‘Incógnito perigo... novos desastres...’ – de novo, os ‘velhos do Restelo’?

Acabado de regressar, deparo logo com a ‘polémica’ (via ‘Ladrões de Bicicletas’). Antes de mais, peço desculpa pela falta de originalidade do título, pois de tão óbvio, merecia pelo menos o esforço de um outro mais actual a condizer. Mas por mais voltas que dê, o retorno à velha e gasta alegoria oferece-se irrecusável, pois parece talhada para este caso: o ‘choradinho’ que o motiva – vertido em forma de "Manifesto por uma Nova Política Energética em Portugal", ou ‘Manifesto dos 33’ – tem um objectivo manhoso e é preciso estar atento (como já evidenciado por outros comentários sobre o assunto). De um lado o incansável ‘lobby’ nuclear, do outro o novo e fogoso líder do PSD. É demasiada coincidência para ser apenas isso, uma coincidência.

Além disso, a alusão aos ‘velhos do Restelo’ tem ainda a vantagem de estabelecer o paralelo com os ‘Descobrimentos’ – operação imensamente acima dos recursos do país e, não obstante, fez-se e com sucesso! Correspondeu até, apesar de todos os ‘velhos do Restelo’ (lá está!), ao período mais influente da nossa História (com todos os excessos cometidos, mesmo quando vistos à luz da época).

Numa altura em que se acentua a necessidade de se equacionarem alternativas estáveis às energias fósseis – por razões do esgotamento dos recursos e por preocupações com o ambiente – a única ideia consistente deste manifesto (mais um) é a de que a política de apoio às renováveis é ‘uma aberração económica’, pois a aposta nestas é... cara (e, acrescentam, ‘suportada pelo consumidor’, com isso procurando demagogicamente colher o apoio de todos os pagantes). Restará então, por exclusão de partes, a energia nuclear – coisa que os ‘33’, nesta fase, ainda não se atrevem a explicitar, muito menos a propor. Que, no ponto da tecnologia actual, não responde nem a um nem a outro daqueles dois problemas, uma vez que se firma em recursos escassos não renováveis e arrasta riscos ambientais porventura ainda mais sérios de resolver a longo prazo (para além de toda a propaganda em contrário).

Tudo isto porque o tempo dos grandes projectos energéticos, daqueles que podem gerar muiiiiiito dinheiro, está a esgotar-se. As tendências actuais apontam na direcção da microgeração, tão micro quanto o pode ser o consumidor final, sejam os indivíduos ou as empresas – a tecnologia não está longe de o conseguir (até com participação de investigadores portugueses, por exemplo da U. Nova de Lisboa). Se estas tendências não forem travadas por interesses particulares (que, note-se, tudo farão para não perderem esta importante fonte de receitas), o consumidor tenderá a transformar-se no seu próprio produtor, num prazo que se espera então não muito longínquo (no início tudo dependerá dos apoios oficiais, é aqui que bate o ponto). Ainda que o não seja para ‘amanhã’, há que começar a criar as condições para o tornar possível. A recente agitação que sacudiu o sector teve o mérito, por entre os inúmeros alertas emitidos, de despertar um reforçado surto tecnológico na área da energia.

E é por verem essa oportunidade a esvair-se à medida que o tempo passa que agora ensaiam este pífio mas agoirento grito de alma contra a ‘política das energias renováveis’. Repare-se que eles não se atrevem a pôr em causa a ‘utilidade’ das energias renováveis. Por agora apenas arriscam contestar a política seguida para as incentivar, com base nos desgastados argumentos da ‘eficiência económica’ – a mesma eficiência que pôs o planeta à beira da catástrofe ambiental, o mesmo quadro de referências que colocou o mundo próximo do colapso financeiro (o ‘grupo nuclear’ – não resisto ao trocadilho fácil – destes ‘33’ é, não por acaso, bem conhecido doutras andanças)!

Por estas alturas é fácil ‘bater’ no Governo e nas suas políticas. E até nem seria difícil encontrar pontos criticáveis na actual política energética (do plano de barragens, aos próprios incentivos criados para a microgeração). Mas ao ‘exigirem uma avaliação técnica e económica, independente e credível, da política energética nacional, de forma a ter em conta todas as alternativas energéticas actualmente disponíveis’, estes ‘33’ indefectíveis manifestantes apontam, afinal, em que sentido?

O automóvel, o mercado, as crises e as Europeias

VI – As ‘Europeias’ – as propostas que nunca existiram!

O papel do Parlamento Europeu, na actual configuração institucional, não corresponde, como se sabe, ao dos seus homólogos nacionais. Apesar do seu poder co-decisório (com o Conselho) num conjunto já alargado de matérias, com relevo para as orçamentais e do ambiente, mantém-se como órgão consultivo em outras, tão ou mais sensíveis quanto estas, como é o caso da política fiscal. Aqui a sua influência revela-se tanto ao nível da pressão exercida sobre a Comissão e o Conselho, como da função pedagógica que lhe cabe junto dos próprios cidadãos europeus. E se algum momento é propício ao contacto com os cidadãos, ele é, sem dúvida, o das eleições para o único órgão representativo de uma Europa que se pretende democrática.

Ademais, isso acontece precisamente a meio da maior crise global (económica, social, ambiental, até cultural) de que há memória e sem fim à vista. Teria sido muito saudável aproveitar-se a campanha para se debaterem as soluções europeias (se é que as há...) para a crise. O certo é que, passado o susto inicial da ‘crise’, começa a instalar-se a tendência para uma certa acomodação... à crise. Com o rol dos ‘sacrificados’ pela crise, para já, neutralizado pelas medidas de apoio financeiro imediato, o mais grave da situação aparenta estar devidamente acantonado. Mais ainda, todos acreditam que mais cedo ou mais tarde a crise irá passar, tudo regressando à ‘normalidade’ anterior!!! Crença apoiada, afinal, no discurso dos mais influentes teóricos e comentadores. Os candidatos, esses, fazem de conta que a crise não existe ou então que se trata de outro negócio que nada tem a ver com as ‘suas’ europeias.

Uma vez que os candidatos em campanha pouca ou nenhuma atenção lhes concederam, permito-me aqui trazer alguns dos temas, relacionados com a crise e com a Europa, cuja oportunidade, penso, se perdeu em serem debatidos. E a meu ver, três áreas estruturantes, em especial, mereciam ter sido questionadas, à escala europeia, nesta campanha – actividade laboral e emprego; modelo de sistema financeiro; uniformização fiscal – impondo-se aqui discutir, entre outras, as seguintes medidas, cuja consideração, mais cedo ou mais tarde, irá tornar-se inevitável:
- Quanto à actividade laboral e emprego: a redução do tempo de trabalho – por ex., para as 30 horas semanais, ainda que ao arrepio das tendências dominantes da actual globalização – como única forma racional e decente de se enfrentar o actual impasse criado na organização do trabalho, em resultado da própria reconversão na actividade económica.
- Relativamente ao novo modelo de sistema financeiro: a neutralização do epicentro gerador da crise – os ‘off-shores’ – o que só pode passar pela sua extinção ou integração nas normas que regem todas as instituições financeiras, opondo-se à desregulação imposta pelo fracassado modelo económico neoliberal.
- Sobre a política fiscal: a alteração do princípio da unanimidade em matéria fiscal (consagrado no Tratado de Lisboa), que tem impedido a adopção de uma política fiscal comum e fomenta as deslocalizações de empresas no espaço comunitário, gerando ineficiências no conjunto da EU – em nome da eficiência das empresas!

É certo que todos estes temas e as propostas neles inseridas foram aflorados, por este ou aquele partido, ao longo da campanha. O tema dos ‘off-shores’, por exemplo, introduzido e por várias vezes tratado na campanha do BE, rapidamente se via engolido na voragem dos compromissos impostos pelo voto, pois o ruído provocado por parte de outros partidos e comentadores encartados, afirmando tratar-se de proposta irrealista e, portanto, demagógica, sobrepunha-se claramente ao pretendido debate sobre o tema.

Incluindo, também, o das ‘30 horas semanais’ (referido – apenas? – pelo ‘descomprometido’ candidato do MRPP !), cuja abordagem se torna inevitável quando já hoje se sabe que a retoma económica não irá recuperar nem trazer de volta grande parte dos empregos perdidos por esta crise. Útil, pelo menos, na sua discussão e enquanto alternativa aos níveis de desemprego, perigosamente elevados – até para o poder dominante do capital.

Mas nenhum destes sensíveis mas nevrálgicos temas suscitou, da parte dos maiores partidos (os que, por definição, mais controlam a opinião pública), a receptividade indispensável para se avançar para o amplo debate exigido. A cortina de silêncio imposta sobre estes (e outros) temas é sintomática, mas não deixa de ser sobretudo preocupante, pois provavelmente o nível de destruição da crise (de recursos e de empregos), longe de abrandar, poderá acentuar-se. Penalizando sobremaneira e como sempre os mais débeis!

As eleições são já no domingo. As soluções para a crise vão ter que esperar... Seguramente não seguem dentro de momentos!

O automóvel, o mercado, as crises e as Europeias

V – As ‘Europeias’ – uma campanha triste!

Por tudo o que se disse antes, as eleições para o Parlamento Europeu apresentavam-se como a oportunidade ideal para debater, à escala europeia (só faz sentido nessa escala) a principal preocupação actual das pessoas – como sair da crise – o que, na perspectiva da maioria delas passava por um programa global de sustentação do emprego. Mas que implicaria ainda outros temas igualmente estruturantes para o futuro das sociedades (nomeadamente nos âmbitos financeiro e fiscal). Mesmo que, por enquanto – atendendo até à natureza das prerrogativas do PE – sobretudo de um ponto de vista pedagógico, identificando as responsabilidades que cabem ao centro das decisões europeias, confrontando os poderes nacionais pelas opções tomadas, demonstrando onde se encontram as verdadeiras amarras que as condicionam, qual, em suma, a situação real que os cidadãos enfrentam na condução das suas vidas.

Sendo isso que parecia exigir-se, não foi isso que, afinal, aconteceu. Na verdade, os períodos de campanha eleitoral têm por objectivos explícitos o esclarecimento dos eleitores sobre os programas dos partidos em disputa (com base no diagnóstico que cada um faz da situação política em função da sua perspectiva ideológica) e o consequente apelo ao voto nesses partidos. Contudo, o que invariavelmente acaba por se verificar é o predomínio absoluto do último desses objectivos, afinal o único que conta para os resultados, através da utilização dos mais diversos expedientes (dos mais ‘sugestivos’ aos mais ‘impositivos’, diga-se).

De tal modo que a tentativa de algum partido ou candidato em privilegiar o esclarecimento, introduzindo um tema para debate, arrisca-se a ser contraproducente, tanto pela reacção dos seus contendores – normalmente mais propensa a evidenciar o picaresco e até entrar no achincalhe, mais interessada na fulanização do que no debate das ideias, desviando as atenções do essencial; como pelo aproveitamento da comunicação social – apenas empenhada em explorar o episódio caricato, a espuma dos factos, o relato do espectáculo. No final apenas os especialistas em ‘sound bites’ prevalecem, as ideias pouco contam – contam apenas na medida em que contribuam para alimentar o ruído. A agitação frenética sobrepõe-se ao debate clarificador.

E foi assim que se assistiu à salvação do Vital pelo Sócrates, do mesmo modo que o Rangel apareceu a dar uma ‘mãozinha’ à Manuela. E é também por isso que os hilariantes espirros do Rangel, ou os constrangedores hiatos na fala do Vital, ou as extenuantes performances policiais (no caso BPN!) do “Mel(r)o que o CDS quer pôr no poleiro em Estrasburgo”, ocupam claramente mais tempo de antena e atenção mediática que os temas europeus. Porque nos divertem, tanto quanto nos distraem. O palco apenas para os verdadeiros artistas...

E tudo isto se desenrola ao mesmo tempo que, em Portugal como no resto da Europa e um pouco por todo o mundo, se vão sucedendo novos episódios dramáticos de uma crise que, contrariamente ao que parece decorrer do pícaro de uma campanha triste e enfadonha, sintomático apenas no que revela da degradação de uma certa política (e, já agora, também de um certo jornalismo), veio para ficar e está para durar, continua aí sem planos nem ideias que a contrariem. Que, ao invés, devia exigir a capacidade, o empenho e a imaginação dos candidatos ao PE, na apresentação das alternativas de solução à escala europeia, precisamente o nível em que ela devia ser discutida. Que merecia mais, pois, que a ausência de programas!

A crispação que agita a política (ou os políticos?), produto de múltiplos factores (entre eles o peso que os resultados desta eleição, por ser a primeira das três que vão ocorrer ao longo deste ano, terá sobre as restantes), não justifica um tão generalizado desatino político.
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O automóvel, o mercado, as crises e as Europeias

IV – As razões – ou imposições ? – do mercado automóvel

O conflito aberto na Auto-Europa pela intenção da Administração em impor o sábado como dia normal de actividade (sem qualquer remuneração adicional, como obriga a legislação laboral), reporta e aviva, de forma exemplar e paradigmática, todo o processo de desvalorização do trabalho empreendido pelo capital, aproveitando a maior fragilidade negocial dos trabalhadores em período de crise. Numa altura em que o principal problema das empresas é o da ocupação do tempo de trabalho disponível, com o consequente recurso a todas as formas de o reduzir (despedimentos, ‘lay-offs’,...) sob o argumento da quebra da procura e da falta de encomendas, esta tentativa de alargar ao sábado o tempo normal de actividade parece surgir contra a corrente.

O argumento, aqui, é o dos custos salariais comparados (é preciso ser competitivo à escala global), daí a exigência de mais um dia de trabalho semanal sem qualquer compensação contratual (mesmo reduzida), apesar de, aparentemente, ao arrepio de toda a racionalidade económica. E quando se sabe que os custos laborais apenas pesam no produto final cerca de 5% (!!!), não é possível evitar mesmo a dúvida sobre as reais intenções dos que a este expediente recorrem.

Estava anunciado, era uma questão de tempo. E o tempo tem vindo a revelar, agora a coberto de uma crise que tudo explica e desculpa, as estratégias que se vão já tecendo para o futuro e sob as quais se desvendam (não há como escondê-lo!) os propósitos de sempre: a crescente precarização dos vínculos laborais; a continuada degradação das condições de funcionamento do trabalho, sujeito à permanente chantagem do capital; a lenta mas persistente erosão do emprego, sem retorno à vista; a cada vez maior fragmentação da gestão das empresas e a consequente exclusão dos trabalhadores de lugares de decisão, sob o pretexto de se tratar de matérias altamente especializadas.

Mas o exemplo da Auto-Europa acaba por ser sobretudo esclarecedor do funcionamento tripartido da relação salarial, no contexto da actual crise global, entre trabalhadores, empresários e respectivos governos. Por toda a aparte os trabalhadores, de grandes ou pequenas empresas, quando em dificuldades ou sob ameaça de despedimentos, mais do que responsabilizarem os respectivos accionistas (quem são eles? onde estão?) ou deles exigirem o cumprimento dos seus compromissos contratuais (até porque, nalguns casos, intuem, e com fundamento, dificuldades financeiras reais), voltam-se para o chapéu de chuva dos governos, quaisquer que eles sejam (todos afinal estão comprometidos com este sistema), na vã esperança de deles receberem a protecção que sabem perdida do lado do capital (ou das nebulosas forças que o ocultam).

A resposta, invariável, de todos os governos, tem sido de apoio em palavras, mas de quase nulos resultados práticos. No final, consumada a derrocada e concretizados os despedimentos, limitam-se a accionar os mecanismos de apoio previstos para cada caso, que a tanto se resume a sua responsabilidade. E fazem-no escudados (ou sob desculpa) nas leis da concorrência impostas no espaço comunitário, mas que, fora destes contextos de desespero humano, defendem com todo o vigor e não menor cinismo.

Foi a consciência desta comprovada inutilidade dos governos que, a meu ver, levou os representantes dos trabalhadores da Auto-Europa a prescindirem deste apoio pouco mais que retórico e a sentarem-se frente a frente com os seus patrões, sabendo que negoceiam em condições de grande fragilidade (a chantagem da deslocalização mantém-se permanentemente em cima da mesa), mas intuindo também que nessas negociações não estão apenas em causa as suas concretas condições de trabalho, no limite o próprio emprego: aqui joga-se sobretudo o poder de, no futuro, manterem algum controle sobre as relações salariais em que são parte; de poderem continuar a ter um papel activo na construção da sociedade a que pertencem; de continuarem, pois, a sonhar – e a lutar – por um mundo gerido com responsabilidade, com solidariedade e com justiça.

Nas negociações em curso na Auto-Europa – e decerto em muitas mais empresas pelo mundo fora – está em jogo bastante mais do que apenas o seu próprio futuro, aqui se compromete também um pouco o de todos, joga-se talvez alguma daquela globalização alternativa que importa começar a construir desde já.

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III – Motores gripados

Se há objecto que pode ser erigido em símbolo da sociedade moderna ele é o automóvel. É sabido que a denominada civilização ocidental se constrói em torno de dois eixos fundamentais, que dela emergem como valores estruturantes inquestionáveis: a autonomia individual e a mobilidade. E o principal ícone dessa construção, simultaneamente artífice e artefacto civilizacional, síntese daqueles dois basilares valores, concretiza-se no automóvel individual, autêntico objecto de culto, imprescindível utensílio quotidiano, que organiza toda a vida social.

A interdependência estabelecida entre o automóvel e a organização social implica que qualquer alteração ou perturbação num deles afecta irremediavelmente o outro. Não é concebível esta civilização sem o automóvel, todos os cenários que se perspectivam para o futuro incluem-no inevitavelmente, ainda que sob as formas mais fantasistas e imaginativas. Mesmo o mais que previsível esgotamento da principal fonte de energia que o move, o petróleo, não impede, antes acentua a necessidade, que se concebam e idealizem modelos enquadráveis noutro paradigma energético.

Desde que soou o alarme sobre o esgotamento dessa energia fóssil, nenhum construtor deixou de apresentar alternativas e planos de reconversão completa das respectivas gamas, na base do que se pretende venha a ser esse referido novo paradigma energético. A necessidade precipitou a inovação no sentido da adopção de novas soluções. Para já no campo das mecânicas e do automóvel. Da evolução convenientemente lenta, para não criar rupturas na estrutura empresarial – leia-se, para não perturbar interesses instalados – o sector passou a viver numa agitação e instabilidade invulgares, entre falências, intenções de aquisição, apoios estatais gigantescos e o anúncio constante de planos de reconversão.

Mas não é só no sector automóvel que os dias vão agitados. A avaliar pela desordem instituída nas sociedades actuais, os limites parecem estar também a ser atingidos a nível da organização social, a pressão sentida em diversos domínios da vida das comunidades ameaça romper e explodir: instabilidade na actividade laboral com destruição de empregos, desigualdades ofensivas e crescentes, degradação e violência urbanas, corrupção e delinquência organizadas,... A crise mais acentuou este panorama, apontando rupturas eminentes, em especial a nível da reconversão da actividade produtiva, gerando problemas de dimensão imprevisível.

É por isso que o paralelo com o sector automóvel se afigura pertinente. Decididamente, os motores de ambos – o de combustão de energias fósseis, no caso do automóvel, o mercado, no que respeita à organização social – parecem caminhar para o seu termo com o respectivo prazo de validade quase a expirar, ou, utilizando a terminologia própria do sector, os motores parecem prestes a gripar. Relativamente ao automóvel, as soluções técnicas pressentem-se finalmente bem encaminhadas, todos esperam o surgimento breve de um novo ou novos tipos de motor, com a adopção de tecnologias mais limpas, eficientes e sobretudo mais económicas. Com os naturais efeitos de arrastamento positivos sobre o emprego e a actividade económica global.

Ao contrário, tudo se encontra bastante mais indefinido, no que respeita à organização social. Subsistem (ou resistem?) as velhas fórmulas mercantis de pendor liberal (mais refinadas, mas não menos eficazes), tardam alternativas políticas de pendor democrático (na base de um controle acima das pretensas leis naturais do mercado). O poder do mercado teima, pois, em ceder ao poder da democracia. Mas perante a súbita e rápida fragmentação das estruturas tradicionais (nomeadamente a empresa) que suportavam a vida colectiva, urge encontrar soluções melhor adaptadas, a nível da organização social, para responder de forma adequada e em tempo útil aos novos problemas e desafios da sociedade global, impõe-se mesmo reflectir e começar a preparar uma alternativa política à actual globalização – onde o poder financeiro e a força do dinheiro se submetam à supremacia do direito e da justiça.

As ‘europeias’, à partida, constituíam uma boa oportunidade para se efectuar (ou pelo menos iniciar), à escala devida, o debate necessário, mas...
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II – A crise no mercado do automóvel

Um dos sectores mais afectados pela crise é o do ‘automóvel’, com forte impacto nas actividades que à sua volta gravitam e dele dependem (têxtil, plástico, componentes mecânicas e eléctricas, etc.). Contudo e ao contrário dos outros dois sectores mais ‘castigados’ – o financeiro e a construção – sem que para ela haja contribuído! Enquanto estes são responsáveis, por efeito dos movimentos especulativos que neles se acoitam, por desencadearem todo o processo que descambou na crise, já no ‘automóvel’ não é possível estabelecer nenhuma relação directa com as principais causas que a originaram.

É certo que se vinha falando também já da sua responsabilidade como principal meio na produção dos fatídicos gases com efeito de estufa, com implicações nas alterações climáticas e ameaça ao equilíbrio ambiental – de consequências gravíssimas para todo o planeta. Mas não foi aqui que a actual crise global teve a sua origem.

A do ‘automóvel’ dá-se, pois, em consequência desta crise global, com o forte abalo que ela provoca na confiança dos consumidores. Mas para além da ‘normal’ retracção do consumo por naturais motivos de precaução, a profunda quebra das vendas de automóveis ao longo dos últimos seis meses (que nalguns casos chega a ser superior a 40%!), não obstante o recurso a grandes campanhas comerciais de descontos, tem outras causas que merecem ser identificadas, pois tão drástica e rápida mudança no comportamento dos consumidores exige uma explicação mais plausível. Os consumidores alteraram os seus hábitos de vida ou deixaram de andar de automóvel (por substituição de meio de transporte, por exemplo)? Passaram a não confiar em marcas quase centenárias, com capital de confiança acumulado ao longo de muitas décadas de implantação mundial?

A explicação mais razoável, a meu ver, encontra-se na racional conjugação do efeito ‘precaução’ (adiamento das decisões de investimento) com a incerteza (e consequente reflexo nas expectativas individuais) provocada pelas alterações tecnológicas no próprio automóvel. A crise energética desencadeou um conjunto de efeitos na sociedade, afectando também – ou talvez sobretudo, veremos – e de forma irreversível, a concepção do produto ‘automóvel’. Ninguém se mostrará muito interessado em adquirir um automóvel tecnicamente ultrapassado!

Na verdade, até há poucos meses tudo parecia estar bem na indústria automóvel, eventualmente ocupada em competir com a restante concorrência na base de novas estéticas, em incorporar novas tecnologias electrónicas, reduzir custos de produção (automação vs. emprego), conquistar novos mercados, nomeadamente os denominados ‘emergentes’. É certo que pairava já em certos construtores alguma preocupação pela redução dos consumos, por um maior controle das emissões de CO2 devido ao efeito de estufa e à sua influência nas cada vez mais evidentes alterações climáticas. Mas, no essencial, tudo se resumia em como extrair, do tradicional ‘motor de combustão’, as melhorias que permitissem responder a esses níveis de preocupação, entretanto vertidos em normas restritivas e prazos políticos a cumprir.

De repente, porém, o mundo pareceu acordar para uma realidade ‘escondida’, a de que a energia que, até agora, tem sustentado a nossa actual comodidade, caminhava rapidamente para o seu natural esgotamento. Os preços dispararam (‘ajudados’ por um sempre atento movimento especulativo), o pânico não chegou a instalar-se mas começou a ganhar corpo a ideia de que era urgente, que se tornava inevitável mudar. Foi então que um vasto impulso abalou o sector, originando novos condicionalismos técnico-políticos mais restritivos, forçando a inovação tecnológica e a produção de alternativas ao ‘velho’ motor de combustão (dos híbridos ao motor eléctrico ou electromagnético, avançando mesmo até ao hidrogénio, ao solar,...).

Mas ao contrário dos outros dois sectores, financeiro e construção (que começam a dar sinais de alguma estabilização e mesmo alguns, ainda ténues, indícios de retoma), a saída da crise no ‘automóvel’ afigura-se bem mais demorada e radical nas soluções a adoptar (profunda reconversão da indústria, com gradual adaptação a um novo paradigma energético) e dramática nas suas consequências (falência de empresas – a da gigante GM está anunciada para o início de Junho – destruição de empregos,...).
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I – As crises

Aparentemente, o título deste comentário (ou desta série de comentários), parece uma salgalhada sem nexo, pois afirmar que, afinal, ‘tudo se relaciona com tudo’, diz pouco, para não dizer nada, da razão porque se decidiu associar aqueles temas e não outros. E, contudo, mesmo sem uma explicação definida, não se torna muito rebuscado encontrar boas razões para um tratamento conjunto destes temas, pois algo parece ligá-los numa mesma preocupação comum. Dito isto, comecemos então pelo mais óbvio, por aquilo que, actualmente, mais agita e preocupa as pessoas, ‘a crise’ – ou melhor, as crises.

Sempre que se ouve ou lê qualquer um dos denominados (ou iluminados?) ‘economistas de referência’ – comentadores encartados a derramar prosápia, quase fulminando os comuns dos mortais com o anátema de ignorantes, de seres não iniciados nos segredos de que só eles são detentores – a falar sobre a crise, tanto o diagnóstico quanto as terapias giram à volta dos mesmos conceitos, tudo se resume em saber o lugar que cada um ocupa nesta espécie de ‘ordem natural das coisas’ que, aparentemente, rege o mundo de forma inexorável e sem remissão possível. As preocupações, raciocínios e outras considerações centram-se na forma de fazer funcionar o mercado, de pôr a economia a crescer, de reduzir o déficit,... ainda que pressurosos em tentar remediar as situações mais desesperadas (não vá a pressão social explodir).

Até há poucos meses atrás, o mundo ocidental evoluía então, aparentemente, dentro desta sua habitual normalidade, davam-se como adquiridos e naturais um conjunto de proposições que a ninguém passava pela cabeça questionar: crescimento económico ilimitado, custos da energia controlados (não obstante alguns sobressaltos esporádicos), inflação relativamente reduzida (‘mérito’ das receitas monetaristas imperantes),... Aqui ou ali pequenos distúrbios ou mesmo convulsões sociais, nada porém com dimensão para abalar as convicções mais profundas numa contínua melhoria de vida (pelo menos a que costuma ser vertida nas estatísticas divulgadas).

Mas, de repente, toda esta aparente normalidade (ou imutabilidade?) das nossas referências foi posta em causa pelas sucessivas crises:
- primeiro, pela da energia barata, todos parecendo acordar para a realidade há muito conhecida de uma anunciada escassez, mas que todos fingiam ser de uma indefinida perenidade. Com ela pareceu abalada a principal referência (ou instituição?) que sustenta o nosso modo de vida: o automóvel.
- depois, com a financeira, com algumas das instituições bancárias tidas como das mais sólidas e íntegras do mundo a soçobrarem num ápice: o dinheiro parecia volatilizar-se em instantes e, com ele, a seriedade e honestidade de alguns dos mais conceituados e influentes gestores, sorvidos na voracidade de uma desregulação que haviam criado e imposto, ameaçando, inclusive, alguns países de descambarem na bancarrota: o mundo nunca presenciara uma derrocada assim!
- por último, a global (económica, política, social, ambiental,...), quando a espiral da crise se propagou e começou a alastrar a todos os sectores, descobrindo ou acentuando fissuras até então contidas ou meramente escondidas, pondo em risco precários equilíbrios até então tidos como imutáveis, tornando consciente ou trazendo ao de cima problemas inimagináveis.

Mérito da crise (não obstante o séquito de desgraças, é possível descortinar nela também aspectos positivos), muita gente começa finalmente a questionar as razões desta aparente normalidade. A partir de aspectos ou elementos tão rotineiros e entranhados nos hábitos – tão naturais, pois – como os automóveis. Se até o automóvel é posto em causa, se até o meio por excelência da enorme mobilidade que caracteriza e distingue as sociedades modernas corre riscos, então isso pode significar um enorme retrocesso na qualidade de vida, é todo um modo de existência posto em causa.
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WEO 2008 - Relatório da Agência Internacional de Energia

No passado dia 12 de Novembro, a Agência Internacional de Energia (AIE – organização intergovernamental dependente da OCDE, mundo industrializado, portanto) publicou o seu relatório anual sobre as perspectivas mundiais relativas à energia (World Energy Outlook 2008 – aqui Sumário Executivo em inglês).
Este relatório marca um ponto de viragem na posição da AIE, habitualmente muito conservadora (leia-se, optimista) nas suas projecções, embora o relatório de 2007 já alertasse para os desafios do impacto da China e Índia.
Até aqui, os modelos da AIE calculavam as necessidades energéticas mundiais (procura) e assumiam que a indústria envidaria todos os esforços para responder do lado da oferta, e estava o problema resolvido, como se não houvesse qualquer limite geológico. Esta lógica deriva de uma crença cega - a ideologia do crescimento - que se recusa a constatar a evidência da finitude dos recursos naturais. Claro que deriva também da necessidade de não contrariar em demasia o seu “patrão”, “dono” de um sistema capitalista voraz por recursos, muito menos nesta altura de crise! Daí uma certa esquizofrenia.
A AIE vem admitir, finalmente, que os actuais padrões de consumo são insustentáveis. São insustentáveis porque a análise que fez de cerca de 800 poços de petróleo em exploração revelam já taxas de declínio da produção significativas (entre os 6 e os 9% ano, bem mais do que o admitido até há pouco), bem como porque continuar o “business as usual” em termos de consumo energético baseado em combustíveis fósseis conduzir-nos-á a um aumento médio das temperaturas globais que poderão atingir os 6º C até final do século, o que poderia ameaçar a própria existência da espécie humana à face da Terra! Esta admissão é bastante significativa! No entanto, a esquizofrenia revela-se na medida em que este “pormenor” é rapidamente esquecido e a AIE volta, ela própria, ao “business as usual”, garantindo que há petróleo para satisfazer uma procura de 106 milhões de barris/dia (mbd) em 2030 se forem realizados os investimentos necessários (cerca de 350 mil milhões de dólares ano até 2030 - total acumulado de $8.4 biliões - 10^12 - em dólares de2007). Muitos analistas consideram estas projecções totalmente irrealistas uma vez que estimam que seriam necessárias 6 “novas” Arábias Sauditas para fornecer a diferença entre o consumo estimado até 2030 face à produção actual (cerca de 86 mbd) bem como para substituir a produção de petróleo dos actuais poços em declínio.
A actual crise económico-financeira (dificuldades de financiamento e baixa conjuntural do preço do petróleo) está já a compromenter, a suspender mesmo, investimentos em nova exploração com impacto na produção a breve prazo.
Tirem as vossas conclusões sobre o que aí vem, à luz dos acontecimentos ocorridos este ano: “lock-outs” de camionistas, aumentos dos preços dos alimentos, etc.

Como diz um analista, não se espera que a AIE desate a gritar que o "teatro está a arder!", mesmo quando é o caso. É por isso que o conhecimento geral destes problemas se torna tão importante. O que está em causa é vital!

Liberais envergonhados?

Mas a história dos ‘liberais enrascados’ não fica apenas por ali.
Esbravejando por tudo quanto se lhes ofereça como areópago publicitário para as suas ideias e pessoas, sabendo do eco que tais alaridos encontram numa opinião pública desorientada, porque fustigada por golpes sucessivos aos seus já muito depauperados recursos, arengam em defesa da tese (nada ortodoxa segundo os cânones liberais), de que o Estado tem de intervir para pôr cobro à imparável escalada dos preços nos combustíveis. Uns mais liberais que outros, é certo, advogam como medidas, ora a redução dos impostos que sobre eles impendem, ora o combate à especulação dos preços. Mas como, sabendo que esta se gera sobretudo no exterior? Ninguém sabe.

Importante mesmo é ficar registado perante a opinião pública que fulano, cicrano ou beltrano, todos liberais convictos de ‘antes quebrar que torcer’, demonstraram denodado empenho ao lado dos espoliados e ofendidos na luta contra este autêntico saque ao bolso do consumidor. A ocasião tanto pode ser proporcionada por uma campanha de candidatos a candidatos à governação (PSD/PC, de Passos Coelho), como fabricada em operação montada, para maior impacto mediático, do outro lado da fronteira (CDS/PP, das duas ‘coisas’). Com voz trémula, embargada pela comoção – “coitadinhos dos pobrezinhos” – balbuciam entaramelados conceitos em torno, pasme-se, da necessidade de reforço do Estado Social!

Ou seja, a coerência na defesa do mercado livre conhece 'apenas' um limite: o dos interesses. Sejam eles económicos, políticos ou meramente de promoção pessoal. Invoca-se (ou exige-se mesmo) a intervenção do Estado sempre que dá jeito uma ajudazinha ao mercado, é que também ele, por vezes, evidencia as suas falhas, demonstra-se manco... Moldam-se, enfim, os princípios à medida dos interesses. Afinal, alguma coisa de novo?

Liberais enrascados?

E, de repente, levanta-se um clamor frenético, vindo sobretudo do lado que, supostamente, menos era esperado, porque dito liberal, exigindo a ... intervenção do Estado. Para actuar ao nível da segurança do País ou dos cidadãos? Para aplicação de uma justiça mais célere e (já agora) mais justa? Para um qualquer protesto diplomático perante uma alegada ofensa à honra da pátria? Para, vá lá, corrigir situações de extrema penúria na defesa da dignidade das pessoas? Estas, de facto, as quase únicas áreas que os liberais toleram e admitem para a intervenção do Estado. Em tudo o resto é ao mercado que compete decidir, já agora livre de constrangimentos - por razões de neutralidade económica e de eficácia nos resultados, acrescentam.

Desta feita, porém, o insistente pedido de intervenção diz respeito, imagine-se, ao próprio funcionamento do mercado: o mercado dos combustíveis, dizem, está descontrolado, exige-se a intervenção do Estado. O pretexto é, ele próprio, uma prova de que a defesa do mercado livre só funciona num sentido, que a auto-regulação do mercado é uma falácia (logo que se sinta ameaçado ou em risco...): afinal, em Espanha, os nossos vizinhos passeiam-se à conta de um gasóleo e gasolina mais baratos 20 ou 30 cêntimos!
A única novidade, se é que o chega a ser mesmo, reside no tempo desta peça. Ela desenrola-se precisamente logo após o governo (um dos anteriores a este), ter decidido liberalizar o mercado dos combustíveis. Afiançava-se, então, que a maior concorrência iria permitir benefícios para o consumidor. O que se passou, afinal, foi exactamente o contrário. Os preços nunca mais deixaram de subir. Não por culpa da concorrência, mas do mercado, apressam-se a esclarecer. Mas então a concorrência não é componente essencial do mercado? Perplexidades bastantes perante a «concorrência» de tantos factores a contribuir para baralhar e, o que é pior, espoliar o indefeso consumidor.

Não fora a choruda sorte que nestas alturas generosamente atinge os que mais lucram com as teorias liberais, dir-se-ia que os pressurosos paladinos deste liberalismo serôdio andam mesmo com grande azar. A confirmação, afinal, de que a intransigência na liberalização do mercado se rege 'apenas' por uma máxima política: socialização dos riscos, privatização dos lucros.

A subida dos combustíveis

Onde se fala de ambiente e de política fiscal

A polémica instalada em torno dos escandalosos preços dos combustíveis tem várias vertentes e algumas ainda pouco exploradas. A generalidade dos comentadores e a opinião pública têm centrado a sua atenção em torno sobretudo de uma eventual cartelização dos preços (que é proibido) ou nas margens arrecadadas pelas petrolíferas (que é escandaloso, mas permitido). O debate continua crispado e sem fim à vista: os preços vão continuar a subir (com cartelização ou não), as margens das petrolíferas (e dos especuladores, já agora) vão continuar a engordar, o sistema prospera à custa do esmifranço e da miséria de muitos. Nada de novo, portanto.

Mas, tal como na discussão a propósito da crise alimentar, também aqui é possível vislumbrar um aspecto positivo neste problema e que merecia ser melhor aproveitado por parte dos políticos mais conscientes e empenhados na questão das ‘alterações climáticas’. É que os elevados preços dos combustíveis têm pelo menos o mérito de contribuir para travar o seu desenfreado consumo e de forçarem o uso mais intenso das energias alternativas, com óbvios benefícios ambientais. Subsiste, é certo, o problema imediato do seu efeito sobre a actividade produtiva, demasiado dependente do petróleo para, de um dia para o outro, se poderem esperar resultados de um eventual processo de adaptação estrutural a novas fontes energéticas.

Assim, melhor aposta que a contestação generalizada da subida dos preços, seria então pressionar o Governo no sentido da diferenciação fiscal, em benefício de determinadas actividades, por contrapartida da igualização das taxas dos combustíveis, já que actualmente o imposto sobre o gasóleo é muito mais baixo que o da gasolina, presumo que por se tratar do combustível mais utilizado na actividade produtiva (?). Contudo, alguém me sabe explicar porque razão os ‘topo de gama’ particulares abastecidos com gasóleo pagam menos imposto que um qualquer utilitário movido a gasolina?

Há muitas formas do Estado, querendo-o, poder diferenciar o preço dos combustíveis entre o consumo particular e o consumo produtivo, o que não é justo é que, para não agravar as actividades produtivas, recorra à distorção fiscal, beneficiando uma parte em prejuízo da outra. Em Espanha e muitos outros países o gasóleo ultrapassou já o preço da gasolina e não consta que lá os apertos produtivos sejam superiores aos de cá. Além do mais, dizem que isso acontece por imperativos de mercado(!) e cá, onde todos enchem a boca na sua defesa, até agora só vi zurzir (e bem, note-se, mas não basta) na eventual cartelização e no fartote de lucros das petrolíferas.

E, já lá vamos no 15ª aumento ...

( Com a devida vénia, via : http://www.futureatrisk.blogspot.com/ )

Cotação do Petróleo em $US vs €

O preço do petróleo tem batido recordes sucessivos. A semana passada ultrapassou os 126 dólares. Os protestos já começam a sentir-se, surgindo acusações de aproveitamento por parte das petrolíferas, no sentido de terem efectuado aumentos que não são razoáveis traduzindo o preço do petróleo em euros. Neste Quadro pode ver-se a evolução dos preços nos últimos anos, em dólares e em euros.Fontes: para o preço do petróleo (EIA/EUA) ver aqui.Para as cotações do dólar americano versus euro ver aqui e aqui.