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quinta-feira, 25 de julho de 2013

Primaveras violentas

E, de repente, o Brasil virou problema. Sem que nada o fizesse prever e onde menos seria de esperar, eis que o povo do futebol invadiu as ruas, não para festejar, mas para contestar os gastos com o... futebol, com as milionárias despesas do Mundial do próximo ano. Depressa a contestação alastrou a outros sectores onde o povo intuiu existirem gastos excessivos, desproporcionados relativamente à persistência das miseráveis condições de vida da maioria dos brasileiros, carentes de serviços de saúde, educação, segurança,... Nesta onda avassaladora de protestos, nem a viagem do Papa de Roma escapou e, incrédulos, assistimos a violentas manifestações de contestação às despesas com essa deslocação por parte do povo... mais católico do Mundo!

A interrogação impõe-se, óbvia: o que leva, afinal, um país aparentemente bem encaminhado do ponto de vista económico e político, com os principais indicadores sociais e o nível de vida da última década a crescerem a ritmo bem superior às das décadas precedentes, melhor posicionados no confronto com outros países em igual patamar de desenvolvimento, a enveredar pela via da contestação generalizada para afirmar as suas exigências? A utilizar a via do protesto violento em lugar dos canais institucionais, precisamente num país em que as estruturas democráticas de expressão pareciam consolidadas, sobretudo após os anos de ouro de Lula?

O que esta explosiva onda de protestos vem revelar é o profundo mal-estar que lavra na sociedade brasileira. Estes protestos, por enquanto localizados e dirigidos a alvos específicos, têm em vista provocar uma mudança na percepcionada situação insustentável de miséria em que vivem milhões de pessoas por contraste com a opulência exibida por uma escassa minoria. Procura-se atingir uma ainda mal definida origem do ‘mal’, que os protestos identificam com o poder político, simbolizado nas suas obras mais emblemáticas e de fachada. Daí a fúria das massas voltar-se tanto para os estádios de futebol como para o palanque onde o Papa irá dirigir-se aos jovens. Tudo soa a desperdício perante as enormes carências sentidas pelas pessoas, tudo suscita a sua ira e protesto.

O que se passa agora no Brasil não é, na substância, muito diferente do que já aconteceu noutras paragens. Das ‘primaveras árabes’ (incluindo a mais recente resistência turca pela secularização), às ainda dispersas lutas dos ‘indignados’ dos países do Sul da Europa (não por acaso, a bacia do Mediterrâneo), os protestos, mais ou menos violentos, parecem alastrar e os levantamentos ameaçam a estabilidade social e a comodidade das minorias instaladas. Tudo isto, contudo, não passa apenas da parte visível de um problema bem mais vasto e profundo.

Na verdade, o que esta enorme, incontida e cada vez mais ampla explosão de mal-estar expõe é um problema social de dimensões globais, não obstante as suas expressões diferenciadas de acordo com cada situação: na origem de todas elas, como matriz da revolta, a percepção das desigualdades na repartição da riqueza. Mais ainda, a certeza de que essas desigualdades, em lugar de diminuírem como era suposto acontecer face ao constante aumento da riqueza social, têm vindo a aumentar. A consciência crescente destas realidades levará um número cada vez maior de pessoas a revoltar-se e a exigir uma mudança radical, pelo que, o que se passa agora no Brasil tem tendência a estender-se a outras situações e lugares. Mas se a percepção da necessidade da mudança a torna premente (e mesmo inevitável), é ainda cedo para se perceber qual o seu conteúdo e limites.

Porque, importa referi-lo, se a matriz da revolta se encontra na percepção das desigualdades, estas assentam a sua justificação (e perpetuação) no actual modelo de organização social, construído e dominado pelo mercado, ditando a designada organização social de mercado. Isto significa que a mudança exigida só será eficaz se atingir a raiz do problema, quando for atacado o essencial: a mercantilização de todos os aspectos da vida, só possível desmontando o mecanismo social que sustenta o mercado e o impõe como evidência incontestável (a começar pela sua base financeira). Até lá outras revoltas, sob múltiplos pretextos, em muitas outras paragens irão acontecer, num movimento que tornará sobretudo cada vez mais consciente a necessidade dessa mudança radical.

Depois da tragédia grega do Euro ter vindo relembrar a importância libertadora dos cada vez mais esquecidos ‘valores culturais’ (por contraste com a atrofia provocada pelo endeusamento do Euro), descobre-se agora que é no Novo Mundo que, mais uma vez, se abre caminho para um mundo novo, com diversificadas e animadoras experiências de transformação social, naturalmente não isentas de percalços e equívocos. 

sexta-feira, 13 de março de 2009

Justiça : por aí abaixo ?..

. 16 de Abril de 2004, 21h43m;
. o telefone “toca” :
AD – Estou ?
AA – Então, amiguinho ?

AD – Estou a chegar …
AA – Portanto, você já está aqui na cidade, não é ?
AD – Exactamente
AA – Pronto… e então, eu … daqui por um bocado já estou na cidade mesmo, está bem ?
AD – Está bem, está
AA – É o tempo de eu sair daqui e estar lá, não é ?
AD – Está bem, está. Até já, então …
AA – Está amiguinho, até já
AD – Até já
. 16 de Abril de 2004, 22h18m;
. o telefone volta a “tocar” :
PC – Estou
AA – Estou, presidente ?
PC – Sim …
AA – Tudo bem ?
PC – Como está ?
AA – Olhe, eu virei, eu virei aqui, portanto para a zona da “Madalena”, não é ?
PC - Sim
AA – E agora ? Eu viro depois donde ? Que eu vim só no dia do seu aniversário
PC – O senhor virou onde diz “Madalena”, não é ?
AA – Exacto
PC – Vem, vem em frente… e sobe um bocadinho, não é ?
AA – Sim …
PC – Sobe um bocadinho e o senhor vira à esquerda …
AA – Certo
PC – Está a virar ?
AA – Sim, sim …
PC – E depois, vira à direita
AA – Certo
PC – E agora, vai por aí abaixo …

Eis um “naco” – se, assim, o entender pode (re)tirar as aspas – de um factualíssimo diálogo telefónico entre personalidades do mundo do futebol; ou, explicitando-me melhor :
personalidades sinistras, do submundo do futebol …
Quanto ao desenlace Judicial deste “imbróglio” será bem possível – tal como ao desligar o telefone, debitou o PC – “...e agora, vai por ai abaixo…”
Eis o estádio, em jeito de caricatura, da nossa (in)Justiça que - com mais ou menos virgula(s) – está, cada vez mais e infelizmente, e neste caso dos "futebois", a ir por aí;
por aí abaixo …
Oxalá, possa vir a estar enganado; Oxalá !!!

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

A credibilidade e a "fruta" ...

É assim, tem sido assim, salvo raras, raríssimas excepções.
A urdidura das leis da República – elaboradas e aprovadas por quem (?) - vem (em)prestanto a sensação que protege, tem protegido os tubarões; os impostores da política, do mundo do futebol e da finança; à excepção, até ver, de um “bode expiatório”
É, assim, perfeitamente normal, normalíssimo, que face às nossas leis sistémicas, o Tribunal da Relação do Porto tenha arquivado o processo relacionado com alegados favores sexuais a árbitros no final de um jogo de futebol, que ficou conhecido como o “caso da fruta”.
E, assim, e por isso, os senhores Desembargadores lá indeferiram o recurso do Ministério Público; mas, também, por uma questão de credibilidade: de Carolina Salgado versus (a “credibilidade” neste processo) Pinto da Costa, Reinaldo Teles, do empresário António Araújo e do ex-árbitro Jacinto Paixão.
É assim, neste País, com as leis que temos, às quais e quando convém (?), se "acrescenta" qualquer coisa, como neste caso : a Credibilidade ...
Só que a credibilidade, esta, deveria fazer toda a diferença entre as Pessoas ...
E é, assim, por tudo isso, que, enquanto cidadão, (ante)vejo um corolário de "cores muito sombrias" para os processos judiciais em curso : a Casa Pia, o Freeport, o BPN etc...
Ao "emaranhado" das leis sistémicas, sempre se pode(rá) acrescentar mais qualquer coisa; por exemplo : a respeitabilidade ...
Eu, por mim, não me conformo; porque tenho a certeza que, com uma "Esquerda Grande", de Confiança, é possivel outra, mais e melhor Justiça !!!

sexta-feira, 25 de julho de 2008

O direito à realidade e as ‘muitas verdades’ da justiça

Depois de uma ausência forçada de alguns dias, imaginem para o que me havia de dar precisamente no recomeço da minha habitual contribuição por aqui.
Pois é, dei-me ao trabalho de ler, na íntegra (137 páginas!!! – mas de muito fácil leitura, digo-o já), o parecer de Freitas do Amaral sobre a célebre reunião do CJ da FPF de 4 de Julho passado. Em boa hora o fiz, pois trata-se de uma peça notável, a todos os títulos e onde se aprende muito: desde logo pelo encadeamento lógico dos assuntos – por isso se torna tão fácil a sua leitura – mas sobretudo ao nível da fundamentação jurídica, que aparece sempre – eis para mim a sua grande valia (para desgosto e talvez surpresa de muitos) – ancorada na fundamentação factual (normalmente os juristas ‘tipo Marcelo’ preferem baralhar os leigos com habilidades jurídicas manhosas!). A ligação entre os factos e as leis – afinal a realidade a que temos direito – surge tão evidente e tão fácil de entender que apetece mesmo perguntar porque é que o ‘Direito’ não é utilizado e explicado sempre assim!


As reacções, ainda tímidas (o nome ‘Freitas do Amaral’ impõe respeito e porventura intimida mesmo os mais descarados – que os há, apesar de tudo!), apressam-se a valorizar contrapondo, o que de mais vulgar se tem produzido sobre a matéria: as irregularidades processuais em que os tribunais se têm entretido, as escutas que não deviam ter escutado nada (por acaso nem para aqui são chamadas!), que este documento não passa, afinal, de mais um parecer, que o que conta são mesmo as decisões dos tribunais.
Talvez. A avaliar pelo estado autista (para dizer o mínimo) dos nossos juízes, nem me custa a acreditar que tudo isto não passe de mais uma débil, ainda que nobre, tentativa de dotar a justiça de meios diferentes e menos poluídos (perdão, corruptos) de fazer vingar a verdade. A todos os níveis e em todos os sectores. O estado catatónico que os poderes instituídos revelam perante os abusos mais descarados pode ser que tenha explicação precisamente na falta de energia para os enfrentar, mas persiste e aprofunda-se a dúvida sobre se a razão principal não é mesmo a de que eles próprios tiram partido desses abusos.

Para já fico à espera das reacções mais aguardadas: a de Pinto da Costa e de mais uma das suas habituais boçalidades a puxar para a ironia trouxa; a de Marcelo, que opina sobre tudo com a prosápia burlesca de uma personagem extraída das peças de Moliére.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Apito "quê" ?..

Hoje, foi lido no Tribunal de Gondomar o acórdão relativo ao tão polémico caso "Apito Dourado".
Vamos aos factos:
- absolvição de Valentim Loureiro e Pinto de Sousa quanto aos crimes de corrupção;- o Tribunal considerou válidas, como meio de prova, as tão polémicas escutas telefónicas que escandalizaram quem não se encontra entre os meandros do futebol nacional;- Valentim Loureiro foi condenado por 25 crimes de abuso de poder, o que lhe irá valer três anos e dois meses de pena suspensa; perde também o mandato autárquico pela condenação por crime de prevaricação;- José Luís Oliveira - ex-presidente do Gondomar Sport Clube e vice-presidente da autarquia de Gondomar - foi condenado a três anos de pena suspensa pelos crimes de abuso de poder e corrupção desportiva activa;

- quanto à raia miúda, i.e. os árbitros, há cinco condenações e cinco absolvições, sendo que cada uma das condenações é substituída por pena de multa.
Resumindo e concluindo : o apito assobiou para o “ar” … e, assim, NINGUÉM VAI PRESO.
Depois das escutas telefónicas serem (indevidamente) do domínio publico, sempre pensei que, pela sua manifesta gravidade, seriam de esperar as mais duras consequências para os seus autores.
O Tribunal de Gondomar, os seu Juízes, no entanto e com esta decisão, emprestam uma imagem negra, triste e assombrosa à justiça portuguesa dando, assim, oportunidade a que os “podres” da sociedade se mantenham activos.
Salvo melhor opinião, penso que a impunidade só traz alento para que se continue a alimentar aquilo que se designa como “sistema” e entendo que, hoje, foi (mais) um dia negro para a magistratura portuguesa.
Como cidadão e como politico, procuro, todos os dias, uma sociedade mais justa e igualitária onde não haja lugar a uma justiça para ricos e outra para pobres, uma para espertos (quais “Valentins”) e outra para o cidadão comum, uma justiça para filhos e outra para enteados e, muitíssimo mais grave, um Estado (dos Juízes) num ecossistema Judiciário.
E, assim e por isso, é que denuncio aquilo que (me) “parece” enformar tamanha falta de seriedade e imparcialidade, esperando, um dia - quem sabe se com alguma ingenuidade (?) - que a justiça portuguesa possa, de uma vez por todas, limpar as nódoas de “fruta” e “chocolate” que por aí fervilham.
Em todos os domínios, que não só nos “futebóis”, para que, e de uma vez por todas, não possamos dizer, como agora, que :
os poderosos não corrompem,
abusam do poder; tal como os ricos, estes, não roubam, ... desviam dinheiro.