando-se culpado o mensageiro, recusa-se também o conteúdo da mensagem. Não percebo sequer por que razão se não deve aproveitar o ‘pretexto’ (partindo da validade de tão peregrina teoria) para então se poder ganhar maior eficiência no uso de recursos escassos e reduzir-lhe os efeitos nocivos sobre o ambiente – ao menos quanto a isso há unanimidade.

A História está cheia de relatos semelhantes, de tentativas goradas de oposição ao avanço tecnológico, na sua essência, libertador da servidão a que o homem se encontra sujeito. Como o dos luditas, na Inglaterra do início da revolução industrial – cuja generosidade não se questiona – atirando os teares mecânicos ao mar na vã esperança de protegerem os seus empregos artesanais. Não sei se, no caso vertente, se trata apenas de generosidade, o que sei é que existem ‘lobbies’ fortíssimos, precisamente ligados aos interesses petrolíferos, constituídos com o propósito de desacreditarem a teoria do aquecimento global, para isso recorrendo ao testemunho de ‘cientistas’ a quem não sobram escrúpulos para se fazerem pagar por se prestarem a tal papel!

E sei também que, a manter-se a presente tendência de aumento na atmosfera de gases com efeito de estufa (por força das emissões de dióxido de carbono, com origem sobretudo na queima de combustíveis fósseis), as consequências podem vir a revelar-se devastadoras para o modo de vida actual. Não surpreende, pois, que a comunidade científica venha alertando, cada vez com maior insistência e crescente veemência, para alguns dados insofismáveis que apontam para a eminência de catástrofes ambientais de imprevisíveis consequências (naturais e sociais). Aliás, perante ‘apenas’ a hipótese do aquecimento global e os cenários delineados, bastaria a dúvida sobre as suas causas para exigir uma atitude de prudente precaução (que a ONU já adoptou como princípio) que conduzisse à adopção de medidas preventivas e não o irresponsável alheamento ou o provocador afrontamento (apelidando-a de catastrofista).

Abundam na História (mais uma vez aqui convocada) exemplos de civilizações desaparecidas na sequência (ainda que não por razões exclusivas) de catástrofes ambientais e do precoce esgotamento dos recursos, provocadas por mau uso na exploração destes ou aplicação de técnicas desapropriadas. Dos habitantes da Ilha de Páscoa, aos Vikings, aos Maias,... tudo, aliás, bem documentado, no título, de leitura obrigatória, ‘Colapso’, de Jared Diamond, de que acaba de sair tradução em português (obrigado pela sugestão, José de Sousa). No ponto crítico em que se encontra já este problema, hoje, pouco importa que as medidas para o contrariar sejam ditadas por interesses egoístas ou orientadas por valores mais altruístas. Quando muito poderá aqui aplicar-se a sabedoria popular vertida na velha máxima: ‘Deus escreve direito por linhas tortas’. Ainda que convenha ficar atento aos seus desenvolvimentos.

É que, por esta altura, o mais importante é mesmo fazer alguma coisa a tempo de evitar que a situação se torne irreversível. Sob pena de poucos restarem para fazerem jus aos imaculados princípios que alguns, agora, tentam impor aos outros – mas que quase de certo não praticam.

E em Portugal : não haverá, por acaso, nenhum Madoff ?..

Ontem, o Senhor Procurador Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, (re)confirmou que, em Portugal :
“as investigações fazem-se independentemente da condição social, poder económico ou cargo ocupado. Não há distinção entre políticos ou não políticos, mas tão só entre ilícitos e não ilícitos. A lei é igual para todos.”
Eu, por mim, e depois desta declaração formal do Senhor PGR, fico à espera; porque, mui sinceramente, não gostaria de continuar como até aqui : d-e-s-c-o-n-f-i-a-d-o !!!

A origem das coisas …

Hoje, ao fazer a “limpeza” do meu correio electrónico, deparo com um e-mail que o AVCarvalho - meu Amigo, companheiro e contribuidor residente, aqui, do “Quebrar sem Partir” - em tempo me enviou, e que, então, me passou algo despercebido.
Agora, considerando e reconhecendo a sua capital importância, tomo a liberdade de recomendar a visão/leitura muito atenta deste vídeo que é uma autêntica lição quanto à oportunidade - para Todos e Cada Um(a) de Nós – da tomada muito necessária de consciência do que acontece aos bens dito consumíveis, depois de os consumirmos … e ANTES de os consumirmos…
E, como diz o ACVarvalho, só lá não está, mesmo, a solução para se poder “desligar” esta máquina infernal.
Mas, ela existe …
Depende de Cada Um(a) de Nós ...
Ora, veja lá a LIÇÃO antes que, esta, possa ser retirada do You Tube!!!

Boas Festas !..

Mesmo para quem, como eu, não celebra o Natal na sua plenitude religiosa, não consegui, ainda assim e até agora, libertar-me de alguma magia consumista inexplicável que, todos os anos, me “embriaga” nesta quadra festiva.
Pois, então e pelo menos, que o Natal “sirva” para (nos) lembrar das coisas realmente importantes nas nossas Vidas, dado que as vicissitudes da pressa do nosso quotidiano faz com que, infelizmente, nos passe ao “lado” …
É que, por vezes, e eu que o diga, andamos tão, tão distraídos ...
Para Todos e Cada Um(a), os Votos de :

BOAS FESTAS e um FELIZ ANO NOVO

(Happy Christmas/War Is Over, de John Lennon )

Um par de sapatos : a verdadeira arma de destruição maciça do Iraque ...

Inacreditável e a dar que pensar …

Esta fotografia não é de Beirute.
Foi tirada, nestes últimos dias, no centro de Atenas.
O que parece ser inacreditável, a mim, todavia, não (me) espanta nada. Mesmo nada ...
Dá, contudo, que pensar. Para pensar e muito ...
Toda esta crescente contestação tem origem na juventude, nomeadamente a estudantil e universitária.
Mas será que, ainda assim e por isso, por tudo isso, o governo do meu País esta(rá), mesmo, a retirar as necessárias e inevitáveis ilações ?..
Eu, pela minha parte, tenho sérias e fundadas dúvidas e quem sabe (?) se, por este "andar", um dia destes, não temos, por cá e aqui, uma insurreição semelhante.
É que, depois, não se queixem !!!

A ética DA crise ou... a ética EM crise?

Decididamente a crise veio para ficar. Por quanto tempo e quais as consequências, eis o que resta por apurar, mas certamente só lá muito mais para diante e depois de fortes estragos, de contabilidade imprevisível. Ao mesmo tempo, o debate sobre a crise parece não ter fim e é compreensível que assim seja. A dimensão dos problemas por trás da crise, apesar de há muito anunciados, aprofunda-se agora dia a dia e assusta. O que aí vem, então, ‘mete medo’, sobretudo o que se adivinha para além dos danos financeiros. Os sinais de descontentamento e mal-estar ameaçam passar da surdina à convulsão social, as tensões aumentam e começam a manifestar-se bem mais fundas e ameaçadoras do que a legitimidade dos protestos consideraria admissível.

Aliás, o receio de que tais protestos extravasem os limites e não possam ser contidos dentro da legalidade preocupa cada vez mais os governos que, depois dos muitos milhões disponibilizados para salvar o sistema financeiro do colapso anunciado, acordaram agora avançar com programas - dominados por propósitos meramente assistencialistas - de contenção dos seus efeitos sociais mais gravosos, à cabeça o desemprego, ainda assim destinando-lhes apenas escassos milhões (verbas irrisórias, de facto, na comparação com os programas de apoio à Banca!).

É certo que, aqui ou ali, timidamente, vai aflorando nos debates e comentários, essa estranha mercantilização que parece ter tomado conta da vida em todos os seus aspectos, que se infiltra nos mais pequenos gestos e atitudes, que domina até os menos susceptíveis de a tal soçobrarem. Contudo, de imediato se passa a outro tema, com receio, parece, de se ofender “Sua Ex.ª O Mercado”, o pai da criatura! Existe e é cultivada uma indisfarçável reverência pela dita criatura, pois não é impunemente que se sofre o embate, sobretudo ao longo das últimas décadas, de um intenso processo de massificação mercantil que, afinal, ‘mercantilizou’ a vida, hábitos e... consciências.

O último ‘Prós e Contras’ do ano, que ocorreu no início da semana, traduz bem a desorientação que grassa nas pessoas, mesmo as tidas como mais informadas e melhor preparadas para tentarem uma resposta. Um painel o mais diversificado possível – um bispo, um cientista, um economista, um sociólogo e um médico retirado – gira, literalmente, à volta da crise: na tentativa de a explicar, na procura de alternativas para a solucionar. Com a ética por fundo, os ilustres intervenientes consideram, de modo praticamente unânime, que na sua origem está sobretudo a perda de valores e princípios fundamentais como a sobriedade, a modéstia, o esforço, a honestidade e o respeito – substituídos pelo consumismo e o desperdício, a ambição desmedida, o lucro fácil e a habilidade (‘manhosa’, as mais das vezes) de um individualismo extremo.

O mais preocupante, porém, é que esta tão profunda e rápida inversão de valores não se afirma apenas confinada aos ‘Madoffs’ deste mundo que, com grande espanto, se têm vindo agora a descobrir, subitamente convertidos de impolutos exemplos desta elevada civilização tecnocrática em vilões da pior espécie, ela pressente-se diluída e entranhada por toda a sociedade global. Mas então qual o vírus responsável pela contaminação tão acentuada, repentina e globalizada desta violenta subversão do código de valores?

A tentativa de uma resposta acarreta sempre uma enorme frustração, pois quando se procura identificar a causa ou causas dos problemas que supostamente se conjugaram para desencadear a crise, as reacções são tíbias e vão dos que consideram caricato tal propósito (‘todos andamos à procura de um culpado’), ou, na falta de outro argumento, as atribuem à alteração das ‘circunstâncias’ (?), como afirmou Campos e Cunha.

Quando alguém ousa apontar o dedo na direcção do ‘mercado’ (o médico foi quem mais perto esteve de o fazer, ao questionar precisamente a excessiva mercantilização das nossas sociedades), de imediato é confrontado com a pergunta proibida (formulada, neste caso, pela moderadora): ‘Mas afinal está a dizer que esta crise vem pôr em causa o capitalismo?’ A resposta só podia traduzir-se no recuo da posição crítica antes assumida e na inversão da lógica que a determinava. A inquieta assembleia suspirou de alívio e retomou o debate na ignorância deste momentâneo desvio ideológico que, a prosseguir, podia representar nada menos que a queda no abismo da incerteza!

Afinal de contas, todos parecem ter muita pena dos pobrezinhos, coitados, todos pretendem esconjurar as grandes pragas actuais (ou de sempre) da Humanidade: a miséria, a fome, a guerra,... Para quê, então, contribuir para uma maior instabilidade, pondo em causa as até agora sólidas estruturas de suporte ao nosso estimado modo de vida? Para quê alarmismos inúteis – o argumento sempre esgrimido da falta de alternativas viáveis... – sobre a sua pretensa insustentabilidade?

Crise e pobreza

Manuela Silva (de quem fui aluno no já longínquo ano de 71!), assume muito a sério a sua intervenção social no seio de movimentos ligados à religião católica. Não deixa, por isso (ou talvez seja mesmo por isso), de pontuar, de quando em vez, a sua presença com chamadas de atenção absolutamente pertinentes. Ela e Bruto da Costa representam, do meu ponto de vista, dois dos mais notáveis exemplos de participação cívica na sociedade portuguesa.

Desta feita (Público de 14 Dez. 08) e em plena ‘crise dos ricos’, Manuela Silva é chamada, mais uma vez, a pronunciar-se sobre o estado da pobreza em Portugal (‘a crise das grandes fortunas é mais suportável que a dos mais pobres’, contrapõe). Perante o aprofundamento das desigualdades e a persistente incapacidade política de erradicar a pobreza, afirma sem equívocos: ‘É chegada a hora de integrar (na sociedade) a dimensão de que a pobreza é uma violação de direitos humanos’.

Mas não fica apenas pelas declarações bombásticas ou intenções piedosas, avança mesmo com medidas concretas e imediatas de ataque à pobreza. Havia já em anterior oportunidade sugerido a necessidade da criação de um fundo de emergência social para combater a pobreza, financiado com receitas provenientes dos espectáculos. Não se referia, está bem de ver, ao deprimente espectáculo que tem constituído o desenrolar interminável dos malabarismos financeiros que um ambiente económico dito de ‘mercado livre’ (ou mercado auto-regulado) favoreceu e até impulsionou, de repente transformado em enorme regabofe sob que se acobertam os mui legítimos negócios dos não menos seriíssimos ‘Banqueiros & Pandilha L.da’.

Agora, talvez em razão deste mesmo espectáculo (entretanto levado à cena de forma tão desabrida quanto elucidativa dos mecanismos que, afinal, asseguram a ‘liberdade dos mercados’), vai mais além na sua proposta inicial, juntando àquela outra fonte de financiamento: ‘as grandes fortunas feitas à custa de especulação financeira’. Percebe-se aqui, porventura, algum pudor ou receio em se assumir plenamente a lógica que alimenta essa especulação, daí extraindo as devidas ilações. E por isso, ainda sem pôr em causa o modelo de organização social que a produz, na tentativa de concretizar tal medida, adianta que ‘talvez começássemos pelos salários dos gestores e administradores de grandes empresas... O que se passa nas remunerações de administradores e quadros superiores é um verdadeiro escândalo’.

Curiosa é, no entanto, a conclusão que retira, ao acrescentar de imediato: ‘E não só em termos éticos, é uma situação perigosa em termos de modelo social: cria expectativas em espiral que não vão poder ser alcançadas’. O que mais surpreende, entretanto, é que sejam esses próprios gestores, inebriados pelo êxito fácil e convencidos da sua inesgotável perenidade, a fomentar o estado de coisas que, num frenesim incontido, se voltará, a prazo, irremediavelmente contra eles!

Nas circunstâncias actuais, em que de modo algum é claro o rumo que a situação gerada pela crise irá tomar, as medidas propostas têm o mérito de, ao mesmo tempo que contribuiriam para suprir graves lacunas nos mecanismos de suporte das franjas mais débeis da sociedade – minorando o sofrimento de muita gente – , alertar para a incongruência da manutenção de posições sociais tão largamente distanciadas da realidade social envolvente – contribuindo para uma maior consciencialização de toda a sociedade.

Mas, é sabido, nem isso o poder construído em torno do mercado está disposto a ceder – mesmo admitindo que, aliviando deste modo a tensão social que começa a manifestar-se de forma ameaçadora, se criariam melhores condições para a aceitação do sistema. Tendência para o suicídio?

Hoje : Dia Internacional d@ Migrante ...

A Directiva da Vergonha que, apesar de ter merecido forte contestação e repúdio por parte de amplos sectores da sociedade civil, foi formalmente aprovada, com o voto favorável do governo português, nas vésperas das comemorações do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, representando um passo gigante no sentido da criminalização e expulsão dos indocumentados.
Trata-se de uma má notícia não só para Imigrantes como para Europeus, pelo profundo retrocesso civilizacional que representa.
Com a crise, diz-se que é necessário proteger os postos de trabalho d@s nacionais. Mas a manutenção destes imigrantes na clandestinidade tem dois resultados práticos: alimenta bolsas de trabalhadores/as desprotegid@s perante a exploração laboral e alimenta a exclusão social. Além disso, a posição de querer expulsar aqueles/as sem os/as quais teria sido impossível manter os níveis de crescimento verificados nas economias europeias nas últimas décadas é duma hipocrisia atroz. Na prática, trata-se de "usar e deitar fora".
Em Portugal, o divórcio entre a propaganda oficial e a realidade torna-se cada vez mais evidente. A Lei de Imigração -em vigor desde Julho do ano passado - deixa milhares de pessoas à margem da sua justa regularização e aumenta o poder discricionário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Hoje, Dia Internacional d@ Migrante, Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, ano em que se assinala também o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reivindicamos o que deveria ser o verdadeiro significado destas efemérides, reivindicamos direitos e tratamento digno para todas as pessoas, independentemente do lugar onde tenham nascido.

Sócrates : quem te avisa, teu amigo é ...

“ … Com as desigualdades sociais sempre a crescer, o aumento do desemprego que previsivelmente vai subir imenso, em 2009, a impunidade dos banqueiros delinquentes, o bloqueio na Justiça, e em especial, do Ministério Público e das polícias, estão a criar um clima de desconfiança - e de revolta - que não augura nada de bom. Oiçam-se as pessoas na rua, tome-se o pulso do que se passa nas universidades, nos bairros populares, nos transportes públicos, no pequeno comércio, nas fábricas e empresas que ameaçam falir, por toda a parte do País, e compreender-se-á que estamos perante um ingrediente que tem demasiadas componentes prestes a explodir…”
( "A crise e os Milhões" - Mário Soares, in DN de 16/12/2008 )

COLAPSO - Ascensão e queda das sociedades humanas

Porque é que há sociedades que colapsam e outras não?

Que escolhas económicas, sociais e políticas devemos fazer para não conhecermos o mesmo fim da civilização Maia?

Com uma extraordinária erudição e originalidade, Jared Diamond, o prestigado Professor de Geografia da Universidade da Califórnia e vencedor de um prémio Pulitzer em 1998, interroga-se neste seu brilhante livro acerca dos sinais que podem evidenciar-nos de que o fim de uma civilização se encontra próximo e de que modo, ao observá-los, podemos prevenir o seu colapso. De âmbito vasto, lúcido e escrito com vivacidade, Colapso é um dos livros essenciais da nossa época, ao colocar uma questão urgente:
Como pode o mundo evitar a autodestruição ?

Hoje : "Fórum sobre Serviços Públicos"

Vê o apelo ao fórum, o programa e a comissão promotora.

SOS-Racismo : comemora o 18º aniversário e promove Concerto “Jazz contra o Racismo” …

Na semana em que o SOS-Racismo comemora o seu 18º aniversário, a música e a arte associam-se contra a discriminação e num apelo contra a igualdade promovem o Concerto “Jazz contra o Racismo”.
Será hoje, às 21h30m, no Centro Cultural de Cascais, que sob a Direcção Artística de Maria Viana, que também cantará, irão actuar Maria Anadon, Sylvie C., Francisco Henriques, Maria Morbey, Rogério Pires, José Soares, os Sopralto e Victor Zamora.
No intervalo do espectáculo será leiloado um quadro oferecido pelo pintor Francisco Fernandes (ChicoFran).

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III – ... Agitação Social, Intervenção do Estado e Nova Ordem Mundial

Depois do descalabro que constituiu a experiência neoliberal dos últimos 30 anos, poucos agora (!) arriscam a defesa do ‘mercado livre’, por oposição ao ‘mercado regulado’ (ou vigiado). Contudo, a ‘domesticação’ do Estado perante a inexorável lógica mercantil, prenuncia apenas mais um adiamento (veremos com que consequências) da solução radical, que se tem por inevitável, da destruição dessa lógica – antes que ela nos destrua a nós!

A opção será então entre este caos imposto pelo domínio das forças do mercado (onde se incluem – mas não se esgota! – os comportamentos ditos irresponsáveis dos gestores empresariais a que se atribui a causa próxima da crise actual) e uma nova ordem social, impulsionada por escolhas políticas conscientes, baseada num paradigma não-mercantil, capaz, pois, de redefinir outras prioridades económicas e sociais. Essa nova ordem – que, ou será mundial, ou não terá capacidade para se impor – deverá ser constituída em torno das alternativas que melhor respondam (1) por um lado, às necessidades e aspirações das populações – o que, nesta fase, implica a primazia do domínio distributivo sobre o esforço produtivo; (2) por outro, aos estrangulamentos físicos à expansão contínua da produção, limitada, quer pela natureza finita dos recursos disponíveis, quer pela própria dinâmica da procura capitalista – o que impõe, para benefício de ambas, a urgente subversão da lógica mercantil dominante, precisamente a base da perversa ideologia do crescimento constante.

A incapacidade do sistema em dar respostas satisfatórias às questões anteriores começa agora a manifestar-se de forma nítida e dramática. Os seus desastrosos resultados, já se percebeu, vão muito para além da crise financeira: encerramento de empresas por falência, recurso a paragens temporárias por ausência de encomendas, aumento galopante do desemprego, crescente agravamento das tensões sociais (por enquanto ainda contidas na maior parte dos sítios, mas já em aberta explosão na Grécia, com repercussões em Espanha, Dinamarca,...),...

Sem surpresa e perante o avassalador ritmo da crise, as atenções (ou preocupações?) centram-se, mais uma vez, em torno da intervenção do Estado, obrigado a acorrer em socorro dos que por ela se sentem prejudicados! Sendo reclamada à direita e à esquerda (naturalmente por razões diversas), essa intervenção assume maior relevância na defesa dos interesses dominantes precisamente em momentos de crise – os quais, por isso mesmo, têm o mérito de evidenciarem e tornarem mais claras as relações de poder a que o Estado se encontra ligado. Nomeadamente pondo em causa a sua propalada arbitragem independente e isenta para regular conflitos, pois enquanto instrumento ao serviço do poder – qualquer que ele seja – apenas lhe resta executar, sem questionar, as políticas definidas por este. É, pois, a um Estado cada vez mais prisioneiro da sua irrecusável ‘natureza de classe’, que cabe então determinar a qualidade dessa ‘regulação independente’ e, do mesmo passo, a dos reguladores que a aplicam! Sem mais comentários.

Depois do turbulento percurso histórico de todo o séc. XX, entre o liberalismo e o intervencionismo, sobra já suficiente experiência social (a bastante?) para se evitar repetir erros e se dispor de alternativas consistentes aos modelos fracassados. Sem pretensões nem concessões a um qualquer ‘fim da História’ ou a uníssonos ‘amanhãs que cantam’!

Mas, no final, permanece a incógnita sobre a questão crucial a que mais urge responder: quando haverá força política capaz de forjar novas escolhas conscientes? Ou, de outro modo: o que terá ainda de acontecer para o despertar de uma mais ampla consciência social sobre a nefasta ideologia mercantil que tudo consome?

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II – ... Liberdade económica, Direitos fundamentais...

A afirmação do insuspeito Silva Lopes, ex-governador do BP e próximo do PS, de que “vivemos numa época em que o mercado é que manda, não os reguladores”, traduz essencialmente duas coisas: (1) uma assumida impotência perante a avalanche mercantil, tenha ela a orientação que tiver; (2) a certeza de que durante este período, com regulação ou sem ela, o efeito não seria muito diferente da situação actual de derrocada generalizada.

Mas, viu-se antes, a afirmação de que ‘o mercado é que manda’ necessita de ser traduzida ou concretizada na prática, pois por trás do conceito abstracto, teórico e aparentemente rigoroso de ‘mercado’, perfila-se um complexo mundo de interesses, cada um destes ávido da oportunidade de ‘o’ aproveitar em seu proveito exclusivo e disposto a tudo para o conseguir, habitado por ‘engenhosos’ gestores (ou exímios manipuladores?) com acesso a uma panóplia enorme de meios – desde o imprescindível e bem arquitectado suporte jurídico-legal (evoluindo à medida desses interesses, veja-se a desregulamentação ainda recente), aos substanciais apoios financeiros, sofisticados recursos técnicos ou meros expedientes comerciais (marketing, publicidade,...) – destinados a orientarem os mecanismos que o constituem no sentido pretendido. Agindo dentro das normas, ou fora delas, constata-se que o ‘jogo do mercado’ encontra-se viciado logo à partida: ele é dominado pelos jogadores (designados ‘players’, assim mesmo, pois então) que dispõem de mais e melhores meios!

É por isso que, ao contrário do que pregam e pretendem impor-nos os neoliberais – extremamente conservadores nos costumes, mas fervorosos adeptos do ‘laissez-faire’ na economia – entendo que a única área social que exige da sociedade um controle rigoroso é mesmo a actividade económica (total, no caso da financeira). Não obstante tal controle poder assumir formas históricas diversas (em função das condições sociais concretas), afigura-se incontornável atribuir ao Estado (enquanto representante dos interesses colectivos) o papel de permanente monitorização de todo o processo – tanto na definição e orientação prévia dos objectivos globais (plano?), como na fase de concretização e subsequente fiscalização (regulação? qual? como?) dos seus agentes. Porque, como a experiência de milhares de anos comprova (muito para além do capitalismo, portanto), é a economia ( ou o poder económico, o poder do dinheiro, até o poder mirífico de um crescimento ilimitado, a que indistintamente se atribui o termo de progresso) que condiciona tudo o resto – e a que tudo o resto se subordina!

Tudo o resto, entretanto e por princípio, pode e deve ser liberalizado (ou autonomizado, se for o caso)!

Resta, é certo, a ‘natureza de classe’ deste Estado. Mas isso já seria outro tema, a exigir outro tipo de desenvolvimento. Ficará, talvez, para outra altura...


Nota: Sinal dos tempos, o Parlamento Europeu acaba de aprovar um relatório (Andersson) estabelecendo que a liberdade económica não é superior aos direitos fundamentais. Ainda mais que hoje se celebra o 60º aniversário da sua aprovação como norma universal!
(...)

Declaração Universal dos Direitos Humanos : 60 anos

Hoje, comemoram-se os 60 anos da data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
O reconhecimento da dignidade da pessoa humana é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.
Isto, é tão verdade hoje como era há sessenta anos.
Assim, o ideal está vivo.
Só que, e infelizmente, por cumprir.
E, assim e por isso, convém recordar (sempre) o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos :
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

441 (quatrocentos e quarenta e um ) ...

Os rendimentos dos presidentes executivos das 50 maiores empresas europeias equivalem a 441 salários mínimos da Zona Euro.

Um ou dois comentários pertinentes, sobre três ou quatro conceitos em voga:

I – Mercado livre, Regulação independente, Estado incompetente (?) ...

Ao longo de 30 anos de liberalismo económico desenvolveu-se a crença de que quanto menos o Estado interviesse, melhor para a economia, isso significava que as instituições eram fortes, que os mecanismos automáticos do mercado funcionavam. O importante era mesmo deixar o mercado actuar livremente, devendo o Estado afastar-se de qualquer interferência na vida económica. O método para aí chegar é conhecido – desregulamentação financeira, precarização das relações laborais, privatização de todas as áreas susceptíveis de gerarem algum lucro,... – os resultados, desastrosos de todos os pontos de vista – a nível do desenvolvimento humano, da preservação dos recursos, da sustentabilidade do planeta e do próprio ‘modo de vida ocidental’... Até as grandes inovações tecnológicas da chamada revolução informática, habitualmente atribuídas à vaga liberal iniciada nos finais dos idos 70, têm origem anterior, embora esta tenha sido por elas fortemente bafejada.

Surpreendentemente são os mais fervorosos e indefectíveis adeptos do mercado livre a solicitarem agora a intervenção do Estado e a reclamarem a organização concertada de gigantescos programas financeiros destinados a salvar da falência grandes corporações mundiais, sob o pretexto de, assim, se evitar a bancarrota e o caos social. Esta actuação, confrontada com as enormes dificuldades que o Estado, todos os Estados, sempre levantam quando se trata de libertar recursos para políticas sociais, em nome de um equilíbrio orçamental agora ignorado, tem pelo menos o mérito de:
– tornar claro a natureza de classe (não há outra forma de dizer isto...) dos Estados, todos os Estados, que ‘em democracia’ nos governam;
– retirar argumentos aos que, ainda assim, apostrofam o Estado como a origem ou causa de todas as deficiências do mercado!!!

Perante os muitos milhões de milhões injectados nos desvarios de empresas privadas (agora assim apodados, não o eram antes, é bom ter isso presente), dir-se-ia não sobrar ousadia ou credibilidade bastante para alguém se atrever a contrariar a realização de políticas públicas indispensáveis, seja no domínio social ou mesmo no económico. Puro engano, no entanto. De acordo com a doutrina tradicional em voga, ao Estado compete essencialmente a manutenção da ‘ordem estabelecida’ e o ‘normal funcionamento das instituições’, assumindo-se, acima de tudo, como o principal garante dos interesses legalmente protegidos. O que significa privilegiar sempre a ‘boa ordem económica’ – definida pelo mercado eficiente – em detrimento, por exemplo, de quaisquer ‘políticas sociais’, geradoras apenas de custos improdutivos – que, em termos da pura lógica mercantil, se traduz por ineficiência. O BCE em clara vantagem sobre o Modelo Social Europeu!

Mas, acaba de se constatar, os apoios agora concedidos para ‘salvar’ o sistema bancário, suportados pelo esforço colectivo dos impostos, são, eles também, totalmente improdutivos, destinam-se a cobrir as ineficiências de gestores zelosos, ambiciosos ou mesmo criminosos (à luz das normas estabelecidas pelos Estados), revelando que, afinal, o mercado não é aquela entidade abstracta e neutra, capaz de pairar acima e até impor-se aos interesses privados dos agentes económicos, mas antes um conceito interpretado (e manobrado) por gestores orientados sobretudo pelas suas agendas pessoais. O que esta crise acaba assim por revelar é a enorme mistificação montada em torno do mercado que, longe de ser o mecanismo automático tão ao jeito das teorias liberais, na prática demonstrou não passar de instrumento privilegiado de domínio social dos que o controlam: não só pode ser manipulado por alguns a seu bel-prazer e proveito exclusivo – com evidente prejuízo colectivo – como o seu pretenso automatismo é utilizado ideologicamente para se afirmar a sua indispensabilidade e se impor a sua aceitação universal.

E se assim é – como se afigura iniludível reconhecer-se – onde fica então a tão propalada independência dos reguladores? Ou mesmo a do próprio Estado, por via de quem são estes escolhidos?
(...)

Ilusões e realidades

Nunca como desta vez as expectativas na eleição de um Presidente norte-americano foram colocadas tão alto, nunca a esperança na mudança foi levada tão a sério. Mudança à medida de cada um, o que obviamente dá muitos milhões de ‘mudanças’, ainda assim... mudança!

A escolha de Obama pareceu, em determinado momento, olhando os rostos inebriados de milhares dos seus apoiantes ao longo da campanha, com a crise financeira em fundo já ameaçando transformar-se em crise global, prenunciar alterações muito para além do expectável ou do trivial desfecho das eleições americanas. A avaliar pela constituição já conhecida da nova Administração, contudo, composta essencialmente por figuras comprometidas com a situação – tanto no domínio da ‘guerra’, como no da ‘economia’ – algumas transitando mesmo da ainda em exercício, a única mudança mesmo, até agora, confina-se à substituição de Bush por Obama. Dir-se-á já não ser pequena mudança, tal o descrédito da criatura, pelo menos passou a respirar-se melhor!

Não obstante a prudência com que os mais avisados desde sempre olharam para a vertiginosa ascensão deste fenómeno (apesar de potenciado pelo germinar de uma crise que ameaça convulsionar o mundo), ninguém arriscaria a que, perante tais desafios e tamanhas expectativas, se seguisse a apresentação na ‘passerelle’ dos figurões de sempre. Seguramente não terá sido essa a motivação que levou a esmagadora maioria dos votantes a optar pela mudança,... como clamava o slogan da campanha, em tom bem afirmativo. De tal modo que até os neoliberais, depois de um momento de alguma desorientação senão mesmo pânico, fustigados por dupla vergastada ideológica – económica pela crise dos mercados, política pela derrota de Bush (mais que McCain) – começam agora a respirar de alívio: “Vêem, vêem! Mais que uma vitória de Obama, tratou-se antes de uma vitória da democracia americana!”

Mas quando é que “esta” democracia americana alguma vez esteve em risco? O que certamente está em risco (se é que alguma vez foi equacionada...) é a oportunidade única criada por esta avalanche inédita de vontades congregadas no sentido de uma mudança um pouco mais ousada, um pouco ao jeito, vá lá, da tentada pelo New Deal, por Roosevelt.

A preocupação pela continuidade – essencialmente para não assustar os ‘mercados’ (sempre os mercados!), que, por estes dias têm andado muito agitados! – sobreleva todas as restantes. Os comentadores já se entretêm em tentar antecipar o que vai mudar (“alguma mudança é inevitável para que tudo fique na mesma”), mas o entusiasmo numa qualquer outra modificação mais profunda arrefeceu, já ninguém arrisca mais que pequenas alterações de cosmética, para além das, claro, autênticas aberrações (Guantánamo, é o mínimo).

Enfim, apesar do começo não ser auspicioso, aguardemos. Mais uma vez terá de ser a realidade a impor-se à vontade. À teia de vontades tecida por interesses feridos. E esse é mesmo o maior risco.

Dia 14 de Dezembro : Fórum “Democracia e Serviços Públicos”

Será no próximo dia 14 de Dezembro, um Domingo, que as Esquerdas se (re)encontram na Aula Magna, em Lisboa, porque é cada vez mais premente, necessário e urgente denunciar a irresponsabilidade deste governo PS, dito socialista e de maioria absoluta, na perpetuação de politicas que têm conduzido ao desemprego, à precariedade e à perda dos salários e onde se perspectiva que, neste Fórum, possam ser apresentadas, pensadas e discutidas politicas alternativas para a educação, os direitos do trabalho, a saúde e as cidades.
Pode ver/ler aqui o apelo, o programa e a comissão promotora do Fórum sobre “Democracia e Serviços Públicos”

BPP : os riscos de contágio e/ou um plano disparatado para a salvação ?…

Com o aval do Estado, e por um período de seis meses, seis bancos vão emprestar 450 milhões de euros ao Banco Privado Português (BPP).
O governador do Banco de Portugal (BdP), Vitor Constâncio, justificou a operação com a falta de liquidez do BPP e os «riscos de contágio que aquela situação comporta»
Enquanto o BdP analisa várias denúncias de clientes do BPP contra o ex-administrador João Rendeiro, o Bloco de Esquerda considerou financeiramente disparatado o Plano de Salvação do BPP.
Assim, em alternativa, e em meu entender muito bem, o Bloco de Esquerda «propõe que o BPP venda os activos de que dispõe, para obter o financiamento necessário, e que os seus donos reforcem o capital para pagar as dívidas do seu banco» .
E para actuar no sentido de conseguir a limpeza do sistema financeiro, o Bloco de Esquerda anuncia que vai propor uma nova lei que determine:
a) A proibição de crédito a sociedades offshore de dono incógnito (o que aconteceu no BCP e BPN),
b) A obrigatoriedade do registo das operações internacionais de capitais, para evitar a especulação em offshores,
c) A tributação dos movimentos especulativos de curto prazo, para privilegiar as aplicações seguras de longo prazo,
d) O agravamento da punição de banqueiros que promovam operações ilegais, em particular de branqueamento de capitais,
e) A protecção a testemunhas que denunciem os casos de corrupção e de branqueamento de capitais,
f) A possibilidade de levantamento do segredo bancário dos responsáveis partidários, autárquicos e de outros sectores e empresas particularmente sensíveis.

E, agora, quem vai duvidar da bondade ou, se preferirem, da "radicalidade" desta proposta ?