[ Com a devida vênia, (re)produzimos um texto/reflexão de Helena Pinto sobre a pobreza em Portugal ]Não são números, são pessoas
Por : Helena Pinto
Neste verão surgiu uma nova polémica e quase que uma guerra de números em torno do Rendimento Social de Inserção. Não se trata apenas de uma guerra de números ou de estatísticas: é uma questão central da nossa democracia. Trata-se da pobreza em Portugal e cada número é uma pessoa - uma criança, um idoso, uma trabalhadora que ganha um salário que não chega para as suas necessidades elementares e da sua família.
O Governo sabe que as estatísticas sobre a pobreza andam sempre atrasadas e aproveita essa folga. Ajudado pela propaganda e por uma dose quanto baste de demagogia, diz que os números se referem às governações anteriores. Neste caso chuta para trás. Enxota as responsabilidades. Aproveita a folga e foge do debate sobre os números actuais.
Mas os números saltaram para a rua. Os números do ranking das fortunas e os números das famílias que para sobreviverem têm que recorrer ao Rendimento Social de Inserção. Basta comparar o valor das fortunas, dos activos, das acções na Bolsa e o valor da prestação média do Rendimento Social de Inserção - 88 euros mensais. Palavras para quê?
O Bloco de Esquerda tem insistido na denúncia de que a pobreza está a aumentar no nosso país. As desigualdades aumentam, com especial relevo para as desigualdades salariais, que são escandalosas.
A alteração das regras de acesso ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego criaram mais dificuldades aos desempregados e às desempregadas. Os métodos de funcionamento dos Centros de Emprego conseguem, qual arte de mágica, passar milhares de pessoas de desempregados para a categoria eufemística de "inactivos".
Bastava analisar os mapas do próprio Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social para perceber o que se estava a passar com o Rendimento Social de Inserção: um aumento exponencial de beneficiários.
E não vale a pena entrar na guerra dos números e das percentagens e nos truques da coexistência de dois sistemas durante um determinado período, como veio agora fazer o Ministério de Vieira da Silva.
Não são números, são pessoas. É a imagem do fracasso das políticas neo-liberais. É a pobreza a aumentar.
Digam o que disserem, justifiquem como justificarem, o facto é que, em relação ao Rendimento Social de Inserção, em Fevereiro de 2007 os beneficiários eram 286.163; em Maio de 2008 já eram 329.569 e em Julho de 2008 atingiram os 334 mil. Este aumento está directamente relacionado com o desemprego, com os baixos salários, com o aumento dos bens essenciais.
Importa ainda esclarecer um dado fundamental: os cálculos do limiar da pobreza são feitos com base em fórmulas europeias, em que o que é levado em conta são os rendimentos medianos por adulto do país. Portugal tem dos rendimentos mais baixos da União Europeia. Não será difícil concluir que ser pobre na Suécia ou ser pobre em Portugal não é exactamente a mesma coisa.
E por onde anda a nova geração de políticas sociais?
As políticas sociais que não se limitam a conter a pobreza, mas aquelas políticas sociais que retiram as famílias da pobreza, que rompem com os ciclos que passam de geração em geração, as que criam empregos, que promovem a redistribuição da riqueza. E dessas pouco ou nada sabemos, para além do aumento do abono de família e do subsídio pré-natal, únicos e parcos exemplos do primeiro-ministro para ilustrar o combate à pobreza.
Até em relação ao Complemento Solidário para Idosos, bandeira emblemática do PS, o Governo não pode pedir meças. Enredou os idosos numa teia burocrática e num rol de exigências completamente desproporcional, que o êxito desta medida, destinada a 400 mil idosos, não ultrapassa neste momento os 80 mil beneficiários. Simplex só para a empresa na hora. Para os idosos e idosas foi um calvário de burocracia, só alterado 3 anos e meio depois, para ver se chega às eleições com outros números para mostrar.
Helena Pinto ( in : esquerda.net )
Neste verão surgiu uma nova polémica e quase que uma guerra de números em torno do Rendimento Social de Inserção. Não se trata apenas de uma guerra de números ou de estatísticas: é uma questão central da nossa democracia. Trata-se da pobreza em Portugal e cada número é uma pessoa - uma criança, um idoso, uma trabalhadora que ganha um salário que não chega para as suas necessidades elementares e da sua família.
O Governo sabe que as estatísticas sobre a pobreza andam sempre atrasadas e aproveita essa folga. Ajudado pela propaganda e por uma dose quanto baste de demagogia, diz que os números se referem às governações anteriores. Neste caso chuta para trás. Enxota as responsabilidades. Aproveita a folga e foge do debate sobre os números actuais.
Mas os números saltaram para a rua. Os números do ranking das fortunas e os números das famílias que para sobreviverem têm que recorrer ao Rendimento Social de Inserção. Basta comparar o valor das fortunas, dos activos, das acções na Bolsa e o valor da prestação média do Rendimento Social de Inserção - 88 euros mensais. Palavras para quê?
O Bloco de Esquerda tem insistido na denúncia de que a pobreza está a aumentar no nosso país. As desigualdades aumentam, com especial relevo para as desigualdades salariais, que são escandalosas.
A alteração das regras de acesso ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego criaram mais dificuldades aos desempregados e às desempregadas. Os métodos de funcionamento dos Centros de Emprego conseguem, qual arte de mágica, passar milhares de pessoas de desempregados para a categoria eufemística de "inactivos".
Bastava analisar os mapas do próprio Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social para perceber o que se estava a passar com o Rendimento Social de Inserção: um aumento exponencial de beneficiários.
E não vale a pena entrar na guerra dos números e das percentagens e nos truques da coexistência de dois sistemas durante um determinado período, como veio agora fazer o Ministério de Vieira da Silva.
Não são números, são pessoas. É a imagem do fracasso das políticas neo-liberais. É a pobreza a aumentar.
Digam o que disserem, justifiquem como justificarem, o facto é que, em relação ao Rendimento Social de Inserção, em Fevereiro de 2007 os beneficiários eram 286.163; em Maio de 2008 já eram 329.569 e em Julho de 2008 atingiram os 334 mil. Este aumento está directamente relacionado com o desemprego, com os baixos salários, com o aumento dos bens essenciais.
Importa ainda esclarecer um dado fundamental: os cálculos do limiar da pobreza são feitos com base em fórmulas europeias, em que o que é levado em conta são os rendimentos medianos por adulto do país. Portugal tem dos rendimentos mais baixos da União Europeia. Não será difícil concluir que ser pobre na Suécia ou ser pobre em Portugal não é exactamente a mesma coisa.
E por onde anda a nova geração de políticas sociais?
As políticas sociais que não se limitam a conter a pobreza, mas aquelas políticas sociais que retiram as famílias da pobreza, que rompem com os ciclos que passam de geração em geração, as que criam empregos, que promovem a redistribuição da riqueza. E dessas pouco ou nada sabemos, para além do aumento do abono de família e do subsídio pré-natal, únicos e parcos exemplos do primeiro-ministro para ilustrar o combate à pobreza.
Até em relação ao Complemento Solidário para Idosos, bandeira emblemática do PS, o Governo não pode pedir meças. Enredou os idosos numa teia burocrática e num rol de exigências completamente desproporcional, que o êxito desta medida, destinada a 400 mil idosos, não ultrapassa neste momento os 80 mil beneficiários. Simplex só para a empresa na hora. Para os idosos e idosas foi um calvário de burocracia, só alterado 3 anos e meio depois, para ver se chega às eleições com outros números para mostrar.
Helena Pinto ( in : esquerda.net )
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