A censura do pensamento único à moção de censura – II

... xeque aos políticos, aos comentaristas políticos e aos políticos comentaristas!

Percebe-se o tom irritado e a incomodidade que o anúncio da moção de censura do Bloco ao Governo provocou sobretudo por entre aqueles que tinham como certo ser eles a marcar o calendário para a sua apresentação. A notícia alterou-lhes os cálculos e precipitou os acontecimentos, agora vão ser obrigados a exporem-se e a definirem-se mais cedo do que esperavam e lhes era propício (ou a arranjarem desculpas esfarrapadas...), pois deixaram de poder manipular as datas apenas conforme os seus interesses pessoais ou partidários.

Durante muito tempo, perante a desastrosa situação social em que o País se encontra (por opções políticas próprias mas, também, influências alheias), a questão era saber-se quando é que uma moção de censura iria confrontar os responsáveis por tal descalabro. E se, até aí, todos admitiam ela poder acontecer a qualquer momento (comentadores), ou ameaçar desencadeá-la (partidos tradicionais, PSD, CDS, PCP) – a sua concretização dependia apenas do calculismo partidário, às malvas os ‘superiores interesses do País’! – a partir daí a mesma gente, comentadores e partidos, uniram-se para verberar uma posição que qualificam de irresponsável, aventureira, incongruente,... No fim de contas, embora todos a desejassem, ninguém se atrevera a lançá-la! Até agora...

O pensamento politicamente correcto (e até algum desalinhado) apressou-se a condenar a iniciativa, considerando-a (no mínimo) arriscada face à situação de dependência financeira do País, por poder ‘irritar’ ainda mais os sempre susceptíveis mercados! No meio deste alinhamento geral, alguns arriscam apressadas considerações sobre aqueles aspectos da vida real que parecem querer afrontar este estranho unanimismo: o crescente desemprego, a falta de perspectivas (nomeadamente para os jovens), a degradação dos serviços sociais,... A par da manutenção de privilégios corporativos, de remunerações e bónus milionários a gestores, dos benefícios fiscais aos Bancos,... Depressa, porém, retomam a compostura e a ‘normalidade’ do discurso, com receio de perderem credibilidade no meio mediático (ou até, quem sabe, poderem vir a ser considerados... desalinhados). Tudo em nome da estabilidade do País e do receio da ira dos mercados – a que se subordinam reverencialmente!

Não parece que a crítica centrada nos efeitos políticos imediatos de uma moção desta natureza (face à sua demarcação ideológica e dimensão reduzida dos apoios parlamentares) – ineficaz no derrube ao Governo, exposta à detracção pelo momento escolhido, apodada de inconsequente face ao contexto do seu anúncio,... – consiga ilidir a contínua degradação das condições de vida e a crescente insatisfação social. Ou mesmo desvalorizar uma iniciativa política deste tipo no questionamento das medidas para enfrentar a grave crise social. A fronteira entre esta e a eclosão de revoltas populares ameaça ceder, perante a inércia (ou falência?) das alternativas políticas, como o demonstra a contestação que alastra pelo Mundo, incluindo na Europa desenvolvida.

Medir a utilidade de um acto, seja económico ou político, apenas pelo seu resultado imediato (ou mesmo pelos seus efeitos próximos) é cair na armadilha da ideologia do mercado de avaliar tudo pela eficácia, é aceitar, sem as contestar, as regras ditadas pelo pensamento único, a primeira das quais é a inevitabilidade do real – precisamente o domínio do mercado! – de onde decorre a tese da imutabilidade das relações sociais.

Passado o efeito de surpresa deste anúncio e dando-se como certa a sua rejeição, fazem-se já apostas para se saber qual o momento em que o PSD, o partido melhor posicionado e mais interessado na ‘aritmética da coisa’, irá atacar o poder (com ou sem moção de censura), porventura naquele momento em que as políticas (que ele próprio avalizou) se tornem tão insuportáveis que não permitam alternativa à alternância. Até lá, a gestão do tempo que resta, não tenho dúvidas, certamente se regerá pelo aviso de um bem alinhado director de um semanário apelando à não precipitação das hostes laranjas, pois ‘a ideia de que o PSD está ansioso por subir ao poder ser-lhe-á fatal. Mais do que nunca, os sociais-democratas precisam de saber controlar a ansiedade’!!! Desde logo a ânsia, digo eu, de que a execução orçamental desta 'política de ruína' corra mal. Lindo!

E muito edificante, sem dúvida!

A censura do pensamento único à moção de censura – I

Moção de censura às políticas...

Todos os comentários produzidos a propósito do anúncio da moção de censura do Bloco ao Governo acentuam, com raras excepções, a ‘aritmética da coisa’. Num sistema que privilegia unicamente a eficácia, o que importa é o resultado final: o Governo cai ou fica? Tudo se resume à dança das cadeiras, pois neste quadro todos dão por assente, quaisquer que sejam os protagonistas, a continuidade, senão até o aprofundamento, das mesmas políticas. O debate não se centra nas políticas e nas suas eventuais alternativas , apenas nos seus executantes e alternantes. Exercício inútil, tacticismo sem futuro, calculismo inconsequente, foram, pois, apenas alguns dos mimos com que tal iniciativa desde o início foi presenteada.

Ao invés, o Bloco, ao centrar a censura nas políticas, mais do que no oportunismo das alternâncias conjunturais, estabeleceu desde logo os termos e pressupostos para a discussão da mesma. Daí que não surpreenda o tom do discurso nas justificações avançadas pelos partidos que já anunciaram a sua rejeição (abstendo-se), mesmo antes de ser conhecido o texto que a fundamenta. Para além do cálculo quanto à oportunidade da sua apresentação, esta mais que previsível reacção decorre tão só da impossibilidade lógica de, os que se identificam e suportam as políticas em causa – executantes ou alternantes – as virem agora condenar.

Deste modo, uma moção de censura que o ‘pensamento dominante’ (a corrente vulgar do pensamento único) desde cedo censurou, apodando-a de ‘maldita’, sob pretexto de inoportuna aos sempre invocados (e muito oportunos!) ‘interesses nacionais’ – esconso onde se acobertam todos os interesses particulares – prepara-se para, muito antes da sua concretização, cumprir o seu papel: o de certificar quem suporta na prática as políticas de austeridade - embora continue a gritar contra elas - o de demonstrar que tais políticas, economicamente recessivas e socialmente discriminatórias, são sustentadas sobretudo pelos dois partidos do centro, PS e PSD (e o seu apêndice CDS).

Talvez então o mais importante dos objectivos que a moção do Bloco visava tenha já sido alcançado com a curiosa mas bem significativa reacção destes partidos à sua apresentação. Tão curiosa que, para o Governo a moção ‘vai ajudar a direita’; para CDS e PSD, pelo contrário, ‘vai ajudar o Governo’! Afinal uns e outros não deixam de ter razão, pois todos eles apoiam a política em curso. O seu único propósito é mesmo, pois, ‘apenas’ mudar os figurantes: todos contra o Governo, mas todos de acordo com as ‘suas’ políticas!

Havia-se instalado no País uma estranha promiscuidade nas críticas a este Governo (muito por culpa da sua própria ambiguidade e do partido que o suporta – socialista de nome, liberal na prática), com a direita frequentemente a assumir posições de esquerda, na mira de capitalizar o descontentamento popular que as medidas de austeridade impostas de acordo com o código neoliberal inevitavelmente provocam. Do lado da esquerda, é certo, nem sempre houve discernimento bastante para evitar tal confusão, para uma demarcação clara. Desta ambiguidade – já ninguém sabia ‘quem era quem’! – se valiam para corroborar a tese da bíblia liberal de que hoje as distinções políticas já não passam pela ‘velha’ divisão entre direita e esquerda, pretendendo-se, com isso, acentuar o dogma da inevitabilidade do mercado e as pretensas soluções técnicas (também inevitáveis!!!) dos planos de austeridade feitos à sua medida.

Para além da oportunidade de um profundo debate em torno dessas políticas, a moção teve, a meu ver, o mérito de (re)estabelecer as fronteiras e uma mais nítida distinção entre os que suportam (fautores e apoiantes) estas ‘políticas de austeridade’ – mesmo dizendo-se contra elas – e todos quantos as desejam combater e as confrontam com ‘opções políticas alternativas’.

Pois se o que verdadeiramente deve ser objecto de censura com esta moção são as políticas, de pouco ou nada vale a simples alternância de protagonistas para as executar.
(...)

‘Tempos interessantes’

‘Tempos interessantes’ é o sugestivo título de um livro ainda recente de Eric Hobsbawm, dedicado a uma incursão intimista do autor ao longo do século XX, um tempo de grandes acontecimentos e transformações sociais. Longe a pretensão de estabelecer qualquer paralelo entre a narrativa do eminente historiador e os comentários aqui expostos. Simplesmente considero, não por consolidadas razões históricas de tramas e dramas, mas pelas enredadas teias a que se amarra actualmente o futuro incerto das sociedades, que se avizinham tempos deveras interessantes. Em termos de peripécias e dos seus efeitos. A nível global.

Limito-me a pontuar episódios, a respigar indícios, a destacar incógnitas. A começar pela política doméstica, onde será interessante acompanhar o comportamento da nova geometria partidária, sem maiorias absolutas, o centrão em declínio e a correspondente ascensão das denominadas ‘franjas’. Do poder absoluto de Sócrates ao (forçadamente) poder partilhado de... Sócrates, agora de ‘espírito aberto’ e pronto para o ‘diálogo’. Não o diálogo baseado em princípios, como pretendia ser o de Guterres, obrigado a ele também por força das circunstâncias (e por força disso exposto ao pântano), mas o diálogo assente no pragmatismo, que parece ser o grande princípio ideológico que o anima na pretensão de conservar o poder (a qualquer preço?).

E já com as eleições presidenciais por perto! Aqui será imensamente interessante ver como é que, Sócrates e Cavaco, vão gerir a hipertensa relação saída das eleições (para além dos antecedentes, ainda por aclarar), com o primeiro a ver-se obrigado a ‘apear’ o segundo da Presidência, não por razões de decência mútua (bastaria para isso o episódio do ‘e-mail’), mas pelo risco permanente de um Cavaco ressabiado e, já se percebeu, disposto a tudo. Nessa emergência, resta a Sócrates as alianças à esquerda. A quem recorrer, então? Ao ‘querido inimigo interno’ Alegre?

‘Interessante’, seguramente, será também seguir o percurso das oposições. À direita, após uma pírrica vitória de Rangel nas europeias, o PSD enredou-se em tramas e ilusões, colou-se à oca e chocha estratégia do Presidente das ‘escutas’, curando que lhe bastaria zurzir o nome de Sócrates e agitar vagos sintomas de apneia política para recuperar o poder. Resta saber, por agora, quem é que o vai tirar do estado catatónico em que se abate, alijando-o, na passada, da esfiapada ganga cavaquista. Já o PP, claro beneficiário de tão suicida atitude, espreita – e aproveita (até quando?) – a oportunidade desse vazio ideológico. Desdobrando-se em bravatas e desafios, alardeando uma tão cínica quanto propagandeada humildade, ao pragmatismo ideológico de Sócrates contrapõe o seu próprio pragmatismo populista (e justiceiro), bem à imagem do seu frenético líder (ao pretender arremedar o Batman, acabou clonado de Pinguim). Será então desta que surgirá (e de onde?) o sempre adiado projecto do ‘grande’ partido liberal, ou melhor, neo-liberal?

Não menos ‘interessantes’ se apresentam as perspectivas à esquerda, reforçada – e clarificada – pela recomposição parlamentar pós-eleitoral, escandalosa à luz da bitola europeia (?) do politicamente correcto. Resta, pois, saber ‘o que fazer com estes votos’: se o seu peso se esgota, como até aqui, na aritmética dos números, ou se será possível convertê-los em opções políticas comuns. Sem perda de identidade das três tendências que dela se reclamam, apenas abdicando de dogmas e preconceitos. Sintomático – e bem interessante – observar que até o proscrito marxismo, não obstante as resistências subliminares e ataques acéfalos, voltou a ser invocado para explicar realidades doutro modo inexplicáveis. As mais das vezes, é verdade, por interpostos discípulos.

Preocupante – e sem dúvida menos interessante – a realidade vivida, essa que permanece acima de todos os jogos de poder. É que a realidade, mesmo para além d’a crise que até se diz que já não é’ (!!!), faz-se de uma imensa soma de problemas: dos que exigem intervenção imediata (o desemprego imparável, a avassaladora precariedade laboral, as alterações climáticas,...), aos que obrigam a opções colectivas estratégicas. Opções que vão da afirmação da primazia do interesse público sobre os interesses privados (a nível dos serviços e recursos básicos: saúde, educação,...; água, energia,...), à construção de alternativas a ‘este’ esgotado modelo de desenvolvimento (termo do crescimento contínuo, exaustão dos recursos naturais, ‘crise’ do trabalho assalariado,...), em suma, ao questionamento deste nosso insustentável modo de vida que urge alterar – em troca do acentuado declive no sentido da autodestruição, de que as agressões ambientais são, por enquanto, apenas uma das faces mais visíveis.

De novo os políticos e a mulher de César...

Há qualquer coisa de muito subtil, quase misterioso ou então demasiado profundo, para mim e para a maioria dos mortais arredados dos meandros partidários, na recente aprovação parlamentar, por unanimidade das bancadas (apenas 2 votos discordantes!), das alterações à lei de financiamento dos partidos. Ao contrário dos habituais comentadores, para quem este tema constituiu um autêntico brinde, demasiado óbvio e condimentado, bem à medida dos seus vorazes apetites mediáticos.

O único argumento objectivo invocado prende-se, aparentemente, com a necessidade de se dar cobertura aos donativos obtidos pelo PCP na Festa do Avante. Não deixa de ser enternecedor constatar o gesto solidário, mas custa a crer que os parlamentares (ou as cúpulas partidárias) se tenham sacrificado e exposto desta maneira em prol do ‘pobre e oprimido’ PCP, de outro modo sujeito a malabarismos administrativos e enviesamentos burocráticos para poder beneficiar, de forma limpa e legal, dos parcos e sofridos óbolos dos seus indefectíveis correligionários.

O que mais surpreendeu, pois, foi esta conseguida unanimidade partidária, esta espécie de corporativismo político, este aparente cerrar fileiras de todos os partidos na defesa, ao que todos fazem crer, de um dos seus, desta feita o PCP ! Sobretudo numa altura em que, por via das muitas crises (a financeira, a política, a social,...), mais se impunha então preservar de quaisquer suspeitas o comportamento dos partidos (sempre sujeitos à depreciativa avaliação da sua acção, mesmo quando exercida em benefício colectivo), demonstrar que, afinal, se regem por princípios e normas imunes a todas as críticas.

Numa altura, enfim (vésperas de três eleições), em que os políticos, todos os políticos, se encontram sob forte escrutínio, tanto nas suas intervenções partidárias, quanto a nível das suas condutas pessoais, o surgimento deste caso, tanto pela forma (unanimidade dos partidos), como pelo conteúdo (aparente abrandamento das normas de controle dos donativos partidários), presta-se a todos os aproveitamentos, demagogias e mal-entendidos. Independentemente das boas intenções que hajam ditado tais alterações.

Tal como um desconhecido ouvinte da TSF se interrogava ainda esta manhã, admitindo não estranhar este tipo de medidas por parte da maioria dos partidos (incluindo, neste caso e por razões óbvias o PCP), mas do Bloco, afirmou, esperava outra atitude. Certo é que o Bloco habituou muita gente a saber estar e a agir diferente, de forma mais transparente e sem subterfúgios equilibristas, pelo que este episódio em nada parece ter beneficiado a sua imagem. Pelo contrário, acentuou aquela estafada e (abusivamente) generalizada máxima de que ‘os políticos são todos iguais, sabem tratar bem é dos seus interesses’. Sobretudo porque conviria ter sempre presente que – lá vem outra máxima – “à mulher de César não basta ser séria, é preciso parecê-lo”.

Não havia necessidade!

Os números/estatísticas que normalmente não se divulgam : os da eficácia dos partidos nas respectivas legislaturas …

A Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Assembleia da Republica acaba de elaborar o relatório da actividade parlamentar, da legislatura que na passada sexta-feira terminou.
Ora, os números dizem-nos que a bancada do PS fez aprovar sete leis de sua iniciativa, tendo o parlamento aprovado, ao longo dos dez meses da legislatura, seis propostas do Bloco de Esquerda, cinco do PCP, duas do PSD e uma do CDS.
No que respeita ao número de projectos-lei, o CDS foi o que mais diplomas apresentou (48), seguido do Bloco de Esquerda (43), do PCP (39), o PSD (22), o PS (14) e o PEV (2).
O Bloco de Esquerda mantém, no entanto, uma grande vantagem no que respeita ao número de leis apresentada por deputado, o que acontece desde a legislatura de 1999, o ano de estreia do Grupo Parlamentar do BE.
Na sessão legislativa que agora terminou foram aprovadas 46 leis, entre propostas dos partidos e do governo, mais 11 diplomas do que na sessão anterior, sendo o Bloco de Esquerda o partido da oposição que mais propostas viu aprovadas na Assembleia da República.
Enfim, números e estatísticas para que conste ... e para memória futura !..

‘Tento na língua’? Tento nas atitudes, Sr. 1º Ministro!

Nem eu sei bem porquê, o certo é que já havia desistido de comentar o ‘Debate da Nação’ de ontem, quando, há pouco, quase de raspão, o Vasco Pulido Valente (VPV) desenterrou porventura o pormenor que, no meu subconsciente, mais terá contribuído para esta imprecisa decisão. ‘Tento na língua, sr. Deputado’, esbravejou o 1º Ministro de Portugal para o líder da bancada do BE.

Mas agora que comecei, voltemos então ao princípio. Prometia-se um embate, não um debate, a ansiedade sobrelevava as ideias. Sócrates apresentou-se devidamente afivelado para o confronto, mais crispado ainda do que o costume, brigão e provocador fora de qualquer regra. Defraudando as expectativas, saiu-lhe em sorte não um contendor de igual jaez, mas um dandy da palavra, polido no verbo, esmerado nas metáforas, farto nas ideias (ainda que de reduzido conteúdo), escasso, porém, naquilo que o Sócrates mais aprecia: a carranca do animal feroz. Frustrado, deu vazão à ira por outras bandas.

À direita, Portas, habitual bombo da festa nestas andanças, não escapou a lição preparada sobre a famosa proposta de redução dos impostos saída das jornadas parlamentares do CDS nos Açores. Apanhado a jeito à primeira, Portas reagiu bem à segunda, num longo mas bem elaborado (e humorado!) apanhado de contradições de Sócrates e o seu Governo.
À esquerda, ensaiou primeiro com o Jerónimo e perdeu completamente as estribeiras com o Louçã, quando este, a propósito da taxa baptizada de ‘Robin dos Bosques’, fez questão de repor a verdade da história original, aludindo a uma duvidosa repartição dos rendimentos especulativos do petróleo (sem os classificar, note-se), entre Estado e petrolíferas. Sócrates não desperdiçou a deixa, que interpretou como um insulto (percebeu-se, pelo longo discurso 'moralista', que há muito esta atitude fora estudada!). Macaqueando o monárquico ‘porque no te calles’ e de dedo em riste, atirou furibundo sobre o deputado do Bloco um despropositado – fez questão de mo relembrar o VPV – ‘tento na língua’. O agora comentador das sextas na TVI acrescentou ainda ser inconcebível o desaforo, feito nestes modos, a um deputado da Nação!

E eu, seja pelo destrambelho do gesto, seja pela resposta tíbia do Louçã (quase adoptando o preceito evangélico de, perante a ofensa, oferecer a outra face), decidi arrumar o assunto. Acordei, confesso, com o comentário do VPV.

Percebo a necessidade de contenção do Louçã, mas não escondo o incómodo causado pela ausência de uma resposta à letra à má educação, aos tiques de autoritarismo e sobretudo à falta de respeito democrático que revela este gesto do 1º Ministro de Portugal. Tal como já acontecera com Chavez, Louçã acabava de perder a oportunidade de ‘meter o poder na ordem’, de afirmar de forma mais peremptória – precisamente no sítio em que mais importa enfatizá-lo – o princípio republicano da igualdade (de tratamento, desde logo)! Tal como Juan Carlos, Sócrates perdia a noção do lugar: a linguagem no Parlamento pesa muito, bem mais que quaisquer ditos, disparates o sejam, numa roda de amigos!

E, já agora, quem tem estado a alimentar os rendimentos dos especuladores do petróleo? Que nome se dá, então, a este (pelo menos) tipo de especulação?

O consultor e porta voz do PS e/ou o porta voz do PS e consultor…

Dos 230, 115 deputados acumulam funções sendo Vitalino Canas, porta voz do PS e Provedor do Trabalhador Temporário da Associação Portuguesa das Empresas Privadas de Emprego, o parlamentar com mais consultorias.

Por todo, são cinco consultorias:
Fundação Oriente, Fundação Aga Khan Portugal, Fundação Stanley Ho, Governo de Cabo Verde e, ainda, da Comunidade Religiosa Bochasanwasi Shri Akshar Purushottamni Sanstha.
Bom, agora e sinceramente, percebo a razão e o porquê de, quando “fala” em nome do PS, debitar tamanhos disparates…
Enfim, com tanta acumulação, qual bombeiro de serviço, não lhe sobra, afinal, tempo para “pensar” …