Recuperar a dignidade, reduzir a desigualdade

(Con)Sequências do OE/16

Da negociação, discussão e aprovação na generalidade do OE/2016, para além de todos os comentários, análises, posições partidárias…, sobram ainda impressões pessoais e múltiplas consequências sociais e políticas a extrair. Retenha-se, então, desde logo, a grande demonstração de coesão por parte das esquerdas na hora da votação (para grande espanto de inúmeros comentadores!), não obstante a demarcação que todas elas fizeram questão de afirmar das diferenças que as separam; por parte das direitas, uma indisfarçada irritação apregoada numa hiperactiva agitação mediática com a conivência da sempre subserviente comunicação social, denunciando uma despeitada afronta de quem sente que lhe foge o poder que tinha por adquirido (directa ou indirectamente, através do pretenso contracto de exclusividade designado por ‘arco da governação’, agora violado de forma infame, clamam!). Estas duas manifestações, aliás, não podem ser interpretadas de forma separada, antes se influenciam mutuamente.

Para já parece ter sido dado um passo decisivo – o mais importante sobre todas as questiúnculas – na inversão de uma tendência que se apresentava irreversível, a austeridade permanente, através da mera reposição de direitos e rendimentos, mas onde a sua indelével ‘marca comunitária’ permanecerá como… ameaça permanente a essa pretendida reversão! Que provavelmente só não se impôs até agora dada a periclitante conjuntura comunitária (imigrantes, ‘brexit’…). Da inevitável austeridade infligida como disfarce da brutal transferência de riqueza do trabalho para o capital, expressa na salvação dos bancos privados através das ajudas públicas directas, do súbito aumento das denominadas ‘dívidas soberanas’ com origem em dívidas públicas contraídas junto do mui sofisticado sistema financeiro (o negócio das PPPs e dos ‘swaps’, dos ‘passivos contingentes’ das empresas públicas gerando enormes deficits ocultos…); expressa ainda, a outro nível, na insaciável precariedade das relações do trabalho…

Aliás, a melhor forma da UE concretizar no imediato os seus planos de manter esta ameaça permanente para impor a ‘sua’ austeridade permanente e comprometer os propósitos das esquerdas, é impedir ou protelar o mais possível uma solução atempada para as duas condições que permitirão à esquerda, no seu conjunto, manter coerência e coesão (mesmo que os temas não sejam consensuais entre as suas diferentes componentes). Trata-se, por um lado, da renegociação da dívida e, por outro, do controlo público da Banca. Ambas presas nas teias de uma crise financeira (económica? política? social?) cujo desenrolar ameaça só por si subverter todos os planos de todos os intervenientes, o protelamento de uma solução na situação portuguesa poderá bem ditar o destino desta experiência governativa, de contornos inéditos na Europa (após soçobrar a também inédita ‘experiência grega’). A libertação de fundos para os projectos que constituem as premissas em que assenta o sucesso da experiência (em boa medida dependente da renegociação da dívida) e a frágil situação do instável sistema financeiro nacional (apenas viável se encarado o seu controlo público), exigem solução urgente, sob pena de irreparável degradação.

Sobretudo importa aqui reafirmar que os sucessivos colapsos bancários (BPN, BPP, BES, BANIF) não tiveram origem apenas nem sequer principalmente em situações de corrupção ou na falta (ou falhas) de regulação, antes são o resultado inevitável da própria configuração do sistema financeiro, tanto doméstico como internacional – onde as dificuldades dos maiores bancos europeus, com destaque para o alemão DB, se avaliam pelas perdas sofridas em bolsa ao longo dos últimos seis meses (entre 40 a 60% da sua capitalização bolsista). Fora o que se antecipa venha a conhecer-se em breve, numa escalada que muitos prevêem poder acabar num colapso ainda mais violento que o de 2008 – consequência lógica de se deixar nas mãos dos privados funções que pertencem, por natureza, ao soberano do País, como é a emissão de moeda, através do crédito bancário (o conhecido mecanismo das ‘reservas fraccionadas’). Acresce a hermética engenharia financeira dos esconsos derivados e afins a que um desregulado sistema financeiro internacional se vem dedicando sobretudo nos últimos anos e sem fim à vista; ou da regulação que nada regula, antes serve de biombo legal a todas as falcatruas e malabarismos… Dando lugar a um grotesco ‘socialismo dos ricos’ (!), pois são estes que mais recebem os apoios públicos quando em dificuldades!

 

Percebeu-se, entretanto, pelo caso BANIF, que Bruxelas tem um plano ideado para o ‘sistema bancário europeu’. Nele cabe apenas um reduzido número de bancos globais de porte mundial supostamente melhor habilitados na óptica academista do poder de uma tecnocracia dominada pela ideologia do mercado, a enfrentar os grandes desafios mundiais. Nesse plano não entra, sabe-se já, qualquer banco português, tornando a já débil capacidade de decisão nacional ainda mais vulnerável. A defesa do interesse nacional e a lógica da racionalidade económica bastariam então para impor, neste contexto, a nacionalização do Novo Banco (sugerida por Vitor Bento, proposta pelo PCP, subscrita pelo BE e não excluída pelo PS), tendo em conta os capitais públicos nele investidos e as perdas previstas em caso de venda (Ricardo Cabral estima as perdas actuais acima dos 17 mil M€!). Por outro lado, a afirmação de Jorge Tomé, ex-PCA do BANIF, de que o infindável processo de reestruturação deste banco sofreu um ‘importante impacto’ (negativo, claro) com a substituição dos comissários europeus em Dez/14, faz supor que a tecnocracia que domina os corredores do poder na UE (à semelhança de Sir Humphrey do bem conhecido ‘Yes Minister’) assume rédea solta em momentos de transição ou quando vislumbra mais fraco o poder político.

Depois de Varoufakis ficou a saber-se que, perante a UE, de pouco vale a racionalidade dos argumentos técnicos contrários à ideologia dominante na tecnocracia que a comanda, por hoje o principal esteio de uma política pacientemente preparada ao longo de décadas (Societé du Mont-Pellerin, lembram-se?) na expectativa de se atingir a utopia do ‘mercado perfeito’. Na conhecida e bem documentada tese de Picketty (O capital do Séc.XXI), mercado perfeito identifica-se com máxima desigualdade de rendimentos, nas suas próprias palavras ‘quanto mais perfeito for o mercado, no sentido dos economistas, mais hipóteses tem a desigualdade’ de emergir. Ou, sem sofismas, quanto mais mercado (capitalismo) menos democracia. É esse o grande desafio com que os europeus de todos os países hoje se confrontam. Com que Portugal terá de lidar – e será forçado a enfrentar. Resta saber com que capacidade política para o afrontar, quando for necessário fazê-lo. Sem ‘ficar de joelhos’ como a Grécia.

Portugal, os portugueses e o seu Governo. A sanha da oposição de direita, que se desdobra em aparições na sempre ‘solícita e servil’ comunicação social, seja em constantes diatribes contra todas as esquerdas, seja anunciando todos os dias novas iniciativas, antecipando já o seu futuro governo (!), é de momento a melhor garantia da solidez de uma governação pela primeira vez apoiada à esquerda, pois dificilmente algum dos partidos nela envolvida arriscará quebrar o pacto estabelecido, escancarando assim as portas ao regresso dessa direita. Mesmo conscientes dos inúmeros e graves problemas que este OE ignora ou cuja análise propositadamente evita – o que se explica pelas prioridades políticas estabelecidas: repor rendimentos, reduzir desigualdades… Como é o que respeita à sustentabilidade das sociedades assente no crescimento contínuo: mais cedo do que tarde (para evitar o colapso da democracia e da própria economia), será forçoso fazer essa discussão, mudar esta política e este modo de vida.

O medo – sempre o medo! – a arma da direita contra entendimentos à esquerda

Ainda mal refeitos da estupefacção que os atingiu assim que se soube das ‘conversas interessantes’ que o PS estabeleceu com o PCP e Bloco, a incredulidade começa a dar lugar à ira mal contida contra tamanho desaforo, à mistura com ameaças veladas e chantagens descaradas (na base de sentenças categóricas sobre os compromissos externos, sempre agitando os fantasmas da Grécia). A desonestidade com que se interpreta a intenção dos eleitores pretendendo que esta foi no sentido da ‘maioria europeia dos 70%’ (!) só tem paralelo com a igual desonestidade com que se pretendeu influenciar/manipular a sua opinião antes das eleições através do medo. Mas para além da profusão de opiniões que se vão ouvindo, sem surpresa na sua esmagadora maioria garantindo a interpretação autêntica dos resultados a partir de uma intuída genuína intenção dos eleitores, o que mais importa averiguar são os dados objectivos. E esses apontam, sem sofismas ou enviesamentos opinativos:

1.      A partir dos números apurados nas eleições:

•    A maioria de que a coligação de direita dispõe para governar não lhe permite, por si só (como pretendia), um exercício estável. A única forma de o conseguir seria através de um acordo com o PS (excluindo desde logo os restantes dois maiores partidos parlamentares, por razões óbvias).
•    Neste Parlamento é possível a constituição de uma outra maioria, integrando o PS, o BE e o PCP – uma coligação de esquerda – estável e tão legítima como qualquer outra, não obstante ser a primeira vez que tal hipótese é posta na democracia portuguesa e as resistências, culturais e outras, que arrasta.

2.      Com base nas declarações e promessas da campanha:

•      Parece deliberadamente esquecida (e daí pouco referida) a afirmação de António Costa de jamais se aliar à Coligação de direita ou viabilizar-lhe um OE, talvez a declaração chave deste processo: todos os eleitores souberam, com antecedência, do projecto pós-eleitoral do PS, o que anula qualquer interpretação que aposte num outro propósito (utilizando linguagem cara à direita, os eleitores já ‘descontaram’, nas urnas, os votos socialistas que não aceitavam uma previsível aliança à esquerda, transferindo-os para a coligação, o que explicaria a sua ‘grande’ votação após anos de austeridade).
•       Faz-se por ignorar o conteúdo das três propostas apresentadas por Catarina Martins no frente-a-frente com António Costa para viabilizar um Governo de esquerda liderado pelo PS (a ponto de se colocar o início deste processo de aproximação entre as esquerdas apenas quando Jerónimo de Sousa, já depois das eleições, se declarou disponível para viabilizar um tal Governo).
•     Mas também o PCP, ainda antes das eleições, havia manifestado disponibilidade para viabilizar um governo de esquerda, pela prioridade atribuída à luta contra as actuais políticas de austeridade.

A partir daqui e com base na evolução de uma situação ainda longe de esclarecida, muito menos decidida, parecem legítimas algumas considerações, como as seguintes:

-        Foi a enorme pressão que resulta da grande votação no Bloco (e da consolidação da do PCP) que obrigou o PS a negociar à esquerda, pois de outro modo dificilmente o faria: a confirmar-se o que é público, um governo das esquerdas já só não existirá se o PS o não quiser! Daí as referências – e os apelos – à ‘tradição das negociatas’ por parte de uma direita despeitada.

-        Até que ponto a aparente sonsice das (não) respostas da coligação às questões postas pelo PS sobre a real situação do País não esconde dados negativos relevantes, daí resultando uma (arriscada) estratégia de recuo temporário, deixando o ‘problema’ nas mãos da esquerda (foi assim que Cavaco chegou ao poder: AD–>Bloco Central–>Cavaco), esperando voltarem reforçados lá mais para diante.

-        Em qualquer circunstância, seja em desespero seja por estratégia, a direita venderá cara a sua expulsão do poder: ameaças de desestabilização com recurso à UE, tentativa de (as)segurarem todos os lugares públicos possíveis (dentro ou fora da Administração) antes de serem ‘corridos’ (por ex., na Segurança Social)…

Aqui chegados, constituiria grave erro histórico (com a devida penalização dos responsáveis) desperdiçar a oportunidade de se constituir uma plataforma de esquerda subscrita pelas três principais forças que dela se reclamam, defraudando a enorme expectativa das pessoas por quem se diz que correm estas negociações – sem prejuízo de se reconhecerem enormes dificuldades na conciliação das posições de princípio dessas três esquerdas (descontada a caricatura com que a direita pretende desvalorizar o facto, por o Bloco ser contra a NATO ou o PCP pretender sair do Euro!). Uma plataforma de esquerda disposta a afirmar, em primeiro lugar, o primado da democracia sobre o poder dos mercados (sem ilusões, mas também sem ambiguidades).

Se prevalecesse o mero cálculo político, o avolumar de sinais que apontam para uma nova e mais violenta crise financeira ditaria especiais precauções na elaboração de um acordo de governo por parte dos diversos parceiros nas negociações – a capacidade da direita no controlo absoluto dos mecanismos do poder exime-a destes tão triviais cuidados! Mas seguramente tanto o PS como os partidos à sua esquerda não deixarão de acautelar todas as eventualidades previsíveis nos termos de um eventual acordo que venham a firmar. Tanto mais que parece cada vez mais forte a probabilidade de a crise vir a atingir, mais ou menos violentamente, os países do centro, com inevitáveis reflexos nas periferias até por via de eventuais (mas admissíveis) alterações na política europeia.

O meu voto

1. O que determina o meu voto no próximo domingo, 4 de Outubro, é poder contribuir para a obtenção de resultados eleitorais tendo em vista alcançar nomeadamente os seguintes objectivos políticos estratégicos:

• Desde logo e à cabeça a rejeição inequívoca da actual política de austeridade expressa através de uma maioria clara de votos – e de mandatos parlamentares – á esquerda, com a consequente derrota da coligação de direita no poder;
• Complementarmente, impedir a obtenção de qualquer maioria absoluta por um só partido, a fim de se prevenirem tentações e desmandos (gato escaldado…);
• Por último, reforçar a representação parlamentar de Bloco e CDU por forma a pressionar o PS a uma política de esquerda (aguardando-se que a proliferação de siglas não interfira muito nesse propósito).

A dar crédito às sondagens que diariamente procuram entorpecer a opinião dos portugueses, a probabilidade destes três quesitos principais virem a concretizar-se é bastante forte – não obstante a negra contrapartida de todas elas destacarem uma previsível vitória, ainda que sem maioria, da direita no poder. Os resultados de domingo encarregar-se-ão, pois e antes de mais, de confirmar o grau de credibilidade deste tipo de sondagens – ou até que ponto, como tem acontecido noutras paragens, são manipuladas com o propósito de influenciar as intenções de voto dos eleitores.

Facto não despiciendo, neste contexto, o revigoramento do Bloco para além de todas as expectativas, despeitadamente dado já por múltiplos sectores (da direita à esquerda, diga-se) em adiantado estado de decomposição, a caminho da extinção, tornando-se já quase um lugar-comum atribuir tal efeito à acção determinada, competente e serena de Catarina Martins. Sem menosprezo pelo contributo devido a elementos cuja empenhada prestação política mereceu notório reconhecimento público (caso da Mariana Mortágua). Essencial para segurar um eleitorado que não se revê no PS nem no PCP, que de outro modo se absteria.

2. Mas o que realmente se encontra em jogo nestas eleições e espero mesmo que resulte do apuramento eleitoral é a criação de condições mais favoráveis à concretização a breve prazo de um programa político de mudança que inclua, como eixos fundamentais:

• A revogação do Tratado Orçamental (TO) – em nome da democracia – e muito para além de quaisquer pretensas ‘leituras inteligentes’ que alguns queiram dele extrair;
• A reestruturação da dívida – em nome da soberania do País e da vida de quantos nele habitam e trabalham;
• O controlo público do sistema financeiro – em nome da decência, contra a corrupção institucionalizada. 

Já (quase) tudo foi dito e escrito sobre cada um dos temas enunciados. Do inviável TO, à inevitável reestruturação da dívida (data a marcar após as eleições em Portugal e Espanha). Não menos falado, talvez menos exigido (pela consciência da sua impossibilidade imediata face à envolvente política actual?), o controlo público do sistema financeiro assume papel nevrálgico num processo de transformação social. Daí tornar-se indispensável incluí-lo num programa político que vise alterar a insustentável situação que decorre do periódico (e aparentemente imperioso) resgate de Bancos a que a sociedade se vê compelida. E é bom relembrar, pela enésima vez, que a crise actual teve origem precisamente no descalabro financeiro de 2008 e que, de então para cá, a par desses impostos resgates, pouco ou nada foi feito em termos da instauração de novas regras que prevenissem a repetição sistemática deste ignóbil regabofe bancário. Aliás, se nada for entretanto feito (e nada aponta nesse sentido), o pior poderá estar ainda para vir!

O actual ‘escândalo Volkswagen’ ilustra bem, por contraponto, a importância sistémica do sector financeiro. Apesar da gigantesca dimensão do construtor alemão (a nível financeiro, VN ou emprego), imensamente superior à da maioria dos Bancos e ainda sem uma clara avaliação do seu real impacto na economia global, uma coisa parece, para já, adquirida: os danos causados pela comprovada fraude das emissões poluentes (por razões de concorrência, como sempre!) estão longe de provocar as ondas de choque sentidas em 2008, no auge da crise financeira, com a situação de descalabro então registada em algumas Instituições Bancárias (difícil de divisar onde a ‘criatividade’ permitida pela desregulação financeira dá lugar à fraude). Tal como já afirmei antes ‘cresce a percepção, até entre sectores liberais, de que a solução já só reside no controlo público do sector bancário: é que os bancos, pelo papel vital que detêm na sociedade, não devem ser deixados ao capricho de particulares!’.

3. Por fim e perante a devastação a que a actual política de austeridade sujeitou o País parece quase masoquismo o resultado para que tendem as sondagens: uma vitória da coligação da direita – os responsáveis pela ruína de tantas vidas e destruição imensa de recursos, sem visíveis contrapartidas – ainda que sem maioria! Não sendo de admitir que, depois de tamanha predação, subsista um tão elevado número de beneficiados (ou até só ilesos) pela política de austeridade, custa imaginar quão profunda terá sido a acção psicológica baseada no medo e suportada na manipulação de dados (sabê-lo-emos depois das eleições?) a que foram sujeitos quem lhes sofreu tais efeitos, a ponto de agora absolverem os seus carrascos. Uma nesga de coragem contra o medo ou uma réstia de bom senso ainda é, contudo, possível!

Medo e humilhação

No emaranhado de ideias e sentimentos que se vai tecendo em torno da Grécia, sobretudo depois da ‘noite da humilhação’ em que a democracia grega foi obrigada a vergar-se perante o alemão Schäuble & Cª., sobram muitas dúvidas e incógnitas, mas emergem também algumas certezas. A mais ouvida e repetida terá sido mesmo – a par da humilhação infligida, já não há volta a dar – a de que o Euro acabou com a rendição grega. Para alguns mais ousados terá sido mesmo a União Europeia que acabou, pois deixa de fazer sentido falar-se mais de uma Europa solidária, como era o propósito que presidiu à sua criação.

Já muito se disse e se escreveu sobre a estratégia do medo – de que a humilhação é peça fundamental – como forma de dominação política. O que se passou com a Grécia é, deste ponto de vista, exemplar e ilustra bem tudo o que aqui está em jogo: uma democracia ‘proibida’ de apresentar alternativas à via única da austeridade; a austeridade utilizada como forma de impor um modelo económico determinado, o modelo neoliberal; o modelo neoliberal da economia apresentado como a única realidade plausível (TINA) e capaz de salvaguardar os interesses nacionais; o interesse nacional sobrepondo-se à solidariedade comunitária; a imposição, na cena internacional, da regra do mais forte sobre os mais fracos; e mais uma vez, a confirmação da supremacia germânica sobre todos os restantes (agora sob disfarce económico)…

Tudo isto e o mais que conduziu à ‘noite da humilhação’, longe do acaso ou de corresponder a esconsas e cabalísticas conjuras, é tão só o resultado lógico da aplicação dos princípios e regras (ou ausência delas) que enformam o sistema capitalista na sua fase actual neoliberal, surge apenas como a extensão natural de um modelo social que faz da competição a sua marca de água e principal critério de ponderação. A não ser travada, a tendência que se nota para uma competição cada vez mais exacerbada potencia o conflito social, político…, e irá seguramente desembocar, tudo o indica, na selva social (como já antes o tinha afirmado). Essa é a lógica inexorável de um sistema que sobrepõe a concorrência – o mercado – à democracia. Ademais, ao privilegiar-se a competição sobre a cooperação num espaço que se pretende de integração económica, legalizando e até incentivando, por exemplo, práticas abusivas no comércio intracomunitário – com a desregulação cada vez mais descarada de diversas formas de dumping (social, fiscal, até comercial, através das famigeradas barreiras técnicas) – quebram-se limites que de algum modo tolhiam os egoísmos nacionais e, por isso mesmo, podiam ainda sustentar alguns laivos da solidariedade implícita na pretensão de uma integração comunitária da Europa.

Neste contexto, o impiedoso Schäuble, apesar da ‘sua’ esmagadora vitória alcançada sobre os gregos, não passa de um efémero títere exercendo um poder delegado pelos mercados, mas destinado à imolação na primeira contrariedade. Já a massacrada realidade grega, não obstante o aparente fracasso ditado pela submissão total a esse poder, representa a expressão de uma alternativa possível (em construção) à conjuntura histórica dominada pelo austeritário TINA que não admite alternativas. Se, por um lado, ficou evidente a debilidade da democracia em enfrentar esses poderes fáticos da sociedade, foi possível, para já, demonstrar a capacidade em se assumirem livremente opções democráticas – e isso contra todas as pressões, chantagens e… medos!

Não resisto a reproduzir aqui o ‘comentário’ de um Anónimo a um texto de Ricardo Paes Mamede no Ladrões de Bicicletas a propósito da importância (ou não) de Schäuble no desencadear dos acontecimentos que conduziram à rendição grega ao ‘dictat’ europeu: “Tudo isto me faz lembrar a caótica confusão de um rebanho numa cerca uma vez nela introduzida uma alcateia. Os lobos hão-de comer as ovelhinhas e, quando já as não houver e, apesar do sangrento banquete, ainda existir apetite para mais carnificina, hão-de devorar-se uns aos outros até só sobrar um deles. Ser o lupino macho alfa um "Schäuble", um "Gunther" ou um "Hans" é indiferente para a adivinhada sorte das ovelhas. Aliás, há agora um lobinho que, querendo agigantar-se, pretende ditar o número de efectivos da alcateia e que dá pelo pouco germânico nome de "Hollande".

Com cara de cachorro apanhado no meio da borrasca ficou o Messias de Massamá, o nosso querido Primeiro: julgava-se, dada a sua canina solicitude para com os poderosos da alcateia, um membro dos componentes do feliz grupo dos predadores de topo, mas mandaram-no ir brincar com os do seu escalão: os cachorrinhos de Espanha e da Grécia. A ele, coitado, que não se cansava de protestar que não era grego. Não se faz. E nem um carinho da mamã loba Merkel ele recebeu... Chocante.” 

A alegoria não é, de modo algum, tranquilizadora, mas é bem certeira na denúncia de uma situação que ameaça a própria sobrevivência da espécie. Pela via da competição desenfreada, da predação ilimitada dos recursos, da destruição imensa de vidas, de os lobos acabarem a ‘devorar-se uns aos outros até só sobrar um deles’. Ao medo e à humilhação, porém, é possível hoje sobrepor a dignidade e a coragem democráticas que os gregos provaram nas urnas. Destas e em termos práticos sobra ainda a demonstração factual de um Euro incompatível com a democracia, o que torna mais sólida a exigência de rupturas sociais, no âmbito de uma estratégia política que aposte, no imediato, na recuperação da soberania nacional e no termo desta austeridade.

Da irrelevância da social-democracia actual…

Foi manifesto o desconforto da maioria dos líderes mundiais, em especial os europeus, perante os resultados do referendo na Grécia. O inesperado e avassalador ‘NÃO’ dos gregos à austeridade determinou de imediato a subida de nível na escalada do confronto que as Instituições e os Governos Europeus haviam assumido logo que o Syriza ganhou, em Janeiro passado, as eleições na Grécia. A afronta e sobretudo o risco de contágio da rebeldia grega perante o que até então era a normalidade ditada pelas regras da ortodoxia neoliberal, imposta pelo directório franco-germânico (na prático, só germânico), ditou uma estratégia de desgaste da nova liderança grega ao longo deste quase meio ano do seu exercício que esperavam tivesse resultados no referendo entretanto convocado, sublinhe-se, à sua revelia – pois os riscos da democracia, de acordo com o principal guru da Escola, M. Friedman, natsão de evitar! Que culminou agora, contra as suas expectativas, com a suprema afronta do rotundo NÃO à austeridade por parte do ingrato eleitorado grego!

Sintomático foi ver que as primeiras e mais agressivas reacções aos resultados surgiram da ala social-democrata alinhada com a ortodoxia neoliberal em nome das instituições a que presidem: o social-democrata alemão Schulz (presidente do Parlamento Europeu), o trabalhista holandês Dijsselbloem (presidente do Eurogrupo) e o líder social-democrata alemão Sigmar Gabriel (vice-chanceler de Merkel), foram pressurosos e os mais assanhados nas críticas à decisão soberana dos gregos. ‘Lamentável’ terá sido até o epíteto menos ofensivo para caracterizar o estado de alma da liderança europeia, pronunciado pelo moço de recados de Merkel/Schauble, o impronunciável Dijsselbloem. Mesmo os socialistas franceses, que ganharam as eleições prometendo acabar com a austeridade que já então sufocava a Europa (e a democracia) e acabaram a fazer o seu contrário, não obstante o evidente incómodo perante tais resultados, rapidamente passaram a alinhar pelos mandantes de Berlim. Como seguramente fará o PS português se (ou quando) ganhar as eleições.

Não foi certamente por acaso que todas estas reacções partiram, em primeira mão, dos principais líderes da social-democracia europeia. Afinal eles lutam pela sobrevivência política - acossados, imagine-se, pela esquerda radical! Para os que ainda alimentavam dúvidas ou ilusões, começa agora a perceber-se bem que a social-democracia não representa um projecto autónomo do modelo neoliberal e que se tornou irrelevante como falsa alternativa na política actual. Pior ainda, percebe-se finalmente que apenas tem servido de suporte à ascensão de um modelo de sociedade cujo desenvolvimento lógico, assente nas regras do livre mercado (pela via da gradual desregulação de que falam gulosamente os seus epígonos), conduz à inevitável imposição da lei da selva nas relações sociais. Mascarada ou não pelos formalismos de uma democracia sem conteúdo, porque sem direitos políticos reais – estes são, na prática, um exclusivo dos detentores do poder económico, num regresso às arrecuas ao ‘voto censitário’ dos primórdios do liberalismo (político e económico).

… à última oportunidade da democracia

E eis-nos, então, chegados à prova real proporcionada pelas negociações em curso em torno desta arrastada (propositadamente) crise grega pós-referendo: para uns (instituições europeias, em nome dos credores) esta é a última oportunidade que a Grécia tem de, submetendo-se às regras da austeridade, se manter integrada na UE da normalidade liberal; para alguns, poucos e cada vez menos, a resistência grega, legitimada pelos assombrosos resultados do referendo, pode traduzir-se ainda na última oportunidade dada à democracia. Muito para além de todas as cogitações de ordem económica (à cabeça, a salvação do Euro), geoestratégicas (NATO vs. Rússia; porta de entrada na Europa de fluxos imigratórios ilegais) ou até idiossincrasias culturais, que insistentemente perpassam nos ‘media’, importa sobretudo apurar qual o valor actual da democracia.

Ver-se-á até onde resiste a falácia dos argumentos utilizados para desvalorizar o resultado do referendo grego do passado domingo – como o dos restantes países do Euro serem tão democráticos quanto a Grécia (mas os gregos não querem interferir na vida interna desses países…); ou o de quando se entra num Club se aceitarem as suas regras (hoje é unânime que, no ‘Club do Euro’, a moeda única é disfuncional e o Tratado Orçamental impraticável…). No caso provável da posição grega não vingar – o que acontecerá se tiver de aceitar mais austeridade ou for obrigada a sair do Euro – ficará feita a demonstração da inutilidade da consulta popular através do voto. E perante o fecho das vias democráticas na defesa dos interesses das pessoas, restar-lhes-á ou a submissão aos designados poderes fáticos da sociedade – os famigerados mercados – ou a alternativa do recurso à via revolucionária. Qual destes cenários a Europa institucional e normalizada estará a ponderar?

Mitos e mitomanias

Um dos episódios mais caricatos, mas bem sugestivo, a que foi dado assistir-se nos últimos tempos foi o do discurso punitivo sobre mitos – ‘mitos urbanos’ para lhes conferir um toque de modernidade – por parte de um político... mitómano! Aconteceu primeiro a propósito do incentivo à emigração dos jovens (piegas?) – agora, contra todas as evidências, nega que o tenha feito; repetiu-o logo a seguir sobre o projecto de refundação do Estado à boleia do ‘memorando’ – para agora se refugiar no enredado do texto tentando livrar-se do que então assim foi entendido… e não desmentido.

De mitos se faz, é certo, a realidade actual, mas não por via destas manhosas habilidades linguísticas de um primeiro-ministro viciado na mitomania. Sem peso nem relevância bastantes para justificarem grande perda de tempo com elas. Pois não foi certamente por ter sugerido a emigração (como forma de reduzir a pressão do desemprego descontrolado) que se assistiu nos últimos quatro anos ao maior fluxo emigratório de que há memória, nele se integrando alguns dos jovens mais qualificados de sempre. Se bem que esse discurso correspondesse a uma política que foi posta em prática em nome de um projecto de sociedade claramente definido, longamente preparado e impiedosamente prosseguido sem olhar aos custos humanos provocados. E isso, sim, já merece tempo e outro tratamento.

Como, por exemplo, o mito do Euro, expresso no conceito de que, à parte uma muito reduzida minoria radical, ninguém quer sair do Euro, pois isso corresponderia a um retrocesso de consequências irreparáveis, pelo que tudo deverá ser feito para que tal catástrofe não aconteça. Pouco importa que, pelo caminho e em nome desse mítico desígnio, se destrua a frágil estrutura produtiva do País, se delapide a sua escassa riqueza, se eliminem empregos e ocupações profissionais, se comprometa o futuro, se desfaçam vidas e projectos de vida. Neste depressivo contexto, o Euro assume-se como o essencial de um projecto em nome de um vago e distante sonho europeu. O mais curioso é que, pela boca dos seus arautos, tal sonho só terá realização na melhor das hipóteses daqui a vinte, trinta, quarenta anos… Isto se a actual tendência de baixa das taxas de juro se mantiver para não agravar demasiado uma dívida impagável! Ainda assim ele é apresentado como o único projecto possível para Portugal. Para além dele sobra o caos e a miséria!

Por esta altura, porém, já poucas dúvidas restam sobre a extinção, a prazo, do Euro. Deste Euro criado para servir – não obstante todas as mitomanias com que o envolvem para o tornar aceitável – de instrumento à implantação/imposição de um projecto político cujo objectivo último é, confessadamente, a supremacia da liberdade dos mercados sobre a vontade democrática dos povos. Se acontecer, como é provável, a expulsão da Grécia da zona Euro, pelo menos o Euro que se conhece acabou! A ilusão grega de que lhe seria permitido colocar a cabeça fora da austeridade imposta que a sufocava e assim retomar algum fôlego que lhe consentisse vir a cumprir as responsabilidades externas legitimamente contraídas, foi esmagada por uma coligação de poderes apostada, contra todas as veleidades e alternativas, em demonstrar a absoluta prioridade política daquele projecto. E é por isso que dificilmente se admite qualquer outro cenário para a Grécia.

Um eventual volte-face representaria, para além de um enorme revés e uma demonstração de fragilidade desse projecto, um perigoso e inadmissível precedente. Mais do que improvável (se se considerar a pequeníssima margem permitida ainda à política), do que aqui se trata é mesmo de uma impossibilidade, pois a lógica das forças do mercado assim o determina. Qualquer alteração introduzida no actual processo de globalização dos mercados contrária à lógica liberalizante que o domina ameaçaria abanar e fazer ruir o edifício até agora construído pelo risco de propagação e contaminação daí resultante. A menos que a consciência do instinto suicidário do sistema permita ainda, contra todas as expectativas, inverter uma situação que, descontrolada, ameaça precipitar a sua derrocada. Como, aliás, já aconteceu no passado ainda que tal só haja ocorrido após verdadeiras hecatombes – aquando da Grande Depressão, na sequência da II Guerra Mundial… Afinal talvez se não esteja hoje assim tão longe de uma situação extrema como essas!

Enquanto isso, os mitómanos da política insistem e persistem nos ‘velhos mitos’ do mercado que sustentam a ideologia neoliberal numa autêntica fuga em frente, com a maioria dos políticos e a generalidade dos ‘média’ afinados a uma só voz (só assim é possível manter uma imagem 'credível'!): que a saída do Euro será, pois, a catástrofe – a chantagem do medo parece colher resultados, pelo menos até agora; que só a gestão privada é eficaz e capaz de criar riqueza – daí esta fúria privatizadora; que a competitividade externa é vital para o País – descarada forma de legalizar o ‘dumping’ fiscal entre países; que a segurança social não é sustentável por razões demográficas – logo de imediato, com a alternativa do modelo de capitalização, a mão estendida aos Fundos de Pensões;… E tal como a coligação neoliberal no poder pretendeu ‘vender’ o milagre da austeridade criativa – com o desastre social e económico conhecido – o contraponto do PS, hoje (a única alternativa 'credível',dizem), parece basear-se noutro milagre, desta feita o de um crescimento económico salvador – sem qualquer garantia, pois, de que possa mesmo acontecer!

Os mercados não dormem, diz-se, mas são muito imperfeitos, como é bem sabido. E, importa acrescentar, limitados, no tempo e no modo da sua actuação. 

A hora das opções decisivas, na Grécia como em Portugal e no resto da Europa (II)

II – O realismo da política radical dos ‘marginais da política’ e a dialéctica da História

A grande novidade na evolução política das últimas décadas, dominadas pelo ascenso incondicional e quase absoluto das ideias e práticas neoliberais a nível global, foi a subida ao poder num país ocidental de um desses partidos ditos de protesto (algumas experiências fora deste espaço não têm sido encaradas como um risco tão sério, caso das tentativas de autonomia face ao poder global por parte de certos países sul-americanos, não obstante todos os esforços desestabilizadores). A vitória do Syriza na Grécia surgiu, pois, no horizonte do incontestado poder neoliberal como uma ameaça – a despeito do seu programa pouco mais reivindicar que um retorno ao ‘velho’ ideário social-democrata dos ‘trinta gloriosos anos’ e o resgate do Estado Social! Mas, como na boa doutrina da gestão empresarial, uma ameaça pode e deve ser revertida e encarada como uma oportunidade, pelo que é assim mesmo que tem vindo a ser tratada pelos poderes instituídos. A ‘experiência grega’ deverá funcionar, então, como vacina para os restantes países que ousem contestar o poder estabelecido!

Os próximos tempos – talvez os próximos dias – irão decerto trazer novidades neste domínio. A resistência grega à chantagem comunitária (BCE, Comissão, Eurogrupo, directório alemão…) encontra-se nos limites do tolerável pela dignidade de um povo e das condições de sobrevivência, por razões financeiras, do próprio governo grego. Enquanto as negociações prosseguem, pressente-se a angústia dos negociadores gregos (e atrás deles, além da esmagadora maioria do povo grego, segundo as sondagens, grande parte da opinião pública dos europeus para quem o desfecho desta ‘aventura’ não é irrelevante, bem pelo contrário), na busca de uma solução que, preservando o Euro, permita para já aliviar a austeridade; a par da mal disfarçada impaciência dos negociadores comunitários ávidos por desferirem o golpe de misericórdia na ousadia grega e assim aplicarem, o mais rápido possível, a vacina correctiva nos demais países onde despontam laivos de rebeldia.

Até por isso a operação de salvação do Euro, já se percebeu, dificilmente terá sucesso na Grécia. Se, como tudo o indica, a Grécia for obrigada a sair do Euro, as suas implicações sobre os restantes países europeus far-se-ão inevitavelmente sentir aos diversos níveis. Contudo, torna-se prematuro adiantar o que quer que seja sobre possíveis cenários. Em termos económicos e financeiros, por mais acautelados e preparados que venham a ser os planos de saída, os efeitos de uma tal decisão estão longe de poder ser antecipados e o imprevisto é o único cenário plausível. Ou seja, nenhum cenário é possível adiantar face à imprevisibilidade da própria reacção dos mercados financeiros. O que condiciona todas as restantes áreas, incluindo a política. Que, ainda assim, permite alguma incursão menos arriscada a nível dos meandros partidários.

Assim, no campo das hipóteses meramente voluntaristas da intervenção política – uma crise traumática, como a de 2008, não é descartável, apresenta-se até como muito provável, mas a acontecer, nem o momento e muito menos os seus efeitos são possíveis de antecipar – a resposta ao autêntico retrocesso civilizacional que esta austeridade impôs (sobretudo a nível de direitos laborais) pode envolver duas estratégias com objectivos bem diferenciados. Uma aponta, antes de mais, a prioridade na substituição dos responsáveis pela hecatombe – depois logo se verá…; a outra estabelece, para além disso, e desde já as condições essenciais à elaboração de um programa de governo democrático. A primeira corresponde à estratégia seguida pelo PS e de todos quantos têm vindo a manifestar a necessidade de convergência com esse propósito mínimo: daí a táctica de A. Costa não se comprometer com nada de concreto antes das eleições (jogando no desgaste do Governo, mas também não correndo riscos de promessas não cumpridas). A segunda, na sequência da adoptada pelo Syriza na Grécia, estabelece dois objectivos imediatos: renegociação da dívida e remoção do Tratado Orçamental.

Relativamente à primeira, existe o risco (entre os mais cépticos ou realistas, a convicção) desta se tornar completamente inútil, pois para além de algumas declarações piedosas sobre os malefícios da austeridade e a necessidade de alteração da política europeia neste domínio, é bem conhecido o historial do PS no poder, rapidamente os seus próceres aceitarão, por pressão dos respectivos pares europeus ou sob pretexto de realismo político (os ‘compromissos assumidos’), o essencial da actual política de austeridade. Já quanto à segunda, o risco é mesmo o de, esgotadas todas as vias negociais, não restar alternativa à saída do Euro – à semelhança do que poderá acontecer agora na Grécia e com isso desencadear um processo de imprevisíveis consequências.

Apenas dois partidos com assento parlamentar, PCP e BE, têm sido consequentes com esta última estratégia e dispostos a mantê-la sem desvios – ainda que com percursos próprios e traços distintivos. Aliás, sendo os dois tidos como partidos de protesto, apodados de radicais e marginais à política responsável (!), é curiosa a diferença como são encarados pela política dita ‘governamentável’. O PCP, tratado ainda como um quisto político da democracia (‘desta’ democracia), suporta-se, e é mesmo acomodável nas suas manifestações mais hostis, tido até como essencial para o bom enquadramento das tensões e conflitos sociais. Já o Bloco, depois de um relativo estado de graça ou de uma reservada expectativa, parece agora suscitar uma crescente hostilidade mediática, uma quase irritação epidérmica traduzida ou na desvalorização das suas posições (entre o desdém e a zombaria), ou no repetido prognóstico da sua desagregação. PCP e BE, entretanto, mantêm-se cada vez mais próximos no diagnóstico e na terapia radical – e firmes na oposição à política sem conteúdo deste PS (e dos seus ansiosos/ansiados apêndices). Ambos empenhados, consequentemente, em preparar desde já uma alternativa para a provável saída do Euro.

Vem a propósito recordar que ainda há seis anos o Syriza não passava de um partido marginal na política grega, inferior ao peso actual do Bloco, ao invés do então poderoso e maioritário Pasok (versão grega do PS português), hoje praticamente desfeito. E relembrar também, ainda e sempre, os limites do voluntarismo político na dinâmica da História. No processo de transformação social em que estes partidos se dizem empenhados o importante é mesmo saber corresponder às exigências de cada momento, saber ler a realidade em mudança. Não será por acaso que, depois de anos do seu forçado apagamento, para muitos até de um já celebrado mas prematuro (prova-se agora) funeral, se assiste à recuperação/renovação da dialéctica marxista como instrumento essencial na análise – e transformação – social.

A hora das opções decisivas, na Grécia como em Portugal e no resto da Europa (I)

I - Tanto Euro para tão pouca democracia!

Pouco a pouco vai-se aproximando a hora das opções decisivas. Não tardará muito elas irão impor-se na Grécia e, por inevitável arrasto, estender-se-ão aos restantes países europeus. Desde logo aos que ainda este ano se terão de confrontar com eleições e onde, na sequência do que já ocorreu na Grécia, podem emergir alternativas para além das tradicionais alternâncias. Que arriscam vir a baralhar os habituais remansosos jogos de poder pois não deixarão de questionar (ou incomodar?) as opções individuais que cada um irá ser chamado a tomar. E é sobretudo destas que importa falar então, em nome do urgente resgaste do bem-estar extorquido, dos direitos ameaçados, do aumento das desigualdades, da dignidade ofendida…

O essencial do debate irá centrar-se seguramente em torno da austeridade responsável por tamanha regressão histórica – em nome da intransigente defesa do Euro! Na melhor das hipóteses a abordagem poderá ir ao ponto de questionar a própria razão de ser da austeridade em período de recessão, mas na maioria das vezes a discussão não irá sequer além da dosagem certa a aplicar: a austeridade não é questionável, ela torna-se mesmo inevitável perante um nível tão elevado da dívida, apenas importa saber em que medida ela é suportável para permitir criar as condições para a sua liquidação. Pouco importa avaliar a forma como esse montante foi originado, quem afinal lucrou com ela e a provocou. Falar de ‘auditorias à dívida’ neste contexto pouco ou nenhum sentido fará. E, no entanto, a austeridade no centro do debate foi apenas o meio encontrado ou a justificação para se aplicar uma política centrada, isso sim, na brutal transferência de recursos do trabalho para o capital, sob múltiplas formas e pretextos. A desvalorização da política e a tentativa de a substituir pela técnica – bem apoiada por reverentes e pressurosos ‘media’ de serviço – completam esta operação de reorganização social neoliberal.

 

Ora, para quem na Europa a aprendizagem forçada dos últimos anos não fora bastante para o evidenciar, a experiência grega dos dois meses de governação da actual coligação liderada pelo Syriza tornou bem claro o dilema que resume a opção essencial em confronto: se a austeridade por trás dessa brutal transferência de recursos é o suporte político natural deste Euro, então a única alternativa que resta à democracia passa por se ponderar seriamente a saída dele em momento oportuno. Esta é a conclusão a partir da qual será possível construir uma plataforma de entendimentos para o futuro sem equívocos ou ilusórias expectativas. Talvez a mesma que permitiu ao Syriza, percebe-se melhor agora, coligar-se com um partido de centro-direita, mas firme na oposição a esta austeridade e disposto a sair do Euro se a tal for obrigado. O que de algum modo antecipa já os desenvolvimentos imediatos deste processo.

Pressentia-se, com a vitória do Syriza na Grécia, que muita coisa na política europeia (e nas políticas dos respectivos países) iria ser posta à prova. Desde logo o confronto da autonomia democrática de cada país com a cada vez mais assumida hegemonia alemã, a pretexto do Euro, e o papel de crescente subserviência das instituições europeias, a começar pela Comissão, perante tal poder. Da permanente chantagem exercida pelo BCE sobre as finanças gregas, à uniformidade de posições adoptada pelos países comunitários (mesmo que aqui ou ali, fora dos centros de decisão, um ou outro possa emitir alguma nota dissonante de apoio ao governo grego), obedientemente perfilados perante o Kaiser alemão – de momento a guarda avançada da ofensiva neoliberal – tudo parece conjugar-se para provar a impossibilidade de, no actual contexto político de subordinação ao Euro, poder vingar alguma autonomia neste unanimismo, imposto ou assumido, de pendor germânico. Que, afinal, de nada valem posições políticas voluntaristas, por mais democráticas e bem-intencionadas, perante o ‘diktat’ dos poderes instituídos, normalmente travestido de imposições técnicas, versão actualizada do TINA de Tatcher.

Esta aparente conformidade política de posições com origens tão díspares e interesses tão divergentes é apontada como normal e até inevitável face aos compromissos assumidos perante as instituições comunitárias. O edifício institucional desta UE assume-se, pois, como ‘apenas’ mais uma peça de uma vasta operação – reafirme-se sempre – minuciosamente elaborada ao longo das últimas décadas, tendente à implantação das ideias e práticas liberais, resultando na actual globalização capitalista. A orientação ideológica neoliberal, laboriosamente tratada em sociedades (quase) secretas ou em selectas academias universitárias (da Societé Mont-Pelerin à Escola de Chicago…), tem a sua expressão prática na condução política promovida por múltiplas organizações privadas supranacionais (do Consenso de Washington ao Club Bilderberg ou à Comissão Trilateral…) e, a nível interno de cada país, por uma miríade de partidos que vão dos assumidamente liberais aos social-democratas e socialistas, acusados de capitularem perante o avassalador poder liberal.

Tudo isto devidamente ‘condimentado e bem oleado’ por uma comunicação social bem atrelada, cumprindo a função de justificação perante uma opinião pública que se pretende avessa à política (e com horror aos políticos!) e arredada da cidadania, presa na versão tecnocrata do indiscutível ‘não há alternativa’! De fora apenas as franjas marginais da política, os partidos ditos de protesto, tolerados pelo sistema e assim designados para surgirem perante a tal opinião pública como incapazes de governar, ao mesmo tempo que desse modo cumprem, na sua óptica, o papel de enquadramento legal das tensões sociais que melhor legitima os seus actos. 

(...)

Ejaculação precoce nos comentários sobre a Grécia

… perante o rapto da Europa!

Na análise crítica que fez ao seu passado recente e onde desmontou, com números, a falácia oficial do Nirvana a que teríamos chegado depois do Karma que foi (!) a austeridade dos últimos anos, Vítor Bento partiu de uma classificação dos países do Euro entre deficitários e excedentários. Não se pretende aqui ir mais além do que utilizar este exemplo recente para tentar arrumar o frenesim de comentários sobre o que cada um afirma ver na complexa situação grega, não deixando, contudo, de se adiantar que, por definição, qualquer classificação da realidade é redutora, ela tem apenas a virtude de a traduzir através de conceitos mais perceptíveis, por vezes simplificados (daí a redução), para dela se poderem extrair consequências para o futuro. Por isso mesmo o pobre do Bento passou a ser desancado, entre o desânimo e o despeito, pelos seus mais fiéis correligionários de véspera, todos, enfim, desiludidos com a defecção vergonhosa do seu mui venerado guru!

Acontece algo de semelhante agora com os efeitos da tempestade (ainda não passou disso…) provocada pelas eleições na Grécia e a sequência negocial que o novo governo grego decidiu empreender, em conformidade com as promessas da campanha eleitoral. De repente todos os que, por mérito ou por manifesta falta dele, têm acesso aos meios de comunicação social, decidiram expor em público os seus estados de alma sobre este tema. Os estados de alma revelam, mais que a realidade que é suposto pretenderem traduzir, isso mesmo, o que vai na alma dos comentadores, expondo os seus mais profundos anseios ou temidas apreensões projectados no futuro ou como ambicionados triunfos ou como receados fracassos (conforme o ponto em que se situem).

A arrumação dos comentários sobre as negociações que têm vindo a ter lugar sobre o futuro da austeridade na Grécia e na Europa – é isso que sobretudo está em causa nas posições adoptadas – pode fazer-se, para todos quantos manifestam estados de alma sobre este tema, entre rejubilosos e desanimados (ou apressados e angustiados…), uns e outros demonstrando padecer daquela perturbação que afecta tantos homens (sobretudo juvenis) na hora das demonstrações viris. Nem sempre o que é precoce é bom e ser profeta antes do tempo é privilégio apenas ao alcance de alguns. E este não é – não tem sido – o caso dos comentadores domésticos, mais preocupados em se afirmarem, uns como a melhor voz do dono, outros demasiado atreitos a prostrações e desgraças. Quase sempre longe das exigências da realidade, todos perspectivando o futuro conforme os seus desejos ou receios, todos sofrendo, enfim, da ansiedade que provoca a temida… ejaculação precoce!

   

A direita austeritária, presa ao dogma do TINA e da tese do ‘termos vivido acima das possibilidades’, dá já como certa a morte das pretensões fantasiosas (o conto de crianças?) protagonizadas pelo Syriza, falta apenas marcar as exéquias e o funeral (se possível com missa cantada, para exemplo de quantos ainda alimentem veleidades). Nem esperam que o cadáver arrefeça, as manifestações de júbilo são mais que evidentes, o comentário de Schauble no final da sessão do Eurogrupo é apenas a expressão exemplar disso mesmo por se tratar do dono da matilha. E até um comedido Paulo Baldaia – da emblemática TSF, que de vez em quando perora na TV – folga por os gregos terem sido metidos na ordem ‘quando confrontados com a realidade’, ‘obrigados a recuar’ e a ‘meter na gaveta o principal das promessas eleitorais’, pois a austeridade quando nasce é para todos. ‘Todos’, aqui são os países, entidades abstractas, sem pessoas (nem divisões entre as pessoas, claro), traduzidas em números, gráficos e estatísticas, enfim, conceitos superiores só devidamente apreendidos por seres superiores para manipulação junto dos simplórios consumidores de notícias. À esquerda, entretanto, é possível ver também que alguma dela tão pouco se encontra imune à dita perturbação sexual/social, a avaliar (por exemplo) pelo apreensivo ‘desânimo’ que transparece em alguns comentários recentes reproduzidos no Ladrões de Bicicletas, denotando um derrotismo que, é certo, os tempos justificam, mas que se mostra no caso em apreço manifestamente precipitado.

Este jogo, afinal, está longe de ter acabado, na realidade ele ainda só agora começou. Do que até aqui se passou, apenas é possível concluir que nada está ganho, mas também nada ainda está perdido. Tudo neste processo se vai desenrolar a partir de agora, a fase imediata a estender-se até ao final dos próximos 4 meses – o prazo alcançado pela Grécia para o prolongamento do empréstimo – mas com continuação assegurada muito para além desse prazo. Porque a maior vitória do Syriza, para já – independentemente do que vier a acontecer com as propostas do governo grego como contrapartida do empréstimo – foi ter permitido à raptada Europa pôr em causa uma política tida até aqui como inevitável e sem alternativa. Ter obrigado o directório alemão e seus podengos a aceitar discutir política ao invés de formulações técnicas impostas como inquestionáveis sob as quais se acoitam os desígnios de subjugação dos povos europeus aos esconsos interesses financeiros mundiais! A construção europeia monolítica e a mando da Alemanha através da austeridade sofreu o primeiro abalo, a passagem do nível técnico para o político introduz uma dinâmica diferente e imprevisível, com avanços e recuos, momentos de maior ou menor dramatismo, seguramente longe de funerais antecipados ou foguetes antes da festa. Tudo, afinal, está ainda por decidir.

Bem pode agora a Maria Luís vir dizer que na reunião do Eurogrupo apenas se pronunciou sobre ‘procedimentos a cumprir’ para logo depois, do lado de onde ela menos esperaria – dos alemães, pois claro – surgir a notícia das pressões exercidas sobre a… Alemanha (pois claro), para que à Grécia fosse aplicado tratamento exemplar! Percebe-se o desconforto: como proceder quem sempre aplicou uma política de austeridade com o requinte e o cinismo conhecidos, perante uma eventual alternativa… à ‘tal’ austeridade inevitável? Bem tentaram atirar o odioso da questão para os países do Báltico ou para outros que sobram do ex-império russo do século passado, mas a verdade estava aqui mesmo, nos caniches amestrados da Ibéria. Schauble já provou que não precisa que lhe mordam as canelas para evidenciar tiques germânicos execráveis, mas com os apoios oferecidos por tais biltres as suas pretensões de avançar para o Anschluss grego (para servir de experimento aos demais países da UE) tornam-se bem mais fáceis de ser aceites, pensará ele, perante as opiniões públicas. Mas até aqui – sobretudo aqui, já se viu que pouco ou nada há a esperar dos actuais governos europeus, incluindo os de cariz socialista – o tiro ameaça sair-lhe pela culatra, pois é precisamente aí que se situa a principal força que ameaça a hegemonia germânica! A Grécia constitui apenas um primeiro passo para essa consciência – e um passo decisivo, importa destacá-lo!

O ultimato ‘europeu’ irá levar a Grécia ao referendo a ‘esta’ Europa?

Se dúvidas existissem ainda sobre o que realmente se encontra em causa na questão dita da ‘dívida grega’, elas puderam ser totalmente dissipadas com os últimos desenvolvimentos das negociações em curso entre a Grécia e o Eurogrupo para a sua resolução. Seja qual for a razão dessas dúvidas – de base ideológica, política ou meramente cultural (‘se os gregos devem, os gregos devem pagar’, ou ‘os compromissos são para cumprir’) – o conteúdo e até a forma do ‘diktat’ transmitido ao Governo grego no final da sessão do Europrupo da passada segunda-feira/16 pelo seu presidente, o ‘socialista’ (!) holandês Jeroen Dijsselbloem, ditaria por si só o abandono desses argumentos comuns invocados para suportar a inflexível posição ‘desta’ Europa.

Ficou a saber-se então que um inócuo documento negociado com o comissário europeu para a economia e finanças (o ex-ministro francês Moscovici) fora retirado logo no início da reunião do Eurogrupo pelo dito socialista holandês (por certo a mando da Alemanha e/ou dos seus fâmulos mais servis, à cabeça os governos de Portugal e Espanha, receosos do confronto com os seus eleitorados) e onde constavam posições tão ‘radicais’ como “o Governo Helénico compromete-se a implementar as reformas há muito esperadas para combater a corrupção e a fuga ao fisco e modernizar a administração pública (…), medidas urgentes para assegurar um sistema fiscal mais justo e eficaz.” Além disso “Irá assegurar que quaisquer medidas novas não contrariem os compromissos existentes e (…) abster-se de acções unilaterais (…).” Ou, ainda, “as autoridades gregas reiteraram o seu compromisso inequívoco com as obrigações financeiras para todos os seus credores.” (!!!)

Ademais, Varoufakis, o ministro que lidera as negociações pelo lado da Grécia, fizera já saber, de viva voz, que afinal os gregos querem pagar o que devem, reafirmara mesmo pretender cumprir os compromissos assumidos pelo Estado grego por anteriores governos. A grande divergência está nos meios para o atingir, nos programas postos em prática para o conseguir – as famosas reformas estruturais –, enfim, nas políticas que cada um deveria democraticamente poder escolher. A posição inflexível não é, pois, sobre o pagamento da dívida – ambos concordam que deve ser paga! – reside antes na opção política entre a ‘austeridade criativa’ e qualquer alternativa que a ponha em causa, é entre a ‘austeridade’ traduzida em sempre mais restrições para o povo e uma política que se pretende voltada para as suas necessidades. Já todos perceberam, aliás, que a transferência de recursos obtida na base dessas políticas de austeridade se destina a alimentar um monstruoso e insaciável sistema financeiro – suporte e parasita de um sistema capitalista decadente – que resiste a qualquer mudança em nome de um famigerado mercado livre – apesar da ameaça de morte que o assombrou no ‘crash’ de 2008!

Pouco importa que o modelo neoliberal (ou ordoliberal na versão alemã) das reformas estruturais tenha conduzido à destruição da economia, à desestruturação da sociedade grega, à catástrofe humanitária, se demonstre inviável e sem futuro. O que mais importa é concluir o processo de mudança social tendente à implantação de uma sociedade organizada na base do livre mercado, sem interferência de opções democráticas desestabilizadoras. Importa, pois, insistir nas medidas que, até agora, castigaram o povo grego reduzindo-o à dependência e à penúria por, na versão oficial, ter a ousadia (para alguns tratar-se-á mesmo de descaramento) pretender aproximar-se dos padrões de bem-estar europeus; contudo, na versão real do que efectivamente aconteceu, para salvar uma banca (alemã e francesa, nomeadamente) em eminente colapso de incumprimento por efeito de uma gestão centrada na busca de resultados imediatos e na especulação.

Nem sequer surpreende que, perante o descalabro de tal modelo dito de ajustamento, não seja dada a oportunidade para se esboçar uma outra opção, pois isso seria não só admitir o falhanço do programa imposto nos últimos anos à Europa, como permitir que se generalize a ‘ideia perigosa’ de que existe alternativa à austeridade; e, sobretudo, correr o risco de ficar por concluir o processo de reformas para a tal mudança estrutural da sociedade onde quem manda é o mercado, à democracia fica reservado o papel dos formalismos de enquadramento pouco mais que burocrático, a administração da justiça e as acções de segurança na protecção e defesa dos cidadãos sem direitos.   

Apesar da intensa nebulosa política actual, percebe-se que nenhuma das partes parece ter margem para ceder. A posição grega está limitada pelo compromisso eleitoral assumido na sequência dos resultados das eleições de 25/Jan, implicando a alteração da política de austeridade; a posição europeia aprisionada na ideologia que tem orientado a construção da União pelo menos desde Maastricht, pelo que, qualquer desvio agora poderia conduzir à sua derrocada pela introdução do princípio da subversão na confiança que cimenta as Instituições Europeias. Assim, pelo rumo que estas negociações estão a tomar e as fracas hipóteses da democracia poder ainda vir a quebrar a hegemonia germânica que amarra e tolhe a Europa, a Grécia pode vir a ser empurrada (a contragosto, já o demonstrou) para fora do Euro. Se tal se perspectivar e a iniciativa pertencer aos gregos, essa poderá ser uma oportunidade da política exercer a sua supremacia sobre a economia, da democracia se sobrepor ao mercado, colocando-se a decisão nas mãos do povo, através de um referendo sobre a Europa/Euro – afinal ‘apenas’ 5 anos volvidos sobre o referendo que Papandreou deveria ter feito e não fez por pressão da Alemanha e da França! Não se ignora, nas condições actuais, os enormes riscos envolvidos (sobretudo económicos para a Grécia, económicos e políticos para a Europa), mas a exigência de legitimidade democrática não permite grande margem de manobra. A menos que o estado de degradação política coloque já fora de tempo e sem espaço as soluções democráticas…

Eleições na Grécia: alianças e expectativas

Conhecidos os resultados das eleições na Grécia e confirmada a impossibilidade de o Syriza obter a maioria absoluta, as apostas que se faziam nos comentários da noite eleitoral que mais expectativas gerou nos últimos anos iam todas para uma aliança com o To Potami, a formação que, no espectro partidário grego, atentas as afinidades ideológicas e programáticas, mais talhada parecia para uma coligação de governo. Na manhã seguinte, logo que se soube do acordo firmado entre o Syriza e o Anel (Independentistas Gregos), partido colocado à direita da Nova Democracia, a certeza deu lugar à estupefacção. Como era possível uma aliança da esquerda radical com uma direita de tendências pouco recomendáveis em diversas áreas (imigração, igualdade de género…)?

E, no entanto, no actual contexto da política grega e europeia, esta é a única opção que faz sentido. Porque ela transmite a todos os interlocutores do já empossado novo Governo grego, em especial à Europa do directório germânico, um claro e inequívoco sinal sobre as intenções dos vencedores das eleições: prioridade absoluta à reestruturação da dívida e ao fim da austeridade, sem quaisquer subterfúgios ou tergiversações. Porque é a única que assume a ruptura com a submissão a que foi sujeito o povo grego e permite abertura para todos os cenários políticos, sem receio de se ficar refém de compromissos, incluindo, caso seja necessário, encarar a saída do euro – espera-se não ser preciso chegar aí, mas se o for… – cenário afastado pelo europeísta To Potami.

Perante as ameaças que se perfilam torna-se impossível, para já, prever o futuro iniciado com este grito de revolta e ninguém minimamente sensato arrisca fazê-lo, não obstante os comentários ouvidos nessa memorável e histórica noite eleitoral, muito interessante e particularmente instrutivo de acompanhar. O despeito, a raiva pouco contida, o empenhado prognóstico no espalhanço da experiência, ainda e sempre a defesa do ‘não há alternativa’ (agora um pouco menos convicta, é certo), dominou a generalidade dos comentadores (com algumas notáveis excepções, claro), dos puros e duros do ‘pensamento único’, aos social-democratas enfeudados... ao ‘pensamento único’, todos irmanados no ardente desejo de um rápido fracasso do Governo liderado pelo Syriza (falam até numa nova tragédia grega!), para conforto das suas más consciências ou ínvios proselitismos.

A expectativa que a cáfila mediática alimentava de, vencidas as eleições, o Syriza acabasse por moderar o radicalismo das suas propostas procurando evitar (ou pelo menos adiar) o confronto – a lógica eleitoral cedendo perante a realidade única do mercado, as promessas dando lugar aos compromissos ditados pelo sistema – parece, assim, desvanecer-se. Deste modo e no curto espaço de algumas horas, ocorreram dois factos históricos de relevante significado: à ousadia dos eleitores gregos de romperem com o seu passado de fidelidades partidárias, junta-se a ousadia dos eleitos do Syriza de romperem com a submissão externa e a política mole dos compromissos pós-eleitorais para justificação do não cumprimento das promessas eleitorais.

Os problemas do novo Governo liderado pelo Syriza na sua histórica missão de dar conteúdo à esperança que veio gerar, na Grécia e no resto da Europa, só agora vão realmente começar. Falta conhecer a posição dos parceiros europeus (governos e instituições comunitárias) e até onde estarão dispostos a levar as ameaças e a chantagem exercidas antes das eleições. Falta sobretudo saber se a ideologia por trás do actual directório alemão se continuará a impor ao pragmatismo da sua tradicional ‘realpolitik’, se Schauble & Ca. (Merkel representa mais uma figura de opereta manipulada pelo poderoso complexo financeiro-industrial germânico) serão capazes de manter uma posição de intransigência indo até à destruição da Europa (incluindo a própria Alemanha).

    

Neste contexto, o menos importante é a triste figura exibida pelo ‘corcunda de S. Bento’, minúscula personagem cuja dimensão se encontra na razão inversa das malfeitorias perpetradas aos seus concidadãos (a corcunda, no caso, não é defeito físico mas característica moral, precisamente o inverso do personagem de Vitor Hugo). Tanto de um lado como do outro da alternância, a defesa das pessoas e dos interesses nacionais que, por dolo próprio ou erro nosso, lhes tem sido cometida, traduziu-se antes na sua crescente degradação e/ou alienação. Competirá aos portugueses, então, demonstrar, tal como fizeram os gregos, que as humilhações que têm vindo a sofrer não podem durar sempre, que uma alternativa a esta política é possível, é necessária, é mesmo inevitável. Que possa traduzir-se neste paradoxo linguístico: no momento em que afirmamos ‘somos todos gregos’, a nossa esperança é que o feito dos gregos do último domingo nos ajude a rapidamente vermo-nos 'menos gregos' do que até aqui.

Pormenor simbólico mas não despiciendo, a informalidade que caracterizou os actos de posse do novo Governo. Pode ser apenas um detalhe sem conteúdo, mas é revelador do propósito de instituir uma outra forma de fazer política: corte radical com o passado a começar pelas amarras da pose bem comportada, submissa e veneradora de que a gravata se constitui como símbolo não inócuo nem destituído de importância. 

Sintomas de decadência, sinais de mudança?

O que é que a corrupção tem a ver com a elevada produtividade e a alta tecnologia? Aparentemente nada (pelo menos de forma directa), a menos que se pretenda considerar, aqui como em qualquer outro domínio, os efeitos decorrentes da aplicação do velho princípio de que ‘tudo se relaciona com tudo’. E, no entanto…

À parte os temas ditados pela actualidade, a questão mais presente no espaço mediático é, sem contestação, a corrupção. Tanto a nível da informação como da análise ou simples comentário, no âmbito nacional ou internacional (embora, por razões óbvias, os países onde mais se destaca sejam os mais atingidos pela austeridade!). Apresentam-se factos, levantam-se suspeitas, constroem-se redes, elaboram-se teorias, inventam-se casos se tal for necessário ou útil para aumentar as tiragens ou as audiências. Num ambiente social propício, sedento até, em encontrar culpados para a desconfortável situação em que a maioria vive, facilmente se gera na opinião pública a percepção generalizada de este ser o principal problema com que as pessoas se confrontam.

Daí até se arvorar a luta contra a corrupção no propósito principal de transformação da sociedade, capaz de resolver boa parte dos males de que padece ‘vai o passo de um anão’ (pode até acrescentar-se, como na canção ‘e o trono é do ‘charlatão’!). Mas isso significa abdicar-se da perspectiva histórica, a única que permite manter um distanciamento crítico em relação aos acontecimentos do dia-a-dia. Não foi certamente o ambiente dissoluto e altamente corrupto das elites romanas do ‘fim do império’ que determinou a queda deste – embora tenha contribuído para lhe apressar a decadência. De igual modo, não foi o fausto barroco a que se entregava a corte do Rei Sol em França o princípio do fim do ‘ancien regime’ – ainda que haja concorrido para acentuar, de forma assaz ofensiva, o fosso existente para a plebe (o ‘terceiro estado’ da estrutura feudal) e acelerar a revolta.

Tal como então, também hoje proliferam os casos de alta corrupção, atingindo proporções desmedidas e, dir-se-ia, descontroladas, apenas proporcionais ao crescimento do colossal fosso que tem vindo a ser cavado entre as elites actuais, de natureza essencialmente financeira, e a esmagadora maioria das classes populares. Tal como então, também as elites de hoje se demonstram insaciáveis mas – nada historicamente original, aliás – suicidárias para os seus próprios propósitos, pois não contentes com o saque proporcionado pela ‘normal’ exploração permitida pelo sistema, não têm pejo nem temor de, quando em dificuldades, recorrerem à imposição de insuportáveis cargas fiscais. O resultado conjugado destes dois efeitos – corrupção e extorsão fiscal – tem-se revelado ao longo da História deveras demolidor para as elites dominantes, mas na realidade não passa de sintoma de um problema mais profundo que importa aperceber para além da aparência das coisas.

Por regra, o argumento moral das explicações de tipo comportamental (corrupção, violência…) visa esconder ou ilibar as políticas que condicionam e determinam tais comportamentos e ao mesmo tempo proporcionar a encarnação da culpa num objecto físico onde descarregar a fúria e a frustração provocadas por essas políticas. Políticas que, no essencial, insistem em consolidar privilégios, as mais das vezes à custa do progresso e do bem-estar social. Mas, tal como o fim da Antiguidade Clássica ou do ‘ancien regime’ se ficou a dever sobretudo à necessidade de adaptação de estruturas sociais caducas às novas exigências técnicas e produtivas, também agora as sociedades modernas se deparam com o desafio de encontrarem formas de organização social melhor adaptadas aos níveis tecnológicos de uma crescente automação e ao enorme impacto da elevada produtividade daí decorrente sobre a ocupação laboral, tendo em vista uma melhor redistribuição dos benefícios produzidos socialmente e a redução das desigualdades (principal factor que obsta ao crescimento económico – e bem assim ao desenvolvimento – como defende, por exemplo, a corrente teórica que vai de Kalecki a Piketty).

Enfim, de uma organização social orientada para o interesse geral e não apenas para o de uma minoria decadente e rentista, que privilegie a solidariedade em detrimento da competição – do tão exaltado espírito competitivo, a marca de água do sistema, muito exacerbado na sua actual e dominante versão neoliberal. E é precisamente o ambiente competitivo exacerbado que mais propício se torna à corrupção, pois a propalada eficácia competitiva exigida na obtenção dos resultados que garantem a sobrevivência das empresas (o máximo lucro, único critério que conta) impõe-lhes o recurso a todos os meios para se afirmarem no mercado, uns mais engenhosos outros mais capciosos, quase sempre na fronteira do permitido pela lei (já de si um arremedo de legalidade) e sempre à margem de quaisquer considerações de ordem moral ou ética. Como se tem vindo a comprovar na prática, ‘os fins justificam os meios’, o importante é que, no final, os esquemas manhosos (ou as habilidades ousadas) não venham a ser descobertos. Porque se o que importa é o mercado, contornar a lei (ou o seu arremedo), seja através de expedientes jurídicos, seja pela ausência eficaz de regulação, não anula o peso da censura social!

A dimensão actual da corrupção, assente numa cada vez mais profunda desigualdade social e, em boa medida, contribuindo para a ampliar, parece evidenciar algum paralelo com os dois períodos históricos referidos. Sendo abusivo extrapolar situações irrepetíveis, registe-se, contudo, os evidentes sintomas de decadência que se detectam na ocorrência repetitiva e sobretudo na magnitude de tais episódios, normalmente associados a momentos de viragem na História. Para os mais despertos – a maioria, já se sabe, reagirá com indiferença – a uns soará como alarme, a outros constituirá motivo de (dolorosa) esperança numa mudança estrutural que tarda. Para já, a sensação de se estar próximo (quão próximo?) de um fim de ciclo, se torna cada vez mais contestado e longínquo o mito neoliberal do Fim da História – até já morto e enterrado pelo seu próprio autor! – augura, no desbravar persistente de múltiplas experiências e tentativas, uma nova etapa social ainda muito imprecisa.