A ‘inteligência dos eleitores’ interpela a coerência dos comentadores!

Conhecidos os resultados das eleições legislativas de 4/Out. último e tal como no final de qualquer outra eleição, logo se falou também sobre a ‘inteligência dos eleitores’, a suprema sabedoria na manifestação da sua vontade na atribuição de responsabilidades aos eleitos – ainda que, como sempre, restringida aos resultados dos partidos ditos do ‘arco da governação’. A vitória apenas com maioria relativa da coligação no poder sinalizaria a vontade dos eleitores na manutenção do governo mas não na continuidade da sua política de austeridade (pelo menos nas doses aplicadas), o que explicaria, de igual modo, o papel de contrapeso a que o PS ficaria reduzido, penalizado por, em adesão à tese da coligação no poder, bem escorada numa intensa barragem mediática, ter sido ele o responsável pela crise actual. Desta sábia geometria ditada pela ‘inteligência dos eleitores’ – manter no poder o governo em funções, mas sem maioria para não lhe ser possível aplicar a austeridade pretendida – excluir-se-ia o significativo aumento de votos que os mesmos eleitores decidiram atribuir aos partidos ditos de protesto, pondo a descoberto a natureza das convicções dos que têm da democracia uma concepção ainda próxima da coutada medieval!

Acresce que esses resultados têm vindo a servir para testar e pôr à prova algumas das mais enraizadas certezas do panorama político nacional: desde logo, a divisão partidária entre partidos de poder (o famigerado ‘arco da governação’, com PS-PSD-CDS) e partidos de protesto (PCP e BE, nomeadamente); depois, a convicção de que, precisamente por opção própria, nunca os segundos aceitariam exercer (ou partilhar) o poder, mantendo-se sempre na confortável posição do protesto. Agora que os ditos partidos de protesto se demonstram disponíveis para viabilizarem uma fórmula de governo à esquerda (integrando ou tão só apoiando um Governo do PS), está a gerar-se uma imensa agitação por entre os habituais comentadores políticos (e os políticos do poder), receosos, afirmam, dos efeitos que isso pode vir a implicar sobre a ‘credibilidade externa’ do País! Impossível – apostrofam com o ar mais convicto e sábio perante tal desaforo – essa solução é completamente inviável dado não existir qualquer compatibilidade entre partidos que se afirmam contra a NATO, a UE e o Euro (PCP e Bloco) e as tradicionais forças políticas alinhadas com a denominada ‘democracia ocidental’ – as tais do exclusivo ‘arco da governação’.

Houve alguém que recordou haver no norte da Europa (Finlândia) uma coligação no poder que integra um partido que é contra a NATO, o Euro e até a integração europeia (Verdadeiros Finlandeses). Com uma notável diferença: trata-se de um partido da extrema-direita – ainda assim bem integrado no sistema. Afinal o que torna inadmissível a mera consideração dessa possibilidade é a ousadia de se pretender afrontar o primado do mercado (por enquanto mais a nível ideológico do que político, as condições a isso obrigam), pondo em causa algumas das suas bases essenciais (a defesa emblemática – e, a prazo, inevitável – do controlo público do sistema financeiro), com o risco imediato de a avaliação dos mercados poder vir a penalizar juros e ratings de que se faz actualmente a vida dos cidadãos. E porque é com esta que os ditos partidos de protesto estão mais preocupados, toda a prioridade na busca de consensos é posta na luta contra a austeridade e as desigualdades que ela arrasta – afinal a essência da mensagem transmitida pela larga maioria dos eleitores!

Não parece, pois, constituir entrave à viabilização de um ‘governo PS’ apoiado pelos partidos à sua esquerda questões de princípio programático, de repente tão enfaticamente destacadas por políticos e comentadores ansiosos, temerosos de um desfecho que não desejam, uns pelos interesses que representam, outros pelos serviços que cobram ou pelas carreiras que ambicionam. Curiosa a reacção do mundo político e do universo de comentadores que ainda sem ser certa – parecendo até pouco provável! – a constituição de um tal governo de esquerda os lançou em estado de ansiedade catatónica. Antecipam, sem hesitação, uma catástrofe nos mercados, agitam, sem embaraço e com total falta de pudor, o espectro da Grécia (como se esse exemplo lhes não devesse pesar nas consciências e não actuasse precisamente no acautelar dos passos a seguir).

Certo é que o PS, com António Costa, tem nas mãos a oportunidade de conseguir um consenso histórico à esquerda, de grande impacto nacional mas igualmente com repercussões a nível europeu. Depois da destruição social a que se assistiu sobretudo nos últimos 4 anos, a esquerda (BE e PCP) já se mostrou disponível para abdicar, no imediato, de algumas das suas mais emblemáticas bandeiras, em nome da recuperação da dignidade e da restituição da vida roubada das pessoas, em nome da defesa do Estado Social. Dessa sua decisão irá depender ou uma renovada afirmação do partido ou a sua progressiva irrelevância: o apoio à coligação da direita, acentuará a sua adesão às políticas de austeridade e ao neoliberalismo, definhando como tantos outros partidos social-democratas da Europa (‘pasokisação’); a opção pela esquerda, ao dividir o risco com os restantes partidos desta área, pode aspirar a reganhar uma liderança (que hoje parece prestes a desvanecer-se) no âmbito de um projecto capaz de aproximar mais a política das pessoas, as esquerdas da realidade actual e da correcta percepção dos seus interesses.

A grande prova advirá, em última análise, das profundas mutações em curso na realidade económica, social e política: os sinais evidentes de desagregação ética e dos valores em que era suposto a Europa ser fundada ameaçam abalar os poderes instituídos. A gigantesca fraude na Volkswagen, por um lado, o desconchavo de posições perante o drama dos refugiados, por outro, indiciam situações de impossível retorno ou recomposição, apontam à urgência da mudança. A sofreguidão de que dão mostras empresas que se supunham suportes basilares do sistema (‘não olhar a meios para atingir os fins’, é o seu lema), pondo em causa a lealdade das relações económicas em que era suposto dever basear-se a concorrência – o nervo do sistema – ou a constante violação das normas de solidariedade que fundaram a UE  – a razão de ser da integração – exigem alteração das regras, dos comportamentos e, até, de actores políticos. Este desafio não pode ser ignorado e deve ser bem interpretado. Por todos os intervenientes.

A hora das opções decisivas, na Grécia como em Portugal e no resto da Europa (II)

II – O realismo da política radical dos ‘marginais da política’ e a dialéctica da História

A grande novidade na evolução política das últimas décadas, dominadas pelo ascenso incondicional e quase absoluto das ideias e práticas neoliberais a nível global, foi a subida ao poder num país ocidental de um desses partidos ditos de protesto (algumas experiências fora deste espaço não têm sido encaradas como um risco tão sério, caso das tentativas de autonomia face ao poder global por parte de certos países sul-americanos, não obstante todos os esforços desestabilizadores). A vitória do Syriza na Grécia surgiu, pois, no horizonte do incontestado poder neoliberal como uma ameaça – a despeito do seu programa pouco mais reivindicar que um retorno ao ‘velho’ ideário social-democrata dos ‘trinta gloriosos anos’ e o resgate do Estado Social! Mas, como na boa doutrina da gestão empresarial, uma ameaça pode e deve ser revertida e encarada como uma oportunidade, pelo que é assim mesmo que tem vindo a ser tratada pelos poderes instituídos. A ‘experiência grega’ deverá funcionar, então, como vacina para os restantes países que ousem contestar o poder estabelecido!

Os próximos tempos – talvez os próximos dias – irão decerto trazer novidades neste domínio. A resistência grega à chantagem comunitária (BCE, Comissão, Eurogrupo, directório alemão…) encontra-se nos limites do tolerável pela dignidade de um povo e das condições de sobrevivência, por razões financeiras, do próprio governo grego. Enquanto as negociações prosseguem, pressente-se a angústia dos negociadores gregos (e atrás deles, além da esmagadora maioria do povo grego, segundo as sondagens, grande parte da opinião pública dos europeus para quem o desfecho desta ‘aventura’ não é irrelevante, bem pelo contrário), na busca de uma solução que, preservando o Euro, permita para já aliviar a austeridade; a par da mal disfarçada impaciência dos negociadores comunitários ávidos por desferirem o golpe de misericórdia na ousadia grega e assim aplicarem, o mais rápido possível, a vacina correctiva nos demais países onde despontam laivos de rebeldia.

Até por isso a operação de salvação do Euro, já se percebeu, dificilmente terá sucesso na Grécia. Se, como tudo o indica, a Grécia for obrigada a sair do Euro, as suas implicações sobre os restantes países europeus far-se-ão inevitavelmente sentir aos diversos níveis. Contudo, torna-se prematuro adiantar o que quer que seja sobre possíveis cenários. Em termos económicos e financeiros, por mais acautelados e preparados que venham a ser os planos de saída, os efeitos de uma tal decisão estão longe de poder ser antecipados e o imprevisto é o único cenário plausível. Ou seja, nenhum cenário é possível adiantar face à imprevisibilidade da própria reacção dos mercados financeiros. O que condiciona todas as restantes áreas, incluindo a política. Que, ainda assim, permite alguma incursão menos arriscada a nível dos meandros partidários.

Assim, no campo das hipóteses meramente voluntaristas da intervenção política – uma crise traumática, como a de 2008, não é descartável, apresenta-se até como muito provável, mas a acontecer, nem o momento e muito menos os seus efeitos são possíveis de antecipar – a resposta ao autêntico retrocesso civilizacional que esta austeridade impôs (sobretudo a nível de direitos laborais) pode envolver duas estratégias com objectivos bem diferenciados. Uma aponta, antes de mais, a prioridade na substituição dos responsáveis pela hecatombe – depois logo se verá…; a outra estabelece, para além disso, e desde já as condições essenciais à elaboração de um programa de governo democrático. A primeira corresponde à estratégia seguida pelo PS e de todos quantos têm vindo a manifestar a necessidade de convergência com esse propósito mínimo: daí a táctica de A. Costa não se comprometer com nada de concreto antes das eleições (jogando no desgaste do Governo, mas também não correndo riscos de promessas não cumpridas). A segunda, na sequência da adoptada pelo Syriza na Grécia, estabelece dois objectivos imediatos: renegociação da dívida e remoção do Tratado Orçamental.

Relativamente à primeira, existe o risco (entre os mais cépticos ou realistas, a convicção) desta se tornar completamente inútil, pois para além de algumas declarações piedosas sobre os malefícios da austeridade e a necessidade de alteração da política europeia neste domínio, é bem conhecido o historial do PS no poder, rapidamente os seus próceres aceitarão, por pressão dos respectivos pares europeus ou sob pretexto de realismo político (os ‘compromissos assumidos’), o essencial da actual política de austeridade. Já quanto à segunda, o risco é mesmo o de, esgotadas todas as vias negociais, não restar alternativa à saída do Euro – à semelhança do que poderá acontecer agora na Grécia e com isso desencadear um processo de imprevisíveis consequências.

Apenas dois partidos com assento parlamentar, PCP e BE, têm sido consequentes com esta última estratégia e dispostos a mantê-la sem desvios – ainda que com percursos próprios e traços distintivos. Aliás, sendo os dois tidos como partidos de protesto, apodados de radicais e marginais à política responsável (!), é curiosa a diferença como são encarados pela política dita ‘governamentável’. O PCP, tratado ainda como um quisto político da democracia (‘desta’ democracia), suporta-se, e é mesmo acomodável nas suas manifestações mais hostis, tido até como essencial para o bom enquadramento das tensões e conflitos sociais. Já o Bloco, depois de um relativo estado de graça ou de uma reservada expectativa, parece agora suscitar uma crescente hostilidade mediática, uma quase irritação epidérmica traduzida ou na desvalorização das suas posições (entre o desdém e a zombaria), ou no repetido prognóstico da sua desagregação. PCP e BE, entretanto, mantêm-se cada vez mais próximos no diagnóstico e na terapia radical – e firmes na oposição à política sem conteúdo deste PS (e dos seus ansiosos/ansiados apêndices). Ambos empenhados, consequentemente, em preparar desde já uma alternativa para a provável saída do Euro.

Vem a propósito recordar que ainda há seis anos o Syriza não passava de um partido marginal na política grega, inferior ao peso actual do Bloco, ao invés do então poderoso e maioritário Pasok (versão grega do PS português), hoje praticamente desfeito. E relembrar também, ainda e sempre, os limites do voluntarismo político na dinâmica da História. No processo de transformação social em que estes partidos se dizem empenhados o importante é mesmo saber corresponder às exigências de cada momento, saber ler a realidade em mudança. Não será por acaso que, depois de anos do seu forçado apagamento, para muitos até de um já celebrado mas prematuro (prova-se agora) funeral, se assiste à recuperação/renovação da dialéctica marxista como instrumento essencial na análise – e transformação – social.