Sabedoria popular

Por estes dias não há cão nem gato que não se tenha já pronunciado (ou sinta a necessidade de ainda o fazer) sobre os terríveis malefícios que a simples ideia de referendo à Europa suscita. Seja qual for o seu conteúdo e motivação – questionar o Tratado Orçamental, como propõe o BE, apenas no caso de Bruxelas decidir aplicar sanções a Portugal pelo déficit excessivo de 2015; até à saída do RU da UE por força do Brexit – só falar em referendo convoca as sete pragas do Egipto, acorda todos os demónios e prenuncia as piores catástrofes. O bastante até para, por uma vez, congregar ‘felinos e caninos’ no sentimento único de que invocar o referendo é um disparate, um erro, um despropósito, até uma ilegalidade (versão PCP), nada justifica tal extremismo, os britânicos que o digam, já arrependidos (?) do irresponsável Brexit! Um vitupério que assim se abate sobre os portugueses, só explicável vindo de quem vem, uma corja de irresponsáveis, é o que este Bloco é. Mesmo os que até aqui o admitiam e pugnavam pela sua realização parecem submetidos à histérica onda de unanimismo que perpassa indignada pela opinião pública, com o argumento de que, referendo sim, mas não agora, que falta de sentido de oportunidade, logo depois do Brexit – reduzido às componentes xenófoba, racista e fascista!

Ao mesmo tempo, é certo, rasgam as vestes em protesto contra as declarações ‘imperiais’ (?) de eminentes responsáveis germânicos, porventura os mais representativos dos seus interesses. Haja o que houver, dizem estes, as regras são para cumprir, mas os portugueses pós-Passos Coelho parecem tê-lo esquecido! Tanto que até as principais preocupações do Sr. Schauble não se prendem com a situação do ‘seu’ Deustche Bank (apenas o banco mais exposto às dívidas, quase um ano de PIB mundial!), mas antes com a posição do actual Governo português, relutante em seguir as regras impostas pela UE/Berlim. Quanto as do seu patrício Regling, para quem a maior preocupação não advém dos efeitos do Brexit, mas sim de Portugal ousar reverter as ‘reformas’ (!) de Passos, onde tais regras se encontravam plasmadas – mas onde já se viu tal descoco? A onda de emigração, a prostração em que agoniza a Grécia, a ascensão dos fascismos na Europa, o anúncio de mais referendos sobre a UE (checos e húngaros já se adiantaram…), a catástrofe financeira eminente (o DB que se cuide)…, nada disto perturba o sossego destas arrogantes figuras da mais pura estirpe teutónica, hoje vertida na disciplina ordoliberal que pretendem impor na Europa. O que os preocupa mesmo são, para já (eles antecipam (!) pior no futuro), as duas décimas do déficit português em 2015!

 

É possível que a palavra pouco diga à esmagadora maioria das pessoas (ou nem sequer tenham ouvido falar dela), mas o importante seria adoptar-se uma filosofia do género do ordoliberalismo alemão, ‘ponham os olhos nos resultados’, não há como um povo disciplinado e de trabalho. Apesar de excomungada pelas revelações do pós-guerra sobre os campos de extermínio nazi, mantém-se incólume a convicção de que só ‘o trabalho liberta’, só o estrito cumprimento da ‘disciplina germânica’, aplicada à economia sem interferências políticas (a disciplina do mercado, pois claro), dá bons resultados. Se a democracia atrapalha os resultados há que disciplinar a democracia, estabelecer-lhe limites orçamentais, se necessário – e quando possível! – constitucionais até. Só assim se garante plena liberdade ao ‘mercado livre’, liberto até das desagradáveis surpresas que sempre acarretam as consultas populares decorrentes de mesquinhas veleidades democráticas. Quem não tem dinheiro não tem vícios – e o vício da democracia pode ser considerado prejudicial à saúde… dos mercados.

Mesmo descontando a sobranceria dos dois emproados germânicos – meros títeres do mercado nesta conjuntura – resta, no entanto, em aberto a resposta à ameaça das sanções antes que elas se concretizem. Que não passa de pressão política, habitual em tais casos – vai-se ouvindo por aí na senda do argumento ‘marcelista’, logo desenvolvido por alguns para proclamarem estar eminente o famigerado Plano B da austeridade. Para uns (à direita) deve atender-se mais ao conteúdo da mensagem – a insustentável situação financeira portuguesa, a caminho da bancarrota, afiançam – em detrimento dos mensageiros – que não deviam ter dito o que disseram (ao fazê-lo, podem ter desvalorizado tal conteúdo, reduziram até o poder da oposição interna, levando a que os olhares se desviassem do essencial). Para outros (à esquerda), é preciso argumentar junto de Bruxelas e da Comissão com a irracionalidade da medida, por ela mesma (afinal foi-se além da troika e o resultado pode ser um castigo?), mas também por inoportuna (perante o Brexit, a crise dos emigrantes, o ascenso dos nacionalismos e mil e um argumentos possíveis de invocar, que sentido fazem as duas décimas a mais no déficit de 2015?).

A estes, em especial, é bom recordar que, precisamente há um ano, os negociadores gregos também apareceram em Bruxelas munidos da razão para fazerem vingar as suas posições. Sabe-se qual foi a resposta, impiedosa e brutal, não sem antes o cinismo dos interlocutores europeus ter vindo em forma de um tão absurdo quanto monstruoso diktat: ‘você (Varoufakis) até tem razão no que está a dizer, mas vamos esmagar-vos à mesma’. O germânico ordoliberalismo imperante não se compadece com argumentos racionais nem olha a meios para atingir os seus objectivos, o que importa é induzir na imensa maioria, através de uma subserviente comunicação social, a realidade virtual e fantasiosa da alternativa única (TINA) que a leve a aceitar como inevitável a contínua degradação das suas condições de vida (quebra de rendimentos e de direitos) em troca de um mirífico e cada vez mais longínquo nirvana faustoso de uma União imperial feita extensão da Alemanha, não tolerando quaisquer dissonâncias por forma a evitar perigosos precedentes que possam pôr em risco o controle social pelas leis do mercado. Beliscar, em última análise e como sempre, os interesses dos 0,5% – cada vez mais longe dos já escandalosos 1% de 2008! – que detêm a riqueza e o poder político mundial.

Não sei se a ameaça do referendo é a melhor resposta à ameaça das sanções. Mas sei, pela sabedoria popular, que ‘enquanto está quente é que se deve malhar o ferro’, justamente agora que a efervescência provocada pelo Brexit mais acentua as fragilidades de quem se arroga um poder absoluto. E sei que, pior que tudo, é permanecer parado, com medo das consequências (‘olha a Grécia’, gritam), couraçado na indómita fé nas Instituições (!), esgrimindo apenas os argumentos racionais e acreditando que as sanções nunca serão aplicadas. Porque sei também que, no final prevalece a mensagem bem conhecida dos gregos e para a qual eles não se tinham preparado: ‘vocês podem ter muita razão, mas mesmo assim nós vamos esmagar-vos’. É que a maior ameaça ao projecto hegemónico dos mercados por ora protagonizado pelo ordoliberalismo alemão (que vai muito para além dos meros aspectos nacionalistas), não é o brexit, não são as migrações, o ascenso do fascismo… A maior ameaça é mesmo o eventual sucesso da alternativa constituída pela ‘geringonça’ portuguesa!

Recuperar a dignidade, reduzir a desigualdade

(Con)Sequências do OE/16

Da negociação, discussão e aprovação na generalidade do OE/2016, para além de todos os comentários, análises, posições partidárias…, sobram ainda impressões pessoais e múltiplas consequências sociais e políticas a extrair. Retenha-se, então, desde logo, a grande demonstração de coesão por parte das esquerdas na hora da votação (para grande espanto de inúmeros comentadores!), não obstante a demarcação que todas elas fizeram questão de afirmar das diferenças que as separam; por parte das direitas, uma indisfarçada irritação apregoada numa hiperactiva agitação mediática com a conivência da sempre subserviente comunicação social, denunciando uma despeitada afronta de quem sente que lhe foge o poder que tinha por adquirido (directa ou indirectamente, através do pretenso contracto de exclusividade designado por ‘arco da governação’, agora violado de forma infame, clamam!). Estas duas manifestações, aliás, não podem ser interpretadas de forma separada, antes se influenciam mutuamente.

Para já parece ter sido dado um passo decisivo – o mais importante sobre todas as questiúnculas – na inversão de uma tendência que se apresentava irreversível, a austeridade permanente, através da mera reposição de direitos e rendimentos, mas onde a sua indelével ‘marca comunitária’ permanecerá como… ameaça permanente a essa pretendida reversão! Que provavelmente só não se impôs até agora dada a periclitante conjuntura comunitária (imigrantes, ‘brexit’…). Da inevitável austeridade infligida como disfarce da brutal transferência de riqueza do trabalho para o capital, expressa na salvação dos bancos privados através das ajudas públicas directas, do súbito aumento das denominadas ‘dívidas soberanas’ com origem em dívidas públicas contraídas junto do mui sofisticado sistema financeiro (o negócio das PPPs e dos ‘swaps’, dos ‘passivos contingentes’ das empresas públicas gerando enormes deficits ocultos…); expressa ainda, a outro nível, na insaciável precariedade das relações do trabalho…

Aliás, a melhor forma da UE concretizar no imediato os seus planos de manter esta ameaça permanente para impor a ‘sua’ austeridade permanente e comprometer os propósitos das esquerdas, é impedir ou protelar o mais possível uma solução atempada para as duas condições que permitirão à esquerda, no seu conjunto, manter coerência e coesão (mesmo que os temas não sejam consensuais entre as suas diferentes componentes). Trata-se, por um lado, da renegociação da dívida e, por outro, do controlo público da Banca. Ambas presas nas teias de uma crise financeira (económica? política? social?) cujo desenrolar ameaça só por si subverter todos os planos de todos os intervenientes, o protelamento de uma solução na situação portuguesa poderá bem ditar o destino desta experiência governativa, de contornos inéditos na Europa (após soçobrar a também inédita ‘experiência grega’). A libertação de fundos para os projectos que constituem as premissas em que assenta o sucesso da experiência (em boa medida dependente da renegociação da dívida) e a frágil situação do instável sistema financeiro nacional (apenas viável se encarado o seu controlo público), exigem solução urgente, sob pena de irreparável degradação.

Sobretudo importa aqui reafirmar que os sucessivos colapsos bancários (BPN, BPP, BES, BANIF) não tiveram origem apenas nem sequer principalmente em situações de corrupção ou na falta (ou falhas) de regulação, antes são o resultado inevitável da própria configuração do sistema financeiro, tanto doméstico como internacional – onde as dificuldades dos maiores bancos europeus, com destaque para o alemão DB, se avaliam pelas perdas sofridas em bolsa ao longo dos últimos seis meses (entre 40 a 60% da sua capitalização bolsista). Fora o que se antecipa venha a conhecer-se em breve, numa escalada que muitos prevêem poder acabar num colapso ainda mais violento que o de 2008 – consequência lógica de se deixar nas mãos dos privados funções que pertencem, por natureza, ao soberano do País, como é a emissão de moeda, através do crédito bancário (o conhecido mecanismo das ‘reservas fraccionadas’). Acresce a hermética engenharia financeira dos esconsos derivados e afins a que um desregulado sistema financeiro internacional se vem dedicando sobretudo nos últimos anos e sem fim à vista; ou da regulação que nada regula, antes serve de biombo legal a todas as falcatruas e malabarismos… Dando lugar a um grotesco ‘socialismo dos ricos’ (!), pois são estes que mais recebem os apoios públicos quando em dificuldades!

 

Percebeu-se, entretanto, pelo caso BANIF, que Bruxelas tem um plano ideado para o ‘sistema bancário europeu’. Nele cabe apenas um reduzido número de bancos globais de porte mundial supostamente melhor habilitados na óptica academista do poder de uma tecnocracia dominada pela ideologia do mercado, a enfrentar os grandes desafios mundiais. Nesse plano não entra, sabe-se já, qualquer banco português, tornando a já débil capacidade de decisão nacional ainda mais vulnerável. A defesa do interesse nacional e a lógica da racionalidade económica bastariam então para impor, neste contexto, a nacionalização do Novo Banco (sugerida por Vitor Bento, proposta pelo PCP, subscrita pelo BE e não excluída pelo PS), tendo em conta os capitais públicos nele investidos e as perdas previstas em caso de venda (Ricardo Cabral estima as perdas actuais acima dos 17 mil M€!). Por outro lado, a afirmação de Jorge Tomé, ex-PCA do BANIF, de que o infindável processo de reestruturação deste banco sofreu um ‘importante impacto’ (negativo, claro) com a substituição dos comissários europeus em Dez/14, faz supor que a tecnocracia que domina os corredores do poder na UE (à semelhança de Sir Humphrey do bem conhecido ‘Yes Minister’) assume rédea solta em momentos de transição ou quando vislumbra mais fraco o poder político.

Depois de Varoufakis ficou a saber-se que, perante a UE, de pouco vale a racionalidade dos argumentos técnicos contrários à ideologia dominante na tecnocracia que a comanda, por hoje o principal esteio de uma política pacientemente preparada ao longo de décadas (Societé du Mont-Pellerin, lembram-se?) na expectativa de se atingir a utopia do ‘mercado perfeito’. Na conhecida e bem documentada tese de Picketty (O capital do Séc.XXI), mercado perfeito identifica-se com máxima desigualdade de rendimentos, nas suas próprias palavras ‘quanto mais perfeito for o mercado, no sentido dos economistas, mais hipóteses tem a desigualdade’ de emergir. Ou, sem sofismas, quanto mais mercado (capitalismo) menos democracia. É esse o grande desafio com que os europeus de todos os países hoje se confrontam. Com que Portugal terá de lidar – e será forçado a enfrentar. Resta saber com que capacidade política para o afrontar, quando for necessário fazê-lo. Sem ‘ficar de joelhos’ como a Grécia.

Portugal, os portugueses e o seu Governo. A sanha da oposição de direita, que se desdobra em aparições na sempre ‘solícita e servil’ comunicação social, seja em constantes diatribes contra todas as esquerdas, seja anunciando todos os dias novas iniciativas, antecipando já o seu futuro governo (!), é de momento a melhor garantia da solidez de uma governação pela primeira vez apoiada à esquerda, pois dificilmente algum dos partidos nela envolvida arriscará quebrar o pacto estabelecido, escancarando assim as portas ao regresso dessa direita. Mesmo conscientes dos inúmeros e graves problemas que este OE ignora ou cuja análise propositadamente evita – o que se explica pelas prioridades políticas estabelecidas: repor rendimentos, reduzir desigualdades… Como é o que respeita à sustentabilidade das sociedades assente no crescimento contínuo: mais cedo do que tarde (para evitar o colapso da democracia e da própria economia), será forçoso fazer essa discussão, mudar esta política e este modo de vida.

Já chega!

O slogan ‘enough is enough’ da campanha de Bernie Sanders, rumo à eleição presidencial de Novembro próximo, nos EUA, parece particularmente ajustado à situação global da política mundial. Onde quer que seja, qualquer que seja o motivo, seja qual for o momento ou como quer que a ocasião se proporcione, uma raiva contida ecoa cada vez mais neste grito de revolta do candidato democrata. Com a paciência a esgotar-se por toda a parte perante a violação constante e impune dos limites da decência (aumento da desigualdade, corrupção institucionalizada, a mentira como programa político…), já nem os esforços da propaganda mediática – sempre pressurosa na explicação, justificação e defesa dos patronos que a sustentam – parecem capazes de suster ou ludibriar aquilo que se afigura a torrente imparável de uma crescente exigência social.

Este grito surgido quase em jeito de desabafo afigura-se sobretudo bem apropriado ao momento da actual UE, onde a realidade é apresentada/ transfigurada em função dos interesses financeiros regionais, de matriz teutónica, que a controlam. À medida que se foi percebendo que o OE/16 iria passar em Bruxelas apenas com alguns ajustamentos (habituais na circunstância), a frente interna dos interesses (próprios e alheios) agitou-se nervosa e, receosa de perder a oportunidade de voltar quanto antes ao poder perdido, decidiu jogar alto. Ao fazê-lo, porém, expôs as suas motivações e objectivos, desmascarou-se (se é que era necessário). É tempo, pois, de juntar a voz à de muitos democratas do outro lado do Atlântico e gritar com Bernie Sanders: já chega! 

 

Já chega de mentiras proclamadas sem pudor nem temor, ‘apenas’ porque quem as profere sabe que detém o poder real que comanda as decisões que contam – e em boa medida as vontades e consciências: das já ‘quase’ esquecidas promessas eleitorais não cumpridas, aos cortes temporários para consumo interno (até por força constitucional) mas apresentados em Bruxelas como definitivos e incluídos no designado ‘défice estrutural’, às nunca explicadas 'novas' medidas tendentes ao corte permanente (estrutural) de 600M€ nas pensões (que a dupla Coelho/Portas se preparava para concretizar, caso fosse poder)...

Já chega de mistificar a realidade ajustando os factos e as situações ao interesse ou objectivo do momento: a campanha da direita sobre um ‘enorme’ aumento da carga fiscal no OE/16 parece mais uma tentativa serôdia para justificar o ‘colossal aumento de impostos’ de V. Gaspar no OE/13 e só razões de má consciência dos seus autores pode explicar tal despautério, já que pouco ou nada tem a ver com a substância do orçamento em análise (como o demonstra a conclusão tirada pela própria UTAO).

Já chega de manipulação mediática e da pantomina do jornalismo isento – e dos jornalistas imparciais, sempre couraçados num tão epidérmico quanto descabido corporativismo – ou do comentário objectivo – seja de economistas, politólogos e demais ‘cientistas’ afins! De insistirem na ladainha TINA, desvalorizando a democracia (termo utilizado a cada passo nas frases que debitam nos órgãos de comunicação que os alimentam) e a inteligência dos interlocutores que ainda têm paciência para os aturar.

Já chega de aceitar como normal ou tão só tolerar as pressões da direita, dentro e fora do País, sobre as instituições europeias, as agências de rating, os mercados… Aparentemente apenas motivadas pelo objectivo de recentrar a prioridade da política actual na redução do défice público (como exigem os especuladores, perdão, credores), ao invés da actual reposição de rendimentos e da luta contra as desigualdades, o resultado, em última análise, cifra-se no agravamento das condições financeiras impostas a Portugal por via da… especulação! Esta atitude, mesquinha e traiçoeira, visando justificar apenas opções partidárias (ou a defesa inconfessável de interesses delegados), só pode suscitar em gente decente a maior repulsa por tão insidiosa perfídia!

Já chega, pois, de chantagem sobre a democracia (reduzida a mero formalismo eleitoral), sobre os países, sobre a soberania dos povos, sobre a democracia de Portugal soberano, atiçando os mercados e os especuladores, ameaçando com a subida de ratings ou a suspensão de apoios, quase apelando às instâncias europeias para uma intervenção impiedosa – e tudo dentro dos cânones de uma doutrina que já mostrou não resultar.

Já chega da despudorada ditadura dos mercados, da total submissão do poder político ao poder económico: por uma vez – desta vez – foi visível o despeito, dir-se-ia o ciúme, manifestado pelo patronato por o PS, em lugar de chegar a acordo, como de costume, com a direita para uma solução governativa, o ter feito – pasme-se! – com os ‘grupos esquerdistas’ (!!!) do Parlamento! Essa pode ter sido, talvez, a maior vitória a que se assistiu neste ainda muito embrionário processo e é esse novo ambiente político que melhor explica a afirmação de António Costa de que ‘o OE/16 ficou pior depois das exigências de Bruxelas’.

   

Já chega, enfim, de humilhação produzida pela globalização da indiferença (Papa Francisco dixit); do aumento constante das desigualdades e até da insultuosa promoção de políticas para empobrecer (!); de se viver pendurado na corda bamba da especulação financeira (e ao sabor dos seus volúveis humores); da impunidade perante a obscena ‘optimização fiscal’ – com suporte legal na ‘concorrência fiscal’ entre países, até mesmo dentro da UE – permitindo aos mais ricos (e só a eles) a fuga de milhares de milhões de euros às suas responsabilidades sociais…

Já chega, em especial, de condescendência/ reverência/ subserviência perante o pesporrente Schauble, ao que parece apostado em impor à Europa um novo jugo feudal sob tutela germânica, agora que a enorme exposição aos mercados por parte do Deutsche Bank ameaça rebentar-lhe na boca – e é pela boca que morre o peixe! Perante as malfeitorias já praticadas (a destruição da Grécia é apenas o exemplo mais paradigmático), não é de todo desapropriado, atribuir-lhe o epíteto que à época representava a origem de todos os males: a besta! 

Mas já agora, à esquerda – importa afirmá-lo, também – já chega de demonstrações sectárias ou de excesso de zelo, as mais das vezes inúteis ou de nulo efeito prático, apenas esgrimindo ou alardeando sucessos colectivos como feitos próprios, ou reivindicando mais do que aquilo que se sabe ser possível obter, nas actuais circunstâncias, numa tão inoportuna quanto contraproducente concorrência partidária, sem nexo mas perigosa.

 

Já chega... 

BASTA!!!

Medo e humilhação

No emaranhado de ideias e sentimentos que se vai tecendo em torno da Grécia, sobretudo depois da ‘noite da humilhação’ em que a democracia grega foi obrigada a vergar-se perante o alemão Schäuble & Cª., sobram muitas dúvidas e incógnitas, mas emergem também algumas certezas. A mais ouvida e repetida terá sido mesmo – a par da humilhação infligida, já não há volta a dar – a de que o Euro acabou com a rendição grega. Para alguns mais ousados terá sido mesmo a União Europeia que acabou, pois deixa de fazer sentido falar-se mais de uma Europa solidária, como era o propósito que presidiu à sua criação.

Já muito se disse e se escreveu sobre a estratégia do medo – de que a humilhação é peça fundamental – como forma de dominação política. O que se passou com a Grécia é, deste ponto de vista, exemplar e ilustra bem tudo o que aqui está em jogo: uma democracia ‘proibida’ de apresentar alternativas à via única da austeridade; a austeridade utilizada como forma de impor um modelo económico determinado, o modelo neoliberal; o modelo neoliberal da economia apresentado como a única realidade plausível (TINA) e capaz de salvaguardar os interesses nacionais; o interesse nacional sobrepondo-se à solidariedade comunitária; a imposição, na cena internacional, da regra do mais forte sobre os mais fracos; e mais uma vez, a confirmação da supremacia germânica sobre todos os restantes (agora sob disfarce económico)…

Tudo isto e o mais que conduziu à ‘noite da humilhação’, longe do acaso ou de corresponder a esconsas e cabalísticas conjuras, é tão só o resultado lógico da aplicação dos princípios e regras (ou ausência delas) que enformam o sistema capitalista na sua fase actual neoliberal, surge apenas como a extensão natural de um modelo social que faz da competição a sua marca de água e principal critério de ponderação. A não ser travada, a tendência que se nota para uma competição cada vez mais exacerbada potencia o conflito social, político…, e irá seguramente desembocar, tudo o indica, na selva social (como já antes o tinha afirmado). Essa é a lógica inexorável de um sistema que sobrepõe a concorrência – o mercado – à democracia. Ademais, ao privilegiar-se a competição sobre a cooperação num espaço que se pretende de integração económica, legalizando e até incentivando, por exemplo, práticas abusivas no comércio intracomunitário – com a desregulação cada vez mais descarada de diversas formas de dumping (social, fiscal, até comercial, através das famigeradas barreiras técnicas) – quebram-se limites que de algum modo tolhiam os egoísmos nacionais e, por isso mesmo, podiam ainda sustentar alguns laivos da solidariedade implícita na pretensão de uma integração comunitária da Europa.

Neste contexto, o impiedoso Schäuble, apesar da ‘sua’ esmagadora vitória alcançada sobre os gregos, não passa de um efémero títere exercendo um poder delegado pelos mercados, mas destinado à imolação na primeira contrariedade. Já a massacrada realidade grega, não obstante o aparente fracasso ditado pela submissão total a esse poder, representa a expressão de uma alternativa possível (em construção) à conjuntura histórica dominada pelo austeritário TINA que não admite alternativas. Se, por um lado, ficou evidente a debilidade da democracia em enfrentar esses poderes fáticos da sociedade, foi possível, para já, demonstrar a capacidade em se assumirem livremente opções democráticas – e isso contra todas as pressões, chantagens e… medos!

Não resisto a reproduzir aqui o ‘comentário’ de um Anónimo a um texto de Ricardo Paes Mamede no Ladrões de Bicicletas a propósito da importância (ou não) de Schäuble no desencadear dos acontecimentos que conduziram à rendição grega ao ‘dictat’ europeu: “Tudo isto me faz lembrar a caótica confusão de um rebanho numa cerca uma vez nela introduzida uma alcateia. Os lobos hão-de comer as ovelhinhas e, quando já as não houver e, apesar do sangrento banquete, ainda existir apetite para mais carnificina, hão-de devorar-se uns aos outros até só sobrar um deles. Ser o lupino macho alfa um "Schäuble", um "Gunther" ou um "Hans" é indiferente para a adivinhada sorte das ovelhas. Aliás, há agora um lobinho que, querendo agigantar-se, pretende ditar o número de efectivos da alcateia e que dá pelo pouco germânico nome de "Hollande".

Com cara de cachorro apanhado no meio da borrasca ficou o Messias de Massamá, o nosso querido Primeiro: julgava-se, dada a sua canina solicitude para com os poderosos da alcateia, um membro dos componentes do feliz grupo dos predadores de topo, mas mandaram-no ir brincar com os do seu escalão: os cachorrinhos de Espanha e da Grécia. A ele, coitado, que não se cansava de protestar que não era grego. Não se faz. E nem um carinho da mamã loba Merkel ele recebeu... Chocante.” 

A alegoria não é, de modo algum, tranquilizadora, mas é bem certeira na denúncia de uma situação que ameaça a própria sobrevivência da espécie. Pela via da competição desenfreada, da predação ilimitada dos recursos, da destruição imensa de vidas, de os lobos acabarem a ‘devorar-se uns aos outros até só sobrar um deles’. Ao medo e à humilhação, porém, é possível hoje sobrepor a dignidade e a coragem democráticas que os gregos provaram nas urnas. Destas e em termos práticos sobra ainda a demonstração factual de um Euro incompatível com a democracia, o que torna mais sólida a exigência de rupturas sociais, no âmbito de uma estratégia política que aposte, no imediato, na recuperação da soberania nacional e no termo desta austeridade.

Perplexidade e… expectativas! Certezas? Poucas, por enquanto

A palavra que melhor exprime a reacção ao (imprevisto? frustrante? inevitável?) resultado das negociações em torno da crise grega é perplexidade. Depois de cinco longos e desgastantes meses a negociar e de uma retumbante resposta do povo grego ao referendo convocado precisamente para, assim era entendido, ultrapassar o impasse a que se chegara, afirmando um orgulhoso OXI/NÃO, o resultado menos esperado – ainda que possível e até mais que provável – era a quase rendição total ao ‘diktat’ germânico e dos seus acólitos. Bem entendido, ‘menos esperado’ pelos que alimentavam ilusões na força da democracia expressa no referendo, por todos quantos persistiam na resistência à submissão e na mudança do rumo político. Ao invés, esperado e ansiosamente desejado pelos que apostavam na derrota – e na humilhação! – do intrometido e muito odiado desafiador da normalidade neoliberal e dos riscos de contágio de qualquer alternativa ao poder instituído.

É ainda cedo para uma avaliação global dos acordos firmados, pois muito pouco se sabe de concreto do que foi ajustado. Certo, para já, é que Tsipras evitou o ‘Grexit’! – contrariando assim o objectivo explícito de Schauble & Cª. que apostavam tudo na ‘purificação’ da Zona Euro com a saída da Grécia. À custa de quê? Desde logo sujeitando-se à enorme humilhação de aceitar aquilo que os gregos em referendo haviam corajosamente recusado há uma semana apenas: aparentemente quase todas as linhas vermelhas que o Governo grego afirmara não poder ultrapassar foram ignoradas com a cedência às irrealistas (e irrealizáveis, o tempo irá confirmá-lo) imposições dos credores a que foi obrigado sob estado de absoluta necessidade.

É certo, ainda, que o novo resgate inclui, em contrapartidas, uma quota significativa dos fundos disponibilizados destinada ao relançamento da economia (nunca antes admitido neste tipo de programas), mas ainda sem definição precisa das modalidades que as vão concretizar. E uma vaga promessa de reestruturação da dívida lá mais para diante… Certo, também, é que terá sido salvo, no limite, um sistema financeiro à beira do colapso e, aparentemente, sem hipótese de recurso a um ‘plano B’ que lhe permitisse uma transição indolor para um novo regime. E talvez se encontre aqui a chave de toda esta negociação (ou chantagem negocial?), pois os efeitos do colapso financeiro, a verificar-se, seriam arrasadores em todas as áreas da sociedade grega.

Realisticamente, pois, este ‘3º resgate grego’ encontra-se, por enquanto, envolto num mundo de expectativas. Para além das que decorrem da falta de conhecimento exacto do que consta dos documentos acordados e dos seus posteriores desenvolvimentos concretos (a esclarecer, porventura, nos próximos dias), importa sobretudo referir as que se prendem com as leis de chumbo da realidade. Tanto as que actuam por via da acção consciente e controlada dos homens (através de uma estratégia planeada), quanto as que se impõem pela própria natureza das coisas (em última análise, é a História que se encarrega de as validar).

Pode admitir-se – os antecedentes destes seis meses de luta desgastante por parte da liderança do Syriza reforçam essa tese – que se tratou de um recuo táctico, perante uma situação que se apresentava insuportável, com o Governo grego emparedado entre a inflexível imposição dos credores e a desesperante condição do sistema financeiro da Grécia, prestes a colapsar e que urgia evitar sob pena de danos irreparáveis para toda a sociedade. Tratar-se-ia, deste ponto de vista, de dar um passo atrás, sem que isso represente abdicar da estratégia estabelecida pelo Syriza, na expectativa de, recuperada a ‘normalidade’ financeira, voltar aos objectivos essenciais da luta social e política que o identifica. Os próximos meses ditarão se foi assim ou se, como se tem ouvido com mais frequência, tudo não passou de uma traição à vontade do povo expressa no referendo.

Entretanto, mesmo que nada fora do previsto aconteça (queda do Governo, eleições antecipadas, até uma acção dos militares…), a evolução da realidade pura e dura, a nível europeu e mundial, encarregar-se-á, a breve prazo, de pôr à prova a viabilidade das medidas agora acordadas, pelo que o balanço global da longa noite negocial está longe de poder ser feito, parecendo prematuros os estados de alma aí revelados indo do esmagador triunfalismo à mais profunda depressão. Restam, pois, as expectativas empenhadas. No espaço europeu, em especial, será interessante acompanhar dois domínios que têm vindo a concitar estranha unanimidade (estranha porque junta todos os quadrantes ideológicos no diagnóstico, sem que daí resulte o efeito prático ditado pela lógica): por um lado, considera-se inevitável a urgente reestruturação das designadas dívidas soberanas dado os níveis atingidos, tidos como impagáveis (da Grécia e das demais); por outro, face ao que se caracteriza como Euro disfuncional, reputa-se imprescindível proceder à reconfiguração da política comunitária nas áreas monetária, orçamental e fiscal, de modo a ajustá-la à divergência económica dos países que a integram (sob pena de desintegração).

Mas o grande mérito do processo grego (todo ele um instrutivo manual político, em permanente actualização) foi demonstrar como este Euro torna inútil o recurso aos mecanismos democráticos como forma de decisão social. Uma outra certeza se consolida então: ao excluir a divergência (económica, política…), o Euro é incompatível com a democracia! É incompatível até com a ideia e a prática de uma União Europeia, solidária e… democrática. O contexto neoliberal de domínio do mercado nunca o permitirá.

Da irrelevância da social-democracia actual…

Foi manifesto o desconforto da maioria dos líderes mundiais, em especial os europeus, perante os resultados do referendo na Grécia. O inesperado e avassalador ‘NÃO’ dos gregos à austeridade determinou de imediato a subida de nível na escalada do confronto que as Instituições e os Governos Europeus haviam assumido logo que o Syriza ganhou, em Janeiro passado, as eleições na Grécia. A afronta e sobretudo o risco de contágio da rebeldia grega perante o que até então era a normalidade ditada pelas regras da ortodoxia neoliberal, imposta pelo directório franco-germânico (na prático, só germânico), ditou uma estratégia de desgaste da nova liderança grega ao longo deste quase meio ano do seu exercício que esperavam tivesse resultados no referendo entretanto convocado, sublinhe-se, à sua revelia – pois os riscos da democracia, de acordo com o principal guru da Escola, M. Friedman, natsão de evitar! Que culminou agora, contra as suas expectativas, com a suprema afronta do rotundo NÃO à austeridade por parte do ingrato eleitorado grego!

Sintomático foi ver que as primeiras e mais agressivas reacções aos resultados surgiram da ala social-democrata alinhada com a ortodoxia neoliberal em nome das instituições a que presidem: o social-democrata alemão Schulz (presidente do Parlamento Europeu), o trabalhista holandês Dijsselbloem (presidente do Eurogrupo) e o líder social-democrata alemão Sigmar Gabriel (vice-chanceler de Merkel), foram pressurosos e os mais assanhados nas críticas à decisão soberana dos gregos. ‘Lamentável’ terá sido até o epíteto menos ofensivo para caracterizar o estado de alma da liderança europeia, pronunciado pelo moço de recados de Merkel/Schauble, o impronunciável Dijsselbloem. Mesmo os socialistas franceses, que ganharam as eleições prometendo acabar com a austeridade que já então sufocava a Europa (e a democracia) e acabaram a fazer o seu contrário, não obstante o evidente incómodo perante tais resultados, rapidamente passaram a alinhar pelos mandantes de Berlim. Como seguramente fará o PS português se (ou quando) ganhar as eleições.

Não foi certamente por acaso que todas estas reacções partiram, em primeira mão, dos principais líderes da social-democracia europeia. Afinal eles lutam pela sobrevivência política - acossados, imagine-se, pela esquerda radical! Para os que ainda alimentavam dúvidas ou ilusões, começa agora a perceber-se bem que a social-democracia não representa um projecto autónomo do modelo neoliberal e que se tornou irrelevante como falsa alternativa na política actual. Pior ainda, percebe-se finalmente que apenas tem servido de suporte à ascensão de um modelo de sociedade cujo desenvolvimento lógico, assente nas regras do livre mercado (pela via da gradual desregulação de que falam gulosamente os seus epígonos), conduz à inevitável imposição da lei da selva nas relações sociais. Mascarada ou não pelos formalismos de uma democracia sem conteúdo, porque sem direitos políticos reais – estes são, na prática, um exclusivo dos detentores do poder económico, num regresso às arrecuas ao ‘voto censitário’ dos primórdios do liberalismo (político e económico).

… à última oportunidade da democracia

E eis-nos, então, chegados à prova real proporcionada pelas negociações em curso em torno desta arrastada (propositadamente) crise grega pós-referendo: para uns (instituições europeias, em nome dos credores) esta é a última oportunidade que a Grécia tem de, submetendo-se às regras da austeridade, se manter integrada na UE da normalidade liberal; para alguns, poucos e cada vez menos, a resistência grega, legitimada pelos assombrosos resultados do referendo, pode traduzir-se ainda na última oportunidade dada à democracia. Muito para além de todas as cogitações de ordem económica (à cabeça, a salvação do Euro), geoestratégicas (NATO vs. Rússia; porta de entrada na Europa de fluxos imigratórios ilegais) ou até idiossincrasias culturais, que insistentemente perpassam nos ‘media’, importa sobretudo apurar qual o valor actual da democracia.

Ver-se-á até onde resiste a falácia dos argumentos utilizados para desvalorizar o resultado do referendo grego do passado domingo – como o dos restantes países do Euro serem tão democráticos quanto a Grécia (mas os gregos não querem interferir na vida interna desses países…); ou o de quando se entra num Club se aceitarem as suas regras (hoje é unânime que, no ‘Club do Euro’, a moeda única é disfuncional e o Tratado Orçamental impraticável…). No caso provável da posição grega não vingar – o que acontecerá se tiver de aceitar mais austeridade ou for obrigada a sair do Euro – ficará feita a demonstração da inutilidade da consulta popular através do voto. E perante o fecho das vias democráticas na defesa dos interesses das pessoas, restar-lhes-á ou a submissão aos designados poderes fáticos da sociedade – os famigerados mercados – ou a alternativa do recurso à via revolucionária. Qual destes cenários a Europa institucional e normalizada estará a ponderar?

"A democracia funciona", diz Varoufakis. Irá funcionar mesmo?

O voto de um europeu directamente implicado nos resultados do referendo grego de hoje, contra a austeridade, pela dignidade

Mitos e mitomanias

Um dos episódios mais caricatos, mas bem sugestivo, a que foi dado assistir-se nos últimos tempos foi o do discurso punitivo sobre mitos – ‘mitos urbanos’ para lhes conferir um toque de modernidade – por parte de um político... mitómano! Aconteceu primeiro a propósito do incentivo à emigração dos jovens (piegas?) – agora, contra todas as evidências, nega que o tenha feito; repetiu-o logo a seguir sobre o projecto de refundação do Estado à boleia do ‘memorando’ – para agora se refugiar no enredado do texto tentando livrar-se do que então assim foi entendido… e não desmentido.

De mitos se faz, é certo, a realidade actual, mas não por via destas manhosas habilidades linguísticas de um primeiro-ministro viciado na mitomania. Sem peso nem relevância bastantes para justificarem grande perda de tempo com elas. Pois não foi certamente por ter sugerido a emigração (como forma de reduzir a pressão do desemprego descontrolado) que se assistiu nos últimos quatro anos ao maior fluxo emigratório de que há memória, nele se integrando alguns dos jovens mais qualificados de sempre. Se bem que esse discurso correspondesse a uma política que foi posta em prática em nome de um projecto de sociedade claramente definido, longamente preparado e impiedosamente prosseguido sem olhar aos custos humanos provocados. E isso, sim, já merece tempo e outro tratamento.

Como, por exemplo, o mito do Euro, expresso no conceito de que, à parte uma muito reduzida minoria radical, ninguém quer sair do Euro, pois isso corresponderia a um retrocesso de consequências irreparáveis, pelo que tudo deverá ser feito para que tal catástrofe não aconteça. Pouco importa que, pelo caminho e em nome desse mítico desígnio, se destrua a frágil estrutura produtiva do País, se delapide a sua escassa riqueza, se eliminem empregos e ocupações profissionais, se comprometa o futuro, se desfaçam vidas e projectos de vida. Neste depressivo contexto, o Euro assume-se como o essencial de um projecto em nome de um vago e distante sonho europeu. O mais curioso é que, pela boca dos seus arautos, tal sonho só terá realização na melhor das hipóteses daqui a vinte, trinta, quarenta anos… Isto se a actual tendência de baixa das taxas de juro se mantiver para não agravar demasiado uma dívida impagável! Ainda assim ele é apresentado como o único projecto possível para Portugal. Para além dele sobra o caos e a miséria!

Por esta altura, porém, já poucas dúvidas restam sobre a extinção, a prazo, do Euro. Deste Euro criado para servir – não obstante todas as mitomanias com que o envolvem para o tornar aceitável – de instrumento à implantação/imposição de um projecto político cujo objectivo último é, confessadamente, a supremacia da liberdade dos mercados sobre a vontade democrática dos povos. Se acontecer, como é provável, a expulsão da Grécia da zona Euro, pelo menos o Euro que se conhece acabou! A ilusão grega de que lhe seria permitido colocar a cabeça fora da austeridade imposta que a sufocava e assim retomar algum fôlego que lhe consentisse vir a cumprir as responsabilidades externas legitimamente contraídas, foi esmagada por uma coligação de poderes apostada, contra todas as veleidades e alternativas, em demonstrar a absoluta prioridade política daquele projecto. E é por isso que dificilmente se admite qualquer outro cenário para a Grécia.

Um eventual volte-face representaria, para além de um enorme revés e uma demonstração de fragilidade desse projecto, um perigoso e inadmissível precedente. Mais do que improvável (se se considerar a pequeníssima margem permitida ainda à política), do que aqui se trata é mesmo de uma impossibilidade, pois a lógica das forças do mercado assim o determina. Qualquer alteração introduzida no actual processo de globalização dos mercados contrária à lógica liberalizante que o domina ameaçaria abanar e fazer ruir o edifício até agora construído pelo risco de propagação e contaminação daí resultante. A menos que a consciência do instinto suicidário do sistema permita ainda, contra todas as expectativas, inverter uma situação que, descontrolada, ameaça precipitar a sua derrocada. Como, aliás, já aconteceu no passado ainda que tal só haja ocorrido após verdadeiras hecatombes – aquando da Grande Depressão, na sequência da II Guerra Mundial… Afinal talvez se não esteja hoje assim tão longe de uma situação extrema como essas!

Enquanto isso, os mitómanos da política insistem e persistem nos ‘velhos mitos’ do mercado que sustentam a ideologia neoliberal numa autêntica fuga em frente, com a maioria dos políticos e a generalidade dos ‘média’ afinados a uma só voz (só assim é possível manter uma imagem 'credível'!): que a saída do Euro será, pois, a catástrofe – a chantagem do medo parece colher resultados, pelo menos até agora; que só a gestão privada é eficaz e capaz de criar riqueza – daí esta fúria privatizadora; que a competitividade externa é vital para o País – descarada forma de legalizar o ‘dumping’ fiscal entre países; que a segurança social não é sustentável por razões demográficas – logo de imediato, com a alternativa do modelo de capitalização, a mão estendida aos Fundos de Pensões;… E tal como a coligação neoliberal no poder pretendeu ‘vender’ o milagre da austeridade criativa – com o desastre social e económico conhecido – o contraponto do PS, hoje (a única alternativa 'credível',dizem), parece basear-se noutro milagre, desta feita o de um crescimento económico salvador – sem qualquer garantia, pois, de que possa mesmo acontecer!

Os mercados não dormem, diz-se, mas são muito imperfeitos, como é bem sabido. E, importa acrescentar, limitados, no tempo e no modo da sua actuação. 

Sequestrados (II)

II – … e os múltiplos sequestros à cidadania

Sendo tudo isto que se referiu muito esclarecedor dos debilitados poderes da democracia na actualidade, tudo isto surge como resultado global do intenso labor dos mercados nas várias frentes de luta, a nível económico, social, ambiental, político, ideológico… O cerco financeiro à democracia reproduz, a nível global, o sequestro da vida nas diferentes áreas da sociedade. Importa, pois, reflectir sobre alguns desses sequestros vividos pela maioria.

À cabeça, o sequestro financeiro. Quando em 2008 a falência do Lehmans desencadeou a pior crise mundial após a 2ª Guerra (terminada faz agora 70 anos!) e ameaçou precipitar o mundo numa escalada de devastação sem precedentes (a nível económico, social e político), por momentos pensou-se ser possível parar para reflectir e… inflectir o rumo que o tinha conduzido a tal extremo. Na desorientação política que se seguiu às ondas de choque então produzidas alguns destacados líderes mundiais (Sarkozy, por exemplo) falaram mesmo em extinguir os off-shores e alterar as regras financeiras! Passado o susto inicial, porém, o que se verificou foi que a crise das dívidas soberanas (?) tomou o lugar da crise financeira, sinalizando que a sociedade foi obrigada a assumir, impotente, o regabofe bancário, sem que nada de substancial se alterasse no respectivo funcionamento institucional (intactos o refúgio dos paraísos fiscais ou o poder das agências de rating sobre os Estados!). É óbvio que o sistema financeiro, caso não fosse então resgatado, teria soçobrado e com isso atirado o mundo provavelmente para o caos económico e social. Mas impunha-se que esse resgate fosse acompanhado por novas regras para se evitar a sua repetição… e não o foi. Passados quase sete anos e mais alguns sustos (menores, por enquanto) cresce a percepção, até entre sectores liberais, de que a solução já só reside no controle público do sector bancário: é que os bancos, pelo papel vital que detêm na sociedade, não devem ser deixados ao capricho de particulares! 

     

Depois o sequestro pela desigualdade. Por duas vias principais: desde logo a mais óbvia, o sequestro da riqueza, bem expresso no confronto que se estabelece entre ‘rendimentos obscenos’ – expressão utilizada para caracterizar os rendimentos auferidos por alguns estratos profissionais (das vedetas desportivas, mediáticas, cinéfilas…, a gestores e analistas vários) e a extrema miséria de enormes e crescentes franjas da população, para não falar da estagnação a que se sujeitam as cada vez mais esmagadas classes médias. A par disso, porventura na base dessas disparidades ofensivas, o sequestro do tempo: do tempo ocupacional cada vez mais distópico e irracional, por força, é certo, da automação e da consequente destruição de postos de trabalho, mas onde se revela bem a completa desordem que domina a actual organização social, apelando à sua rápida substituição por outra mais adequada às necessidades do homem moderno. O resultado global só pode ser o aumento das desigualdades… num mundo que se reclama de uma crescente abundância e prosperidade. 

   

Ou o sequestro ambiental, talvez o que melhor exiba perante a opinião pública o carácter predatório do mercado (mesmo que este não seja percepcionado como tal, mas apenas nos efeitos da total mercantilização da sociedade) e a destruição que o acompanha, ainda que os resultados se afigurem demasiado lentos e tardios face ao exigido pelo estado de degradação actual do ambiente. A mobilização da cidadania parece apenas patentear-se perante as grandes catástrofes (o conhecido efeito da rã cozida em lume brando), mas entretanto a investigação académica vai fazendo o seu caminho e emitindo sérios avisos. Mesmo contra os poderosos e assanhados ‘lobbies’ ao serviço das grandes corporações interessadas no descrédito da tese das alterações climáticas por causas antropogénicas, de todo já impossível ignorar. Como o que ainda recentemente trouxe de novo a público o ‘velho’ tema dos Limites ao Crescimento, desta feita através de investigadores australianos (Univ. Melbourne) que concluem, na esteira do Club de Roma, que se nada for feito, a nossa civilização caminha rapidamente para o colapso.

Por fim o sequestro da democracia: a crise grega constitui o exemplo paradigmático de como a lógica dos mercados sobreleva qualquer lógica política, mesmo quando esta pretende ir ao encontro dos objectivos fixados pelos ditos… mercados. Mais uma vez o ministro Tsakalotos, coordenador grego das negociações com Bruxelas: “Sob os governos anteriores, o pagamento das tranches dos empréstimos UE-FMI nunca foram condicionados à luta contra a fraude fiscal! Eram condicionados à baixa dos salários, à baixa das pensões de reforma... E as reformas de fundo que dizem respeito ao sistema fiscal e à corrupção jamais foram postas em prática.” No entanto e com extremo cinismo, a fraude fiscal e a corrupção – incluídas nas famigeradas ‘reformas estruturais’ mas claramente ignoradas perante as prioridades dos mercados: baixa salarial e redução de pensões! – aparecem sempre no espaço mediático, em jeito de flagelação do carácter, como os dois aspectos definidores da personalidade do povo grego, apodado de preguiçoso e caloteiro que não assume as suas dívidas para com os credores. Perante a imensa catástrofe grega resta apenas saber até onde será capaz o cinismo de resistir à realidade.

Muito em breve, por força do próprio calendário financeiro imposto à Grécia, perceber-se-á melhor a firmeza posta na defesa das já reduzidas ‘linhas vermelhas’ que o Governo grego prometeu não ultrapassar. Aí se fará então a prova da força que ainda resta a esta democracia para romper o bloqueio em que o actual sequestro financeiro a mantém como refém. Ou se o total isolamento político da Grécia, numa Europa em que a social-democracia há muito se encontra – por culpa própria! – sob sequestro ideológico neoliberal, a conduzirá ao beco sem saída que a matilha no poder ansiosamente deseja que aconteça (apesar de tudo, não confundir a ‘matilha’ com os ‘mercados’, pragmáticos e menos dados a estados de alma, ansiosos apenas por… perderem o menos possível numa operação que se adivinha de alto risco). As linhas de fractura que atravessam o Syriza por esta altura mostram bem as dificuldades inerentes e a gravidade da opção em jogo – para a Grécia e para a Europa – neste momento histórico que lhe coube protagonizar. Ver-se-á então se a tendência se mantém no caminho de uma ‘nova’ sociedade de tipo orwelliano (robotizada, burocratizada, controlada, vigiada, sequestrada… com ‘os mercados’ no papel do ‘Grande Irmão’) ou se alguma coisa se inverte no sentido da renovação dos valores iniciados na Revolução Francesa, continuados na de Outubro, tentados na de Abril... 

Sequestrados ( I )

I – O cerco financeiro à democracia…

Se algum mérito é possível extrair da crise grega e da insistentemente proclamada situação de ‘impasse à beira do abismo’ ele é o de ter exposto com toda a crueza e para além de qualquer dúvida ou sofisma o anémico estado actual da democracia. Talvez até a sua ausên- cia se o que sobra é a aparência formal a que a pretendem reduzir (eleições periódicas, liberdade de expressão…), subalternizada perante decisões financeiras tidas por inevitáveis, submetida à lógica de um poder mercantil absoluto que, depois de alcançar o domínio mundial (a lógica da globalização é isso mesmo, o poder absoluto mercantil), cada vez se afigura mais já só ser possível travá-lo pela derrocada para onde a vertigem de uma acumulação sem limites o parece querer precipitar, mas que ameaça, com ela, arrastar tudo o resto.

O que se assiste hoje, na Grécia, não é ‘apenas’ a mais uma escaramuça desse prolongado e basilar conflito que vem opondo a Democracia à Finança (actual guarda-avançada do poder mercantil), pois o seu desfecho, se envolve directamente os gregos, pode vir a afectar também e de forma decisiva a essência da própria democracia e o futuro das relações sociais em geral, quer daí resulte consolidar-se na sociedade a ideia – e a prática – de uma maior institucionalização do poder dos mercados (da escassa minoria que os controla) contra o poder das instituições democráticas (da vasta maioria que as legitima e, ao mesmo tempo, suporta os ditos mercados), quer sobretudo se, num volte face que hoje ninguém arrisca prever, se lograr o reforço destas. Enfim, saber se o ‘1% dos ricos’ ganha ainda maior força para impor os seus privilégios sobre os interesses globais dos restantes ‘99%’, ou se, pelo contrário, estes obtêm novo alento na luta sem fim pela emancipação de todas as tutelas!

A pretensão de tornar isenta e neutra a decisão social, através das regras do mercado, como defendem os neoliberais, apenas transfere para uns poucos – os que controlam o mercado – a decisão que, por norma universal, cabe à maioria através das regras da democracia. O carácter inconciliável das duas lógicas em presença – lógica mercantil vs. lógica democrática, exclusivismo contra inclusão – implica sempre, na prática, o predomínio de uma sobre a outra. A realidade demonstra que mesmo a tentativa de as conciliar através da regulação do mercado não passa de exercício pouco mais que inútil face ao carácter predatório inscrito na lógica mercantil, sobre as pessoas, a natureza, a vida… A aparência de legitimidade constrói-se com plataformas de duvidosa legalidade, seja o refúgio dos off-shores, geridos e mantidos pelo promíscuo conúbio entre políticos e financeiros, seja através do esconso papel exercido pelas agências de rating na avaliação mercantil (!!!) dos Estados.

Ao longo das últimas quatro décadas e enquanto se assistia ao reforço do poder dos mercados na decisão social, o exercício da democracia foi sendo progressivamente limitado, crescentemente esvaziado dos seus poderes efectivos, cada vez mais confinado ao formalismo dos rituais democráticos – de que não pode prescindir sem se negar perante as opiniões públicas – mas sem conteúdo efectivo (alternâncias sem alternativas, controle mediático, regulação de fachada…). Empurrado para a quase exclusiva delegação de poderes numa elite política que pouco mais faz que gerir os tempos e as regras que interessam aos mercados e em nome dos quais se regulam todas as restantes áreas, incluindo a política propriamente dita.

Em entrevista recente, Euclides Tsakalotos, ministro-adjunto para as relações económicas internacionais no ministério dos Negócios Estrangeiros do governo grego e actual coordenador das negociações em Bruxelas, expressa assim a sua frustração pelo andamento das mesmas: “Enquanto universitário, quando apresento um argumento numa discussão, espero que quem está diante de mim apresente um contra-argumento. Ora o que nos opuseram foram regras. Quando evocamos as particularidades da Grécia, o seu carácter insular, por exemplo, respondem-nos: pouco importa, há regras e é preciso respeitá-las.”  Aos argumentos gregos, os burocratas de Bruxelas apenas conseguem contrapor… regras, a razão esbarra na burocracia!

Não é por acaso nem é inocente a estratégia erguida em torno da trincheira da burocracia em que parecem acantonados os negociadores das Instituições (a nova designação dos credores para a desacreditada ‘troika’). Eles sabem bem que, com o tempo a correr a seu favor (a pressão financeira sobre a Grécia ameaça tornar-se insuportável), não precisam de desperdiçar argumentos, apenas aguentar firme nas posições já conquistadas e, tal como Passos Coelho em Portugal, ir progredindo na consolidação do processo de total liberalização em benefício dos mercados, sob pretexto da globalização, mesmo que isso implique sacrificar até ao limite a maioria do povo, obrigando-o a abdicar dos seus interesses mais legítimos.

(...)

A hora das opções decisivas, na Grécia como em Portugal e no resto da Europa (II)

II – O realismo da política radical dos ‘marginais da política’ e a dialéctica da História

A grande novidade na evolução política das últimas décadas, dominadas pelo ascenso incondicional e quase absoluto das ideias e práticas neoliberais a nível global, foi a subida ao poder num país ocidental de um desses partidos ditos de protesto (algumas experiências fora deste espaço não têm sido encaradas como um risco tão sério, caso das tentativas de autonomia face ao poder global por parte de certos países sul-americanos, não obstante todos os esforços desestabilizadores). A vitória do Syriza na Grécia surgiu, pois, no horizonte do incontestado poder neoliberal como uma ameaça – a despeito do seu programa pouco mais reivindicar que um retorno ao ‘velho’ ideário social-democrata dos ‘trinta gloriosos anos’ e o resgate do Estado Social! Mas, como na boa doutrina da gestão empresarial, uma ameaça pode e deve ser revertida e encarada como uma oportunidade, pelo que é assim mesmo que tem vindo a ser tratada pelos poderes instituídos. A ‘experiência grega’ deverá funcionar, então, como vacina para os restantes países que ousem contestar o poder estabelecido!

Os próximos tempos – talvez os próximos dias – irão decerto trazer novidades neste domínio. A resistência grega à chantagem comunitária (BCE, Comissão, Eurogrupo, directório alemão…) encontra-se nos limites do tolerável pela dignidade de um povo e das condições de sobrevivência, por razões financeiras, do próprio governo grego. Enquanto as negociações prosseguem, pressente-se a angústia dos negociadores gregos (e atrás deles, além da esmagadora maioria do povo grego, segundo as sondagens, grande parte da opinião pública dos europeus para quem o desfecho desta ‘aventura’ não é irrelevante, bem pelo contrário), na busca de uma solução que, preservando o Euro, permita para já aliviar a austeridade; a par da mal disfarçada impaciência dos negociadores comunitários ávidos por desferirem o golpe de misericórdia na ousadia grega e assim aplicarem, o mais rápido possível, a vacina correctiva nos demais países onde despontam laivos de rebeldia.

Até por isso a operação de salvação do Euro, já se percebeu, dificilmente terá sucesso na Grécia. Se, como tudo o indica, a Grécia for obrigada a sair do Euro, as suas implicações sobre os restantes países europeus far-se-ão inevitavelmente sentir aos diversos níveis. Contudo, torna-se prematuro adiantar o que quer que seja sobre possíveis cenários. Em termos económicos e financeiros, por mais acautelados e preparados que venham a ser os planos de saída, os efeitos de uma tal decisão estão longe de poder ser antecipados e o imprevisto é o único cenário plausível. Ou seja, nenhum cenário é possível adiantar face à imprevisibilidade da própria reacção dos mercados financeiros. O que condiciona todas as restantes áreas, incluindo a política. Que, ainda assim, permite alguma incursão menos arriscada a nível dos meandros partidários.

Assim, no campo das hipóteses meramente voluntaristas da intervenção política – uma crise traumática, como a de 2008, não é descartável, apresenta-se até como muito provável, mas a acontecer, nem o momento e muito menos os seus efeitos são possíveis de antecipar – a resposta ao autêntico retrocesso civilizacional que esta austeridade impôs (sobretudo a nível de direitos laborais) pode envolver duas estratégias com objectivos bem diferenciados. Uma aponta, antes de mais, a prioridade na substituição dos responsáveis pela hecatombe – depois logo se verá…; a outra estabelece, para além disso, e desde já as condições essenciais à elaboração de um programa de governo democrático. A primeira corresponde à estratégia seguida pelo PS e de todos quantos têm vindo a manifestar a necessidade de convergência com esse propósito mínimo: daí a táctica de A. Costa não se comprometer com nada de concreto antes das eleições (jogando no desgaste do Governo, mas também não correndo riscos de promessas não cumpridas). A segunda, na sequência da adoptada pelo Syriza na Grécia, estabelece dois objectivos imediatos: renegociação da dívida e remoção do Tratado Orçamental.

Relativamente à primeira, existe o risco (entre os mais cépticos ou realistas, a convicção) desta se tornar completamente inútil, pois para além de algumas declarações piedosas sobre os malefícios da austeridade e a necessidade de alteração da política europeia neste domínio, é bem conhecido o historial do PS no poder, rapidamente os seus próceres aceitarão, por pressão dos respectivos pares europeus ou sob pretexto de realismo político (os ‘compromissos assumidos’), o essencial da actual política de austeridade. Já quanto à segunda, o risco é mesmo o de, esgotadas todas as vias negociais, não restar alternativa à saída do Euro – à semelhança do que poderá acontecer agora na Grécia e com isso desencadear um processo de imprevisíveis consequências.

Apenas dois partidos com assento parlamentar, PCP e BE, têm sido consequentes com esta última estratégia e dispostos a mantê-la sem desvios – ainda que com percursos próprios e traços distintivos. Aliás, sendo os dois tidos como partidos de protesto, apodados de radicais e marginais à política responsável (!), é curiosa a diferença como são encarados pela política dita ‘governamentável’. O PCP, tratado ainda como um quisto político da democracia (‘desta’ democracia), suporta-se, e é mesmo acomodável nas suas manifestações mais hostis, tido até como essencial para o bom enquadramento das tensões e conflitos sociais. Já o Bloco, depois de um relativo estado de graça ou de uma reservada expectativa, parece agora suscitar uma crescente hostilidade mediática, uma quase irritação epidérmica traduzida ou na desvalorização das suas posições (entre o desdém e a zombaria), ou no repetido prognóstico da sua desagregação. PCP e BE, entretanto, mantêm-se cada vez mais próximos no diagnóstico e na terapia radical – e firmes na oposição à política sem conteúdo deste PS (e dos seus ansiosos/ansiados apêndices). Ambos empenhados, consequentemente, em preparar desde já uma alternativa para a provável saída do Euro.

Vem a propósito recordar que ainda há seis anos o Syriza não passava de um partido marginal na política grega, inferior ao peso actual do Bloco, ao invés do então poderoso e maioritário Pasok (versão grega do PS português), hoje praticamente desfeito. E relembrar também, ainda e sempre, os limites do voluntarismo político na dinâmica da História. No processo de transformação social em que estes partidos se dizem empenhados o importante é mesmo saber corresponder às exigências de cada momento, saber ler a realidade em mudança. Não será por acaso que, depois de anos do seu forçado apagamento, para muitos até de um já celebrado mas prematuro (prova-se agora) funeral, se assiste à recuperação/renovação da dialéctica marxista como instrumento essencial na análise – e transformação – social.

A hora das opções decisivas, na Grécia como em Portugal e no resto da Europa (I)

I - Tanto Euro para tão pouca democracia!

Pouco a pouco vai-se aproximando a hora das opções decisivas. Não tardará muito elas irão impor-se na Grécia e, por inevitável arrasto, estender-se-ão aos restantes países europeus. Desde logo aos que ainda este ano se terão de confrontar com eleições e onde, na sequência do que já ocorreu na Grécia, podem emergir alternativas para além das tradicionais alternâncias. Que arriscam vir a baralhar os habituais remansosos jogos de poder pois não deixarão de questionar (ou incomodar?) as opções individuais que cada um irá ser chamado a tomar. E é sobretudo destas que importa falar então, em nome do urgente resgaste do bem-estar extorquido, dos direitos ameaçados, do aumento das desigualdades, da dignidade ofendida…

O essencial do debate irá centrar-se seguramente em torno da austeridade responsável por tamanha regressão histórica – em nome da intransigente defesa do Euro! Na melhor das hipóteses a abordagem poderá ir ao ponto de questionar a própria razão de ser da austeridade em período de recessão, mas na maioria das vezes a discussão não irá sequer além da dosagem certa a aplicar: a austeridade não é questionável, ela torna-se mesmo inevitável perante um nível tão elevado da dívida, apenas importa saber em que medida ela é suportável para permitir criar as condições para a sua liquidação. Pouco importa avaliar a forma como esse montante foi originado, quem afinal lucrou com ela e a provocou. Falar de ‘auditorias à dívida’ neste contexto pouco ou nenhum sentido fará. E, no entanto, a austeridade no centro do debate foi apenas o meio encontrado ou a justificação para se aplicar uma política centrada, isso sim, na brutal transferência de recursos do trabalho para o capital, sob múltiplas formas e pretextos. A desvalorização da política e a tentativa de a substituir pela técnica – bem apoiada por reverentes e pressurosos ‘media’ de serviço – completam esta operação de reorganização social neoliberal.

 

Ora, para quem na Europa a aprendizagem forçada dos últimos anos não fora bastante para o evidenciar, a experiência grega dos dois meses de governação da actual coligação liderada pelo Syriza tornou bem claro o dilema que resume a opção essencial em confronto: se a austeridade por trás dessa brutal transferência de recursos é o suporte político natural deste Euro, então a única alternativa que resta à democracia passa por se ponderar seriamente a saída dele em momento oportuno. Esta é a conclusão a partir da qual será possível construir uma plataforma de entendimentos para o futuro sem equívocos ou ilusórias expectativas. Talvez a mesma que permitiu ao Syriza, percebe-se melhor agora, coligar-se com um partido de centro-direita, mas firme na oposição a esta austeridade e disposto a sair do Euro se a tal for obrigado. O que de algum modo antecipa já os desenvolvimentos imediatos deste processo.

Pressentia-se, com a vitória do Syriza na Grécia, que muita coisa na política europeia (e nas políticas dos respectivos países) iria ser posta à prova. Desde logo o confronto da autonomia democrática de cada país com a cada vez mais assumida hegemonia alemã, a pretexto do Euro, e o papel de crescente subserviência das instituições europeias, a começar pela Comissão, perante tal poder. Da permanente chantagem exercida pelo BCE sobre as finanças gregas, à uniformidade de posições adoptada pelos países comunitários (mesmo que aqui ou ali, fora dos centros de decisão, um ou outro possa emitir alguma nota dissonante de apoio ao governo grego), obedientemente perfilados perante o Kaiser alemão – de momento a guarda avançada da ofensiva neoliberal – tudo parece conjugar-se para provar a impossibilidade de, no actual contexto político de subordinação ao Euro, poder vingar alguma autonomia neste unanimismo, imposto ou assumido, de pendor germânico. Que, afinal, de nada valem posições políticas voluntaristas, por mais democráticas e bem-intencionadas, perante o ‘diktat’ dos poderes instituídos, normalmente travestido de imposições técnicas, versão actualizada do TINA de Tatcher.

Esta aparente conformidade política de posições com origens tão díspares e interesses tão divergentes é apontada como normal e até inevitável face aos compromissos assumidos perante as instituições comunitárias. O edifício institucional desta UE assume-se, pois, como ‘apenas’ mais uma peça de uma vasta operação – reafirme-se sempre – minuciosamente elaborada ao longo das últimas décadas, tendente à implantação das ideias e práticas liberais, resultando na actual globalização capitalista. A orientação ideológica neoliberal, laboriosamente tratada em sociedades (quase) secretas ou em selectas academias universitárias (da Societé Mont-Pelerin à Escola de Chicago…), tem a sua expressão prática na condução política promovida por múltiplas organizações privadas supranacionais (do Consenso de Washington ao Club Bilderberg ou à Comissão Trilateral…) e, a nível interno de cada país, por uma miríade de partidos que vão dos assumidamente liberais aos social-democratas e socialistas, acusados de capitularem perante o avassalador poder liberal.

Tudo isto devidamente ‘condimentado e bem oleado’ por uma comunicação social bem atrelada, cumprindo a função de justificação perante uma opinião pública que se pretende avessa à política (e com horror aos políticos!) e arredada da cidadania, presa na versão tecnocrata do indiscutível ‘não há alternativa’! De fora apenas as franjas marginais da política, os partidos ditos de protesto, tolerados pelo sistema e assim designados para surgirem perante a tal opinião pública como incapazes de governar, ao mesmo tempo que desse modo cumprem, na sua óptica, o papel de enquadramento legal das tensões sociais que melhor legitima os seus actos. 

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O poder dos analistas na cultura do Mercado

O actual modelo financeiro que domina em absoluto o capitalismo global dos dias de hoje – realidade incontestada tanto à direita como à esquerda! – assenta toda a sua eficácia em dois pilares essenciais, constituídos por duas nebulosas redes de poder: a bem (p)reservada rede de ‘off-shores’ (os famigerados ‘paraísos fiscais’) e a tentacular rede de ‘analistas do mercado’, vulgarmente designados apenas por ‘analistas’, tão dominadores e exclusivos eles se tornaram. Os primeiros funcionam como o destino privilegiado de refúgio do capital errante, a sua base material; os segundos actuam em nome e para o mercado, são eles que o moldam ao sabor de ideologias que tão bem acoitam os viscosos interesses que servem e entranham (corroendo) as sociedades, são eles, enfim, o mercado (mesmo que a maioria deles colha ‘apenas’ as migalhas destinadas aos serventuários – ainda assim chorudas mordomias se aferido pela bitola dos rendimentos obtidos pelo comum das pessoas).

Penetrar neste santuário da moderna religião do mercado é privilégio reservado apenas aos seus fiéis corifeus e envolvente liturgia clerical. À vasta caterva de laicos exige-se acomodação reverente com a explicação de se tratar de assuntos reservados a especialistas dispondo dos meios técnicos para atingirem tão impenetrável percepção. Ainda assim, na imensa nebulosa de circuitos e processos que envolve os ‘off-shores’, é possível identificar redes, estabelecer ligações, localizar até moradas, construir afinal o intrincado meandro da parte mais visível deste autêntico submundo. Já quanto aos analistas, eles escudam-se atrás dessa designação anódina e confortável, mantendo um quase anonimato obsceno que lhes permite influenciar e determinar sem ser possível responsabilizá-los por quaisquer danos provocados. Mesmo a sua parte mais visível e identificável, as firmas de ‘rating’, apesar do papel absolutamente determinante que exercem sobre as empresas e os países, nada parece poder acontecer-lhes como se observou após a sua desastrada (ou criminosa?) actuação na crise do ‘sub-prime’!

E se aos ‘off-shores’ ainda se atribui, na versão benévola, um cheirinho de ilícito e até se admite uma complacente reserva de práticas irregulares – porque na versão realista eles são apodados mesmo de antros de delinquência, tantas as situações delituosas em que incorrem, e isso não obstante terem sido constituídos precisamente com a finalidade de tornearem as leis nacionais! – já quanto aos analistas eles gozam, enquanto corpo profissional (apesar das inúmeras falhas, dramáticos fracassos…), de reconhecida áurea de competência técnica, o que lhes permite exibirem-se como detentores de certezas irrefutáveis que poucos ousam questionar. É essa convicção que perpassa por toda a informação transmitida diariamente pela comunicação social em que, por exemplo, o sobe e desce das cotações bolsistas (que garante o lastro de rigor científico da mensagem!) é acompanhado pela interpretação (psicanalítica?) dos humores de mercado, falando-se de sentimentos e de reacções antropomórficas que eles persentem existir a partir da simples manipulação estatística dos números!

A realidade construída pelos analistas – misto de esoterismo e charlatanice – pouco ou nada tem a ver com a vida real das pessoas. Mas é ela que domina e impregna por completo o quotidiano das sociedades modernas, que traça os limites do importante e do acessório, que define os valores e os princípios a observar. Os analistas são apenas a ponta visível de um universo financeiro de dimensões monstruosas com ligações a todos os aspectos e áreas da vida social, expoentes de práticas de um ‘modo de vida’ que não se limita à actuação bolsista em Wall Street ou na City, mas influencia e condiciona tanto a política na Grécia como a economia na China, do mesmo modo que o faz também (ainda que a outro nível) em situações tão aberrantes como a dos epifenómenos – assim se espera que sejam! – dos autoproclamados Estados Islâmicos/EIs (Iraque, Líbia, Nigéria…). Neste caso trata-se, como é óbvio, de um subproduto não desejado (dano colateral?), a face negra dessa realidade, mas ainda assim um derivado directo do jogo dúplice que caracteriza a cultura veiculada pela total mercantilização da vida na sua versão radical actual de absoluta financeirização. Não foram – não são! – ‘os grupos por trás desta aberração’ armados pelas mesmas potências que depois se apressam a condená-los pelas acções em que tais armas são usadas? Afinal quem gerou o monstro e a quem interessa a sua perpetuação?

    

A cada nova decapitação pelos fundamentalistas dos EIs, a reacção dos políticos de todo o mundo perante esse ritual macabro inominável tem-se esgotado num equivalente mas ineficaz ritual de comentários, acompanhado, como convém à ocasião, do conveniente ar pungente e fúnebre. Proferidas estas sentenças e assim apaziguadas as consciências, tudo parece retomar a regular ‘normalidade’. De que estes actos parecem já fazer parte – a par da litania recorrente com que os analistas continuam a pontuar a evolução das Bolsas e a marcar o rumo das sociedades. Para maior glória e proveito dessa entidade mítica e dominadora que dá pelo nome de ‘mercados’.

   

Os mais optimistas dirão que tudo isto não passa da espuma dos dias, que as manifestações mais bizarras ou mais aberrantes da actual dominante financeira não irão resistir às mais determinantes exigências materiais da existência humana, pois são estas que alicerçam a História. Mas os riscos da acção consciente que é suposto a política protagonizar vir a ser ultrapassada pelos acontecimentos, de não haver capacidade precisamente política para antecipar os efeitos e alterar as causas que têm vindo a produzir sociedades cada vez mais disfuncionais – aumento das desigualdades, expansão da violência, caos urbanístico, esgotamento dos recursos, predação ambiental… – permitindo que todos estes efeitos (e outros) arrastem as sociedades para situações de desfecho de todo imprevisível, avolumam-se e tornam-se cada dia mais sérios e consistentes. Até onde irá a democracia ser capaz de resistir aos contínuos avanços dos mercados talhados à medida pelos ditos analistas políticos - perdão, financeiros?