quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Eleições na Grécia: alianças e expectativas

Conhecidos os resultados das eleições na Grécia e confirmada a impossibilidade de o Syriza obter a maioria absoluta, as apostas que se faziam nos comentários da noite eleitoral que mais expectativas gerou nos últimos anos iam todas para uma aliança com o To Potami, a formação que, no espectro partidário grego, atentas as afinidades ideológicas e programáticas, mais talhada parecia para uma coligação de governo. Na manhã seguinte, logo que se soube do acordo firmado entre o Syriza e o Anel (Independentistas Gregos), partido colocado à direita da Nova Democracia, a certeza deu lugar à estupefacção. Como era possível uma aliança da esquerda radical com uma direita de tendências pouco recomendáveis em diversas áreas (imigração, igualdade de género…)?

E, no entanto, no actual contexto da política grega e europeia, esta é a única opção que faz sentido. Porque ela transmite a todos os interlocutores do já empossado novo Governo grego, em especial à Europa do directório germânico, um claro e inequívoco sinal sobre as intenções dos vencedores das eleições: prioridade absoluta à reestruturação da dívida e ao fim da austeridade, sem quaisquer subterfúgios ou tergiversações. Porque é a única que assume a ruptura com a submissão a que foi sujeito o povo grego e permite abertura para todos os cenários políticos, sem receio de se ficar refém de compromissos, incluindo, caso seja necessário, encarar a saída do euro – espera-se não ser preciso chegar aí, mas se o for… – cenário afastado pelo europeísta To Potami.

Perante as ameaças que se perfilam torna-se impossível, para já, prever o futuro iniciado com este grito de revolta e ninguém minimamente sensato arrisca fazê-lo, não obstante os comentários ouvidos nessa memorável e histórica noite eleitoral, muito interessante e particularmente instrutivo de acompanhar. O despeito, a raiva pouco contida, o empenhado prognóstico no espalhanço da experiência, ainda e sempre a defesa do ‘não há alternativa’ (agora um pouco menos convicta, é certo), dominou a generalidade dos comentadores (com algumas notáveis excepções, claro), dos puros e duros do ‘pensamento único’, aos social-democratas enfeudados... ao ‘pensamento único’, todos irmanados no ardente desejo de um rápido fracasso do Governo liderado pelo Syriza (falam até numa nova tragédia grega!), para conforto das suas más consciências ou ínvios proselitismos.

A expectativa que a cáfila mediática alimentava de, vencidas as eleições, o Syriza acabasse por moderar o radicalismo das suas propostas procurando evitar (ou pelo menos adiar) o confronto – a lógica eleitoral cedendo perante a realidade única do mercado, as promessas dando lugar aos compromissos ditados pelo sistema – parece, assim, desvanecer-se. Deste modo e no curto espaço de algumas horas, ocorreram dois factos históricos de relevante significado: à ousadia dos eleitores gregos de romperem com o seu passado de fidelidades partidárias, junta-se a ousadia dos eleitos do Syriza de romperem com a submissão externa e a política mole dos compromissos pós-eleitorais para justificação do não cumprimento das promessas eleitorais.

Os problemas do novo Governo liderado pelo Syriza na sua histórica missão de dar conteúdo à esperança que veio gerar, na Grécia e no resto da Europa, só agora vão realmente começar. Falta conhecer a posição dos parceiros europeus (governos e instituições comunitárias) e até onde estarão dispostos a levar as ameaças e a chantagem exercidas antes das eleições. Falta sobretudo saber se a ideologia por trás do actual directório alemão se continuará a impor ao pragmatismo da sua tradicional ‘realpolitik’, se Schauble & Ca. (Merkel representa mais uma figura de opereta manipulada pelo poderoso complexo financeiro-industrial germânico) serão capazes de manter uma posição de intransigência indo até à destruição da Europa (incluindo a própria Alemanha).
    
Neste contexto, o menos importante é a triste figura exibida pelo ‘corcunda de S. Bento’, minúscula personagem cuja dimensão se encontra na razão inversa das malfeitorias perpetradas aos seus concidadãos (a corcunda, no caso, não é defeito físico mas característica moral, precisamente o inverso do personagem de Vitor Hugo). Tanto de um lado como do outro da alternância, a defesa das pessoas e dos interesses nacionais que, por dolo próprio ou erro nosso, lhes tem sido cometida, traduziu-se antes na sua crescente degradação e/ou alienação. Competirá aos portugueses, então, demonstrar, tal como fizeram os gregos, que as humilhações que têm vindo a sofrer não podem durar sempre, que uma alternativa a esta política é possível, é necessária, é mesmo inevitável. Que possa traduzir-se neste paradoxo linguístico: no momento em que afirmamos ‘somos todos gregos’, a nossa esperança é que o feito dos gregos do último domingo nos ajude a rapidamente vermo-nos 'menos gregos' do que até aqui.

Pormenor simbólico mas não despiciendo, a informalidade que caracterizou os actos de posse do novo Governo. Pode ser apenas um detalhe sem conteúdo, mas é revelador do propósito de instituir uma outra forma de fazer política: corte radical com o passado a começar pelas amarras da pose bem comportada, submissa e veneradora de que a gravata se constitui como símbolo não inócuo nem destituído de importância. 

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Sintomas de decadência, sinais de mudança?

O que é que a corrupção tem a ver com a elevada produtividade e a alta tecnologia? Aparentemente nada (pelo menos de forma directa), a menos que se pretenda considerar, aqui como em qualquer outro domínio, os efeitos decorrentes da aplicação do velho princípio de que ‘tudo se relaciona com tudo’. E, no entanto…

À parte os temas ditados pela actualidade, a questão mais presente no espaço mediático é, sem contestação, a corrupção. Tanto a nível da informação como da análise ou simples comentário, no âmbito nacional ou internacional (embora, por razões óbvias, os países onde mais se destaca sejam os mais atingidos pela austeridade!). Apresentam-se factos, levantam-se suspeitas, constroem-se redes, elaboram-se teorias, inventam-se casos se tal for necessário ou útil para aumentar as tiragens ou as audiências. Num ambiente social propício, sedento até, em encontrar culpados para a desconfortável situação em que a maioria vive, facilmente se gera na opinião pública a percepção generalizada de este ser o principal problema com que as pessoas se confrontam.

Daí até se arvorar a luta contra a corrupção no propósito principal de transformação da sociedade, capaz de resolver boa parte dos males de que padece ‘vai o passo de um anão’ (pode até acrescentar-se, como na canção ‘e o trono é do ‘charlatão’!). Mas isso significa abdicar-se da perspectiva histórica, a única que permite manter um distanciamento crítico em relação aos acontecimentos do dia-a-dia. Não foi certamente o ambiente dissoluto e altamente corrupto das elites romanas do ‘fim do império’ que determinou a queda deste – embora tenha contribuído para lhe apressar a decadência. De igual modo, não foi o fausto barroco a que se entregava a corte do Rei Sol em França o princípio do fim do ‘ancien regime’ – ainda que haja concorrido para acentuar, de forma assaz ofensiva, o fosso existente para a plebe (o ‘terceiro estado’ da estrutura feudal) e acelerar a revolta.

Tal como então, também hoje proliferam os casos de alta corrupção, atingindo proporções desmedidas e, dir-se-ia, descontroladas, apenas proporcionais ao crescimento do colossal fosso que tem vindo a ser cavado entre as elites actuais, de natureza essencialmente financeira, e a esmagadora maioria das classes populares. Tal como então, também as elites de hoje se demonstram insaciáveis mas – nada historicamente original, aliás – suicidárias para os seus próprios propósitos, pois não contentes com o saque proporcionado pela ‘normal’ exploração permitida pelo sistema, não têm pejo nem temor de, quando em dificuldades, recorrerem à imposição de insuportáveis cargas fiscais. O resultado conjugado destes dois efeitos – corrupção e extorsão fiscal – tem-se revelado ao longo da História deveras demolidor para as elites dominantes, mas na realidade não passa de sintoma de um problema mais profundo que importa aperceber para além da aparência das coisas.

Por regra, o argumento moral das explicações de tipo comportamental (corrupção, violência…) visa esconder ou ilibar as políticas que condicionam e determinam tais comportamentos e ao mesmo tempo proporcionar a encarnação da culpa num objecto físico onde descarregar a fúria e a frustração provocadas por essas políticas. Políticas que, no essencial, insistem em consolidar privilégios, as mais das vezes à custa do progresso e do bem-estar social. Mas, tal como o fim da Antiguidade Clássica ou do ‘ancien regime’ se ficou a dever sobretudo à necessidade de adaptação de estruturas sociais caducas às novas exigências técnicas e produtivas, também agora as sociedades modernas se deparam com o desafio de encontrarem formas de organização social melhor adaptadas aos níveis tecnológicos de uma crescente automação e ao enorme impacto da elevada produtividade daí decorrente sobre a ocupação laboral, tendo em vista uma melhor redistribuição dos benefícios produzidos socialmente e a redução das desigualdades (principal factor que obsta ao crescimento económico – e bem assim ao desenvolvimento – como defende, por exemplo, a corrente teórica que vai de Kalecki a Piketty).

Enfim, de uma organização social orientada para o interesse geral e não apenas para o de uma minoria decadente e rentista, que privilegie a solidariedade em detrimento da competição – do tão exaltado espírito competitivo, a marca de água do sistema, muito exacerbado na sua actual e dominante versão neoliberal. E é precisamente o ambiente competitivo exacerbado que mais propício se torna à corrupção, pois a propalada eficácia competitiva exigida na obtenção dos resultados que garantem a sobrevivência das empresas (o máximo lucro, único critério que conta) impõe-lhes o recurso a todos os meios para se afirmarem no mercado, uns mais engenhosos outros mais capciosos, quase sempre na fronteira do permitido pela lei (já de si um arremedo de legalidade) e sempre à margem de quaisquer considerações de ordem moral ou ética. Como se tem vindo a comprovar na prática, ‘os fins justificam os meios’, o importante é que, no final, os esquemas manhosos (ou as habilidades ousadas) não venham a ser descobertos. Porque se o que importa é o mercado, contornar a lei (ou o seu arremedo), seja através de expedientes jurídicos, seja pela ausência eficaz de regulação, não anula o peso da censura social!

A dimensão actual da corrupção, assente numa cada vez mais profunda desigualdade social e, em boa medida, contribuindo para a ampliar, parece evidenciar algum paralelo com os dois períodos históricos referidos. Sendo abusivo extrapolar situações irrepetíveis, registe-se, contudo, os evidentes sintomas de decadência que se detectam na ocorrência repetitiva e sobretudo na magnitude de tais episódios, normalmente associados a momentos de viragem na História. Para os mais despertos – a maioria, já se sabe, reagirá com indiferença – a uns soará como alarme, a outros constituirá motivo de (dolorosa) esperança numa mudança estrutural que tarda. Para já, a sensação de se estar próximo (quão próximo?) de um fim de ciclo, se torna cada vez mais contestado e longínquo o mito neoliberal do Fim da História – até já morto e enterrado pelo seu próprio autor! – augura, no desbravar persistente de múltiplas experiências e tentativas, uma nova etapa social ainda muito imprecisa.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

As eleições na Grécia e a teoria da vacina

Neste início do ano boa parte das atenções mediáticas dos designados analistas políticos converge para um evento que ameaça agitar o pensamento único das instituições europeias: as próximas eleições na Grécia. Tudo aquilo que aqui se disser sobre este assunto arrisca-se, pois, a ter já sido dito por outros, mas ainda assim a importância do tema para o futuro da Europa e do mundo justifica a sua abordagem, mais que não seja para se reafirmar e assumir uma posição num tempo em que urge definir o lugar de cada um na luta política. Porque ‘estas’ eleições gregas e a probabilidade, de acordo com as sondagens, de o Syriza as vir a ganhar, não deixam ninguém imparcial. Por razões bem diferentes, tanto a direita como a esquerda as temem e as desejam.

Só isso explica a inusitada ansiedade que se apoderou da direita, misto do receio de tal solução poder vingar – pondo em causa a pacatez actual do centrão! – e da aposta em que tal venha a descambar num ansiado fiasco, seja pela via do caos como desejam que aconteça se um radical Syriza levar por diante a sua intenção de se constituir numa verdadeira alternativa à austeridade actual (desde logo liderando um difícil processo de reestruturação da imensa dívida grega), seja mais pela esperada capitulação perante as imposições de Bruxelas, numa nova e mais trágica versão ‘Hollande’. Transformar-se-ia, assim, numa espécie de vacina para os demais países, em especial os restantes PIGS do indisciplinado e preguiçoso Sul, de tal modo que, perante o desejado descalabro desta solução, nenhum outro a venha a adoptar e todas as veleidades de se encontrar uma alternativa à austeridade soçobrem perante a dura realidade!
 
Tudo isto, porém, pode ser invertido e a vacina funcionar ao contrário dos vaticinados desejos desta direita: em lugar de demonstrar ser inviável uma qualquer alternativa à imposta austeridade actual, pode começar a gizar-se aqui precisamente o embrião de uma saída democrática que tenha em conta as pessoas, ‘contra’ a submissão aos mercados e o poder financeiro. A esquerda vive, pois, também ela, uma compreensível e ainda mais elevada ansiedade. Sem contar com a falsa partida que constituiu a eleição de Hollande em França (em que alguns vislumbraram a possibilidade de uma saída para os impasses da situação actual), esta é a primeira vez que se coloca a hipótese de vitória de uma alternativa de esquerda à até agora absoluta dominação neoliberal do ‘não há alternativa’, mas a probabilidade de sucesso, mesmo no caso de o Syriza ganhar as eleições, é deveras diminuta. Não só porque, caso o consiga, dificilmente este atingirá maioria absoluta, mas sobretudo porque as dificuldades que se antecipam em ser capaz de impor a sua alternativa são enormes.

Desde logo porque o poder instalado antevê como ninguém o que verdadeiramente vai estar em jogo: o seu próprio futuro. Daí as pressões externas (UE, FMI…) e o condicionamento do voto pela campanha de terror já em curso, por parte de Bruxelas e Berlim, contando com o serviçal poder mediático, sobre os efeitos nefastos que a pretensão dos gregos em decidir livremente podem acarretar à Grécia. O exemplo das sete pragas do Egipto ali tão próximo seria coisa menor quando comparado com os terríveis prejuízos que se abaterão sobre o País caso este ouse afrontar – em eleições democráticas, registe-se – o estabelecido pelo supremo poder (não eleito) de Bruxelas (ou Berlim?), recusando os programas aí definidos e opondo-se à dívida impagável e ao Tratado Orçamental da dependência permanente!

Os gregos, na fase em que se encontra a Europa (a nível institucional e de organizações de base), para além deles próprios, apenas poderão contar com o apoio das opiniões públicas, cada vez mais despertas, é certo, mas praticamente inorgânicas e sem estruturas capazes de enfrentar os poderosíssimos interesses e lobbyes instalados. Não existe ainda e dificilmente irá existir num futuro próximo, a nível global, um apoio político consistente, formal ou informal, capaz de impulsionar ou ao menos suportar a aplicação de uma alternativa como a que o Syriza pretende protagonizar. Mesmo tendo em conta novas forças que despontam (como o Podemos em Espanha…) e que antecipam um movimento de mudança mais alargado por toda a Europa.

No final, a ‘experiência’ grega irá constituir um teste decisivo ao estado actual da democracia. Saber, antes de mais, se o princípio basilar da organização democrática de que ‘a política domina a economia’ – e não o contrário – ainda faz sentido e prevalece contra todas as ameaças. Avaliar a efectiva capacidade da política em resistir e libertar-se do abraço fatídico em que o neoliberalismo a tem manietado sob o logro de um inevitável realismo exclusivista, profundamente desumano e por isso anti-histórico, visando consolidar o ‘statu quo’ a que se alcandorou. E o que resta de autonomia aos povos para decidirem sobre o seu destino. Não se trata apenas de uma luta ideológica (no sentido diletante do termo), mas da vida real das pessoas, onde as opções livremente expressas definem o carácter democrático das decisões e dos povos. Difícil é, pois, saber, no meio de tudo isto, onde pára mesmo a democracia. Para que lado, enfim, penderá a dita vacina nesta democracia.


O que acontecer na Grécia nas próximas eleições, seja qual for a decisão assumida pelos gregos (cedam ou não à chantagem de Bruxelas), terá enorme repercussão no futuro da Europa (e da democracia europeia), mas terá relevância acrescida em Portugal – o ‘bom aluno’ da política de submissão de Merkel & C.ª – em eleições que irão confrontar a força e a coerência de toda a esquerda (em particular a esquerda radical - essa mesma, a do Syriza! - a começar pelo Bloco) e poderão ditar, também aqui, a recusa desta política. Cumprir o poder do povo onde tantos falharam – de Allende pela eliminação, a Miterrand pela capitulação – parece quase tarefa impossível. Mas talvez venha a propósito citar então Dilma Roussef: ‘o impossível se faz já, só os milagres ficam para depois!