O império do ‘faz de conta’: Políticos dissimulados, políticas fracassadas...

Com o tempo e o desenrolar da crise política, tem vindo a ganhar maior significado o gesto de Vítor Gaspar que, ao demitir-se do cargo de Ministro de Passos, considerou indispensável acompanhar essa decisão de uma carta tornada pública (!), contendo as razões para tal atitude, em que assume a responsabilidade pelo incumprimento das metas do déficit e da dívida – o reconhecimento do fracasso das políticas gizadas nesse sentido – admitindo ainda falta de credibilidade e confiança para a necessária inversão dessas políticas. A plêiade de indefectíveis fiéis do credo neoliberal agitou-se num frémito de surpresa, misto de orfandade e traição à causa. A recuperação do fôlego tem sido penosa e a incredulidade reina nas hostes dos judiciosos comentadores, encartados académicos, desinteressados políticos e impolutos banqueiros, a palavra mais ouvida para descrever o estado desta gente tem sido mesmo ‘confusão’.

Essa carta constitui, sem dúvida, a peça central para a explicação da presente crise política. Porque ao confessar o fracasso da política de austeridade – tida, na lengalenga liberal, como o instrumento chave na recuperação da credibilidade do País, essencial para um ambicionado ‘regresso aos mercados’ (!) – o seu principal mentor e obreiro desferiu um golpe fatal na credibilidade e utilidade de tal política. Tão arrasador que deixou os habituais serventuários do regime e demais sequazes deste culto, profundamente abalados nas suas certezas e convicções, incapazes sequer de esconder o desânimo que lhes tolda o denodado proselitismo perante a opinião pública, prejudicando até gravemente a persistente catequese de conformação dos espíritos às directrizes da seita.

Perante este desmoronar de certezas mesmo entre os mais incontestados apoios desta política, o que leva então Passos e o seu núcleo duro (onde se inclui a generalidade dos parlamentares de suporte ao Governo) a insistirem com tanto empenho e descaramento nessas desacreditadas políticas que, numa penada, o ex-Ministro destruiu? A resposta surge na carta do também demissionário Ministro Portas: dissimulação! Passos sabe que a única forma de se manter no poder, custe o que custar, é apresentar-se inabalável nas suas convicções e certezas nos resultados desta política (o ambiente mais favorável, por razões externas), certo de que só assim lhe é possível segurar a rede clientelar de interesses e privilégios a que se encontra ligado. Mas depois do descrédito de ‘tanta convicção’ provocado pela confissão pública daquele seu ex-Ministro, só lhe resta mesmo proceder conforme a conduta ditada pelo seu outro ex-demissionário (?) Ministro, fingir que acredita, ser dissimulado!

 

É nesta trama que o PS se encontra metido. Para já conseguiu resistir – muito por ‘culpa’ da pressão de alguns dos seus notáveis que temiam a ‘pasokisação’ do partido – à negociata em torno de mais ou menos austeridade, rejeitando a fracassada política liberal do ex-Ministro Gaspar, não aceitando integrá-la ou apoiá-la, nem sequer através da abstenção (do faz de conta que não estou cá!). Parecia, pois, que, pelo menos no imediato, não iria embarcar – como em tantas outras vezes no passado, diga-se – neste cada vez mais denunciado jogo da dissimulação política. Mas se assim é, qual a razão da recusa em manter o diálogo com a restante esquerda na busca de uma plataforma comum? Os próximos episódios deverão decerto esclarecer a trama que trama este PS.

O desfecho desta rocambolesca epopeia teve o seu epílogo provisório na decisão do PR em dar à farsa política um novo fôlego, ao confirmar o remodelado Governo de Passos e Portas. Na lógica desencadeada pelo desafio lançado aos partidos subscritores do memorando no sentido de um dramático ‘compromisso de salvação nacional’ (!), impunha-se como única solução coerente a alternativa de dissolução da AR. Pois se o objectivo era a conciliação de posições entre os ‘dois lados’ do memorando, concluindo-se pela sua impossibilidade, era forçoso, sob pena da inutilidade de um tal processo, extrair dele todas as ilações levando-o às últimas consequências. Tal implicaria confirmar a falta de confiança política na proposta de remodelação do Governo de Passos e devolver a palavra aos eleitores, porque são eles que, em última análise, devem decidir. Ao optar em contrário, ficou patente a falta de coerência do Presidente em todo este processo.

A avaliar pelo passado, não custa admitir que, neste PR, a lógica dos interesses prevaleça sobre a lógica da coerência. Trata-se, afinal, do político mais responsável pela frágil situação económica e financeira do País, ao negociar, enquanto 1º Ministro, a destruição da estrutura produtiva nacional por troca com os subsídios fáceis da então CEE (acoplados ao mecanismo que incentiva a dívida interna), em benefício de específicos grupos de interesses e clientelas. É, enfim, o império do faz de conta, da dissimulação na política – em nome do pragmatismo contra os princípios, em prol dos mercados contra as pessoas, na defesa de privilégios particulares contra os interesses gerais.

Saídas para a crise – I

Alternativas clássicas:  à espera de um milagre?

Há muito que tenho vindo a insistir num ponto crucial: que a crise actual dificilmente encontrará saída estável nas alternativas clássicas, sejam as propostas dentro do modelo de mercado ou as de fora dele. E mesmo que pareçam consegui-lo, que apenas estarão a adiar o inevitável, que a única solução coerente para a questão posta pelas actuais condições técnicas da economia – Que fazer com esta produtividade? – passa pela reorganização do tempo, implicando a alteração dos parâmetros da sociedade do trabalho, por um novo modelo social que organize de modo diferente a ocupação do tempo das pessoas.

As propostas clássicas de organização social que aqui considero são basicamente três: a via liberal do mercado auto-regulado, a proposta keynesiana da intervenção moderadora do Estado e, fora do mercado, o modelo colectivista da estatização total. Qualquer destas alternativas, independentemente da sua maior ou menor aplicabilidade momentânea, está esgotada nos seus propósitos e ultrapassada nos meios para os atingir – face à ineficácia que demonstram na resolução do principal problema com que as sociedades crescentemente se defrontam: a ocupação do tempo das pessoas e o indispensável aproveitamento das suas capacidades, a nível individual e colectivo.

A solução assente na expansão das exportações, por exemplo, proposta de eleição da via liberal (a obsessão pela austeridade é ‘apenas’ instrumental, neste contexto), é apresentada como panaceia universal (no tempo, modo e espaço da sua aplicação), envolta na teologia de uma crença inabalável nas virtudes do comércio livre – ainda que dependente (na senda cavaquista das recentes intervenções divinas) do ‘milagre do investimento externo’! Mas o desenvolvimento lógico de um modelo exportador adoptado por todos os países (baseado, é certo, nas leis coercivas da concorrência), desemboca num impasse global, historicamente resolvido através de guerras de destruição devastadoras. São razões de sobrevivência, pois (e não só as ligadas à guerra, sobretudo até as derivadas da limitação dos recursos naturais, sujeitos a enorme pressão competitiva), que impõem prudência nesta abordagem e, no final, a rejeição do seu primado político, a que tudo se subordina.

A aposta no modelo keynesiano do crescimento pela via da reanimação da procura, interna e externa (contra a presente política de recessão contínua) teria o efeito de atenuar, no imediato, a brutalidade das medidas que estão a ser impostas pelo neoliberalismo, mas não resolveria, em definitivo, o problema principal da dramática libertação de tempo de trabalho que o incremento tecnológico vem provocando cada vez mais profundamente nas sociedades actuais. Quando muito contribuiria para dar tempo a que, entretanto, pudesse surgir e ser implantada uma solução estrutural mais consistente.

Sobre o modelo colectivista, tendo em conta o seu passado histórico e as presentes condições sócio-económicas, é hoje (quase) uma impossibilidade política (e até ideológica) poder vingar em qualquer parte do mundo. Mas mesmo pondo de lado os historicamente comprovados efeitos perversos da colectivização total (burocratização, despotismo, corrupção,...), não faz sentido insistir num modelo de sociedade cujo parâmetro fundamental de organização social continua a ser o valor do trabalho (ainda que por contraponto com a actual dominação do capital). Ao apostar no ‘valor’, também não apresenta uma solução específica para ultrapassar, de raiz, o problema do tempo excedente que resulta dos enormes índices de produtividade técnica actual, seja do trabalho ou do capital (mesmo que se veja este como trabalho acumulado).

Curioso notar que até a actual distribuição partidária parlamentar, reflecte estas tendências (incluindo partidos charneira): do fundamentalismo liberal do actual PSD, ao ecletismo de pendor keynesiano do PS, até ao empedernido estatismo do PCP, passando pelo que resta da democracia (social) cristã de um malabarista CDS (recentrado entre o ‘actual’ PSD e ‘este’ PS?) e pelo cadinho de tendências alternativas, de pendor socializante, que integram o BE (postado entre um hesitante PS e um imobilista mas coerente PC). Nada disto, porém, augura um futuro muito consistente.

Claro que não é indiferente para a vida das pessoas a opção por uma ou outra destas propostas, como se tem vindo a comprovar – não obstante a débil consistência a longo prazo de todas elas. No imediato (e a menos que aconteça alguma hecatombe), impõe-se apostar na que melhor responda às necessidades prementes das pessoas, dando tempo a desenvolver-se um modelo alternativo de organização social, que tenha em conta a produtividade real e a sua justa partilha. E a distinção, nesta fase, passa por se reforçar o Estado Social (e não destruí-lo), impedindo-se que a ‘mão invisível’ do mercado, através do ‘jogo’ da competição selectiva, acentue a marginalização e a exclusão social de um número crescente de pessoas. Com o trabalho a acabar dividido entre remediados e excluídos – hostilizando-se mutuamente!
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Hoje e ninguém

Já ninguém, hoje, dá um centavo (convertendo para o Euro: metade de um centésimo do cêntimo!) pela continuidade de Relvas no Governo. Mesmo entre os seus mais indefectíveis se considera chegado o momento, perante a sucessão de trapalhadas, escândalos e atropelos às normas democráticas, de uma remodelação governamental – antes que a casa venha a baixo! O que ninguém arrisca prever é o que se passará a seguir, ou seja, se o próprio 1º Ministro será capaz de sobreviver à saída desta sua ‘eminência parda’ e ‘factotum’, desta caricatura de um serôdio Mazarino! É bom relembrar que os dois estão tão umbilicalmente ligados na vida política que não se sabe mesmo se é Passos que segura Relvas, se é este que suporta Passos!

Do que já ninguém duvida é da intricada teia de relações que se adivinha por trás de algumas das recentes descobertas no denominado ‘caso das secretas’, bem reflexo do escabroso emanharado de interesses tecido ao longo sobretudo das três últimas décadas, suportado no discurso neo-liberal dos ‘mercados livres’ e em toda a panóplia ideológica que o envolve – da liberalização à desregulação, deslocalização, globalização,... – tudo justificando a nova escalada no processo de acumulação do capital, à custa (já ninguém tem dúvidas, hoje) da brutal transferência de valor do trabalho, pelo recurso aos mais diversos meios, da corrupção ao compadrio, à especulação... Em benefício exclusivo de uma casta de ‘boys’ (das mais diversas proveniências: de Chicago à U. Nova, dos diferentes tipos de ‘maçonarias’ às várias espécies Goldman Sachs,...), cada vez mais minoritária, mas também cada vez mais encarniçada em defender os privilégios alcançados com esta política.

Portugal é tratado como gigantesca abstracção, reduzido a modelo estatístico para ser trabalhado ‘devidamente’ em laboratório, modelado ao sabor dos objectivos pré-definidos pela ideologia da clique dirigente. As pessoas reais, essas, das duas uma: ou são rejeitadas e excluídas por manifesta inadaptação aos parâmetros do modelo (desempregados e outros ‘inadaptados’); ou se encaixam e adaptam, sabendo, no entanto, que apenas uma escassa minoria pode aspirar aos benefícios que o modelo generosamente concede ao escol seleccionado (não mais de 10% do total). Em qualquer caso, a imensa maioria está tramada: ou é excluída liminarmente (integrando o exército de reserva laboral) ou é reduzida à condição subalterna de apoio, quando não adorno, à elite de privilegiados.

Teia de relações que se estende a nível global, bem visível, em especial, no completo desvario em que caiu a política económica europeia. O mais recente desses ‘desvarios’ aconteceu (só podia!) na Alemanha (a mesma onde ainda não há muito havia sido criado um incrível fundo de investimento ‘apostando’ na... morte!), agora com a peregrina (?) proposta da criação de ‘regiões económicas especiais’, versão actualizada dos famigerados ‘off-shores’, os tais que, no auge da crise do ‘sub-prime’ e perante a derrocada eminente do sistema, se dizia (Sarkozy, por exemplo) deverem ser regulados ou até extintos! – dando origem ao mais descarado recuo político destes acagaçados títeres logo que se constatou ser exagerada a notícia da anunciada ‘morte do sistema’!

Sem dúvida, o que melhor caracteriza a política, hoje, é essa desesperada fuga em frente – já ninguém alimenta ilusões, mesmo no grupo de ‘boys’ beneficiado pelos interesses gerados no caldeirão desta desregulada liberalização (gestores, dirigentes, especialistas,...) – em direcção ao abismo! Neste ‘salve-se quem puder’, não surpreende o tom ligeiro e quase displicente como são recebidas e explicadas as conhecidas ‘gafes’ de Passos, atribuídas a alguma inexperiência na comunicação política. Vendo bem, contudo, todas elas – o conselho aos jovens para emigrarem, o empobrecimento inevitável, a pieguice ou o desemprego como oportunidade, para apenas falar das mais mediáticas – mais não são que citações dos manuais da economia liberal, bem sintomáticas, no entanto, do corte com a realidade em que, de forma assumida, este Governo se encontra, crendo deste modo poder atingir ‘a glória’ no final do que propõem seja uma longa e penosa caminhada (assim mesmo!). A ‘ideologia da gafe’, afinal, encerra assim todo um programa político!

De igual modo, o súbito interesse da Lagarde (do FMI) pelas condições miseráveis dos ‘pretinhos da Guiné’ (ou do Níger, ou...) constitui ‘apenas’ mais um grosseiro insulto – pelo ofensivo despropósito, pela insolente hipocrisia, até pelo irrealismo ignorante – às condições escravas impostas pela ‘troika’ (do FMI) à Grécia. A injúria atinge, de igual modo, todos os europeus tratados como servos por esta nova nomenclatura financeira que se arroga o direito de mandar na democracia, colocando-a, sem despudor, antes com grande farronca, ao serviço dos seus interesses particulares. Mas insere-se na mesma lógica da ‘ideologia da gafe’: desfasada da realidade, empenhada num programa político de defesa das regalias alcançadas, mesmo que isso implique a destruição das condições de sobrevivência do próprio sistema. Em suma, da sua própria destruição. 

O irresistível discurso do i-n-e-v-i-t-á-v-e-l

O tempo de campanha é, já se sabe, tempo de representação mais que de informação. Era suposto ser o contrário, foi para isso que foi criado, mas os ‘marketings’ e a propaganda alteraram-lhe as voltas e os bons propósitos, hoje ninguém estranha o circo montado em torno do que se pretendia fosse a promoção das ideias dos candidatos aos cargos políticos em disputa. O objectivo já não é esclarecer o conteúdo das diferentes propostas, debater ou procurar convencer através do confronto de ideias, afirmar convicções, mas cumprir um ritual em que o mais importante é demonstrar força para impressionar o eleitor: convencê-lo não pela força das ideias mas por uma peculiar ideia de força, construída a partir da capacidade de mobilização partidária ou de uma sua pretensa imagem montada por poderosas e dispendiosas máquinas de propaganda.

Aquilo que devia ser uma oportunidade e contribuir para clarificar as escolhas políticas, salientar as diferenças essenciais das propostas em disputa, reduz-se a meras caricaturas da dimensão dos seus (as mais das vezes) minúsculos protagonistas, ora refugiados numa linguagem cifrada (do domínio dos ‘especialistas’), ora escondidos por detrás de promessas ilusórias e irrealistas. Erguem-se palcos faustosos para receber arregimentados correligionários, com o único propósito de alardear supremacia e atestar entusiasmos bem ensaiados.

O desprezado (ou ignorado) confronto de opiniões que era suposto haver como forma de se rejuvenescerem propósitos e reganhar-se motivação para os esforços exigidos na concretização das propostas apresentadas, é substituído em geral por duas ou três ideias simples, matraqueadas à exaustão, sem grandes explicações (os axiomas não necessitam de demonstração). ‘Quem nos trouxe à bancarrota não pode voltar a governar’, reitera Passos e, com ele, todos os seus apaniguados; ‘quem nos arrastou para esta crise desnecessária, foi irresponsável, não tem condições para governar’, insiste Sócrates e, à volta dele, o seu círculo de aduladores.

Ideias à margem do essencial do que se decide nestas eleições. Porque o essencial, apesar de escancarado no conteúdo dos acordos impostos pela ‘troika externa’ (afinal descobrem-se dois e não um documento apenas, o do FMI e o da UE), é tratado como se de segredo de Estado se tratasse ou então como se nenhum dos três da ‘troika interna’ tivesse alguma coisa a ver com ele (querem ver que ainda descobrem que não os assinaram, ou então que assinaram sem saber bem o quê!). Queima, é o que é, e nenhum deles quer sair chamuscado antes do acto eleitoral. Depois... quem ficará tisnado são os de sempre. Que, ainda assim, mesmo sabendo o que os espera, se aprestam a estender o tapete aos incendiários habituais. A cena repete-se, pois.

A razão, essa, descobre-se numa única palavra, afinal a que vai decidir o sentido de voto destas eleições: inevitável! O acordo com a troika era... inevitável! Como igualmente será inevitável, cumpri-lo! Como? Ninguém é capaz de o explicar muito menos garantir, mas lá que é inevitável... Foi isto que desde logo tornou supérfluo conhecer o conteúdo do que era inevitável. Pois se é inevitável, nem é necessário saber o que nele consta. O que é inevitável, não se questiona, ponto. Do mesmo modo, aceita-se a alternância como inevitável (a tese do 'mal menor') e rejeita-se a alternativa, precisamente porque contraria o discurso oficial do inevitável!

Foi isto, aliás, que os políticos do auto-designado ‘arco da governação’ conseguiram fazer passar por estes dias, bem secundarizados, diga-se, por todo o coro mediático. Não houve comentador ou analista (político ou de outra coisa qualquer) que ousasse contrariar esta imposta certeza absoluta. Com receio até de que eventuais hesitações pudessem irritar os ‘beneméritos’ espíritos da troika, pondo em perigo o empréstimo acordado.

Bem podem clamar, Jerónimo e Louçã, cada um à sua, que ‘inevitável’ irá ser a reestruturação da dívida (com renegociação do acordo). Apenas tiveram, na melhor das situações, o benefício equivalente à ‘terminação’ da lotaria: “claro que o Louçã tem razão quando fala em reestruturação, mas isso é para se ver lá mais para diante...” (Ricardo Costa). Certamente quando as condições da dívida forem bem mais gravosas!

Enquanto isso, Portas saltita de feira em feira, entre mal-disfarçados ensaios de poses de Estado e auto-elogios à sua ‘sublime humildade democrática’ (!); Passos levita nas nuvens, ansiando (ele e a caterva que se perfila atrás dele) pelo dia em que finalmente irá meter a mão no pote; Sócrates, em agonizante estertor final, esganiça-se-lhe a voz, cumprindo-se o ditado – suprema ironia, depois de tanta picardia verbal... – que 'pela boca morre o peixe'!

Passadas as eleições – e a ‘festa’ da campanha – haverá então tempo para pensar em coisas sérias. No conteúdo do ‘acordo’, por exemplo. Ou, quem sabe, já na sua inevitável reestruturação.

Esquizofrenias e realidades

De acordo com a lógica e a avaliar pelas sondagens (com as devidas reservas), todas as probabilidades apontam, a meio da campanha eleitoral, para a constituição de um futuro Governo PSD/CDS, com apoio parlamentar do PS – decorre do acordo de entendimento entre ‘troikas’ (a externa – UE/BCE/FMI – e a interna – PS/PSD/CDS), o já célebre memorando. Não obstante a resistência que o PS vem demonstrando nas sondagens, tudo parece determinado para esse há muito anunciado desfecho das eleições do próximo 5 de Junho. A alternativa menos provável – um Governo PS, com apoio parlamentar PSD/CDS – sem ser exactamente o mesmo, pouco divergiria da primeira solução no essencial do programa político a ser executado nos próximos três anos.

Temos, assim, um problema agravado, que o desenrolar desta campanha veio tornar mais consciente: já não bastava a aplicação do programa ‘em si’ da ‘troika’ para infernizar a vida às pessoas, como ainda, tudo o indica, a sua concretização vai ficar dependente das tergiversações de um líder que, para além do verbo fácil, ancorado num academismo plastificado, apenas se tem revelado excessivamente moldável às circunstâncias e, obviamente, aos interesses dos poderosos barões do PSD. Qualquer que seja o prisma, não deixa de ser um 'retrocesso histórico', pois ao absolutismo iluminista de Sócrates, apresta-se para lhe suceder o feudalismo medieval de Passos.

Analisada a questão a prazo – tanto ‘monarcas’ absolutos, quanto barões feudais, hoje dificilmente serão tolerados por muito tempo – até podia constituir uma boa notícia: um governo assim, liderado por um Passos Coelho cativo do baronato PSD, não vai durar muito! E livrávamo-nos de Sócrates, por agora o alvo incontestado a abater, para onde convergem todas as atenções de uma campanha esquizofrénica que recusa debater o essencial e se concentra nas picardias e incidentes – embora se saiba bem porquê!

O problema está nos ‘entretanto’ das pessoas que vêm as sua vidas esmagadas pela crise ou trucidadas na voragem experimentalista de um líder instável, debitando receitas de um academismo desumano e irrealista, bem como nos ‘finalmente’ da posição colectiva muito agravada que daí, por certo, irá resultar. Agravada mesmo que os indicadores relevantes para o sistema demonstrem reagir positivamente a tais medidas (à semelhança dos ‘Chicago boys’ no Chile de Pinochet?), pois as marcas nas alterações estruturais impostas para alcançar aquelas serão indeléveis na precariedade do trabalho, na regressão dos sistemas públicos de educação e saúde, no desmantelamento das redes de protecção social,...

Porque o essencial destas eleições, por mais que se disfarce, gira em torno do acordo de entendimento entre essas duas ‘troikas’ (a externa e a interna), vertido num memorando que até se demonstra difícil (que conveniente!) na fixação linguística. É isso que se encontra sempre presente na mente de todos, mesmo se apenas de forma implícita, seja qual for o assunto em debate ou desvio tentado. Ou quando se fixam psicoticamente no objectivo de apearem um personagem, não importando quem o substitua! Com isso apenas pretendem desviar (consciente ou inconscientemente) as atenções do essencial.

Porque o essencial, enfim, é o conteúdo acordado nesse memorando, formas (e meios) de o concretizar, expondo-se os custos envolvidos, ponderando-se a sua viabilidade; repercussões imediatas e a médio prazo no modo de vida das pessoas por força da sua aplicação; consideração (no mínimo) de eventuais alternativas (que as há) para debelar a ‘crise da dívida’ – afinal a origem (lembram-se?) destas eleições – pois a solução das ‘troikas’, está provado (e nem seria necessário o exemplo da Grécia), é o fracasso para além da ruína...

Apesar dos múltiplos e insistentes avisos lançados por insuspeitos e reputados especialistas mundiais (Roubini, Krugman, Stiglitz, Wolf,...) apontando, face às condições impostas de prazo e juros, a inevitabilidade da reestruturação da dívida – sobretudo a privada, bancos à cabeça (veremos se a solução não acabará por passar pela sua 'nacionalização'...) – o coro mediático dominante prefere insistir na fantasia da inevitabilidade de ter de se cumprir o memorando. Enquanto isso, a ‘queda’ da Grécia parece eminente e o efeito de arrasto, aqui sim, realmente inevitável, ameaça precipitar o mesmo destino sobre outros países.

Percebe-se – perceber-se-á então! – que a verdadeira alternativa e única realidade política, essa consuma-se entre os partidos da ‘troika’ do memorando (PS/PSD/CDS) e os tidos como marginais ao sistema, a esquerda que o recusa por inviável (e inútil), mas sobretudo ruinoso.

Tempos inquietantes - II

A ideologia do relativismo

O enquadramento ideológico que produz a proposta do PSD de revisão constitucional, origina e explica, igualmente, outras manifestações perturbadoras e bem sintomáticas do estado actual do debate das ideias, dominado mais pelo relativismo ético (a base do pragmatismo), que pelo individualismo liberal (não obstante o papel deste no discurso mediático). Porque é da conjugação destes dois elementos – relativismo/pragmatismo e liberalismo – que se constrói o ambiente ideológico propício ao domínio absoluto do mercado: a ausência de qualquer ideologia ou, o que dá no mesmo, o liberalismo reduzido à sua componente económica – o clássico ‘laissez-faire’.

É sabido que em tempos de crise florescem as mais diversas tendências, desvios e confusões. O desespero impede o discernimento e, nestas circunstâncias, facilmente o obscurantismo substitui o realismo, afinal é possível até encontrar a solução para a crise nas causas que a determinaram!!! Difícil é, por vezes, distinguir em que campo elas se situam ou a que grupo elas pertencem, as tradicionais referências de esquerda e direita manifestam-se insuficientes ou mesmo inadequadas ao seu correcto enquadramento. Destrinçar as falsas críticas – cujo objectivo é sobretudo o de camuflar os verdadeiros propósitos dos seus fautores – das que relevam da reflexão sobre a experiência e a vida; distinguir os consensos impostos – como é o caso do ‘mercado livre’ – dos que buscam na diversidade soluções alternativas, não se afigura tarefa simples.

A par da atenção redobrada que se exige nesta permanente demarcação entre o cálculo político (ou ideológico) e os factos concretos, impõe-se a denúncia das situações mais ofensivas da realidade (presente e histórica). Tanto nos ‘media’ tradicionais como nos diferentes locais da internet, amiúde deparamos com casos inquietantes. Onde se detectam velhos fantasmas, à mistura com novas ameaças. Das mais perigosas incursões – porque implicam a quebra de valores universais – às pouco mais que inúteis ou de efeitos estéreis – porque desfasadas da realidade. Longe de ajudarem a construir alternativas, contribuem para o adensamento da confusão das ideias, em benefício exclusivo da ‘ideologia do mercado’. Como é o caso dos dois exemplos seguintes.

De forma recorrente desponta a tese de que ‘o Holocausto nunca existiu’, com base na discussão de que os 6 milhões de judeus que se diz terem sido mortos pelos nazis são manifestamente exagerados. Da discussão do número parte-se para a negação do facto. Ora o Holocausto não se define pela quantidade de mortos que provocou, mas pela natureza do programa posto em marcha com vista ao extermínio – ao genocídio – de um povo, no caso o judeu, idêntico a outros, é certo, que ocorreram ao longo do séc. XX, ainda que sem idêntico mediatismo. O que os judeus do Estado de Israel depois fizeram com o capital de apoio ganho junto da opinião pública pelo então ocorrido, isso já é outra história que de modo algum justifica a tese do ‘negacionismo’.

O outro exemplo é mais complexo porque mais obscuro nos seus propósitos. Reporta-se a uma cada vez mais insistente crítica ao sistema bancário, tido (e bem) como o centro de decisão que conduziu à Crise, qualificado, enfim, de intermediário financeiro parasita – o que já representa um juízo limitado sobre a natureza tanto da função bancária como do próprio mercado. Se, por um lado, a Banca exerce o papel charneira nas relações entre todos os agentes que operam no mercado (determinante, pois, no processo de valorização da mercadoria), contudo é ao modelo social que organiza essas relações e ao seu paradigma de desenvolvimento que importa assacar as maiores responsabilidades: o modelo baseado no mercado e o paradigma do crescimento económico contínuo.

Apontar a actividade de intermediação bancária como a única (ou mesmo a principal) causa da Crise actual (e, note-se, sem qualquer referência à desregulação financeira...), torna-se um exercício inútil, porque desfasado da realidade, mas perigoso, ao desfocar a atenção do essencial: a urgência na mudança do paradigma de desenvolvimento que impõe o crescimento contínuo, suporte do mercado. É, de algum modo, descortinar um bode expiatório destinado à expiação para sossego dos espíritos dependentes de liturgias laicas. É, enfim, culpar o instrumento, poupando o artista que o toca. Como há 70 anos, num gesto repetido ao longo de séculos, os nazis fizeram com os judeus para justificarem, perante a sociedade alemã da época, as suas próprias insuficiências. Com os resultados que se conhecem.

No fim de contas, a quem interessa uma ideologia assente na mistificação dos factos? Quem mais aproveita com a aparente (?) distorção da realidade?
(...)

Tempos inquietantes - I

A política das aparências

Já aqui me referi a ‘Tempos Interessantes’, um ainda recente livro do talvez maior historiador vivo, Eric Hobsbawm, com o subtítulo de ‘Uma vida no Século XX’, situando a época a que se referem estas suas notáveis memórias. De um tempo em que sobravam referências para identificar as lutas e os ideais que as motivavam, em que as ideologias enquadravam a acção dos homens – e o seu empenho não era movido apenas pelo cálculo dos interesses imediatos.

A propósito de alguns episódios e indícios equívocos, senão mesmo perigosos, tomo então de empréstimo, adaptada, a fórmula utilizada no título de Hobsbawm. Para com ela tentar enquadrar e melhor compreender certos acontecimentos, aparentemente dispersos e sem ligação, no fundo, porém, comungando da mesma lógica que torna tão inquietantes estes tempos: a apregoada necessidade de aprofundamento da lógica do mercado, em plena crise... provocada pelo mercado – contra tudo, pois, o que racionalmente seria expectável.

A começar no episódio que ultimamente mais tem concentrado as atenções e os comentários políticos: a proposta social-democrata de revisão constitucional. Já se percebeu que a actual direcção do PSD, para além de um reforçado e muito generoso estado de graça que lhe foi proporcionado pelos condicionalismos existentes – crise global, governação PS, anteriores direcções do PSD,... – actua em dois planos: calculisticamente vai aguardando que o poder lhe caia nas mãos a partir do mero desgaste das diversas frentes, em especial a da desastrosa frente política interna; enquanto isso, vai procedendo a experimentalismos de vária ordem a ver como reagem os destinatários, políticos ou simples cidadãos.

A polémica em torno da revisão constitucional, numa altura em que, perante as óbvias prioridades ditadas pela crise, nada apontaria para a urgência de tal discussão, mais parece enquadrar-se em estratégias de distracção política para desvio de atenções de outros cenários mais comprometedores (viabilização dos PECs, discussão do próximo OE,...), talhada a jeito dos propósitos liberais que animam a actual liderança PSD. Por isso avança com uma espúria proposta de aumento dos poderes presidenciais – contra a história do seu próprio partido, lembrou Santana Lopes! – mas com os olhos postos no mais apetecido pacote social: privatização de serviços públicos e liberalização dos despedimentos!

Pode bem acontecer que essa seja a moeda de troca numa eventual futura negociação sobre as matérias a rever e que, chegado o momento de se ceder em alguma coisa, isso aconteça no acessório para que o essencial passe – e o essencial é, com toda a certeza, na óptica liberal, a alteração do actual conceito constitucional de direitos sociais (saúde, educação, trabalho,...) – pretendendo substituir direitos por regalias.

A opinião expressa por Ângelo Correia (criador, tutor, mentor,... do actual líder do PSD), em artigo assinado no CM de 20 de Jul., desfaz quaisquer dúvidas a este respeito, ao centrar toda a sua argumentação sobre revisão constitucional nas alterações em torno da componente social, afirmando, por exemplo, que ‘uma constituição democrática (...) reconhece a impossibilidade de manutenção de regras de gratuitidade’, que considera ‘uma quimera’. Sintomaticamente, nem por uma vez se refere à componente política da proposta sobre o tão propalado reforço dos poderes presidenciais!

A mera formulação de tal proposta é, só por si, inquietante e teve como efeito imediato uma generalizada rejeição nos mais diversos sectores da sociedade – incluindo no seio do próprio PSD. Mas também já se percebeu que esta direcção não joga apenas no imediato e as suas acções visam efeitos de mais longo prazo. É certamente calculada uma eventual perda de intenções de voto momentânea, os seus dirigentes afanam-se em semear agora, porque esperam colher no futuro.

Resta então saber até onde ‘este’ PS vai resistir e conter a dinâmica liberalizante que a suporta – para além da que ele próprio, a despeito das bravatas mediáticas, na prática há muito pôs em marcha!
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Das trapalhadas do Sócrates às trapalhices da Manuela, passando pelas tropelias do Cavaco

O último episódio que opôs Sócrates à Manuela, o fracassado negócio PT-Prisa, encerra todo um tratado de economia política (ou será só de política, mesmo?) do modo como as matilhas assoladas do mais desenfreado liberalismo, acantonado sobretudo no PSD, encaram a economia e pretendem afrontar a política. Para encurtar razões e outras explicações, confesso-me inteiramente de acordo com a argumentação que o Carlos Santos tem vindo a expor, munido de uma infinita paciência e muita sabedoria, no seu ‘Valor das ideias’ – de leitura diária obrigatória, pela competência que revela e pelo rigor que coloca nas suas análises (mesmo quando, aqui ou ali, não se concorda com tudo o que ele escreve).

O episódio é até aproveitado para, no rescaldo do seu conhecido epílogo, se tirarem as conclusões do costume: é necessário deixar o mercado funcionar, portanto, o Estado deve livrar-se quanto antes da ‘golden-share’, essa reminiscência malévola de sociedades atrasadas... Mas, como bem refere Carlos Santos, a detenção da golden share “não permitia ao governo obrigar a PT a fazer o negócio (como a vozearia da matilha exigia na véspera), mas permitia-lhe impedir que ele se fizesse” (como acabou por acontecer, em mais uma demonstração do desnorte em que se encontra o Sócrates). O ataque a esta prerrogativa do Estado, denota sobretudo, que os seus detractores parecem mais dispostos a ensimesmados exercícios teóricos do que em enfrentar a crise actual (que desvalorizam), ao retomarem, ainda com maior arrogância, o formulário de receitas – acompanhado das habituais provocações – que a ela conduziram.

Aliás, no frenesim pós-eleitoral a que o PSD se entregou, na ânsia de apear o seu parceiro de alterne no poder do Estado, têm-se sucedido episódios exemplares do estilo governamental que a Manuela pretende impor se lhe concederem essa possibilidade. Durante um jantar com o Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República, prometeu que, se vencer as eleições legislativas, vai «romper com todas as soluções adoptadas pelo PS em termos de política económica e social» e libertar a sociedade do Estado. Ao que consta, o álcool não foi o responsável por tais declarações, pois elas foram proferidas antes do alambazado repasto dos deputados da nação!

Esta tirada merecia, só por si, tratamento específico, com título a condizer – ‘A desonestidade ao poder’ (?) – pois ao mesmo tempo que pisca um olho a todos os descontentes com a governação de Sócrates (há muito por onde escavar nas corporações ofendidas com as suas mal amanhadas e pífias políticas públicas!), o outro não dá sinais de coisa nenhuma – a menos que esta frase encerre todo o seu programa político!

E tudo isto, vejam bem, com o beneplácito – que digo eu? com a expressa conivência e participação! – do supremo magistrado da nação, do presidente que devia ser de todos os portugueses, do exemplo de impoluta probidade (salpicado, é certo, por manchas indeléveis de amigos e protegidos), do esfíngico Cavaco, desta feita transformado – alguém já o disse – em inesperado porta-voz do PSD! Que clama por transparência e ética nos negócios – serôdio remoque ao seu amigo e ex-conselheiro de Estado Dias Loureiro, ou empurrão descarado à sua amiga e presidente do PSD Manuela FL?

Também aqui os resultados eleitorais tiveram o mérito de tornar o PR mais ousado para intervir de forma discricionária na política partidária, desde que isso sirva os propósitos de um homem que, tido por rigoroso e sério, mais fica a dever à obstinação casmurra e ao calculismo político. Como forma de compensação à sua falta de cultura (a todos os níveis, Marcelo ‘dixit’) e à ausência de um quadro teórico de bases sólidas (para além da vulgaridade ideológica). Consistência testada ainda na tentativa (falhada) de marcar a data das eleições legislativas para o mesmo dia das autárquicas, com o argumento bizarro de que "existem sondagens que mostram que os portugueses preferem eleições no mesmo dia!". Como se sabe, o condicionamento pretendido não surtiu o efeito desejado!

Surge entretanto um novo manifesto de ‘economistas’, em contraponto ao dos ‘28’ do ‘Apelo à reavaliação dos grandes Investimentos Públicos’. A provar, afinal – se tanto fosse necessário – a grande dependência política da economia. Mesmo (ou sobretudo?) da que se apresenta – e reivindica – como pura técnica. Terá este vindo tarde de mais?

A invocação recorrente (ou insolente?) da ‘Maioria Silenciosa’

Estão de volta os apelos à ‘maioria silenciosa’! Agora a propósito das sempre sensíveis questões de segurança. Onde aparentemente é fácil a exploração dos sentimentos primários das pessoas, com objectivos essencialmente propagandísticos. Com a marca de origem de sempre, na tentativa desesperada de evitar desaires eleitorais anunciados.

Reaparece então, rejuvenescido, ainda que em tom mais esganiçado, o espectro Galvão de Melo. O organizador da original ‘maioria silenciosa’ (a primeira tentativa de rua para neutralizar o 25 de Abril, note-se!), depois deputado pelo CDS, parece ter aqui criado escola – se bem que o vírus securitário conste do próprio ADN deste partido. Volta e meia a direita recorre a este velho expediente. Quando se sente mais acossada, menos confortável na correlação de forças políticas. Fá-lo, pois, mais por necessidade de afirmação que pelo efeito prático propagandeado, afinal as experiências passadas não recomendam tal aventura.

Bem pode o PP (o original e autêntico, o Paulinho das Feiras!) procurar consolo ou tentar a salvação do ‘seu’ CDS nesse difuso e sempre pantanoso conceito, propício a toda a demagogia. O desesperado apelo à ‘maioria silenciosa’ – à mistura, sublinhe-se, com as diatribes habituais contra os emigrantes, envoltas numa confusa obsessão por quotas e por acções policiais (o complexo dos submarinos?) – mais se assemelha a invocação divina por um ansiado acto milagreiro!

Com a tradição do ‘taxi’ em vias de ser retomada, só o afundanço nas sondagens parece, hoje, justificar mesmo tal gritaria!

Notas breves sobre o efémero da política

O fim das directas no PSD

A eleição de Manuela Ferreira Leite (MFL) para a liderança do PSD, para além de todas as análises e interpretações sobre os resultados, vai com certeza obrigar a ajustamentos na política caseira. As suas recentes declarações em defesa e reforço do Estado Social não podem deixar indiferentes os sectores governamentais mais envolvidos, que vão ter de reagir e adaptar-se em conformidade. Apesar das declarações habituais do inefável porta-voz do PS afirmando que nada se alterará no comportamento do Governo. Sócrates tem razões para estar mais preocupado mas, ao mesmo tempo, também mais seguro. Contraditório? Nem por isso.

Mais preocupado, porque há que reconhecer que, das 4 candidaturas, venceu a mais competente, a mais consistente, a mais rigorosa. Independentemente do valor que se atribua ao seu programa político, por certo desconhecido da maioria das pessoas, a começar pelas que a elegeram, as referidas declarações sobre a situação social do País ameaçam ultrapassar pela esquerda o governo socialista, dito de esquerda. Sócrates pode esperar, pois, uma oposição mais organizada e encarniçada – até porque as eleições aproximam-se. Os crónicos ‘barões’ do PSD vão cerrar fileiras, na sua esmagadora maioria, em torno da candidata agora eleita, investindo sobretudo no descontentamento social, que é crescente e ameaça tornar-se incontrolável.
Mais seguro, porém, porque as afinidades entre ambos, em termos de personalidades, de práticas políticas e até ideológicas, torna-os tão próximos e tão iguais que, não obstante a áurea de seriedade e rigor com que se apresenta, MFL constitui o risco menor para Sócrates nas próximas eleições. A menos que os disparates, as sobrancerias e a presunção de alguns dos ‘notáveis’ do PS (o equivalente aos barões do PSD) se acentuem nas hostes socialistas (o que não é de excluir).

Quanto ao trajecto dos restantes candidatos agora derrotados, já deu para ver que, Passos Coelho, o ‘social-democrata-liberal (?) de plástico’, sósia do ‘socialista de plástico’ Sócrates, (como o definiu Manuel Alegre), vai ficar na expectativa, à espera de nova oportunidade, porventura a acontecer no rescaldo das eleições legislativas do próximo ano.

O Santana passou, como era de prever (começa a ser repetitivo), da euforia do ‘menino guerreiro’ à depressão do ‘menino amuado’ (ou ‘embezerrado’). Diz ele que vai continuar a andar por aí a lutar pelo seu projecto político. Alguém conhece um ponto que seja deste profundíssimo e pelos vistos ultra-secreto projecto? O mais estranho (ou talvez não) é que, na alternância destes estados de alma e apesar da vacuidade que caracteriza a personagem, vai ter a comunicação social do costume aos seus pés, no encalço de qualquer gesto, trejeito ou meneio que possa provocar ou bulir com o histerismo dos indefectíveis ‘santanistas’, raça similar aos não menos pressurosos ‘jardinistas’. Certo, certo, é que a política portuguesa já não passa sem estes dois chatos do caraças. Sorte macaca a nossa.