quinta-feira, 2 de maio de 2013
Austeridade e crescimento, crescimento e austeridade... Onde fica a produtividade?
sábado, 25 de setembro de 2010
Autoflagelação nacional
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Equívoco ou paradoxo: aumentar o consumo para sair da crise? Qual crise?
Consigo compreender a insistência com que a generalidade dos comentadores e partidos da esquerda vêm procurando demonstrar a necessidade de reforçar a procura interna como forma mais viável (ou mesmo a única) para, no imediato, se relançar a economia, se acabar com o flagelo do desemprego, enfim, se sair da crise – com isso apostando e propondo medidas que propiciam o aumento mais rápido do consumo, o que contribui para o inevitável agravamento das precárias condições materiais que sustentam a economia global actual e, consequentemente, a queda, a prazo, em novas crises cada vez mais profundas.De tal modo que começa a ser difícil de aceitar e até compreender, então, que os mesmos comentadores e partidos de esquerda não se disponham a fazer a pedagogia do devido enquadramento destas opções, dedicando, ao menos, uma palavra de alerta para a questão da insuportável pressão sobre os recursos (e do seu inevitável esgotamento) a que tal solução, se prolongada no tempo, inevitavelmente conduz para, logo que estabilizada a economia e a crise ultrapassada, seja possível enveredar por outros rumos mais sustentáveis que os até agora percorridos – que, a manterem-se, colocam em risco o próprio futuro ‘desta’ civilização.
Torna-se sobretudo incompreensível que as soluções propostas para se ultrapassar a crise, insistam no mesmo tipo de medidas que a ela conduziram (à estafada solução liberal da procura externa, via exportações, sobrepõe-se agora a solução keynesiana da procura interna), acabando por se confundir, afinal, com as causas profundas que a produziram: na sua raiz, o (incontestado?) paradigma produtivista/consumista, que ameaça descambar num beco sem saída, precisamente por falta de recursos (que não, dizem os optimistas inveterados, crentes nas capacidades ilimitadas da ciência para nos tirar do aperto!). Todos parecem muito preocupados em repor os ‘mecanismos normais’ (!) da economia, ignorando as repetidas ameaças de várias rupturas – de que a financeira foi apenas a expressão mais visível – e cujos afloramentos estruturais principais se detectam a nível da escassez do emprego e dos recursos.
E tudo então parece resumir-se em saber (esperemos que não da maneira mais dolorosa) se aquela aparente contradição se pode reduzir apenas a mais um momentâneo paradoxo, daqueles que a ‘ciência económica’ assim identifica e pretende explicar (produtividade, poupança,...) – e se propõe resolver oportunamente: pelo recurso ao há muito esgotado 'reforço das procuras' ?; ou se, pelo contrário, ‘ciência’ e ‘cientistas’ não estarão a laborar num perigoso equívoco – cujos efeitos todos nós, mais cedo ou mais tarde, viremos a sentir. Ou a sofrer.
sábado, 25 de julho de 2009
Auditoria do Tribunal de Contas à Concessão do Terminal de Alcântara - Porto de Lisboa

Para quem quiser ler o relatório, está disponível no sítio do Tribunal de Contas aqui.
No relatório não encontramos a expressão "negócio ruinoso", mas na conclusão podemos ler "[...] o Tribunal não pode deixar de relevar que este contrato de concessão, celebrado pela APL, não consubstancia nem um bom negócio, nem um bom exemplo, para o Sector Público, em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos, [...].
E porquê é um mau exemplo? Porque, para além de se prolongar um contrato por mais 27 anos sem concurso público, este foi renegociado "[...] sem a fixação prévia, pelo concedente público, de critérios objectivos e rigorosos de value for money (ou seja, o valor do que se obtém em troca do que se paga), o que originou que os resultados alcançados com as negociações acabassem por traduzir uma perda de valor não só em relação ao contrato anterior, como, igualmente, no que toca às condições iniciais estabelecidas no Memorando de Entendimento;"
Podemos perguntar-nos, que razão leva uma Administração sob tutela do Estado a aceitar condições tão prejudiciais para o interesse público? Note-se, mesmo em relação ao contrato em vigor até à data e, pior ainda, face ao Memorando de Entendimento inicial? Quando, ainda por cima, faltavam sete anos para o fim do contrato em vigor. Perante as conclusões do TC, custa-nos a acreditar que a explicação se encontre em tamanho amadorismo da Administração do Porto de Lisboa.
De facto, da análise do contrato, se conclui que não há qualquer vantagem para o Estado desta Parceria Público Privada (PPP) e que mais valia a APL ter assumido a gestão directa do projecto.
Senão vejamos. Segundo o Quadro Jurídico das PPP , artº 7 alínea b), Partilha de riscos, «- O estabelecimento da parceria deverá implicar uma significativa e efectiva transferência de risco para o sector privado;»
Ora, segundo o TC isso não acontece neste caso, onde os riscos são todos transferidos para o Estado!
«prescreverem que uma PPP deve implicar uma significativa e efectiva transferência de risco para o sector privado, tal não se verifica neste contrato.» pág. 16 do relatório.
«Em primeiro lugar, não pode deixar de se questionar a necessidade, o interesse e a razoabilidade do concedente público, a APL, ter concretizado uma PPP em que não existe capital próprio em risco» pág. 15
«Por outro lado, deve, também, recordar-se que as taxas que a APL deixa de cobrar à LISCONT, no montante estimado de 199 M €, a preços correntes, excedem o valor do financiamento dos accionistas (auto-financiamento e suprimentos)» pág. 16
Isto é apenas uma amostra de como o interesse público é prejudicado.Vale a pena continuar a ler o relatório. E este não é caso único, o TC tem feito críticas semelhantes a PPP na área da saúde. Outro caso terá sido a chamada Ponte das Lezírias (Tejo), junto ao Carregado. Também aqui o padrão é o mesmo: sobreestima-se a procura, e estabelece-se que o Estado paga se a actividade não se verificar ( o que é quase certo!), o que corresponde a pagar em troca de trabalho nenhum!
Enfim, é uma festa, à custa de todos nós!
sábado, 7 de março de 2009
12,3%!
«Obama's proposed budget has a deficit for this year of 12.3 percent of GDP -- twice the size (relative to the economy) of the next largest deficit in the six decades since the second World War.»
Isto dá uma ideia da gravidade da crise. Na Europa, a miopia, para não dizer pior, dos nossos líderes, continua a insistir numa cartilha cega. Insiste-se no cumprimento das metas do défice orçamental, quando estamos à beira de uma deflação como nunca conhecemos. A ignorância catedrática (disfarçada de rigor técnico) dos duques deste mundo - ontem na "Expresso da Meia Noite"- continua a comprometer uma saída o menos dolorosa possível para esta crise!
P.S. Eis mais um texto de Stiglitz (e Krugman), onde, apesar do que foi dito atrás, se critica as medidas tomadas por Obama como insuficientes e inadequadas:
«- Bankers can be expected to act in their self-interest... Perverse incentives fueled excessive risk-taking, and banks that are near collapse but are too big to fail will engage in even more of it. Knowing that the government will pick up the pieces if necessary, they will postpone resolving mortgages and pay out billions in bonuses and dividends.»
Ao contrário do que nos querem fazer crer (o duque!), a nacionalização (que será sempre temporária) da banca, nas circunstâncias actuais, até dá um jeitão! Aos banqueiros, pois claro!
«Socializing losses while privatizing gains is more worrisome than the consequences of nationalizing banks.»
P.S. O Jon Stewart em grande, como sempre, a ridicularizar Rick Santelli, da CNBC, por este ter manifestado indignação pela ajuda do Estado às pessoas com dificuldades em pagar a sua casa. Considera uma ajuda de Obama aos "falhados"!
sábado, 7 de fevereiro de 2009
O escândalo do BPN
O Ministro das Finanças parece achar que o dinheiro da Caixa Geral de Depósitos não é dinheiro público! Extraordinário! Então, não é ao Tesouro Público - através da Direcção -Geral do Tesouro e Finanças - que a CGD paga os dividendos e solicita aumentos de capitais? Estão a gozar connosco! Quando é que alguns políticos vão passar a respeitar os cidadãos? O buraco no BPN assume proporções colossais!: 1.800.000.000 de euros! Isto dá cerca de 180€ por português (incluindo jovens, adultos e idosos, activos e inactivos), só para sustentar uma fraude financeira!
«Este valor [...] é pelo menos o dobro do que tinha sido detectado pela auditoria realizada a pedido da anterior gestão de Miguel Cadilhe.» Público Online
Pensam estes senhores que é possível manter uma sociedade coesa com este tipo de casos, ainda para mais em tempos de crise? É porque esta crise ainda está longe de ter atingido o pico. Será que os nossos governantes estão atentos ao que se passa lá fora? Eis o que diz a revista norte-america Foreign Policy sobre países como o Reino Unido e a Grécia!
Excerto: «The question in Britain is no longer when the economy will enter a recession, but when it will enter a depression, with many bracing for a slump that could rival the 1930s in severity.»
Ou seja, a perspectiva para o Reino Unido é já de uma profunda depressão económica, cujo termo de comparação são os anos 30. E isto, em parte, porque também o governo inglês manteve-se agarrado à ortodoxia e aos interesses míopes, não percebendo o que vinha aí. E não se trata de um terramoto ou de outro qualquer desastre natural, como vêm agora dizer alguns. Esta crise tem origem num conjunto de acções ou omissões de políticos, com uma determinada ideologia sobre o que deve ser a economia e a sociedade. E existem soluções, não são necessários messias. O problema é que quem causou este desastre quer passar incólume - à custa de todos nós-, e isso só agrava a crise!
Mas parece que o Ministro, lá no fundo, tem alguma consciência - avaliando pelo seu semblante - perante esta interpelação no Parlamento.
P.S. Por muito que o Presidente da República assobie para o lado, o seu conselheiro vê-se cada vez mais desmascarado.
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
Deflação ou inflação?

A propósito da discussão em torno das taxas do BCE e da evolução da Euribor, no contexto do turbilhão da crise financeira, económica e moral, ver esta "postagem" no "Futuro Comprometido".
terça-feira, 7 de outubro de 2008
A Crise como resultado de uma extorsão "permitida"

quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Exijam aumentos de 20, 30, 40%!!!
Demagogia? Loucura? Não!
Em dia de greve da Função Pública, ouçamos mais uma erudita lição de economia do nosso brilhante professor César das Neves na sua habitual crónica no DN: A NORMALIDADE DO PÂNICO , a propósito da crise financeira internacional.
Eis algumas citações:
«A moeda é uma entidade única, de valor artificial»
«Simplesmente acreditamos que aquele papel vale o que diz»
«O dinheiro só vale enquanto dissermos que vale»
«Todos os bens ganham valor a partir da sua utilidade, mas a moeda, que não satisfaz directamente nenhum desejo humano, depende apenas da confiança que temos nela.»
Atentemos sobretudo nesta frase «O dinheiro só vale enquanto dissermos que vale» A sério?
É tudo uma questão de fé! E eu a pensar que a inflação é que era o problema. Afinal o BCE anda a enganar-nos! Esses infiéis!
Se é assim tão relativo, então, já agora, podiamos achar que valeria a pena termos aumentos decentes que
compensassem a perda de poder de compra dos últimos anos e nos permitissem fazer face aos aumentos da Euribor...
quarta-feira, 28 de maio de 2008
‘Prós e Contras’: dois momentos paradigmáticos
O outro momento é protagonizado por Teodora Cardoso. Tentativa desajeitada, digo eu, extemporânea mesmo, até pelo facto de surgir de alguém fortemente conotada (no mínimo) com o PS e não de qualquer dos elementos mais liberais presentes na sala (resmas deles, aliás, como de costume).
Quase em jeito de resposta ao autêntico desafio à ortodoxia estabelecida, por parte de Sérgio Ribeiro e com o propósito de mostrar mais o seu distanciamento (por receio de conotação abusiva?) do que por firme convicção, aproveitando falar-se da actual crise mundial (que começou por ser financeira e com origem nos EUA, mas já alastrou aos restantes domínios económicos e regiões do planeta), fez questão de afirmar, voltando-se para o ‘hereje’, que é aqui que se encontra ‘a grande vantagem do sistema capitalista: não podemos imaginar que o sistema capitalista vive sem crises (elas são parte integrante do sistema capitalista), mas é o único que resolve as crises’ (!). E, a concluir, a inevitável e resignada invocação divina: ‘não podemos fazer milagres’.
Ouve-se, volta a ouvir-se e quase não dá para acreditar. A lógica redundante deste raciocínio ensimesmado só encontra paralelo na pretensa ‘lei da oferta e da procura’, em que um processo meramente descritivo é apresentado como axioma científico de valor equiparável às mais consagradas leis da física, da química, da biologia,... (mais ou menos assim: a oferta cria a sua procura, a procura cria a sua própria oferta...; o capitalismo gera crises periódicas, as crises periódicas só são resolvidas pelo capitalismo... Notável!!!)
Mas deixando de lado a análise à tautologia de tais raciocínios (profundamente enraizados e tidos como intocáveis no discurso da ideologia corrente, cuja razoabilidade ninguém se atreve a questionar), atenhamo-nos, apenas, ao conteúdo de tão peremptória e fulminante proposição – o sistema capitalista é o único que resolve as crises – para perguntar: Resolverá mesmo? Com que custos, humanos e materiais? Quais as sequelas históricas? E até quando?
Apetece dizer: vai chegar o dia (é a 'lei da vida') em que o capitalismo já não conseguirá resolver coisa nenhuma, restando apenas saber se, nessa altura, ainda restará alguma coisa. Porventura, bem mais cedo do que muitos esperam, seguramente bem mais tarde do que muitos desejam.
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Mercado severo, mercado generoso
O mercado surge, assim e antes de mais, como realidade abstracta, entidade divina, ‘deus ex machina’ invisível mas omnipresente, que não pode ser afrontado sob pena das piores catástrofes e desventuras. Que tudo explica, que tudo justifica, a que tudo se subordina e cujo poder ora cega, ora confunde.
Confunde, sobretudo, na hora de fazer a distribuição dos rendimentos: para a Galp (e quejandas), milhões, para os seus empregados (e todos os outros), tostões. Discutidos ao cêntimo, sob a tutela (ou cutelo?) do invisível mas omnipresente mercado! E cuja severidade tudo esmaga.
Mas o mercado surge particularmente generoso – nada severo, portanto – para com as petrolíferas que, lá está, sabem aproveitar ‘cientificamente’... as leis do mercado. É por isso que os respectivos lucros nunca cresceram tanto como agora, o aperto severo dos consumidores faz, afinal, a sua fortuna.
Severo para quem paga, generoso para quem cobra...Valham-nos, ao menos, os Camilos Lourenços das televisões deste nosso mundo (mais deles que nosso, é certo), para nos elucidarem, imbuídos de um acrisolado espírito de missão, revestidos de infinita paciência e dispondo de todas as horas necessárias (e de tantas eles dispõem!), a razão de ser desta disparidade. E a razão está, pois claro, no ‘normal’ funcionamento do mercado, emanação 'natural' para estas decisões ‘cegas’ a que inevitavelmente temos de nos sujeitar, dizem, obrigando-nos a pensar que, afinal, não passamos de meros peões sem autonomia nem capacidade para alterar as regras do jogo a que este modelo amarrou as nossas vidas.
De facto, o grande aliado e sustentáculo deste poder (económico) que nos domina é mesmo o poder mediático. Até Almeida Santos o disse – e eu concordo.
