Água mole em pedra dura …

Na legislatura que ainda agora começou, a primeira Declaração Politica do Bloco de Esquerda esteve a cargo de Fernando Rosas que abordou o tema da corrupção, um tema que está – pelas piores razões – na ordem do dia da politica Portuguesa.
Trata-se, em meu entender, de um discurso que pela sua pertinência, pela abordagem factual e corajosa com que é sustentado, merece ser lido num propósito de séria e urgente reflexão:
“ … a linha divisória entre quem pretende responder à emergência ou continuar a fechar os olhos é a delimitação das causas da corrupção e a escolha dos remédios com que se pretende combatê-los.
A corrupção é filha do clientelismo, do nepotismo, do caciquismo e de todas as formas de degenerescência antidemocrática do poder que se perpetua sem alternância real – ainda que, por vezes, com substituição das clientelas -, criando promiscuidades ou cumplicidades ilegítimas com os interesses, furtando-se a uma eficaz vigilância cidadã com os alçapões que cria ou mantém nas leis e revestindo essa podridão essencial com uma fachada solene de respeitabilidade.”

E, talvez pela pertinência e oportunidade do discurso, porque a luta contra a corrupção é o combate pela democracia e transparência da vida política a todos os níveis que, embora a “falar” em nome pessoal, Francisco Assis, o líder da Bancada Parlamentar do PS, afirmou que :
“as propostas que foram apresentadas pelo sr. engenheiro João Cravinho podem a cada momento ser objecto de uma reapreciação”

Vá lá, vá lá; do mal o menos …

Tenhamos ao menos a esperança – não confundir, sff, com certeza – que e tal como reza um velho ditado que :

“ água mole em pedra dura tanto dá até que fura”.

Robert Enke...

Robert Enke (1977-2009) suicidou-se ontem, aos 32 anos.
Em 1999, Robert Enke chegou ao Benfica.
Jovem, muito jovem mas já um guarda-redes consagrado.
Mas, e à partida, com um problema :
o de fazer “esquecer” um dos melhores guarda-redes do Mundo, Michel Preud´homme.
O Benfica tinha, então, e durante os três anos em que se manteve no Clube – lembro-me bem; infelizmente muito bem - uma equipa de qualidade mais que duvidosa.
Robert Enke, graças ao seu grande profissionalismo, lá conseguia – sozinho, e por vezes – colmatar as fragilidades da Equipa.
Não esqueço que foi deselegante para com o (meu) Benfica.
Quando saiu para o Barcelona, declarou que “precisava de jogar numa grande equipa para chegar à Selecção da Alemanha”.
Robert Enke, aos 32 anos, encontrava-se na fase de maturidade dos guarda-redes.
E, prematuramente, decidiu partir.
Deixando de jogar e, acima de tudo, de viver.
Uma tragédia pessoal que, e na circunstancia ocorrida, não tem qualquer defesa.
Enke, até sempre !..

A insustentável leveza do (nosso) ser …

Ora, se a corrupção é um problema, um grande problema que mina e corrói a democracia, mui provavelmente este problema não pode(rá) ser resolvido pela mera retórica discursiva como, e de resto, se vem verificando por parte dos partidos do sistema e, muito em particular, pelo PS.
É um lugar muito comum ouvir-se que “à politica o que é da politica e à justiça o que é da justiça”.
O problema, o grande problema é que cada vez mais é difícil separar a justiça da politica e/ou a politica da justiça.
O que é naturalmente grave e motivo de múltiplas e sérias preocupações.
Eis um exemplo caricato que tipifica, de forma clara e inequívoca esta “confusão” entre a politica e a justiça e/ou vice-versa; desta feita, devidamente explicitado ao Jornal “I” ( pode ler-se na primeira página de hoje ) pelo senhor procurador-geral da Republica :
- na última semana de Junho, enviou para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça duas certidões extraídas do Processo Face Oculta e está a avaliar o envio de outras oito.
- no dia 3 de Setembro, Noronha do Nascimento ( Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ) decidiu sobre as duas primeiras, onde estarão incluídas as conversas entre o primeiro-ministro e Armando Vara.
Hoje, dia 10 de Novembro, finalmente, o Supremo Tribunal de Justiça diz que as escutas são nulas.
Mas, então, porquê só agora ?..
É que, e assim, como é que vamos a-c-r-e-d-i-t-a-r na Justiça !!!

Leituras de Verão – no estio deste Outono retardado!

‘O crash de 2010’!

O fim do Verão e este início ensolarado e quase tropical de um Outono que tarda, trouxe interessantes novidades editoriais, seja as relacionadas com a interminável crise económica (que ameaça eternizar-se), ou as que respeitam à consolidada teoria da evolução (no ano em que se comemoram os 200 anos do nascimento de Darwin e os 150 da publicação da ‘Origem das espécies’). Mas entre Krugman (‘A consciência de um liberal’) ou R. Dawkins (‘O espectáculo da vida’), prefiro aqui trazer o espanhol Santiago Niño Becerra, que acaba de ver editado em português o seu enigmático (ou provocatório?) ‘O crash de 2010’.

Independentemente do tom premonitório do título – pois o mais relevante não é saber se a crise sistémica de que o autor fala vai mesmo acontecer, com uma precisão que roça a ‘convicção profética’, no Verão de 2010 (!!!) – importa aqui destacar alguns aspectos que a leitura deste livro suscita. Desde logo, que se trata de uma perspectiva diferente de quantas têm abordado a actual crise e as suas consequências ou saídas. O autor situa-se no que se pode designar de ‘keinesianismo de esquerda’, até nas referências teóricas que adopta (J. K. Galbraith e Joan Robinson), o que talvez explique a firmeza e a convicção que coloca tanto na caracterização da crise (trata-se de uma crise sistémica e não de mais uma crise cíclica), como no seu previsível desfecho (que só pode ser um novo modo de produção, com a mudança da ‘forma como as coisas são feitas’) – ao contrário dos denominados neo-keinesianos, empenhados em demonstrar a suficiência das tradicionais receitas públicas aplicadas em anteriores crises.

Neste contexto são especialmente significativas duas passagens do livro. A primeira diz respeito ao que o autor designa por ‘bluff irlandês’ – e já se percebeu a que se refere! Durante os últimos 20 anos apontado como um exemplo a seguir pela cartilha neoliberal, os episódios da crise tiveram o mérito de pôr a nu o verdadeiro milagre irlandês, ao transformarem em pesadelo aquilo que era propagandeado como um sonho – sonho para uns poucos, é certo, que não para os milhares de desempregados, submersos no endividamento para onde foram arrastados (atraídos?) pelo hiperconsumo, precisamente dois dos três pilares em que assenta este capitalismo tardio (o terceiro é, segundo o autor, o desmesurado crescimento do terciário). Os resultados do modelo irlandês do ‘boom’ (atracção do investimento externo por via fiscal), acabaram por, mais uma vez, demonstrar como a economia de um país pode ser usada apenas como plataforma de ganhos alheios sem retorno significativo para os respectivos cidadãos.

E adianta: ‘A crise das hipotecas de alto risco, ou subprime, os níveis descontrolados a que se deixou chegar a economia financeira, os montantes da dívida privada já incomportável a todos os níveis, a crescente produtividade que já está a tornar excedentários amplos colectivos humanos, os progressos de uma tecnologia cada vez mais eficiente não são mais do que manifestações do esgotamento do sistema’.

O que se prende com o segundo aspecto a destacar. De acordo com o autor, ‘o capitalismo nasceu com o germe que lhe permitiu desenvolver-se, alcançar os níveis de crescimento que conseguiu, mas, por sua vez, constitui a semente do seu esgotamento e da sua destruição.(...) o capitalismo exige uma expansão constante, que, obviamente, não é possível.’ Fisicamente, sublinhe-se. Pois ainda que relevando do óbvio, tende a ignorar-se o aspecto que cada vez mais importa evidenciar, o que o leva a concluir: ‘O crescimento do planeta tem-se baseado na convicção de que gastar de tudo, sem limite, era possível e inclusive necessário (...). Foi possível porque esse estado de bem-estar, esse ir mais além, nos fez crer que com as nossas criações, a nossa tecnologia e o nosso engenho financeiro seria possível compensar qualquer desequilíbrio. Contudo, quando a dívida se tornou fisicamente insustentável e a capacidade de absorver bens de consumo se esgotou, o nosso sistema deparou-se com uma crise.’

Resta saber se a actual crise acaba mesmo em ‘crash’, como assegura a premonição de Santiago Becerra. E se o seu desfecho se traduz num novo modo de produção.

Há muitas questões que persistem sem resposta nesta descrição do sistema a caminho da catástrofe. Por exemplo, em que é que se traduz o germe (ou pulsão) que sustenta o capitalismo, mas que o irá levar à autodestruição. Limites, naturalmente, da própria concepção ideológica do autor – ou da sua recusa em aceitar conceitos decretados como ‘malditos’. Não obstante, pois, serem questionáveis alguns dos pressupostos em que assenta a narrativa, não deixa de ser interessante percorrer as páginas deste livro e confirmar que, afinal, por diferentes vias e processos, há muita gente a confluir numa conclusão básica: a mudança deste sistema impõe-se como uma medida profilática em nome do progresso – ou tão só da sobrevivência do homem.

20 anos : como "voa" o tempo ...

O José Carvalho, o Zé da Messa, foi assassinado (de)corre, agora, 20 anos ...
Faz tempo, muito tempo, mas é altura de (re)lembrar - porque a memória dos homens é, por vezes e propositadamente, muito curta - que morreu, então, esfaqueado por um grupo de skinheads neonazis.
Eu, porque não tenho o dom da ubiquidade, não vou poder lá estar; na Festa de Homenagem que a APSR promove, hoje e para o efeito, na Voz do Operário.
Tenho pena; muita pena...
Mas, ainda assim, estou contigo, Zé; até sempre !!!

A(s) Face(s) Oculta(s) ...

Eis que, e depois de um interregno bloguistico, regresso às lides ... e logo com esta surpreendente (?) noticia :
"Armando Vara constituído arguido"
Ele, Armando Vara, que «fez carreira política no PS de Bragança, foi secretário de Estado e posteriormente Ministro da Administração Interna. O seu nome ficou associado ao caso da Fundação para a Prevenção e Segurança, fundação privada criada por ele ainda como Governante, e que organizava campanhas de prevenção rodoviária para o Estado, contornando a possibilidade de escrutínio público. Com o regresso do PS ao poder em 2006, Vara é nomeado administrador da CGD, de onde posteriormente saiu para ver o seu salário duplicar como administrador do BCP.»
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Os negócios do Árctico!

Não certamente por embirração ou impertinente fixação, de quando em vez tropeço na personagem. Sintetiza, na perfeição, o pensamento corrente dominante, ao reproduzir, de forma acrítica, a vulgata neoliberal (que verbaliza através das mais desgastadas expressões). Qualquer desvio a este fio de rumo, provoca-lhe mesmo um constrangedor desdém, extrai-lhe sorrisos de altivo desprezo, como que traduzindo a sua percepção do óbvio: ‘só não vê quem, por sectarismo ou ignorância, não quer ver’!!!

Já não é, portanto, a primeira vez que aqui me refiro a Estela Barbot (pois é dela que se trata), personagem da nossa ‘socialite’ (como agora se designa!!!) e lugar cativo nos ‘media’, onde de novo fui esbarrar com ela (no programa ‘Contas à Vida’, na TVI24). Desta feita, porém, passou das habituais – e banais – trivialidades (debitadas a propósito de tudo não dizendo nada), às mais delirantes boçalidades, ao atrever-se, de forma leviana, por territórios (literalmente) inexplorados mas muito sensíveis.

Foi o caso da dita criatura haver participado (desconheço em que qualidade) na última reunião da Trilateral (grupo de Bilderberg), em Oslo, cujo representante luso (entre outros insuspeitos frequentadores, alguns deles socialistas!) é o ex-ministro Braga de Macedo, também presente nesse programa (onde é convidado residente, juntamente com Pina Moura). De lá trouxe a informação – e a volúpia dos pormenores – de que, com o degelo do Árctico, prestes a consumar-se, abrem-se novas e promissoras áreas de actividade, ‘é todo um mundo de oportunidades para novos negócios’.

Com o Árctico navegável, acrescentou, as novas rotas abertas pelos transportes marítimos permitirão poupanças consideráveis, em tempo e combustível (já existe até uma estimativa dos custos ‘arrecadados’). Para já não falar das novas possibilidades no domínio da exploração petrolífera, em jazidas já identificadas, deste modo tornadas acessíveis... Enfim, um autêntico maná para o ‘business’, que já discute direitos de exploração e de soberania, ‘uma espécie do que virá a suceder com a Lua, no futuro’, logrou gracejar a Barbot.

Diante de tão inconsciente desaforo, Pina Moura objectou a reserva óbvia (porventura, remexendo no fundo das suas há muito sumidas convicções de esquerda, apelando a algum resquício de dignidade): ‘e os efeitos climáticos, já foram estimados?’. Efeitos climáticos? Mas perante tamanha fortuna, alguém estará interessado em perder tempo com tão esquerdizantes minudências, que só servem para atrapalhar e desviar a atenção do essencial – a expectativa de chorudos negócios – o que releva do ‘simples bom senso’, assim explicava a Barbot?

Perante a inevitabilidade do facto consumado – e o reconfortante cenário de um novo impulso económico – quem é que, no mundo de hoje, pára para avaliar os efeitos que a destruição da calota polar e consequente eliminação do efeito reflector solar (efeito de albedo) provocará, pela absorção de mais calor por parte do mar, no clima da Terra? Ou nas consequências imprevisíveis da alteração das correntes marítimas, por influência da circulação termohalina dos oceanos, com impacto determinante no clima e, por arrastamento, nos ecossistemas marítimos e terrestres, ou seja, nos recursos e na capacidade alimentar do planeta? E estes são apenas os efeitos directos imediatos!

Enquanto alguns ainda se afadigam em tentar evitar o pior dos cenários (incluindo soluções no mínimo engenhosas, mas de duvidosa eficácia), o ‘bom senso’ de outros leva-os já a antecipar, babados – e criminosamente inconscientes! –, o momento da concretização dos cúpidos negócios em perspectiva. Certo é que os efeitos gravosos incorporados no ‘bom senso’ actual da Barbot só se farão sentir de forma acentuada (alguns sinais são já visíveis, ainda assim pouco assustadores) algures no futuro, previsivelmente apenas daqui a um bom par de anos. E é isso que, para todas as Barbots (eles e elas), faz toda a diferença! ‘Quem vier a seguir que feche a porta’, chalacearão eles em tom de desafio.

Lastimo o Metelo metido nisto. No fim de contas e pensando bem..., nem isso!

Maiorias de esquerda, governos de direita

Surgido na sequência dos resultados eleitorais para as legislativas, o ‘Compromisso à esquerda’, iniciativa protagonizada por André Freire (e outros), apela a que os 3 partidos da esquerda parlamentar pós-eleições procurem entendimentos no sentido de ‘se encontrar uma solução estável de Governo’. Gesto simbólico, é certo, sem qualquer hipótese de sucesso face às declarações prévias dos partidos visados, o suficiente, no entanto, para desencadear, no meio da indiferença e bonomia gerais com que foi acolhido, algumas curiosas reacções. Mas também com o mérito e a utilidade de confrontar os responsáveis desses partidos com a realidade sociológica do País, pois a opinião pública de esquerda menos comprometida com os aparelhos partidários, não entende a incapacidade dos políticos em tentarem aproximar-se – e associar-se – num conjunto alargado de domínios, do político ao social, do económico ao cultural.

Importa, antes de mais, esclarecer que se tal experiência nunca foi tentada – e não se vêem condições de, tão próximo, o vir a ser – isso se deve, por um lado, à prática histórica do PS na governação e aos compromissos, sobretudo económicos, em que se enreda (ou a que se submete, não raro para proveito pessoal dos seus próprios interventores), por outro, à intransigência (dogmática? sectária? simplesmente de princípio?) dos outros dois partidos, pela incapacidade em transformarem propósitos em política. Mas deve acrescentar-se que, tão errado como qualificar estes últimos de expressões de um extremismo serôdio e irrealista, o é igualmente reduzir o PS a partido de direita, desprezando o sentido da sua base social de apoio, pelo facto de os seus governos se terem resumido a pouco mais que uma gestão (sofrível) de um sistema que, do ponto de vista de esquerda, deve ser transformado.

Uma coisa, porém, parece certa: no meio dos jogos de poder, o país real acaba sempre muito maltratado. Prova disso, para além do essencial – e o essencial são as dificuldades vividas em resultado de uma sociedade cada vez mais desigual – o crescente alheamento político das pessoas e o seu maior distanciamento dos eleitos para as representarem, como se depreende da desilusão que os eleitores manifestam (de diversos modos) quando chamados a pronunciar-se em actos eleitorais, não obstante todas as manipulações, propagandísticas ou outras, de que são alvo (incluindo a transformação/deformação da política numa espécie de ‘clubite’ partidária, à margem das ideias e dos programas).

No ponto em que se encontram as ‘coisas’ à esquerda e nas actuais condições de regresso à sobranceria neo-liberal, já nada há a esperar. A realidade – a vida, como diria o ‘outro’ – se encarregará, então, de ditar o ritmo e o momento do rumo que tais ‘coisas’ irão tomar. Será o caso do invocado óbice do ministro Amado (e outros), ao afirmar a impossibilidade de o PS estabelecer qualquer aliança (fosse qual fosse a sua natureza e profundidade) com o BE e o PCP, dadas as conhecidas posições destes no domínio da política externa, nomeadamente quanto à proposta de saída da NATO (que ambos propõem) e às reticências na integração na UE (menores, no caso do Bloco). Mas bastaria que tais matérias (e outras) ficassem fora de um eventual acordo! O futuro – a realidade vivida – ditaria a razão nos casos polémicos.

Subsiste ainda, no dizer de alguns, o sinal negativo que deste modo se transmitia aos mercados internacionais (!). Tanto melhor se assim fosse. Haveria oportunidade para se começar a fazer uma selecção dos apoios (incluindo o dos famigerados ‘capitais externos’) que mais interessa captar, excluindo os que apenas apostam nas habituais condições de competitividade do País (leia-se baixos salários) ou que pretendem tão só prolongar os laços de domínio e a exploração de recursos (humanos e naturais).

Para já, perante um Parlamento que não domina e sem a confiança de Cavaco, como se irá comportar a, a todos os títulos, salutar experiência de um governo minoritário do PS? Com quem virá, afinal, a estabelecer os entendimentos necessários à governação?

E, neste contexto, o que nos reservam as presidenciais ? Até onde conseguirão elas ‘forçar’ a realidade?

‘Tempos interessantes’

‘Tempos interessantes’ é o sugestivo título de um livro ainda recente de Eric Hobsbawm, dedicado a uma incursão intimista do autor ao longo do século XX, um tempo de grandes acontecimentos e transformações sociais. Longe a pretensão de estabelecer qualquer paralelo entre a narrativa do eminente historiador e os comentários aqui expostos. Simplesmente considero, não por consolidadas razões históricas de tramas e dramas, mas pelas enredadas teias a que se amarra actualmente o futuro incerto das sociedades, que se avizinham tempos deveras interessantes. Em termos de peripécias e dos seus efeitos. A nível global.

Limito-me a pontuar episódios, a respigar indícios, a destacar incógnitas. A começar pela política doméstica, onde será interessante acompanhar o comportamento da nova geometria partidária, sem maiorias absolutas, o centrão em declínio e a correspondente ascensão das denominadas ‘franjas’. Do poder absoluto de Sócrates ao (forçadamente) poder partilhado de... Sócrates, agora de ‘espírito aberto’ e pronto para o ‘diálogo’. Não o diálogo baseado em princípios, como pretendia ser o de Guterres, obrigado a ele também por força das circunstâncias (e por força disso exposto ao pântano), mas o diálogo assente no pragmatismo, que parece ser o grande princípio ideológico que o anima na pretensão de conservar o poder (a qualquer preço?).

E já com as eleições presidenciais por perto! Aqui será imensamente interessante ver como é que, Sócrates e Cavaco, vão gerir a hipertensa relação saída das eleições (para além dos antecedentes, ainda por aclarar), com o primeiro a ver-se obrigado a ‘apear’ o segundo da Presidência, não por razões de decência mútua (bastaria para isso o episódio do ‘e-mail’), mas pelo risco permanente de um Cavaco ressabiado e, já se percebeu, disposto a tudo. Nessa emergência, resta a Sócrates as alianças à esquerda. A quem recorrer, então? Ao ‘querido inimigo interno’ Alegre?

‘Interessante’, seguramente, será também seguir o percurso das oposições. À direita, após uma pírrica vitória de Rangel nas europeias, o PSD enredou-se em tramas e ilusões, colou-se à oca e chocha estratégia do Presidente das ‘escutas’, curando que lhe bastaria zurzir o nome de Sócrates e agitar vagos sintomas de apneia política para recuperar o poder. Resta saber, por agora, quem é que o vai tirar do estado catatónico em que se abate, alijando-o, na passada, da esfiapada ganga cavaquista. Já o PP, claro beneficiário de tão suicida atitude, espreita – e aproveita (até quando?) – a oportunidade desse vazio ideológico. Desdobrando-se em bravatas e desafios, alardeando uma tão cínica quanto propagandeada humildade, ao pragmatismo ideológico de Sócrates contrapõe o seu próprio pragmatismo populista (e justiceiro), bem à imagem do seu frenético líder (ao pretender arremedar o Batman, acabou clonado de Pinguim). Será então desta que surgirá (e de onde?) o sempre adiado projecto do ‘grande’ partido liberal, ou melhor, neo-liberal?

Não menos ‘interessantes’ se apresentam as perspectivas à esquerda, reforçada – e clarificada – pela recomposição parlamentar pós-eleitoral, escandalosa à luz da bitola europeia (?) do politicamente correcto. Resta, pois, saber ‘o que fazer com estes votos’: se o seu peso se esgota, como até aqui, na aritmética dos números, ou se será possível convertê-los em opções políticas comuns. Sem perda de identidade das três tendências que dela se reclamam, apenas abdicando de dogmas e preconceitos. Sintomático – e bem interessante – observar que até o proscrito marxismo, não obstante as resistências subliminares e ataques acéfalos, voltou a ser invocado para explicar realidades doutro modo inexplicáveis. As mais das vezes, é verdade, por interpostos discípulos.

Preocupante – e sem dúvida menos interessante – a realidade vivida, essa que permanece acima de todos os jogos de poder. É que a realidade, mesmo para além d’a crise que até se diz que já não é’ (!!!), faz-se de uma imensa soma de problemas: dos que exigem intervenção imediata (o desemprego imparável, a avassaladora precariedade laboral, as alterações climáticas,...), aos que obrigam a opções colectivas estratégicas. Opções que vão da afirmação da primazia do interesse público sobre os interesses privados (a nível dos serviços e recursos básicos: saúde, educação,...; água, energia,...), à construção de alternativas a ‘este’ esgotado modelo de desenvolvimento (termo do crescimento contínuo, exaustão dos recursos naturais, ‘crise’ do trabalho assalariado,...), em suma, ao questionamento deste nosso insustentável modo de vida que urge alterar – em troca do acentuado declive no sentido da autodestruição, de que as agressões ambientais são, por enquanto, apenas uma das faces mais visíveis.

A noite dos sorrisos amarelos

A contagem dos resultados das eleições legislativas trouxe-nos, como de costume, uma noite de sorrisos. Sorrisos amarelos, é verdade, e de variadas tonalidades, ainda assim, sorrisos. Do amarelo canário ao amarelo torrado, todos os partidos se muniram do plástico sorriso das múltiplas vitórias com que os respectivos líderes afivelam o rosto para se explicarem perante o eleitorado – sobretudo o que neles confiou, atribuindo-lhes o seu voto.

Sorriu o PS, que foi o vencedor. Além de ter sido o partido mais votado, venceu ainda as muito baixas expectativas nele depositadas, pois ainda há pouco mais de 15 dias era dado como irremediável derrotado perante a onda crescente de vitória que animava os barões das hostes ‘laranja’, convencidos de que, para o conseguirem, bastava agitar o mal-afamado nome de Sócrates, o de todos os furacões (políticos e pessoais). Mas perdeu a maioria no Parlamento e agora está condenado a arranjos e entendimentos com aqueles desditados partidos não bafejados, como ele, pela fortuna das certezas reveladas, o que não se quadra bem com a matriz política dos últimos 4 anos, muito menos com o perfil autocrático do seu tão amado quanto odiado líder! Sorriso amarelo desmaiado, a pender para o contido desdém.

Sorriu o CDS que, de acordo com o seu líder Paulo Portas, conseguiu atingir os ‘5 objectivos 5’ a que se tinha proposto, incluindo o de se tornar na terceira força do Parlamento, à frente da extrema-esquerda (nas suas próprias palavras). E o de ter alcançado, ao fim de 26 anos (?), uma tão surpreendente quanto cabalística votação de dois dígitos (???). Portas não quis explicar que tal sucesso foi obtido à custa do seu parceiro natural de coligação, que assim lhe ‘foge’ ao aconchego do poder partilhado e, a médio prazo, não segura um resultado que só a inabilidade ‘laranja’ explica – na mesma proporção, aliás, da sua arrebatada demagogia e populismo. Ou adiantar como é que pensa, no imediato e nas actuais circunstâncias, convencer a ala esquerda do PS a aceitá-lo, sem defecções graves (num e noutro). É certo que o obsessivo objectivo do PP (a sigla do partido confunde-se com a do líder) é sobretudo lutar por um lugar no poder, tendo, para isso, há muito abdicado da ideologia e se munido de um pragmático calculismo político de raiz neoliberal. Ainda assim o sorriso amarelo com que se apresentou na ribalta da noite eleitoral aproxima-o bem das suas cores, o amarelo canário.

Sorriu o Bloco, que duplicou a sua representação parlamentar e viu aumentada de forma significativa a representatividade do seu original projecto político no espectro partidário (ultrapassando o granítico PCP) e a credibilidade social das suas propostas. Mas não passou a terceira força parlamentar, defraudando as expectativas criadas. Conjugado com a fraca vitória do PS, também o seu peso político específico se viu desvalorizado pela aritmética eleitoral (o único a tê-lo é o CDS, precisamente a emergente terceira força parlamentar). Mas imagino o alívio de muita gente do Bloco perante este (inesperado) desfecho da noite eleitoral, pois isto significa a manutenção do ‘confortável’ estatuto de partido de protesto, ao menos pelos 4 próximos anos, sem dele depender a obrigação de uma ‘solução governativa estável’, a que se exporia perante a opinião pública no caso de a sua representação vir a fazer maioria com a do PS. Nem a falsa prosápia de Louçã ao anunciar, a despropósito (!), o afastamento da Ministra da Educação (?) consegue ser, à esquerda, o contraponto da falsa humildade reclamada pelo PP na hora de cantar vitória. Sorriso amarelo, portanto, mas se aqui o amarelo também se aproxima do canário, deve-se mais ao realismo das cores do que às propriedades canoras com que o seu propositor as pinta.

Sorriu, a medo, o PCP/CDU, perante a subida de votos e de parlamentares, ainda que desfeito o sonho de uma avalanche eleitoral equivalente à mobilização que consegue nas ruas e em instituições onde a sua presença continua a impor-se de forma determinante. Porventura tão responsáveis pelo erro de cálculo como pelo afastamento dos eleitores. Porque já contará pouco para a aritmética da composição governativa central, da noite eleitoral ficou a promessa de ‘desforra’ já na próxima disputa autárquica. Onde a sua implantação parece tão granítica quanto a sua imagem. Sorriso amarelo, pois, de um amarelo esverdeado, de um verde mais de despeito que de esperança (ou até da sua ‘componente’ ambiental).

Sorriu, enfim, o PSD, pois até os esgares que os principais líderes laranjas afivelaram à medida que iam sendo conhecidos os resultados, dando-o completamente arredado do poder, podem ser tidos como sorrisos. Sorrisos amarelos como os demais – quase tisnados de tão torrados – o certo é que o partido subiu em percentagem e representação parlamentar relativamente à hecatombe das anteriores eleições disputadas pelo Santana. Desta vez, porém, tendo tudo para as ganhar, só a incompetência política própria, a sôfrega ânsia de abocanharem o poder, o venenoso apoio de Cavaco (o beijo da morte?) e a manifesta falta de jeito podem explicar este desaire. Perante tão exangue estafermo, não admira que abutres oportunistas lhe tenham vindo morder as canelas, exaurindo-o ainda mais do magro pecúlio arrecadado e afastando-o da mesa do banquete do poder a que tanto porfiava. Ainda não foi desta que o PSD morreu, mas o cavaquismo, esse, entrou em putrefacção. Tem o que merece.

A realidade, essa, é que não tem razões para sorrir. No fim de contas talvez seja mesmo a única que não sorri. Falo da realidade vivida, não obstante as dificuldades que se antevêem para a eleitoral, face aos resultados de cada formação partidária – e às anunciadas fabulosas revelações (?) de um farisaico e cada vez mais acossado Cavaco, desta feita armado em pindérico defensor de serôdias matronas. Mas o que verdadeiramente irá estar em causa nos próximos tempos pouco terá a ver com estas calculistas contabilidades. A crise – em todas as suas dimensões – de forma alguma se compadece com essas 'minudências'.

... à inquietante metáfora do colapso da Ilha da Páscoa! – III

A RTP2 voltou a transmitir, na sexta-feira passada, um documentário sobre o colapso ocorrido, após centenas de anos de prosperidade, na polinésica Ilha da Páscoa, a mesma que Jared Diamond, num trabalho de 2005 recentemente editado em Portugal – precisamente intitulado ‘Colapso’ – considera uma metáfora do que pode estar para acontecer à Humanidade, caso não consigamos travar a tempo o processo de destruição acelerada dos recursos naturais do planeta. Processo que começa a manifestar sinais cada vez mais preocupantes de exaustão, que importa saber interpretar, por forma a evitar atingir-se a irreversível situação de colapso. Como os que a presente crise pôs em evidência – mas aos quais ninguém parece dar muita atenção.

É por isso que se torna absolutamente essencial enquadrar os problemas que mais preocupam e pesam na vida das pessoas – a pobreza, o desemprego, as desigualdades, a injustiça,... – no modelo de organização social responsável por tal situação, onde a prosperidade, muito desigualmente repartida, assenta na predação irrestrita de recursos limitados. Nunca como agora o mundo se viu confrontado com tamanho desafio, não obstante a aparente generalizada inconsciência dos riscos que se correm se entretanto nada for feito. Aqui e ali soam alertas, logo ignorados, mas que, se escutados, nos ajudariam a perspectivar melhor a dimensão do problema: o mais recente, do Secretário-Geral da ONU, lança o dramático aviso de que ‘o mundo caminha para o abismo’!

Neste momento a ninguém passará pela cabeça, muito menos em período eleitoral, advogar travar o processo de crescimento económico que a ele conduz, até pelos efeitos induzidos numa das áreas que mais afecta as pessoas, a luta contra o desemprego. Mas não se afigura incompatível apostar, nesta conjuntura, nos temas ‘quentes’ da actualidade e, em simultâneo, nos que, mais estratégicos, irão moldar o futuro. Nesse sentido, apenas se ouviu Joana Amaral Dias, à margem da campanha, falar da necessidade de se construir um novo modelo de sociedade, contrário ao ‘oferecido pela globalização’, implicando um novo paradigma social baseado na ‘justiça fiscal e na previdência social’, exigindo outras políticas de educação, saúde e justiça.

Nada de novo, é certo. De uma forma ou de outra, este é um tema recorrente na esquerda, pode até ser considerado como a referência que, de algum modo, a separa da direita – a oposição entre a estabilidade social (a defesa do ‘status quo’), em contraponto com a mudança, por uma sociedade mais justa, mais igual, mais solidária – aquilo que a direita depreciativamente apelida de ‘utopia esquerdista’.

O programa do Bloco aposta claramente na mudança e a isso se refere com grande precisão e pormenor. Precisamente a exposição que o tornou vítima do aproveitamento demagógico dos opositores, variando entre a caricatura, irritante mas inofensiva e a acusação de um tenebroso ataque (ainda por cima escondido) às classes médias, em resultado da discussão em torno dos benefícios fiscais para onde foi arrastado, em detrimento da discussão da política fiscal global – como era oportuno que se fizesse. Talvez por isso valha a pena reflectir sobre a estratégia de comunicação adoptada, uma vez que o resultado obtido certamente não corresponde ao pretendido.

Ainda assim o programa do BE apresenta-se algo fragmentado (os temas do ambiente e da sustentabilidade são tratados como um capítulo à parte, em lugar de cruzarem todas as áreas), demasiado concentrado na preocupação pelo diagnóstico às políticas desenvolvidas pelo governo PS (a meu ver apenas indispensável como enquadramento), carecendo, porventura, de uma melhor definição da sua estratégia enquanto ‘alternativa socialista’ que pretende ser, face ao seu programa político imediato. Que se reflectiu em algumas ambiguidades e deu origem a outros tantos equívocos: o já referido programa fiscal, as nacionalizações, o tema da governabilidade,...

Sobre este último e o dilema actual do BE (manter o 'confortável' estatuto de partido de protesto, que lhe tem proporcionado notável sucesso, ou assumir as responsabilidades decorrentes do ‘respeitável’ patamar eleitoral já atingido): os resultados destas eleições podem bem confrontar um partido, até agora ‘apenas’ orientado para o exercício de funções críticas ‘externas’ ao sistema, com a exigência de uma prática pedagógica - inerente ao papel que um tal partido representa numa sociedade em mudança (em transição para onde?) - no desempenho de funções no seu ‘interior’ (executivas ou outras, mais cedo ou mais tarde terá de ser assumido).
A responsabilidade da transição de dois deputados (governo de Guterres) para duas dezenas (como se prevê agora), não se resume ‘apenas’ ao número.

...à ausência de políticas estratégicas nesta arrastada campanha eleitoral... – II

Tenho dificuldade em acompanhar e concentrar-me nos temas desta campanha. Ou por, face à magnitude do que está em causa, me parecerem destituídos de sentido – como o da liberdade de informação, a propósito do desajeitado episódio da destemperada Manuela (a Moura Guedes, claro) – ou pelo tratamento enviesado que deles é feito – da crise financeira à economia em geral, da política fiscal às políticas sociais, do emprego aos investimentos públicos – onde o TGV parece ser a ‘marca de água’ das escolhas principais a fazer nesta emergência!

As vagas referências que se vão fazendo à crise e os temas que dela se reclamam, não surgem no ambiente propício a uma análise rigorosa sobre as suas causas e as mudanças necessárias e urgentes que dela decorrem. As soluções para a ultrapassarem, resultam sobretudo da premência imposta pelas necessidades imediatas a satisfazer (mesmo se muitas dessas necessidades são, em boa medida, uma criação do sistema), pelo que não espanta todas elas adoptarem o mesmo modelo: incremento do consumo por via do aumento das disponibilidades das famílias, esperando que, deste modo, se relance a produção e a actividade das empresas, assim se garantindo o emprego.

Contudo, torna-se muito limitativo, para não dizer mesmo errado, reduzir a solução para a crise à retoma da expansão económica, mesmo se o que a determina seja o magno problema do combate ao desemprego e a criação de melhores condições de vida. Porque é exactamente o modelo de desenvolvimento que permite tais distorções que está em causa e deve ser discutido. Eu sei, todos sabem, passado o susto inicial subsequente ao desencadear de uma crise que chegou a ameaçar abalar o conforto alcançado pelas sociedades actuais, ninguém estará muito predisposto a ouvir falar de mudanças radicais no seu modo de vida. E, no entanto, tal debate parece inevitável, provavelmente já virá a sê-lo mais imposto pelas circunstâncias que pelas agendas políticas.

Na campanha, entretanto, dominam questões marginais (ainda que importantes, como é o ‘TGV’ ou a trama urdida em torno de eventuais ‘escutas em Belém’ – ‘Maquiavel à moda de Boliqueime’?), ou as questões de carácter (credibilidade,...) certamente a ter na devida conta, dado o seu valor instrumental. No caso do programa económico do PS, por exemplo (ou mesmo em outras áreas), não parece difícil, a qualquer das esquerdas, manifestar acordo a muitos dos objectivos e até medidas nele expressos: investimento público, apoio às PME’s (base para o relançamento do emprego), energias renováveis, economia social,... Não fora a recente experiência governativa alertar-nos para o valor relativo das intenções proclamadas e talvez o argumento de Sócrates da falta de credibilidade dos anteriores governos PSD ganhasse então outra força. Tanto mais que o mérito partidário do deprimente catálogo de intenções a que se resume o programa do PSD – esconde mais do que revela! – vai de par com o demérito político de quem, nas circunstâncias, fez da Verdade a sua bandeira!

Mas não é isto que configura as grandes opções estratégicas, consequentemente não é aqui que o debate político se deve centrar. Importaria então, antes de mais, caracterizar devidamente a natureza e profundidade da actual crise global (mundial) e geral do sistema (económica, política, social,...), pois até pelos volumosos meios financeiros exigidos para a suster, se percebe não ser esta uma simples crise conjuntural, em busca dos periódicos reajustamentos dinâmicos inerentes ao desenvolvimento do capitalismo (criação – destruição). Só assim seria possível estabelecer as medidas adequadas a enfrentá-la com maior eficácia e lograr a sua recuperação. Importaria, pois e em última análise, fazer a pedagogia dos temas essenciais já atrás referidos.

Mais que as circunstâncias próximas que a precipitaram – a crise financeira – torna-se forçoso atender às suas causas profundas, que radicam, como já se disse, na natureza insaciável de um sistema que necessita do crescimento contínuo para sobreviver – não se importando de, com isso, pôr em risco a sua própria continuidade como modelo (fraca perda constituiria!), mas, sobretudo, ameaçar o nosso futuro colectivo!
(...)

Da ‘persistente’ crise económica permanente... – I

Faz agora um ano que estalou a crise que pôs o mundo à beira de uma catástrofe sem precedentes. A falência do Lehmans – depois da salvação ‘in extremis’ de alguns outros ‘monstros’ financeiros – desencadeou, por todo o ‘mundo ocidental’, uma tão imprevista quanto imparável onda de desconfiança na consistência do sistema e na sua capacidade para resistir à avalanche de derrocadas financeiras que se anunciavam eminentes. Valeu, na emergência, a avisada intervenção dos poderes públicos, dos EUA à UE, do Japão à China, através de colossais e nunca antes sonhados programas de apoios financeiros, com o dinheiro dos contribuintes a servir de bóia de salvação a instituições contaminadas pelos, só então descobertos (?), ‘activos tóxicos’!

O susto era tão grande, a magnitude dos problemas apresentava-se tão fora de controle que, em Outubro de 2008, o Tesouro norte-americano aventava a hipótese de ser necessário proceder à... ‘nacionalização’ da Banca (!!!) – mesmo que o fosse apenas para, recuperado o susto e o desaire financeiro, voltar aos seus anteriores donos! Em 10 de Novembro, os ministros das Finanças da UE acordavam, entre outras medidas, ‘interditar as praças financeiras ‘off-shores’, a suprema expressão de um capitalismo criativo e desregulado que tinha sido, com devoção e sem grande contestação, a única orientação económica admitida no ‘mundo ocidental’, de repente órfão em pânico!

Passado um ano sobre o início do descalabro, a perspectiva que hoje se tem da ‘crise’ apresenta-se algo contraditória: se, por um lado, começa a desenvolver-se a ideia, fortemente apoiada nos persistentes comentários dos opinadores habituais, de que, afinal, tudo isto não passou de mais uma das perturbações a que o sistema se encontra sujeito periodicamente, por outro, a crise mantém-se e ameaça até aprofundar-se – alguns dos mais eminentes economistas têm alertado para a hipótese plausível do seu indefinido prolongamento (em ‘W’, afirma Stiglitz, perspectivando que a uma melhoria temporária se siga nova queda e assim sucessivamente). O importante, para o discurso oficial, é que a crise está à beira de ser ultrapassada..., mesmo que isso acabe por se traduzir apenas no seu adiamento para uma data posterior, o momento, por exemplo, em que os ingentes e diversificados apoios se esgotarem e os planos forem desactivados – é impensável poderem durar sempre... Susto passado, perigo esquecido!

Na actual campanha eleitoral ou fora dela, ninguém parece muito interessado em debater ou sequer aflorar os temas essenciais por trás da crise financeira (e que, em última análise, melhor a explicam): a profunda degradação do ambiente, a intensa predação dos recursos naturais (e o seu inevitável esgotamento), o crescimento económico insustentável... Porque isso equivaleria a pôr em causa os próprios alicerces de um sistema que só sobreviverá enquanto lhe for possível ignorar aqueles problemas, enfrentá-los representará eliminar a fonte que o sustenta, pois que a sua energia, o seu sopro vital radica precisamente na expansão contínua da economia. Não obstante algumas tímidas medidas no sentido da recuperação ambiental, o certo é que tudo é feito por forma a não se pôr em causa o crescimento e o lucro das empresas, o nervo, afirmam, da nossa presente prosperidade que ninguém arrisca contestar. Por vezes com a marca improvável de origens menos esperadas (e algo obscuras, como o recente anúncio da introdução de uma ‘taxa do carbono’ por Sarkozy, em França).

Mais ainda, as soluções para a crise são sempre equacionadas como se estas se destinassem e fossem aplicadas apenas no denominado ‘mundo desenvolvido ocidental’, onde floresce o capitalismo avançado do ‘Fim da História’. Pretende ignorar-se que, com a globalização, a superação dos estrangulamentos que a provocaram se encontra fortemente condicionada por tudo o que ocorra no resto do mundo e que, por isso mesmo, qualquer medida tomada num sítio, tem reflexos e provoca ricochete em todos os outros (em graus diversos). O próprio sistema capitalista deixou de ter controle na sua gestão, o gangsterismo tomou conta das leis do mercado (no desenvolvimento lógico, aliás, da sua própria racionalidade!) – e qualquer tentativa de o espartilhar, regulamentando-o, parece condenada ao fracasso.

Esta é, afinal, a lógica imposta pela globalização. Pelo menos, por enquanto.
(...)

O mundo está a avançar para o abismo!!!

O insensato (ou perigoso?) ‘alarmista’ que ousou proferir tal enormidade, a propósito dos efeitos das alterações climáticas, só pode ter sido algum tresloucado esquerdista ou descontrolado ambientalista (admitindo que esquerdista e ambientalista não comem do mesmo prato), em qualquer dos casos um irresponsável. Mas não, esta frase surgiu do sítio porventura mais improvável de aparecer, dadas as especiais responsabilidades do seu autor na compatibilização de interesses a nível mundial.
Reproduzo da edição digital do ‘Público’ de hoje (03.09.09):

‘O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, alertou hoje na Conferência climática mundial, em Genebra, que o mundo “está a avançar para o abismo” devido à intensificação do fenómeno das alterações climáticas.
“Temos o pé pregado a fundo no acelerador e dirigimo-nos para o abismo”, disse Ban Ki-moon na 3ª conferência da ONU sobre Clima, a decorrer em Genebra de 31 de Agosto a 4 de Setembro.
O secretário-geral da ONU, que chegou do Árctico onde constatou os impactos das alterações climáticas, lamentou que, durante anos, os cientistas tenham sido acusados de serem alarmistas. “Mas os verdadeiros alarmistas são aqueles que dizem que não podemos agir pelo clima porque isso iria abrandar o crescimento económico”.
“Não têm razão. As alterações climáticas podem desencadear um desastre maciço”, acrescentou, preocupando-se com os milhões de pessoas que vivem nas zonas costeiras um pouco por todo o mundo, ameaçadas com a subida do nível médio do mar. “O que vão eles fazer quando as tempestades empurrarem o mar terra adentro? Para onde hão-de ir?”.'

Virou-se o bico ao prego! Até aqui eram apodados de alarmistas, ‘os cientistas’ que alertassem para os crescentes impactos das alterações climáticas, agora é o próprio responsável máximo pela mais importante instituição mundial que decide juntar-se aos ‘alarmistas’ e afirmar que o mundo ‘está a avançar para o abismo’ (!) – caso não tiremos o pé do acelerador do crescimento. Num mundo ‘viciado’ em crescimento económico (as razões últimas para tal, já por diversas vezes aqui expostas, estão longe das ‘necessidades por satisfazer’, o suposto objecto da economia, pois não podem ser dissociadas de um sistema movido/dirigido pelo 'motor' da valorização da mercadoria), não consigo antecipar a reacção da maioria das pessoas. Até porque, para muita gente (porventura a maioria), o episódio da Manuela (a outra, a Moura Guedes) é que constituiu a verdadeira ‘cacha’ do dia (nas próprias palavras da dita)! Dá que pensar!

Ora, todos os políticos de todas as políticas têm como principal objectivo, na área económica e social, demonstrarem o maior empenhamento e apresentarem propostas no sentido do desenvolvimento. E quando falam de desenvolvimento falam, antes de mais, de crescimento económico, da criação das condições que a ele conduzam e da forma mais rápida possível de lá chegarem, pois só assim garantem a confiança e a fidelidade dos seus eleitores. Estabeleceu-se mesmo uma espécie de ‘maratona’ – ou (para usar a imagem de Ban Ki-moon do ‘acelerador’) de Fórmula 1’ – para ver quem cresce mais, pois só os mais rápidos, os que mais aceleram, conseguem vencer (tal como nas empresas).

Agora, porém, no chocante alerta do secretário-geral da ONU, acelerar continuamente o crescimento económico, pode bem estar a conduzir o mundo para o abismo!

Eu sei, todos o sabem, o tema do crescimento (e por maioria de razão, o do desenvolvimento) não pode ser reduzido ao que foi dito, nem sequer se pode dizer que tenha sido aqui abordado. Apenas fica o registo de alguns desencontros de um mundo tão multifacetado quanto inesperado, mas em que dá gosto viver. Pelo menos, por enquanto.

Equívoco ou paradoxo: aumentar o consumo para sair da crise? Qual crise?

Consigo compreender a insistência com que a generalidade dos comentadores e partidos da esquerda vêm procurando demonstrar a necessidade de reforçar a procura interna como forma mais viável (ou mesmo a única) para, no imediato, se relançar a economia, se acabar com o flagelo do desemprego, enfim, se sair da crise – com isso apostando e propondo medidas que propiciam o aumento mais rápido do consumo, o que contribui para o inevitável agravamento das precárias condições materiais que sustentam a economia global actual e, consequentemente, a queda, a prazo, em novas crises cada vez mais profundas.

De tal modo que começa a ser difícil de aceitar e até compreender, então, que os mesmos comentadores e partidos de esquerda não se disponham a fazer a pedagogia do devido enquadramento destas opções, dedicando, ao menos, uma palavra de alerta para a questão da insuportável pressão sobre os recursos (e do seu inevitável esgotamento) a que tal solução, se prolongada no tempo, inevitavelmente conduz para, logo que estabilizada a economia e a crise ultrapassada, seja possível enveredar por outros rumos mais sustentáveis que os até agora percorridos – que, a manterem-se, colocam em risco o próprio futuro ‘desta’ civilização.

Torna-se sobretudo incompreensível que as soluções propostas para se ultrapassar a crise, insistam no mesmo tipo de medidas que a ela conduziram (à estafada solução liberal da procura externa, via exportações, sobrepõe-se agora a solução keynesiana da procura interna), acabando por se confundir, afinal, com as causas profundas que a produziram: na sua raiz, o (incontestado?) paradigma produtivista/consumista, que ameaça descambar num beco sem saída, precisamente por falta de recursos (que não, dizem os optimistas inveterados, crentes nas capacidades ilimitadas da ciência para nos tirar do aperto!). Todos parecem muito preocupados em repor os ‘mecanismos normais’ (!) da economia, ignorando as repetidas ameaças de várias rupturas – de que a financeira foi apenas a expressão mais visível – e cujos afloramentos estruturais principais se detectam a nível da escassez do emprego e dos recursos.

Não os recursos entendidos na acepção manhosa do calculista Pina Moura, para quem o mais importante se centra, agora e sempre, na obsessiva preocupação liberal pelo déficit das contas públicas. Ou mais propriamente, pelo Estado mínimo, que a tanto se reduz o objectivo, dele e de quantos o acompanham, por trás de tal obsessão: o tão propalado equilíbrio é para obter à custa, como de costume, da componente laboral do investimento, ou seja, da desvalorização do trabalho – não obstante todas as afirmações em contrário. Elucidativo o percurso deste personagem – da militância no mais puro e duro estatismo, ao deslumbramento serôdio por um liberalismo cediço – cumprindo, pois e com assinalável sucesso, diga-se, o caminho habitual do arrivista político!

E tudo então parece resumir-se em saber (esperemos que não da maneira mais dolorosa) se aquela aparente contradição se pode reduzir apenas a mais um momentâneo paradoxo, daqueles que a ‘ciência económica’ assim identifica e pretende explicar (produtividade, poupança,...) – e se propõe resolver oportunamente: pelo recurso ao há muito esgotado 'reforço das procuras' ?; ou se, pelo contrário, ‘ciência’ e ‘cientistas’ não estarão a laborar num perigoso equívoco – cujos efeitos todos nós, mais cedo ou mais tarde, viremos a sentir. Ou a sofrer.

A privatização da eficiência

Por mero acaso, ao tentar mudar de canal, caio a meio de um aceso debate sobre ‘sector público - sector privado’ – pelo menos este é o tema que, no momento em que nele irrompo, Joana Amaral Dias desenvolve, com a emoção e a convicção que sempre põe na defesa das suas causas. Depressa me apercebo que o mote para a discussão de tal tema foi a proposta do BE sobre a nacionalização do sector energético (GALP, EDP,...), enquanto sector económico estratégico, para os consumidores e o futuro do País. Uma das opositoras, Estela Barbot (desconheço as suas referências) recorre à vulgaridade dos mais estereotipados argumentos, normalizados segundo o molde liberal anterior à crise, na defesa do insubstituível papel das empresas privadas na criação de valor (!), contra a negregada asfixia do cidadão pelo omnipresente e ineficiente Estado!!

Não pretendo aqui enveredar pela via que tomou a discussão, mas direi, entretanto, que concordo plenamente com a proposta do BE – e vou mesmo mais longe na definição do que, sobretudo hoje, após a crise financeira, deveria ser considerado ‘estratégico’ (já o expus noutro local), o que daria para um tema à parte. Mas o que mais neste episódio me motivou foi, antes, um argumento vindo de outra interlocutora no programa, Isabel Stilwell, cronista de várias publicações e de variáveis méritos (tem dias), ao esgrimir, de forma concludente, que o modelo das nacionalizações já havia sido testado entre nós e... ‘a experiência não tinha corrido lá muito bem...’ Pelo menos para os consumidores, a GALP, EDP, REN... agora funcionam muito melhor, rematou. Conclui-se, pois, que o que nos colocou na modernidade foram as privatizações!

Perante tão (aparentemente) óbvia constatação, restou à Joana, por cima da triunfante vozearia instalada, contrapor que, por idênticas e até reforçadas razões – pois constitui a prática mais recente – se deveria condenar então o modelo liberal, afinal o responsável pela derrocada económica actual. Mas aí, não: sobre o desconforto e o mal-estar sentido pelos milhares de desempregados produzidos pela crise, prevalece o conforto e o bem-estar auferido pelos presentes – atribuído, a contragosto (o desconforto que daí resulta, é evidente), ao modelo que originou a crise!

À parte a pertinência da observação, importa sobretudo avaliar o peso dos argumentos esgrimidos neste episódio (e normalmente invocados sempre que o tema vem à baila) contra a intervenção do Estado na vida económica: acima de todos, o da gestão estatal ineficiente – por oposição à eficiente gestão privada; e, quase como consequência, o dos benefícios dos serviços privados para os consumidores – bem expressos na miríade de produtos que a globalização proporcionou, revolucionando o modo de vida das pessoas.

Ora, o que esta crise melhor demonstrou foi a enorme mistificação montada em torno da ‘eficiência da gestão privada’, exactamente no sector em que ela parecia mais rigorosa (do ponto de vista da competência técnica), intocável (do ponto de vista da seriedade), sofisticada (do ponto de vista da iniciativa e criatividade) – o nevrálgico sistema bancário. A ponto de ter ocorrido – ironia das ironias! – o recurso a gestores públicos (CGD) para se sanear (salvar?) a gestão de uma instituição privada (BCP)!!! Para já não falar do despudor na socialização dos prejuízos! Mal comparado, o presumido exclusivo da eficiência aos privados só tem paralelo na situação, tantas vezes glosada, da falta de produtividade do trabalhador português – mas apenas em Portugal, porque quando emigrado, o mesmo trabalhador transforma-se em altamente produtivo! Hum...

Por outro lado, torna-se indispensável desmistificar também a ideia de que a sensação de abundância actual se deve ao modelo liberal implantado, propiciador dos grandes acontecimentos técnicos que revolucionaram o nosso quotidiano. Sobre os produtos que fazem a nossa actual felicidade, é bom então recordar que a onda tecnológica que os origina remonta (pelo menos) à década de setenta, largos anos antes, pois, da chegada de Teatcher e Reagan ao poder e ao despontar da onda liberal que submergiu o modelo de gestão das empresas (e das sociedades) – este na origem, sim, mas da crise que ameaça pôr em causa os benefícios da onda tecnológica! Porque da política de preços da GALP ou da electricidade 25% mais cara que em Espanha, nem é bom falar!

E por aqui me fico, por ora, nestas reflexões que dariam pano para mangas...

É possível o ‘desenvolvimento sustentável’ nas sociedades dominadas pelo mercado? - VI

Transição energética, transformação social: o sistema na encruzilhada

A questão energética, é bem conhecido, encontra-se no centro da civilização moderna ocidental e do desenvolvimento tecnológico que a caracteriza, sendo a principal responsável pelos seus actuais elevados níveis de conforto e de consumo. Na verdade, todo o ‘modo de vida ocidental’, construído ao longo dos menos de 200 anos últimos, está baseado e depende da utilização intensa de energia, nomeadamente a partir de recursos fósseis, levando nesse curto espaço temporal, como é sabido, ao dispêndio (a caminho da exaustão) de reservas geradas e acumuladas ao longo de milhões de anos. Por isso mesmo, de entre todas as condições técnicas de funcionamento das sociedades capitalistas, esta questão foi a que desde sempre suscitou maiores preocupações e continua a levantar grandes dúvidas:

– preocupações pelas actuais condições de produção e exploração, muito dependentes das fontes de energia fósseis (carvão, petróleo e gás natural, essencialmente), devido aos efeitos tanto na acentuada degradação do ambiente, quanto no rápido esgotamento dos recursos, parecendo ambos concertados em comprometer o futuro;
– dúvidas quanto à efectiva capacidade técnica para criar alternativas viáveis, as ambicionadas ‘energias limpas’ ou renováveis, no quadro dos interesses que actualmente dominam o mercado – cabendo aqui colocar-se a questão de se saber qual o efeito de bloqueamento do poderoso ‘lobby’ do petróleo no seu desenvolvimento tecnológico ou no seu aproveitamento industrial.

Pode, assim, concluir-se que a ‘energívora’ civilização ocidental e a sua dependência dos combustíveis fósseis empurra o mundo inexoravelmente para um dilema: o colapso anunciado por esgotamento deste tipo de recursos ou a descoberta de alternativas viáveis. Certo é que, qualquer que seja o seu desfecho, as consequências para o modo de vida actual serão devastadoras. Refira-se, desde logo, que não parece de todo fora de propósito falar-se da possibilidade (cada vez mais provável perante a pressão sobre o consumo conjugada com a dificuldade na reposição dos stocks entretanto esgotados), de o mundo vir a confrontar-se, a breve prazo, com um autêntico ‘colapso energético’, se entretanto não forem descobertas alternativas viáveis (renováveis) à energia fóssil, o que arrastaria o ‘mundo ocidental’ para o caos – muito pior que o já vivido actualmente pelos restantes 2/3 da humanidade!

Mas nem será necessário chegar tão longe para se considerar a possibilidade da eclosão, que se tem como cada vez mais provável, de fortes perturbações sociais – sejam elas provocadas por razões essencialmente económicas (crise financeira global, o desencadear dum crash bolsista em cadeia, ou... uma ‘crise’ energética), ou geradas sob pressão de movimentos sociais de grande impacto (migrações maciças, terrorismo,...) – ainda que não deva ignorar-se a capacidade demonstrada pelo capitalismo para absorver a conflitualidade social (através da socialização dos comportamentos desviantes face às normas matriciais do sistema, com a consequente integração social dos insubmissos e inconformados), permitindo-lhe resistir à ofensiva dos mais diversos movimentos sociais, organizados ou espontâneos (actividade sindical, partidos políticos, contestação social estudantil ou ecológica,...).

Por último, um sistema que coloca acima de tudo a defesa de interesses particulares, perante a perspectiva da quebra potencial da sua principal fonte de rendimentos – a que se gera a partir da exploração do petróleo, com toda a panóplia de actividades que, directa ou indirectamente, gravitam ao seu redor (química, plástico, automóvel e até, ironicamente, as que hoje reportam às emergentes tecnologias ambientais) – legitima a dúvida sobre se o actual estado de desenvolvimento de alternativas energéticas não estará a ser bloqueado por esses interesses. Nem tão pouco lhe condiciona a voracidade rapace a recomendação da ONU no sentido do prudente ‘princípio da precaução’, já assumido e (timidamente) aplicado por alguns poderes públicos. Não obstante ser essa, porventura, a derradeira esperança que resta à Humanidade para inverter uma situação cada dia mais desesperadamente irreversível, a lógica suicida deste sistema impõe que a imolação física embutida no destino dos seus genes constituintes, se processe em louco holocausto colectivo, arrastando nessa vertigem tudo o que a ele se encontrar ligado, beneficiário ou serventuário, capitalista ou proletário, ser pensante ou mero ‘adorno’ da natureza.

Aceitaremos ligar o nosso destino ao genes suicidário de tal sistema? Como impedi-lo, então?

É possível o ‘desenvolvimento sustentável’ nas sociedades dominadas pelo mercado? - V

É possível ainda ‘salvar’ o planeta ?

Perante o quadro traçado e a aparente inutilidade dos esforços para o alterar, o desfecho mais racional ditaria a adopção de uma atitude de resignação, de baixar os braços ou desistir, restando então aguardar pela eclosão da catástrofe. Em especial a constatação da ineficácia das medidas tomadas a nível local, num mundo globalizado, conduz à aceitação, como inevitável, do que parece ser, precisamente, uma estratégia de resignação ou capitulação: considera-se apenas possível responder aos graves problemas ambientais com comportamentos e medidas de política visando, por um lado, a mitigação dos seus efeitos mais gravosos com vista, nomeadamente, à redução das emissões de gases com efeito de estufa (através de uma maior eficiência energética, de normas ambientais mais apertadas, de um controle mais severo no seu cumprimento), por outro, alertando para a necessidade de se procurarem desde já as vias para uma adaptação aos novos parâmetros climáticos, para uma absorção devidamente programada dos seus impactos.

Em face da dimensão atingida pelo problema e das previsões científicas que apontam para cenários altamente subversores do modo de vida actual, não pode questionar-se a necessidade da sua adopção generalizada, tanto a nível individual como institucional. Contudo, reduzir a estratégia de luta contra as agressões climáticas à ‘mitigação’ e ‘adaptação’ significa, só por si, abdicar de inverter uma situação em degradação acentuada, assumir a incapacidade para responsabilizar os seus fautores, premiar, em última instância, o acto predador que este sistema tem levado a efeito sobre o planeta, pondo em causa o seu futuro.

Apesar das certezas que, a este nível, podem já considerar-se adquiridas, importa reconhecer que subsistem ainda demasiadas incógnitas e com frequência se revelam imprevistos decorrentes de factores imponderáveis. Subsiste, sobretudo, uma nesga de esperança numa hipotética inversão da tendência no sentido da catástrofe, se for possível alterar, em tempo útil (ou seja, a breve prazo), as condições que determinam e influenciam o meio ambiente, sejam as materiais (alteração das fontes energéticas) ou as políticas (alteração da orientação económica do planeta), que de modo algum deve ser desprezada.

Entretanto, não obstante os efeitos positivos do ainda débil mas gradual despertar de um crescente número de pessoas para os problemas ambientais e a causa ecológica, contudo, a sua capacidade para reverter esta situação é extremamente débil e limitado, pois esbarrará sempre num sistema cuja lógica implica um consumo descontrolado dos recursos do planeta em nome da valorização incessante da mercadoria e das sagradas regras do mercado. Torna-se, pois, óbvio – mas importa aqui acentuá-lo com o maior ênfase – que a solução para os problemas ecológicos não passa apenas, nem sequer principalmente, pela alteração dos comportamentos individuais em matéria ambiental, mas implica sobretudo a assunção colectiva (ou pública) dessas responsabilidades.

Aliás, na fase actual, perante a apertada interdependência e a densa rede de ligações que se observa a nível planetário, deve assumir-se que a consciência das pessoas sobre os problemas ambientais só conseguirá ser despertada e, consequentemente, o seu comportamento cívico mobilizado para a necessidade de pôr cobro à desenfreada predação dos recursos e degradação das condições ambientais de vida, perante situações dramáticas ou outras que impliquem alterações radicais no seu modo de vida.

Nesse sentido, não sendo previsível que a ocorrência de catástrofes naturais de grande dimensão (ou a acentuação da sua frequência), possa contribuir, só por si e em tempo útil, para tornar consciente e impor a necessidade de mudanças radicais, a médio prazo apenas seria expectável tal efeito perante a hipótese (mirífica?) de geração de energia ilimitada a partir de uma fonte de recursos limpa e praticamente inesgotável (energia mecânica com origem magnética?) ou num método que a consiga sem consumo de energia (o motor do mítico movimento perpétuo?) – o que alteraria radicalmente as condições actuais de produção, as próprias relações sociais e todo o actual modo de vida das sociedades. Mas será realista esperar tal milagre?

Realista é, sem dúvida, considerar que o mundo se encontra confrontado com uma séria questão energética – ainda que a escassez de recursos se não reduza às fontes de energia (ela é até mais grave no que respeita à água, aos bens agro-alimentares ou mesmo ao ambiente!).
(...)

É possível o ‘desenvolvimento sustentável’ nas sociedades dominadas pelo mercado? - IV

As técnicas do Mercado ‘ao serviço’ do ambiente?!!!

O risco de a dimensão destes problemas assumir proporções irreversíveis, não obstante todo o esforço teórico desenvolvido pelos indefectíveis defensores do mercado na desvalorização do que já não pode mais ser ocultado, deixou de pertencer então à categoria de um invocado dramatismo sem fundamento, para se tornar numa realidade incontornável, impossível de ignorar pelos responsáveis políticos, porque cada vez mais presente no quotidiano das pessoas comuns. Começa, pois, a ganhar forma crescente, na consciência democrática da população mundial, nomeadamente a dos países ditos desenvolvidos, a necessidade de se estabelecerem controles rígidos sobre as práticas que originam as diferentes espécies de poluição, da terrestre à atmosférica, da marítima à dos cursos de água e restantes aquíferos.

Ora, não deixa de ser sintomático e ao mesmo tempo preocupante verificar que, numa sociedade em que toda a organização social é comandada pelo poder incontestado do mercado, as soluções engendradas pelo sistema para impedir a completa anarquia existente em termos de agressões ambientais passam pelo inevitável recurso aos mesmos princípios que as originam, ou seja, os princípios mercantis:
– O princípio do ‘poluidor-pagador’ (por adaptação do utilizador-pagador), pretendendo-se que os danos causados ao ambiente sejam reparados (monetariamente, entenda-se), pelos seus directos fautores: mesmo que apenas situados no estrito âmbito deste princípio, sem o questionar, a experiência comprova que o custo a pagar pelas infracções cometidas no domínio do ambiente é amplamente compensador, confirmando que, afinal, pelo menos aqui e até agora, ‘o crime compensa’. Muito largamente, aliás...
– O mecanismo de um inconsequente ‘mercado de emissões’ internacional, criado pelo Protocolo de Quioto, por realismo político assente num equívoco e regido por normas contraproducentes (que, além do mais, ninguém cumpre): o equívoco de partir do pressuposto de uma alternativa única de modelo de desenvolvimento, ao adoptar como padrão universal e exclusivo o mercado capitalista (altamente dependente dos recursos energéticos fósseis), levando a que todos os países se sintam, legitimamente, com igual direito ao seu acesso; a norma contraproducente de pretender reduzir a produção de CO2 por conta da fixação arbitrária dos denominados ‘direitos de emissão’, estabelecidos para cada país em função dos actuais níveis de emissão, transaccionáveis como qualquer outra mercadoria, facilmente manipuláveis, em seu proveito, pelos países altamente poluidores.

O sistema assente no mercado capitalista revela assim total incapacidade para enfrentar, de forma coerente e eficaz, a ameaça crescente constituída pelas agressões ambientais (cujos resultados se expressam nas alterações climáticas), dado que se encontra demasiado dependente e comprometido com todo o processo em que elas se produzem.

Pragmaticamente, no final, o que pesa é a ausência de qualquer alternativa global tendente à urgente inversão desta situação, a nível de hipóteses teóricas e no plano da luta política, sendo que todas as energias e esforços desenvolvidos são canalizados para acções pontuais localizadas, cujos efeitos mais perduráveis se fazem sentir na lenta mentalização das pessoas envolvidas ou atingidas, no sentido da mudança de atitude e alteração de hábitos passíveis de incorporar uma nova relação com o meio ambiente. Este processo, contudo, é, por natureza, de efeitos muito lentos e limitados, pouco consentâneo com a dimensão e a urgência atingidas pelo problema. Por isso mesmo, cada vez é mais real o risco de aqui ocorrer o pior dos cenários se, à semelhança do que aconteceu ao sapo da história, o homem se for conformando com o aumento gradual do calor na Terra – até a vida, conforme a entendemos e a fruímos hoje, se tornar completamente insuportável!

Resta-nos, porventura, a egoísta esperança de tal só vir a afectar, na sua forma mais dramática, as gerações futuras. Mas então importa questionar a nossa responsabilidade social, tanto em termos do contributo para a degradação das condições que aí conduziram, quanto sobretudo a nível da consciência ética do problema. Nestas circunstâncias, não será difícil de antecipar a condenação que o pesado juízo histórico abaterá sobre a nossa revelada incapacidade para o enfrentar e resolver – quando isso ainda se demonstrava ser viável.
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É possível o ‘desenvolvimento sustentável’ nas sociedades dominadas pelo mercado? - III

Os limites da acção dos movimentos ecológicos

Não deixa de ser perigosamente ilusória, de facto, a luta que os movimentos ecologistas, apostados em denunciar e alterar este estado de coisas, desenvolvem um pouco por toda a parte, mas sem se atreverem a pôr em causa o que lhe dá origem e a determina – a lógica da mercadoria – que impõe uma sempre crescente valorização do capital (que se pretende traduzir por desenvolvimento) sem olhar aos meios utilizados, o que de modo algum se compadece com preocupações ambientais, como a razão explica e a experiência comprova. ‘Perigosamente ilusória’, porque ao desviar a atenção da verdadeira origem do problema, aliena a possibilidade de o resolver de forma consistente, para além da acção de resultado casuístico, criando ainda expectativas impossíveis de realizar.

Ao mesmo tempo, resulta de fraca ou nula eficácia, o esforço posto na defesa de um desenvolvimento sustentável (por estes movimentos e por todos quantos o propõem como alternativa), quando tal é feito sem que se tenham em conta e se questionem as condições de funcionamento do próprio sistema – sujeitas ao domínio absoluto do mercado capitalista – que aceitam como um dado natural ou uma inevitabilidade abstracta e a-histórica, ainda que a merecer reparos e ajustamentos de forma a despojá-lo dos aspectos mais odiosos e a torná-lo menos agressivo para o ambiente. Ajustamentos que todos sabem não terem hipótese de virem a ser considerados (ou de resultarem), pois isso equivaleria a dizer que o sistema aceitava alterar a sua natureza - como se o lobo pudesse deixar de ser carnívoro para se converter em herbívoro!

Nestas circunstâncias e perante a impossibilidade lógica de se alterarem as condições de funcionamento do próprio sistema (sem o desvirtuar), a acção em prol da construção de alternativas a uma situação cada vez mais unanimemente considerada insustentável, corre o risco de se transformar apenas numa luta contra moinhos de vento (como o recurso a tecnologias para substituir os mecanismos naturais de regulação climática na base de soluções tão engenhosas quanto aparatosas: o conhecido autor do conceito de Gaia, James Lovelock, por exemplo, sugere a criação de sombrinhas espaciais que protejam a Terra dos raios solares, contribuindo, assim, para a arrefecer e atenuar os efeitos esperados da diminuição dos glaciares polares no aumento da temperatura do planeta!)

Melhor que quaisquer outras considerações sobre a validade destas propostas, importa atentar no alerta lançado na síntese elaborada pelo próprio Lovelock (o que não significa total aderência às teses defendidas por este autor, mas apenas o inquietante alerta de um reconhecido especialista): “O desenvolvimento sustentável, suportado pelo uso da energia renovável, é a abordagem da moda sobre viver com a Terra, e é a plataforma dos políticos de pensamento verde. Em oposição a esta perspectiva, particularmente nos Estados Unidos, estão os muitos que ainda vêem o aquecimento global como ficção e favorecem os velhos hábitos". Estes últimos, explica, actuam ancorados mais na fé – ‘Deus tomará conta da Terra’, nas palavras de Madre Teresa de Calcutá – ou mesmo nos ‘velhos hábitos’ (que determinaram a situação actual), do que na ciência..

E prossegue, mais adiante: "Muitos consideram esta nobre política (do desenvolvimento sustentável) moralmente superior ao laissez faire dos velhos hábitos. Infelizmente para nós, estas abordagens totalmente diferentes, uma a expressão da decência internacional, a outra das forças de mercado insensíveis, têm o mesmo resultado: a probabilidade da alteração global desastrosa. O erro que partilham é a crença de que mais desenvolvimento é possível e que a Terra continuará, mais ou menos como agora, durante pelo menos a primeira metade deste século. Há duzentos anos, quando a alteração era lenta e inexistente, podíamos ter tido tempo para estabelecer o desenvolvimento sustentável, ou até ter continuado durante algum tempo com os velhos hábitos, mas agora é tarde demais; o estrago já foi feito”. E a conclusão não pode ser mais pessimista, ao apontar que, não obstante as diferenças, estas duas vias convergem para a existência, em breve, de um planeta onde poucos terão possibilidade de sobreviver...

Contra os que depositam confiança inabalável nas soluções da técnica para ultrapassarem este aperto da Humanidade, resta o conforto do aviso de Darwin: ‘Não é a mais forte das espécies que sobrevive... Nem a mais inteligente... Mas a que for mais adaptável à mudança’.
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É possível o ‘desenvolvimento sustentável’ nas sociedades dominadas pelo mercado? - II

O paradoxo mercantil: a lógica do crescimento ilimitado num mundo de recursos limitados

Até à entrada na modernidade e ao consequente domínio do mercado, as agressões praticadas pelo homem contra a natureza produziam efeitos nefastos mas localizados, a sua influência, por norma, não extravasava os limites das regiões onde tais actos eram praticados (por exemplo, no período romano, a desflorestação das margens do Mediterrâneo, sobretudo para a construção de frotas de guerra, com consequências que ainda hoje perduram). Com o capitalismo, pelo contrário, tudo se alterou. O processo de industrialização das sociedades, acelerado de forma descomunal no pós-guerra, levou a degradação ambiental e a depredação dos recursos ao paroxismo e a níveis já considerados irreversíveis nalgumas situações. Aquilo que demorou uma infinidade a construir (entre 3 a 4 mil milhões de anos!), está em vias de ser delapidado no tempo planetário de um fósforo (em pouco mais de 2 a 3 centenas de anos!), desde a combustão da energia fóssil, ao ar que respiramos, dependente da lenta constituição de uma atmosfera habitável, fisiologicamente adaptável ao homem.

As actuais alterações climáticas, em boa medida responsáveis ora pela escassez de água e secas prolongadas, ora por tempestades e cheias diluvianas que tudo arrasam, têm origem, é hoje ponto assente, no aquecimento global do planeta em resultado da acção do homem (emissão de gases com efeito de estufa, CO2 e metano, sobretudo), muito embora se saiba ser possível actualmente evitá-las, através do recurso a soluções técnicas já disponíveis mas pouco utilizadas dado os custos que representam para as empresas com o consequente efeito na redução dos seus lucros! Pelo que, da destruição de áreas e espécies isoladas passou-se para a destruição com carácter sistemático, da devastação localizada e ‘controlada’ para a devastação planetária: a afirmação de que o futuro da Humanidade se encontra em sério risco surge agora cada vez menos como dramatização e mais como tradução da realidade. O crescimento ilimitado do mercado, imposto pela lógica do valor, choca-se com um mundo de recursos limitados: o mercado tende inevitavelmente para a sua própria autodestruição!

Esta realidade impõe-se já com tal evidência que até sectores da corrente liberal acabaram por a aceitar. Na verdade, os mais conscientes destes, mesmo não abdicando da fé nas virtudes do mercado, percebem que, a manter-se a actual tendência predadora na utilização de recursos finitos, a Humanidade caminha para a sua extinção, a vida na Terra pode encontrar-se ameaçada. A ideologia do crescimento contínuo, base inquestionável da actual Globalização Competitiva, conduzirá, afirmam (A. Neto da Silva, em O triplo conflito), “ao esgotamento do Planeta, não apenas dos recursos minerais mas também dos elementos fundamentais que permitem a existência da nossa vida”. A alternativa à catástrofe anunciada passa por “a ideologia hoje dominante, de uma globalização baseada apenas na (prossecução da máxima) eficiência e na (máxima) competitividade económica, (...) ser substituída por uma ideologia do crescimento possível, assente na maior eficiência ambiental, social e económica, por esta ordem de prioridades”. Essa alternativa passaria, então, pela implementação urgente e global de políticas enquadradas no designado ‘Desenvolvimento Sustentável’ e na conciliação indispensável dos três pilares em que assenta: o desenvolvimento económico, a protecção do ambiente e a coesão social. Mas sendo um objectivo global, isso significa que só resultará e será eficaz se puder contar com o concurso, em acção concertada, de todos os países do mundo, o que, para ser exequível, exigiria a constituição de um (mirífico?) Governo Mundial, capaz de federar/subordinar os interesses locais ou, no caso, nacionais.

Sublinhe-se, desde já, que a acção desenvolvida tanto pelos movimentos ecológicos como pelos defensores do desenvolvimento sustentável, no sentido, sobretudo, duma indispensável e urgente sociedade de baixo carbono – contra a lógica do crescimento ilimitado? – se é certo haverem contribuído decisivamente para a consciencialização desta situação na opinião pública, cada vez mais desperta e melhor informada sobre as suas gravosas consequências na vida das populações, arrisca-se, no entanto, a criar perigosas ilusões ou a redundar num exercício de efeitos práticos pouco eficazes ou mesmo frustrantes, as mais das vezes de âmbito meramente local, ainda que, a esse nível, importantes.
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É possível o ‘desenvolvimento sustentável’ nas sociedades dominadas pelo mercado? - I

A lógica do Mercado contra o Desenvolvimento Sustentável

(Reproduzo aqui, adaptado, parte de um texto das minhas reflexões pessoais sobre o Mercado, escrito há cerca de 3 anos. Vem ele a propósito da ‘ideologia do crescimento contínuo’, aflorada em comentário anterior (sobre o ‘Desafio Global’, de N. Stern). Por isso me pareceu oportuno expor agora, à margem dos temas da actualidade (crise, eleições,...), o enquadramento que faço de assunto tão estratégico para o futuro das sociedades).

À percepção, cada vez mais generalizada, de que as sociedades modernas, desenvolvidas ou subdesenvolvidas, atingiram uma situação insustentável (face sobretudo às precárias condições de vida da maioria da população mundial e à degradação contínua do meio ambiente), os sectores mais conscientes e informados, do meio académico à política e aos movimentos ecológicos, contrapõem a necessidade e a urgência na implementação de um desenvolvimento sustentável. Referido pela primeira vez em 1971 e adoptado pelas Nações Unidas no ano seguinte, foi sob a égide desta que foram sendo clarificados os três pilares essenciais com que se costuma defini-lo: o desenvolvimento económico, a protecção do ambiente e a coesão social.

O que se pretende traduzir com este conceito é que só haverá efectivo desenvolvimento se este for construído em bases que permitam mantê-lo e alargá-lo para o futuro, sem delapidar nem comprometer, portanto, os recursos, próprios e alheios, através da sua exploração exaustiva, nalguns casos até ao esgotamento, como tem vindo a verificar-se. Na verdade, após a revolução industrial e num curtíssimo espaço de tempo (à escala cósmica, entenda-se), descobre-se que o homem passou de espécie constantemente ameaçada por uma Natureza hostil, a principal agente da destruição que ameaça o planeta e os seus frágeis equilíbrios ecológicos. A reposição destes equilíbrios ameaçados exigiria então, não o abandono do crescimento económico, símbolo de bem estar e conforto crescente, mas a aplicação do que se designa por ‘desenvolvimento sustentado’.

A análise deste tema e a consciência dos problemas que o gera, levanta desde logo uma questão prévia algo intrigante: apesar da insistência de há largos anos por parte de inúmeros movimentos e académicos respeitáveis nesta terapia e existindo actualmente um consenso tão alargado sobre a sua necessidade, o que impede a afirmação peremptória de tal modelo de desenvolvimento e a sua implantação generalizada em todo o mundo? E a resposta a esta questão encontra-se, mais uma vez, no condicionamento imposto pelo mercado e na lógica que o sustenta:

– Por um lado, a concorrência impõe às empresas o recurso a políticas de redução de custos, o que, na maioria das situações, se traduz, não na sua racionalização (revestindo a forma de alterações técnicas, por exemplo), mas apenas na sua remoção para outro sítio: esta externalização dos custos das empresas tanto toma a forma de desemprego, nos recursos humanos, como de poluição das águas ou do ar, ou de qualquer outra agressão sobre o meio ambiente, no que respeita aos recursos físicos;
– Por outro, a expansão contínua da produção desencadeia uma dinâmica específica com tradução quer a nível material, pela pressão desmedida sobre os recursos a nível planetário, quer sobretudo no modo de vida das populações, incentivadas por campanhas agressivas a um consumismo sem limites (uso do automóvel particular, urbanização descontrolada,...) e ao desperdício irracional (rápida obsolescência dos produtos,...).

Convirá, pois, antes de mais realçar a excessiva (ou mesmo exclusiva) tónica posta na componente ‘sustentável’, quando, na verdade, impor-se-ia questionar, acima de tudo, a natureza ‘deste desenvolvimento’ e as lógicas que o sustentam. Afinal são estas que explicam, em última análise, a razão da impossibilidade de tal desenvolvimento poder vir a ser alguma vez sustentável!
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Leituras de Verão – 3

A crise, e agora?

De um dos mais influentes intelectuais franceses da actualidade, conselheiro de Presidentes (primeiro de Miterrand e agora de Sarkozy) e presumido liberal de esquerda – o que à partida pretende traduzir-se na defesa prioritária da liberdade (quem a não defende, hoje?), através da conjugação da democracia com o mercado, ainda que regulado – respigo, no seu último livro (em título), algumas sintomáticas considerações sobre a crise:

“A situação actual assemelha-se, guardadas as devidas proporções, à queda do Império Romano, que durou mais de três séculos, terminando numa desordem milenária”. (...)
“Esta crise é também a ocasião de compreender como um pequeno grupo de pessoas, sem produzir riqueza, subtrai dentro da legalidade, sem qualquer controlo, uma parte essencial do valor produzido. E também como este grupo, depois de ter rapinado tudo o que pôde, faz pagar as suas formidáveis remunerações e bónus pelos contribuintes, os assalariados, os consumidores, os empresários e os aforradores, forçando os Estados a arranjar em poucos dias, para preencher os buracos deixados nos seus cofres, somas mil vezes superiores àquelas que todos os dias obstinadamente recusam aos mais desfavorecidos dos países desenvolvidos e aos famintos do resto do mundo.
É verdade que este confisco é feito de modo legal, honesto e não violento. O que, aliás, constituirá aos olhos de alguns o maior motivo de revolta: se é legal, então o sistema que o permite não tem razão de ser.”

Surpreendente é que, depois de produzido este tão desapiedado quanto fiel diagnóstico e extraídas tais conclusões, o autor desista de levar até às últimas consequências a lógica do seu raciocínio sobre as forças do mercado que colocaram o mundo à beira do colapso – admitindo, ao menos, pôr em causa o mecanismo que tal engendrou – e persista, incólume, na via que determinou essa situação (com mais regulação e umas pitadas de solidariedade), precisando até, para que não restem dúvidas:

“Século após século, a Europa do Norte, depois toda a Europa e depois o mundo inteiro preferiu a liberdade individual a todos os outros valores (justiça, solidariedade, imortalidade). E com esta finalidade põe em prática dois mecanismos que em princípio permitem organizar esta liberdade no contexto de escassez que define a condição humana: o mercado e a democracia.” Para, mais adiante, logo advertir:
“Esta dupla formada por mercado e democracia não é, por natureza, harmoniosa. Em primeiro lugar, fundada sobre a implantação da liberdade individual, fazendo confiança no mercado para a eficácia e na democracia para a justiça. Ele desqualifica todos os outros valores, em particular a solidariedade.(...) Ninguém terá mais justificação de respeitar um compromisso que limite a sua liberdade. Nem de ser leal em relação a quem quer que seja sem ser a si próprio. Nem, em particular, de ser leal em relação às gerações seguintes: os nossos bisnetos não têm direito de voto!”

Preso ao hiperpragmatismo fatalista que impôe a ausência de alternativas ao mercado e de saídas para a crise fora deste contexto, Attali ‘perde-se’ na teoria prospectiva dos ‘hiper-conceitos’ (desenvolvida noutra sua publicação, Breve História do Futuro): da ameaça do hiperimpério – o domínio global do mercado sobrepondo-se às leis democráticas, onde tudo será privatizado, gerando fortunas e miséria extremas; ao risco deste evoluir para o hiperconflito – uma sucessão de conflitos entre Estados, significando um perigoso retorno à barbárie; à hipótese redentora da hiperdemocracia – se houver capacidade para erguer um estado mundial democrático, com autoridade para controlar o mercado e a globalização (e, pelo caminho, dinamizar as novas tecnologias).

À parte o eventual mérito na consideração destes cenários futuristas, importa aqui sublinhar a inconsequência da crítica ao que se designa por ‘falhas do mercado’ (apontadas como a origem da crise) e que radica na incompreensão do que é a natureza do mercado e das forças que o comandam e o levam a comportar-se deste modo: é a lei do valor e não eventuais perversões do sistema (ou dos seus intérpretes), que determina, por imperativos da sua própria sobrevivência, a necessidade (sistémica) de uma expansão ilimitada (valendo-se, para isso, da ‘ideologia do crescimento contínuo’), afinal a origem e a causa principal das crises – e desta, em particular, com todos os equívocos, dramas e aspectos rocambolescos que a envolveram, o que certamente também ajuda a criar a nebulosa sobre as suas verdadeiras raízes.

Assim se põe em causa a devida lealdade (e solidariedade) em relação às gerações futuras: de facto “os nossos bisnetos não têm direito de voto!”