Alta Autoridade Concorrência : mais uma decisão (im)prevista …

" Não há cartel na fixação dos preços dos combustíveis "

1º Aniversário ...

Eis que, hoje, e quase sem dar por isso, o “Quebrar sem Partir” comemora o seu primeiro aniversário …
Começamos, então, e há um ano – eu, o AVCarvalho, a Lebasi e o VRMendes - com isto, isto, isto e mais isto; depois, mais tarde, em Setembro, verificou-se o reforço contributivo do meu/nosso Amigo José Sousa …
Hoje, (de)corrido um ano, o “Quebrar sem Partir” tem 490 (quatrocentos e noventa) entradas/postagens.
Pois, e agora que comemoramos o primeiro ano de vida, os meus sinceros votos para que, por muitos e bons anos o “Quebrar sem Partir” continue a ser um espaço onde, sem quaisquer delitos de opinião, se possa exercer a Democracia;
a Participativa, aquela em que verdadeiramente acredito …
Parabéns, Feliz Aniversário e muitos e muitos Anos de VIDA !..

De favor em favor até ...

«Um favor pago envilece aquele que o recebe e desonra aquele que o concede…»

( Charles Duclos )

O BES, os paraísos fiscais e Pinochet

Em resposta à acusação de Francisco Louçã no Parlamento, durante a discussão dos projectos-lei sobre o sigilo bancário, paraisos fiscais e outros, de que o BES está envolvido em contas secretas de Augusto Pinochet (antigo ditador do Chile), Ricardo Salgado afirmou que um relatório do Senado norte-americano tinha investigado o assunto e posto um ponto final sobre o mesmo. Reconheceu que a filial de Miami tinha mantido dinheiro da familia Pinochet, mas que isso era coisa do passado.
Ora, vejamos então o que diz o relatório do Senado, ver aqui o comunicado de imprensa, e aqui, o próprio Relatório.

No comunicado de imprensa:

«This is a sad, sordid tale of money laundering involving Pinochet accounts at multiple financial institutions using alias names, offshore accounts, and close associates,” said Coleman. “As a former General and President of Chile, Pinochet was a well-known human rights violator and violent dictator. Even the most rudimentary compliance with federal "know your customer" rules would suggest that these accounts should have scrutinized and closed long ago. Congress spoke with the enactment of the Patriot Act, we need to make sure that the banks listened because banks are our first line of defense. Now more than ever, proper bank compliance is crucial to root out proceeds of illicit conduct and financing of activities that makes our world unsafe.»

"Esta é uma triste e sórdida história de lavagem de dinheiro, envolvendo contas de Pinochet em múltiplas instituições financeira, usando nomes falsos, contas em paraísos fiscais, [...]"

«Web of 125 U.S. Accounts. Over the past 25 years, multiple financial institutions operating in the United States, including Riggs Bank, Citigroup, Banco de Chile-United States, Espirito Santo Bank in Miami, and others enabled Pinochet to construct a web of at least 125 U.S. bank and securities accounts – often using aliases, offshore corporations, or names of third parties – which he used to move millions of dollars in funds and conduct business.»

No Relatório (ver pág. 63 a 68), podemos ler:

«The Subcommittee investigation has determined that Espirito Santo Bank in Miami maintained an eight-year relationship with Augusto Pinochet and his family, which began in October 1991 and ended in January 2000.

Based upon available records, from 1991 until 2000, funds totaling at least $3.9 million were deposited into these U.S. accounts and CDs.»

Daqui poderiamos concluir, como pretende Ricardo Salgado, que este assunto é coisa do passado, que terá terminado em 2000.
No entanto:

Some of what the Subcommittee has learned about Espirito Santo accounts during those years has been reconstructed from documentation supplied by other financial institutions. In addition, citing bank secrecy laws, Espirito Santo Bank did not produce any information regarding Pinochet-related accounts at its Cayman affiliate, BESIL.

Ou seja, de acordo com o Relatório do Senado, o BES escudou-se no sigilo bancário em relação à sua filial das Ilhas Caimão. Porquê? Podemos nós perguntar. O que teria a esconder?

«Account Secrecy. Espirito Santo Bank took a number of steps that helped to keep the
existence of the Pinochet accounts secret. For example, the account opened for Mr. Pinochet and
his wife used disguised variants of their names, “A.P. Ugarte” and “M. Lucia Hiriart.” Most of
the accounts and CDs were opened in the name of offshore entities, Trilateral International
Trading and the Santa Lucia Trust. Only one account, opened for Mr. Pinochet’s daughter,
Jacqueline Pinochet, actually used her given name. When asked about the names used on the accounts, Espirito Santo Bank officials stated that persons in South America frequently used disguised names and opened accounts in the names of offshore entities to protect their privacy and foil attempts at kidnapping, theft, or other misconduct.»

Como podemos ver, o BES sabia perfeitamente de quem era o dinheiro que estava a esconder. Esta última explicação à pergunta dos investigadores é angélica.
Mas há mais. Ricardo Salgado deu a entender que isto era assunto do passado, caso encerrado. Mas, pelos vistos, não é assim! A começar pelo Governo do Chile, como se pode ler aqui, aqui e aqui (BBC) sobre notícias tão recentes como Março de 2009.

«The lawsuits were authorized by a July 2008 decree from Chilean President Michelle Bachelet»

«The government lawsuits name Pittsburgh-based PNC Financial Services Group Inc.; Spain's Banco Santander; Espirito Santo Bank of Portugal; and the Bank of Chile»

«Las acciones legales, que fueron presentadas el pasado miércoles en la Corte del distrito sur de Florida, incluyen al Banco de Chile, al Santander de España, al portugués Espirito Santo y al PNC Financial Services Group Inc., que absorbió al Banco Riggs en 2005, agregaron.»

«En el documento presentado se lee que "algunas de esas instituciones financieras fueron más allá de la simple negligencia y optaron por ayudar a Pinochet".»

Ou seja, o Governo do Chile decidiu, em decreto presidencial de Julho de 2008, processar bancos sedeados em Miami, incluindo o Banco Espírito Santo, como se pode ler!

Parece, afinal, que o Presidente do BES tem muito que explicar!

“Quem é aqui a superpotência?”

Nunca os adeptos do ‘quanto pior melhor’ pareceram estar tão próximos desse objectivo como porventura agora com o novo governo israelita e, em especial, o seu MNE, o ultra-direitista Avgidor Lieberman. A primeira declaração deste, logo que tomou posse, foi considerar enterrado o processo de paz, ao denunciar os acordos de Annapolis (elaborados em 2007, na era Bush, vejam bem), por estes apontarem à constituição de um Estado Palestiniano, a par do já existente, Israel (passariam a coexistir, no espaço da antiga colónia britânica da Palestina, dois estados independentes: Israel e Palestina – envergonhadamente designado por Estado Palestiniano!). De acordo com a declarada opinião do novo MNE israelita, tais acordos ‘não têm validade’(!!!).

Independentemente da viabilidade ou não dos dois Estados nas actuais condições geográficas do terreno, esta tomada de posição dos novos responsáveis israelitas, ainda que esperada (e sem perda de tempo, pelos vistos), é um autêntico desafio à também nova administração norte-americana, que de imediato fez saber, aquando da deslocação de Obama à Turquia (bem perto, pois, do local do ‘crime’), que os Estados Unidos apoiam o objectivo que as partes acordaram precisamente em Annapolis, ‘de dois Estados, Israel e Palestina, vivendo um junto ao outro, em paz e segurança’, objectivo que para Obama, afirmou este, irá ser também o seu.

A propósito, o jornal El Pais referia um curioso episódio ocorrido ainda no tempo de Clinton (no final do seu mandato), na sequência das reacções negativas com que certos meios políticos israelitas haviam recebido as conclusões de um relatório solicitado por ele ao seu assessor George Mitchell e em que este concluía: ‘O Governo israelita deve congelar toda a actividade colonizadora, incluindo o crescimento natural dos colonatos existentes’. Ao ser informado destas reacções e referindo-se, em privado, especificamente a Benjamin Netanyahu, actual 1º Ministro do Governo israelita, Clinton terá desabafado (sic): ‘Quem diabo se julga ele que é? Quem é aqui a superpotência?’.

Não sabemos qual a reacção, também em privado, de Obama, ao tomar conhecimento das declarações do MNE israelita, mas sabemos que de imediato e publicamente fez questão em reiterar os princípios básicos da sua política para a região. Sabemos ainda, que a chefe da diplomacia da sua Administração é Hilary Clinton e que o enviado especial da Casa Branca para o Médio Oriente é... George Mitchell, que se deslocou agora a Israel, numa visita aparentemente ainda só exploratória, tendo como objectivo expresso ‘promover a fórmula dos dois Estados’.

O enorme imbróglio em que se converteu a situação na região, conhece, assim, nova fase, de contornos ainda incertos, mas, a avaliar pelas declarações dos responsáveis, ainda mais perigosos (se tal é possível) ao que já existia. Conforme expressei em anterior comentário e por força da implantação dos colonatos judaicos em território presumidamente destinado ao futuro Estado Palestiniano, ‘a mera configuração geográfica que este processo adquiriu apresenta-se de tal modo complexa e confusa, que torna praticamente impossível a solução (até agora aposta dominante na desacreditada diplomacia internacional) assente na existência de dois Estados independentes’.

Mas não é esta impossibilidade prática (que o futuro se encarregará de confirmar) que condiciona a evolução do processo de paz, na sua actual fase – ou que determinou a posição que transparece das palavras do MNE israelita. O que tal posição visará é, certamente, condicionar o resultado esperado das negociações com vista à implantação de um Estado da Palestina, partindo da actual situação no terreno como facto consumado (o que, caso viesse a acontecer, acentuaria – que não haja dúvidas – a sua inviabilização como Estado). Mas não deixa de se constituir num claro desafio à superpotência, no momento em que esta parecia reunir melhores condições para, finalmente, avançar para uma solução de paz.

Ficamos, pois, à espera para saber ‘quem é aqui a superpotência’, sr Obama.

O patriotismo, o nacionalismo e a confusão (?) do sr. Inginheiro …

“Não!
Ele é que disse que era patriota, mas não!
Patriotismo não tem nada a ver com isso.
Eu nunca fui nacionalista.
Nacionalista era o Salazar.
Nacionalistas eram os fascistas”
( Mário Soares, em Declarações à Antena1, a propósito do apoio descarado de José Sócrates à recandidatura de Durão Barroso à Presidência da CE )

Fim do Sigilo Bancário.... finalmente!

Parabéns ao Bloco!

sr. inginheiro ...

“Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um passou - bem
Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar
Despedir
E ainda se ficam a rir
Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar
E espero vir a ter
Uma vida bem melhor
Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir
Encontrar
Mais força para lutar…
( Ver mais ... )

Convergência da esquerda na Câmara de Lisboa?

Seria decepcionante, senão mesmo desastroso e muito pouco abonatório para a credibilidade futura de quantos apostam nos valores da esquerda que, numa altura de profunda crise social (e, não por acaso, de identidade da própria direita), como ocorre actualmente, que, por mero cálculo político, sectarismo ideológico ou zanga pessoal, os partidos e movimentos que dela se reclamam, admitam sequer pôr em risco uma vitória segura para a Câmara de Lisboa nas próximas eleições autárquicas, não se coligando.

Porque não pode haver táctica partidária (por mais correcta que se apresente), aritmética eleitoral (por mais certeira que possa vir a revelar-se) ou ofensa pessoal (por mais grave que seja ou tenha sido), que mereça pôr em causa, pela dispersão de opções, o sentimento generalizado da população na escolha do lado político que Lisboa há muito elegeu, até como sinal de afirmação para o resto do país (o inverso tem servido de argumento a alguns para a sua exclusão).

Dificilmente se entenderá que, perante as ameaças criadas (pela crise económica e global) e as oportunidades abertas (até pela própria crise do pensamento neoliberal), se valorizem as naturais divergências em detrimento das indispensáveis convergências. Neste tempo de grande perturbação social e ideológica, importa testar novas formas de união, quebrar vícios e ilusões do passado e ousar avançar numa dinâmica de construção de alternativas ao actual desgoverno global.

Que só pode ser o resultado de múltiplos e diversificados contributos, aglutinados no propósito comum de devolver à política o primado da decisão social – contra a pretensa neutralidade, falsa independência e arvorada eficiência dos fantasiosos automatismos económicos do mercado. Objectivo seguramente de mais fácil percepção, aplicação e consecução ao nível local. Onde a conjugação de esforços entre perspectivas diferentes se confronta e forja mais pelo trabalho concreto e menos pelas eventuais fracturas ideológicas.

Qualquer outra solução que não passe por uma convergência da esquerda será mal entendida e dificilmente aceite pelos eleitores mais descomprometidos. Sobretudo pelos riscos que comporta - basta atentar nos precedentes!

A melhor maneira de roubar um banco é geri-lo ...

Numa economia de mercado é aos privados que em primeiro lugar se devem pedir contas.
As recentes implosões de instituições financeiras mostram que os vilões da história foram os "top managers".
Até aqui estamos em linha com as (más) práticas internacionais.
Contudo, com esta crise já se aprendeu uma coisa: a maior falência no sistema financeiro português é a do Banco de Portugal (BdP).
Ler mais ...
( Sandro Mendonça, in http://www.esquerda.net/ )

O tempo, a história e a(s) contingência(s) ...

«O distanciamento no tempo engana o sentido do espírito tal como o afastamento no espaço provoca o erro dos sentidos.
O contemporâneo não vê a necessidade do que vem a ser, mas, quando há séculos entre o vir a ser e o observador, este vê então a necessidade, tal como aquele que vê à distância o quadrado como redondo.
(…) Tudo o que é histórico é contingente, pois justamente pelo facto de acontecer, de se tornar histórico, recebe o seu momento de contingência, pois a contingência é precisamente o único factor de tudo o que vem a ser.»
( Soren Kierkegaard, in "Migalhas Filosóficas" )

Milk ...

Isto de continuar, ainda e agora, “amparado” a canadianas, tem muito que se (lhe) diga; pois, e que mais não fora, desde 30 de Janeiro que mui esporadicamente tenho ido ao cinema.
Hoje, porém e finalmente, tive oportunidade de ver “MILK”, um grande filme de Gus Van Sant, com uma soberba interpretação de Sean Penn.
Trata-se da história de vida de Harvey Milk, nascido em 1930, em Nova Iorque, provavelmente o mais conhecido político e activista gay da história norte-americana; uma história de vida muito conturbada em que, naquele tempo, nem tanto recuados, ser gay era um comportamento considerado muito mais que ilícito.
No filme, pode conhecer-se a verdadeira história de Harvey Milk, das constantes ameaças de morte que foi vítima, acabando, mesmo, por ser assassinado em 1978 por um polícia fanático.
Em suma, Milk, um extraordinário filme; dos melhores que tenho visto nestes tempos que correm…

A (des)informação ...

«É impossível percorrer uma qualquer gazeta, seja de que dia for, ou de que mês, ou de que ano, sem aí encontrar, em cada linha, os sinais da perversidade humana mais espantosa, ao mesmo tempo que as presunções mais surpreendentes de probidade, de bondade, de caridade, a as afirmações mais descaradas, relativas ao progresso e à civilização.
Qualquer jornal, da primeira linha à última, não passa de um tecido de horrores. Guerras, crimes, roubos, impudicícias, torturas, crimes dos príncipes, crimes das nações, crimes dos particulares, uma embriaguez de atrocidade universal.
E é com este repugnante aperitivo que o homem civilizado acompanha a sua refeição de todas as manhãs».
( Charles Baudelaire, in "Diário Íntimo" )

Requiem pelo passado?

Acabo de ouvir, mais uma vez, o Requiem Alemão de Brahms, numa versão já não muito recente de Klemperer e, como sempre, sinto-me transportado para outros universos, a realidade transfigura-se e parece ganhar outra vida. Sobretudo aquele 5º movimento, arrebatador na voz sublime de Elisabeth Schwarzkopf, elimina as últimas resistências de ligação a qualquer sensação material, uma espécie de exaltação onírica parece transcender a realidade envolvente e, por momentos, esqueço todos os problemas que me atormentam. A música é um refúgio, eu sei, e eu deixo-me conduzir pelo seu encanto.

Hesito em estabelecer óbvios paralelos entre este Requiem e os tempos actuais. De forma mais directa, à presente quadra e ao repetido ritual sagrado dos cristãos; em termos mais distantes, porventura até despropositados, ao simbolismo que é possível extrair de tudo o que se passou na Cimeira dos G20, em Londres, na semana passada.

Confesso alguma nostalgia por toda a envolvência deste período do ano, pelas reminiscências de hábitos culturais cada vez mais em desuso, pelo canto gregoriano que facilmente se lhe associa – em especial por aquela despojada melopeia do ‘Dies Irae’, agora reproduzida em inúmeras versões comerciais, mas sem o ambiente que lhe garante autenticidade e a sua razão de ser. Mas não resisto à equiparação política, não obstante, repito, o abuso da hipérbole. De facto, ‘requiem’ por quê?

Não que já tudo tenha sido dito sobre os enaltecidos resultados da Cimeira que reuniu em Londres o grosso do poder mundial. O mais que se ouviu – e ouviu-se repetidamente – foi que as expectativas foram ultrapassadas, não tanto pela excelência dos mesmos, mas porque aquelas eram baixas. Perpassa, atrevo-me a dizer, mesmo entre os mais eufóricos na exaltação dos seus efeitos, um certo sentimento de frustração, como se o alívio que transpira das suas auspiciosas palavras exigisse algo de mais substancial que os muitos milhões das medidas anunciadas. Também porque, a par destas, a par dos resultados visíveis produzidos, algo permanece na penumbra ou até mesmo na completa ignorância, percebe-se que há decisões que só podem entender-se se lidas nas entrelinhas – ou para além delas.

Sobre os primeiros – os efeitos anunciados ou à vista de toda a gente – o principal ou o que mais duradouras consequências pode vir a provocar é de natureza mais psicológica que material e desenvolve-se em torno do ‘efeito Obama’. Tanto pelo estilo pessoal na quebra da crispação existente (herança de Bush), como pela capacidade de liderança nas orientações transmitidas (nos diversos domínios, da economia ao ambiente, às relações internacionais,...), Obama excedeu as expectativas de muita gente (incluindo as minhas), sobretudo pelo caminho aberto entre uma empertigada ortodoxia europeia, incapaz de evoluir seja a nível do protocolo, da economia ou da visão do mundo.

Quanto aos segundos – a importância dos bastidores – atrevo-me a pensar que o principal protagonista do encontro (tanto ou mais que Obama, logo o saberemos), terá sido a China, cujo papel se torna difícil de avaliar por enquanto. Discretamente, como lhe é apanágio e condiz com o estilo oriental (não obstante o numeroso séquito de que a sua delegação se fez acompanhar), chegou e, parece, teve o condão de ‘pôr ordem’ numa casa que, tudo o indicava, estava longe de se considerar arrumada. De concreto pouco se sabe do papel desempenhado, mas que ele foi de relevância fundamental para o resultado final não parecem restar dúvidas. A que preço? Quais as contrapartidas? Qual o papel deste emergente colosso no futuro das relações internacionais?

Vou voltar a ouvir o ‘requiem’ de Brahms, desta vez não ainda, como gostaria, um ‘requiem’ pelo passado de um mundo que se recusa a mudar, que, ao invés, continua a garantir a opulência e o desperdício 'por contraste com a miséria’, a incentivar a exploração ‘por razões económicas’, que suporta a opressão ‘porque é normal, sempre foi assim’,... Ouvi-lo-ei tantas vezes quantas o exigir a exorcização do pesadelo. E sempre, posso assegurá-lo, com imenso deleite e enorme vontade de enterrar este passado que poucas saudades deixa. Não obstante, reconheço, dele subsistirem algumas felizes reminiscências de sabor cultural.

Entretanto, uma Boa Páscoa.

A água que vale água ...

"Todos os dias morrem seis mil pessoas devido à falta de água potável e destas, 80% são crianças. A cada 15 segundos morre uma criança devido a uma doença relacionada com a água."
A água embalada Earth Water é o único produto no mundo com o selo do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), revertendo os seus lucros a favor do programa de ajuda de água daquela instituição.
Com a criação da Earth Water pretende fazer-se a diferença e melhorar estas estatísticas assustadoras. Ao desenvolver o conceito "You Never Drink Alone" pretende-se criar solução para a falta de água mundial.

A Justiça, o licito e o ilícito …

Enquanto Cavaco Silva (nos) garante que “acompanha devidamente as questões da justiça”, estando, assim e para não variar, imobilista - excepção, claro, ao Estatuto dos Açores – o Bloco de Esquerda (BE) apresenta(rá) na Assembleia da República um pacote legislativo para a reforma da regulação bancária e combate ao crime económico.
O BE, com esta proposta algo arrojada, pretende, entre outros, acabar com as diferenças nos prazos de prescrição entre os crimes de corrupção passiva (receber um suborno) para acto ilícito ou para um acto licito, colocando ambos num prazo de dez anos.
Veremos, então, como se comporta(rá) politicamente o PS, este PS : se lícita ou ilicitamente …

A (auto)destruição da Justiça …

«À medida, pois, que aumenta numa sociedade o poder e a consciência individual, vai-se suavizando o direito penal, e, pelo contrário, enquanto se manifesta uma fraqueza ou um grande perigo, reaparecem a seguir os mais rigorosos castigos.
Isto é: o credor humanizou-se conforme se foi enriquecendo; como que no fim, a sua riqueza mede-se pelo número de prejuízos que pode suportar. E até se concebe uma sociedade com tal consciência do seu poderio, que se permite o luxo de deixar impunes os que a ofendem».
(…) Que me importam a mim esses parasitas? Que vivam e que prosperem; eu sou forte bastante para me inquietar por causa deles…»
A justiça, pois, que começou a dizer «tudo pode ser pago e deve ser pago» é a mesma que, por fim, fecha os olhos e não cobra as suas dívidas e se destrói a si mesma como todas as coisas boas deste mundo. Esta autodestruição da justiça, chama-se graça e é privilégio dos mais poderosos, dos que estão para além da justiça.»
Friedrich Nietzsche, in «A Genealogia da Moral»

Os Tempos da Crise

Tempo de firmeza – IV

Esta série de comentários sobre a ocupação do tempo e o emprego, pretendeu destacar, mais uma vez (havia abordado este assunto em Jul.-Ag./08), a importância que assume na actual fase de desenvolvimento das sociedades, enquanto tema charneira do processo de reorganização social em curso, agora acentuada pelos efeitos devastadores, precisamente para o emprego, da presente crise global: a luta social pelo domínio do tempo, pela faculdade de cada um passar a dispor do seu tempo face à sua apropriação pelos detentores do poder económico.

Na verdade, aquilo que se designa por reconversão técnica do capitalismo, que se admite ter sido um dos obreiros desta crise (através da revolução tecnológica), centra-se sobretudo na disputa entre o trabalho e o capital pela apropriação da mais-valia gerada nas novas condições de produção, e expressa-se, em boa medida, na capacidade que cada um deles manifesta, em determinado momento, pelo controle do tempo de trabalho.

Não parece fácil (para alguns nem sequer é muito sensato, tal a desproporção de poder entre o trabalho e o capital), ousar afrontar a organização social estabelecida, tendo em vista, apenas e tão só, uma melhor repartição dos benefícios proporcionados pela tecnologia (sobretudo os derivados da automação e do aumento da produtividade).

E, contudo, nada se afigura mais óbvio nem mais premente, como parece deduzir-se logicamente da mera análise factual da realidade presente:
- É óbvia a tendência histórica para a inelutável redução do tempo de trabalho, por efeitos da automação – a multiplicação de tempos e postos de trabalho que não acrescentam nada à cadeia produtiva, a par da deslocalização de actividades, apenas tem conseguido adiar ou atenuar os efeitos dessa tendência;
- Torna-se premente, em consequência, proceder a uma urgente redistribuição do tempo de trabalho, única solução capaz de viabilizar o emprego e eliminar os elevados níveis de desemprego e, do mesmo ponto, a debilidade da procura efectiva, causa directa e imediata da persistência da crise actual.

Contudo, se as condições técnicas proporcionam, fundamentam e até exigem uma melhor acomodação do tempo de trabalho às impressionantes capacidades produtivas hoje disponíveis, o facto é que as condições políticas e sobretudo as económicas não parecem susceptíveis de ceder perante aquilo que, afinal, até poderia significar um novo fôlego para o sistema (incluindo novas oportunidades abertas pela ocupação dos tempos livres). Por força, nomeadamente, do famigerado paradigma económico assente na ideologia do crescimento contínuo e na lógica produtivista, cujos interesses que o suportam se revelam incapazes de reconhecer a inviabilidade, a prazo, de tais pressupostos – porque baseados em recursos limitados – parecendo apostados em precipitar-se numa perigosa e inexorável escalada para o abismo.

Nem sequer se exige imaginação para adiantar propostas que permitam concretizar essa mais que indispensável redistribuição do tempo de trabalho. Afinal, nada disto é inédito: bastaria retomar-se a tendência de redução da ‘jornada’ de trabalho manifestada ao longo da curta história do capitalismo – aprofundada no período keynesiano com as designadas semanas ‘inglesa’ primeiro, ‘americana’ depois; interrompida com o advento do neoliberalismo de Teatcher e Reagan – agora, por hipótese, para as 30 horas semanais (passível de múltiplas variantes). Desejavelmente esta poderia vir a ser mesmo a grande alteração estrutural produzida na sequência da crise (à parte alguns ajustamentos na área financeira, não são expectáveis quaisquer outras grandes reestruturações). Decerto imposta mais por força das condições, económicas, técnicas e sociais, que em resultado de decisões políticas livremente assumidas e programadas.

Dir-se-á que tudo isto é de uma confrangedora banalidade. É verdade. Que tudo isto não passa de utópicos devaneios. Pode ser. Só não se percebe porque se deparam então tantas resistências à sua aplicação, porque é que se permitiu que aquela tendência fosse interrompida nos últimos 30 anos! Paira até a secreta convicção, nos meios obviamente interessados em que nada mude, de que tudo isto em breve irá voltar à ‘normalidade’. Sobretudo porque apostados no confronto desta banal utopia com a realidade actual de uma globalização subordinada à máxima ‘pensar global, agir local’, ou seja, as decisões locais só têm condições de êxito desde que enquadradas globalmente. Mas vai haver uma altura em que também aí os limites serão atingidos, em que a fuga ao inevitável não será mais possível. Resta saber se é já chegado o momento. Em breve então se perceberá.

Regresso à normalidade ...

Com muita pena, um dia depois do Dia das Mentiras, hoje, 2 de Abril, lá regresso à minha (a)normalidade e volto, então, a ser um cidadão que, mui infelizmente, acredita que o Estado está cada vez mais moribundo e a Justiça Portuguesa a “entrar” por caminhos muito pouco (con)fiáveis.
E, já agora : de quem é a responsabilidade ?..

Dia 1 de Abril ...

Eu, hoje, dia 1 de Abril de 2009, declaro, para os efeitos tidos por convenientes, que acredito piamente na Justiça Portuguesa.
Lisboa, 1 de Abril de 2009

O escândalo da BraVal ...

Domingos Névoa, administrador da Bragaparques, condenado por tentar corromper o vereador Sá Fernandes, foi nomeado presidente da empresa intermunicipal "Braval".

A Braval é a empresa de tratamento de resíduos sólidos do Baixo Cávado, que engloba os municípios de Braga, Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde, Terras do Bouro e Vieira do Minho.

Para director-geral da Braval foi nomeado Pedro Machado, genro de Mesquita Machado, presidente da Câmara Municipal de Braga e dirigente do PS.
Ler mais ...

( Via : www.esquerda.net )

O bluff Carlos Queirós …

Falta de sorte ou azar – seja o azar o que quer que seja – Portugal, com Carlos Queirós como seleccionador, tem meia dúzia em dezena e meia de pontos possíveis, o que pode(rá) ser manifestamente curto, mesmo insuficiente para Portugal estar presente no p.f. Mundial de Futebol/2010.
Mas, o que é facto é que o senhor Carlos Queirós – que o magnânimo Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madail, "desencantou" ao Manchester, mui provavelmente com um opíparo ordenado/contracto – já nos habituou a outros desencantos quando, por exemplo e em tempo, não conseguiu classificar Portugal com uma equipa onde, então, pontificava a “geração de ouro” do nosso futebol …
E, ontem, para não variar, num jogo em que precisaria de pontos, o senhor Carlos Queirós "construiu" uma equipa sensação, fazendo alinhar Dany a “avançado centro” e quatro defesas centrais de raiz.
É obra …
A não ser que o senhor Carlos Queirós de tão bestial, tão bestial, tão bestial seja, afinal e só, um autêntico bluff …

Os Tempos da Crise

Tempo de mudança – III

Perante a realidade que a crise actual tornou ainda mais evidente, parece hoje largamente consensual admitir-se que o processo de adaptação laboral às exigências tecnológicas, em pouco ou nada tem beneficiado os detentores e vendedores da força de trabalho. Os seus ganhos, como se referiu, têm sido sistematicamente apropriados pelos detentores do capital – contrariando até o carácter eminentemente social da inovação tecnológica – aqui residindo, aliás, uma das principais razões da eclosão da actual crise, pelas suas óbvias repercussões na debilidade da procura, permitindo, em contrapartida, uma excepcional acumulação de capital.

Parece assim exigir-se uma mudança de paradigma na própria ocupação do tempo, sobretudo numa mais justa redistribuição do tempo de trabalho, mas que não pode ficar apenas dependente da solidariedade entre os trabalhadores (trocar salários, por postos de trabalho), ela tem de ser feita sobretudo à custa de uma melhor distribuição dos benefícios da tecnologia (reflectidos na automação e nos aumentos constantes da produtividade).

Este objectivo, porém, não parece possível de alcançar no quadro do actual paradigma económico que rege as sociedades – expresso na ideologia do crescimento contínuo – o que significa dever encarar-se, como indispensável, a sua alteração radical, substituindo-o por outro onde a política domine a economia (e não o contrário, como agora sucede) e as escolhas democráticas se sobreponham às das do livre curso das forças do mercado. Sobretudo torna-se cada vez mais evidente que, enquanto não for quebrada a lógica produtivista que alimenta toda a engrenagem e alteradas as regras essenciais do funcionamento actual das sociedades – o crescimento contínuo por uma distribuição mais equitativa do rendimento, as ‘normas’ do mercado pelos princípios democráticos, a intransigente defesa dos interesses privados pelo controle público das áreas estratégicas, a destruição dos recursos naturais pela preservação do ambiente,... – dificilmente se obterão condições para se sair da actual crise e se suster a destruição de empregos (ou a criação de um saldo positivo em postos de trabalho).

Já aqui havia referido há uns meses (Jul.-Ag./08) que, para além dos ‘ajustamentos estruturais’, iniciados ainda nos anos 90 e que a economia tem vindo a acomodar, importa que os efeitos positivos da revolução tecnológica se não reduzam a ganhos de natureza económica, com os incríveis aumentos na produtividade e na riqueza – repito, ‘ganhos’ até agora quase exclusivamente apropriados pelo capital – mas que se concretizem igualmente a nível social, com a redução do tempo de trabalho por ela proporcionada (já hoje praticada de muitas maneiras) e a consequente transformação do trabalho assalariado (o emprego) em diversificadas e inovadoras formas de ocupação – processo lento, experimental, por vezes dramático, mas persistente e inevitável.

Isso significa ir além das tradicionais e bem justificadas reivindicações sindicais por um Trabalho Digno – direitos no trabalho, emprego, protecção social e diálogo social (na acepção da própria OIT): torna-se indispensável assumir, com toda a clareza, a exigência política de um novo paradigma social – composto por muitas ‘mudanças’ – aqui baseado sobretudo na redistribuição dos benefícios da tecnologia e do tempo de trabalho. Nem mais ampla, nem mais justa – longe de falsos moralismos, portanto – apenas mais conforme às condições e necessidades das sociedades actuais!

Ou, como afirmava Viviane Forrester (então largamente citada) no ‘longínquo’ ano de 1996: “o trabalho da máquina tem hoje um tal peso na produção que não pode continuar exclusivamente em mãos privadas” .

Dito isto, e atentos aos actos eleitorais que se aproximam (PE à cabeça), seria interessante analisar como os partidos políticos portugueses encaram (se é que encaram...) o desafio que esta inevitável reorganização do trabalho vem colocar às sociedades, e comparar as políticas ou medidas concretas que propõem ou têm em vista desenvolver para o enfrentar.

Também aí – sobretudo aí, no domínio da reorganização do trabalho – se constróem as diferenças que irão traçar o futuro! Rompendo algumas certezas tidas por imutáveis!

Os Tempos da Crise

Tempo de incerteza – II

Ainda que de uma forma algo imprecisa, começa a perceber-se que a actual organização social baseada no trabalho assalariado se encontra, ela própria, em crise. Duvida-se que a saída para a crise actual, financeira e económica, social e global, traga de novo os empregos perdidos ou ponha a funcionar as empresas que entretanto fecharam. Ou mesmo que as novas empresas que eventualmente surjam possam recuperar esses empregos ou compensar todos os prejuízos, económicos e sobretudo sociais, provocados pelas que entretanto fecharam.

Surpreendentemente e no momento em que mais se justificaria ser-se optimista dado o potencial tecnológico disponível, o mundo mergulha na pior crise social de que há memória – muito por ‘culpa’ desse potencial! Na verdade, tem sido em nome do próprio progresso técnico que se têm imposto alterações nas diversas formas adoptadas pelas empresas (o modelo de organização base do sistema económico capitalista), ao ir-se reduzindo ou mesmo eliminando as grandes e tradicionais concentrações de trabalho: a fábrica cede perante a automação; o escritório cede perante o computador (ou melhor, a informação em rede), pondo em causa a razão de ser da sua própria existência. A inovação e as competências individuais substituem a produção e o trabalho em grupo, como formas privilegiadas de organização social.

Aparentemente este processo parece irreversível e de difícil, senão mesmo pouco sensata, contestação. Mas o que até agora a história do capitalismo mostrou foi que os ganhos de produtividade ou de redução do tempo de trabalho obtidos em resultado dos avanços tecnológicos – da mecanização à automação e à informatização – têm sido maioritariamente apropriados pelos detentores do capital, pois é isso que as regras da concorrência e a busca da máxima rentabilidade lhes impõem. É este procedimento, responsável em grande medida pela debilidade da procura efectiva, que explica a eclosão das crises cíclicas do sistema (crises de sobreprodução ou subconsumo).
Ora, os últimos 30 anos levaram este processo aos limites mais absurdos: face às capacidades abertas pela tecnologia (por ex., a empresa italiana Ariston, no período 1973 a 2005, aumentou a produtividade cerca de 20 vezes: com o mesmo número de trabalhadores, passou a produzir um frigorífico em apenas 15 minutos – contra 4/5 horas no início!), o resultado essencial traduziu-se, é verdade, numa redução do trabalho – que não do tempo de trabalho, mas antes a do número de trabalhadores! E sobretudo numa acumulação de capital (objecto de muitas transferências e jogos especulativos) para níveis assustadoramente colossais, mas de efeitos limitados, porque de difícil colocação, dada precisamente essa debilidade.

Não obstante a certeza de mudanças no horizonte, é sobre o futuro do trabalho que paira a maior incógnita quanto às formas que poderá vir a adoptar, não se vislumbrando, para além de experiências dispersas e muito limitadas, qualquer solução mais estruturada ou consistente. Sobretudo capaz de dar sentido e organizar de forma útil as aptidões das pessoas, capaz de proceder ao seu aproveitamento mais integral, capaz de ir ao encontro e corresponder melhor às suas aspirações. Utopia? Citando o comentário recente de um ‘blogger’ desconhecido (pelo menos para mim): “Penso que é saudável actualmente inventar-se e discutir-se utopias à vontade sem pudores ou vergonhas. Vergonha é o mundo em que vivemos, isso sim. Como diria o Oscar Wilde, um mapa do mundo que não tenha nela o país UTOPIA, não vale a pena sequer olhar para ele, pois exclui precisamente a terra aonde a humanidade está constantemente chegando”.

Já agora e a propósito, acrescente-se que “a caracterização de utopia como mera ilusão e de utópicos como sujeitos distantes da realidade, sonhadores e alucinados, reforça uma tendência explícita da ideologia dominante na sociedade de naturalizar a realidade existente como a única possível e deslegitimar processos sociais com potencial de transformação. ( ...) A utopia permite uma ligação entre o presente e o futuro”. (António Inácio Andreoli). E ainda: “A utopia está lá no horizonte.(...) Por mais que eu caminhe, jamais a alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar” (Eduardo Galeano).

E se a Utopia for mesmo, de momento, o único sítio ‘viável’ a descobrir?
(...)

O enriquecimento ilícito e a(s) lei(s)...

No Porto, organizado pelo Centro de Estudos para a População, Economia e Sociedade ( CEPESE ), decorre o Seminário “A Economia da Corrupção nas Sociedades Desenvolvidas” uma temática que, nos tempos que correm, está cada vez mais, e pelas piores razões, na ordem do dia …
A Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, uma das conferencistas do Seminário, voltou a insistir na imperiosa necessidade da criação do crime de enriquecimento ilícito como peça fundamental para a existência de um Estado mais transparente perante a exibição pública de poder e de dinheiro de um pequeno grupo, cada vez mais rico, que afronta a sociedade.
Para Cândida Almeida urge, de forma clara e inequívoca, a necessidade de alterar a(s) lei(s) por forma a “obrigar os titulares de cargos públicos a explicar a origem de património e rendimentos incompatíveis com o seu salário”
Referiu, ainda, Cândida Almeida : “não concordo com a definição de corrupção no Código Penal. Está desactualizada com os tempos modernos e o conceito jurídico não corresponde à ideia popular da corrupção, existindo muitas vezes a confusão com a fraude fiscal e a cunha”
E, com algum desassombro, afirmou ser defensora do chamado pacote Cravinho – conjunto de leis penais apresentado, em tempo, pelo antigo deputado João Cravinho – que o PS, pura e simplesmente, chumbou …
Quem sabe se, um dia, na Justiça - para uma melhor Justiça – não se aplica(rá) aquele velho e relho ditado :
“... água mole em pedra dura, tanto dá até que fura”
Mas, com o PS, este PS, como parte da solução ?..

Uma questão (de) lógica ...

No dia em que o Bloco lança uma campanha pelo sector público na energia, com um outdoor e um jornal gratuito, uma sondagem da Intercampus para a revista Visão conclui que a população portuguesa é claramente a favor de mais intervenção do Estado em sectores como a energia, saúde e educação.
71% dos inquiridos querem mais investimento público na gestão de recursos como a água, gás e electricidade e 61% consideram que este sector é melhor gerido pelo Estado do que por privados.
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Os Tempos da Crise

Tempo de medo – I

Já não há volta a dar! O medo tomou conta das pessoas, instalou-se nas empresas, desceu às ruas, manifesta-se e agita-se! Mas afinal, medo de quê?

Desde logo, da continuada e assustadora perda de empregos, mas sobretudo ‘medo do futuro’ – de não haver futuro para o emprego! – pois cresce a convicção que este atribulado presente se encontra refém das soluções do passado. Soluções que, no entanto, começam a evidenciar sinais de esgotamento, demonstrando não serem as adequadas ou não terem suficiente capacidade para superarem os impasses presentes e enfrentarem os desafios futuros.

Nem a certeza de que existe capacidade tecnológica para se poder inverter esta situação, para dotar as sociedades dos meios que lhes permitissem ser sustentáveis – e, do mesmo ponto, ‘sustentar’ os indivíduos que as constituem – torna as pessoas mais optimistas. Seguramente, impacientes pela demora, mas ainda assim, optimistas. Contudo, não é isso que se verifica. Porquê, então?

A resposta é conhecida, mas nem por isso se torna mais fácil dar-lhe a sequência devida: a organização económica, formal e informal, das modernas sociedades democráticas traduz-se, na prática, pela defesa, preservação e promoção de uma poderosa teia de interesses particulares – baseada no sacrossanto princípio da propriedade privada, regulada pela ‘mão-invisível’ do mercado e consolidada por uma ideologia consumista e produtivista, que lhe garante a áurea de ardente objecto de desejo, mas que, inalcançável, a todos consome numa permanente insatisfação. E ainda a percepção de imutabilidade, de que é praticamente impossível alterar ou pôr em causa a lógica de que se alimenta, substituindo-a por um outro paradigma social.

Pelo menos neste aspecto, as crises têm o mérito de abalar as convicções mais arreigadas e de pôr em causa até as certezas tidas como invioláveis e eternas. As crises, em geral, apelam à mudança como forma de resolver impasses e ultrapassar dificuldades. E a presente, porventura até mais que em qualquer outra, pelas próprias condições económicas, sociais e técnicas em que tem vindo a desenvolver-se, parece apostada em afirmar a mudança.

Há poucos dias referi-me aqui a algumas das mudanças que, de forma mais ou menos ampla, irão ocorrer em resultado desta crise – reorganização do trabalho, reconversão energética, maior controle público do sistema financeiro – só não sendo ainda muito perceptível o sentido exacto que cada uma destas irá tomar. De entre as tendências que parecem então poder emergir do nebuloso emaranhado de forças que nela se chocam, as expectativas, até agora, têm-se concentrado sobretudo nas soluções que começam a esboçar-se para as duas últimas, porventura por a sua percepção ser mais evidente ou se considerarem de aceitação pacífica, porque mais fáceis de acomodar ao nosso estilo de vida. Já relativamente à primeira (reorganização do trabalho), prevalece a ideia de que, passada a crise, tudo irá voltar ao que era dantes, continuando a apostar-se, quase exclusivamente – como se tal decorresse da natureza das coisas – no modelo tradicional de empresa baseado no empresário/empregador e no assalariado/empregado.

À parte os optimistas inconscientes e os liberais empedernidos, que continuam convictos de que tudo isto não passa de mais uma crise económica cíclica (para os mais radicais, até exacerbada pela indevida intervenção do Estado, que devia deixar o mercado actuar espontaneamente, seleccionando os mais capazes), a maioria das pessoas, mesmo as que até agora não foram beliscadas pelos seus efeitos negativos, não esconde uma crescente apreensão em relação ao futuro. Paira no ar uma impressão difusa de que alguma coisa não bate certo, que tende a expressar-se numa crescente agitação social dirigida a destinatários pouco definidos (muito embora os alvos fáceis sejam, agora e sempre, os governos, no mínimo cúmplices, é certo, do estado da situação!) – uma espécie de ‘acção contra incertos’.

O que não é possível esconder é que a principal preocupação da maioria das pessoas perante a crise centra-se na insegurança que resulta de uma eventual perda de emprego.
(...)

O selo e o cuspo ...

Sócrates, vaidoso, queria um selo com a sua foto para ficar para a posteridade o mandato no/do (seu) Governo.
Os selos são, então, impressos e vendidos e o (nosso) PM fica radiante!
Mas, dias depois, fica furiosíssimo ao ouvir reclamações de que o selo não adere aos envelopes.
O Primeiro-ministro, de imediato, convoca os responsáveis e ordena que investiguem o assunto.
Feito um rigoroso e urgente inquérito junto das Agências dos Correios de todo o país, foi rápida e facilmente descoberto que, afinal, não havia qualquer anomalia :
"Não há nada de errado com a qualidade dos selos.
O problema é que o povo está a cuspir no lado errado."

A "Taça da Cerveja" e as Flores de QUIM ...

Num péssimo jogo de futebol, do pior que tenho visto entre as duas equipas, muito quezilento e, acima de tudo, com uma equipa de arbitragem muito incompetente, defender três grandes penalidades, logo três, é digno de registo.

Assim, QUIM é mui justamente o (meu) único herói desta Final da "Taça da Cerveja".

Ele, QUIM, que é o melhor guarda redes Português, sem que tal (lhe) seja justamente reconhecido.

Safa-se, assim o Quim que - ironia das ironias - (in)voluntariamente, acabou por safar Quique ...

Pelo menos, por enquanto e até mais ver ...

Tá porreiro, pá !..

Com o apoio manifesto e declarado de José Sócrates, Durão Barroso é (re)candidato a Presidente da Comissão Europeia fazendo-se, assim, juz ao velho e estafado ditado que :
"os Amigos são para as ocasiões"...
Pelos vistos, não se pretende qualquer mudança, por mais pequena que seja, na liderança Europeia e, talvez possamos, todos e cada um(a), perceber melhor a inutilidade do "cherne" no cargo.
Eis, assim, e por isso, a Europa que temos;
se a Europa tem como expoente Durão Barroso :
« … não vai muito longe ».

"Encontros na Diversidade"

Dia 26 de Março - 14h30m

Escola Básica nº 2, em Telheiras

Bento XVI, o preservativo e a lucidez …

Bento XVI está em cruzada por África.
Uma região dotada de importantes recursos naturais, mas onde impera a fome, a doença e a miséria;
onde os muito ricos são uma minoria, enquanto os pobres, os muito pobres são a grande maioria;
onde, sem princípios e quaisquer escrúpulos, o poder é exercido por uma oligarquia que enriquece a olhos vistos e, como no caso de Angola, o mais alto magistrado da Nação se perpetua em funções sem que, para o cargo, tenha sido democraticamente eleito…
E, assim, e por isso, os pobres projectam e hipotecam as suas perspectivas de futuro na religião.
E se a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) não cumpre e tão pouco lhes dá esperança, outras religiões e seitas vão tomando o seu lugar, com projectos e propostas novas, embora do mesmo modo sem quaisquer consequências para a qualidade de vida material e espiritual dos respectivos fieis.
E é provavelmente preocupado com esta sangria, com a concorrência de outras religiões e seitas, que Bento XVI , agora e em cruzada, visita África para tentar separar o trigo do joio, qual guardião da “moral e dos bons costumes”… mas sem, pelos vistos, apresentar qualquer mensagem nova.
E porquê ?
Porque a ICAR não tem uma qualquer mensagem nova.
Estamos, infelizmente, perante o pior de Joseph Ratzinger - quando, e convém não esquecer, por 23 anos, foi o patrão e ideólogo da Congregação para a Doutrina da Fé ( o ressuscitar da tenebrosa Inquisição ) – e, agora, qual Inquisidor-Mor entende e defende, em África, que :
“a tragédia da Sida não pode ser resolvida só com dinheiro, nem pode ser resolvida com a distribuição de preservativos que pode até aumentar o problema”
Ora, numa Região onde o flagelo da Sida é manifestamente preocupante e as campanhas da Organização Mundial da Saúde (OMS) até têm tido resultados positivos, o papa, em pleno Século XXI, professa que :
“ … só os ensinamentos da ICAR são o único modo seguro de prevenir a disseminação da doença”
Pela minha parte, estou devidamente esclarecido quanto aos propósitos de Bento XVI – que, neste caso, teimo em não confundir com a ICAR - e não espero, por uma questão de cobardia politica, que José Sócrates e este Governo, tenham qualquer reacção de condenação às declarações de Ratzinger quanto ao (não) uso do preservativo, tal como, de resto, outros Governos Europeus já o fizeram.
Afinal, o que é que podemos esperar do chefe da ICAR que cultiva o ritual por não ser capaz de, coerentemente e com resultados práticos, se colocar ao lado dos pobres e oprimidos contra a arrogância das injustiças ?
Não fora a temática da Sida um assunto demasiado sério e preocupante e faria minhas as palavras do teólogo Juan Masiá quanto à doutrina de Ratzinguer :
- “ não se sabe se havemos de rir ou de chorar …”

Políticas de Igualdade | Debate sobre a Globalização | Parte 1 de 10

Um interessante debate. Veja aqui os vídeos seguintes.

Tropeçar no passado ...

Acidentalmente e em Telheiras, encontrei um conterrâneo e antigo colega de Liceu; agora, Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada.
Juntos, jogamos numa famosa equipa de basquetebol que, pese a (nossa) idade, se sagrou Campeã do Liceu derrotando na final uma equipa de "velhotes" do sétimo ano …
Fazia anos, muitos anos que não nos encontrávamos, pese embora ele continuar a residir em S. Miguel, a nossa Ilha, a qual visito regularmente; ainda assim, pese a “pequenez” da Ilha, nunca, e por lá, nos havíamos cruzado …
Hoje, porém, ao entrar numa Esplanada de um Café da minha rua, em Telheiras, e pese embora não nos avistarmos há mais de uma vintena de anos, reconhecemo-nos de imediato … e, então, lá desfiamos, com gosto e sofreguidão, o rol das nossas Vidas.
Ora, como é gratificante, por vezes, e quando menos se espera, dar um tropeção no passado …

O(s) vazio(s) …

«… Instalámo-nos, portanto, na cidade.

Aí toda a vida é suportável para as pessoas infelizes.

Um homem pode viver cem anos na cidade, sem dar por que morreu e apodreceu há muito.

Falta tempo para o exame de consciência.

A vida torna-se assim completamente vazia.»
Leon Tolstoi, in «Sonata a Kreutzer»

Manifestação pelos Direitos d@s Imigrantes ...

( Ver folheto )

A hora da verdade?

Com a reunião preparatória da cimeira dos G20, entre os ministros das finanças dos países que o constituem, inicia-se hoje, 14 de Março de 2009, a contagem decrescente para a realização dos dois acontecimentos que mais expectativas suscitam sobre o futuro económico – e necessariamente político – do planeta, em especial quanto ao que poderá vir a ser o desenho de um novo sistema financeiro mundial. E isso não obstante, neste momento, a economia real provocar mais preocupações que a financeira (que não parou ainda de surpreender com novos ‘escândalos’!), sobretudo devido ao desemprego que ameaça atingir níveis incomportáveis e transformar-se num problema social de consequências imprevisíveis. Contudo, os governos sabem que, no ponto em que ‘esta’ globalização colocou as sociedades actuais, sem a prévia estabilização financeira pouco ou nada podem fazer pela economia real.

Será, pois, das reuniões, primeiro em 20 de Março, na Cimeira Europeia de Praga, e logo depois em 2 de Abril, na conferência dos G20 em Londres, que previsivelmente sairão orientações (ou mesmo decisões) quanto à ‘nova’ estrutura da economia internacional e as linhas mestras do que se espera venham a ser, no futuro imediato, as regras básicas de funcionamento do sistema financeiro (este com dois dos três pontos da agenda, sintomático da importância que lhe é atribuída).

Na Cimeira Europeia, mais que as soluções técnicas para a crise, estará à prova a questão política da própria razão de ser desta União que se pretende mais que económica: será interessante avaliar o poder agregador do projecto europeu em momento de grave crise generalizada (atingindo tanto as economias fortes como as mais débeis e de menor peso), sobretudo através da tensão e correlação de forças que vier a estabelecer-se entre as denominadas ‘organizações regionais’ e o núcleo duro das pesadas locomotivas económicas, Alemanha à cabeça. A prova de fogo acontecerá logo a seguir, na reunião dos G20, pela capacidade em concertar uma posição comum perante as demais potências económicas mundiais, EUA, Japão e China, nomeadamente.

Mas será sobretudo aí, em Londres, para onde convergirá o poder de mais de 90% da riqueza do planeta, que irá emergir a verdadeira natureza das soluções que estão a ser preparadas para ultrapassar ‘esta’ crise: a reforma do sistema financeiro mundial (incluindo a das suas instituições mais representativas, FMI e BM); e medidas de relançamento da economia, o que significa, aqui também, perceber qual o papel destinado à organização internacional mais emblemática da globalização, a OMC.

As dúvidas, relativamente à primeira, centram-se apenas em saber até onde estarão dispostos a ir no tratamento dos ‘off-shores’.

Quanto à dinamização da economia, sabendo-se que o livre comércio é um dos sustentáculos ideológicos ‘desta’ globalização – que todos eles consideram inevitável e até benéfica – seguramente a sua maior aposta continuará a ser a de continuar a privilegiar esse princípio face a qualquer esboço de proteccionismo.

Ora, como toda a gente sabe mas é bom aqui recordar, tem sido a defesa do princípio do livre comércio (considerado vantajoso para todos a longo prazo !), que impôs ‘este’ modelo de globalização, construído na base da compressão e externalização dos custos – gerando esse nefando processo de deslocalizações selvagens de empresas, com as dramáticas consequências conhecidas, sobretudo a nível laboral e ambiental – em detrimento da universalização dos benefícios proporcionados pelos elevados e cada vez mais acessíveis níveis tecnológicos e organizativos.

É por isso que dificilmente se assistirá a qualquer alteração surpreendente, tanto a nível dos off-shores – uma das peças-chave na construção da ‘ideologia’ do livre comércio – quanto no domínio das principais regras em que se baseia a OMC – claramente favoráveis aos países ricos. Ainda assim convirá acompanhar com atenção – não vá a realidade surpreender toda a gente !

Em última análise, será a economia real a decidir o futuro do sistema, com bem mais rigor que o projectado por estes, no fim de contas, corresponsáveis pela crise!

O (sor)riso …

«De uma maneira geral, há muitíssimas pessoas que não sabem rir. Aliás, isso não é coisa que se aprenda: é um dom, não se pode aperfeiçoar o riso. A não ser que nos reeduquemos interiormente, que nos desenvolvamos para melhor e que superemos os maus instintos do nosso carácter:
- então também o riso poderá possivelmente mudar para melhor.
A pessoa manifesta no riso aquilo que é, é possível conhecermos num instante todos os seus segredos.
[...] Só as pessoas desenvolvidas do modo mais elevado e feliz sabem ser contagiosamente alegres, de uma maneira irresistível e benévola. Não falo de desenvolvimento intelectual, mas de carácter, do homem como um todo.
Portanto: se quiserdes compreender uma pessoa e conhecer-lhe a alma não presteis atenção à sua maneira de se calar, ou de falar, ou de chorar, ou de se emocionar com as ideias mais nobres, olhai antes para ela quando se ri.»
Fiodor Dostoievski, in «O Adolescente»

Justiça : por aí abaixo ?..

. 16 de Abril de 2004, 21h43m;
. o telefone “toca” :
AD – Estou ?
AA – Então, amiguinho ?
AD – Estou a chegar …
AA – Portanto, você já está aqui na cidade, não é ?
AD – Exactamente
AA – Pronto… e então, eu … daqui por um bocado já estou na cidade mesmo, está bem ?
AD – Está bem, está
AA – É o tempo de eu sair daqui e estar lá, não é ?
AD – Está bem, está. Até já, então …
AA – Está amiguinho, até já
AD – Até já
. 16 de Abril de 2004, 22h18m;
. o telefone volta a “tocar” :
PC – Estou
AA – Estou, presidente ?
PC – Sim …
AA – Tudo bem ?
PC – Como está ?
AA – Olhe, eu virei, eu virei aqui, portanto para a zona da “Madalena”, não é ?
PC - Sim
AA – E agora ? Eu viro depois donde ? Que eu vim só no dia do seu aniversário
PC – O senhor virou onde diz “Madalena”, não é ?
AA – Exacto
PC – Vem, vem em frente… e sobe um bocadinho, não é ?
AA – Sim …
PC – Sobe um bocadinho e o senhor vira à esquerda …
AA – Certo
PC – Está a virar ?
AA – Sim, sim …
PC – E depois, vira à direita
AA – Certo
PC – E agora, vai por aí abaixo …

Eis um “naco” – se, assim, o entender pode (re)tirar as aspas – de um factualíssimo diálogo telefónico entre personalidades do mundo do futebol; ou, explicitando-me melhor :
personalidades sinistras, do submundo do futebol …
Quanto ao desenlace Judicial deste “imbróglio” será bem possível – tal como ao desligar o telefone, debitou o PC – “...e agora, vai por ai abaixo…”
Eis o estádio, em jeito de caricatura, da nossa (in)Justiça que - com mais ou menos virgula(s) – está, cada vez mais e infelizmente, e neste caso dos "futebois", a ir por aí;
por aí abaixo …
Oxalá, possa vir a estar enganado; Oxalá !!!

Daniel Costa, o Mestre …

Hoje, na Faculdade de Motricidade Humana, o meu Amigo Daniel Costa defendeu a sua Tese de Mestrado em Psicologia do Desporto :
“Causas de Abandono (Drop-Out) d@ Praticante de Ténis”.
O Júri, constituído pelos Prof. Sidónio Serpa, Prof. Victor Ferreira, Prof. Duarte Freitas e a Profª. Catarina Sousa, foram unânimes na decisão quanto à avaliação da Tese que (em)presta um importante contributo para que possamos – os que estamos nos meandros do Ténis, mas não só … – perceber melhor a problemática, as razões, as causas próximas e remotas que levam os nossos atletas, rapazes e raparigas, a abandonar a modalidade.
Pessoalmente, considero o Daniel Costa um dos mais competentes e estudiosos Professores de Ténis em Portugal, a cuja competência e saber muito deve o Ténis Nacional.
O Daniel Costa é, também, um coleccionador de cursos;
licenciaturas em Direito e em História às quais acrescenta, agora, o título de Mestre; Mestre em Psicologia do Desporto.
Parabéns, ao agora Mestre e sempre Amigo Daniel !..

Justiça : a importância da(s) virgula(s) …

Ontem, o senhor Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, afirmou perante a Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, a propósito da proposta de lei do Governo sobre a violência doméstica, o seguinte :
“… tirem lá a virgula entre o sujeito e o predicado”
Esta pertinentíssima observação do senhor Procurador Geral da República, a propósito de virgulas, fez-me recordar um episódio ocorrido no Séc. XVI, ao tempo do Imperador Carlos V.
Carlos V, na iminência de assinar uma sentença de morte que dizia «Perdão impossível, cumprir a condenação», viu-se acometido por um ataque de magnanimidade e, antes de rubricar a sentença, resolveu corrigir a frase:

«Perdão, impossível cumprir a condenação».
Bastou mudar uma vírgula e salvou-se, assim, a vida de um homem.

A questão da(s) virgula(s), quando e se premeditada pelos legisladores, é algo de perturbador, de muito perturbador para uma Justiça que se pretende mais eficaz e, assim e por isso, tem razão, naturalmente, o senhor Procurador Geral da República.
A justiça pode, deve e tem que ser diferente.
A começar pelos legisladores.
Queira o poder político - os políticos do sistema - ter a coragem e a vontade de “fabricarem” leis sem quaisquer falhas;

sem virgula(s) de circunstância(s) …

5 + 7 = uma dúzia ...

Dedicado, e com todo o carinho, a todos os meus Amigos sócios e simpatizantes do "5P0R71NG"; em particular aos que, em tempo, leviana e precipitadamente, se esqueceram que :
- ”o nu nunca se deve rir do mal vestido”.

A tristeza de Cavaco …

Três anos (de)corridos na Presidência da República, Cavaco Silva está, agora e pelos vistos, “preocupado e até um pouco triste com a situação que o país atravessa”.
Eu, desta feita, até acredito na sinceridade de Cavaco.
Mas, soube-se mais durante este périplo de Cavaco Silva :

“não ter ficado surpreendido com a actual crise económica internacional, anunciando que, em breve, lançará uns textos sobre o assunto”.
Já não era sem tempo:

finalmente, vamos ter a oportunidade de ler um “pensamento” de Cavaco Silva.
A minha expectativa está em saber se os tais “escritos” de Cavaco, e para não variar, não serão mais do mesmo; ou seja :

- um "pensamento" com o obvio como obviamente ...

O Expresso da Meia Noite de 6 de Março

Casmurrice ou estupidez?

(A conselho do meu amigo Zé Sousa, aqui vai, com ligeiras adaptações, o comentário que havia produzido para um texto da sua autoria – ‘12,3%!’)

Assiste-se, hoje, diariamente, no comentário dito especializado sobre a CRISE (que a tanto obriga as intermináveis incidências desta), a uma espécie de pantomina ou ópera-bufa, não pelo tema escolhido, trágico de mais para se poder prestar à galhofa, mas na embiocada forma de tratamento dos comentários que pretendem explicá-la; não que a crise tenha produzido ou fosse pretexto para o aparecimento de uma nova espécie de comentador, mas porque os mesmos de sempre dão mostras de um contorcionismo tal que mais nos reportam ao circo que ao palco da vida.

A maioria destes empertigados comentadores – catedráticos, gestores de topo, técnicos altamente qualificados, ‘opinion makers’,... – recusam-se a aceitar, antes de mais, que erraram (ou que estavam errados); e depois, que é necessário alterar os mecanismos que conduziram à crise (quando muito, aceitam alguns retoques!). O mais grave é que mesmo antes de se discutir que tipo de alterações ou que tipo de mecanismos devem ser alterados, recusam-se simplesmente a aceitar o erro em que viveram dezenas de anos – o tempo das suas vidas, afinal!
Só conseguem raciocinar no contexto do mercado, de acordo com as reacções do mercado, ficam impotentes perante o mercado, pois este é que manda,... mesmo quando os mandar, presumo, atirar-se de uma ponte abaixo! Só que a realidade tem-se encarregado de empurrar todas as suas magníficas intenções e desastrosas decisões para além do que eles alguma vez imaginaram poder acontecer.

Até onde é que isto nos conduzirá? Ninguém o sabe neste momento, mas a posição deles mantém-se inalterada, puramente expectante: acreditam piamente (a sua sobrevivência continua a depender desta posição de fé!) que, passada a convulsão, tudo voltará a ser como dantes!

O debate no último ‘Expresso da Meia-noite’, da SIC, foi deveras elucidativo. Os entrevistadores, cépticos como qualquer mortal perante tudo o que está acontecer e no seu papel de lançar dúvidas e pôr questões, bem solicitavam dos 3 representantes da ‘situação a que isto chegou’ – precisamente um teórico, um técnico e um gestor, todos do topo – explicações convincentes para o que sucedeu e perspectivas para sair da crise. Todos eles se mantiveram irredutíveis e alinhados, recusando-se a encarar a realidade, preferindo construí-la à medida dos seus desejos! É certo que correm o risco de ela lhes cair em cima, porque ultrapassados por ela já o foram, mas não o admitem!

Na ausência de uma resposta satisfatória deste lado, viraram-se então para Louçã, a arcar sozinho as despesas da chamada à realidade e o ter de enfrentar estas ‘trutas matreiras’ – se bem que atordoadas pela avalanche de acontecimentos que, à revelia do que consta nos cardápios tradicionais, teima em não reagir às habituais receitas liberais!

Mas foi bonito de ver o encabulamento dos ‘três’ perante as explicações claras do Louçã, tanto na questão dos off-shores, como na proposta de utilização da (pública) CGD como instrumento de política no apoio à economia. Nem sempre as prestações do Louçã me convencem cabalmente, mas há muito tempo que não via um debate com tanto interesse, não obstante ter sabido a pouco. O Louçã ganha muito com este formato de discussão, pois é aí que ele pode expressar melhor a sua natural propensão para a exposição pedagógica, na dialéctica da argumentação.

Da outra parte, o habitual e estafado refúgio nas razões do mercado! Chega de atirar areia aos olhos das pessoas. Até os entrevistadores, a parte aparentemente mais neutra nesta discussão, sentiam necessidade de se voltar para o Louçã, na expectativa de, perante este contínuo esboroar do sistema económico, encontrarem respostas racionais e com algum sentido – e não apenas a insatisfação dos chavões do costume.

Quanto ao Duque, já por aqui bastas vezes referido e causticado, está a transformar-se, mesmo, no paradigma da casmurrice (será o reflexo dos óculos que o ofusca?). A rematar a vacuidade de afirmações produzidas, a ‘frase sensação’: “ A sensação (!) que eu tenho é que a Humanidade (??) não quer sair do modelo” (!!!). Até o ‘Ricardo Costa’ ripostou, incrédulo: “Não saímos já?”

A propósito: existe alguma diferença entre casmurrice e estupidez?