A mudança política em Portugal (II)

A história de um acordo à esquerda: um passo à retaguarda, dois passos em frente

A mudança política em Portugal teve, no dia 10 de Novembro/15, o culminar apenas da primeira fase de um processo que se adivinha longo e atribulado. Deu-se, para já, um passo importante nesse processo, mas tudo não passou ainda dos aspectos mais formais envolvidos num trajecto que vai ter já muito em breve, tudo o indica (e a despeito dos humores venenosos do ‘pastel’ de Belém), a sua grande prova de fogo. Foram criadas bases para se dar início a uma mudança real na política portuguesa, mas as transformações sociais exigidas enfrentam um cenário de tantas incertezas, a nível interno e externo, que se torna impossível antecipar seja o que for, a imprevisibilidade é mesmo a única certeza. Talvez seja esta até a única área de possível acordo com a caterva de comentadores que, por estes dias ainda mais que no passado, pressurosamente se afadigam em pintar o caos e o drama perante o que asseguram ser uma ‘alternativa impossível’ que teimam em esconjurar.

Mas se é difícil antecipar o futuro, agora em particular, afigura-se oportuno ponderar sobre o caminho andado para aqui chegar e recordar alguns dos passos que o possibilitaram. Embora se devam sobretudo acentuar os valores comuns a todos quantos se reclamam da esquerda, herdeira de uma longa tradição sintetizada na trilogia que a revolução francesa consagrou, não é possível ignorar – neste momento importa até avivá-lo bem (coisa que os comentadores também fazem mas com propósitos antagónicos dos aqui terçados) – o ponto de partida das divergências ideológicas das três principais forças políticas que garantem o acordo que torna possível essa mudança. Independentemente das razões e explicações para o longo e profundo divórcio entre posições políticas aparentemente próximas, o certo é que só agora parecem criadas as condições que permitiram um entendimento mínimo entre PS, BE e PCP. Um entendimento desde logo na rejeição conjunta de uma posição política antagónica aos três (consubstanciada na política de austeridade actual), depois traduzido em programa mínimo de governo – o que de facto constitui a grande novidade!

Para aqui chegar, porém, foi preciso, antes, passar pela prova da divisão profunda que separava as esquerdas, como no famigerado chumbo do PEC IV, apresentado pelo PS de Sócrates e rejeitado no que foi entendido por uma aliança espúria entre esquerda (BE, PCP e PEV) e direita (PSD e CDS/PP). Mas só na aparência é possível considerar essa rejeição como uma aliança: a direita entendeu, depois de aprovar os anteriores três PECs, rejeitar o IV para poder ‘ir ao pote’ do poder (na expressão do seu líder Passos Coelho). Quanto à esquerda, apenas manteve a coerência da sua posição política: seria estranho e sobretudo incoerente se, depois da rejeição dos três anteriores PECs, votasse favoravelmente, por puro tacticismo, o IV! Mas mais que voltar à história desse tempo, por demais conhecida, o que mais importa agora destacar são os efeitos dessa posição na evolução política.

Sabe-se o que se seguiu a esse chumbo. Após eleições antecipadas, a coligação de direita tomou o poder propondo-se ir além do ‘memorando’ imposto pela troika, traduzindo-se na aplicação de uma política de austeridade com o propósito explícito de empobrecer o país – acusado de viver acima das suas possibilidades – através de uma brutal transferência de rendimentos do trabalho para o capital impondo a maior e mais violenta agressão aos direitos dos trabalhadores em democracia. Os resultados desta operação política foram duplos: por um lado a direita radicalizou-se ao ponto de pretender converter o Estado Social num Estado assistencialista, eliminando assim os últimos resquícios de social-democracia que ainda perduravam num partido que dela se reclama; por outro sinalizou à esquerda a prioridade da defesa desse Estado Social contra os ataques desta direita, criando as condições para o acordo agora assumido.

Sem a experiência que o ‘episódio PEC IV’ acabou por proporcionar – permitindo à direita coligada aplicar o seu programa num violento exercício de poder sobre quem trabalha, causticando o PS na oposição – dificilmente a esquerda convergiria primeiro na avaliação conjunta do que foi a destruição inútil de vidas e recursos, ímpar na democracia portuguesa, depois na agregação de esforços no sentido da mudança que agora se perspectiva. Foi preciso o PS perceber a natureza desta direita ideologicamente comprometida e os dois partidos à sua esquerda concluírem que, para garantir o essencial – a vida das pessoas – nas condições actuais, isso implicava cedências programáticas (mesmo que temporárias), para que um acordo nunca antes conseguido entre os três fosse agora possível e viesse a concretizar-se. Um pequeno passo para a mudança – mas um passo bem decisivo!

Coincidências muito oportunas e a mão (pouco) cega da justiça

Se os paladinos da teoria neoliberal, na sua cruzada evangelizadora, buscassem argu-mentos ou uma justificação (ou até, porventura, uma sub-reptícia forma de diversão) para mais fácil acomodação da sua política junto da opinião pública, decerto não teriam conseguido encontrar melhor fundamento para aí estribarem os seus intentos que os dois casos judiciais mediaticamente dominantes na actualidade lusa. E logo nas duas áreas que mais exemplarmente lhes importa ‘trabalhar’ para conseguirem impor a sua doutrina aos mais incrédulos e infiéis: nos negócios, para demonstrarem como a regulação do mercado funciona; na política, arguindo contra o poder e a dimensão do Estado, tido como o principal foco da corrupção e do mau funcionamento de toda a organização social.

Pode ser que o caso BES e o caso Sócrates tenham eclodido, quase em simultâneo, sem interferências ou quaisquer artimanhas por parte do Governo e dos seus ‘apparatchiks’, mas parecem dois casos talhados bem à medida, vieram mesmo a calhar para a demonstração – em que afanosamente se empenham – de que o problema não está nas políticas prosseguidas, antes no comportamento desviado de alguns indivíduos. Essencial, mesmo, é que a política se mantenha e possa alcançar os objectivos que se propôs: impor a regulação pelo mercado tão livre de constrangimentos quanto a pressão social lho permita – o que implica reduzir as funções do Estado à repressão, à justiça e à… caridadezinha!

Pode ser então que seja apenas mera coincidência estes dois casos terem surgido precisamente no momento de maior fragilidade da teoria, no termo da aplicação das políticas da austeridade e do comprovado fracasso das mesmas, com nenhum dos objectivos propostos alcançado. Do próprio descrédito das privatizações, cujo produto era suposto servir para abater à dívida, mas que se conclui, não obstante o seu montante global (mais de 8mM€) ultrapassar em muito o objectivo estipulado no famigerado memorando da ‘troika’ (cerca de 5mM€ até ao final do programa), não dar sequer para pagar os juros relativos a um ano da mesma, muito menos amortizar o que quer que seja!

Sobretudo depois de se saber que a solução encontrada para o BES, fruto de mais um experimentalismo extemporâneo em detrimento de outras bem mais sólidas e de efeitos testados, corre o risco de se transformar num imbróglio jurídico e num imenso problema financeiro. Ou de se perceber que o caso Sócrates nasceu sem suporte consistente e – contra toda a técnica jurídica e até contrário à mais elementar justiça – a prova tem vindo a ser construída com base numa investigação serôdia de duvidosa imparcialidade como se impõe de uma justiça que se crê e pretende cega (até agora todas as provas divulgadas se resumem a suspeitas – a última terá sido a suspeita da criação de uma empresa fantasma em Londres… –, crenças – os investigadores acreditam que… –, indícios, presunções…).

Na prática pouco importa se o lançamento destes factos foi preparado ou se se tratou apenas do seu oportuno aproveitamento – desde que, por um lado a repressão e a justiça cumpram zelosamente o respectivo papel, por outro uma prestável comunicação social se encarregue, através da montagem de degradantes espectáculos mediáticos, de alimentar a reacção emocional das pessoas submetidas a anos a fio de severa austeridade, de corresponder à ansiedade da inquieta turba (que tanto desprezam!), compreensivelmente sedenta por encontrar responsáveis para a sua enorme insatisfação. A personalização da culpa permite, é certo, desviar todo o odioso provocado pelo descalabro económico e social das políticas por ele responsáveis para os seus conjunturais intérpretes (não se isentando estes minimamente da respectiva culpa, bem entendido).

A tensão acumulada por anos de expiação de culpas alheias ameaça, contudo, tornar-se insuportável. Sobretudo quando no horizonte se perfilam desafios inadiáveis que convocam opções e decisões de desfecho imprevisível. À cabeça, claro, o peso sufocante da dívida, por agora a beneficiar de um período de excepcional baixa de juros, mas que a todo o momento pode vir a alterar-se (a evolução das economias tornou-se ainda mais instável com a queda abrupta do preço do petróleo – que, mesmo para uma economia importadora da matéria prima, como a portuguesa, não traz apenas aspectos positivos). E a imponderabilidade das eleições na Grécia, Espanha, Portugal... E a equação dos arranjos eleitorais, com a múmia de Belém e a mentira de S. Bento em fundo! E a constante incerteza em torno do Euro…

Decididamente 2015 promete ser um ano interessante!

A política dos moralistas da política

O debate político, em Portugal, é actualmente dominado pelos moralistas da política. Com a prisão de Sócrates, esta discussão exacerbou-se até ao paroxismo. Na verdade, a mais recente série de casos, iniciada com o BES dos primos Ricardo e Ricciardi, continuada na rede dos ‘vistos gold’ em que foram apanhadas altas figuras do Estado, culminando agora na prisão do ex-Primeiro Ministro (por indícios de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal), proporcionou aos moralistas de todos os quadrantes o melhor argumento às teses que defendem e um poderoso incentivo à cruzada que empreenderam. Segundo eles, o problema central do País é o alto nível de corrupção das suas elites, Portugal encontra-se refém de um gang de corruptos que se apossou da economia e da política, infernizando toda a sociedade. Para alguns até, ‘Portugal é um país de corruptos’!

Ninguém ousará, por certo, contestar a importância da luta contra a corrupção seja em que domínio for, da economia à política, do âmbito local ao nacional. A corrupção é, sem dúvida, um dos problemas que mais corrói e degrada a vida em sociedade, sempre assim foi. Impõe-se, pois, denunciá-la e combatê-la. Sem subterfúgios ou restrições. Mas centrar a política na luta contra a corrupção é menorizá-la reduzindo-a ao papel de polícia, é eliminar as escolhas e as alternativas à situação vigente, é permitir a perpetuação do poder que em cada momento a domina e orienta. No caso presente, a tese que afirma ser a corrupção o tema central da vida nacional insere-se bem na lógica dos proclamados e dominantes princípios neoliberais erguidos para justificar a actual política da austeridade: do “viver acima das nossas possibilidades” que conduziu à “necessidade do País empobrecer” e, por último, ao TINA do “não há alternativa” à austeridade!

Importa, contudo, explicitar o lugar que a ‘luta contra a corrupção’ tem nesta política. Ela assume um papel essencial, ainda que meramente instrumental, para se atingir um propósito superior, o de, através dela, se atingir o Estado, em especial o peso das suas funções sociais. O discurso contra a corrupção centra-se invariavelmente na moralização da política e dos políticos (os gestores do Estado!), considerados a origem e o principal foco de onde emana a maior parte das irregularidades cometidas neste domínio. É precisamente isto que proclamam os seus principais arautos, sejam eles políticos como Paulo Morais ou Henrique Neto (que, a propósito da prisão de Sócrates, consegue aconselhar António Costa a ‘limpar a casa no próximo congresso’ sem apresentar uma única ideia política!), ou jornalistas como Gomes Ferreira e Camilo Lourenço. Ou ainda, a outro nível, o batido paradigma Medina Carreira. E até mesmo comentadores de esquerda como Daniel Oliveira ou Joana Amaral Dias não se coíbem de centrar a luta política na moralização da sociedade (significativo o facto de, alguns de ‘direita’, como Pedro Marques Lopes ou Pacheco Pereira, manifestarem opinião diversa).

Não admira, pois, que, transformado o Estado no principal agente e promotor da corrupção, a direita neoliberal (e não só) considere positivo tudo o que contribua para lhe diminuir o peso e a importância. Tanto nas doutrinárias pregações de Passos Coelho, como sobretudo na prática política deste Governo, transparece a ideia de uma urgente missão a cumprir: a de inverter o rumo do País, libertando-o das garras estatistas em que, segundo eles, definhava. Ideia que, contudo, lhes é anterior. Recorde-se que o início da governação de Sócrates pauta-se por um conjunto emblemático de medidas visando racionalizar o Estado (com o salutar propósito de eliminar desperdícios – as famosas gorduras!), em especial nas áreas da justiça, saúde e educação. Cedo se percebeu, entretanto, que os limites entre racionalizar e destruir eram muito ténues e facilmente transponíveis, aí começando o desmantelamento de áreas sensíveis do muito frágil Estado Social português.

Eis, pois, dois virtuosos princípios – racionalização e luta contra a corrupção – que parecem reunir consenso generalizado, mas cuja concretização pode esconder propósitos bem diferentes dos proclamados. Ninguém, por certo, se atreverá a defender a corrupção ou uma política de favores. Enfatizo o que disse antes: a corrupção é um problema social grave que destrói as sociedades! Mas uma coisa é reconhecer a importância da sua denúncia e da luta para a debelar, outra a de a considerar o tema central de uma sociedade disfuncional, desviando as atenções dos principais problemas com que se defronta e que em boa medida a originam e a alimentam: à cabeça, a absoluta financeirização da economia, cuja estrutura erguida nas últimas décadas permanece incólume (incluindo os off-shores), não obstante ter colocado o mundo à beira da catástrofe; depois, a manutenção de uma organização social caduca, porque desfasada da realidade técnica e produtiva actual, nomeadamente a nível da distribuição do tempo de trabalho e da riqueza; ou ainda quanto à organização política do Estado, presa nos limites da democracia representativa e da centralização administrativa…

É certo que actuar ‘apenas’ sobre os corruptos ‘apanhados’ nas esburacadas malhas da lei, centrar neles toda a atenção, com o interessado apoio do circo mediático, permite ignorar, por exemplo, a existência e o papel dos off-shores nos níveis actuais da corrupção e da fraude fiscal. Actuar contra as irregularidades bancárias (que até podem conduzir bancos à falência) na base de leis permissivas construídas de propósito para permitirem ‘fugas e fintas’ jurídicas, desvia as atenções da exigência política para se alterar o modelo de funcionamento de todo o sistema financeiro – que continua a operar com os produtos e os comportamentos da prática bancária construída nos últimos trinta anos de gradual desregulação e inteira liberalização da actividade. É como abrir as portas da prisão e depois manifestar-se surpresa por os presos, afinal, fugirem!

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P.S. A mais recente pregação do pífio evangelizador neoliberal Passos Coelho insere-se nesta mesma linha de pensamento moralizador, que pretende ir para além da política. Sentencia ele: ‘no que toca à disciplina orçamental e às reformas estruturais, não há esquerda nem direita, há bom governo e mau governo’! Sem surpresas, esta lógica moralista da distinção entre bons e maus, exclui as escolhas políticas, afasta as alternativas democráticas, impondo a via única do ‘não há alternativa’. Atinge a democracia na sua essência. Apetece mesmo reproduzir aqui a piada que corre nas redes sociais: ‘pior do que ter um ex-Primeiro Ministro preso é ter o actual à solta’!