A mudança política em Portugal (III)

Prestes a desparecerem de cena. Prestes a emigrarem?

Da austeridade ao rigor: as pessoas no lugar dos mercados?

A grande novidade nas eleições de 4 de Outubro foi a expressão clara de que a mudança exigida pelos eleitores não se esgotava na mera e tradicional alternância de protagonistas no poder político: rejeita a sua continuidade à direita que o detinha, mas também não confia no PS para lho entregar sem condições. Assim, para além dos protagonistas, os eleitores exigiram uma mudança de políticas, uma alternativa em lugar da alternância. É este o contexto que permite explicar o acordo à esquerda agora celebrado, só possível pela conjugação dos resultados dessas eleições: por um lado uma votação no PS aquém das expectativas, por outro a forte representação do BE e a resistência do PCP acabaram por impor dentro do próprio PS (até como forma de sobrevivência política) a constituição de um governo com apoio parlamentar do BE, PCP e PEV.

Embora a mudança política que aqui se configura como alternativa de esquerda à austeridade imposta pela direita seja intentada através de um acordo visando não uma coligação mas ‘apenas’ o apoio parlamentar a um governo do PS, isso em nada diminui o alcance que se pretende dele extrair no que é de mais essencial a tal mudança – a reposição dos direitos do trabalho e a defesa do Estado Social – ao mesmo tempo que garante maior coerência interna pelo facto de ser constituído apenas por um só partido que, além do mais, não gera resistências nas sensíveis (e pouco democráticas) instâncias europeias. Poder-se-ia mesmo sintetizar a política do PS, para a Europa, pautada basicamente pelo rigor orçamental e financeiro, em detrimento de uma política da austeridade (visando a desvalorização do trabalho e a destruição do Estado Social). É, pois, no contexto em que a austeridade dá lugar ao rigor, que os ‘princípios orientadores’ que enformam o acordo assumem maior importância face à sua concretização num Programa de Governo e sobretudo nos OE anuais, garantindo a estabilidade e longevidade que estes, sujeitos a actualizações periódicas, não podem, como é óbvio, assegurar.

    

Assiste-se, entretanto, ao alardear da verdadeira natureza política da direita, na desesperada tentativa de vir a influenciar o exangue poder presidencial – de quem, não obstante, depende a opção imediata a seguir. Percebe-se que para a direita, a perda do poder que, directa ou indirectamente, sempre havia detido (antes e depois do 25 de Abril) é uma ideia simplesmente insuportável, a ameaça de uma alternativa política que afronta a sua tese do ‘não há alternativa’ tornou-se-lhe intolerável. Daí a recusa em aceitar todas as consequências dos resultados eleitorais e a enorme agitação que tem vindo a promover: retirada a máscara da decência e dos formalismos democráticos, dos insultos passou às ameaças e não tem pejo em apelar ao desvairado golpismo da mais espúria proposta de revisão constitucional feita à medida dos seus interesses imediatos… Neste momento a direita vive obcecada em desvalorizar o acordo (que é frágil, pouco consistente, não fala da Europa…), cavalga todos os extremismos, incluindo os apelos mais destemperados e antipatrióticos aos mercados, agências de rating, UE... A reacção de indiferença dos invocados salvadores provocou o desalento numa direita em perigoso desatino!

Para a esquerda, porém, esta realidade nova representa um enorme desafio e o risco é avaliado pela percepção das forças partidárias que o suportam em saberem dependente dele o futuro dos respectivos projectos políticos. Mais que a assinatura do acordo, pois, a melhor garantia do compromisso assumido e do empenhamento de todos os seus signatários é, acima de tudo, a consciência de que, caso algo corra mal, os mais penalizados serão os que incorrerem na quebra do acordado – como tem vindo a ser bem destacado por muitos, incluindo os seus representantes. De algum modo é nisso que a direita aposta: nas fricções que inevitavelmente hão-de surgir entre as boas intenções da esquerda e as condições adversas de uma realidade, interna e externa, claramente hostil à mudança ou a qualquer alternativa ao modelo imposto por Berlim/Bruxelas; na exploração das divergências idiossincráticas (históricas, ideológicas, diferente base social) de cada uma das forças políticas que o subscreveram – incluindo nos pontos que não foram objecto das negociações (mas devidamente sinalizados).

A realidade se encarregará de ditar, a seu tempo, o destino das principais áreas de divergência fora do acordo (Tratado Orçamental, Euro, dívida…). Tanto a realidade que é possível antecipar em cada uma dessas áreas (v.g., adensam-se os sinais de uma nova crise financeira/bancária), como a que surgirá de imprevisto por força de acontecimentos ‘fortuitos’ (v.g., depois dos ataques de Paris, Hollande informou que vai continuar a não respeitar o sacrossanto limite do deficit, agora sob pretexto dos investimentos exigidos pela luta contra o terrorismo). Muito além da persistente e ilegítima discussão em torno da legitimidade do acordo – traduzindo apenas o desespero de uma direita (acolitada por formatados, despeitados e bem amestrados opinadores políticos) que se recusa a largar o poder e que tenta ainda ‘recuperar’ o PS ou, no mínimo, condicionar-lhe a acção – todos têm plena consciência da magnitude dos problemas envolvidos na mudança que a esquerda se propõe levar a cabo.

Resta então aguardar pela arrastada decisão de um Presidente que, antes das eleições se ‘gabarolava’ de ter todos os cenários estudados e saber muito bem o que iria fazer depois delas. Afinal os resultados apurados e as negociações estabelecidas entre parceiros nada recomendáveis segundo os cânones vesgos de um político que diz não o ser, parecem haver-lhe trocado as voltas e o homem vive na angústia de ter de fazer aquilo que tem vindo a público dar a entender que não quer fazer – a ‘crise política’ de que fala foi ele que artificialmente a criou! Em contraste com o que foi a miséria política, intelectual e moral do mandato de um Presidente gabarolas e pesporrente, de momento às voltas com as opiniões de quantas corporações existem no País – afinal o único ‘país real’ que conhece – esta imposta espera ‘cavaquista’, contudo, algo de positivo tem vindo a granjear: deu mais tempo à política para descer às ruas, invadir as praças, interessar as pessoas, tomar conta da vida – e isso é bom! Quanto à contagem decrescente do que resta do ‘cavaquismo’, decerto não rezará a história, mas acentua os traços de um personagem mesquinho e destituído de decência! Depois de finado, nem paz à sua alma instiga – apenas porque um ser assim é seguramente desprovido dela!

A vida presa na obsessão da dívida

Nos últimos anos, boa parte dos portugueses não viveu. Apenas sobreviveu para a... ‘dívida’. Foi-lhe retirada a possibilidade de ter vida própria, de decidir sobre o presente, de ter um passado, de planear um futuro. Ora, este enorme confisco da realidade, foi executado em nome de uma abstracção – a dívida – transformada na única realidade que conta na vida das pessoas! Abstracção fraudulenta, acrescente-se, pois quem é chamado a pagar essa dívida não é, em rigor, quem a contraiu. É bom relembrar que quase 2/3 dos portugueses não tinha, à data da criação do ‘problema’, qualquer responsabilidade junto da Banca – onde se situa a verdadeira origem da ‘dívida’ – o que desde logo suscita a questão da sua legitimidade, senão mesmo a da sua legalidade. Mas não é disso que aqui se pretende falar agora.

Passados três longos e penosos anos de uma política alienada da vida real das pessoas, a obsessão pela ‘dívida’ – e a austeridade imposta a pretexto – tiveram como principais resultados (esperados, pois meticulosamente planeados), de um lado a redução do valor do trabalho, do outro a maior concentração da riqueza. Era suposto – o discurso oficial assim o proclamava – que daí adviesse uma economia mais ágil, eficiente e robusta. Que o emprego gerado por tal economia absorvesse os desocupados, que a retoma económica e a maior riqueza produzida propiciasse ao Estado, através dos proventos fiscais e de menores gastos sociais, não só atingir o famigerado propósito da redução do déficit das contas públicas e do equilíbrio orçamental, mas igualmente o ensejo, anunciado mas sempre adiado, de finalmente vir a repor os temporários (foi assim que foram ‘vendidos’!) cortes de rendimentos e a desagravar impostos.

Nada disto, porém, aconteceu ou está sequer em vias de vir a realizar-se. À parte as proclamações do regime (e dos seus arautos fiéis) de um milagre económico ao virar da esquina, a realidade teima em desapontá-los: ausência de investimento (ou de intenções de investir) de dimensão capaz, fecho de empresas (e previsão de novas falências), agravamento do crédito mal-parado (indicador seguro do estado da economia), persistência do elevado desemprego (sobretudo jovem), anúncio de novos cortes e taxas, de provisória a austeridade passa a permanente... Renova-se o ciclo infernal da desgraça em torno da dívida, generaliza-se a discussão sobre as alternativas, começa a admitir-se que estas possam até ser credíveis (não o eram antes mais em função de quem as defendia, do que do seu valor intrínseco).

Discretamente, com os olhos postos na reacção dos mercados, o regime aguarda, sôfrego, que na hora certa – que só o será quando ficar completo o actual processo de transferência de valor do trabalho para o capital – a Europa decida aliviar as regras que garrotam a carga da dívida. Sobretudo através de alterações ao papel do BCE, alguma forma de mutualização,... desde que se não ponha em causa a única actual garantia de sustentabilidade da Banca, a instituída sangria de recursos públicos destinada a financiar o diferencial bancário de juros entre os pagos ao BCE e os cobrados ao Estado!

Enquanto isso, a par do cinismo que rodeia a justificação da passagem das medidas ditas temporárias a permanentes (que ultrapassa tudo o que de mais desonesto teve este processo, das falsas promessas à mentira como sistema de governo), há palavras declaradas malditas por receio de se irritar a volúvel sensibilidade dos mercados! Mas por trás do aparente prurido em falar de ‘reestruturação’ – e da recusa em alterar a política da austeridade – perfilam-se objectivos que vão muito para além de uma simples patologia centrada na obsessão da dívida. Na espúria dicotomia, por vezes esgrimida, entre responsabilidade e solidariedade (como se de conceitos antagónicos se tratasse!), oculta-se o propósito ‘thatcheriano’ de uma mudança ‘cultural’ da mentalidade no sentido do individualismo extremo, de quem olha para a sociedade como a simples soma dos indivíduos que a constituem, não havendo lugar a considerações de natureza social ou comunitária, ignorando-se a própria cultura. Pretende-se substituir a solidariedade social (princípio constituinte do Estado Social) pela responsabilidade individual (o invocado imperativo moral para obrigar a pagar a dívida), determina-se que cada indivíduo apenas conte consigo próprio. Institui-se a lei da selva contra a inclusão/coesão social!

Talvez isso explique, pelo menos em parte, alguma da passividade de que se acusa o povo português perante as malfeitorias de que tem sido objecto ao longo destes três últimos anos. O discurso oficial, bem apoiado por intensa barragem mediática, acentua a ideia de cada um estar entregue à sua própria sorte. É natural que, em ambiente onde impera e cresce a lei da selva, se encare com desconfiança a cooperação, a associação, a acção política (partidária ou não). Ou ainda como o exemplar caso BPN (que se arrasta nos Tribunais até à sua provável prescrição e, quando oportuno, ressuscita, como agora por um medíocre, mas serviçal, mestre de cerimónias) foi e é bem utilizado (por outra figura tão medíocre como a anterior) para demonstrar a responsabilidade do regulador ignorando a do transgressor, para se concluir que as supostas ‘falhas do sistema’ cabem, em primeiro lugar, aos serviços públicos, quase ilibando as fraudes cometidas pelos privados, neste caso, não por acaso, pel‘os amigos de Cavaco’!

Este culto do indivíduo desenvolve-se, de algum modo, contra o progresso civilizacional obtido no último século. Ao arrepio da cultura, contra a vida. Contribuindo para desarmar a resistência a todas as investidas de uma frente, que se afirma liberal, apostada em destruir a força da solidariedade. É por isso que a denúncia da defesa corporativa dos interesses, em prol de uma exigida, mas cada vez mais ameaçada, solidariedade intercorporativa (e, se possível, internacional) – contra, por exemplo, os que consideram que a luta da Função Pública ou dos Reformados e Pensionistas (os novos judeus?) se restringe apenas aos nela implicados – assume tanto relevo no actual contexto político, pois o que atinge hoje alguns, amanhã irá tocar aos restantes. E explica como, ao pôr em causa a obsessão da dívida, a reestruturação, seja ela qual for, se tornou proscrita do léxico político. De uma certa política, claro, que utiliza a dívida – e a ela amarra a vida das pessoas! – para atingir outros propósitos, selectivos e bem exclusivistas.

O império do ‘faz de conta’: Políticos dissimulados, políticas fracassadas...

Com o tempo e o desenrolar da crise política, tem vindo a ganhar maior significado o gesto de Vítor Gaspar que, ao demitir-se do cargo de Ministro de Passos, considerou indispensável acompanhar essa decisão de uma carta tornada pública (!), contendo as razões para tal atitude, em que assume a responsabilidade pelo incumprimento das metas do déficit e da dívida – o reconhecimento do fracasso das políticas gizadas nesse sentido – admitindo ainda falta de credibilidade e confiança para a necessária inversão dessas políticas. A plêiade de indefectíveis fiéis do credo neoliberal agitou-se num frémito de surpresa, misto de orfandade e traição à causa. A recuperação do fôlego tem sido penosa e a incredulidade reina nas hostes dos judiciosos comentadores, encartados académicos, desinteressados políticos e impolutos banqueiros, a palavra mais ouvida para descrever o estado desta gente tem sido mesmo ‘confusão’.

Essa carta constitui, sem dúvida, a peça central para a explicação da presente crise política. Porque ao confessar o fracasso da política de austeridade – tida, na lengalenga liberal, como o instrumento chave na recuperação da credibilidade do País, essencial para um ambicionado ‘regresso aos mercados’ (!) – o seu principal mentor e obreiro desferiu um golpe fatal na credibilidade e utilidade de tal política. Tão arrasador que deixou os habituais serventuários do regime e demais sequazes deste culto, profundamente abalados nas suas certezas e convicções, incapazes sequer de esconder o desânimo que lhes tolda o denodado proselitismo perante a opinião pública, prejudicando até gravemente a persistente catequese de conformação dos espíritos às directrizes da seita.

Perante este desmoronar de certezas mesmo entre os mais incontestados apoios desta política, o que leva então Passos e o seu núcleo duro (onde se inclui a generalidade dos parlamentares de suporte ao Governo) a insistirem com tanto empenho e descaramento nessas desacreditadas políticas que, numa penada, o ex-Ministro destruiu? A resposta surge na carta do também demissionário Ministro Portas: dissimulação! Passos sabe que a única forma de se manter no poder, custe o que custar, é apresentar-se inabalável nas suas convicções e certezas nos resultados desta política (o ambiente mais favorável, por razões externas), certo de que só assim lhe é possível segurar a rede clientelar de interesses e privilégios a que se encontra ligado. Mas depois do descrédito de ‘tanta convicção’ provocado pela confissão pública daquele seu ex-Ministro, só lhe resta mesmo proceder conforme a conduta ditada pelo seu outro ex-demissionário (?) Ministro, fingir que acredita, ser dissimulado!

 

É nesta trama que o PS se encontra metido. Para já conseguiu resistir – muito por ‘culpa’ da pressão de alguns dos seus notáveis que temiam a ‘pasokisação’ do partido – à negociata em torno de mais ou menos austeridade, rejeitando a fracassada política liberal do ex-Ministro Gaspar, não aceitando integrá-la ou apoiá-la, nem sequer através da abstenção (do faz de conta que não estou cá!). Parecia, pois, que, pelo menos no imediato, não iria embarcar – como em tantas outras vezes no passado, diga-se – neste cada vez mais denunciado jogo da dissimulação política. Mas se assim é, qual a razão da recusa em manter o diálogo com a restante esquerda na busca de uma plataforma comum? Os próximos episódios deverão decerto esclarecer a trama que trama este PS.

O desfecho desta rocambolesca epopeia teve o seu epílogo provisório na decisão do PR em dar à farsa política um novo fôlego, ao confirmar o remodelado Governo de Passos e Portas. Na lógica desencadeada pelo desafio lançado aos partidos subscritores do memorando no sentido de um dramático ‘compromisso de salvação nacional’ (!), impunha-se como única solução coerente a alternativa de dissolução da AR. Pois se o objectivo era a conciliação de posições entre os ‘dois lados’ do memorando, concluindo-se pela sua impossibilidade, era forçoso, sob pena da inutilidade de um tal processo, extrair dele todas as ilações levando-o às últimas consequências. Tal implicaria confirmar a falta de confiança política na proposta de remodelação do Governo de Passos e devolver a palavra aos eleitores, porque são eles que, em última análise, devem decidir. Ao optar em contrário, ficou patente a falta de coerência do Presidente em todo este processo.

A avaliar pelo passado, não custa admitir que, neste PR, a lógica dos interesses prevaleça sobre a lógica da coerência. Trata-se, afinal, do político mais responsável pela frágil situação económica e financeira do País, ao negociar, enquanto 1º Ministro, a destruição da estrutura produtiva nacional por troca com os subsídios fáceis da então CEE (acoplados ao mecanismo que incentiva a dívida interna), em benefício de específicos grupos de interesses e clientelas. É, enfim, o império do faz de conta, da dissimulação na política – em nome do pragmatismo contra os princípios, em prol dos mercados contra as pessoas, na defesa de privilégios particulares contra os interesses gerais.