As habilidades manhosas das múltiplas engenharias financeiras

A sociedade portuguesa, causticada por três anos de austeridade inútil, ainda assim parece dar mostras de uma resignada acomodação. À parte a persistência de focos de resistência localizados, pressente-se por toda a parte, é certo, uma raiva surda e uma larvar irritação social, mas a sensação geral é de que parece acometida de um torpor pouco ajustado às inúmeras e persistentes malfeitorias infligidas. Até o frenesim que os habituais comentadores políticos costumam evidenciar em público soa pouco convicto e real, misto de descrença na mensagem proferida com a quase certeza da fraca aderência por parte dos seus receptores.

Ao longo dos últimos 30 anos, sob impulso da onda liberalizadora pacientemente preparada em ‘think tanks’ como a Société Mont Pèlerin (de Hayek e Friedman) e à medida que a desregulação liberal tinha lugar, o sistema financeiro foi-se impondo a todas as áreas sociais, consolidando um modo de vida substancialmente diferente dos 30 precedentes (os ’30 gloriosos anos’ do compromisso keynesiano e da criação do Estado Social – erguido para enfrentar a ameaça comunista!). Perante a crescente mobilidade do capital proporcionada pela gradual desregulação financeira – conduzindo à repressão salarial nos países do centro desenvolvido, sob pressão da deslocalização sem freios das actividades produtivas em busca de custos laborais mínimos – o sistema, para respirar e poder subsistir, socorreu-se do expediente do crédito barato, levando ao endividamento das pessoas, das empresas e, no fim, dos Estados. Como era previsível, no termo de inúmeras crises mais ou menos localizadas, o sistema viu-se confrontado com uma Crise Global de proporções nunca antes atingida, iniciada com a ‘crise do sub-prime’ nos EUA, seguida da denominada ‘crise das dívidas soberanas’ na UE.

A desregulação financeira proporcionou o surgimento de uma nova ‘ciência oculta’ (literalmente), a assim designada ‘engenharia financeira’ dos derivados, cujo objecto é tornar tão opaco o ‘produto financeiro’ daí resultante que ninguém, nem os seus próprios autores, lhe conseguem acompanhar o rasto. Os resultados, porém, não podiam ser mais animadores para os seus fautores: enquanto a generalidade dos pequenos aforradores se vê compelida, por ausência de alternativa, a subscrever tais produtos como forma de proteger da depreciação as suas poupanças, a actividade gera uma enorme ‘bolha especulativa’, fonte de inesgotáveis rendimentos para as classes financeiras. Os BPN, BPP e BES são apenas episódios domésticos (nem sequer os mais expressivos) de uma história trágica que submergiu milhões na miséria um pouco por toda a parte.

Mas nem os comprovados efeitos desastrosos de tamanha arteirice parecem suficientes para abalar a firmeza das estruturas financeiras, cujo domínio afronta o poder político, suposto supervisor do poder económico – mas que, por opção ideológica, se afirma alheado das ‘espontâneas (!) decisões do mercado livre’. Certo é que as práticas responsáveis pela hecatombe financeira se mantêm intactas e incólumes perante a lei. Como no caso do Morgan Stanley que se permite fazer o que bem entende (uma das últimas, a nota atribuída à PT – de quem é accionista – em suposto benefício dos seus eventuais compradores, entre eles a francesa Altice – de quem é assessora!), sem oposição legal efectiva ou comoção ética séria, apenas a pretensa crítica que se vislumbra por trás de uns poucos esgares resignados. Não deixa, pois, de surpreender (pelo seu ineditismo), se bem que revelador da teia instalada, o recente aviso do FED aos bancos americanos de que terão de mudar as suas práticas profissionais, caso contrário correm o risco de ser desmantelados (?) – só nos últimos 6 anos os principais bancos dos EUA pagaram mais de 100mM$ em multas por falhas éticas e atropelos à lei!

É esta mesma engenharia financeira que colocou o mundo na crise em que se encontra, que explica mais essa habilidosa artimanha deste governo que dá pelo nome de ‘crédito fiscal’. Concebida com o mesmo toque de génio, porventura até na mesma fábrica de sonhos liberal, com que foi parida a ‘exemplar solução’ que, à altura e perante aturdidos incautos, pareceu constituir o esquema de ‘resolução’ com que se pretendeu salvar os cacos do esfacelado BES. Sem molestar os contribuintes, afiançava-se. Logo então se percebeu (e por aqui ficou exarado) a fraude escondida nesse esquema manhoso e que, pouco a pouco, tem vindo a ser descoberto e denunciado. Mas não deixou de proporcionar aos seus promotores desmedidos encómios pela ousada inovação e de constituir então motivo de grande regozijo político por confronto com o fracasso de exemplos passados similares (BPN). Volvidos dois meses sobre tal achado, o desastre de antanho ameaça agora multiplicar-se e vir a desabar sobre os contribuintes, directamente ou por via da banca ‘obrigada’ a pagar os desmandos. Em contrapartida, os efeitos práticos do crédito fiscal parecem esgotar-se ‘tão só’ na propaganda política – ‘pormenor’ ainda assim, indispensável para se garantir pessoas resignadas e contenção social.

O governo, protegido (ou escondido) pelo ‘escudo de ferro’ a que se prestam os parlamentares da maioria, prossegue, imune à crítica e às tragédias provocadas pela sua política, a missão que se propôs de transformar o país de acordo com os princípios do fanatismo ideológico que o consome, custe o que custar! E o mais rápido possível, por forma a aproveitar a ‘boa onda’ gerada pela crise que, conforme as ‘boas práticas’ expostas no manual da ‘terapia do choque’, eles próprios ajudaram a incentivar. A conjugação da economia para os especialistas com a terapia do choque explicam, em boa medida, o que tolhe as pessoas e as impede de agir, num misto de ignorância e de medo!

Os dilemas da duplicidade, neste final morno de um pálido Verão

Há qualquer coisa de esquizofrénico no momento actual da política portuguesa e não é só o que se vislumbra por detrás da célebre tirada daquele inefável parlamentar de que ‘as pessoas estão pior, mas o País está muito melhor’! Com todos os indicadores a cair (incluindo até o do desemprego, mas este a exigir uma explicação pouco cómoda para o governo), não se percebe como é possível continuar a garantir que ‘o País está melhor’. No entanto, é isso mesmo que os pressurosos apparatchik deste regime que nos calhou em desgraça se apressam a afirmar, de forma matraqueada mas bem ensaiada, sempre que convidados pela comunicação social a pronunciar-se sobre o que quer que seja, pouco se importando com a vida real das pessoas. E o certo é que, para seu grande contentamento e proveito, constantemente lhes é dada essa oportunidade.

Na política, como em quase tudo o resto, tem vindo a ganhar preponderância a capacidade de representação dos seus respectivos actores. Assume-se mesmo que a política é a forma por excelência de representar – afinal não é suposto os políticos representarem os cidadãos que os elegeram? – valorizando-se aqui o significado cénico da palavra. Não obstante a duplicidade semântica do termo ‘representar’, o sentido atribuído à ‘representação política’ é o do mandato imperativo que sujeita o mandatado ao contracto eleitoral estabelecido com os seus mandantes. Perante a violação de tal contracto, a lógica democrática imporia a sua revogação – a qualquer momento e não apenas no final do ciclo eleitoral, como é a regra nas democracias ocidentais. Talvez isso explique, pelo menos em parte (face à sua permissiva impunidade), o crescente abandono dos valores que a ela se associavam – altruísmo, solidariedade, honradez – em nome do pragmatismo imposto por uma realidade económica totalitária, levando à ruptura com a realidade dos cidadãos que era suposto os políticos… representarem! A nível interno como internacional.

O final deste Verão, ainda no rescaldo nebuloso do colapso do BES, tem sido exemplar deste ponto de vista.

A nível interno, a direita vangloria-se de, no 2º rectificativo do exercício, os impostos não aumentarem. Ora, para além da mentira descarada (mais uma, até o insuspeito Marques Mendes exibiu uma longa lista de aumentos!), tenta esconder, numa desbragada acção de camuflagem em que tem contado com o precioso apoio da comunicação social, os efeitos devastadores ainda por apurar da implosão do BES. Na lógica, aliás, da mistificação montada em torno da dívida (da responsabilidade do sistema bancário, tal como este episódio veio confirmar, com estrondo, para quem ainda tinha dúvidas) e da ‘penitência’ imposta da austeridade (inútil) como ‘alternativa’ para a redimir. Para os anais, pois, ficará certamente o paradigma de duplicidade – a propaganda face à realidade – que constitui a política de mentira deste governo da direita ultraliberal.

O PS, já se sabe, preocupado com o ‘centro político’, privilegia um debate interno sobre personalidades. Em lugar da preparação de uma consistente alternativa política de esquerda (de que se assume como principal representante), prefere a gestão do poder actual. E a disputa, deserta de ideias e de propostas, centrada apenas em técnicas de charme eleitoral, opõe os que já ‘salivavam’ com a promessa à vista de uma pasta ministerial (para além do próprio líder Seguro, atente-se na pose e na atitude de alguns dos seus mais encarniçados indefectíveis: o redondo e agora mais inflamado João Proença para a área social ou do trabalho, o indizível Brilhante Dias para uma das áreas económicas…), à figura messiânica da sempre adiada ‘reserva Costa’ que decidiu (finalmente?) irromper na discussão pelo apetecido pitéu (o ‘pote’, no dizer do outro).

A esquerda (PCP e BE, sobretudo), ao invés, dir-se-ia confrontada com os efeitos partidários dos ‘excessos’ de coerência ideológica e de firmeza de posições políticas que a caracterizam. Aqui não se coloca o problema da duplicidade. Mas perante o crescente impasse social e os novos desafios partidários (Livre, Manifesto, Alternativa Democrática…), assume relevo inusitado o dilema sempre presente na estratégia desta área política: até onde irão manter a posição de ‘simples’ contestação ao poder dominante sem assumir o ónus de o exercer, escusando-se a servir, dado o actual contexto das forças políticas, de mero adorno de ‘esquerda’ a políticas de direita – mesmo que lideradas por um partido que se afirma de esquerda, o PS?

É a nível externo que os riscos desta duplicidade se mostram mais ameaçadores. A política ocidental de implantação à bomba de verdadeiras democracias (diziam…) – primeiro no Iraque (por Bush), depois, já com Obama, na Líbia, na Síria… – deu lugar, para já, ao ameaçador estado jihadista da República Islâmica e a um Estado falhado. Seja qual for a avaliação do ponto de vista do Ocidente, os resultados não podiam ser mais catastróficos e os riscos são imensos. Ainda que de um outro ponto de vista, a situação na Ucrânia é, ela também, o resultado dessa duplicidade de critérios (onde pára o Kosovo?). O declarado incentivo do Ocidente, liderado por essa aberração política que dá pelo nome de ‘Tea Party’ (mas com a conivência ou mesmo o apoio explícito, de Merkel e Obama – Kerry passeou-se na praça Maidan em Kiev durante a contestação), à queda do governo legítimo, ainda que corrupto, de Yanukovitch, serviu de mote para os levantamentos das províncias russófilas do oriente ucraniano, que agora constituem o maior risco de deflagração bélica na Europa (e no Mundo) depois da II Guerra Mundial.

A imagem pública da política como actividade corrupta e desonesta advém muito de se aceitar como natural esta duplicidade de comportamentos dos políticos. Quem tem da política uma visão meramente tacticista para atingir objectivos determinados, considera mesmo que só deste modo, camuflando as suas reais intenções, os políticos conseguirão cumprir os desígnios a que se propõem (!) Apostar na menoridade mental ou na falta de consciência política das pessoas pode revelar-se proveitoso no imediato: afinal sempre foi possível manter no engano algumas (por vezes mesmo muitas) pessoas durante algum tempo. Mas a História demonstra bem como a realidade e a maior consciência das pessoas (fartas de ser enganadas para servir propósitos alheios e por isso cada vez mais despertas), se encarregam de ultrapassar os cálculos de curto prazo e destruir os proveitos instantâneos de certos políticos. Por vezes de forma bem explosiva.  

A ‘revolução’ da propaganda liberal

Um dos aspectos mais cuidadosamente trabalhados pela metódica operação política de reimplantação do credo liberal na economia foi o da propaganda. Com a constituição da Societé Mont Pellerin, nos já longínquos idos 40, iniciou-se um processo de meticulosa arregimentação dos mais prosélitos fiéis do absolutismo do ‘mercado livre’, sobretudo no meio académico e no jornalismo, na expectativa de poderem actuar logo que a oportunidade surgisse – sempre através do ‘choque’ produzido seja por uma ditadura militar (como no Chile), seja, como agora, pela ditadura das dívidas (bem manipuladas pelas agências de rating), ou por qualquer outra crise grave (hiperinflação, terrorismo,...). Perante um certo descrédito do conservadorismo e a maior aceitação pública das ideias ditas progressistas, importava inverter o sentido das palavras, apropriar-se delas, pô-las ao serviço da difusão das ideias liberais. Garantir o êxito impunha não descurar nenhum pormenor, por ínfimo que pareça. 

Assim, na lenta e persistente preparação de todos os aspectos envolvendo tal operação, não pode considerar-se menor a tarefa de transmutação da terminologia política mais arreigada na opinião pública – e, por arrasto, dos conceitos sociais a ela subjacentes. A começar pelo termo ‘revolução’, agora apenas completo quando se disser ‘revolução liberal’. Não admira, pois, que ‘reaccionário’ passe então a qualificar alguém que se oponha às ‘reformas’ adoptadas no âmbito da... ‘revolução liberal’! O anátema de ‘retrógrado’ e ‘conservador’ abate-se sobre todos os que se não identificam com a nova ordem liberal, liberal torna-se sinónimo de liberdade, a liberdade exige ‘liberdade económica’, e esta é inseparável do seu santuário, o ‘mercado livre’. Aliás, a nota mais distintiva (e bem sintomática) destes espécimes é mesmo serem liberais na economia, mas o mais conservadores nos costumes.

Toda esta fraseologia encontra sequência lógica na nova designação dada aos capitalistas, agora exaltantemente intitulados ‘empreendedores’, dotados de ‘espírito de iniciativa’, ‘ambiciosos’, cultivando o ‘gosto pelo risco’. O ‘lucro’ passa a ‘criação de valor’, o ‘salário’ transforma-se em ‘custo do trabalho’, os ‘despedimentos’ são o resultado de ‘planos de saneamento das empresas’, em última análise, de ‘salvação de empregos’! Pior que tudo e já sem qualquer pudor nem fingimento, a ‘segurança social’ vai-se gradualmente transmutando em... ‘assistência social’!

Mas a grande transformação, essa vai-se processando ao nível dos valores e da cultura: apenas importa o sucesso sem olhar aos meios. E se logo à cabeça surge o primado atribuído ao indivíduo sobre a colectividade – que arrasta o da competição sobre a colaboração – não pode deixar de se referir também o da ambição sobre a abnegação, a arrogância sobre a modéstia, o egoísmo sobre o altruísmo, a ganância sobre a solidariedade, a habilidade manhosa sobre a competência e o mérito, o logro sobre a lealdade, o cinismo sobre a verdade... No final vingará a impunidade sobre a justiça. É todo o ambiente em que interagem as relações sociais que é objecto de intenso bombardeamento mediático no sentido da sua transformação – dizem que no sentido do empreendedorismo, da livre iniciativa, da competição sem limites... – a base em que se pretende assentar a construção desse Admirável Mundo Novo!

O resultado desta inversão de valores, desta subversão de conceitos, observa-se a cada passo. Recentemente foram divulgados dados preliminares de um vasto estudo do CES/Centro de Estudos Sociais (da Univ. de Coimbra) sobre ética e fraude académica em meio universitário, revelando que os alunos mais propensos a copiar são masculinos, do ensino privado, têm médias mais baixas, pais com maior grau de escolaridade e de rendimentos mais elevados. Na lógica dos dados apurados, o comentário televisivo de um dos autores identificou uma cultura de tolerância à fraude reveladora dos padrões éticos adoptados na conduta profissional de algumas das nossas elites (de onde tais alunos maioritariamente provêm), destacando uma dupla vertente: recurso à fraude e à corrupção para se atingirem objectivos, incompetência e fraco nível de exigência nos seus desempenhos. Nenhuma novidade, aliás, se atentarmos nos indicadores comparados da produtividade face ao esforço aplicado, tendo em conta os valores dominantes que nos vão sendo impostos – e a pouco e pouco absorvidos.

Todo este edifício propagandístico converge para a cúpula que se resume no famoso TINA de Thatcher. ‘Não há alternativa’ – síntese ideológica de toda a propaganda liberal – pretende ser um nó cego na vida das pessoas, uma determinação política anti-democrática a amarrar a realidade, a condicionar a sua evolução. Ao serviço da versão mais radical de um modelo económico que, ‘entregue’ ao arbítrio de forças cegas, está a exercer uma insuportável pressão sobre os recursos limitados do planeta. Até onde (ou quando), porém, a realidade se deixará manietar por essa utopia liberal que – já poucas dúvidas subsistem – conduzirá ao inevitável esgotamento desses recursos mais depressa do que se imagina? Até onde, pois, a propaganda resistirá (ou se irá impor) à realidade?