A mudança política em Portugal (IV)

O ‘pequeno passo’ de um Acordo histórico

Cumprida a segunda fase da mudança política em Portugal (a primeira ocorreu com a rejeição nas eleições legislativas de 4Out. da alternativa austeritária da coligação da direita) com a arrastada tomada de posse de um Governo que pretende inverter as prioridades políticas actuais, pondo as pessoas no lugar dos mercados, falta agora cumprir esse desígnio na sua essência. Descontada a farronca inconsequente de um presidente à beira do fim (mas que esbraceja como se não fosse deixar de o ser!), abortada a insolente campanha de uma frustrada oposição presa à extremista tese da ilegitimidade de um governo saído maioritariamente do parlamento recém-eleito (na obstinada fixação em eleições antecipadas, com o único propósito de recuperar o poder agora perdido), os maiores obstáculos à realização do Programa de Governo negociado entre toda a esquerda encontram-se a outros níveis bem mais críticos. Não será da oposição visível e declarada (parlamentar e presidencial) que advirão as maiores ameaças ao novo Governo, elas emergem bem mais sérias e certas de outras paragens onde era suposto, pela natureza dos seus intervenientes e das regras democráticas, prevalecer a neutralidade e a isenção.

Desde logo o da matilha neoliberal instalada na comunicação social – área que devia primar pela isenção e objectividade. Contudo, o domínio ideológico é tão absoluto e insistente que sobra pouco espaço, de tempo ou de lugar, para qualquer alternativa. O resultado é a uniformização das mentalidades segundo o ‘pensamento ‘único’ neoliberal, a que a generalidade de comentadores, especialistas, analistas, políticos e demais opinantes sujeita as audiências. A prova pode ser feita nos diversos programas de ‘opinião pública’, onde a forma estereotipada como os ouvintes se expressam, mesmo quando expõem posições contrárias, revela bem a amálgama que daí resulta. Sendo hoje a capacidade de moldar consciências e uniformizar comportamentos uma generalizada característica mediática na formatação das opiniões públicas, a sua subordinação ideológica constitui a primeira grande ameaça com que um poder que pretende a mudança se irá seguramente confrontar. Já se percebeu que esse alinhamento ditará tanto a ‘prioridade jornalística’ aos opositores da nova orientação política (seja por entrevista, pelo comentário, em análise…), quanto procurará ‘amplificar a mais pequena divergência’, real ou fantasiada, entre os três principais parceiros desta solução.

Uma outra ameaça é a que provém da Europa, mais propriamente das instituições europeias – onde seria suposto preponderar mais a neutralidade. Depois da Grécia tudo parece ter ficado mais claro sobre a limitada capacidade de decisão democrática de cada estado membro da UE. O que ainda não ficou bem claro foi o âmbito desses limites na construção de uma qualquer alternativa à ‘alternativa única’ imposta por Bruxelas/Berlim. Mas depois da Grécia dificilmente os que impuseram a humilhação do ‘Grexit’ admitirão qualquer desvio à linha política traçada. A menos que a isso sejam obrigados pela realidade: a que for imposta pelas inúmeras fissuras internas à própria União (sejam de carácter económico – disfuncionalidade do Euro, crise das dívidas…; ou de carácter político – eleições em Espanha, autonomias regionais, referendo britânico…), ou pelas diversificadas dinâmicas externas (Síria-terrorismo-migrações, agudizar da crise financeira mundial…). A actual deriva securitária, em resposta à ameaça terrorista, surge bem oportuna como forma de justificar o âmbito mais alargado de restrições à democracia que a prática do ‘pensamento único’ exige – mesmo que os respectivos propósitos aparentem não ter qualquer relação, directa ou indirecta, entre si.

As maiores expectativas quanto ao futuro desta nova solução governativa, no entanto, concentram-se em torno do que se antecipa como um difícil relacionamento entre o PS e os seus parceiros à esquerda (BE, PCP, PEV e agora também o PAN) tendo em conta as divergências de partida, a nível sociológico, ideológico e até histórico. A tensão entre aquilo que se convencionou chamar de ‘moderação socialista’ face ao ‘radicalismo de esquerda’ (ainda que se vislumbre uma facção radical no seio do próprio PS) será uma realidade sempre presente enquanto durar o Acordo e estender-se-á a todas as áreas políticas relevantes. O centro dessa tensão estará, sem surpresas, no difícil e muito instável equilíbrio entre o ‘rigor orçamental’ exigido pelo Tratado Orçamental e a ‘urgente reposição’ do esbulho perpetrado pela direita (em rendimentos e em direitos sociais e do trabalho). Mas se a manutenção do acordo depende, antes de mais, desse equilíbrio – com o PS a não abdicar do rigor orçamental e a esquerda radical a exigir a reposição de direitos usurpados – ele irá ser constantemente posto à prova, a partir desde logo do estrito cumprimento da lei vigente. É no domínio do trabalho e da precarização das relações laborais que mais se faz notar a urgência na reposição da legalidade subtraída: a nível dos contractos a prazo (renovados por tempo indefinido), dos falsos recibos verdes (sujeitos a horários, a dupla tributação e sem direitos sociais)…

A favor da manutenção e estabilidade do Acordo milita a certeza de que as principais vítimas de um eventual fracasso serão, em primeira linha, os seus protagonistas. Essa é seguramente a sua maior garantia, bem destacada aliás pela generalidade de quantos, à direita e à esquerda, se têm pronunciado a propósito. E a convicção de, caso se mantenha o entendimento que permitiu tal Acordo contra todas as oposições e contrariedades – contra até os mais ansiados vaticínios de desavenças e do seu inexorável termo para breve – ainda assim se tratar só do primeiro passo para uma efectiva mudança social, para já apenas destinado a repor equilíbrios perdidos pela acção destruidora do fundamentalismo neoliberal. Daí o recurso às ‘velhas e esquerdistas’ receitas keynesianas da retoma económica pela via da procura interna na sua versão mais básica – o consumo das famílias – com receio de se meter o Estado nisto e atrair-se a ira de Bruxelas! Tratar-se-á, afinal – como sempre na História – de um pequeníssimo passo na longa, penosa, mas persistente caminhada em nome da dignidade e da decência, contra todas as dependências e a desigualdade, em nome, enfim, da permanentemente inacabada emancipação do homem. A convicção, pois, de que a História não acaba aqui.

O meu voto

1. O que determina o meu voto no próximo domingo, 4 de Outubro, é poder contribuir para a obtenção de resultados eleitorais tendo em vista alcançar nomeadamente os seguintes objectivos políticos estratégicos:

• Desde logo e à cabeça a rejeição inequívoca da actual política de austeridade expressa através de uma maioria clara de votos – e de mandatos parlamentares – á esquerda, com a consequente derrota da coligação de direita no poder;
• Complementarmente, impedir a obtenção de qualquer maioria absoluta por um só partido, a fim de se prevenirem tentações e desmandos (gato escaldado…);
• Por último, reforçar a representação parlamentar de Bloco e CDU por forma a pressionar o PS a uma política de esquerda (aguardando-se que a proliferação de siglas não interfira muito nesse propósito).

A dar crédito às sondagens que diariamente procuram entorpecer a opinião dos portugueses, a probabilidade destes três quesitos principais virem a concretizar-se é bastante forte – não obstante a negra contrapartida de todas elas destacarem uma previsível vitória, ainda que sem maioria, da direita no poder. Os resultados de domingo encarregar-se-ão, pois e antes de mais, de confirmar o grau de credibilidade deste tipo de sondagens – ou até que ponto, como tem acontecido noutras paragens, são manipuladas com o propósito de influenciar as intenções de voto dos eleitores.

Facto não despiciendo, neste contexto, o revigoramento do Bloco para além de todas as expectativas, despeitadamente dado já por múltiplos sectores (da direita à esquerda, diga-se) em adiantado estado de decomposição, a caminho da extinção, tornando-se já quase um lugar-comum atribuir tal efeito à acção determinada, competente e serena de Catarina Martins. Sem menosprezo pelo contributo devido a elementos cuja empenhada prestação política mereceu notório reconhecimento público (caso da Mariana Mortágua). Essencial para segurar um eleitorado que não se revê no PS nem no PCP, que de outro modo se absteria.

2. Mas o que realmente se encontra em jogo nestas eleições e espero mesmo que resulte do apuramento eleitoral é a criação de condições mais favoráveis à concretização a breve prazo de um programa político de mudança que inclua, como eixos fundamentais:

• A revogação do Tratado Orçamental (TO) – em nome da democracia – e muito para além de quaisquer pretensas ‘leituras inteligentes’ que alguns queiram dele extrair;
• A reestruturação da dívida – em nome da soberania do País e da vida de quantos nele habitam e trabalham;
• O controlo público do sistema financeiro – em nome da decência, contra a corrupção institucionalizada. 

Já (quase) tudo foi dito e escrito sobre cada um dos temas enunciados. Do inviável TO, à inevitável reestruturação da dívida (data a marcar após as eleições em Portugal e Espanha). Não menos falado, talvez menos exigido (pela consciência da sua impossibilidade imediata face à envolvente política actual?), o controlo público do sistema financeiro assume papel nevrálgico num processo de transformação social. Daí tornar-se indispensável incluí-lo num programa político que vise alterar a insustentável situação que decorre do periódico (e aparentemente imperioso) resgate de Bancos a que a sociedade se vê compelida. E é bom relembrar, pela enésima vez, que a crise actual teve origem precisamente no descalabro financeiro de 2008 e que, de então para cá, a par desses impostos resgates, pouco ou nada foi feito em termos da instauração de novas regras que prevenissem a repetição sistemática deste ignóbil regabofe bancário. Aliás, se nada for entretanto feito (e nada aponta nesse sentido), o pior poderá estar ainda para vir!

O actual ‘escândalo Volkswagen’ ilustra bem, por contraponto, a importância sistémica do sector financeiro. Apesar da gigantesca dimensão do construtor alemão (a nível financeiro, VN ou emprego), imensamente superior à da maioria dos Bancos e ainda sem uma clara avaliação do seu real impacto na economia global, uma coisa parece, para já, adquirida: os danos causados pela comprovada fraude das emissões poluentes (por razões de concorrência, como sempre!) estão longe de provocar as ondas de choque sentidas em 2008, no auge da crise financeira, com a situação de descalabro então registada em algumas Instituições Bancárias (difícil de divisar onde a ‘criatividade’ permitida pela desregulação financeira dá lugar à fraude). Tal como já afirmei antes ‘cresce a percepção, até entre sectores liberais, de que a solução já só reside no controlo público do sector bancário: é que os bancos, pelo papel vital que detêm na sociedade, não devem ser deixados ao capricho de particulares!’.

3. Por fim e perante a devastação a que a actual política de austeridade sujeitou o País parece quase masoquismo o resultado para que tendem as sondagens: uma vitória da coligação da direita – os responsáveis pela ruína de tantas vidas e destruição imensa de recursos, sem visíveis contrapartidas – ainda que sem maioria! Não sendo de admitir que, depois de tamanha predação, subsista um tão elevado número de beneficiados (ou até só ilesos) pela política de austeridade, custa imaginar quão profunda terá sido a acção psicológica baseada no medo e suportada na manipulação de dados (sabê-lo-emos depois das eleições?) a que foram sujeitos quem lhes sofreu tais efeitos, a ponto de agora absolverem os seus carrascos. Uma nesga de coragem contra o medo ou uma réstia de bom senso ainda é, contudo, possível!

Primaveras violentas

E, de repente, o Brasil virou problema. Sem que nada o fizesse prever e onde menos seria de esperar, eis que o povo do futebol invadiu as ruas, não para festejar, mas para contestar os gastos com o... futebol, com as milionárias despesas do Mundial do próximo ano. Depressa a contestação alastrou a outros sectores onde o povo intuiu existirem gastos excessivos, desproporcionados relativamente à persistência das miseráveis condições de vida da maioria dos brasileiros, carentes de serviços de saúde, educação, segurança,... Nesta onda avassaladora de protestos, nem a viagem do Papa de Roma escapou e, incrédulos, assistimos a violentas manifestações de contestação às despesas com essa deslocação por parte do povo... mais católico do Mundo!

A interrogação impõe-se, óbvia: o que leva, afinal, um país aparentemente bem encaminhado do ponto de vista económico e político, com os principais indicadores sociais e o nível de vida da última década a crescerem a ritmo bem superior às das décadas precedentes, melhor posicionados no confronto com outros países em igual patamar de desenvolvimento, a enveredar pela via da contestação generalizada para afirmar as suas exigências? A utilizar a via do protesto violento em lugar dos canais institucionais, precisamente num país em que as estruturas democráticas de expressão pareciam consolidadas, sobretudo após os anos de ouro de Lula?

O que esta explosiva onda de protestos vem revelar é o profundo mal-estar que lavra na sociedade brasileira. Estes protestos, por enquanto localizados e dirigidos a alvos específicos, têm em vista provocar uma mudança na percepcionada situação insustentável de miséria em que vivem milhões de pessoas por contraste com a opulência exibida por uma escassa minoria. Procura-se atingir uma ainda mal definida origem do ‘mal’, que os protestos identificam com o poder político, simbolizado nas suas obras mais emblemáticas e de fachada. Daí a fúria das massas voltar-se tanto para os estádios de futebol como para o palanque onde o Papa irá dirigir-se aos jovens. Tudo soa a desperdício perante as enormes carências sentidas pelas pessoas, tudo suscita a sua ira e protesto.

O que se passa agora no Brasil não é, na substância, muito diferente do que já aconteceu noutras paragens. Das ‘primaveras árabes’ (incluindo a mais recente resistência turca pela secularização), às ainda dispersas lutas dos ‘indignados’ dos países do Sul da Europa (não por acaso, a bacia do Mediterrâneo), os protestos, mais ou menos violentos, parecem alastrar e os levantamentos ameaçam a estabilidade social e a comodidade das minorias instaladas. Tudo isto, contudo, não passa apenas da parte visível de um problema bem mais vasto e profundo.

Na verdade, o que esta enorme, incontida e cada vez mais ampla explosão de mal-estar expõe é um problema social de dimensões globais, não obstante as suas expressões diferenciadas de acordo com cada situação: na origem de todas elas, como matriz da revolta, a percepção das desigualdades na repartição da riqueza. Mais ainda, a certeza de que essas desigualdades, em lugar de diminuírem como era suposto acontecer face ao constante aumento da riqueza social, têm vindo a aumentar. A consciência crescente destas realidades levará um número cada vez maior de pessoas a revoltar-se e a exigir uma mudança radical, pelo que, o que se passa agora no Brasil tem tendência a estender-se a outras situações e lugares. Mas se a percepção da necessidade da mudança a torna premente (e mesmo inevitável), é ainda cedo para se perceber qual o seu conteúdo e limites.

Porque, importa referi-lo, se a matriz da revolta se encontra na percepção das desigualdades, estas assentam a sua justificação (e perpetuação) no actual modelo de organização social, construído e dominado pelo mercado, ditando a designada organização social de mercado. Isto significa que a mudança exigida só será eficaz se atingir a raiz do problema, quando for atacado o essencial: a mercantilização de todos os aspectos da vida, só possível desmontando o mecanismo social que sustenta o mercado e o impõe como evidência incontestável (a começar pela sua base financeira). Até lá outras revoltas, sob múltiplos pretextos, em muitas outras paragens irão acontecer, num movimento que tornará sobretudo cada vez mais consciente a necessidade dessa mudança radical.

Depois da tragédia grega do Euro ter vindo relembrar a importância libertadora dos cada vez mais esquecidos ‘valores culturais’ (por contraste com a atrofia provocada pelo endeusamento do Euro), descobre-se agora que é no Novo Mundo que, mais uma vez, se abre caminho para um mundo novo, com diversificadas e animadoras experiências de transformação social, naturalmente não isentas de percalços e equívocos. 

As crises e a Crise deste insustentável crescimento contínuo – IV

Obstáculos à mudança

Não foi a ganância dos banqueiros, ao contrário do que se pretende insinuar sempre que se fala sobre este tema, a principal causa da crise financeira, muito menos da sua transformação na actual crise global, cujas proporções ainda não são totalmente percebidas. Maior peso tiveram as decisões dos políticos, Thatcher e Reagan à cabeça, que conscientemente abriram o caminho e prepararam as condições para que a acção dos banqueiros pudesse exercer-se sem quaisquer entraves ou limites, criando o ambiente propício à expressão mais primária das emoções humanas (agressividade, egoísmo, ganância,...), numa idealizada reprodução pretensamente próxima da lei natural (ou da selva?), pois só assim era possível – diziam! – extrair com a maior eficácia, todo o potencial dos recursos, materiais e humanos.

Foi o longo processo de desmantelamento das regras estabelecidas em Bretton Woods – regras prudenciais ditadas, também então, pelo descalabro liberal que, à época, provocou a Grande Depressão – que tornou possível a criatividade financeira que conduziu à crise. É bem sabido que todo este processo de ‘desregulamentação’ foi longamente preparado por empenhados ‘think thank’ ideológicos, com relevo para a Societé Mont-Pèlerin, o IEA e a Escola de Chicago, a que tive oportunidade de já por aqui me referir com algum detalhe. Surge quem dentro do sistema ouse criticar o excesso de consumismo e os maus hábitos criados pelo crédito fácil, mas fá-lo seguindo a lógica competitiva do ‘salve-se quem puder’, do retorno a uma autarcia serôdia. Condições para, a prazo, se agravar a crise global.

É, pois, na esfera política que se detecta o primeiro e grande obstáculo à mudança. Na capacidade democrática para inverter este laborioso processo tecido com objectivos bem definidos, desde logo quebrando o bloqueio mental imposto pela ideologia dominante – que nada mais consente senão a visão única da realidade que lhe convém – mas também sabendo erguer uma via alternativa. Que terá de passar, no imediato, pelo controle do poder financeiro mundial, com a imposição de um quadro legal de regulação que estabeleça bem os termos e os limites de cada operador e actuação: delimitação das diferentes áreas financeiras (poupança, segurança, investimento), retoma do controle monetário pelos Bancos Centrais (incluindo o BCE), papel das funções de rating,...

Não menos importante, até pela potencial maior dificuldade que envolve a sua concretização, é destronar os interesses instalados, desde os grandes e dominadores, que construíram todo um sistema voltado para o exclusivismo (e a sua principal ‘vítima’ foi o Estado e as funções sociais que era suposto este proteger), do qual resultou o actual modo de vida insustentável, aos pequenos serventuários (gestores e técnicos), que se erguem na sua sombra, essenciais à construção e manutenção do modelo social que o suporta. O que implica a definição, directa ou indirecta (via fiscal), de uma política de rendimentos que defina os limites a que cada um pode aspirar num quadro de recursos limitados, numa democracia de inclusão.

Resta ainda a armadilha da dívida externa, dominada e bem manipulada pela especulação internacional, que tem hegemonizado de forma quase absoluta a análise e discussão sobre a crise e as alternativas para a superar, transmitindo a percepção de que existe uma única saída – a teoria da austeridade inevitável – apresentada de tal modo que parece mesmo impossível ser... de outro modo (fora dela, só a catástrofe e o caos!). E aqui impõe-se ousar atacar o centro nevrálgico por onde opera a especulação internacional, extinguindo os ‘off-shores’ financeiros, verdadeiros santuários deste sistema assente na completa desregulação.

Importa que tudo isto se faça com a participação democrática das pessoas, motivando-as a colaborar através das mais diversas formas, institucionais ou informais, por recurso aos meios tecnológicos disponíveis. Exercício interessante, tanto do ponto de vista da indignação que revela, como da vontade de participar, é o que se pratica na NET, sobre textos objecto de muitas versões e propostas. Algumas dessas medidas, de carácter económico, político ou até moralista (nem todas, obviamente, exequíveis), revelam bem a urgência na construção de uma alternativa política à actual dominação do mercado.

Afinal não é a Grécia (ou Portugal, agora a Itália,...) que vive acima das suas possibilidades. O Mundo inteiro vive acima das suas possibilidades, por via de um estilo de vida que se sabe insustentável a prazo, inviável por natureza. Produzido por um modelo de organização social baseado no desperdício mais do que em necessidades, em valores de troca mais do que em valores de uso. Que opõe a ideologia da diferença exclusivista à diversidade do real, na defesa de alguns (países ou pessoas) poderem gastar/consumir mais do que outros.

Afinal, o maior obstáculo à mudança é mesmo este modelo de organização social que alimenta a ilusão de se poder manter incólume um modo de vida assente no desperdício e na desigualdade!

As crises e a Crise deste insustentável crescimento contínuo – III

Mudar o rumo, mudar de vida

Das múltiplas tentativas para se sair da crise – e de outros tantos fracassos – todas centradas nos aspectos financeiros, é possível extrair pelo menos uma certeza: a solução não depende apenas, nem sequer principalmente, da área monetária (ou mesmo financeira, em sentido amplo), ela arrasta inevitavelmente, mas a contragosto, a componente política. Objecto de muitas controvérsias e derivações inconsequentes, a sua abordagem tem revelado o mundo de incertezas e a desorientação dos políticos na hora de decidir, da UE aos EUA, ao ‘clube’ dos G20. E, no entanto, é na raiz da crise (nas causas que a originaram) que deve procurar-se e se encontra a solução mais racional para a mesma – não obstante o primado absoluto dos interesses como critério social dominante, na economia como na política.

A lógica do produtivismo que comanda o sistema e, por esta via, organiza as sociedades actuais, apenas obedece a um princípio orgânico, o dos resultados imediatos, pois assim o determina a norma do lucro máximo; apenas reconhece um critério diferenciador, o da produtividade, porque assim o dita a concorrência (seja a do vizinho do lado ou a dos seus competidores externos, na mais desenvolvida Alemanha ou na longínqua China). A lógica da globalização implantada com a abertura do comércio mundial (e a instituição da OMC), completou e tornou coerente este processo integrando no sistema todos os países do planeta.

Todavia, perante o aumento da produtividade do trabalho ocorrido nas últimas décadas – principal ‘origem’ dos excedentes de mão-de-obra e consequente agravamento do desemprego – as respostas de carácter estrutural que o sistema tem vindo a dar, centradas exclusivamente na lógica individual da empresa de sobreviver à concorrência (perspectiva micro), têm-se demonstrado incapazes de suster uma crise de dimensões cada vez mais globais (perspectiva macro) e inverter a tendência para a sua maior degradação.

Como é sabido, essas respostas têm sido essencialmente de dois tipos: por um lado, o recurso à deslocalização das empresas na busca das condições de produção mais favoráveis, permitida por uma globalização sem regras, que a livre circulação dos capitais incentiva impunemente – o resultado dessa impunidade revela-se na criação de enormes disparidades sociais e, mercê da pressão sobre os recursos, num planeta à beira de se tornar insustentável; por outro, o aumento da duração e dos ritmos do trabalho como forma de valorização do capital, ou seja, no acentuar da crise pelo agravamento das condições que a originaram.

Neste contexto, a denominada ‘crise das dívidas’ (pública e privada) é apenas mais um episódio da profunda crise global que consome o sistema, consumindo tudo à sua volta e pondo em causa a sua própria continuidade. Os planos de austeridade impostos para debelar a crise financeira daí resultante e que infernizam a vida dos que mais lhes sofrem os efeitos, os assalariados, são bem a expressão do descontrole que grassa nas elites que o representam: feitos à medida dos interesses dos especuladores que servem, incapazes de assegurarem o exaurido objectivo que lhes enche a boca e alimenta o verbo, o crescimento sustentável!

É, pois, no elevado nível de produtividade alcançado pelas sociedades actuais que deverão centrar-se os esforços na elaboração das respostas globais mais adequadas para se enfrentar, de forma coerente, a crise actual. De se procurar fazer corresponder a organização social ao estado de desenvolvimento da economia. Muito para além do modelo financeiro a que se reduz o plano de ‘reformas estruturais’ – sequestrado pela especulação, contrário à realidade da vida e a toda a racionalidade, avesso à própria democracia.

O grande desafio é, então, perante o conjunto de dificuldades que as sociedades enfrentam –  as financeiras, claro, mas sobretudo as de cariz político, a começar pelo paradigma do crescimento contínuo, o que implica a construção de um novo paradigma de dinamismo económico –  mostrar capacidade para reinventar o modo de vida, descobrir como ‘viver bem com menos’. Não já ‘viver melhor’, pois deixam de fazer sentido comparações com ‘este’ modo de vida, a sua ‘ morte e remoção’ será apenas uma questão de tempo.

E a primeira medida, imposta pela lógica da produtividade, é a reorganização da ocupação do tempo – a começar pela redistribuição do tempo de trabalho – retornando à senda dos direitos e da democracia, ao arrepio do que se pretende impor agora, o seu aumento.
(...)

As crises e a Crise deste insustentável crescimento contínuo – II

A falência das teorias dominantes

A realidade económica e social nunca é a reprodução fiel do que a política (mesmo a das políticas económicas – ou das economias políticas?) quer fazer dela. Assiste-se hoje a uma espécie de ‘braço de ferro’ entre as duas teorias económicas que têm dominado a política do mundo ocidental nos últimos 80 anos (pelo menos): de um lado, claramente na ofensiva, o liberalismo, com o primado do mercado, livre de interferências externas; do outro, em posição política defensiva (mas em crescendo ideológico) o keynesianismo, com a defesa da intervenção do Estado, indirectamente através da regulação do mercado, ou mesmo, quando necessário, pela via dos investimentos públicos directos. Objectivo comum, o crescimento, na busca do progresso e da maior satisfação das necessidades.

O debate que hoje se trava em torno do endividamento crescente dos Estados mais não visa, afinal, que o relançamento económico com vista à retoma do crescimento. Dos planos de austeridade advogados pela corrente liberal (tendo em vista controlar os défices supostamente gerados por políticas expansionistas), às propostas de um maior apoio público à economia (única via, advogam, que pode criar as condições para se pagarem as dívidas contraídas em resultado de tais défices). A realidade ora parece dar razão a uns em detrimento dos outros, ora garante que o rumo seguido irá descambar na catástrofe.

Nunca como agora, é certo, essas diferenças na forma de encarar a acção política no campo da economia pareceram expressar-se de forma tão extremada, trazendo à memória os tempos de emulação com o extinto sistema comunista soviético, cuja erradicação (por implosão) alimentou durante algum tempo a generalizada suposição de não haver alternativa ao capitalismo. Só até à eclosão, no entanto, da mais grave crise do sistema, posto à beira do colapso, mas cujo desfecho parece confinar-se, por agora, entre o aprofundamento do modelo liberal que a gerou (ainda com maior desregulação?) e o retorno ao ‘velho’ modelo keynesiano (maior intervenção pública na economia, em período de graves desequilíbrios financeiros?).

O objectivo do crescimento, esse, é que parece mesmo cada vez mais arredado de se alcançar, tanto nos países ditos em dificuldades como nos que aparentemente se encontram ainda livres delas (mas cujo destino a decantada globalização uniu ao destino dos mais fracos). O que afinal parece estar por trás de toda esta crise e a ser posto em causa, reflectido nas diferentes teorias para sair dela, é o crescimento, ele mesmo. O que implica dever questionar-se o modo de vida assente no motor do sistema, o crescimento contínuo. Mas se isso é assim, então é o próprio sistema que merece ser controvertido, que parece estar a chegar ao fim.

Mais que uma crise financeira, mais até que uma periódica crise económica, trata-se, pois, de uma profunda (e já genericamente admitida) ‘crise sistémica’, é o próprio modelo de desenvolvimento assente no crescimento contínuo que se encontra posto em causa, esta é ‘a Crise do crescimento’. Em lugar de se falar em ‘crescimento sustentável’, deve antes afirmar-se que o ‘crescimento’ deixou, por natureza, de ser sustentável. Por força das dinâmicas instituídas, percebe-se a urgência actual na sua persecução, seguramente durante algum tempo mais (quanto mais?) o crescimento será ainda necessário, por forma a permitir-se a acomodação da tendência que o estabelecia como ilimitado e a adaptação a um novo modo de produção baseado no realismo de recursos limitados.

Aceita-se (?) como inevitável uma quebra generalizada dos rendimentos disponíveis nas pessoas. Admite-se mesmo ter-se vivido acima das possibilidades, já descontado o efeito das distorções causadas pelas generalizações estabelecidas com base em médias estatísticas, normalmente encobrindo realidades muito díspares. E esta percepção hoje manifesta nos países ditos em dificuldades financeiras, rapidamente alastrará, por força da globalização, aos até agora imunes à crise. Mesmo países onde o crescimento continua a apresentar taxas elevadas começam a evidenciar sinais de desaceleração, como na China, onde as condições que o permitiram ameaçam esgotar-se, obrigando o regime a trabalhos de cosmética estatística, para poder continuar a exibir números equivalentes aos da última década.

(...)

As crises e a Crise deste insustentável crescimento contínuo – I

A política económica contra a vida

A actual crise financeira é apenas o efeito mais visível dos múltiplos desequilíbrios que hoje afectam a organização das sociedades e das consequentes tentativas levadas a cabo pelos diversificados interesses que nelas se digladiam de os resolver a seu favor. É a capa ou a forma adoptada, desta feita, pela crise mais global que ameaça o sistema pondo em causa a sua continuidade. Por trás dela perfilam-se todos os problemas sociais que, a seu tempo, exigirão outra organização e determinarão outro sistema.

Os episódios que o indiciam estão tão inseridos no quotidiano das pessoas e são tão frequentes que a sua ocorrência já pouco surpreende, dificilmente alguém pára para sobre eles reflectir ou ainda menos os questionar, perdeu-se a noção da sua importância e da influência que exercem sobre a vida das pessoas. É o caso, por exemplo, da permanente tensão entre o sobe e desce das taxas e o circo especulativo instalado nas Bolsas de todo o mundo, desbragado ritual completamente alheio à realidade vivida, mas onde se joga (literalmente) o destino de milhões de pessoas, num carrossel incontrolável em que se produzem e destroem  fortunas inauditas, se fazem e desfazem vidas concretas.

Outros, enfim, assumem o carácter de insólitos ou provocatórios. Recentemente os ‘mais ricos’ de alguns dos países ‘mais desenvolvidos’ do planeta (EUA, França, Alemanha,...), decidiram, num inusitado gesto filantrópico (?), lançar um apelo aos respectivos Estados no sentido de lhes taxarem as suas imensas fortunas. A percepção de que, no actual processo de transferência de valor do trabalho para o capital (que tem permitido a acumulação de riquezas colossais num reduzido número de pessoas), poderiam estar a ser ultrapassados os limites do suportável, pondo em risco a própria continuidade do sistema que tanto os tem mimado (nas palavras de um deles) – que é como quem diz, a sobrevivência da ‘galinha dos ovos de oiro’ – só aparentemente é contraditório com a lógica de um sistema que se demonstra insaciável e alheio a considerações morais. Trata-se, no fim de contas, do instinto de sobrevivência interpretado pela elite dos interesses em causa.

A demarcação contrastante entre a sofisticação do aparato cerimonioso de que se rodeiam os decisores (políticos e económicos) responsáveis pela imposição da actual austeridade e as rotinas laboriosas dos que lhe sofrem os efeitos, entre a preservação incólume de requintados modos de vida e a crescente ruína de vidas em desespero, põe em confronto dois mundos opostos, de costas voltadas, não obstante a legitimação (a democrática e a ditada pelo mercado) reivindicada pelos primeiros.

No debate parlamentar com o Governo, após o anúncio das principais medidas dos OE/12-13 – o tempo do plano de austeridade imposto pela ‘troika’ – Jerónimo de Sousa, de dedo em riste para Passos Coelho, profere a frase assassina: ‘Ó Sr. Primeiro Ministro, você sabe lá o que é a vida!’. Incomodado pela nudez subitamente exposta, o visado replica de forma repetitiva, quase mecânica: ‘Eu sei o que é vida, eu sei o que é a vida,...’ Seis vezes o repetiu num claro exercício psicanalítico de autoconvencimento, mas a frase fora-lhe fatal, a si e ao projecto ideológico que, sob os auspícios do FMI, pretende realizar (não o esconde) a expensas lusas. A ele e ao grupo de fundamentalistas loucos que não têm pejo de levar por diante experiências teóricas por conta da vida de milhões de pessoas (‘bando de criminosos’, ousou chamar-lhes Vasco Lourenço!). Indiferentes aos dramas provocados por tais medidas, inebriados pelo brilho de modelos económicos construídos à margem da vida real. E, por isso, votados ao fracasso, mesmo que a poder de recursos e sofrimentos inauditos.

Episódios ou sintomas de um mundo alheio às dificuldades da vida da esmagadora maioria das pessoas, não obstante a imensa tecnologia hoje disponível para o tornar menos penoso, mais suportável e até agradável. Vive-se um vago e nebuloso clima de fim de império, entre orgias e miséria, com as pessoas a antecipar a perda irreparável do que tinham por adquirido, direitos ou simples regalias, estranho prenúncio de algo que se pressente eminente mas que ninguém ainda ousa antecipar ou definir. 

Uma agenda (liberal) de transformação estrutural do País!

Nos últimos dias, o Governo (e acólitos de serviço) tem vindo a reivindicar o papel de vítima. A pretexto de críticas sobre a ‘sua’ política de austeridade. Diz que não lhe está a ser concedido o habitual ‘período de graça’ a que teria direito, pois ao cabo de dois meses de governação chovem críticas, imagine-se, de dentro dos próprios partidos que o suportam. Destacadas figuras, tanto do PSD como do CDS – mais do primeiro, um ‘must’ da política caseira – têm verberado, com mais ou menos veemência e notório mal-estar, a pressa com que o ‘seu’ Governo pretende implementar o pacote de medidas acordado com a ‘troika’. O incómodo causado no visado é bem visível e de pronto se revelou em descabelados ataques à crítica e ao direito de manifestação!

Porque, valha a verdade, a contestação à austeridade imposta pouco ou nada se tem feito sentir, no Parlamento ou nas ruas, pois até agora ainda não passou das ameaças. Mas quem se pôs a jeito para as críticas começarem tão cedo foi o próprio Governo, a ‘rapaziada’ que o constitui e lhe dá lastro, dentro e fora das instâncias do poder. As suas mais destacadas figuras, Coelho, Portas ou Relvas, afirmavam, ao tempo do anterior, ter todas as medidas preparadas para avançarem e salvarem o País, disporem de uma alternativa à então considerada ruinosa gestão do PS (a única verdade em tudo isto?), sem desdenharem, desde logo, o ensejo de contribuírem, convictamente empenhados, para a farsa da inevitabilidade deste ‘memorando’... negociado pelo PS! De que se queixam, afinal?

E foi assim que, apanhados no poleiro, ansiosos de ‘levar a mão ao pote’ (nunca tal expressão foi tão bem empregue!), ei-los pressurosos a cumprir as exigências externas nele consagradas e, não contentes com as malvadezes aí impostas aos trabalhadores (quase exclusivamente), decidem ir bem mais além do acordado e disso fazerem alarde e doutrina.

Percebe-se a intenção. Deve malhar-se o ferro enquanto está quente. O que o Governo pretende – e não o esconde – é, à sombra da ‘troika’, fazer passar e aplicar uma completa ‘agenda de transformação estrutural’ do País. Como ainda recentemente o explicou, com todas as letras, o inefável ministro Gaspar, cada vez mais o regente destacado para concretizar as intenções dessa finalmente escancarada ‘agenda liberal’.

Se bem que o excesso de zelo que aparentemente transparece da fúria austeritária a que o Governo se entregou possa suscitar outras explicações. Para uns, trata-se apenas de mera prudência, um simples gesto de boa gestão: o Governo age deste modo por precaução, tendo em vista ganhar uma almofada de segurança para eventuais derrapagens, face aos riscos de um futuro que se apresenta muito incerto. Para outros, o Governo pretende transmitir aos mercados a sua determinação no saneamento financeiro das contas externas, afirmar uma ideia de eficácia e rapidez na política adoptada, por forma a readquirir-se, tão depressa quanto possível, a confiança perdida.

A verdadeira e cabal explicação, contudo, parece encontrar-se mesmo a outro nível, na assumida ‘agenda liberal’ que pretende impor ao País. Agora, com o aval da ‘troika’, tudo se tornou mais fácil. E até se prepara para, de caminho, encontrar a folga financeira de que precisa para avançar com uma das medidas mais emblemáticas dessa ‘agenda’, a redução da TSU, que assim poderá ser levada à prática sem recurso a nova medida específica ou adicional, poupando-se ao odioso de mais um qualquer corte, taxa ou imposto, em cima de tanta austeridade.

Uma agenda liberal com objectivos há muito definidos e que, a ser cumprida conforme pretendem os seus promotores, mudará radicalmente o País. Com base no critério exclusivo e universal do ‘valor económico’, é todo um programa de transformação social e cívica, dos valores ao modo de vida, das estruturas à mentalidade, que se pretende levar a cabo. Bem reflectido, desde logo, na destruição do Estado Social (e na adopção do ‘modelo assistencialista’), com os direitos sociais reduzidos a meros favores. É certo que o voluntarismo sobreleva a realidade, o academismo teórico de prosélitos inebriados o simples bom senso temperado de experiência. Mas os estragos políticos, com graves reflexos na vida das pessoas, estão garantidos. Resta saber em que dimensão.

Enquanto isso, a esquerda parece ainda aturdida, a recuperar do forte desaire eleitoral de Junho passado. Nem o tom de uma aparente viragem à esquerda que transparece do discurso de Seguro no Congresso do PS, em cura de oposição, pode sossegar quem quer que seja. A experiência histórica dita o contrário e, gato escaldado... Saúda-se a mudança no discurso, mas resta então ver até onde a prática política acompanha as intenções proclamadas, que contributo este PS estará em condições de dar para a construção de uma inadiável alternativa de esquerda a esta agenda liberal. Sem grandes expectativas, porém.

Ilusões e realidades

Nunca como desta vez as expectativas na eleição de um Presidente norte-americano foram colocadas tão alto, nunca a esperança na mudança foi levada tão a sério. Mudança à medida de cada um, o que obviamente dá muitos milhões de ‘mudanças’, ainda assim... mudança!

A escolha de Obama pareceu, em determinado momento, olhando os rostos inebriados de milhares dos seus apoiantes ao longo da campanha, com a crise financeira em fundo já ameaçando transformar-se em crise global, prenunciar alterações muito para além do expectável ou do trivial desfecho das eleições americanas. A avaliar pela constituição já conhecida da nova Administração, contudo, composta essencialmente por figuras comprometidas com a situação – tanto no domínio da ‘guerra’, como no da ‘economia’ – algumas transitando mesmo da ainda em exercício, a única mudança mesmo, até agora, confina-se à substituição de Bush por Obama. Dir-se-á já não ser pequena mudança, tal o descrédito da criatura, pelo menos passou a respirar-se melhor!

Não obstante a prudência com que os mais avisados desde sempre olharam para a vertiginosa ascensão deste fenómeno (apesar de potenciado pelo germinar de uma crise que ameaça convulsionar o mundo), ninguém arriscaria a que, perante tais desafios e tamanhas expectativas, se seguisse a apresentação na ‘passerelle’ dos figurões de sempre. Seguramente não terá sido essa a motivação que levou a esmagadora maioria dos votantes a optar pela mudança,... como clamava o slogan da campanha, em tom bem afirmativo. De tal modo que até os neoliberais, depois de um momento de alguma desorientação senão mesmo pânico, fustigados por dupla vergastada ideológica – económica pela crise dos mercados, política pela derrota de Bush (mais que McCain) – começam agora a respirar de alívio: “Vêem, vêem! Mais que uma vitória de Obama, tratou-se antes de uma vitória da democracia americana!”

Mas quando é que “esta” democracia americana alguma vez esteve em risco? O que certamente está em risco (se é que alguma vez foi equacionada...) é a oportunidade única criada por esta avalanche inédita de vontades congregadas no sentido de uma mudança um pouco mais ousada, um pouco ao jeito, vá lá, da tentada pelo New Deal, por Roosevelt.

A preocupação pela continuidade – essencialmente para não assustar os ‘mercados’ (sempre os mercados!), que, por estes dias têm andado muito agitados! – sobreleva todas as restantes. Os comentadores já se entretêm em tentar antecipar o que vai mudar (“alguma mudança é inevitável para que tudo fique na mesma”), mas o entusiasmo numa qualquer outra modificação mais profunda arrefeceu, já ninguém arrisca mais que pequenas alterações de cosmética, para além das, claro, autênticas aberrações (Guantánamo, é o mínimo).

Enfim, apesar do começo não ser auspicioso, aguardemos. Mais uma vez terá de ser a realidade a impor-se à vontade. À teia de vontades tecida por interesses feridos. E esse é mesmo o maior risco.